E aí [Música] Olá eu sou a professora Luciana Braga e nesse vídeo vamos conversar sobre a forma como financiamento do sistema único de saúde é organizado nossos objetivos compreender a origem dos recursos para o financiamento no sur e identificar as principais formas de alocação de recursos e considerando o nosso primeiro objetivo vamos lembrar que o modelo de proteção social adotado pelo estado brasileiro no texto constitucional é a Seguridade Social irmão aí ela é composta por um tripé formado pela saúde pela previdência e pela Assistência Social o fundamento no princípio da universalidade da cobertura e do
atendimento ou seja qualquer cidadão brasileiro pode usufruir dos serviços prestados por estas três áreas tô pensando gostoso se qualquer pessoa pode usufruir dos serviços prestados o acesso a esse serviço independe da capacidade de pagamento do indivíduo ou do fato de ele ter contribuído previamente algum fundo é por esse motivo o orçamento do Sul é organizado pelo Estado através do recolhimento de tributo como as contribuições sociais e os impostos contando com a participação direta e indireta de diferentes segmentos da sociedade a contribuições sociais integram o orçamento da Seguridade Social já o montante arrecadado através de impostos
integra o orçamento fiscal os recursos que financiam os portanto são provenientes desses dois orçamentos o grau entre 2010/2015 cerca de noventa porcento do financiamento do Ministério da Saúde foi constituído pelas contribuições sociais particularmente a contribuição sobre o lucro líquido conhecida como csll EA co fim a contribuição financeira para a Seguridade Social existem outros recursos que integram o orçamento da Seguridade Social como o pis-pasep e a contribuição sobre a folha de salário Mas elas têm vinculação específica e não podem compor o orçamento da Saúde o PIS PASEP por exemplo é vinculado ao seguro-desemprego e vem uma
pergunta Ministério da Saúde administra esse orçamento bom uma parte é utilizada para custear despesas próprias como por exemplo aquisição de insumos críticos para a saúde como os imunobiológicos Outra parte é transferida de forma regular e automática para estados e municípios e essa transferência de recursos ocorre do Fundo Nacional de saúde para os Fundos estaduais e municipais de saúde os estados por sua vez também realizam transferências para os municípios além das transferências regulares e automáticas também existem transferências que podem estar condicionada à adesão do município a determinado programa ou ao cumprimento de uma meta e além
dos recursos recebidos da União estados e municípios também investem uma parte de sua própria arrecadação do sistema de saúde no âmbito Estadual receitas do ICMS do IPVA e do icmc de integram o orçamento da Saúde e já no âmbito Municipal receita do IPTU do ISS e do ITBI integram o orçamento da Saúde o que fica claro que União compartilhada no financiamento do Sul e por esse motivo dizemos que o financiamento do Sul é tripartite eu já comprei um pouco mais sobre a fonte de financiamento para o SUS vamos entender como é feita a alocação de
recursos ou seja como os recursos são distribuídos entre as área é uma pergunta importância que é considera o conceito ampliado de saúde o gestor pode custear obras de saneamento serviços de limpeza urbana ou merenda escolar com recursos do Sul e a resposta é não é definir o curso de peso deve ser considerada como ações e serviços públicos de saúde e portanto podem ser custeada pelo orçamento do Sul a da FPF como são chamadas incluem as ações assistenciais em todos os níveis de complexidade e também as ações de vigilância em saúde educação permanente para os profissionais
do Sul desenvolvimento científico e tecnológico além da aquisição de insumos medicamentos e equipamentos e o recurso do Sul também podem copiar saneamento básico de comunidade quilombola o manejo ambiental o investimento na rede física do Sul remuneração do pessoal ativo da área da saúde EA gestão do sistema público de saúde como um todo é a mesma lei também definiu as ações e serviços que não se enquadra no conceito de como pagamento de servidores de saúde nativos e a merenda escolar ah e também a limpeza urbana as ações da Assistência Social e obras de infraestrutura no entanto
recursos para o custeio da Ester era organizada através de seis blocos de financiamento da atenção básica média e alta complexidade vigilância em saúde assistência farmacêutica gestão do SUS investimento e a transferências intergovernamentais obedeciam essa lógica a Ingrid 17 uma mudança pelo Ministério da Saúde agora existem apenas dois blocos de financiamento o bloco e o bloco de investimento O objetivo dessa mudança foi garantir maior autonomia aos setores da saúde no gerenciamento financeiro dos blocos uma vez que a maior possibilidade de mobilidade é um recurso destinado ao funcionamento das unidades a manter apresentação das ações e serviços
públicos de saúde aqui está incluído pagamento de recursos humanos a compra de insumos a contratação de serviços o bloco recursos destinados a obras Reformas e ampliações de unidades já existentes e também recursos para aquisição de equipamentos e mobiliário e se por um lado a proposta foi aumentar a autonomia dos vetores para gerenciar os recursos por outro a legislação prevê que esses recursos devem permanecer vinculados a finalidade definida em cada programa de trabalho do orçamento que deu origem ao reparos realizados e também ao que está estabelecido no plano de saúde e na programação anual submetidos ao
respectivo conselho de saúde e agora que já compreendemos um pouco mais sobre a forma de alocação de recursos do SUS vamos discutir um outro assunto que se relaciona com os dois temas dessa aula fonte de financiamento EA alocação de recurso vamos conversar um pouco sobre as emendas parlamentares e as emendas parlamentares são recursos do orçamento público cuja locação é indicada por deputados e senadores a todos o governo federal precisa elaborar um projeto de lei orçamentária que determina aos gastos federais no ano seguinte e para que o processo seja mais transparente o orçamento precisa ser apresentado
ao congresso nacional os parlamentares então Analisa um projeto e definem se aprovam ou não a proposta do governo e É nesse momento que podem ser apresentadas as emendas parlamentares ou seja alterações no orçamento anual feitas diretamente pelos deputados e senadores por meio das emendas parlamentares podem influir na alocação de recursos públicos em função de compromissos políticos que assumiram durante Se eu mandar tanto junto aos estados e municípios quanto a instituição é e até 2015 Avenidas parlamentar eram executadas livremente pelo Governo Federal ou seja os parlamentares propunham mas o governo definirá se os recursos seriam ou
não liberaram e a emenda constitucional 86 aprovada em março de 2015 modificou esse cenário e tornou obrigatória a execução das emendas parlamentares individuais vamos entender isso melhor a Avenida parlamentares individuais são de autoria de cada Senador ou Deputado cada parlamentar pode procurar até 25 emendas por ano destinando verbas para obras e projetos do seu reduto eleitoral a é que 86 estabeleceu que um ponto dois por cento da receita corrente líquida do ano anterior Obrigatoriamente deverá ser executada no ano seguinte através desse tipo de emenda por exemplo considerando um ano de aprovação da Apple 86/2015 isso
queria dizer que um ponto dois por cento da receita corrente líquida de 2015 deveria ser destinada a execução de emendas parlamentares individuais em 2016 só para termos uma ideia do que isso significa em 2020 cada um dos 513 Deputados Federais e dos 81 senadores pode propor quase 16 milhões de reais em emendas individuais mas existe uma ressalva importante metade desses recursos Obrigatoriamente deve ser destinado para ações e serviços públicos de saúde ou seja 0.6 por cento da receita corrente líquida e tem outros tipos de bancadas de comissão e do relator avenidas de bancada São emendas
coletivas de autoria das bancadas estaduais ou regionais cujos recursos são destinados a projetos de grande relevância para os estados ou regiões dos parlamentares até um por cento da receita corrente líquida é destinada para esse tipo de emenda Eu já vi membros de comissão são aquelas apresentadas pelas comissões técnicas da câmara e do Senado e as emendas do relator são aquelas feitas pelo Deputado ou Senador escolhido no ano para produzir o parecer final sobre o orçamento dos quatro tipos de emenda duas são de execução obrigatória pelo poder executivo as individuais e as bancadas por esse motivo
elas são chamadas de emendas impositivas o orçamento impositivo e existem no âmbito federal estadual e municipal então retornando para o nosso tema central que é o financiamento do SUS vamos avaliar o impacto dessas emendas no gato total do Ministério da Saúde com as ações e serviços públicos de saúde entre 2015 e 2018 houve um incremento da Defesa do ministério com a equipe de forma similar também houve o aumento nas despesas e nada das emendas parlamentares que chegaram a oito. Oito bilhões em 2018 representando cerca de sete e meio por cento da despesa total do ministério
ao longo do período a participação do orçamento impositivo nas defesas com a chefe do ministério se Manteve estável em torno de 3.8 por centro e em termos de água em 2015 total de recursos Associados as emendas menos de trinta por cento se destinavam ao custeio do sistema em 2018 esse percentual foi de 77 por cento e olhando mais minuciosamente em 2018 do total de oito. Oito bilhões indefesas associadas às emendas parlamentares cerca de setenta e cinco porcento foram utilizadas para implementar o piso da atenção básica e o teto da média e alta complexidade há cerca
de vinte e três por cento foi utilizado para estruturar as unidades de atenção especializada e as unidades de atenção básicas o recurso restante cerca de dois por cento foi distribuído entre outras ações orçamentárias com isso podemos perceber que as emendas parlamentares são um importante mecanismo de alocação do dinheiro público na saúde e também de Capital eleitoral e agora sim finalizamos nossa discussão sobre a forma como se organiza o financiamento do SUS mas deixo para você pelo menos duas reflexões importantes Quais as vantagens e desvantagens ocasionados pela alteração dos blocos de financiamentos Quais as vantagens e
desvantagens comentário para o financiamento do Sul bom agora eu fico por aqui obrigada