Quando falamos em Idade Média é muito comum que se pense imediatamente no feudalismo achando que esse sistema político vigorou de forma absolutamente igual em toda a Europa mas o que poucos podem imaginar é que em Portugal o feudalismo teve pouco alcance a ponto de Muitos historiadores chegarem a questionar se de fato ele chegou a ser implementado em terras portuguesas e daí surgem muitas perguntas que regime vigorou em Portugal na Idade Média O que tornou Portugal diferente dos demais países da Europa e que políticas de estado fizeram o feudalismo ter tão pouca abrangência na sociedade Portuguesa
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editora então não perca essa oportunidade clique no link da descrição e deixe que a história guie suas próximas páginas na Editora Caravelas o feudalismo foi um social político e econômico que predominou na Europa entre o século 9 e o século XV baseava-se na posse de terras concedidas por um suserano a vassalos em troca de lealdade e serviços militares o rei distribuía feudos a nobres como marqueses e Duques que distribuíam a outros nobres menores como Condes e Barões e esses concediam direito de usufruto aos camponeses e servos a economia era agrária autossuficiente e está Mental é
muito comum ao imaginar o medievo euru remontar sempre a um velho estereótipo do que seria o feudalismo e acreditar que Portugal por ser um país europeu passou exatamente pelo mesmo que a Europa naquele período mas a realidade é que a idade média na península ibérica acabou se moldando de uma forma bem diferente do restante do continente se observarmos por exemplo o mapa da Europa no século X vemos territórios vizinhos dividido em Condados marcas reinos educados alguns como sacro Império Romano germânico concentrava uma grandiosa porção desses pequenos estados e ali de fato o regime feudal esteve
muito arraigado mas na península ibérica a relação era completamente diferente a invasão Moura em 711 e as lentas guerras de reconquista moldaram completamente a dinâmica do território era muito comum que quando os reinos cristãos da península e as taifas e Emirados muçulmanos estavam em guerra ficassem em longas faixas de terra de fronteira despovoadas que eram conhecidas como terra de ninguém isso porque ninguém se atrevia a ocupar aquela parcela de terra sob pena de acabar sendo raptado ou escravizado em incursões militares dos inimigos e diante desse cenário tanto a coroa quanto as ordens militares desempenharam um
papel fundamental na administração desses territórios muitas vezes eram construídos castelos e constituídos senhorios nas proximidades desses castelos justamente para ser um ponto de ocupação da terra de ninguém e aí entra a figura do senhorio alguns historiadores argumentam que o sistema estabelecido na península ibérica foi predominantemente senhorial que se diferencia do modelo feudal francês e nesse ponto a historiografia se divide em duas correntes existem historiadores que tentam classificar essa relação como o feudalismo apontando critérios Gerais para assim classificar e outros que tentam Como podem diferenciar o senhorio português do feodo francês de acordo com o professor
Marcelo Caetano em seu livro sobre a história do direito português no Noroeste peninsular encontra-se no século X as instituições que formam a estrutura do feudalismo francês todavia não se chegou a estabelecer um sistema feudal como na França e no Oriente da península e isso devido a quatro fatores principalmente a permanência da Concepção romano visigótica do monarca detentor do Poder da delegação divina e chefe Nacional o efetivo comando exercido pelos Reis leoneses nas operações de reconquista a existência de largas áreas despovoadas ou con estadas que entravam no patrimônio real e onde o monarca portanto estabelecia seus
Delegados e a remuneração do serviço militar dos vassalos mediante o pagamento em dinheiro ou seja de acordo com o professor na península ibérica se verifica um poder monárquico muito maior que em outras partes do continente em decorrência das ações militares contra os mouros bem como a própria existência da terra de ninguém e nesse ponto existem Muitos historiadores de renome que defendem que Portugal assim como grande parte da Península Ibérica nunca tiveram regime feudal mas sim senhorial podemos destacar entre eles Alexandre erculano que escreveu o livro da existência ou não existência do feudalismo escrito em 1877
e que restou incompleto por ocasião de sua morte já outros também de renome como Francisco de cinas equiparam Como podem o senhorio ibérico ao feudo francês trazendo em especial a semelhanças nas relações entre O Colono e o servo mas para alguns autores mesmo o senhorio em Portugal tendo alguma semelhança com o feudo os colonos do senhorios eram homens muito mais livres e com bem menos apego à terra do que os servos do feudalismo a migração constante do interior para o litoral é uma realidade muito antiga em Portugal o desenvolvimento do Comércio das feiras livres e
das atividades de pesca fez com que muitos interioranos vissem a oportunidade de melhor vida no litoral e para Além disso desde Afonso I são conhecidos os esforços dos Monarcas portugueses em tentar concentrar ao máximo o poder na coroa enfraquecendo a nobreza e isso acontecia por meio da concessão da carta de foral dando autonomia para as vilas e restringindo o poder senhorial por meio de um foral uma comunidade de camponeses chamado vilões ou vizinhos adquiria a proteção real e a submissão direta ao Rei regulando tributos limites territoriais e direitos dos moradores e isso é justamente o
oposto do feudalismo no feudalismo o rei é suserano de um Duque ou Marquez que é suserano de um Conde ou um barão e que é senhor de um feudo há uma relação hierárquica descentralizada com a Ampla distribuição de poder entre a nobreza sobre os domínios das terras mas em Portugal não a partir do momento em que o senhorio recebia um foral e passava a ser uma vila ou um conselho esses estavam submetidos diretamente à autoridade do Rei representado pelo Alcaide da cidade e assim esses cidadãos gozavam também de muita autonomia os homens livres dessas cidades
portuguesas escolhiam entre si os juízes que aplicariam a justiça se baseando nas leis do reino e da vila e eles também escolhiam os representantes que levavam diretamente ao Rei as demandas da comunidade inclusive surgiram no âmbito das vilas portuguesas e dos conselhos os famosos pelourinhos que eram o Marco desse municipalismo português o Pelourinho era a marca maior do poder municipal Submisso apenas a ade do Rei e onde os munícipes realizavam eleições proclamavam anúncios públicos e puniam criminosos e infratores da comunidade e muitas vezes com a própria cidade punia os seus criminosos com magistrados eleitos pela
cidade o rei precisava enviar magistrados que garantissem uma maior imparcialidade nos julgamentos era o chamado Juiz de Fora ou seja um juiz que era de Fora daquela localidade e que poderia julgar com maior isenção por não conhecer os moradores e O interessante é que esse modelo de ampla autonomia Municipal passou também para o Brasil no livro nem céu nem inferno do Dr Jorge Caldeira o professor relata Como era a autonomia das vilas em São Vicente no início da ocupação portuguesa os vereadores da região exerciam ao mesmo tempo os três poderes eles escreviam as Leis Municipais
com Os Atuais membros do Legislativo comandavam a sua aplicação como Os Atuais detentores do Poder Executivo e chefiavam a aplicação da Justiça nomeando Os juízes durante 21 anos não apareceu um único representante da autoridade do rei em São Vicente e assim os vereadores foram a única autoridade legal e Soberana a atuar no território eles eram todo o governo e um governo sempre eleito e curios figuras como João Ramalho que andava nu tinha 30 esposas índias e comandava exércitos indígenas foi por várias vezes eleito Vereador e considerado um assido e exemplar político em Portugal muitos Reis
distribuíam forais e criavam vilas e conselhos praticamente todos os reis portugueses distribuíram forais já desde a fundação do reino com alguns se destacando Como foi o caso de Dom Sancho io conhecido como povoador mas esse esforço da coroa portuguesa em suprimir o poder dos Senhores e nobres acabaria gerando também alguns problemas para monarcas portugueses como bem relata a Professora Doutora Cleusa Teixeira de Souza em seu artigo que pode ser conferido aqui na descrição durante o período da peste negra o Rei Dom Afonso IV precisou baixar uma lei ordenando as Vilas que praticamente obrigassem os agricultores
a trabal isso porque com os altos níveis de mortalidade da peste negra muitos agricultores ao escapar da peste se viram do dia para noite herdeiros de terras Imóveis equipamentos depósitos e vários outros bens por herança de seus familiares mortos e assim não queriam mais trabalhar e essa situação no interior em que os herdeiros camponeses acendiam socialmente por herança e se recusavam a trabal passou a desabastecer os grandes centros urbanos portugueses assim Dom Afonso IV precisa editar leis que obrigavam os Camponeses a mesmo tendo muitos recursos seguirem trabalhando para tirar o país da fome Além disso
o rei também baixa a pragmática de 1340 que proibia os campesinos de ostentar em público roupas excessivamente adornadas Afonso também disciplina leis contra os mendigos e vadios uma vez que com muitos morrendo e outros herdando propriedades muitas pessoas simplesmente optaram pela mendicância se aproveitando da caridade alheia ao invés de trabalhar todo vadio e mendigo deveria ser constrangido a trabalhar e se se recusasse e não apresentasse uma razão válida como a deficiência por exemplo ele deveria ser expulso da Vila E caso seguisse regressando açoitado publicamente no Lourinho esses problemas que o rei português teve de enfrentar
já dizem muito sobre a dificuldade que se tinha de prender o agricultor à Terra precisando o rei legislar sobre isso e Aí vemos a complexidade que eram as relações de poder terras e direitos na península ibérica e que parar Portugal e os demais reinos ibéricos ao restante da Europa tende a ser um erro enorme e conhecer os avanços E modernização presentes no Reino de forma tão precoce nos ajuda a entender como Portugal Afinal sendo tão pequeno em território conseguiu se fazer tão cedo tão grande pelo mundo e você conhecia esses fatos conhecia a real função
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