pessoal quando a gente fala em processo vamos lembrar processo é lógica e sequência a minha lógica não a lógica do legislador processualista que bem a lei processual ela está Estaiada no ordenamento jurídico brasileiro Mas a gente pode considerar que o CPC concentra uma parte evante eh dessas normas processuais Então qual a lógica eh no processo civil a lógica do legislador processualista e o processo é uma sequência né de Atos concatenados também Vimos que no processo né a gente precisa diferenciar o direito material do Direito Processual eles são autônomos entre si de modo que no direito
processual eu encontro o instrumento eh para eu postular em juízo então Imaginem A e B litigando sobre direito de Vizinhança em relação ao em relação ao direito de Vizinhança em si a gente vai ter eh as regras do direito civil que vão tratar do direito material envolvido Mas a forma como a vai litigar contra B regras sobre praz regras sobre competência sobre legitimidade entre outros a gente vai encontrar no Direito Processual então o direito processual em outras palavras ele tem caráter instrumental Ok Isso a gente tem na nossa tela E aí pessoal O que que
a gente viu também eh fizemos uma revisão sobre o processo desde a fase de conhecimento entendendo que na na fase de conhecimento o objetivo principal é obter uma decisão judicial que diga sobre o direito postulado pelo autor e a estrutura processualmente falando a gente pode resumir da seguinte maneira vejam na tela petição inicial mais defesa mais réplica mas eventualmente fase de produção de provas e então encerra a fase de conhecimento com proferimento da sentença E aí cada ato desse cada manifestação dessa tem requisitos que o código de processo civil vai dizer né então em relação
aos requisitos da petição inicial a gente encontra no 319 do CPC vai dizer que a petição inicial precisa de endereçamento a qualificação das partes a indicação do valor da causa entre outros né Eh também né na estrutura da petição inicial Vimos que é necessário contar o juiz ao juiz né O que o autor conte ao juiz melhor dizendo eh os fatos eh o fundamento jurídico ou os fundamentos jurídicos né envolvidos na questão e pedidos né pessoal então dos fatos dos fundamentos jurídicos e dos pedidos ao final Eh preciso a indicação do advogado ou da advogada
que está representando a parte e apenas o advogado ou advogada Ou seja aquele regularmente inscrito na OAB possui a chamada capacidade postulatória então vimos isso vimos também a defesa né a defesa do réu eh ela não é apenas a contestação pode ser a contestação mas também há outras formas de Defesa do Réu que são as elencadas para vocês né no no material podem ser formas de defesa a contestação a reconvenção ou a revelia eh cabe ao réu eh uma vez citado ou seja eh ciente né regularmente da demanda eh opor fatos que sejam impeditivos modificativos
ou extintivos do direito do autor OK seguindo a gente tem a réplica a réplica é oportunidade do autor se manifestar sobre o que é trazido em sede de defesa pelo réu eventualmente eh Se necessário a gente tem um momento dedicado à produção de provas Então as as partes podem eh requerer né ser intimadas também para isso requerer eh prova pericial né prova grafotécnica perícia grafotécnica melhor dizendo perícia contábil a depender mesmo do caso concreto sendo o magistrado né aquele sujeito Imparcial que deve analisar se aquela prova requerida né pelo por uma das partes ou por
ambas ela de fato vai contribuir pro deslinde da ação que que é o deslinde ação pessoal é a solução do conflito Tá bom então ao final desse passo a passo petição inicial defesa réplica produção de provas né E então o processo vai concludo pro juiz e o juiz vai proferir uma sentença aqui no material de vocês então a gente destaca que a sentença pode ser com resolução do mérito ou sem resolução do mérito com resolução do mérito o juiz vai dizer se o autor tem razão se o autor tem parcial razão ou se o autor
não tem razão e aí a gente tem pessoal as sentenças pela procedência pela parcial procedência ou pela improcedência respectivamente é possível também que a sentença seja eh eh configure né uma extinção do processo sem resolução do mérito nesse caso o juiz nem adentra a aquilo que tá sendo discutido na demanda né Eh vamos imaginar por exemplo um autor que não cumpre os requisitos da petição inicial e embora intimado para emendar né para corrigir algum vício ele não faz Então nesse caso o juiz não adentra ao mérito ele sentencia extinto o processo sem resolução do mérito
em razão de inépcia da Inicial ok vios isso também E aí feita essa revisão a gente viu sentença transitada em julgado ou seja sentença da qual não cabe mais recurso é V vou subir aqui é título executivo E aí pessoal a gente tem nesse nesse exemplo a diferença entre a fase de conhecimento e a fase de execução nesse caso específico na fase de cono o objetivo principal era dizer sobre o direito postulado sobre dizer sobre o direito postulado pelo autor obter uma decisão judicial sobre o direito postulado pelo autor já na fase de execução o
objetivo é perseguir o crédito que o título executivo indica né Se for uma obrigação de pagar se na sentença houver uma ação por exemplo condena-se o réu ao pagamento de R 2.000 para o autor Então nesse momento a gente já não discute mais se o réu deve se o réu não deve se o réu deve em parte a gente a gente tem na fase de execução A Perseguição eh do crédito tá do crédito no caso R 2.000 que é uma dívida que o que o ré nessa fase a gente muda um pouco nomenclatura e não
se refere mais a autor real a gente se refere a exequente ou executado tá então que o executado deve ao exequente e a gente persegue esse crédito disposto no título Ok Pessoal lembrando que qualquer dúvida vocês podem ã enfim eh tirar pelo chat tá colocar no chat eh eh eu vou abrir um Fórum de dúvidas acho melhor vou abrir um Fórum de dúvidas e vocês colocam no Fórum de dúvidas tá bom