O CAPITAL (CAP. 24 ITEM 3 - A ASSIM CHAMADA ACUMULAÇÃO PRIMITIVA: LEGISLAÇÃO SANGU...) - KARL MARX

vamos dar continuidade hoje a discussão do Capítulo 24 do Capital Capítulo este que se intitula da chamada acumulação primitiva vamos discutir hoje o item 3 que se intitula legislação sanguinária contra os expropriados desde o final do século 15 leis para compressão dos salários lembremos que Marx está procurando discutir aqui sobre o caráter violento que marca a acumulação primitiva do Capital distanciando-se assim das teses defendidas pela economia política burguesa de que a Constituição do capitalismo teria se dado de uma maneira idílica de uma maneira pacífica Marx abre a discussão deste item 3 do Capítulo 24 observando

o seguinte expulsos pela dissolução dos sectos feudais e pela expropriação violenta e intermitente de suas terras o proletariado livre não podia ser absorvido pela manufatura emergente com a mesma rapidez com que fora trazido ao mundo a que Marx está retomando pontos que ele delineou no item 2 o primeiro destes pontos é o de é o de que as terras foram cercadas os Camponeses foram expulsos e as terras passaram a ser ocupadas fundamentalmente por Carneiros a fim de fornecer matéria-prima para a indústria mamífera o segundo ponto que marca a discussão do item dois é que Marques

ainda não está falando da grande indústria esse ainda manufatura aquele momento no qual o dono do Capital aglutina sob seu controle um determinado número de trabalhadores e os coloca para produzir mais valia só que neste momento a produção da mais-valia ainda depende fundamentalmente manual daí a ideia da manufatura que será substituída posteriormente pela maquinofatura por outro lado continua Marx os que foram repentinamente arrancados de seu modo de vida costumeiro tão pouco conseguiam se ajustar a disciplina da nova situação é lógico que temos camponeses que passaram décadas trabalhando apenas no campo e posteriormente foi necessária uma

força de trabalho que se adequasse aos parâmetros da manufatura Então nem todos os trabalhadores liberados nem toda força de trabalho liberada pelo campo acabará encontrando uma inserção no mercado de trabalho se é que podemos dizer assim ou no trabalho sobre controle do capital daí que vamos ter situações inclusive da chamada vagabundagem ou seja aqueles trabalhadores que não encontrando inserção ficavam perambulando e muitas vezes partiam inclusive para o roubo na beira da estrada como discute engels no livro A situação da classe trabalhadora na Inglaterra observe a Marx que estes trabalhadores que não encontravam uma ocupação uma

vez que é sempre bom lembrar o desenvolvimento do capitalista do capitalismo não produz emprego para todos não absorve toda a força de trabalho liberada a tendência da acumulação capitalista é sempre operacionalizar com determinado número de desempregados aquilo que Marx Chamou por Exército industrial de reserva estes que não encontravam o espaço dentro das atividades manufatureiras converteram-se massivamente em mendigos assaltantes vagabundos em parte por predisposição mas na maioria dos casos por força das circunstâncias é importante destacar que a palavra vagabundo aqui não tem o sentido que hoje damos a ela a de uma pessoa que não quer

fazer nada vagabundo no sentido daqueles que ficavam vagando perambulando uma vez que não conseguiam ser absorvidos enquanto força de trabalho pelo capital isso explica prossegue Marques isso explica o surgimento na Europa ocidental no final do século XV e ao longo do século 16 deu uma legislação sanguinária contra a vagabundagem ou seja contra aqueles que não haviam sido absorvidos pelo capital os pais da atual classe trabalhadora foram inicialmente castigados por sua metamorfose por sua transformação de camponeses em trabalhadores assalariados ou em força de trabalho potencialmente assalariada os pais da atual classe trabalhadora e atual classe trabalhadora

a qual ele se refere aquela do século XIX os pais da atual classe trabalhadora foram inicialmente castigados por sua metamorfose que eles foram imposta imposta em vagabundos e Polpas seja palpizados a legislação os tratava como delinquentes voluntários e suponha depender de sua boa vontade que eles continuassem a trabalhar sob as velhas condições já inexistentes observe-se aqui que esta ideia da empregabilidade muito em voga no mundo do trabalho hoje ela não é recente marca o desenvolvimento da sociedade capitalista a ideia de que alguns não trabalham porque não estão aptos para ocupar determinadas funções ou simplesmente porque

não querem ser competitivos no mercado não querem ser empregadas não querem ter iniciativa não queira dizer empreendedores iniciada na Inglaterra no reino de Henrique sétimo os esforços para legislar sobre a pauperização das massas portanto sobre o empobrecimento das massas continuou sobre o reinado de Henrique VIII em 1530 desmarques se determinava que mendigos velhos em capacitados para o trabalho receberiam uma licença para mendigar Em contrapartida açoitamento e encarceramento para os vagabundos mais vigorosos ou seja aqueles que tinham força de trabalho capaz de ser empregada mas que segundo a legislação não trabalhavam porque não queriam por ser

tão fácil por ser de tão fácil entendimento não vamos reproduzir aqui o caráter da legislação e seus dispositivos punitivos Marques vai apontar minuciosamente qual era o teor desta vez Vamos recorrer aqui é uma pequena síntese uma vez que se tratam de dados históricos facilmente compreensíveis na leitura do texto importa observar de todo o raciocínio que Marx Está apresentando que ao chamados vagabundos eram reservados os castigos mais violentos possíveis dentre os quais serem amarrados a um carro a uma carroça e açoitados até sangrarem em caso de uma segunda prisão por vagabundagem o indivíduo seria novamente açoitado

e teria metade da orelha cortada na terceira reincidência seria executado como grave criminoso e inimigo da Comunidade Marcos observa também que sob Eduardo vi em 1547 promulga-se estatuto no qual se estabelece que quem se recusar a trabalhar se tornaria escravo daquele que eu denunciou como vadio garantia se também que o amo deve alimentar seu escravo com pão e água Caldos fracos e os restos de carne queria pareçam convenientes ele tem o direito de forçar a qualquer trabalho mesmo ou mais repugnante por meio de açoites e agrilhoamento ou seja ficar preso as Ferragens através geralmente dos

pulsos e dos tornozelos em caso de fuga o a escravidão seria Perpétua quando se procedesse a a recaptura daquela individualidade que havia fugido neste caso aquela individualidade diz a lei deverá ser marcada a ferro na testa ou na fase ou na face com a letra R Se fugir Pela terceira vez será executado por alta traição seu dono pode vendê-lo legal a herdeiros ou alugá-lo como escravo tal como qualquer outro bem móvel ou gado doméstico escravos que tentarem qualquer ação contra o senhores serão executados Marques aponta vários outros elementos dentro da legislação mas os elementos sumariamente

apontados aqui são suficientes para exemplificar o caráter violento das medidas que recaiam sobre a nova força de trabalho liberada das amarras feudais através da expulsão do campesinato das terras que cultivavam há muito tempo estas medidas não se tornaram menos violentas sobre o reinado de Elizabeth visto que em 1500702 se é determinava o seguinte mendi Sem Licença e com mais de 14 anos de idade devem ser severamente açoitados e ter a orelha esquerda marcada a ferro caso ninguém queira tomá-los a serviço por dois anos em caso de reincidência se com mais de 18 anos de idade

deve ser executados caso que nem caso ninguém queira tomá-los a serviço por dois anos na segunda reincidência serão executados sem misericórdia como traidores do Estado estatuto similares foram produzidos posteriormente sempre no mesmo sentido neste sentido o mesmo mecanismo se repete sobre Jaime primeiro diz o texto alguém que vaguei e mendigue será declarado um desocupado e vagabundo o juízes de paz tem autorização para mandar açoita-los em público e encarcerados na primeira ocorrência por seis meses e na segunda por dois anos na prisão serão açoitados tanto e tantas vezes quanto juízes de paz considerarem conveniente os vagabundos

incorrigíveis e Perigosos devem ser marcados a ferro no ombro esquerdo com a letra r e condenados a trabalho forçado e se forem apanhados de novo mendigando deve ser executados o caráter punitivo destas vez revogadas apenas no século 18 não foram no entanto exclusividade da Inglaterra é bom destacar isso lei semelhantes existiam na França em meados do século 17 tanto é que Marx cita que sob os 16 em uma ordenança de 13 de julho de 1700 e 707 disposto que todo homem de Constituição saudável Entre 16 e 60 anos caso desprovido de meios de existência e

do exercício de uma profissão devia ser mandado as Galés ou seja para aquelas embarcações onde passariam a vida remando está por sua vez estatuto de Carlos quinto para os países baixos de outubro de 1537 caminhava no mesmo sentido assim diz Marques a população rural depois de ter sua terra violentamente expropriada esse expulsa entregue a vagabundagem viu-se obrigada a ser submeter por meio de leis grotescas e terroristas e por força de açoites ferros em brasa e torturas há uma disciplina necessária ao sistema do trabalho assalariado no entanto Marcos observará que se a violência esteve presente Face

presente também a assimilação das condições de trabalho na medida em que novas gerações de trabalhadores assalariados foram se incorporando ao mundo do trabalho daí Marx afirmar não basta que as condições de trabalho apareçam num Polo como capital e no outro como pessoas que não tem nada para vender a não ser sua força de trabalho tampouco basta obrigado a se venderem voluntariamente no envolver portanto no desenvolvimento da produção capitalista desenvolve-se uma classe de trabalhadores que por educação tradição e hábito reconhece as exigências desse modo de produção como o leis naturais e evidentes por si mesmas isso

não é estranho hoje as novas gerações não compreendem o capitalismo como sendo resultante de um longo processo de desenvolvimento quando os indivíduos nascem e vão chegando adolescência eles visualizam o mundo do trabalho sob controle do Capital como algo natural e até mesmo já visualizam que no interior de um determinado emprego estarão subordinados a uma determinada hierarquia Basta ver uma frase clássica dita pelos pais desde os antónios que é a tradicional pergunta o que você quer ser quando crescer Onde você quer trabalhar você quer ser caminhoneiro você quer ser pedreiro você quer ser motorista e assim

por diante ou então médico ou Engenheiro entre outras profissões prossegue Marques a organização do processo capitalista de produção desenvolvido quebra toda a resistência a constante geração de uma superpopulação relativa mantém a lei da oferta da demanda de trabalho e portanto o salário nos trilhos convenientes as necessidades de valorização do Capital ressalte-se que quando o Marx fala quebra toda a resistência ele está procurando indicar que vão surgindo novos grupos de trabalhadores que no primeiro momento não vão se contrapor a ordem do Capital ao tipo de trabalho aqui o capital os submete É lógico que Marx não

está trabalhando aqui com a resignação da classe trabalhadora caso contrário e não investigaria a importância do Sindicatos dos partidos e da própria luta de classe nesse sentido diz Marx a coerção muda exercida pelas relações econômicas se ela o domínio do capitalista sobre o trabalhador se e temos neste processo acuação Extra Econômica aquela que se dá por meio da violência pura e simples temos também acompanhando esta coação Extra Econômica aquela de caráter fundamentalmente econômico ou seja aquela que vai produzindo uma classe trabalhadora se não dócil pelo menos que está assimilada a lógica do trabalho do capital

de produção do capital a violência Extra Econômica portanto aquela violência direta continua aquela violência direta ela continua a ser empregada mas apenas excepcionalmente em casos excepcionais uma vez que vai sendo desenvolvida também uma legislação de proteção ao trabalho vê-se pois que se estabelecer uma certa domesticação da classe trabalhadora neste processo e a aceitação parcial por parte desta classe trabalhadora as condições de trabalho propostas ou impostas pelo capital as leis naturais da produção portanto se fazem acompanhar da dependência em que o trabalhador se encontra em relação ao capital dependência que tem origem nas próprias condições de

produção e que por elas é garantida e perpetuada Marques observa ainda neste item 3 que durante a Genesis histórica da produção capitalista a burguesia emergente requer e usa a força do estado para regular o salário na medida em que a burguesia vai tendo maior controle sobre o aparato do Estado ela vai cada vez mais também subordinando o âmbito do Estado aos interesses do capital e quais são as iniciativas que brotam no âmbito do Estado a partir das pressões burguesas Marcos observa o salário é comprimido dentro dos limites favoráveis à produção do mais valor ainda mais

valia a fim de prolongar a jornada de trabalho e manter o próprio trabalhador num grau normal de dependência Marques vai mostrar como é que esta compressão do salário se dá em capítulos iniciais do Capital no qual ele discute tanto a jornada de trabalho O trabalho por jornada e o trabalho por peça mostrando inclusive que a produção por peça É um mecanismo de exploração muito mais brutal do que a exploração da força de trabalho por jornada Esse é um momento essencial de Marx Dá sim chamada acumulação primitiva em um primeiro momento a subordinação do trabalho ao

capital era apenas formal Isto é o próprio modo de produção não possuía ainda um caráter especificamente capitalista e Marx Está se referindo aqui ao fato de que na manufatura a força de trabalho ainda guarda uma certa autonomia para estabelecer o ritmo de produção O que desaparece com o desenvolvimento da maquinofatura da maquinaria onde habilidade do Trabalhador é transferida para a máquina o elemento variável do Capital portanto a força de trabalho capital variável o elemento variável do Capital preponderava consideravelmente sobre o constante então neste momento em que a apenas a subsunção formal do trabalho ao capital

a força de trabalho ainda prepondera sobre o uso de máquinas sobre o capital fixo sobre o capital constante por isso a demanda de trabalho assalariado crescia rapidamente com cada acumulação do Capital quanto mais o capital se expande mais havia naquele momento a demanda por força de trabalho uma vez que a máquina ainda ela não domina o processo produtivo por isso a demanda de trabalho assalariado crescia rapidamente com cada acumulação do Capital enquanto a oferta de trabalho assalariado a seguir apenas lentamente a legislação sobre o trabalho é importante observar aqui nesta passagem anterior que marcas está

observando que embora crescesse o volume de trabalhadores a serem incorporados pelo capital a demanda do capital era inferior a quantidade de força de trabalho disponível daí esta passagem que vamos repetir mais uma vez por isso a demanda de trabalho assalariado crescia rapidamente com cada acumulação do Capital enquanto a oferta de trabalho assalariado a seguir apenas lentamente é importante observar também que existe uma oscilação neste processo em determinados momentos há uma maior oferta de força de trabalho do que aquela demandada pelo capital em outros momentos a uma menor oferta de força de trabalho do que aquela

ofertado pelo capital então em determinado momento quando pode ocorrer do Capital se expandir num ritmo vertiginoso em razão de algum bum econômico e você tem uma demanda de força de trabalho que é escassa no mercado mas pode acontecer que este bom econômico passe e você passa a ter nessa nessa situação uma oferta de força de trabalho que é muito maior do que aquelas necessidades colocadas pelo capital os estatutos dos trabalhadores procuram impor o prolongamento da jornada de trabalho ou seja a burguesia através daqueles códigos do trabalho procurava estender cada vez mais a jornada para produzir

uma super exploração do trabalho são questões que Marques vai analisar por exemplo no Capítulo 8 do Capital Capítulo este que é o capítulo da jornada de trabalho Marcos observa a ponta para a declaração de um parlamentar na Câmara dos comuns para ilustrar bem a situação de como as condições de trabalho para os trabalhadores era negativa era favorável ao conjunto da burguesia e totalmente negativas para o conjunto do trabalho diz um deputado torre conservador na Inglaterra antes os pobres exigiam salários tão altos que ameaçavam a indústria e a riqueza hoje seu salário é tão baixo que

igualmente ameaça à indústria e a riqueza mas de outra maneira e talvez com maior com muito maior perigo do que então procuramos entender esta passagem antes os pobres exigiam salários tão altos que ameaçavam a indústria riqueza exigiam salários então porque havia o menor número de força de trabalho em relação a crescente demanda de força de trabalho por parte das Indústrias hoje ou seja passada aquele primeiro momento seu salário o salário do Trabalhador é tão baixo que igualmente ameaça a indústria e a riqueza e ameaça a indústria e a riqueza Porque existe um problema de consumo

das mercadorias como também já se aponta já Se visualiza aqui a organização da classe trabalhadora para combater a miséria a pauperização crescente hoje seu salário é tão baixo que igualmente ameaça a indústria e a riqueza mas de outra maneira e talvez com muito maior perigo do que então uma vez que na medida em que a classe trabalhadora vai se organizando ela começa a colocar as suas demandas Face ao capital prossegue Marques uma tarifa legal de Salários foi estabelecida para a cidade e para o campo e para o trabalho por peça e por dia proibia-se sob

pena de prisão pagar salários mais altos do que o determinado por lei Mas quem recebia um salário mais alto era punido mais severamente do que quem o pagava portanto a legislação que vinha a partir do Estado sobre a pressão do Poder burguês não legislava sobre salário mínimo e sim sobre salário máximo um estatuto de 1360 observa Marx recuando lá ao século 14 autorizava o patrão a empregar acuação física para extorquirir trabalho pela tarifa legal de salário considerava-se crime grave toda qualis de trabalhadores Esta é uma outra ação que a burguesia consegue extrair das hostes do

estado e que é contrários interesses dos trabalhadores considerava-se crime grave toda Qual a visão de trabalhadores dentre essas colisões temos hoje O Sindicatos é importante observar que O Sindicatos eles só foram reconhecidos como instrumento legítimo da classe trabalhadora no final do século XIX considerava-se crime grave toda Qual a visão de Trabalhadores de tal modo que no período manufatureiro propriamente dito o modo de produção capitalista estava suficientemente fortalecido para tornar a regulação legal do salário tão inaplicável como supérfluo mas se preferiu conservar para o caso de necessidade as armas do velho Arsenal portanto desde o século

XIV são estabelecidas leis que buscam arrochar o salário dos trabalhadores na medida em que se avançou em direção ao século 18 outras leis foram surgindo mas por segurança aquelas antigas leis não foram eliminadas somente 1813 observa Marx as leis de regulação dos salários foram revogadas aquelas leis que o legislavam sobre o salário máximo tornaram-se anomalia uma vez que o capitalista passara a regular a fábrica por meio de sua legislação privada deixando que o imposto de beneficência complementar seu salário do trabalhador rural até o mínimo indispensável aqui vai lembrar um ponto que está no item 2

A pauperização das massas chegou até o ponto que foi necessário estabelecer no século 17 leis da beneficência ou leis que tentavam Minimizar as agruras vividas pelos pobres é a discussão que Marques apresenta no item 2 deste Capítulo as Cruzes antiqualisões caíram parcialmente em 1825 diante da atitude ameaçadora do proletariado somente em 1859 desapareceram completamente Mas é bom lembrar que o desaparecimento não significa que a classe trabalhadora encontrou o terreno livre para se organizar em sindicatos e menos ainda em partidos é nessa configuração que as Trade unions aquelas primeiras organizações sindicais ou embriões de organizações sindicais

encontraram certo sucesso na defesa dos interesses dos Trabalhadores Marcos observa ainda que o decreto de 14 de junho de 1791 declarou toda a colisão de trabalhadores como um atentado a liberdade é a declaração dos direitos humanos e era punível com multa de 500 libras e privação por um ano dos direitos de cidadania ativo enquanto pode ser mantida os donos do Capital mantiveram estas leis sobre o argumento bastante mistificado como se pode verificar ela fala de ler chapelier a finalidade destas leis é sempre de manter um parâmetro que detenha o salário em níveis baixos e não

em níveis elevados Marcos resgata aqui uma fala de ler chapelier fala esta com a qual ele encerra esta discussão do item 3 dizer ainda neste aplier né ele resgata aqui a fala de o eixo apelido ainda que seja desejável que o salário ultrapasse seu nível atual que era baixíssimo para que desse modo aquele que eu receba escape dessa dependência absoluta condicionada pela privação dos meios de primeira necessidade que é quase a dependência da escravidão os trabalhadores não devem ser autorizados com tudo a posse de acordo sobre seus interesses agir em comum e por meio disso

a mitigar sua dependência absoluta que é quase a dependência da escravidão porque assim feririam a liberdade de seus antigos anos dos atuais empresários e porque uma colisão contra o despotismo dos antigos mestres das corporações equivaleria restaurar as corporações abolidas pela constituição francesa por outras palavras embora a lei tenha sido abolida deixa atelier está recomendando aos trabalhadores não se organizarem porque isso acabaria sendo mais negativo para os trabalhadores do que benéfico no intuito de levar o seu salário ao se organizarem eles poderiam estar provocando o efeito inverso de tal modo que teriam salários piores do que

aquele estavam recebendo com estas considerações Marx encerra este item 3 deste extenso Capítulo da chamada acumulação primitiva ressaltemos aqui que estamos seguindo a edição da boitempo editorial e este Capítulo está no Volume 1 do Capital publicado pela boitempo espero que essa discussão tenha sido útil que tenham gostado encaminhem suas considerações positivas e negativas e continuemos aqui em defesa da sociologia tentando resgatar textos clássicos e cada vez mais desaparecidos das bibliografias que as disciplinas das Universidades propõe aos alunos e aguardem os próximos vídeos e a continuidade das discussões dos itens subsequentes deste Capítulo até uma próxima