E aí o Olá eu sou o Rezende em Portal sou nutricionista trabalho com alimentação escolar E hoje nós vamos falar sobre mercado institucional compras públicas da Agricultura Familiar é um assunto de extrema importância pois ao mesmo tempo que fortalece a agricultura são n a também melhora a qualidade da alimentação dentro das instituições e hoje alimentação saudável assumiu algo muito mais amplo envolvendo questões econômicas sociais e ambientais então é bem entre as políticas públicas voltadas para a agricultura familiar nós temos o crédito EA proteção da produção a assistência técnica extensão Rural e as compras públicas através
de programas governamentais como pa e o final é bom então as compras públicas através do Mercado Nacional de alimentos tem como objetivos fornecer alimente para abastecimento nos equipamentos públicos da rede socioassistencial promover alimentos saudáv a promover a questão da geração de renda para os empreendimentos para os agricultores familiares especialmente aqueles que são mais pobres estimular circuitos locais de produção e ampliar os canais de comercialização lembre cultura familiar usando para resto o poder de compra no estavam e tudo isso vai contribuir para a segurança alimentar e nutricional não só de todos os os envolvidos nesse grande
nesse grossa grande cadeia de produção como para toda a sociedade bom então dentro no mercado institucional para a agricultura familiar Nós temos dois principais programas federais que são o programa nacional de alimentação escolar pnae e o programa de aquisição de alimentos Opá sendo que dentro do pa nós temos cinco diferentes modalidades dentre elas as modalidades está a compra institucional sendo esta comprada com fonte de recurso próprio dos órgãos públicos da União dos estados e dos municípios Olá tudo isso através de dispensa de licitação bom então hoje no Brasil nós temos um arcabouço de Oriente essas
compras da Agricultura Familiar eu falei 10683/2003 instituiu o programa de aquisição de alimentos opera a lei 12512/2011 altera essa lei autoriza os órgãos da União acompanhar da Agricultura Familiar o e temos em vigência hoje o decreto 8473 2015 que determina um Mimo de trinta por cento para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar é da União para aquisição de alimentos com recurso próprio do Orion então desta forma o PH tem como finalidade atender as demandas de consumo de gêneros alimentícios por parte da administração direta ou indireta da União dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios
assim órgãos e entidades dessas três esferas de governo podem comprar os alimentos da Agricultura Familiar com seus recursos próprios por meio da chamada pública não é mais através de processos do torneio do processo licitatório e se ainda chamada pública já o programa nacional de alimentação escolar tem como objetivo promover e garantir o acesso à Alimentação adequada através da oferta de refeições saudáveis através de educação alimentar o canal objetivando o crescimento aprendizagem desenvolvimento biopsicossocial o melhor rendimento escolar EA formação de práticas alimentares saudáveis a opinar ele tem um caráter suplementar ele transfere recursos financeiros do orçamento
do Fundo de Desenvolvimento da Educação FNDE para atender os alunos da Educação Básica das redes públicas federal estadual distrital e municipal e é a lei 11947/2009 o vínculo opinar a agricultura familiar determinando um percentual mínimo de trinta por cento dos recursos empregados nesse programa sejam sejam gastos com aquisição de alimente proveniente da Agricultura Familiar no entanto As instituições públicas e os agricultores familiares ainda enfrentam grandes dificuldades para que esta lei seja atendida Oi e a parte da instalei esta é bem importante porque a parte dela opinião ia o acesso alimentos básicos Natura reduzindo dessa forma
a oferta de alimentos industrializados dente nas escolas além de respeitar a cultura e as tradições locais com alimentos é um alimento está região do próprio local também apoia o desenvolvimento sustentável segurança alimentar e nutricional combatendo a pobreza Rural gerando renda aparecendo agricultores fazendo com que as pequenas Produções agrícolas se desenvolvam naquela localidade e não entre os principais desafios desse programa estão a questão da dificuldade na organização da desses agricultores para atender a nova demanda de mercado é a questão dos Agricultores não saberem lidar com questões burocráticas na chamada pública a falta de capacitação desses agricultores
para atender às normas sanitárias nas exigências sanitárias e a questão da regularidade do fornecimento dessa nova demanda dos alimentos e vem com a dificuldade na logística dos produtos como é que vai ser entregue esses produtos então é preciso que o governo articula ações intersetoriais para incentivar e apoiar esse não agricultores familiares e a conta da Agricultura Familiar está regulamentada pela resolução nº 26 de 2013 pela resolução nº 4/2015 onde é com base nesta resolução são definidos modo de funcionamento da compra através da chamada pública com regras e procedimentos e legislações que muitas vezes são complexas
para outras pessoas familiar bom então para superar todas as dificuldades gestão do Sinai seja do Pinhais seja do PA o caminho mais adequado talvez seria integrar diferentes setores da sociedade diferente da atores para que diversas áreas do conhecimento estejam envolvido nessa grande rede EA necessidade de implementar de maneira consolidada estratégias de setores públicos e da própria sociedade civil organizada para concretizar a compra da Agricultura Familiar bom então para que você participar hoje de uma chamada pública é necessário possuir adap não está atendendo aos editais atender que estão na legislação sanitária entregar o projeto de venda
de acordo com o edital está pedindo e um treinar também a questão dos gêmeos em conformidade com o contrato assinado é uma série de normas que precisam ser cumpridas então Mercado Nacional de alimentos hoje é um instrumento para a promoção de sistemas alimentares mais saudáveis e sustentáveis fazendo com que agricultores produzam de forma mais saudável e sustentável contribuindo desta forma para o desenvolvimento local é um grande avanço em termos de políticas públicas para a segurança alimentar e nutricional também para o desenvolvimento local no entanto diferentes desafios precisam ser enfrentados para que de fato esta compra
seja efetivada e haja Vista a grande importância dessa compra da agricultura familiar para o mercado institucional bom então esta forma é encerramos hoje a nossa conversa sobre o Mercado institucional Muito obrigado e até a paz e