reajuste por fachet tária aos 60 anos de idade Em que casos isso tem sido aplicado Como tem sido a posição da Justiça O que que a gente consegue dizer aqui abstratamente para ajudar você a tomar a melhor decisão pro seu caso eu vou tentar explicar isso para você porque eu sou Elon Fernandes Eu sou advogado especialista em plano de saúde autor de livro Ah que é o manual de Direito da Saúde suplementar que tá aqui tratando desses e Outros tantos temas e também sobre professor de pós-graduação onde esse é um dos temas em que os
advogados mais me perguntam e eu vou lançar aqui algumas questões para vocês vamos lá olha a primeira grande questão que a gente tem que entender é que desde 2003 Ok desde a resolução de 2003 que a INSS fez e que aí entra em vigor em 2004 basicamente de lá para cá todo mundo que contrata um plano de saúde tem reajuste aos 59 anos e não aos 60 essa é a primeira questão então aqui especificamente a gente vai tratar do reajuste desses contratos que foram celebrados antes disso Ok quem fez um contrato de plano de saúde
de 2004 para cá ele já tá num contrato de plano de saúde cujo último reajuste é aos 60 anos Ó Desculpa aos 59 anos e não ao 60 e aqui nesse vídeo especificamente a gente vai tratar do reajuste de 60 anos ou mais por quê Porque nos contratos antigos naqueles planos então que foram celebrados até o ano de 2003 era absolutamente comum ter reajustes aos 60 anos às vezes aos 70 anos e a depender do contrato vai ter reajuste eh que vai dizer assim vai ter reajuste que vai ser ao 61 ao 66 ao 71
tem Contrato até que prevê reajuste de 5% ao ano cumulativamente além o reajuste anual Então vamos entender aqui um seguinte vejam se você tá passando por esse tipo de caso né se o senhor ou se a senhora já estão aí nessa situação de Olha estou sofrendo um reajuste muito alto eh no meu contrato de plano de saúde tem previsão de reajuste ao 61 66 71 anos 5% ao ano ou simplesmente tem reajuste aos 60 anos de idade a primeira grande questão é dizer o seguinte calma e não faça nada dá absolutamente nada sem conversar com
o advogado especialista em plano de saúde porque a primeira grande questão que a gente tem que entender é um seu contrato Qual é com qual seguradora seu contrato tem previsão expressa desse reajuste Quando eu digo previsão expressa eu tô fazendo aqui uma pergunta que é mais de uma eu vou desdobrar essa pergunta em mais de uma previsão expressa significa o a faix etária está Clara ente descrita no seu contrato se estiver o percentual de reajuste nessa faixa etária está claramente descrito no seu contrato originário naquele documento que você assinou Quando entrou na operadora porque estes
detalhes eles podem parecer tolos mas não são eu sei que não parecem tolos né porque eles são na verdade cruciais essenciais elementares pra gente poder entender Qual é a sua chance Qual é a sua possibilidade de eventualmente reduzir essa mensalidade e até em muitos casos recuperar valores que foram pagos a mais nos últimos anos então assim toma muito cuidado antes de fazer Ah eu tenho um plano de saúde desses antigos e eu vou fazer a adaptação do contrato calma muita calma OK porque existem regras inclusive que dizem o seguinte eh nos planos contratados Veja a
partir de uma certa data de de 1998 ou mais comumente falando vamos falar assim para ficar mais fácil até a gente pode dizer assim os planos contratados entre 99 2003 por exemplo se esse consumidor sofrer atualmente um reajuste aos 60 anos de idade esse reajuste pode ser nulo pela justiça por quê Porque tem lá algumas regras e a lei tem até uma regra dizendo que nesses casos Ok aquele consumidor com 60 anos ou mais que contribuiu com o plano por mais de 10 anos não pode ter reajuste mas essa regra é mais objetivamente aplicada no
intervalo de tempo Entre o ano de 1999 Vamos pensar assim até o ano de 2003 o que quero dizer o vídeo não tem a possibilidade de analisar individualmente cada caso Claro mas o que quero dizer é que uma análise cuidadosa e profissional por parte de um advogado pode revelar chances maiores ou menores de conseguir anular percentuais de reajuste às vezes judicialmente às vezes sem ser judicialmente Ok não significa que a gente só precisa fazer ação judicial o que importa muito na prática é entender e qual é o contrato desse consumidor com qual seguradora se for
com a seguradora x y z Qual é o tipo de contrato qual é o produto que tem ali nesse contrato porque tudo isso impacta nas possibilidades de anular um percentual de reajuste que foi previsto ali e é possível em muitos casos você não apenas reduzir a mensalidade Mas você também recuperar dinheiro que foi pagar mais ao longo dos anos você poder ressarcir valores que você pagou a mais isso existe Claro que existe né se eu tô dizendo por exemplo que Alguém pagou algo a mais indevidamente como é que não teria um uma devolução o problema
é que essa devolução não é aplicável desde quando eu tô pagando indevidamente Eu tenho um prazo e esse prazo é de 3 anos eu só consigo ressarcir valores que foram pagos a mais dos últimos 3 anos note aqui uma diferença muito importante muito importante eu não tô dizendo que você só pode rever reajustes dos últimos 3 anos Isso não é verdade eu tô dizendo que você pode rever percentuais de reajuste de muitos anos mas você só vai poder ressarcir valores que foram pagos a mais os últimos três na verdade nos últimos 36 meses de forma
que todo mês você pode estar perdendo dinheiro inclusive é muito importante então que você pegue o seu contrato seu histórico de pagamentos e leve para um advogado especialista em plano de saúde porque esse profissional esse advogado especialista em plano de saúde pode ser capaz de analisar o seu caso e entender se de acordo com o seu contrato com as suas particularidades com as suas especificidades se você pode ou não reduzir o valor dessa mensalidade de plano de saúde então cópia do contrato Ah eu não tenho cópia do contrato você pode ligar na operadora de plano
de saúde e pedir uma segunda via é seu direito Ah mas eles vão pedir por que que eu quero porque eu quero ter o meu contrato eu quero ter acesso eu tenho direito disso eu não tenho que justificar absolutamente nada e precisam me enviar é uma obrigação Deles ter esse documento Ok ind de posse disso do seu histórico de pagamentos eu sugiro muito fortemente que você fale com um advogado especialista em plano de saúde hoje você pode fazer isso online Porque mesmo que você tenha que mover uma ação judicial você pode fazer isso online também
o seu advogado vai ter que fazer isso on nem que pode fazer isso online se o advogado terá que mover uma ação eletronicamente ninguém mais vai no fórum levar ação judicial tudo você envia hoje pela internet pela justiça de forma que você pode estar em qualquer lugar do Brasil e acessar um advogado também em qualquer lugar do Brasil eu espero ter ajudado você com esse vídeo sobretudo para te dizer um seguinte a anular um percentual de reajuste num contrato como esse é possível mas não existe aqui caus ganha não existe nada que eu possa dizer
a respeito de causa ganha o que existe no final de contas é uma análise técnica e profissional por parte de um profissional experiente que vai ter que se debruçar sobre o seu contrato que vai ter que se debruçar sobre su seu caso sobre o seu histórico de pagamentos e lhe dá respostas dizendo com sinceridade e objetivamente quais são as chances que você tem quais são os caminhos que você pode percorrer se são caminhos mais tranquilos ou se são caminhos mais tortuosos a depender do seu caso e também tem uma coisa muito importante que eu preciso
te dizer não existe a possibilidade de uma operadora de plano de saúde cancelar o teu contrato se o caso porque você entrou com uma ação judicial revendo o valor da mensalidade isso não existe o que existe é a possibilidade de rescisão de um contrato por fraude ou por inadimplência e às vezes se você nada fizer o valor vai subir bastante e vai ser difícil pagar mensalidade eu espero ter sido útil a você então Fale sempre com um advogado especialista em plano de saúde da sua confiança Alguém que entenda desses direitos a fim de que você
possa aí compreender esses meandros todos da Lei levando o seu contrato e seu histórico de pagamentos para ele sucesso para você que tudo fique bem e até o próximo vídeo [Música]
