Advogado diz que Rosa Weber entendeu hostilidade contra ministro Moraes como ataque as instituições

conosco está o Flávio pancieri que é especialista em direito constitucional para falar sobre esse outros assuntos também obrigada por nos atender Flávio Boa tarde como vai Boa tarde ajudando esclarecer esses Pontos importantes população brasileira pois é a gente falava agora pouco o Flávio que ia ter pedido da presidente do supremo Ministra Rosa Weber né houve uma autorização de busca e apreensão nos endereços do suspeitos de agredir o Ministro Alexandre de Moraes e o filho dele como é que a senhora enxerga essa determinação brasileira é enquadrou a O Ataque ao Ministro Alexandre de Moraes como um

ataque às instituições brasileiras portanto é entender o presidente a partir do despacho prolatado ao que me parece é que seria necessário sim a busca e apreensão na casa em especial de alguns equipamentos eletrônicos para que pudesse melhores esclarecer o ocorrido no aeroporto de Roma na avaliação do senhor quer dizer nesse estágio da investigação é comum quer dizer as pessoas mal foram ouvidas não é e aqui não se trata de passar pano né só para entender exatamente o rito mesmo das investigações né é de praxe que haja busca já nesse momento para a produção de prova

no processo penal elas podem ocorrer desde a fase inicial quando ocorrido o ato de letivo como também ao longo do processo penal após esse alimento da denúncia em especial quando elas forem preparatórias e cautelares na medida em que as provas possam ser destruídas é uma participação de outros envolvidos possa ser que possa ser contratada comprovas serem recolhidas de pronto elas podem sim ser já expedidos o debate que tá posto hoje nacionalmente esse é uma proporcionalidade ou não porque parte da sociedade acredita que isto é mero crime contra honra e portanto não encejaria medidas cautelares e

preparatórias nesta intensidade considerando a possibilidade aí de uma sanção pequena no nosso coordenamento jurídico e outra parte do ordenamento jurídico brasileiro me parece que o Supremo Tribunal Federal segue esta linha que esta medida é tomada ela faz parte de um conjunto de medidas que Visa Tutelar a própria ordem institucional brasileira Numa vez que atacado o ministro da corte constitucional nas suas atribuições constitucionais de como jogador também este é ato estaria atacando as próprias instituições O Grande Debate que nós temos que ter é exatamente qual é este espaço e até quando caminha né o Supremo Tribunal

Federal nestas investigações e quando cessam também Essas manifestações populares que democráticas são de todos usar da palavra é conferido na democracia Mas lógico que Liberdade vem acompanhada de algo muito importante chamado responsabilidade Pois é doutor o que algumas pessoas têm falado por aí ou tem questionado é se há excessos cometidos nessa investigação né já que a gente está falando do envolvimento do STF quem é que fiscalizaria esses se houver no caso abuso ou excessos cometidos ao por exemplo estabelecer um mandado uma ordem judicial de busca e apreensão da presidente do Supremo Tribunal Federal está julgado

pelo próprio Supremo Tribunal Federal na verdade que ao analisar numa lógica de que o Supremo age na defesa das instituições democráticas da sua própria discussão essa lógica fica um pouco comprometida na medida em que não poderia o Supremo mesmo Dificilmente reconheceria uma ilegalidade no seu ato mas é importante dizer que o nosso ordenamento ele é um andamento complexo é e sim é possível Caso existam exorbitar nas funções do Supremo Tribunal Federal o que em minha visão pessoal não há mais orbitar nessa decisão da Ministra Rosa Weber ela é uma medida cautelar ninguém foi preso nesse

momento é o que for feito por buscas e apreensões e aparelhos telefônicos celulares e outras medidas é mais estes orbitar caso isso viesse acontecer pode ser analisar Sem dúvida nenhuma pelo Senado Federal que é o órgão responsável para julgar em caso de crimes de responsabilidade é Os ministros da nossa corte constitucional aproveitando sua participação Doutora defesa do ex-presidente bolsonaro é reclamou do pedido da procuradoria geral da república para que as redes sociais identifiquem os seguidores dele na internet né E aí no começo da semana PSR pediu os dados de quase 70 milhões seguidores de bolsonaro

nas redes uma nota a procuradoria afirmou que o acesso às informações de seguidores do ex-presidente Jair bolsonaro vai apenas para medir o alcance das postagens e que essas pessoas não tão sendo investigadas nem vão ter seus dados expostos a solicitação foi realizada no inquérito que é destinado em investigar os atos do dia 8 de janeiro e quem relata essa investigação quem decide se vai ou não liberar é o Ministro Alexandre de Moraes essa investigação específica busca determinar autoria intelectual dos atos do início agora do ano né no dia 8 de janeiro Dr sobre expedido né

da procuradoria-geral da república e parece algo incomum também né você ter acesso ali a dados de um total milhões de seguidores do caso aí do ex-presidente bolsonaro parece um tanto quanto subgêneres né ou talvez até mesmo pitoresca a solicitação tá procurando da República nesse caso e o pitoresco aqui encarado numa medida de surpresa né ou seja não se imagina que seja possível é numa ação penal que corre perante Supremo Tribunal Federal se investigar origem de 70 milhões de mensagens que possam ter sidas emitidas enviadas ao presidente da república porque se pede a identificação dos seus

seguidores mas não tá se pedindo aqui a quebra do sigilo das Comunicações dos seguidores para com o presidente e talvez fosse mais justificável né nesse caso para se verificar se existia algum elástico ou não mas a identificação dos usuários ela inclusive ela é disponível no sistema Quando você vai visualizar Quem segue aquela pessoa né é me parece que traz pouco proveito para o a medida de investigação essa solicitação da procurado da república e isto deve inclusive encejar um tardar do encerramento da investigação e muitos meses né Para que se possa fazer relatórios substanciais não sei

para qual finalidade específica mas sobre este essa quantidade imensa de seguidores do ex-presidente da República seguidores esses que podem ser tanto apoiadores do presidente como curiosos como não apoiadores que o seguiam inclusive para que pudessem até ser críticas em determinados momentos né imagino eu que se fosse só para se fazer uma catalogação de quem era a favor contra ou então não tinha nenhum interesse era apenas curiosidade seguir o presidente já levaremos meses Então traz pouco proveito a medida de investigação esta esse pedido mas é que está o relator da medida possa ter uma melhor compreensão

disso né o Ministro Alexandre de Moraes e determinou que fosse informados dessas informações por algum motivo que ainda não é de conhecimento público agora quero aproveitar sua participação já que o senhor é especialista em direito constitucional para nos explicar o que acontece em um caso já que o senhor utilizou a palavra pitoresca agora pouco né Eu acho que encaixaria bem também nessa situação de um juiz um juiz federal o Eric Navarro que foi suspeito de atuar como coaching de advogados nas redes sociais ele dava conselhos e dicas né de como por exemplo acelerar processos acabou

pedindo demissão do cargo Conselho Nacional de Justiça tinha retirado já as plataformas do ar dos perfis do juiz no Twitter no YouTube Facebook LinkedIn a corregedoria do órgão apurava se Eric teria ferido o código estética da magistratura ao publicar essas dicas para os advogados é esses caminhos por exemplo Como eu disse agora a pouco para acelerar tramitação de processos juiz escreveu uma carta para os superiores do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro em que afirma que ser tutor hoje é o chamado do seu coração fere o código de ética como é que juízes podem

ou não podem se comportar e a gente está falando em um momento em que a docência se é que eu posso utilizar esse termo no ensino à distância com as tecnologias acontece muitas vezes mas a gente tem que separar o que é docência do que é por exemplo dica de carreira um trabalho de Coaching né como é que o senhor está acompanhando esse caso Olha é para não tratar especificamente do caso do Dr Eric que é um grande coaching Nacional né Ele é reconhecido nas redes sociais e nas mídias todas como um coaching Hoje eu

preciso tratar da legislação específica a legislação brasileira é em especial o Conselho Nacional de Justiça já lá desde 2007 discute esse tema e editou uma resolução lá resolveu 34 de 2007 é que só são autorizadas aulas magistrados a atividade docente sendo vedada a atividade de Coaching Então essa assessoria que por sua vez cidade de forma remunerada para melhoria de apresentações esta ou seja desenvolvimento de soft Skills né que é a palavra que estes mentores utilizam com seus mentorados ele ela é vedada essa atividade pelo próprio CNJ isso ocorra de forma remunerada não sendo vedado que

ele por sua vez atue como professor que ele própria Constituição Federal autoriza que os magistrados e membros do ministério público para além da magistratura tem uma atividade é como professor em uma instituição de ensino esta esse tema já foi discutido diversas vezes no CNJ a vedação expressa e ao que parece é um caminho natural para aqueles que optam por estas posições é deixar a carreira da magistratura porque o próprio CNJ tem posição contrária de forma Clara e evidente sobre este tema é como ele já viu a sua exoneração não é possível a abertura de processo

disciplinar contra ele mais porque não havia parte aberta até o pedido de exoneração dele não é possível a abertura de processo disciplinar e ele deve aí simplesmente se desligar da magistratura do magistério seja como coaching ou não independente da magistratura brasileira especialista em Direito Constitucional obrigado pela entrevista Doutor um abraço boa tarde abraço boa tarde a todos Espero ter esclarecido ou acrescentado algo na convicção dos telespectadores da Band foi um prazer