Remédio Constitucional Habeas Corpus

olá vamos revisar o habeas corpus é um remédio constitucional que assegura o direito à liberdade de locomoção essa ação judicial serve para proteger o indivíduo contra ilegalidades ou abuso de poder seja público ou privado podemos citar como exemplo uma prisão ilegal decretada por um delegado e até mesmo um hospital que não deixa você sair enquanto não pagar a conta o habeas corpus tem natureza penal e é um procedimento especial ou seja é uma ação rápida que faz cessar ameaça e coação à liberdade de locomoção quando usado para livrar alguém está em uma prisão ilegal é

chamado de habeas corpus é preciso quando usado para prevenir e evitar uma possível prisão o abuso o chamamos de habeas corpus preventivo e quando já foi decretada a prisão porém a ordem não foi cumprida chamam-se abas covas suspensivo possui legitimidade universal ou seja pode ser impetrado por qualquer pessoa física ou jurídica nacional ou estrangeira pelo ministério público e ainda de ofício pelo juiz porém o habeas corpus só pode ser impetrado a favor de pessoa natural e não há necessidade de advogado ou qualquer formalismo apesar da velocidade com que é julgado cabe medida liminar o habeas

corpus pode ser usado até mesmo quando ocorre a ofensa ao direito de locomoção de maneira indireta é o caso de ser usado para proteger o indivíduo contra a quebra dos dados bancários fiscais e telefônicos caso isso possa levar à prisão e quando não podemos usar obras fotos não cabe para impugnar decisões do stf baseado no princípio da superioridade do grau os habeas corpus é sempre apresentada uma autoridade imediatamente superior autoridade co autora nesse caso o stf é a autoridade máxima em nosso orçamento se o vídeo não há autoridade superior por isso terá que provar seu

direito por meio de uma ação comum não cabia das copas para impugnar penas de suspensão de direitos políticos pena em processo administrativo ou pena de multa pois o dos corpos só pode ser usado para proteger o direito à liberdade não pode ser usado para impugnar a quebra de sigilo bancário fiscal e telefônico a não ser que dele possa resultar a sua prisão não cabia das copas quando já extinta a pena privativa de liberdade a própria extinção o torna incabível não cabe habeas corpus para discutir um mérito das punições disciplinares militares mas capo para discutir a

legalidade não cabe contra imposição de pena de exclusão de militar ou de perda de patente ou de função pública por fim você precisa saber que se for decretado estado de defesa ou de sítio ou âmbito do habeas corpus poderá ser restringido mas não suprimido [Música] o vídeo e quer ter acesso a mais resumos como este não perca tempo acesse os nossos canais e fique por dentro de nossas atualizações