Jornada 12x36 e a Reforma Trabalhista - 2024 - Novos Direitos

Escala 12 por 36 gente hoje a gente vai falar sobre a validade da escala por 12 por 36 você pode ser contratado nessa modalidade ou não o que acontece com quem faz horas extras nesse caso folgas trabalhadas vamos falar sobre a atual decisão do STF acabou de sair falando sobre a escala que mudou também os direitos tá bom e vamos falar também de adicionar o noturno desses casos como é que funciona tá E principalmente gente Banco de Horas ninguém sabe disso tá mas eu vou contar para vocês que se vocês trabalham Banco de Horas vocês

têm uma pancada de horas extras para receber o seu Daniel Moreno advogado trabalho está 15 anos e bora logo falar dessa Escala 12 por 36 que teve muita alteração na reforma trabalhista e muita alteração no STF e no Tribunal Superior do Trabalho Depois dessa reforma que foi em 2017 então gente primeira coisa que eu queria falar aqui que ninguém sabe tá nem advogado geralmente sabe disso a justiça do trabalho começou a entender de uns tempos para cá que se você trabalha na escala 12 horas por 36 de descanso além de não poder fazer horas extras

toda hora né folga trabalhar e tudo mais você também não pode trabalhar em sistema de banco de horas e eu já vou falar o que que isso gera para vocês e é muita coisa porque qualquer pensamento TST falando não pera aí se a pessoa pode trabalhar 8 horas por dia e até duas horas extras ela pode trabalhar até 10 horas é o limite se ela já trabalha 12 por 36 que é uma escala excepcional como é que ela vai fazer hora que ela vai trabalhar em banco de horas não pode é incompatível então a Escala

12 por 36 ela é incompatível com banco de horas então se você conhece alguém ou se você trabalha na Escala 12 por 36 e você entrar com uma ação na justiça do trabalho explicar isso para o advogado que vai te atender que nem toda advogado que sabe disso você provavelmente vai ganhar a nulidade da Escala 12 por 36 de todo o período que você trabalha lá ao menos dos últimos cinco anos né E com isso você vai passar por uma escala de 8 horas poderá Como assim mas eu já saí de lá Não não é

fictícia essa escala de 8 horas o juiz Coloca sua escala de oito e fala bom se a escaladeira de 8 e ele trabalhou 12 ele tem direito a ganhar quatro horas extras de todos os dias que ele trabalhou na empresa de lá para cá e isso obviamente não dá pouco dinheiro tá a maioria do juiz agora tão entendendo assim porque esse é o entendimento da última instância trabalhista Então essa é uma dica muito legal pouca gente sabe então se você é da Escala 12 por 36 fica ligado e ó outro direito muito comum só que

esse foi revogado lá na reforma trabalhista tá gente então totalizando aqui o vídeo antes você trabalhava sei lá das 7 horas da noite às 7 horas da manhã você tinha direito a receber o adicional noturno das 10 horas da noite às 5 horas da manhã e a justiça te dava esse adicional noturno das 5 horas da manhã até às 7 da manhã porque quando você entra no horário noturno vai até você sair você saindo 6 7 8 9 10 da manhã não importava Tá isso era súmula 60 do TST agora reforma trabalhista e falou não

não tem direito ao todo prorrogado e juízes não tão mais dando e uma outra novidade que saiu agora que também não é boa para os trabalhadores no meu ponto de vista foi a decisão do STF acabou de sair porque assim ó antes na reforma trabalhista em 2017 só podia fazer Escala 12 por 36 com autorização expressa do sindicato daquela categoria daquela região a empresa não podia contratar você vai trabalhar 12 por 36 Salmos o sindicato já tivesse autorizado e podia ou seja era muito restrito quem podia basicamente vigilante enfermeiro poucas profissões né até hoje é

meio que assim no Brasil aí vai reforma falou não se eu tiver aqui uma linha de produção quiser colocar 12 por 36 eu faço um contrato empregado assina é válido do 12 por 36 veio o a reforma trabalhista veio e falou isso só que muita gente apontou que é inconstitucional esse ponto da reforma trabalhista em 2017 e entraram no STF com ação pedindo a declaração da inconstitucionalidade E aí agora a step decidiu que não que é válido sim então não importa o sindicato autorizou não se você trabalha 12 por 36 você assinou um contrato de

trabalho que estava escrito isso é válido a escala salvo alguma outra exceção como eu já falei aqui do Banco de Horas aí a gente consegue validar essa escala mas a formalidade da contratação a ser válida com essa decisão nova do STF de agora foi junho de 2023 e ó outro direito legal também de quem faz essa escala Lembra que eu falei que a a 12:36 é incompatível com Banco de Horas porque você não pode ficar fazendo muita hora extra claro uma exceção outra ali a lei permite mas você não pode ficar fazendo folga trabalhada toda

hora Teu intervalo intra jornada suprimido fazer hora extra todo toda semana um monte de hora extra todo mês um monte de hora extra porque se você trabalha nessa escala e faz muito era Extra ainda assim o juiz pode entender que a escala é nula E aí você entra na justiça e ele te dá também aquelas horas extras além da oitava lembra então você pode ganhar essa anuidade da 2.36 e consequentemente hora extra da oitava pra nona para 10ª 10ª décima segunda por vários fundamentos diferentes claro que você não vai ganhar em Dobro em triplo isso

né Às vezes você pede por dois três motivos o juiz dá isso aqui não mas por esse motivo você tem direito ou se ele achar que por todos os motivos tudo bem Você vai ganhar uma vez só você não vai ganhar três vezes tá então também tem isso você faz hora extra habitual FT guarda as provas que eu sei que geralmente não anota no ponto a no às vezes no livro ali livro de passagem de turno né vai tirando fotinha vai guardando as conversas de WhatsApp do grupo porque você vai precisar provar que você fazer

FT que você não faz intervalo que você fazer hora extra ou qualquer coisa do tipo e ó antes da gente ir para a última dica que é de insalubridade tem mais uma coisa que acontece bastante essa semana mesmo aqui pareceu um monte de caso tá até de outros estados que a gente entende atende cliente em todo o Brasil Online aqui e tudo então a gente pega muitos casos trabalhistas que a nossa especialidade muita gente vigilante vigia pessoal de segurança de controle de acesso que trabalha 12 por 36 geralmente terceirizadas prestando serviço para empresa x né

só que às vezes é terceirizada perdeu o contrato com essa empresa x que que ela faz ela tem lá 10 funcionários trabalhando lá falar amigo eu perdi o posto aí na sua cidade tô te mandando lá para capital 300 km Então a partir de segunda-feira você vai trabalhar lá ela faz isso para quê para forçar vocês a pedirem de e ela se dá bem né vai pagar muito menos direito para um monte de gente é muito comum de fazer isso o empregado no desespero fala não não tem como é que eu vou trabalhar em eu

tô aqui no interior como é que eu vou para São Paulo 300 km para voltar inviável vou ter que mudar para lá minha família toda é aqui não tem como no desespero ele vai pede demissão Não façam isso Isso é uma estratégia que as terceirizadas usam tá se isso acontecer com você é muito simples você fala assim tá bom faz um papelzinho eu requer o pagamento a lei para ver isso tá eu requei o pagamento do vale-transporte para me deslocar da minha cidade até o meu novo posto de trabalho põe lá vai Amparo que a

nossa cidade que Amparo é primeiro de julho de 2023 assina e manda por WhatsApp para você ter um comprovante que você entregou falar tá bom é segunda-feira que conversa tô esperando vocês depositarem o meu dinheiro do vale transporte ou me mandar o cartãozinho com as minhas passagens que às vezes nem tem né transporte de horário para você trabalhar realmente não tem a empresa não vai ter o que fazer ela vai ter que te mandar embora porque pensa você ganha lá às vezes um salário de 2000 para te mandar para esse lugar e voltar vai que

são uns 3.000 a mais para ela por mês é inviável E aí então a empresa te deu um check-mate numa estratégia e você dentro da lei de um cheque mate na empresa também falou não eu tô trabalhando eu não quero sair se você perdeu o contrato aqui você que me mande embora né mas a empresa não vai fazer isso ela vai te forçar ela tem essa estratégia Então você também agora vai ter essa estratégia usem isso documento em tudo por WhatsApp tá e se a empresa começar a dar um migué Ah vou te mandar embora

de emprego não sei e você já fez isso você tá tranquilo procura um advogado quanto antes mas você tá tranquilo e antes da última essa dica Aqui valeu até um like hein se inscreve aí manda para os seus amigos que acompanha a gente que tem muito vídeo legal tá e gente a última dica para a gente finalizar é quando você trabalha 12 por 36 em local insalubre né tá lá no seu holerite que você acha que é insalubre e você pode pedir isso na justiça antigamente antes da reforma trabalhista assim entendia que se você trabalhasse

12 por 36 em local insalubre essa 12 por 36 não tem validade aí de novo volta naquela história Opa então tem direito a hora isso além da oitava claro que tudo isso é só na justiça né gente mas também volta para esse assunto mas a reforma trabalhista tirou isso também então a reforma trabalhista Na verdade uma das escalas que ela mais tirou direito foi a 12 por 36 foi lá no governo do Michel Temer tá foi péssimo péssimo Quem sabe agora com esse governo atual aí a gente gostando ou não quem sabe ele ele consegue

mexer alguma coisa e devolver alguns direitos para essa categoria que é tão importante para o país então era isso se inscreve no canal aí pessoal e até o próximo vídeo [Música]