[Música] quando falamos sobre direito penal é importante entender que ele se baseia em alguns elementos essenciais para a configuração de um crime em primeiro lugar precisamos considerar a tipicidade que é a adequação da conduta a descrição legal de um crime ou seja o ato deve estar previsto na lei como crime em seguida temos a ilicitude que significa que a ação é contrária ao ordenamento jurídico e a culpabilidade que se refere à capacidade do agente de entender o caráter ilícito do ato e de agir de acordo com esse entendimento esses três elementos tipicidade ilicitude e culpabilidade
são fundamentais para que um ato seja considerado crime daí que se costuma dizer que crime é o fato típico antijurídico e culpável é também essencial distinguir entre crimes dolosos e culposos um crime doloso ocorre quando o criminoso tem a intenção de praticar o ato como no caso de um homicídio intencional ou também quando ele não tinha vontade de praticar o dano mas assumiu o risco de que ele ocorra em virtude de sua conduta Dirigir embriagado por exemplo por outro lado um crime culposo acontece sem a intenção de causar o resultado como em um um acidente
de trânsito em que o motorista por descuido provoca a morte de alguém a conduta culposa pode se caracterizar de três maneiras negligência quando o agente deixou de observar um dever de cuidado que tinha que ter seja por ação ou omissão alguém que deixa arma de fogo ao alcance de uma criança por exemplo terá agido com negligência de acontecer a morte de uma pessoa em virtude do fato imprudência em direção oposta à na imprudência o agente realiza um comportamento que devia ter sido evitado age sem precaução e causa dano o motorista que abusa da velocidade e
não consegue parar no sinal vermelho diante da ocorrência de um acidente com lesões corporais é considerado imprudente imperícia por sua vez decorre da inaptidão ignorância falta de qualificação técnica teórica ou prática ou ausência de conhecimento elementares e básicos para ação realizada o médico que leve o paciente a óbito por erro médico por exemplo pode ter agido com imperícia este módulo trará informações valiosas sobre o sistema penal brasileiro além dos procedimentos penais que vão do inquérito policial às ações penais e garantias processuais dedique-se à leitura do e-book e assista as vídeoaulas planejadas para aprender mais Y