Árvore do Crime

é só vamos lá então teoria do crime teoria do crime eu estou trabalhando exatamente com conceito analítico de crime conceito analítico de crime Ok pois bem só tô trabalhando concessionário decline a no mundo eu tenho um conceito bipartido tripartido quadripartido e tentar partido de creme tá mais no Brasil e na maioria dos países adotou-se a essa divisão tripartite tá em que o crime é um fato típico ilícito e culpável tá então para que eu possa pessoal falar de determinada a pessoa cometeu crime tem que estar preenchidos todos esses essas alimentares aqui esse substratos do creme

tá então se vamos pegar esse exemplo que vocês me Trouxeram de um rapaz aqui em Águas Claras que ti e do pai da mãe quase tentou tirar quase conseguiu tirar a vida da irmã tá Então veja o que que o delegado promotor o juiz Qual o tiro auxílio jurídico que eles fazem eles vão fazer o seguinte olha será que esse rapaz cometeu o crime tão primeiro ele precisa analisar o fato típico dentro do quatro tico-tico eu tenho alguns substratos pressão conduta nexo de causalidade resultado e tipicidade tá então deixa primeiro deles a conduta esse rapaz

tá a conduta pessoal para que seja considerado crime ela tem ser uma conduta comissiva ou omissiva ou comissiva ou omissiva tá então por exemplo os momentos é que dias realização ou ela vai ser comissiva ou omissiva e o que que é só momentos o tem que é uma conduta comissiva é um fazer tá é quando a pessoa pega um revólver e dá tiros na vítima quando ele pega uma faca da facada na vítima e etc e isso é uma ação comissiva é um facere do direito italiano Ok eu morri O que que é uma conduta

omissiva é quando a pessoa deve agir e não faz e ele acaba cometendo crime tá então por exemplo nós temos aí da conduta omissiva nós temos a condutora e sempre a própria conduta omissiva imprópria quanto nós falamos a conduta omissiva própria tá é o crime omissivo próprio a aí Nós lembramos do artigo 135 do Código Penal que é a omissão de socorro tá então Imagine você está andando de carro igual Brasília está se derretendo nos últimos dias e aí logo à frente você ver o roteiro caindo e ele cai na pista ou seja numa situação

de perigo você por causa do princípio da Solidariedade introduzido no nosso ordenamento por causa York sem tá você tem o dever legal de que de ajuda essa pessoa mas veja o artigo 135-a ele falou o seguinte você tem dois caminhos um ajudar o motoqueiro separa o carro sinaliza e ajuda esse motoqueiro tá agora se você ao fazer isso você coloca também a sua vida em perigo aí você não precisa fazer isso só que aí você tem uma outra obrigação Ligar para autoridade pública para essa autoridade e lá e ajuda o motoqueiro Tá certo isso é

o que nós chamamos de Conduta omissiva própria tá você tem o TV de ajudar uma pessoa que está em situação de perigo Tá bom agora e o que que é conduta é omissiva e própria Aqui nós temos a figura do garantidor Tá De nós vamos estudar no o Sporting 3 para o segundo e a linhas alinhado esse E é pessoal aqui é o caso da mulher que deu à luz a criança e suponhamos de uma de um mês ela só se amamenta no seio materno e a mãe se quiserem falar assim não vou amamentá-la mais

e a criança morre de inanição Então veja a mãe não fez nada e a criança morreu mas essa mãe é garantidora dessa criança então no caso a morte dessa criança vai ser imputada essa mãe e ela vai responder pelo crime de homicídio na na modalidade esterilização ou omissivo impróprio porque ela é garantido dura Ok pois bem feito isso voltemos ao nosso exemplo o rapaz que tirou a vida do pai e da mãe tentou contra a vida da filha da irmã ele fez de forma omissiva ou comissiva foi comissiva foi uma ação estou loja nós já

preenchemos um dos requisitos tá conduta comissiva só que eu tenho Há muitos dentro da conduta que são a elementos psíquicos que são o dolo EA culpa ou dolo EA culpa todo o crime ou ele é doloso ou culposo no existe outra modalidade ou ele é doloso e culposo tá e aqui a responsabilidade no direito penal ela é a subjetiva isso quer dizer que eu preciso provar o delegado vai ter que provar o MP vai ter que provar para que o juiz possa condenar que a pessoa agiu com dolo ou culpa tá tendo a polpa pessoal

eu tenho a Inicialmente nós vamos aprofundar depois nós temos alguns requisitos Na verdade são sete aqui eu vou trazer um deles só que é dividido na negligência imperícia e imprudência E aí nós perguntamos o rapaz que tirou a vida do pai e da mãe e tentou contra a vida da irmã ele agiu negligentemente em imperfeitamente o imprudentemente não eu não agiu com culpa o nome dele é doloroso porque doloso porque ele tinha vontade e consciência de praticar o crime ele tinha vontade EA consciência de praticar o crime tá Opa Então veja tudo isso que nós

falamos agora eu consegui preencher já sei que o fato tipo relacionada à conduta está preenchida Esse rapaz ele cometeu uma conduta dolosa e na forma comissiva então está preenchido a conduta por para o próximo é substrato do fato típico que é o nexo de causalidade pessoal quando eu tenho uma uma conduta de um lado e tem um resultado do outro para que eu possa imputar a pessoa o crime eu tenho que provar a relação de causalidade Ou seja a relação de causa e efeito tá só imagine eu tenho um corpo de alguém sem vida num

canto e tem uma pessoa é uma faca toda ensanguentada do lado eu posso encontrar essa pessoa o crime de homicídio não necessariamente Porque suponhamos que a pessoa a vítima tenha sido esfaqueada tá a pessoa era um transe estava passando no local gritou o acusado saiu correndo e deixou a faca no corpo da vítima E aí você querida ajudar a vítima chega e fala nossa que que eu faço ela vai tira faca tira falar que você vai tirar faca na hora que você tira a faca chega o policial e se isso não é esse policial até

você provar de você inocente é meu amigo Tomara que você não apanha mas aqui na no DF não tem nenhum policial nesse sentido mas fora do Brasil tem que poderia chegar bater em você achando que você preste com aquele crime tão vende aqui muitas as vezes outro e a gente se vê não era realidade tá E aí eu já passo aqui uma pausa para chamar principalmente a atenção das mulheres porque PSOL eu falo muito isso para minha esposa se um dia ela não pegar numa situação imprópria uma outra mulher não quer necessariamente dizer que eles

estão em Adultério porque acabei te dar um exemplo para vocês em que uma pessoa Talvez pela polícia poderia ser ali o autor daquele crime não foi Tá bom Tá certo mulheres que acontece isso com vocês não julga é o marido de vocês no primeiro momento talvez ele aí nos Ah tá bom vamos voltar para o nosso exemplo é também o outro pessoal eu tava assistindo essa semana eu acho que eu não sei mas é é o fim de época é um filme de uma mulher que ela ela volta no tempo e e a senha é

tudo que eu gosto eu gosto demais é de histórias medievais e o sou apaixonado em castelos nas minhas viagens eu até dormir em um castelo na França no interior ali perto de Paris em todos os funk duelo e enquanto vídeo desses filmes eu fico assim extremamente empolgado mas é muito legal você vivenciar a parte jurídica desses filmes e assim é nesse episódio que me chamou muita atenção que eu quero compartilhar com vocês a a um casamento medieval e um casamento feito lá deixa eu ver não é Suécia é na Escócia na Escócia no estilo escocês

então assim é um casamento muito lindo muito bonito as vestimentas das Juras de Amor mas eu acho que dois dias depois do casamento a mulher desse respeita ou marido de frente de outras pessoas e aí todos os homens exigem desde o marido a correção da mulher e aí ele chama ela com toda a dor de cabeça não vamos ali preciso conversar contigo leva ela pro quase chegando assim olha é um direito meu é um costume meu da nossa é Nossa trad o e infelizmente eu vou ter de corrigir e aí ele pega o cinto e

começa a correr atrás dela agora imagine o rapaz ele é de época então ele tava achando que ele estava em todo com todos os seus direitos mas a mulher é do nosso século do Século 21 Então imagina e ela é extremamente feminista apesar de estar apaixonada E aí ela começa não não não não ir no final ele acaba dando a sentadas na esposa e aí eu falei assim poxa eu vou brincar com a minha né Na hora que eu vejo aquela cena né aí porque assim quando a mulher assistir 50 Tons de Cinza quer que

eu marido chega num carro maravilhoso no iate não sei o que que é vivenciar o filme eu falei com vivenciar também né Aí eu fui pegar o cinto rapaz na hora que eu fui pegar o seguinte Ela sacou a arma eu falei em cima ou aqui que palhaçada para não sabe brincar caracoles vão brincar mas olha interessante como são as coisas e como são a função do direito pessoal para nós isso hoje é um absurdo é inaceitável que alguém possa corrigir outrem e não seja pai e filho e mesmo assim o filho a filha idade

de ser com a gente mesmo assim de forma moderada e mesmo assim de forma moderada tão que isso em nenhuma hipótese pode ser aceito numa cidade igual a nossa e pessoalmente vocês homens e principalmente vocês mulheres não aceitem ingerência dos seus cônjuges tá porque pezinho de igualdade presente igualdade ninguém manda em ninguém por mais que nós possamos errar tá o outro pode chamar nossa atenção e se a gente realmente tiver errado a gente pede desculpa a gente não vai cometer que ele ilícito novamente aquele deslize novamente mas nunca dá-se o direito de alguém ser detentor

dono do corpo da outra pessoa tá é importante que vocês leve isso para a vida profissional de vocês e de de Fundão essa ideia dá para que a gente acabe com a nossa sociedade machista Tá bom então tirando a brincadeira aí de lado o negócio é muito sério a violência doméstica contra morrer é extremamente preocupante e por isso que nós temos aí tantas ações afirmativas Protegendo o corpo feminino e deve ser se até que a nossa sociedade Deixe de ser machista tá vamos lá vamos voltar a nossa árvore do crime Pessoal talvez lá então nós

vimos que para que haja para que eu possa imputar a alguém a prática de um delito é necessário que além da conduta além do resultado olha só aqui eu tenho resultado é só esse resultado ele pode ser material ou formal ou de mera conduta resultado o material é quando o crime deixa vestígios então parecendo no caso do homicídio homicídio deixa vestígios Eu tenho um corpo sem vida Ah tá então veja então quando eu tenho uma conduta e tem um resultado nesse caso o resultado o material aí eu vou exatamente perguntar existe nexo de causalidade existe

o liame que liga essa conduta esse resultado eu só posso encontrar essa pessoa a prática do crime se houver essa ligação tá Então nesse exemplo que eu passei a vocês da pessoa que chegou ali e tirou a faca do corpo da vítima tentando ajudá-la ele não pode ser responsabilizado pelo crime porque eles não fez a conduta de esfaquear ela ele estava ajudando OK agora Diferentemente desse filho que matou o pai EA mãe porque se ele matou o pai a mãe e foi provada e o pai e a mãe perderam a vida por causa da sua

conduta aí nós temos três elementos preenchidos Tá três alimentos preenchidos eu tenho a conduta eu tenho leste causualidade tem o resultado aí eu vou para o último para tipicidade lembrando a vocês que isso aqui eu estou fazendo de forma superficial tá sendo nexo de Olá pessoal nós temos que trabalhar as teorias nós vamos trabalhar com causas tá então hoje nós não vamos mexer com isso é só para vocês terem uma ideia por agora tá bom pois sempre tive cidade o que que é tipicidade dentro do fato típico pessoal e vocês precisam fazer a seguinte pergunta

por que a tipicidade Eu tenho dois alimentos eu tenho a tipicidade formal e tente que cidade conglobante a tipicidade conglobante é defendida pelo professor Raul Eugenio Zaffaroni Henrique pierangelli tá outros doutrinadores dividem a tipicidade entre formal e material tá Eu particularmente eu prefiro essa classificação é eu acho ela mais inteligível Ok então ou tem que é uma tipicidade formal lembra daquele brinquedo lúdico que a gente coloca para as crianças é entre a gente pega aquele quadrado rígido em tem vários Buraquinhos círculo é um triângulo e não sei o que é um quadradinho quadrilátero para você

encaixar é exatamente a tipicidade formal tem que a tipicidade formal é quando eu tenho uma conduta humana praticada por alguém e essa conduta se encaixa perfeitamente no o previsto na lei canal tá exemplo vou dar vários exemplos para vocês se eu tiro a vida de um ser humano Artigo 121 tá se eu sou mulher e estou grávida e não quero a criança vou e tomo um remédio abortivo cometi o crime de aborto na Artigo 121 123 124 124 se eu mulher grávida estou dando à luz e estou no estado puerperal e tira a vida do

meu próprio filho não é homicídio não é aborto e sim infanticídio artigo 122 do profissional tá Desculpe 123 pode final 123 código penal se eu sou um larápio quero subtrair o bem de alguém e para isso tira a vida da pessoa isso é latrocínio artigo 155 do 3º do Código Penal se eu não gosto da política de bolsonaro e quero matá-lo para que logo outra pessoa Sul eu estou nesse caso eu vou cometer homicídio não eu vou cometer um crime contra a segurança nacional Então veja aqui tipicidade formal é isso eu coloquei para vocês uma

mesma conduta tirar a vida de alguém em contextos diferentes dependendo do contexto são artigos diferentes é isso que nós chamamos de tipicidade formal de subsunção imediata é quando a existe esse cacho e perfeito Tá bom então no caso desse jovem ele matou o pai EA mãe te avisar de formal subtração imediata ele praticou o crime do Artigo 121 tão mais um foi preenchido e aqui na teoria conglobante pessoal ela se divide em conduta antinormativo e material Presidente significância tá bom Aqui pessoal nessa com dutante normativa a gente pergunta a pessoa que tira a vida do

pai ou da mãe essa conduta é anti normativa essa conduta é contrária ao direito o direito comenta Essas são existe alguma lei aprovada pelo congresso nacional que farol o filho o que que é receber a herança do pai e da mãe mais cedo pode tirar a vida dos dois existe isso não existe então se não existe essa conduta desse filho ela é contrária ao direito ela é uma conduta anti normativa Então veja que também já foi preenchido tá aí eu vou para o próximo material aqui pessoal a gente pergunta a vida é um bem significante

ou bem insignificante significante é o maior bem que temos ao lado da liberdade então é um pudim é o Biel é o bem digamos é o bem mais significante que temos Então veja então eu preenchi o requisito material tipicidade material Porque se o been significante exemplo eu quero a estou brigando com a minha Oi e aí eu fico com raiva e prático uma lesão leve no braço dela uma lesão um hematoma que o dia para o outro vamos supor lá que eu ante o fio de cabelo do braço da minha esposa pergunto aos senhores e

esse frio de cabelo tirado à força do braço da minha esposa isso é um Essas são é significante ou insignificante e eu creio que significante significante significado pessoal aqui nós temos problema porque se eu tiro um fio de cabelo com raiva numa briga da esposa o Ro STJ entende que eu não posso aplicar o princípio da insignificância no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher Salvo engano acho que a súmula 589 tá só liga mas depois a gente vai trabalhar com ela ou contrário não é assim então assim se eu e minha esposa

a gente obrigando e ela vai tirar um fio de cabelo do meu braço nessa briga aí aplica-se o princípio da insignificância tá porque disso por causa dessas ações afirmativas a pessoa em estado de vulnerabilidade em tese a mulher sempre é mais vulnerável numa em regra né Há exceções mas interna é mais vulnerável então por isso que existe essa Ah tá bom mas detalhe Isso numa briga tá porque que só não sei se vocês viram em um vídeo da anos nem sei se realmente é da Anitta mas ela me a Anitta fazendo uma tatuagem no local

inusitado e ela lá gritando de dor pergunto aos senhores a tatuagem feita pelo tatuador no local bem íntimo pergunto aos senhores é lesão corporal é esse tatuador ele vai responder pelo crime de lesão corporal não pessoal eu não vai responder por quê Porque a pedido dela aí nós temos um princípio da da lesividade tá e da adequação social que nós vamos estudar no segundo Encontro que vocês vão ver que essa pessoa não responde por esse tipo de delito por quê Porque foi a pedido da pessoa então quando ou bem é disponível tá essas lesões corporais

leves provocadas por e por Tatuagem é considerada bem disponível então neste caso o direito penal não vai se me excluir tá aí nesse caso nós vamos aplicar o princípio da adequação social e o princípio da lesividade não precisa da insignificância tá bom pois bem nós vamos voltar o nosso caso aqui do rapaz que tirou a vida do pai dá uma intentam contra mãe o bem vida é significante sim então foi preenchido então agora pessoal eu posso avisar afirmar os senhores o fato típico ele cometeu um fato típico ele cometeu um fato típico ele comenta 14

tipo eu posso falar que ele cometeu o crime não porque existe um princípio chamado princípio da congruência ou da simultaneidade para que alguém para que eu possa imputar a alguém o cometimento de uma infração penal é necessário que eu perco honra o fato típico ilicitude EA culpabilidade só depois de preencher tudo que eu posso falar que a pessoa cometeu o crime porque senão o seu creme estou beijo fato típico preenchido posso passo para o braço para o próximo e licitude ou antijuridicidade o que que é isso para pessoa para eu considerar que a pessoa cometeu

crime eu tenho que falar que aquela conduta dela é ilícita aquela cantora a conduta dela é contrária ao direito Então veja que aqui Messenger já dizia que aquilo eu encontro os elementos negativos do tipo ou seja são elementos que vão negar o cometimento do crime em são eles tá Eu tenho dois são causas legais de exclusão do crime que são previsto no artigo 23 pode penal e a causa supralegal de exclusão do crime tão exemplos causas legais de exclusão do crime artigo 23 pode canal eu tenho estado de necessidade eu tenho legítima defesa e tem

escrito com e não dever legal tá esse pessoal são elementos que negam o crime são elementos que negam o crime ou seja se a pessoa a estão do em legítima defesa tá lembro aí do caso de uma mulher que ela estava sendo agredida é diariamente pelo marido e aí ela se precaveu ficou com uma faca no dia que ele foi é tentar agredir lá novamente ela desferiu um golpe certeiro no coração dele e o motor ela vai responder por homicídio e claro que não porque ela estava legítima defesa própria Real Tá certo Então veja aí

o que que eu pergunto no caso do rapaz o rapaz alterar a vida do pai e da mãe e tentou contra a vida da irmã ele tava estado de necessidade o pai e a mãe tava negando comida ele trancou ele no armário alguma coisa nesse sentido aparentemente não então ele não estava em estado de necessidade é o melhor ele estava num barco aí e estava afundando ele para salvar a vida acabou um dos outros para ficar com salva-vidas não tô ele não estava necessidade ele tava estado de leite defesa também não estavam eles sabem ser

encomendei ver legal também não ele sabe dizer se seu grau de um direito também não eu neste caso como são elementos negativos do tipo não aconteceu então eles não estão negando o negando o crime do Artigo 121 então faça uma leitura ao contrário Então neste exemplo a ilicitude estar patente Então ela foi preenchida para a gente finalizar eu pergunto causa supralegal de exclusão do crime que é o consentimento válido do ofendido o pai e a mãe EA irmã pediram para esse filho tirar a vida três se eu não tirar a vida não e mesmo que

tivesse pedido teria validade não porque pessoal a vida é um bem indisponível no caso da Anitta é diferente ela queria tatuar queria lesional a sua pele com se tem alguma coisa assim esse bem é disponível aí o consentimento válido da Anitta evita que o tatuador seja responsabilizados por infração ao artigo 129 é o crime de lesão corporal ficar olha o tanto que é importante consentimento válido do ofendido para as mulheres aí que gozarão dos 51 do 50 Tons de Cinza lá naqueles momentos em que a o marido namorado utiliza de apetrechos aí é sádicos é

de sadomasoquismo em pés aquilo ali Pode configurar até o crime de estupro dependendo da situação Tá mas naquele caso do filme narrado a não houve crime nenhum porque por causa do consentimento válido da vítima é uma senha dei ou o sofrimento a dor causada pedida pela vítima que não trapace é que não provoca uma lesão corporal grave ou gravíssima ou e ela é aceita no direito penal brasileiro tá então agora eu vou vocês sabem o por quê que o masoquismo o sadismo o sadomasoquismo não é crime no Brasil tá porque desde que Não provoque lesão

corporal grave tá pode provocar lesão corporal pode mas desde que não seja grave ou consentimento válido do ofendido exclui o creme tá não é o caso o nosso do nosso exemplo do rapaz que tirou a vida Então veja a ilicitude ela foi preenchida sim ou seja a conduta é ilícita aí só me falta analisar a culpabilidade da culpabilidade pessoal eu tenho três elementos a imputabilidade potencial consciência da ilicitude EA exigibilidade de Conduta diversa na imputabilidade eu analiso duas situações o melhor três situações a menoridade a doença mental EA embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou

força maior Então como funciona nesse caso do rapaz a gente pergunta O que é menor de 18 anos pessoal se ele for menor de 18 anos ele não comete crime Ele comete ato infracional e Salvo engano acho que é um artigo 102 A do ECA tá da Lei 8069/90 ele vai responder pelo juízo da infância e juventude que é uma vara civel não é vara penal e da minhas que ele tem tirado a vida de alguém por quê Porque ele não tem 18 anos completos OK agora sempre tiver 18 anos completou esse então eu vou

falar que ele é imputável ser e ter menos de 18 eu vou falar que ele é inimputável Tá bom agora você não tem mais oito reportar para encher mais um colocar no próximo doença mental doença mental esse rapaz no momento da ação ou da omissão artigo 4º do Código Penal teoria da atividade ele tinha plena consciência do que ele estava fazendo se não houver nenhuma dúvida que ele é uma pessoa capaz tá ele vai responder pelo crime Então nós vamos falar que ele é imputável E se ele para não ele era doente mental eles ele

é esquizofrênico ele estava acometido ele não sabia e a perícia judiciária vem fala Não ele era completamente ele tava completamente doido no dia a doença tirou todo desse E aí nesse caso nós vamos tratar o time potável o processo vai seguir no final vai ser dado a ele o que nós chamamos de sentença absolutória imprópria nós vamos aplicar ele a medida de segurança ele vai ser internado num Manicômio judiciário e só vai sair de lá depois de recobrar a higidez mental se não ele não sabe tá bom próximo este menor vamos supor que se ele

não tinha doença nenhuma e ele é maior 18 anos é ver a última pergunta sobre inimputabilidade ele estava embriagado tá esse grandes foi caso fortuito ou força maior ou seja ele tava junto com os pais EA irmã no Alambique e ele caiu acidentalmente no Alambique ficou completamente bebo não sabia o que estava fazendo e tirou a vida dos dois e tentou contra a irmã não não é esse o caso então se não é esse o caso o nosso já sabemos que isso esse rapaz ele é hein bom então já foi preenchido o primeiro requisito da

culpabilidade por último penúltimo potencial consciência da ilicitude esse rapaz é estudado sim ele terminou o segundo grau tava fazendo faculdade não sei o que então ele sabe que tirar a vida do pai da mãe errado sabe a então ele tem a consciência da ilicitude Então você tem consciência da ilicitude também preencher mais um requisito entre o último inexigibilidade de Conduta diversa pessoal aqui havia um superior hierárquico em que mandou ele tirar a vida dessas pessoas e outra coisa Essa ordem não pode ser manifestamente ilegal existia isso não não existir Então não é é não temos

que aplicar obediência hierárquica coação moral Irresistível Existe alguma pessoa eu sou ganhamos o vizinho está te pegou a filha desse rapaz e falou assim olha o seguinte a sua filha tá aqui óh tô com arma na cabeça dela eu quero que você mate o seu pai EA sua mãe e a sua irmã porque senão eu vou matar a sua filha tem essa situação porque se teve pessoal aí é o que nós tomamos seguinte qualquer pessoa naquela situação agiria da mesma forma se qualquer pessoa agiria da mesma forma né creme tá agora se não ter de

nada disso a Sociedade existe desse filho uma conduta diferente então se exibir desse filho uma conta diferente nós podemos falar que ele é culpável sim e aí nós preenchemos o último elemento do crime do conceito analítico e aqui eu posso afirmar a vocês de realmente ele cometeu o crime realmente ele cometeu o crime e não é fácil e ele tem que vocês acharam e Oi pode falar deles E aí pessoal no caso das da esposa aí que guardou a faca aí o direito Começa a complicar porque no meu bebê ou direito é algo subjetivo se

Ela guardou a faca esperando com que ele viesse agredi-la ela premeditou o crime bom então pode acontecer de ela responder por um homicídio certo é é errado porque vamos lá eu quero que vocês entendam o seguinte imagine vocês vocês moram em numa região extremamente perigosa imagine vocês que nessa região extremamente perigosa tem um traficante imagine vocês que esse traficante tenha ameaçado você de morte fala só eu vou te matar e você sabe que todas as promessas desse traficante ele já cumpriu então assim aí você vai na autoridade policial a autoridade policial fala assim pode o

crime dele é de ameaça o crime de ameaça ele considerado um crime de menor potencial ofensivo eu vou chamado na delegacia mas eu não posso nem por aí ele a prisão porque sobre o tráfico se a autoridade policial não tiver provas não tem que compreender você sabe que ele é tratante mas autoridade policial não tem como prender pelo tráfico ele a autoridade policial o crime de ameaça e que vai acontecer Ele simplesmente vai assinar o TC ó e vai sair livre ou seja ele vai poder de matar ela te perguntou e a polícia vai colocar

igual você ministra do Supremo Tribunal Federal para que você tenha escolta diária você não é você não é você é deputada você é Senador eu você é presente aí porque você não é você é uma cidadã com o que que vai acontecer a polícia não ressecar na sua casa 24 horas para evitar que a pessoa te mate então neste caso Ainda mais agora que o decreto de armas o bolsonaro Você pode ter uma arma na sua casa coloco você pode preencher os requisitos legais fazendo todos aqueles procedimentos a gente site Você pode ter uma arma

o fato de você ter uma arma para se defender isso é premeditação tem nada re premeditação é eu quero matar a minha esposa eu vou e compro arma imagine o dia que eu vou tirar a vida dela e no dia e horário marcado voia tiro nela e isso é premeditação porque ação e justa é de minha parte agora se ação e É de terceiro gel me defendo porque a autoridade policial não pode estar 24 horas presente e Isso se chama legítima defesa artigo 25 do Código Penal vou colocar na tela para os senhores vou colocar

na tela para os senhores só um momento é só um momentinho a arte 25 que assim foi você que ele tinha que fez a pergunta não Débora Débora Débora S do jeito que você pensa a gente nunca teria legítima defesa para nunca teria Leite uma diferença tá então assim olha só o artigo 115 do Código Penal entende-se em legítima defesa quem usando moderadamente dos meios necessários repele injusta agressão atual ou iminente a direito seu ou de outrem tá Débora deixa o seguinte vamos analisar aqui se essa mulher que tá sendo sempre atacada pelo marido se

ela onde é que ela quer saber cansei vou pegar a arma Vou esperar ele adormecesse ontem foi o jogo do Flamengo o cara ele era flamenguista ele aproveitou para caramba encher a cara e a pá e agora eu vou matá-lo e vai lá e de segue a sua casa se ela cometeu homicídio por quê Porque não existe agressão atual ou iminente a mas ele me bateu ontem me bateu anteontem eu não sei o que tem nada a ver o que importa para que haja a legítima defesa é que agressão tenha sido atual ou na iminência

de um seguir tá então imagine com marido ó Hoje o meu time perdeu não sou flamenguista em todo o Inter e eu vou descontar em você Vou te bater e começa a pegar o cinto e começa a pegar o seguinte sorvete aqui agressão ela iminente Nesse caso a mulher saca de uma arma e dá um Tiro Certeiro na cabeça do chifrudo e nesse caso legítima defesa gente Porque agressão ela está prestes a acontecer Ah tá então é Débora Pense nisso o fato da pessoa é se proteger não é premeditação tanto é que tem um caso

muito interessante pra gente analisar ofendículos na legítima defesa matéria do segundo bimestre Teve um caso recente em que a pessoa a casa dele foi assaltada em inúmeras vezes enumeras vezes e a casa dele é toda fechada de muda a pessoa atravessava tal etc aí ver o detalhe para que a pessoa não seja responsabilizado ele tem colocar advertências tá a tipo não entre a na casa de sob pena de responsabilidade de arcar com as consequências Ou coloca lá um muro com cerca elétrica ele tem que colocar lá é Cuidado com cerca elétrica tem que colocar isso

esse rapaz ele fez diferente só que que ele fez ele com armadilha eu acho que não é porta ele colocou tipo uma espingarda uma bazuca o e colocou exatamente em frente à porta e aí é com o gatilho de forma que a pessoa na hora que tentou abrir a porta acionou o gatilho levou o tiro e o cara teve morte instantânea E foi exatamente o cara que tinha Furtado a residência de algumas vezes pergunta vocês isso é homicídio e não porque ele tá Protegendo o bem tutelado ele a doutrina entende que tem que haver avisos

por exemplo pessoalmente aí a respeito do da cerca elétrica etc mas nesse caso pessoal eu posso leitinho tempo que não porque ele invadiu uma residência ele invadiu uma residência Então você é uma pessoa que o furto a uma residência onde tem pessoas que moram no local ele pode muito bem a lente praticar o furto ele pode praticar um roubo ele pode praticar um latrocínio então ele defendeu o seu patrimônio defendeu a sua incolumidade E isso não necessariamente é premeditação então aqui só existe premeditação quando a a agressão injusta é por parte daquela pessoa do agressor

tá agora se utiliza de mecanismos para me defender esperando o ataque lícito aí o agiu em legítima defesa tá bom certinho para a gente finalizar que acabou o nosso eu vou mostrar para vocês a o caso prático tá te eu já vou enviar a para líder de vocês para que seja replicado a todos só um momento vamos lá deixa eu mostrar aqui só um momentinho e aqui Olha só pessoal esse é um um exemplo da nossa própria Olha que legal Leia o comigo Jair Messias bolsonaro atual presidente da República Federativa do Brasil visando aumentar sua

popularidade decide por meio de medida provisória criar um novo tipo penal para proibir a propagação do vírus covid-19 para tanto toda e qualquer pessoa que sabe ou Devia saber que está indicado e transmitir o vírus alguém receberá uma pena de um a três anos de reclusão a medida para os olhos foi convertido em lei sem condenações e publicada no Diário Oficial no dia quatro de fevereiro de 2020 ou o Congresso Nacional na mesma vibe do presidente resolve aumentar a pena de tráfico simples artigo a previsão do tráfico tá no artigo 33 da Lei 11343/2006 passando

desse Em que ano né o atual 115 anos para 18 a 20 anos de reclusão Esse aumento foi sancionado pelo presidente e publicado no Diário Oficial da União no dia Doze de Fevereiro de 2020 um do corrente ano Olha o caso Tarcísio do Borel nascido em cima de Fevereiro 2003 adquiriu de Fernandinho Beira Lago em Trinta e Um de Janeiro de dois meses juntos grande quantidade de droga o fim de vender aos 100 convidados e seu aniversário que seria celebrado em Treze de Fevereiro 2020 um numa mansão às margens do Lago Paranoá no distrito federal

no dia sete de Fevereiro é diagnosticado como portador de descobrir 19 apesar de ter sintomas leves da doença decidiu mesmo assim manter a festa no dia treze sem respeitar a regra do distanciamento social acaba por transmitir o vírus a 30 pessoas além de ter vendido toda droga que não tinha seus convidados Oi Luciana Dantas vizinha da mansão incomodado com a gritaria do local aciona a polícia militar para acabar com a algazarra e época polêmica a polícia chega ao vistoriar os convidados encontra em poder de Caio Neve difícil porções de cocaína ou três afirmam aos policiais

que compraram de Tarcísio razão pela qual os quatro são presos em flagrante delito e encaminhado à Delegacia mais próxima agora as perguntas pode-se inferir do texto acima que a sanção do Presidente da República pode ser considerada como afirma a Parte da doutrina como direito penal simbólico 12 o Congresso Nacional ao acatar os anseios momentâneos a sociedade do presidente está por aumentar o que se denomina de inflação Legislativa interesse no presente caso houve o respeito ao direito penal mínimo Quais são os seus desdobramentos quais são seus subprincípios quatro houve ofensa ao princípio da reserva legal tinto

Tarcísio do Borel cometeu crime se afirmativa a sua a sua resposta e o W qual ou quais crimes vocês sobre a classificação das normas penais incriminadoras perfeita e imperfeita de a classificação completa da lei penal em branco e última sobre a lei penal no tempo a conflito de leis no presente caso como resolver essa antinomia cite os princípios e dê exemplos pessoal é E como eu aviso vocês e essa esse é o exemplo do que vocês vão enfrentar na minha prova mas como vocês ainda provavelmente não tem argumentos para responder até porque a gente ainda

não entrou na nossa matéria eu vou a responder essas questões junto com vocês e aí daqui 15 dias vocês vão publicar isso no Google times tá tosse para aqueles que já quiserem se adiantar é ir para entender a matéria pode estudar precisa se vocês comprarem o Rogério Greco Rogério Sanches André Esse fã o Nude é qualquer um desses estudem as primeiras 50 60 páginas para semana que vem tá essa é Nossa Meta ambiciosa Mas é uma meta porque aí a semana que vem você já vão entender e aí nós em conjunto Vamos responder todas essas

indagações tá bom e esse primeiro caso prático eu vou responder com vocês se você se sentirem Seguros já quiserem respondendo no caderno beleza faz deixem para publicar daqui 15 dias aí vocês vão publicar de forma completa e de forma correta tá bom certinho alguma dúvida tão assustados demais muitas Não fiquem assustados não Tranque a matrícula não corram porque eu tô mostrando para vocês o tamanho da montanha é uma montanha Grande a uma montanha íngreme mas eu vou ensinar o senhor está com Skala de forma segura e de forma textures nunca caíram então assim até porque

todas essas informações Elas serão diluídas nesses seis meses nesses nesse ah mestre na verdade não nesse o procedimento durante todo o curso durante todo o curso eu vou cobrar de vocês os conhecimentos que nós vamos adquirir agora tá então assim o importante é só que vocês não tenho preguiça e que vocês me acompanhem tá E aqui pessoal vou mostrar para vocês as dez questões que eu acho extremamente importante para vocês me acompanhar a para vocês responder ao estudar essa 60 páginas aí vocês vão conseguir responder essas questões porque Vai facilitar demais o estudo de vocês

é uma forma de ajudá-los tá olha só se diferenciar são menina é porque para mim não aparelho não está aparecendo o compartilhamento de compartilhamento que apareceu foi quando o senhor falou da avaliação nota e tudo esses últimos compartilhamentos não está aparecendo Será que é só para mim ou é para você mais também E aí pessoal o meu telemóvel tô vendo de forno então Cristina é então deve ser internet mesmo tá de qualquer forma essa aula pessoal está sendo gravada Tá eu vou disponibilizar no meu canal do YouTube tá é se vocês quiserem me seguir lá

é professor tenho Resente tá para o sorteio Rezende eu vou publicar daqui a pouquinho é salão no YouTube Tá bom mas vamos lá só para vocês olharem diferencie as fontes de produção materiais de conhecimento das for mais imediata e mediata é diferencia lei penal de Norma penal Quais são as características da Norma penal a e penais incriminadores não incriminadora E essas subdivisões tá no caso das normas penais incriminadoras perfeitas e imperfeitas nas imperfeitas ou incompletas ou também chamadas leis penais em brancos é como se dá essa classificação a vocês discorrerem sobre antinomia da lei penal

tá abordando ali o a solução cronológica e hierárquica especial a o conflito aparente de normas que é resolvido no nosso caso pelo princípio da especialidade subsidiariedade consunção crime progressivo e progressão terminou que está dentro da construção né e a alternatividade eu preciso que vocês saibam diferença de um pra ação penal crime de ato infracional Qual a diferença entre crime e contravenção e a diferença de analogia Inter interpretação analógica e como elas são admitidas no nosso direito tá então assim e se vocês conseguirem se vocês conseguirem é estudar e fazer esse riso uma até semana que

vem ótimo perfeito de qualquer forma a semana que vem eu vou trazer tudo esmiuçado tudo resumido vou trazer vários exemplos para vocês que na hora que você vai falar meu Deus do céu que coisa grande mas é tranquilo porque a gente vai fazer igual a galinha vai ser de grão em grão tão toda encontro o nosso nós vamos aprender alguma coisa tá E no final os senhores terão conhecimento de toda a matéria tá bom certinho o pessoal quando eu estou falou das 60 páginas que a gente vai fazer esse resumo tudo O senhor falou desse

desse livro porque a gente vai vir a adquirir ou é esse que está no ava é o que tá no hawa ele é ele é mais resumido ele é mais resumido ele vai falar sobre vários institutos mas de forma resumida tá Então veja o livro que está no ava é como se fosse uma apostila é apostila para que para ajudar vocês a entrarem na matéria tá então assim por isso que é importante vocês escolherem uma outra doutrina para trabalhar com livros que está no ava porque aí vai ser o encaixe perfeito vai dar um pouquinho

mais de trabalho vai dar um pouquinho mais de leitura mais assim Se vocês querem crescer no direito penal e não é tem lacunas não ter é conhecimento só pela metade da matéria façam isso vai ser mais trabalhoso mas a recompensa será muito maior para vocês Ah tá bom agora e se você trabalha o dia inteiro tem um monte de afazeres não sei o que é professor eu mal consegui ler o livro que está no ava já é uma ajuda o que você não pode ficar é sem estudar Isso não pode tá bom esse por pelo

Ava seria 60 primeiras páginas também não não não não não só unidade 1 da aula um assim se você quiser pegar A porque assim no ava pessoal ele é dividido por exemplo a primeira unidade são três encontros quatro encontros três encontros tá e tem muita informação é muita informação tem no ABA se você já quiser se vocês tiverem tempo para conseguir toda a unidade 1 Pedro beleza se não assista a aula 1 e aula 2 Só que já é o suficiente para a semana que vem a gente já começar a trabalhar tá bom o e

faça os exercícios o a vai ter exercícios de fixação para saber se você tá conseguindo te entender a matéria ou não E se você tiver dificuldade vá para o YouTube assista a as nossas aulas assista aulas de outros professores tá é um somatório ou o que a gente quer é que você saiba Tá em quanto mais informações vocês tiverem melhor o meu irmão tava até falando com meu irmão ele falou que já cuidado não vai sair comprar uma tunada direito nossa vontade de calor no canto livre não sei se fica melhor opção que ele deu

mas o senhor teria por acaso Flor do desejo casamento perfeito do do livro que está no ava com esse outro o senhor Teria algum digital para encaminhar para a gente ou não teria ou de fato interessante adquirir mesmo esse livro então assim depende muito de vocês tem gente que gosta de dar com livro físico então livro físico aí você vai comprar um 2021 você não vai comprar um dois meses gente tá aí você vai pegar qualquer um desses ou treinadores que eu citei e essa bibliografia eu vou colocar também no ava Tá eu vou preencher

já o Asus enquanto todos essa semana e E aí você pode adquirir esse livro físico a não pelo seu gosto de livro virtual se ali virtual eu acho difícil você achar um PDF de um livro de 2021 mais 2020 tem eu não sei se eu tenho vários alunos que mandou para mim tá Eu não sei se eu tenho de 2020 vai depois inbox vocês me falam vou ver o que que eu tenho tava de qualquer forma na Internet vocês vão encontrar nesses ou treinadores famosos aí livros de 2020 não adquiram 2019 para trás porque vai

ter muita informação desatualizada então ideal que vocês estudem informações novas precisas dá para você já não para vocês começar a estudar com o pé direito tá aí se eu conseguir então eu poder compartilhar com a gente por isso que eu preciso que que vocês mande para mim formulle aí o grupo trazer a gente fica faço a gente eu mandar esse material vocês tá bom e é Christopher que você está falando e eu não sei era mesmo praticamente a mesma pergunta era só sobre o livro tinha passado a os livros em casa né as eu cito

também o direito penal da parte geral é o seu acharia interessante comprar o direito penal parte geral e também um deixei que o senhor citou ou não tem não pode dizer é só todos esses que eu citei todos esses doutrinadores são de direitos penais da parte geral é tudo a parte geral todos eles vão falar sobre a nossa matéria falando assim para você escolher um você precisa escolher apenas um Tá mas assim na hora que você for comprar livre é direito penal parte geral é a primeira parte tá não compra a parte especial não compra

artificial tem doutrinadores por exemplo Rogério Greco ele tem um livro que é Código Penal comentado é o único volume E aí ele vai falar sobre toda O Código Penal tanto a parte real como a parte especial II E é só que eu não gosto dele porque como é muita informação a folha muito fininha fica ruim para você anotar fica ruim para você passar o marca texto tá tão triste que geralmente é um dia que vocês não a boa doutrina porque aí você passa o marca texto você coloca lá aquelas informações em vermelha mais importante amarelo

e verde e o parcialmente eu faço muito isso eu escrevo muito no meu código eu escrevo muito na minha doutrina e vocês precisam também de um vade mecum que que eu vá timeco é um livro que contém as principais leis de nós vamos trabalhar e detalhe Esse bate método vai mudar então todo ano você vai comprar um vade mecum não necessariamente ser compra um você vai anotando vai escrevendo você pode fazer isso aí quando vocês forem fazer a prova da OAB Quando vocês tiverem entre o oitavo para o 9º período aí você que vocês vão

comprar um outro lado de Maps novinho sem nada escrito para vocês levarem para obre tá então ideal você esteja igual de mim e para aprender ali a lei seca e fazer as anotações isso ajuda muito também para vocês tá esse é necessário ser físico porque a OAB ainda não existe a prova digital é um futuro nos Estados Unidos já é prova digital mas aqui no Brasil Ainda não não tem nem previsão de quando isso vai acontecer tá bom há mais alguma dúvida Olá pessoal Olha só então muito mas muito obrigado pela presença tá aí Espero

que vocês tenham gostado da aula apesar das doideiras do professor de vocês mas eu acho que vai ser muito bom esse semestre e contem comigo para para tu tá bom é um abraço bom final de semana Obrigada por tá obrigada