O QUE É NÍVEL, ETAPA E MODALIDADE DA EDUCAÇÃO? - LDB Art. 21 [ATUALIZADO]

E então, é nível escolar, etapa do ensino ou  modalidade da educação. A partir do artigo quarto da LDB, é muito importante sabermos  diferenciar esses pontos da nossa educação: nível, etapa e modalidade. Para isso vamos dar um salto  na LDB e pedir uma ajudinha ao artigo 21, pois ele trata justamente da composição da educação escolar.

Então vem com a gente! Olá! Eu sou a professora Júlia e este é o Educadores sem tempo, o canal que vai ajudar você, professor que tem pouquíssimo tempo para estudar, a se preparar preparar para os seus concursos, com vídeos curtinhos e didáticos.

O artigo 21 da LDB vai tratar especificamente  da composição dos níveis escolares e para entendermos quais são esses níveis e qual é a sua  diferença para as etapas, vamos fazer uma analogia. Vamos pensar na educação escolar brasileira  como um condomínio. Dentro desse condomínio temos dois grandes prédios que representam  os níveis da educação: a Educação Básica e a Educação Superior.

A Educação Básica é  formada pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, que são as etapas  do ensino. Vamos pensar nelas como os andares do nosso prédio que representa a Educação  Básica, beleza? Mas e agora?

E as modalidades? As modalidades não estão restritas a um  nível de educação, e o que elas fazem é trazer uma especificidade ao ensino. Exemplos dessas modalidades educacionais são: a Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação Profissional e Tecnológica, Educação do Campo, Educação Escolar Indígena, Educação Escolar Quilombola, Educação a Distância, Educação Bilíngue de Surdos, essa foi incluída na LDB agora em 2021.

Pensando nessa  questão da especificidade, podemos imaginar as modalidades como algumas salas específicas  de nossos prédios. E assim, temos uma imagem para mentalizar e fazer essa diferenciação mais  facilmente. Para finalizar, o artigo 21 não é tão específico assim, mas vejamos ele na íntegra.

Ele  está dentro do título que fala Dos Níveis e das Modalidades da Educação de Ensino e ele integra o capítulo Da Composição dos Níveis Escolares. Então termos: Artigo 21, a educação escolar compõe-se  de: Inciso primeiro, educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino  médio. Inciso segundo, educação superior.

Agora para terminar de verdade, antes do tchau nós precisamos pagar uma promessa. Como ficou combinado no vídeo da semana passada, fizemos um mapa mental do artigo 3º da LDB. O link dele vocês podem encontrar na descrição deste vídeo.

Agradecemos a todos que curtiram o vídeo da semana passada e esperamos que gostem do mapa. Então um abraço, e nos vemos nos nossos próximos minutos de estudo!