[Música] Olá seja você muito bem-vindo a mais um palavra aberta aqui na TV Câmara a reforma do sistema tributário Nacional requer um olhar atento às necessidades do Brasil como um todo mas deve levar em conta os diversos aspectos e os impactos que essa mudança certamente trará em todos os entes da Federação cada estado cada região do país tem hoje Digamos um modelo de negócio próprio como considerá-las ou até mesmo estimular essas iniciativas como devem ser feitos os ajustes que atendam as diferenças sociais e regionais do país e não as amplie eu sou William França e
é sobre esses questionamentos e os impactos da reforma tributária nos estados e no sistema produtivo do país que eu converso agora com o presidente da Comissão de integração nacional e desenvolvimento Regional Deputado Fábio Garcia que representa o estado de Mato Grosso pelo União Brasil e que está em seu segundo mandato aqui na Câmara Deputado seja muito bem-vindo a palavra aberta obrigado é um prazer tá aqui junto com vocês um palavra aberta é a disposição para a gente poder debater um tema tão importante como esse que é a nossa reforma tributária muito bem o tema do
senhor tá na frente da comissão e o senhor começou uma série de seminários para tratar digamos assim reunir os entes das regiões né Então o senhor convidou o secretários de fazenda dos estados e o pessoal que tá cuidando da reforma tributária qual o primeiro balanço que o senhor faz da primeira investida desse seminário Nossa comissão comissão de desenvolvimento Regional obviamente que a gente tem uma preocupação muito grande com o impacto consequência dessa reforma tributária na capacidade de cada região de se desenvolver e nós fizemos um primeiro encontro seminário para a região centro-oeste trazendo o secretários
de estado de cada de cada estado da região centro-oeste para debater reforma tributária primeiro dizer ninguém é contra a reforma tributária simplificação do sistema tributário brasileiro pegar cinco impostos transformar em apenas um ninguém é contra isso mas de antemão a gente já pode dizer que nós somos absolutamente contras aumento de Carga Tributária portanto Este é um ponto pacificado aqui na nossa posição dentro também no nosso centro-oeste e também dizer que a gente também não vai aceitar que a reforma tributária traga um movimento de desindustrialização da região centro-oeste é diferente você é fazer uma reforma tributária
em Portugal que é um país pequeno é onde quer que você coloque sua indústria você tá a 50 100 Km do Porto do que isso fazer essa reforma tributária no Brasil sem levar em consideração o tamanho do nosso território e as distâncias no Centro de Distribuição e de consumo exatamente você colocar uma indústria em São Paulo você tá aí talvez 100 Km de um porto se você colocar em Mato Grosso você tá r$ 2.000 km de um grande mercado consumidor e de um porto portanto essa falta de competitividade do Mato Grosso por estar distante dos
grandes mercados consumidores e dos esportes tem que Obrigatoriamente ser considerado uma reforma tributária só fala com bastante propriedade que o senhor já dirigiu a Federação das indústrias do estado e tem uma realidade bastante palpável de como funciona isso ou não funciona na verdade né é eu eu fui diretor da Federação das Indústrias é quando algum tempo atrás mas é a realidade do nosso estado e é realidade do nosso Brasil inclusive para o Brasil ser ocupado é o interior do Brasil ser ocupado a Constituição Brasileira trouxe a obrigatoriedade da gente promover o desenvolvimento dessas regiões do
norte do nordeste do o Brasil através de mecanismo de incentivo foi assim que foi criada sudam a Sudene a zona franca a Zona Franca de Manaus os Fundos constitucionais fco FM e fna né então a gente tem fda então a gente tem aí e os programas de incentivos fiscais para essas regiões a Zona Franca de Manaus é uma prova disso então a reforma tributária mantém a Zona Franca de Manaus mas pretende eliminar qualquer outro possibilidade científica no país como é que uma empresa uma indústria localizada no Mato Grosso vai competir com uma indústria localizada em
São Paulo o que a gente não pode deixar acontecer na reforma tributária é criar bolsões de prosperidade de industrialização mais próximo dos grandes centros consumidores e dos portos e bolsões de econômicos relegados à produção primária que seriam aquelas onde você tem aptidão para produção primária porém você não vai ter industrialização é mais ou menos o cenário que a gente já tem hoje seria agravamento desse cenário desenhando Claro pode ser porque você acaba tirando dos Estados instrumento principal para atração das Indústrias que seria um programa de incentivo fiscal que fizesse com que essa perda de competitividade
pela distância é que essa indústria estaria dos grandes centros ela fosse compensada por um imposto menor Então nós vamos demonstrar é muito claramente de forma documental a comissão especial de reforma tributária essa preocupação da região centro-oeste estamos tão portanto trabalhando um documento conjunto Entre todos os secretários de fazenda e governadores da região centro-oeste para para apresentar a comissão especial de reforma tributária a posição da região centro-oeste com relação à reforma tributária muito bem esse trabalho da região centro-oeste vai se repetir para as outras regiões Sim nós já temos aprovados de outros parlamentares que compõem a
nossa comissão programas seminários equivalentes a esse então nós já temos teremos o próximo que será da região sul do país teremos também da região Nordeste da região norte e também da região sudeste por todos as regiões vão discutir e nós vamos dar essa contribuição Nossa a reforma tributária do país a ideia do senhor é elaborar um documento da comissão e levar para comissão especial de reforma tributária eu vi esse primeiro seminário o secretário Bernardo app e esteve presente não é isso ele ouviu ou ele falou ele fez os dois ele ouviu falou e comentou né
portanto nós vamos é produzir um documento primeiro da região centro-oeste que foi a primeira e já estamos produzindo esse documento e oficializar essa posição a comissão especial de reforma tributária ao Presidente Arthur Lira e ao Ministério da Fazenda em especial ao secretário extraordinário Bernardo a pi que tá conduzindo as tratativas dos lados desde o ponto de vista do governo dessa reforma show enfatizou bastante o lado Industrial mas o senhor vem no estado que tem uma característica de agrícola e também um setor agropecuário Está pouco preocupado com os impactos de que vem aí podem vir por
aí da reforma não é isso é o que eu disse é que nós não vamos aceitar aumento de Carga Tributária nesse país esse país já já trabalha o trabalhador brasileiro as empresas brasileiras o trabalhador trabalha quatro meses do ano para pagar imposto né é um terço do ano pagando imposto portanto a gente não pode aceitar uma reforma que venha com aumento de Carga Tributária isso é claro e esse é o ponto também sobre a questão do agronegócio ainda que o secretário Bernardo pi já falou que existe a possibilidade de ter alíquota diferenciada por setor portanto
existe a possibilidade de ter uma Liquida diferenciada para o setor do agronegócio então mas é desconhecida mas ainda é desconhecida líquida mas como a comissão trata desenvolvimento Regional nós estamos preocupados na verdade com a geração de emprego de qualidade na nossa região no nosso estado porque nosso estado é um grande produtor matéria primária mas Quem gera emprego de qualidade quer dizer emprego como nível salarial melhor que o pode oferecer uma melhor renda para as pessoas é notadamente setor industrial e a gente não quer abrir mão da possibilidade da gente industrializar o nosso estado portanto a
gente vai dar as nossas contribuições para que a gente mantenha viva a nossa os nossos instrumentos e a nossa expectativa e esperança de poder atrair indústria Deputado Mato Grosso melhorando o salário do mato-grossense dando a ele oportunidade de trabalho melhor muito bem essa pelo que eu tô sentindo é a tônica da sua gestão frente a comissão especial permanente de desenvolvimento regional não é isso a reforma tributária é hoje o principal projeto que tramita nessa casa né Então o senhor põe fé eu acredito que dessa vez vai porque se fala de reforma tributária algumas décadas eu
diria ela é difícil ela é complexa ela é difícil de ser aprovada mas é algo que a gente tem que perseguir no Brasil nosso extrema tributário virou de uma complexidade gigantesca que ninguém entende e isso tá penalizando o cidadão cidadão Já não sabe mais quanto ele paga de imposto ele não sabe o que que ele paga de imposto não é transparente não é claro e não só o cidadãos empresas os empresários tem ineficiência gigantescas nessa cadeia né Tem muita gente ganhando dinheiro em cima do Cidadão pela pela complexidade do sistema tributário portanto que é necessário
a simplificação é necessário então nosso papel cabe na verdade da nossa contribuição para que isso possa sair do Papel mas também para que isso possa preservar o direito de cada de cada de cada região desse país se desenvolver de crescer pra que a gente possa diminuir as desigualdades regionais e sociais existentes no Brasil que é o papel da comissão é o papel pesa a nossa comissão por isso a nossa comissão entrou nesse tema apesar da câmara ter decidido fazer uma comissão única né para poder bater reforma tributárias no seminário o senhor reclamou justamente disso que
são apenas 12 que integram a comissão especial ou seja a pouca interlocução pouquíssima representatividade pouquíssima interlocução pouco debate numa comissão especial então nessa comissão especial dispensa a participação de outras comissões então quando a gente viu esse cenário nós da nossa comissão decidimos entrar fundo nesse debate e entrarremos muito bem Deputado Fábio Garcia eu gostaria de agradecer muito a sua participação aqui na palavra aberta Eu que agradeço é um prazer estar aqui com vocês em especial pra gente debater um tema tão importante ao país e é o nossa região ao nosso estado de Mato Grosso que
é impostos muito bem fica já o convite para quando o senhor tiver um apanhado geral tiver rodada aí cinco regiões voltar e contar pra gente fazer um balanço porque esse assunto realmente vai dominar a agenda do Legislativo esse ano né Tá aceito convite obviamente quando a gente terminar essa rodada Entre todos as regiões a gente faz aqui um Balanço Geral das contribuições de cada região a reforma tributária apresentaremos ao Brasil muito bem agradeço sua participação e eu me despeço aqui agradecendo também a sua audiência quer saber mais detalhes sobre o tema que conversamos aqui a
reforma tributária ou mesmo sobre todas as outras discussões do Parlamento acesse o nosso portal na internet Câmara Porto alegre.br para rever esta entrevista Busque o canal da câmara no YouTube fica como sugestão a dica para seguir as redes sociais da câmara no Twitter no Facebook no Instagram e no Tik Tok novamente muito obrigado por sua atenção [Música] [Aplausos]
