AFINAL, POR QUE A DEMOCRACIA É TÃO IMPORTANTE?

[Música] democracia é uma das maiores e das mais importantes conquistas da nossa espécie enquanto o animal social com uma estrela guia no céu ela nos indica um caminho um Norte em direção a uma sociedade mais justa e mais igualitária Democracia é também um daqueles conceitos que nós achamos fácil de explicar mas quanto mais estudamos mais complexo e difícil de se concentrar ele fica tão complexo quanto o tópico e como a estrela polar o brilho do seu conteúdo apenas nos dá uma direção a seguir e não mata com todos os detalhes e percalços a serem enfrentados

para muitos cientistas políticos que se dedicam ao tema tipo Norberto Bobbio nunca existiu e nunca existirá uma demo perfeita uma forma de governo que atenda todos os seus critérios e requisitos Até porque não existe consenso sobre o que é em sua totalidade uma democracia tão pouco quais seriam todos esses seus critérios e muito menos formas ou receitas prontas que nos permitam dizer se um país é ou não é democrático sem analisarmos a sua realidade social uma monarquia parlamentar pode atender e pode cumprir o ideal de democracia melhor do que uma república democrática presidencialista por exemplo

e nem sempre um candidato mais votado representa dentro de regras democráticas a escolha vencedora de uma eleição Aliás a ideia de que Democracia é um regime de governo proposto e executado pela maioria para a maioria é um dos graves sintomas do desconhecimento da verdadeira natureza da Democracia que é também defender e proteger as minorias [Música] [Aplausos] [Música] a palavra democracia tem origem grega Dá para dividir ela em duas partes em demos que significa povo ecracia que significa poder juntou essas duas partes e elas passam a designar o sistema político em que o poder de uma

sociedade é exercido pelo povo A ideia é se contrapor a aristocracia em que o governo era exercido pelos melhores que na prática não tinha nada a ver com mérito não os melhores eram nobres condições quase sempre herdadas ou conquistadas a força além da origem da palavra também foram as cidades-estado da Grécia antiga que desenvolveram esse sistema especialmente em Atenas todos os cidadãos de Atenas participavam de uma assembleia com direito a voz e a voto e eles estabeleciam assim as leis e as diretrizes políticas Esse controle do processo político Por parte dos próprios cidadãos envolvia todos

os assuntos administrativos e jurídicos de natureza pública é o que chamamos de democracia direta que contrasta com as democracias em que estes poderes de decisão não são exercidos diretamente pelo cidadãos mas sim por representantes eleitos Essas são as democracias indiretas ou representativas e na atualidades são as formas mais comuns de democracia ainda que incorporem alguns elementos de democracia direta tipo referendo em que o povo pode aprovar ou não uma lei criada ou plebiscito em que os cidadãos podem tomar uma decisão antes da criação de uma lei sabe quando você vê um cartaz um adesivo e

um carrão dizendo que Supremo é o povo pois é é mais ou menos isso que a nossa atual Constituição Federal diz o que não está escrito no cartaz ou no adesivo é o resto do texto constitucional que diz Todo o poder emana do povo que o exército por meio de representantes eleitos ou diretamente nos termos dessa constituição quer dizer democracia não é um vale tudo nem um oba oba [Música] ter uma constituição eleições ou se chamar de democrático em seu nome não faz de um país necessariamente uma democracia ainda que um estado possua instituições e

regras que se destinem a perseguir esses ideais ou não respeito aos direitos humanos básicos como a vida a liberdade e a igualdade escancaram uma ditadura camuflada e ainda tem o fato de que os estados podem ter diferentes formas de se organizar desde as monarquias constitucionais até as repúblicas presidencialistas e que existem democracias em diferentes graus em todas essas formas aí inclusive dentro de ditaduras que podem ter inclusive eleições pensando em todas essas possibilidades os cientista político Robert Doll desenvolveu o conceito de poliarquia que busca medir ou verificar o quanto um país é realmente democrático ou

não com base em alguns critérios fundamentais as eleições livres e frequentes Elas abrem essa lista são as eleições em que não há presença de forças opressoras armadas ou não tumultuando ou exercendo qualquer tipo de pressão ou coação na vontade dos eleitores outro requisito é um dos poderes executivo e legislativo serem compostos por membros eleitos pelo conjunto de cidadãos e alternados periodicamente se exclui por Óbvio O Poder Judiciário pois não é papel do juiz julgar de acordo com a vontade das ruas ou de maiorias Provisórias e sim julgar de acordo com o direito a liberdade de

expressão para exprimir suas vontades e ideologias políticas para exercer a crítica de forma livre respeitada sem transformar essa liberdade em arma para cometer crime de calúnia injúria de Formação racismo homofobia ou intolerância política e religiosa fontes alternativas de informação ou livre imprensa também é fundamental para que uma democracia seja Transparente é importante ressaltar que a liberdade de imprensa é o direito de informar com viés ideológico assumido ou não pois é da pluralidade de vieses e da diversidade de informações que a imprensa cumpre o seu papel e da mesma forma que a gente fala em liberdade

de expressão a liberdade de imprensa também tem limites legais nos crimes que a gente já mencionou aí liberdade de imprensa não deve se confundir com a liberdade para caluniar para promover perseguição ou para destruir reputações Robert os indivíduos criarem associações como fundamental para uma democracia salutar a possibilidade legal de se associar em sindicatos partidos políticos ossips ONGs e Fundações é imprescindível para a conquista e manutenção dos direitos e o último requisito que a gente destaca aqui é a cidadania inclusiva como a gente já disse são cidadãos que exercem o poder ou tem o direito de

escolher os seus representantes dentro das democracias só que nem todo mundo dentro de um país é também um cidadão os Estados Unidos Quando surgiram ou mesmo Brasil quando se converteu em uma república tinha um critérios tão exclusivos de cidadania que apenas uma parcela mínima da população podia participar das eleições negros mulheres indígenas analfabetos ou mesmo pessoas sem propriedade móvel não eram consideradas cidadãos e não podiam participar do processo eleitoral hoje no Brasil todos os maiores de 16 anos podem participar das eleições votando já quem quer ser eleito aos 35 anos de idade já tem cidadania

plena para disputar a presidência da república e quem é que garante todos esses direitos aqui no Brasil a nossa Constituição e o nosso estado democrático de direito [Música] para que um povo possa governar a si mesmo direto indiretamente são necessárias algumas garantias e direitos fundamentais especialmente de que todos são iguais dentro desse processo e é aí que entra o conceito de estado democrático de direito ele é uma situação jurídica em que todos do cidadão mais simples Até a pessoa jurídica mais abastada e rica incluindo todo mundo neste bolo inclusive o próprio país os estados os

municípios e todos os seus representantes todo mundo está submetido ao império da Lei nos Estados modernos e nas suas atuais constituições todas as pessoas de um país inclusive os reis no caso aí das monarquias constitucionais até eles tão sujeitos a ler mas que isso hein o próprio estado o governo e os seus governantes só podem atuar dentro dos limites que a lei põe enquanto qualquer pessoa pode fazer tudo que ela não proíbe um servidor público um político eleito ou magistrado só pode fazer no desempenho das suas atividades públicas aquilo que a lei o autorizar tão

importante quanto todas as pessoas estarem sujeitas a lei é que essa lei seja também feita pela expressão pela vontade popular e que todos tenham o direito de escolher seus representantes para sua criação ainda que esses seus representantes aí não tenham sido eleitos [Música] quando falamos que o poder emana do povo estamos dizendo que até mesmo os que não tiveram seus candidatos eleitos ainda são cidadãos e continuam titulares deste poder democracia não é simplesmente o governo da maioria é o exercício deste poder diretamente ou não por meio de representantes e persiste mesmo quando não se vence

uma eleição foi o Abraham Lincoln Quem disse no famoso discurso que os poderes do estado e a nação devem respeitar e transparecer governo do Povo pelo povo e para o povo é por isso que a nossa Constituição traz uma relação de garantias fundamentais que protegem os direitos de todos os povos maioria ou minoria direitos estes que se estendem pelo princípio da igualdade e que são cláusula isso é eles não podem ser retirados nem diminuídos nem mesmo por uma eventual unanimidade do congresso porque esse aí exatamente o papel do direito proteger o povo todo o povo

em especial as minorias né que precisam ser protegidas das vontades das maiorias até porque as maiorias são voláteis e são passageiras podem se formar e se desfazer no tempo aí numa eleição cada nação constrói os seus mecanismos Democráticos de acordo com suas experiências históricas nos Estados Unidos o tão aclamado defensor da Democracia nem sempre assume o presidente mais votado lá o sistema de votos permitiu que o George Bush e depois o Donald trump vencessem as eleições mesmo tendo menos votos que os adversários deles tipo War e depois a Hillary Clinton as mesmas situações podemos encontrar

nas eleições para o legislativo no Brasil em que regras e coeficientes eleitorais muitas vezes deixam de Fora pessoas muito bem votadas e se essas Regras São justas ou injustas é uma discussão que também pertence ao campo da Democracia esses exemplos eles só mostram que maioria ou mesmo uma quantidade de pessoas capazes de eleger um candidato é uma das formas do exercício de parcelas desse poder soberano de uma parte que direciona o governo e o processo Legislativo mas sempre com limites claros e legais que não podem atacar as minorias ou os direitos fundamentais um governo regido

tão somente pela maioria sem controles e Limites não é uma democracia é uma ocracia o termo também é importado da Grécia de antes da era comum significa o poder por uma turba por uma multidão irracional e combina muito com o cenário atual em que as maiorias querem que as minorias se submetam as suas vontades sem Limites o ex-presidente americano John Adams assim como o filósofo e economista John Stuart mil eles resgataram a ideia e o perigo da ococracia com expressão raspas aí tirania da maioria alertando que as decisões irracionais das maiorias elas podem trazer cenários

de opressão cenários tão intensos quanto o cenários que ocorrem nas tiranias por isso que a Constituição e o estado democrático de direito são fundamentais são eles que resguardam parcelas deste poder soberano as minorias inclusive com o direito de se socorrer sempre que atingidos em seus direitos Ao Único poder cujo exercício não se dá por meio da eleição o poder Previdenciário quando a gente está diante de uma ameaça ou então de uma lesão a qualquer um dos nossos direitos como a liberdade ou a propriedade aí a gente pode procurar o judiciário por meio do nosso direito

de ação e aí a gente se protege inclusive de um governo que é eleito por uma maioria se permitissemos que uma maioria tivesse um controle total do Estado Sem Limites ou garantias o próprio direito à democracia ao voto a sua liberdade política ou mesmo religiosa poderiam ser revogados só porque essa maioria assim o que é por esse motivo que não é uma coincidência que o judiciário e o Supremo Tribunal Federal tenham se tornados principais alvos da metralhadora de ofensas e de fake News do presidente Jair bolsonaro e também não são aleatórios os ataques mais recentes

da Justiça Eleitoral que é responsável pela condução do processo de eleição no Brasil assim como o direito da Liberdade ou a propriedade a democracia é um direito fundamental de todos e cabe ao poder judiciário por meio da Justiça Eleitoral zelar pela manutenção dos processos Democráticos de eleição o direito e as instituições ainda que cambaleantes são as últimas trincheiras desta luta pela defesa da ordem democrática fechar STF não é só uma retórica golpista não é uma necessidade fundamental para se estabelecer uma ditadura [Música] o roteiro do vídeo que você acabou de ver foi escrito pelo tassio

danger público especialista em Direito Administrativo e também faz divulgação Científica do direito aqui no YouTube Você pode conhecer mais o trabalho do Tácio lá no canal dele mas só se você quiser [Música] [Aplausos] o meteoro mantido graças a uma campanha de financiamento coletivo quem participa aparece aqui no finalzinho para receber o nosso agradecimento hoje a gente vê a Elisa que manda uma mensagem para o filho Miguel ao meu filho Miguel desejo que o futuro seja mais leve e que tenhamos novamente a esperança de uma vida melhor Valeu gente beijo [Música]