Governo de SP revista benefícios fiscais e otimiza gastos; secretário da Fazenda explica

o Governo do Estado de São Paulo está fazendo uma revisão dos benefícios fiscais como parte do plano São Paulo na direção certa o programa inclui medidas para reduzir despesas correntes e otimizar os gastos e o nosso convidado agora é o secretário da Fazenda do Estado de São Paulo Samuel kinosi tudo bem secretário mais uma vez obrigado pela atenção pela gentileza bem-vindo e boa noite olá boa noite Uber Boa noite acáo é uma alegria poder trazer as boas novas de São Paulo Pois é secretário Quais são os primeiros resultados desse programa dessa tentativa de otimizar a

máquina pública em relação à questão financeira pois bem eh o São Paulo na direção certa é a conjunção na verdade de da política econômica do governador Tarciso de Freitas ele envolve três frentes uma primeira frente eu vou chamar de inovações tecnológicas inovações institucionais que garantem que garantem esse melhor ambiente de negócios do país disparado eu dou como exemplo aí o avanço que a gente teve no contencioso seja na Esfera administrativa seja na divida tia recentemente gerando muito resultado em termos de arrecadação bem como tornando a vida das empresas das firmas ainda mais fácil uma segunda

vertente é a vertente da otimização da máquina pública e a gente fez um primeiro passo de reforma administrativa através da reforma do chamado comissionamento muito cote na carne limitação de gasto de custeio e um terceiro passo é esse que você tá se referindo que é a reavaliação da política pública praticada aqui no Estado de São Paulo em específico na Esfera tributária a revisão desse gasto tributário é um desejo é um é uma vontade de muito tempo de muitos economistas que preconizam a necessidade de se fazer uma boa análise daquilo que é praticado na Esfera tributária

e que francamente nos últimos 30 anos a gente viu muito pouco disso Governador Tarciso de Freitas dá uma demonstração de modernidade reformismo e os resultados São simplesmente impressionantes nós tínhamos no final do ano passado 263 benefícios tributários no Estado de São Paulo durante esse ano foi feita essa revisão de maneira muito técnica com muita coragem e é necessário ter essa coragem política e 88 desses benefícios não foram renovados qual seja 1 ter3 deles não foi renovado em termos de estimativa de renúncia nós estamos falando em 10.3 bilhões de reais cerca de 15% em termos de

estimativa de renúncia é um movimento muito pronunciado que traz um frescor em termos de política pública moderna sendo praticada aqui no Estado de São Paulo secretário Vou chamar o Acácio Miranda nosso comentarista para fazer a próxima pergunta falando sobre a secretaria da fazenda aqui do Estado de São Paulo professor Acácio secretário Boa noite prazer tê-lo conosco O senhor falou bastante sobre essas medidas de de de contenção de gastos que estão sendo adotadas pela secretaria mas eu queria é é uma dúvida de verdade desde o pós-covid nós falamos muito sobre uma redução na arrecadação eh dos

entes públicos muito por conta de um eventual enfraquecimento da indústria dos setores de serviço daqueles setores que mais produzem no nosso estado especificamente olhando pros dois últimos anos nós tivemos uma queda de arrecadação essa arrecadação se mantém estável há um aumento perspectiva de aumento Como é que tá a nossa situação secretário Boa pergunta Professor Cásio no ano de 2023 todos os estados e São Paulo em particular tiveram uma frustração de arrecadação o ano de 23 foi muito duro seja pela digamos reavaliação com relação a praticada E aí com base na lei complementar 192 e posteriormente

na 194 na questão dos combustíveis mas especificamente como São Paulo tem uma base Industrial forte a indústria Não foi bem no ano de 2023 e Por conseguinte a arrecadação não foi tão bem mas como eu disse e isso faz parte do São Paulo na direção certa nós enveredamos por Reformas e por inovações muito importantes que geraram um ano de 2024 muito melhor a atividade Econômica tem sido muito eh eh impactada positivamente pelo grau de investimento de animação realmente do ponto de vista econômico aqui no Estado de São Paulo então a economia idiossincrasia esse programa muito

bem sucedido da nossa Procuradoria Geral do Estado aqui de São Paulo o acordo Paulista que é implementação local da transação tributária também deu frutos muito significativos Então o ano de 2024 foi um ano no qual Diferentemente de 2023 a nossa arrecadação foi eh mais eh foi mais positiva olhando paraa frente é importante que São Paulo esteja robusto existem muitas incertezas do ponto de vista global e local aqui do nosso país no plano nacional então é importante que São Paulo esteja robusto para que o próximo biênio né da administração esse biênio final o estado de São

Paulo consiga eh manter com essa responsabilidade fiscal que nos caracteriza um bom estado de coisas do ponto de vista fiscal secretário tem um ponto que é muito interessante que quando eu Eu já conversei com outros secretários da Fazenda aqui em São Paulo nos tempos de repórter aqui da Jovem Pan quando o governo federal os governos dos Estados lançam programas de renegociação de dívida sempre há aquela crítica que isso premia o mau pagador mas eu eu vi um número que o estado de São Paulo está divulgando o estado recuperou R bilhões me deais em programas de

ren iação de dívidas senhora acha que os números falam por si só apesar dessas críticas Ou seja é inevitável que haja um programa para se renegociar as dívidas porque isso obviamente interessa o caixa do Estado ber excelente oportunidade para falar um pouco mais sobre o grande avanço do ponto de vista econômico que foi feito em São Paulo nos contenciosos No contencioso administrativo Nós demos bons incentivos através do programa chamado resolve já que o governador colocou e a assembleia aprovou no ano de 2023 e na espera já com a dívida eh judicializada né a chamada divida

ativa eh esse a proposta foi o chamado acordo Paulista que é implementação local da do motor da transação tributária que funcionou tão bem na Esfera Federal que nós vislumbramos quando trabalhávamos lá na última administração desde 2019 Foi um sucesso muito grande por parte da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional pois bem Diferentemente do que ocorria no passado quando nós tínhamos incentivos econômicos deletérios ruins onde você eh fazia programas do tipo refis e aqui em São Paulo Nós chamávamos de PEP você dá um incentivo na verdade a uma postergação a um comportamento ruim por parte do contribuinte

de postergação de não cumprir com a sua obrigação instantaneamente porque melhores termos viriam nesse caso aqui em São Paulo Nós criamos programas que dão os bons incentivos econômicos qual seja nós conseguimos fazer uma tivemos ótimo influxo do ponto de vista de arrecadação mas os incentivos econômicos foram muito bem construídos sem ter esse incentivo deletério de se postergar qualquer coisa pelo contrário Então é a característica é completamente diferente uberreich o secretário queria que só aproveitasse a nossa audiência Porque todo o começo de ano é a mesma coisa a gente tem o início da cobrança do IPVA

então na segunda-feira nós já temos os proprietários de veículos com final de placa um já devem começar a pagar o imposto mas eu sei que há um cronograma muito grande eu também sou do tempo que aqui se parcela o IPVA em apenas três vezes com desconto de 3% Então queria que o senhor passasse o serviço para quem tem carro registrado aqui em São Paulo pagamento é importante aproveitar e prestar serviço para quem nos acompanha por gentileza secretário não sem dúvida é uma alegria poder falar com o cidadão Paulista eh e o desconto pro pagamento à

vista é de 3% mantido e o parcelamento possível é de cinco vezes sem essa possibilidade do desconto evidentemente eu acho que tem uma característica até importante o berhe de ser destacada a possibilidade do pagamento utilizando o pix que é uma ferramenta tão importante que foi eh eh digamos avantajada aí nos últimos anos aqui no Brasil e que permite ganhos tanto paraa administração porque tem tarifas melhores e muito pra população que facilita a vida da população Imagine que um um contribuinte que tem que parar de trabalhar entrar numa fila de uma lotérica para pagar hoje ele

tem a a possibilidade de fazer esse pagamento de maneira muito mais fácil simples graças ao pix aqui no nosso país e nós felizmente implementamos com muita com muita força na Secretaria da Fazenda e secretário mais uma dúvida antes de passar para mais uma pergunta do professor acáo que já deve estar preocupado com o pagamento do IPVA disso eu não souo porque eu optei por não ter carro na minha vida viu secretário então não paga o IPVA no começo do ano mas eu queria perguntar o seguinte pro senhor hoje carros com com mais de 20 anos

não pagam IPVA aqui em São Paulo mas outros estados já adotaram os 10 anos né carro acima de 10 anos não paga mais o IPVA isso é possível ou isso não interessa a Essa gestão a gestão tem fazer tem feito uma uma reflexão muito profunda com relação a esse tributo eh recentemente o que nós fizemos enveredando aí por uma questão de bons incentivos econômicos de como colocar as agendas através da tributação eh foi feita uma isenção dos primeiros dois anos e uma progressão em termos eh de alíquota de 1 2 e 3% para os chamados

carros híbridos Flex qu Ou seja a gente consegue contemplar ao mesmo tempo uma boa política do ponto de vista ambiental com o eh carros que t a capacidade de impacto ambiental melhorado com comitantemente né conjuntamente Eh também eh a gente faz isso de maneira muito bem desenhada de forma que o benefício vai sendo faseado e saindo ao longo do tempo muito bem desenhado nesse sentido e por último algo muito importante é que isso de alguma maneira tá totalmente alinhado com a política digamos energética estratégica do do Estado de São Paulo então isso nós temos uma

indústria que das últimas décadas foi muito bem fomentada aqui no estado de uma energia limpa no caso o etanol e de um setor automotivo muito moderno que consegue implementar essa essa a modalidade de de propulsão de forma que esse nós estamos Realmente pensando nesse tipo de na na nessa tributação específica do IPVA e como gerar bons incentivos claro que é sempre possível pensar eh E reavaliar esse tem sido o nosso mote né avaliação e reavaliação da política pública praticada alber perfeito rapidinho professora cas última pergunta secretário quando nós falamos sobre PVA vem à cabeça uma

guerra fiscal que nós enfrentamos relacionada ao IPVA nos últimos anos e São Paulo eh acabou sendo vítima de uma política por vezes até imoral de alguns estados vizinhos relacionados a essa guerra fiscal hoje ainda existe esse cenário e de que forma nós enfrentamos caso esse cenário persista ainda exista olha eh e essa possibilidade daquilo que os economistas os economistas costumam chamar de uma corrida pro fundo né onde você tem um comportamento que ao fim e ao cabo de maneira dinâmica ele é deletério para todos você acaba eh correndo a sua base de arrecadação eh e

não necessariamente gerando nada em prol da sociedade eh isso aconteceu muito no ICMS em alguma medida no IPVA com algumas digamos deliberações mais recentes eu diria que isso tem sido algo limitado até por comportamento de de segmentos específicos que lidam com os carros locadores etc isso tem sido mais limitado Mas ainda é algo presente e que é um bom ponto que você fez viu acasso a gente vai ter que pensar muito por conta dessa a reformulação da tributação do consumo no Brasil eh da reforma tributária foi também inserida a questão dos do IPVA de embarcações

e aeronaves algo que a gente no plano do confaz ou do Conce Fas o Secret de fazenda vão ter que se concatenar vão ter que conversar para evitar que haja uma corrida como a gente vislumbrou em outros episódios seja no isms ou mesmo no IPVA dos automóveis em algum em alguns períodos recentes secretário da Fazenda do Estado de São Paulo Samuel quinita secretária muito obrigado pela atenção pelos esclarecimentos volte mais vez aqui a Jovem Pan para essa prestação de contas e de serviço muito importante para os nossos espectadores e ouvintes também grande abraço Obrigado muito

obrigado um abraço