RESENHA COM EGRESSOS #01 - O tratamento do Spoofing conforme a legislação penal brasileira

o Olá a todos e todas é bem vindos a esse projeto resenha com ingressos e realização da Universidade Católica do Salvador e parceria com dois colegas maravilhosas do período do mestrado Sara Santa Rosa e agora sendo entrevistada né fazendo parte dessa resenha Luísa spínola muito feliz com a presença de vocês e aí o tema de Luiza o tema de Luiza extremamente atual é um tema que nos trás muitas muitos questionamentos e se trata de o tratamento dos spoof conforme a legislação penal brasileira uma análise sobre a tipicidade desta técnica para acessar conta Gmail e aplicativos

Oi [Música] e aí Lu o que te fez escolher esse tema escolher fazer um mestrado na Universidade Católica Olá pessoal primeiramente gostaria de estar cartão um prazer estar aqui conversando com você participando desse projeto que é tão especial para todos nós perdeu o sal é então a rir é começando bem do começo eu fiz grupo de pesquisa enquanto estava na faculdade a sua ingressa na UFBA e eu sempre gostei da carreira acadêmica de Pesquisar temas novas Principalmente eu sou filha e neta de professores universitários o e acredito que você tem que conhecer a do bastante

nas das minhas opções profissionais E desde que eu saí da faculdade eu já achei a certo que eu queria fazer mestrado então surgiu a a oportunidade e o umas fotos da primeira turma do ppgd o que sal é ir logo que abriu acho que achei que fosse uma uma chance daquelas assim que que eu não poderia perder de inaugurar esse programa que com certeza foi elaborado com todo o cuidado e o corpo docente o corpo docente e discente é é realmente muito bem preparado e então sobre a escolha do tema na verdade esse não era

o tema que estava meu projeto quando eu quando ingressei eu queria falar algo mais voltado a responsabilidade é a direita quem é a responsabilidade de dirigir que a empresa em caso de violação dos direitos humanos que era uma coisa que eu que eu achava que era mais próxima a proposta do bebê já deu uns tal que é direitos fundamentais autoridade é mais ao longo do tempo eu fui meio que me diz encantando com esse tema eu acho que talvez porque eu já tenho escrito antes sobre ele ou enfim me o surgiram alguns questionamentos em mim

que eu achei que que despertavam mais vontade de escrever sobre direito penal informático do que sobre direito penal Empresarial é Então teve a situação da danada jato se foi que é realmente é com a causou uma comoção nos meios de comunicação no meio jurídico no meio político e Me interessou saber qual foi a técnica e dá para invadir a conta do aplicativo daquelas pessoas para ter acesso aquelas mensagens porque não diferente do que as pessoas pensam não não foi assim o vírus de computador qualquer coisa parecida na verdade foi uma uma técnica que é até

bem simples e aí é enquadrado como essa conduta na no tipo Penal de violação de dispositivo informático só que é por ser um tipo penal é extremamente abrangente que não diz por exemplo o que é o que é um dispositivo informático e pode ser um computador pode ser o notebook pode ser uma conta de e-mail uma conta de aplicativo no celular pode ser o mouse é e também disse que é mediante violação de mecanismo de segurança os termos desse tipo penal são muito não preciso isso despertou uma curiosidade em mim que eu falei assim não

acho que isso merece uma dissertação até porque segurança na segurança informar a Universidade de dados e comunicações é é um tem mais para cada vez mais em voga e eu escolhi esse tema antes desses tempos pandêmicos chegarem e acredito que agora como como a comunicação para cada vez mais sendo feita com vídeo conferências aplicativos é trata-se de um tema que vai despertar a cada vez mais mas curiosidade mas preocupação no meio acadêmico o em relação aí ó Oi bom dia linda gente bom depois o quê lá que ele já trouxe aqui para gente introdução Lu

eu quero começar a te fazendo uma pergunta que ele deu uma olhada na sua citação eu fiquei com alguma algumas curiosidades Essa é a principal você acha que o caminho no caso gente tantas questões aqui apontadas por você e para o Cariri é o embrutecimento no sentido lá fastamento do mundo online um de redes ele pode estar se é perigoso e não ser tão encantador como se pensa e é bom Sarinha essa pergunta é muito oportuna porque tem uns Capítulos do nesse trabalho é mencionada a obra sociedade de risco rumo a uma outra modernidade do

Social no Pônei switchback é a tese dele é que quanto mais o mundo vai ficando complexo mas eles vão ficando vai ficando perigoso que vão sendo criados novos riscos é por exemplo eu vou falar da minha área de pesquisa que o direito penal já havia Jardim sendo sendo construídos outros ramos do direito penal como o direito penal econômico crimes financeiros e também o direito penal Empresarial para principalmente é no que tange para avaliar a culpa dos dirigir a responsabilidade do dirigente de empresas quando o crimes são cometidos pelos meios dessas para que o nosso o

nosso país não admite a responsabilidade penal da pessoa jurídica mas em outros países é possível aqui a gente a responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais e decorrência dessa complexidade é é que foi criado o Direito Penal em Informática ou então para responder sua pergunta assim o mundo em geral ele está ficando mais perigoso assim como no campo das redes sociais se dos aplicativos de comunicação hoje Praticamente todo mundo conhece alguém que já caiu em um golpe do WhatsApp ou de outro aplicativo ele sentido de pedindo dinheiro se fazendo passar por outra pessoa e

a tendência é quanto mais coisas vão surgindo mais mas é como é que eu posso dizer mais riscos você no criados EA população vai ter que aprender a lidar com essa complexificação do ambiente informático E aí gente tem aquela história de você tem sempre dois lados né da mesma moeda e lado do do 5g como ocorre me trouxe do mundo literalmente extremamente conectado E tenha consequência ruim mas eu acho aqui no fundo escrever dissertação mas eu penso que a gente tem que saber Dom exata minhas coisas né para não ir muito Scan da noite para

um lado sem muito para o outro mas como tudo na vida Exato eu vou passar a palavra que eu sei que ele também tem você para de fazer Obrigado Sara é dando continuidade E aproveitando a pergunta que Sara fez eu acho interessante que diante de tudo que falamos O Como tem sido avançado nessa área de da internet hoje a gente fala sobre a internet das coisas tem essa disputa entre China e Estados Unidos sobre a implantação do Cirurgia aqui no no país E aí eu quis Oi titi como é como como você vê a questão

da inclusão da do acesso internet como direito fundamental num país cheio de desigualdades como a gente tem no Brasil e de uma dimensão Continental onde você vê pessoas que ter acesso a 5 G enquanto outras não tem acesso nem a nem e a internet nas escolas como é que você vê isso é então eu acredito que o acesso à internet ele deve ser considerado o parte do direito fundamental à a comunicação porque ele tá casa é a necessidade de ter-se a festa cada vez fazendo mais parte das atividades rotineiras da pessoa das pessoas se antes

a maioria da população precisava ter no mínimo uma conta de e-mail que fosse para para desempenhar atividades cotidianas como por exemplo tem acesso a serviços bancários é com a pandemia a população ficou ainda mais dependente da internet as aulas de boa parte das escolas e faculdades foram colocadas no formato é a de inclusive nós fizemos nosso estágio docência é todo o Coreia de uma experiência completamente nova para todos nós nesse sentidos e ainda falando nosso meio às audiências judiciais estavam sendo feitas Bom dia conferência Ou seja é nós que já eram os dependentes da internet

ou nós nos vimos ainda mais dependente porque o contato como um contato físico não era possível basicamente toda a comunicação era feita era feita por aplicativo de videoconferência é então sim a acredito que a inclusão informática ela deve fazer parte do direito fundamental à comunicação mesmo porque ela viabiliza a concretização de outros direitos como o direito à educação Como eu havia comentado é das aulas das escolas faculdades estarem em todas as informações entre e também tirei isso com acesso à justiça uma vez que durante esse período boa parte das audiências de conciliação em audiência judiciais

passaram a ser feitas por um aplicativo se programa de videoconferência em é muito legal muito interessante e ainda não dentro do assunto vai puxando de matemática porque diferente é alguma forma de combate do mundo da questão do scouting no âmbito criminal se houver qual seria porque eu lembro que você fala no sua dissertação sobre essa situação em outros países deve fazer os pés em Direito comparado mas eu não ando entrei a fundo eu queria saber se existe realmente uma forma de combate e se existe qual seria essa forma de combate aos Putin na um filme

denso esses pus na no mundo insinuando criminal Ah é bom saber essa pergunta é muito oportuna porque inclusive me permite esclareceu que é Desculpe se trata de uma é um ardil uma artimanha é como é que eu posso ir uma espécie de armadilha para pessoa em causa ela ela é clica não é existe vários tipos de desculpe mas por exemplo pode ficar em um link e dá acesso ao site falso que ela pensa seu site do Banco dela e na verdade não é ré no caso desse no caso que eu me debrucei com mais exemplo

da lava-jato fizeram tipo de como é que eu posso dizer fizeram um tipo de armadilha para essas pessoas para que o código que dá acesso ao telegram o código de verificação do mesmo jeito que vai ser o seu outros aplicativos como o WhatsApp fazer que o código de acesso ao telegram fosse parar na caixa postal e eles tivessem acesso a essa é no caso saco essas pessoas que ir o celular dessas autoridades envolvidas na lava jato no caso código caísse na caixa postal Se as pessoas conseguiram ter acesso a caixa postal e foi assim que

nós conseguir o código de verificação para entrar na conta de aplicativo dessas pessoas Então assim é o spoofing nada mais é do que uma nova uma nova artimanha uma nova falcatrua por assim dizer para poder enganar pessoalmente pessoas que não tem muito como é que eu posso dizer muita familiaridade com com dispositivos informáticos para poder ainda não vai tirar alguma vantagem é canto acredito que no no âmbito jurídico tanto os legisladores quanto nós os juristas elas não podem ficar presas nas suas bolhas ignorar os conhecimentos produzidos em outras áreas Ou seja é preciso que as

pessoas estejam dispostas a aprender pelo menos pouco sobre assuntos que não estão dentro do âmbito delas de o profissional e acadêmica por exemplo nós é da área do direito a gente não pode ficar fechado nas nossas caixinhas Esse é um tema que dialoga com a tecnologia da informação com os setores da comunicação e aprendendo mais que aprendendo mais nós é que nós juristas aí e os jogadores também podem contribuir para que sejam desenvolvidas melhores lei nesse sentido e também é combate é aos porque eu acho que combate o spoof não deve começar no âmbito jurídico

mas no âmbito Federal eu acho que é educação a educação informática acesso à educação informática não só é aprender a mexer no computador mas também aprender a identificar esse tipo de artimanha para não ser o exato no ambiente informático é que é importante para evitar os danos causados pelos cupins Entendi então seria esse teria sido o caminho que foi percorrido pelo no caso por outros países aí você a fim de que seja trazido para dentro do Brasil na mesma perspectiva e é na verdade é cada legislação ela tem ela tem suas especificidades por exemplo a

gente é na nossa no tipo penal na invasão de dispositivo informático não disse que eu dispositivo informático em relação de outros países realizem O que é se é qualquer qualquer dispositivo com acesso à internet ou não necessariamente tem acesso à internet pode ser uma rede privada por exemplo uma rede aqui só os computadores daquele daquele lugar se conecta em que não tenha conexão com o resto do mundo então assim o conta disso é a gente não pode dizer que existe um caminho pelo qual os outros países estão percorrendo que é uma tendência que o Brasil

siga por esse viés também é cada país desenvolve a sua legislação de acordo com as coisas que vão acontecendo né com i.a. a necessidade que vem sendo percebida tem os legisladores de Jesus logo nas condutas como essa no Tô vendendo fato social né entende por aí para ir em falar contigo é muito amor muito bom viu Lu muito bom esclarecimento Foi ótimo e aí dando sequência também outra coisa aqui em surgiu assim de curiosidade sobre o seu trabalho foi o fato de por exemplo é o tratamento dado a determinado os fatos pelo Direito informático é

o que que você acha por exemplo a gente tem todas exemplos como caso de Carolina Dieckmann e de Cicarelli e foram responsáveis o acelerar determinado os processos dentro do do congresso para elaboração de algumas leis e alguns mecanismos de proteção Mas a gente não vê esse mesmo essa mesma velocidade essa mesma atenção para outros casos que atingem a população de forma geral ou até determinadas determinados indivíduos fora de si é desse estereótipo né então por exemplo a gente teve na época da Marilene que foi 20 mais de discurso de ódio que foi assassinada que teve

pequenininhos sobre sobre ela e teve vários tipos de ataque nas mídias nos dispositivos informáticos E isso não cheirou si mesmo movimento assim como a gente também tem nas pessoas comuns também não foram gerados você acha que isso é um pouco de um uma discriminação estrutural de um segundo estrutural que que você acha sobre isso alguns Alguns indivíduos quando são submetidos a crimes o processo é acelerado outros é meio que ignorada é então lahiri para situar melhor o pessoal é ela vou explicar aqui brevemente a lei 12737/2012 é comumente conhecida como Carolina Dieckmann porque festa lei

que criou o crime de invasão de dispositivo informático O que é o 154 a no código penal do qual é o sobre o qual o meu trabalho se debruça é o que que aconteceu é em 2012 a atriz Carolina Dieckmann ela começou a sexta ela pois torcida em virtude de fotos íntimas que foram retiradas de seu computador pessoal conseguiram hackear lá não sei qual foi Não sei exatamente qual foi a técnica que usaram as conseguiram bater o computador dela é pegar nessas fotos íntimas estavam está aqui não ela farofa onde você você me paga o

valor o valor que eu tô pedindo ou o almoço aí divulgando essas fotos por aí é então por conta por conta desse evento é percebeu-se que o Brasil não posso ir arrumar a definir a dica de um crime de violação ou De invasão a sistemas ou dispositivos informáticos então criou-se o 154 a do Código Penal que é a invasão de dispositivo informático o que tá escrito na letra da Lei invadir dispositivo informático alheio conectado ou não à rede de computadores mediante violação indevida de mecanismo de segurança com o fim de obter adulterar ou destruir ou

destruir dados ou informações sem autorização expressa ou tácita do titular do dispositivo ou instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita é pelo que eu pelo que eu pesquisei já vi iniciativa nesse sentido é de aí elaborar leis para punir esse tipo de Conduta o os hackers ou crackers como umas pessoas chamam mas foi né foi preciso que uma pessoa famosa fosse vítima desse tipo de extorsão para poder criar uma maior a questão social para que o legislativo o legislativo ele andasse mais rápido é isso é normal situações que eu tenho certeza que essa situação deve ter

acontecido com mais pessoas assim não senão através do rastreamento da invasão de dispositivo informático é de outra forma que a pessoa uma pessoa tenha pegado por exemplo copiado fotos é no pendrive de outra para poder estorquir mas só que acontecem com pessoas públicas com celebridades é que esse tipo de situação ganha uma maior repercussão social é por exemplo os casos de racismo praticado sem no ambiente informático eles são mais divulgados Quando acontecem como com pessoas famosas é por exemplo em 2015 a atriz Taís Araújo ela fez uma denúncia a delegacia de repressão aos crimes de

informática Rio de Janeiro por conta do crime de injúria racial e nos comentários e muito suas redes sociais e mais outra saiu uma pesquisa na Folha de São Paulo em maio desse ano segundo a qual uma em cada cinco jogadores brasileiros que estão jogando em times europeus já sofreu racismo nas redes sociais então assim creme liso racial Principalmente agora com a facilidade da das redes sociais que as pessoas não não precisa mais mas está uma na frente das outras para ser ofender você pode simplesmente digitar lá o um comentário na rede social da pessoa que

tive Olha a Honra dela de alguma forma para que ela se sinta ofendida é então assim esses casos que acontecem com essas situações que acontecem como pessoas públicas e celebridades elas vão necessariamente da alguma repercussão a mais do que se acontecesse com uma pessoas comuns então assim acredito que dependendo da situação e dependendo da p Oi pode sim tem um tratamento diferente muito boa sua resposta então assim mostra mais uma vez que a gente trata o fato social diferente a depender de como é a pessoa que é vitimada e também mostra a importância desse celebridades

e se engajarem determinada as causas Porque não são apenas quando elas são vítimas né mas também quando vem da voz a pessoas que de maneira geral São silenciados né então acho que é importante a gente trazer essa esse debate essa discussão sobre os crimes e agora estão migrando né para o meio digital né historinha contigo deixa eu fazer minha última pergunta derradeira é a sua opinião a prática do Sporting ela deve ser compreendida como uma conduta criminosa ou basta a sua resolução dentro do ano doce vida é bola é ensinado para a gente na faculdade

que o direito penal deve ser a última raça né E conforme a gente já tinha conversado antes o mundo está cada vez mais complexa quanto mais complexidade mais riscos então assim eu acredito que a invasão de dispositivos informáticos ela deve ser considerada uma conduta criminosa mais que elas relação Brasil a brasileira especificamente que sobre qual estuda em deveria ser aperfeiçoado aprimorado sobre esse assunto para proporcionar uma melhor proteção as pessoas no geral entende vê Obrigada porque realmente eu tava com essa é mais embarcação né que você fala como é que tá Como é que deveria

ser e a questão de ser a última razão Será que existe uma discussão que o código penal é muito inflável Então seria que seria um caso de inflar o código penal nos lá mas essa questão do perfeitamente faz todo sentido pronto então vou para mim a última também pergunta para a gente fechar esse bloco que é é aproveitando o que Sara comentou outro problema que eu vejo Lu é a presença desses termos abertos né às vezes conceitos abertos muito na nossa legislação que dá margem a uma subjetividade interpretativa muito grande isso a gente veio aqui

na prática da margem acontecer selecionar quem é punido e quem não é punido a gente tem vários exemplos na nossa legislação principalmente na área penal né quando você vê usuário e traficante a gente e a gente não tem um conceito é fechado Qual é a dificuldade assim já que você trabalha com tema que é muito atual que alguns conceitos não são de domínio público Então são muitos muitos conceitos que estão de fora nação aqui no Brasil como é que você vê essa questão como é que como é que poderia ser feito para melhorar essa definição

um glosario um glossário jurídico de termos de termos do direito de informática Quais qual é a sua sugestão para resolver isso obrigado pela sua pergunta então essa esse é um cacheamento que a pesquisa bastante durante o desenvolvimento desse trabalho porque é a dificuldade reside em dois pontos primeiro que nós não temos ainda é uma uma inclusão informática e no Brasil tem gente que não tem acesso nem energia elétrica Quanto mais a internet e isso é de que com isso Por conseguinte a dificulta uma maior educação nesse sentido das pessoas no ambiente informático aprender a se

proteger determinados riscos a colocar um antivírus no seu computador ou notebook então assim a gente primeiro precisa vencer uma barreira que é inclusão informática antes da gente viabilizar a educação informática e quanto ao âmbito jurídico acredito que ele ficuldade reside no fato de que juristas e dois jogadores não estão totalmente dispostos a promover um trabalho interdisciplinar durante o processo legislativo é como direito aqui Nilton né o que sabemos é uma gota O que ignoramos é um oceano ninguém sabe tudo então é para elaborar há boas leis relativas a informática é necessário que o poder legislativo

consulte não apenas uma comissão de os turistas que estudem essa interface entre o direito informática como também especialistas em tecnologia da informação porque o aos termos usados nesse neste artigo do Código Penal e são extremamente vagos como você mencionou violação indevida de mecanismo de segurança O que é um mecanismo de segurança um antivírus é o mecanismo de segurança é no caso Essa dupla verificação que Eu mencionei para acessar aplicativos como WhatsApp telegram não o mesmo a conta de e-mail ela pode ser considerado um mecanismo de segurança é o que seria um dispositivo informático um computador

o mouse no celular com acesso à internet é como você tinha mencionado no início da nossa conversa é agora que tá chegando a internet das coisas uma uma geladeira agora mas por dentro e acesso à internet ela seria o poderia ser considerado um dispositivo informático também ou seja é em várias meninas que não foram não foram consideradas quando quando essa lei é a Lei Carolina di que não estava sendo elaborada muito por conta do dos legisladores querendo resolver o problema assim o mais rapidamente possível que é como nós falamos quando atinge uma pessoa famosa uma

pessoa pública a repercussão social cobra uma uma resposta do legislador que seja mais incisiva Só que as vezes eles querem trabalhar rápido demais e nem sempre as coisas que são desenvolvidas muito rapidamente elas conseguem é pessoalmente resolver o problema é então acredito que deve haver essa interface entre juristas legisladores e profissionais da área de comunicação e de tecnologia da informação e só porque só assim nós vamos ter leis podemos precisos para que a aplicação das normas relativas à informática não fique apenas a cargo do intérprete muito bom e essa falta assim eu acho que o

processo legislativo ele ele tem muita deficiências Principalmente quando quando aborda essa questão Acho que deveria haver mais audiências públicas a presença de o ativa né do de ao vida né doido de especialista já consulta a especialistas para que a gente tenha leis sejam realmente eficiente que não sejam Leite só para aquela de lei para inglês ver que é tão comum na nossa história né volta a dizer que Parabéns aí pelo seu pelo seu trabalho ele é ele é muito rico e ele suscita muito mais a gente podia ficar aqui nessa hora batendo bola de Várias

Vários questionamentos poderiam surgir do seu trabalho mas vamos passar para o próximo e último bloco agora é a bomba gente bolo Chegamos aqui ao nosso terceiro e último bloco e eu quero saber o que que você pensa né sobre sua própria dissertação que nós falamos aqui sobre privacidade subir direito à privacidade direito à honra à questão de um país que não têm acesso à energia elétrica discute acesso à internet a questão é que usou social lá e me trouxe a discussão ali sobre indivíduos que protagonizam questões polêmicas e a personalidade essas pessoas estão as pessoas

em pessoas dentro da sociedade sobre direito comparado né de olhar para o Brasil e realidade do país que você trouxe E literalmente analisar essa questão do Direito Penal informática como operado por um fato social e eu queria saber depois de todas as numerações que nós fizemos sobre seu próprio tema sobre como que você entende que ele pode ser aplicado na prática nos dias atuais é bom Sarah e e naquela máxima aqui que praticamente todos nós ao vivo na faculdade de direito o direito é o último vagão do Comboio das transformações sociais então quanto mais é

a sociedade vai se tornando complexa novos riscos vão sendo criados comum conforme a tese de iurisdictio é então acredito que que o meu meu trabalho ele seja ele esteja só comecinho de de outros outras outras pesquisas desenvolvidas nesse sentido sobre temas relacionando o informática e direito porque as coisas vão mudando vão se tornando mais mais sofisticadas novas formas de comunicação vão aparecendo é por exemplo a dez anos atrás é praticamente e não se falava em aplicativos de transmissão de mensagem instantânea como o WhatsApp e o telegram e hoje ele já falamos hoje já sabemos que

podem inclusive ser O que é igual ao PIS mediante esse tipo de aplicativo e eu acredito que que o principal a principal questão do meu trabalho é precisamos desenvolver uma legislação sobre o ambiente informático é melhor do que é que nós temos hoje porque a tendência é que as a situação as situações em geral se tornem mais complexas mais diferentes e e o direito penal ele não pode abarcar tudo não é mas então outros âmbitos do direito também vai ter que geral gar com essa questão do direito EA informática por exemplo o direito civil vai

ter que aprender a tratar das Crypton moedas o direito com direito empresarial vai ter que aprender a tratar de iniciativas novas como estar TAM e o copo o direito trabalho vai ter que ir agora com a se relacionar com situações novas como um trabalho o vídeo conferência como estamos vendo agora em tempos pandêmicas então eu acredito que essa reflexão sobre a relação entre direito e Informática é o que eu gostaria de aportar por meio desse trabalho para uma aplicação na prática tá bom agradeço suas palavras agradeceu sua dissertação só contribuição tanto pelo meio acadêmico-científico como

aqui pra gente e assim eu finalizo né se nosso primeiro episódio da resenha com os ingressos e espécie de vocês a rir e quer falar alguma coisa ou só dá um salzinho também pode usar em baixo e tudo que tinha cedido quer dizer ainda tem muito mais coisas para ser dita mas assim o que a gente podia extrair nesse momento a gente strail da melhor forma possível então só quero agradecer a presença de Luiza nesse projeto que já começa grande e a presença de Sara como minha parceira aí de perguntas entrevista e sucesso viu Lu

Eu que agradeço a as perguntas as contribuições EA presença de vocês aqui para Ah tá esse projeto que certamente promete muita muito desenvolvimento ainda dos temas dos temas novos que as dissertações do ppgg deu que sabe estão trazendo para discussão obrigada até logo até ficar convidar aproveito para convidar todos para acompanharem para acompanhar os próximos episódios que viram aí para que todos possamos debater Contender novos temas tchau tchau obrigada até logo tchau gente E aí