Responsabilidade Civil do Estado (Esquematizada)

e fala pessoal professor por essa para mais uma aula de direito administrativo aqui para vocês no canal de graça na faixa tema dessa aula responsabilidade civil do Estado e você mora bem curta bem objetiva mas estou com base no tudo por falar de forma esquematizada nessa aula eu percebi que vai dar para você trabalha a maioria das questões em poucos minutos mas as questões sobre esse tema em concurso público e só está que tá esse tema eu já esgotei e já aprofundei no meu curso de Direito Administrativo lá no plano de assinatura depois Confira aí

os links na descrição mas quando a gente fala de responsabilidade civil do Estado eu quero saber o seguinte como um terceiro quando um particular ele sofre algum dano em razão de alguma prática de algum agente público no estado ele precisa indenizar ele vai ter que indenizar então responsabilidade civil do Estado a gente dura quando o estado é obrigado a indenizar e quando não é quando tem culpa do agente público como é que funciona essa noção só que aí dentro dessa discussão Nós temos duas espécies de responsabilidade nós temos e pediu objetiva EA subjetiva a no

estado nós vamos aprender nessa aula que é objetivo O que que a responsabilidade objetiva vou explicar para vocês na responsabilidade objetiva Nós só precisamos demonstrar a presença de três elementos para que o estado seja obrigado a indenizar o terceiro prejudicado eu preciso demonstrar que houve uma conduta geralmente é uma comissão administrativa tá geralmente uma conduta praticada por um agente público é assim que funciona e essa conduta causou um dano particular então Teu com Duda um belo ou particular 1° terceiro mudando ao cidadão pode ser também olha que ele tá importante um Dona um deram outra

agente público imagina que o superior hierárquico abusa de seu poder e prejudicam a gente público inferior erótico nesse caso estava também tem que ingressar também tem responsabilidade também objetiva e eu preciso demonstrar que há um nexo de causalidade ou seja nada mais é do que a demonstração de que a conduta daquele agente público foi em o que causou aquele dano sobre o terceiro isso nós chamamos de elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado de ruína um caso do agente público eu vou explicar isso para vocês mais à frente nesse vídeo ainda mas que eu detalho

no caso da culpa do agente público ela chama de responsabilidade subjetiva porque subjetiva Porque além da conduta nexo causal e dano Nós exigimos também a presença de dolo ou culpa então a exigência desse quarto elemento Só existe na responsabilidade subjetiva pois tem esse nome subjetiva porque vem dos elementos subjetivos dolo ou culpa agora você toma cuidado eu já vou contar para vocês quem é que tem responsabilidade objetiva você imagina você do ponto de vista cidadão mesmo cidadão você é prejudicado por um agente público tem que você vai processar imagina que você tá dirigindo o seu

veículo e você joga um Papel de Bala na rua tá vindo multa no Cabe mas imagina que o policial que percebeu que você jogou lixo na rua o bravo que ele mandou você encostar em nessa aí pega o papel que faz você engolir o papel dá um tapa na sua cara um tapa na bunda da sua mulher ainda quebra o vidro do seu carro repreende seu carro falei procura uma sucessão de abusos praticados por aquele agente público em nesse caso quem não sei lá é processar nesse caso você vai processar ou estado você não vai

processar o policial não eu vou explicar como é que vai funcionar vai processar o estado nesse caso como a responsabilidade do estado e objetiva lembre-se você precisa demonstrar que o marcou outra daquele policial causadora de vários danos. Acabou o estado vai ser obrigado a indenizar a responsabilidade é o objetivo aí vamos tirar aqui nessa historinha o Estado tem que pagar cem mil reais de indenização e sem mihas para sua esposa que tomar um tapa na bunda ponto que vai acontecer o estado da cápsula O que é isso Tomamos o trenzinho de 200 mil reais ficar

junto policial despreparado na rua que que vai acontecer depois que terminou esse processo que o estado foi obrigado a indenizar e pode cobrar daquele policial por meio de uma ação regressiva para a expressão ação Regressiva o ressarcimento daquele prejuízo só que agora muda porque a relação entre o estado cobrando o agente público causador direto do dano agora a responsabilidade não é mais objetiva a responsabilidade daquele agente público é subjetiva nesse caso o estado vai ter que demonstrar que ele praticou a conduta com o nexo causal e causar-lhe dano e é fácil né porque o processo

anterior já vai ter demonstrado tudo isso só que ele agiu com dolo ou culpa vai ter que demonstrar o dolo a intenção ou o dolo eventual ou a culpa imprudência negligência e imperícia para buscar o ressarcimento é basicamente isso então responsabilidade do Estado objetiva do agente público perante o estado numa ação regressiva subjetiva agora fez um quadro para vocês e resolvi tudo muito bem isso porque também na Constituição Federal a responsabilidade objetiva do Estado mas ali forma genérica e se você já estudou por exemplo organização da administração pública ea a ausência administrativos quem pertence à

administração direta e indireta você conhecer os personagens as pessoas jurídicas Então essa tabela Vai facilitar bem a sua vida que fica em concurso você vai saber quem tem responsabilidade objetiva e quem tem responsabilidade subjetiva Olha que passo responsabilidade objetiva pessoa jurídica de direito público exemplo União os entes federativos União estados Distrito Federal municípios o caso do policial por exemplo quem tem responsabilidade objetiva o estado que acaba sendo aqui aquele policial pertence está vinculado ao estado o estado vai ter que indenizar independentemente de dolo ou de culpa mas também tem autarquia sociedade de economia mista ou

seja pessoas pertencentes à administração indireta tem mais segunda hipótese ali empresas públicas e sociedade de economia mista mas só tem cuidado olha ressalva desde que prestadoras de serviços públicos pelas prestarem serviços públicos então seus agentes que praticarem por exemplo danos à terceiro nesse caso a empresa pública ou sociedade de economia mista terá contra si a responsabilidade objetiva tá e terceira hipótese empresas privadas que prestem serviços públicos por delegação do estado do Estado delegou alguma empresa privada a prestação do serviço público a pena aquela prestação do serviço público a responsabilidade será objetiva com outro lado na

coluna da direita nós temos três hipóteses em que a responsabilidade será excepcionalmente subjetiva primeiro ato omissivo do poder público galera isso é importante ressalvar isso não tá na lei isso não tá na lei Isso é uma construção da doutrina e que já foi admitido pela jurisprudência por isso tem divergências mas vou colocar aqui para vocês que é mais seguro para fingir concurso público então Estadual foi omisso na prestação de serviços e aqui nós invocamos a figura da culpa anônima vou explicar um pouquinho do que é esse raio de Pablo anônima imagine o seguinte o estado

tem o dever eo município bebê de assaltar uma pista e para aumentar uma piso isso mentira prestação de serviço da rua que eu tô no buraco e ficou uma bagunça e nessa um carro tava onde tava o mundo digital conduzindo seu veículo automotor e sofre uma colisão com outro veículo porque ele tanto buraco um carro batendo outro uma bagunça porque não tinha uma pista pavimentada nesse caso que vai acontecer foi Hungria processar o estado o município o responsável no caso provavelmente aquela pista que que eu aconselho o estado não vai poder falar não mas a

culpa não é minha a culpa é longe mas não interessa o que a culpa eu não sabemos De quem é a culpa o detalhe é houve uma negligência na prestação de serviços ou então a prestação foi ineficiente uma porcaria para mim tomar deixa um monte de buraco de modo que ainda tem diretamente deu causa aquela colisão então está Obrigado mas perceba que nesse caso a responsabilidade é subjetiva eu tenho que demonstrar um mínimo de culpa do estado na falta de prestação daquele serviço outro exemplo aqui de responsabilidade subjetiva empresas públicas e sociedade de economia mista

desde que exploradoras de atividade econômica o sabemos que uma empresa pública ou sociedade de economia mista elas podem Ah tá serviço público ou tem espelho agora a gente grande Econômica Olha só se for exploradora de atividade econômica responsabilidade subjetiva se for prestadora de serviço público objetiva também cuidado que é pegadinha concurso e por tenho que nós explicamos um agente público em Ação regressiva ajuizada pelo Estado então lembra do policial que agrediu todo mundo causou abuso lembre-se que o estado não foi obrigado a indenizar depois por meio de uma ação Regressiva o estado cobra o dinheiro

dele eu fiz até um esqueminha gráfico para facilitar a vida de vocês imagina o seguinte um agente público policial nosso exemplo ele causa um bolo direto a terceiros a particulares por exemplo E aí vocês vão processar quem vou processar o estado vou entrar com uma ação contra estado Diego esse terceiro não pode processar o agente público não e processar agentes públicos limpa analisar o mérito para extinguir a ação por ilegitimidade passiva Por que não era aquela pessoa queria estar no polo passivo tipo mas não admite nem nem se contorce para cima porque para quem não

sabe nesse e compassivo seria a vítima proteção do Estado junto com a gente público os dois como Réus dois no polo passivo também não você vai precisar só um estado você tem que olhar pra gente público esquece de público processo o estado porque a responsabilidade é objetiva E aí depois que está condenado a indenizar o terceiro o estado Sem demonstrar dolo ou culpa do agente público por meio de uma ação regressiva cobra o ressarcimento desse agente público é assim que funciona as regrinhas de responsabilidade civil tem mais coisa Claro que tem dá para aprofundar você

precisa entender que o Brasil adotou Como regra a ação A Teoria do Risco administrativo entender que ela admite hipótese de exclusão do nexo causal de exclusão da responsabilidade entender que há exceções de aplicação da Teoria do Risco integral são temas que eu preciso aprofundar com vocês tiram cabelo nesse vídeo nesse vídeo com essas noções Gerais você consegue acertar muita questão de concurso público vai por mim faça um teste depois abra o site de questões faça algumas você vai acertar é só com base nesse vídeo e para você que precisar aprofundar e não é meu aluno

ainda link na descrição sem do meu aluno pode ter certeza você vai ter acesso completo às aulas de direito administrativo dentre outras matérias se você for assinante para gabaritar em concurso público beleza galera grande abraço bons da todos e até a próxima