3 Controle da Administração Pública Classificações

a minha amiga concurseira bora continuar aí com o nosso estudo de controle da administração pública agora a matéria tá começando a juntar fazer um pouco mais de sentido no começo e olha aquelas monte de classificação Aquele monte de termo novo aquelas coisas estranhas e falei isso é coisa do tinhoso não só que é fácil o controle Ele é legal depois que a gente vê como tudo começa a entender as classificações e também uma matéria importante de ser vista mais ao final porque ele presume que você tenha outros conhecimentos né a gente junto algumas coisas já

tem saber para ir aplicando aqui mas eu volto vamos continuar estudando a gente vai sempre batendo devagarzinho para parada fome tranquilo beleza Continuar parte classificações ou a classificação agora referente a amplitude olha só essa forma de controle aqui essa classificação quanto à amplitude ela pega aqui a gente vai ver meu que o controle interno mas fica tranquilo essa aqui ela é medianamente cobrado e era meio Óbvio quando cai isso daqui também na cara só que é legal entender o funcionamento e ela tá o funcionamento dela que tem que entender aqui depois a gente vai bater

um resumo das classificações para deixar bonito mas vamos lá quanto à amplitude olha só aqui a gente pode estar falando primeiro do controle hierárquico Olha o nome sempre tem que olhar o nome os outros dizem que ela decoreba acontece sabe Parece loucura no próximo chinês você não sabe o que que é tem que olhar figurinha é só encaixar Não tem coisa que assim mas aqui o nome já tá te falando né se é um controle hierárquico É lógico então controle que é realizado dentro de uma estrutura hierárquica dentro da mesma pessoa jurídica é um controle

então decorrente da hierarquia Olha só alguns conceitos eu quero que você decore aí para ir associando esse controle ar ele é uma decorrência do Poder hierárquico avarta lisura mas tem que colocar isso não fica meio né É do Poder hierárquico quando você escuta Poderes da Administração tem lá poder de polícia poderia arco poder regulamentar então o que que eu pô em breve no primeiro abrange várias coisas por exemplo ele também o poder hierárquico ele permite que uma autoridade fiscalize revise anule revolve os atos de seus subordinados hierarquia ordem menos de cima para baixo Já já

chega na exemplo para ficar mais claro Esse controle hierárquico ele é exercido onde Dentro da estrutura de uma mesma pessoa jurídica Como que o botão controle hierárquico entre pessoas jurídicas diferentes não tem que são pessoas jurídicas diferentes isso aqui é social bem porque isso aqui é importante ó até para aquela paradinha tá ligado de centralização descentralização e desconcentração e são pessoas jurídicas diferentes não tem ar que há entre elas hierarquia é algo que existe apenas dentro da mesma pessoa jurídica tá então eu tenho a união dentro do ano controle dessa pessoa jurídica da União abre

por ter aqui agora a união com o estado por exemplo a união convite da indireta as pessoas jurídicas diferentes aí não existe hierarquia cuidado com isso aí só que é um tópico que tá em vários locais saber é um conceito que tá em vários locais do Direito Administrativo Então olha só por enquanto que bacana decorado essa parte aqui olha só o controle hierárquico eu mando com vencedor poder ar ele exercido onde Dentro do âmbito de uma mesma pessoa jurídica em dentro da estrutura de uma pessoas jurídicas não tem controle hierárquico entre pessoas jurídicas diferentes Só

toma cuidado com isso e como eu disse o que pode estar em vários locais vocês alguns termos para você então familiarizado com o sistema de ordem prova em uma achar esquisito Por exemplo quando a gente fala de controle ar a gente está falando de uma relação de subordinação hierárquica a gente está falando de um escalonamento vertical essa relação existente entre a pessoa jurídica com seus órgãos e seus agentes aí tarde ficou meio esquisito vamos dizes que citar Então olha só como funciona eu tenho por exemplo a união a união uma pessoa jurídica é isso o

direito público eles com certinho mas é uma pessoa jurídica dentro do ano da União nós temos essa divisão em vários órgãos para desse concentração lembra só lembra que lembrar você entre importante para provas então aqui dentro da União nós temos deslumbrante em vários órgãos por exemplo ó vários ministérios Só que tem um monstro em cima da compal né que vem Ministério o todos os vários ministérios dentro de cada Ministério estão bem tempo esse escalonamento também tem essa divisão em órgãos aí eu tenho por exemplo ao Ministério Esse Ministério tem a sua secretária isso tem as

suas superintendências tem as suas delegacias regionais previsão tá A nomenclatura Varia muito dependendo no ministério dependendo muito do órgão la pega aí no Ministério da Justiça e você sabe departamento da polícia federal você pega uma delegacia da polícia federal você pega aí o ministério da fazenda você pega uma superintendente da Receita Federal pega uma Delegacia da Receita Federal então é tudo tudo divisão tão se curando as nomeclaturas aqui a não ser que estejas a lei própria da estrutura do órgão o edital quando vem é importante você não tem Fica tranquilo que eu quero que você

entende então Ó aqui da pessoa jurídica Beleza ela está dividida em órgão e esse controle ar exercer aqui dentro ah pô tem no ministério mano na secretaria manas 30 imenso uma delegacia regional e esse é o controle hierárquico é uma Superintendência chegar e dar uma olhada assim falar você fez caca ele vai consertar já vê como suas formas que acontece o ato de uma delegacia regional por exemplo esse o controle gerar preparou para que tem uma pessoa jurídica e tá tudo dentro dela eu não tenho outra pessoa jurídica envolvida Então esse que é o controle

hierárquico e se o controle aqui não complementar tá na cara que o controle interno é porque tá dentro da mesma pessoa jurídica é um controle interno aí tem que eles conseguirem está só que a branca pode variar um pouco na tua prova pode colocar Controller arte uma decorrência da relação de subordinação year a existir em que órgãos e agente uma mesma pessoa jurídica coloca professor que é isso aqui ó só peguei isso aqui desenvolveu com a boca faz às vezes aquelas que são esse olho falou nada bom que você rolando essa Floriano tem que entender

o conceito da que legal entendeu conceito e alguns termos que trazem e conceito a linguiça então não escuta quando a banca bem floreando não tá É só você prestar atenção a falar vem achar o fala por exemplo que o Controller ar é devido é por existência de uma relação de escalonamento vertical entre órgãos da Justiça escalonamento vertical Olha só isso aqui algo vertical ou horizontal aí eu confundo Professor horizontal com vertical Então você não sabe fazer amor dele aqui também não porque tem que levar para horizontal é assim vertical é assim né então porque verificar

o áudio em cima para baixo uma hierarquia E se fosse horizontal horizontal na horizontal tem em pé de igualdade aí não tem aqui agora vertical não alguém tá em cima ou ele tem lá em cima tem que tá vendo hoje vai descer então falou de um escalonamento vertical subordinação hierárquica tá falando aqui ó controle hierárquico é fácil só lembrar só que não tem rolo não tá esse controle é um controle bem amplo tá é um controle bem amplo tanto pode ser classificado como um controle que é feito de forma permanente e Respeito pleno tipo assim

é o controle só dar a sua por quê Porque se ele tá dentro daquela estrutura ele vai alcançar tanto aspectos da legalidade como também de médio tá então aqui não alcança tanto a legalidade como médico então por exemplo imagina dentro dessa estrutura entre órgãos da gente eu sou autoridade eu tenho meus subordinados depois de ouro que eu não subordinado tá fazendo e eu vejo aquele aquele tá praticando ele é um ato em conformidade com o ordenamento jurídico Olha só Tô analisando aspecto da legalidade Eu também analiso a respeito do juízo de conveniência e oportunidade o

YouTube anos aquele África praticando atende ao interesse público aquele mérito administrativo aqui ó controle de médicos então não controle amplo tá é um controle bem bem abrangente porque esse é um controle dentro da pessoa jurídica um controle ar ele não então os limites legais mas ele ali pode ser feito tanto o que eu quero que você lembrei tanto no aspecto da legalidade quanto os outros Mary beleza sem rolo né então se vê como Resumindo ele espaço para caramba a gente foi vai desenrolando para quando chegar em prova você não assustar com os termos mas o

riso mais fácil controlar fazer sido dentro da mesma pessoa jurídica por aquela relação de subordinação entre órgãos e a gente pronto só isso só isso o resto é E complementando beleza só que era só referente ainda a amplitude do controle nós temos também o controle finalístico cuidado como se aqui em o controle finalístico controle do Sims que peixe é esse Você já estudou você sabe que é e este é aquele controle que existe entre a direta EA indireta para facilitar a memorização nós não temos alguém da direta por meio de lei que cria o de

lei que autoriza a criação de alguém da indireta porexemplo a união a união vem o que resolve criar uma autarquia Federal do que a autarquia Federal aí ó motor Kia Federal para cuidar de velhinho para cuidar de benefício Previdenciário e assistencial que a gente tem o INSS vem a união e cria aqui por exemplo o i n s s cada ente da indireta vai estar vinculado a algum ministério tá por exemplo o INSS ele está vinculado ao Ministério da Previdência Social mas é a união que tá ligada que é uma autarquia Federal nesse caso Quem

que é o órgão da União que carioca só de olho no INSS Ministério da Previdência Social beleza Esse controle que existe aqui ele é um controle finalístico pior o NPS a união né ele vai estar de olho Chevelle SS está cumprindo os fins para o caule foi criado vai que dá uma louca no INSS Ele parece que vai cuidar direito acumulado eu vou entregar carta da carta dele para um pódio Ele tava tendo uma fuga da finalidade ele tá fazendo é diversa da qual lhe foi criado ele não pode fazer isso aí não que ele

tem que cumprir aqueles filmes para o caule foi criado e se ele fugirá esses fins pau nele aí nós teremos Esse controle finalístico tá Então olha só que que tem que levar controle finalístico ele é um controle específico ao cumprimento das finalidades ele não é bem perto no controle antes tão amplo quanto o olhar virar quando você que você quer bem esse é bem esses do que ele controla isso aqui ó tá o cumprimento das finalidades ele só fica assim de olho só está cumprindo a finalidade para o qual foi criado só então ele é

um controle bem mais restrito tá muito mais recuperar cuidado e aqui então quê que o cara que você decore controle finalístico durante dois está se lembra dos sinônimos lá pode ser chamado de tutela administrativa também ou de supervisão ministerial aqui no âmbito Federal por quê Porque ministerial que é o ministério fazendo a supervisão em controle finalístico beleza olha sozinho e o controle hierárquico é que ele exercido dentro da estrutura de uma pessoa jurídica em corrente da grade Kia e o controle finalístico é aquele exercido pela direta sobre a cliente da indireta que está vinculado a

ele por exemplo a união e mal Turquia Federal no caso do Ministério da Previdência Social INSS ele é mais restrito ele busca então fiscalizar a perna do cumprimento das suas finalidades sinônimos só lembra do sinônimos Olha só olha só como você que é fácil para caramba Olha só um resumo das classificações aqui só para ajudar o preenchimento ou mostrou aplicações que me pediu primeiro referente a origem a a origem pode ser um controle interno e externo Popular vou falar a verdade tá quando a bancas estão ato e pergunta para você a origem geralmente Ela tá

perguntando ó no externo do interno difícil ela perguntado Popular ela só pergunta do funcionamento dele ela joga um exemplo que dia classificação é mais raro Quanto tá o momento Oi gente ele pode ser prévio concomitante e posterior geralmente é bom que a pele desses dois aqui ó para você classificar tá o aspecto da legalidade ou no mérito e amplitude hierárquico ou finalístico quando a banca pede para você classificar Ela não ela fala aconteceu celular ela vai pedir esses três aqui ó ela desses três aqui então ele podia mais rápido ele tem que ter uma coisa

que você tem viu mas é obra A gente vai aprofundar vida ver como funciona mas nós temos aí o controle administrativo legislativo e judicial já também a cara né pelo nome já está mesmo flagrando como funciona é só que a gente vai ver depois mas só que eu não moro Olha só se você já consegue fazer uma classificação se eu uso isso eu espero que você classifica isso aqui tá se o juiz anula o ato do Poder Executivo Que tipo de controle pessoa que é o primeiro estão controle interno ou externo ou professor eu tenho

aqui um juiz poder judiciário anulando o ato do Poder Executivo de outro poder Então esse aqui é um controle externo até um controle G1 Oi Ester beleza ficou controle externo Olha só seguindo aí o juiz anulou ato do Poder Executivo tá isso aqui é um controle prévio concomitante e posterior ai posterior né Professor porque o arco já foi praticar então eu tenho Aquele controle corretivo Aquele controle posterior vem cá é um controle de legalidade e velho se ele anulou já falou tudo não se a gente só a Lula quando for então o ato ilegal e

o Poder Judiciário advogado dos outros não O Poder Judiciário analisar apenas a legalidade do Ato dos outros então no controle de legalidade então era só o controle aqui o poder judiciário sobre o ato do Poder Executivo é um controle externo é o poder sobre o outro é um controle posterior porque eu acho já foi praticado é um controle de legalidade porque eu poder executivo Não aprecia o mérito do Ato dos outros ele não resolva a vida dos outros Beleza o outro exemplo coloco é um superior hierárquico revoga o ato do seu subordinado ou por parque

por Parque Primeiro só que o motor interno e externo a interna é proporção superior se é um subordinado tô dentro da mesma pessoa jurídica dentro então do mesmo poder Isso aqui é uma modalidade de controle interno vi um controle interno beleza dessa forma se revogou a subordinada o ato já foi praticado ele parar Reborn então eu também um controle posterior é um controle posterior porque o ato já foi praticado por que ele vai revogar ato que não aconteceu ainda só que não filme de ficção científica que não tava na máquina do tempo que ele vai

desfazer ao que ele foi feito né se revogou é porque ele foi feito depois se ele revogou aquele ato está com aspecto de legalidade e de mérito a tem que ficar ligado se revoga a gente revolta quando até valho é quando a gente faz aquele juízo de conveniência e oportunidade então controle de Mary Ah e não dele legalidade depois de um outro aqui ó aprovação do senado dos nomes de ministros do STF a quando o Presidente da República você chegar envolvendo o ministro do STF não tem que ter uma aprovação prévia do canal Federal têm

então só quer um controle interno ou externo Opa é um poder sobre o outro não é sim então controle externo é um controle Ester Beleza o ato foi praticado o ato de nomeação já foi praticado não foi a então é o controle prévio que tu não tem uma modalidade de controle prévio e a gente viu que aqui também é um controle de mérito é um controle médico porque porque ele vai olhar para o nome daquele menino que vai fazer um juízo de conveniência e oportunidade O Senado olha para o nome daquela daquele ministros e faz

organismo de conveniência aí oportunidade mas como os dois brincarem prova tava tipo assim só que você classificar muito mais fácil do que esses vem tá ó então tranquilo que é a bater na decoreba desenrolando a gente viu aí o primeiro passo qualquer então é que você entende dessas classificações pelo menos o básico e saiba fazer isso aqui ó jogar que fez e que o tio tá aí já fica feliz aí depois você vai complementando beleza como você precisa ouvir muita coisa já só só com isso depois você vai complementando Vamos por partes para desenrolar dentro

beleza dando você conhecer aí vamos começar a ver agora as espécies de controle fácil para caramba muita coisa a gente já viu a gente só vai agregando só vai aprofundando só vai especificando agora espécie de controle acho que vai ter controle administrativo legislativo e judicial vamos dar uma olhadinha agora no controle administrativo o controle administrativo é aquele que a administração pública exerce sobre seus próprios atos a professor se ele tá fazendo o contorno de seus próprios atos Então tá namorando mesmo poder você está no âmbito mesmo poderão controle interno show de o vento legalidade calma

não chega lá uma coisa por vez primeiro então o controle administrativo é aquele código ministrador que praticou o ato exerce sobre o seu próprio A então é um controle interno é aquele controle da administração sobre seus próprios atos em vai segurando esses detalhezinhos aí o fundamento disso é a autotutela administrativa ou a tutela administrativa vão dar uma batida nesses dois aí vão outro quadro me acompanha Olha só então controle da administração pública controle administrativo dentro contador menstruação as espécies o controle administrativo é aquele efeito sobre os próprios atos nós temos o primeiro que aquele decorrente

da autotutela para só Então dentro aqui das espécies de controle nós temos o controle administrativo que aquele que administração realiza sobre seus próprios a é um controle interno e não se pode dividir ele tem aos Portela e tutela administrativa sobre as or pick out é só que também um tópico lá do começo de Direito Administrativo não princípio da autotutela olha só o que quer alto tela importantíssimo você nessa sua tá não têm material dá uma boa e Daniela que a súmula 473 do STF é a súmula que trata justamente da saúde do tela que é

muito importante letta vamos ver o sala agora o que que eu faço um ela fala ela disse que a administração pública poderá rever seus próprios atos ela pode então rever seus próprios atos e olha só rever é um conceito mais amplo tá conceito mais amplo que eu não falo rever eu tô falando de anulação e revogação então Cor na administração pública verificar um ato ilegal Na verdade lá deve tá não é que ele pode fazer poder e dever né ela tem o dever de anular a criar então Konoha foi legal ela deve anular entretanto se

ela tiver um ar embora válido não atenda mais o interesse público vai ser feito aquele juízo de conveniência e oportunidade ela poderá é tão Caçula fala que a administração pública argola aos seus atos quando eivados de ilegalidade Por que diabos não geram direito e poderá revogar por motivos de conveniência e oportunidade resguardados os direitos adquiridos e sempre garantido apreciação judicial primeiro né se ela vai resistir vai anular em regra não tem direito adquirido a nossa mulher direito para ninguém Ah que legal não Veda direito para ninguém só que fosse um lado depois ó só próximo

também na próxima desnecessariamente que a gente está em foco aqui o direito administrativo mas a revogação agora se ela vai divulgar o até valho ela pode revogar pode mas aquela porque ele tá um direito adquirido também até o final depois e por que aquele resguardado apreciação judicial Professor eu achei que poder judiciário apenas vamos lá Vi no revogar é que é o seguinte sempre que a administração pública fizer ao que não é gostoso para você você pode reclamar você pode recorrer ao poder judiciário então quando administrador a voar e o revogaram lá se o interessado

sua administrado não concordar vai no poder judiciário lógico a gente vê que tem da última palavra que eu poder judiciário mesmo é isso que ele tá falando não tá falando que o poder judiciário vai ficar na Lisa numérico nada ele sempre ele só fala o seguinte pelos atos da administração Só que também são as administrativos você pode uma poder sabe reclamar tranquilamente inclusive o STF já falou o seguinte tá sempre que for ocorrer um desfazimento de algum ato administrativo quer dizer foi extinguir um ato administrativo e essa extinção afete desfavoravelmente alguma administrado para fazer fogo

algo que me legal pra alguém alguém vai perder com isso tem que ser garantido um procedimento prévio no qual tem o contraditório Então se vai revogar o ato Estação fólico Ah mas essa revogação por gerar um efeito favorável para alguém Ela tem que dar a oportunidade de se administrado pelo mercado pelo menos só não abalada é bem assim pelo menos o contraditório pelo menos o direito dele tentar falar que não é melhor oportunidade que dá esse manifestar beleza tranquilo isso aqui seja mais aprofundada só complementando mas é bacana saber depois Esse controle aqui ele é

amplo tá tem um pouco a ver com aquele controle entrar porque aqui é um controle tanto ilegalidades como de mérito Esse controle então ele pega os dois aspectos lógico a gente acabou de da legalidade e do médico e ele pode ser exercido de ofício a própria administração faz o controle sem ninguém pedir ela mesmo vai lá e faz ou mediante provocação do interessado por requerimento do interessado a petição administrativa genérica uma reclamação um recurso administrativo qualquer ato do administrado que movimente administração para aprender isso daí beleza ou Tarde fica igual Controller are há mais ou

menos nem que sempre tem regra sim aqui não tá fundo do controle hierárquico mas nós podemos ter também esse controle será exercido sem vínculo jerarquía Como assim imagina que ficou no vínculo hierárquico ali cima para baixo né show e se for um órgão específico de controle dentro do mesmo poder é um órgão que não tem aquela relação de hierarquia de vida óleo de mandar mas é um órgão de Controle a um órgão específico para isso é a mesma coisa é alto tela é alto tela beleza mas você tá pirando também não tá tem alguns conceitos

o material aí vamos sempre por partes essa parte eg aprofundando Então o que a gente usou que eu quero que você lembre dessa parte que alto tela leia a sua 43 de trás para frente para encontrar esse é um trabalho muito importante prova a administração pública pode rever seus próprios atos anulando-os Ilegais e revogando os inconvenientes ou inoportunos então no controle de legalidade que também pode ser dele mérito ela Age de ofício ou mediante provocação ou por requerimento do interessado Cuidado para não é só de ofício não e a outra forma é a tutela administrativa

tá bom que fala dela né a tutela administrativa é aquele controle finalístico em que o ente da direta exerce sobre aquele mente da indireta ao qual está vinculado não me falou ó é a união sob olho aí se o INSS por exemplo está cumprindo as finalidades para o qual foi criado pode sentir o que esse aqui é bem mais restrito mas é parou então é que eu não controle administrativo que é tudo sobre os próprios atos tudo controle interno inclusive esse de acordo prevalecem croma bem tranquilo né Será que a professor vamos fazer exercício desse

ao não é compõe aquele Embratel o controle administrativo sobre os órgãos da administração direta é um conto o que permite a administração pública anular os próprios atos quando Ilegais ou revogá-los quando inoportunos ou Inconveniente certinho correto clássico para caramba né o controle administrativo é um controle interno a gente gostou a473 que é quando o próprio administrador que praticou aquele aqui então é o controle infecção dos próprios atos anulando-os legais e revogando os inconvenientes inoportunos só precisa ficar de olho só para não inverter tá para não falar que vai anular Inconveniente no porto no que vai

revogar ou ilegal só fica dores muito cuidado marca certo e bora fazer mais uma controle administrativo é o poder de fiscalização e correção que a administração pública exerce sobre sua própria atuação contudo apenas sob o aspecto de mérito para o fim de confirmar rever ou alterar condutas internas Fala sério tem como errar uma questão dessa pessoa tem que tomar uma surra nessa questão de tudo é muito fácil o controle administrativo e apenas pelo aspecto do mérito não Ah tá ele vai então anular os Ilegais e revogar os incovenientes e não por todos clique Essa parte

aí apenas de mérito como isso é tanto de médico como de legalidade marcou errado compõem aquela próxima o controle administrativo é instrumento jurídico de fiscalização sobre a atuação dos agentes e órgãos públicos realizado de ofício por iniciativa própria não se acertando provocação da parte interessada também molezinha esses é a gente viu aí que esse controle administrativo ele pode ser exercido tanto de ofício a própria administração que toma a iniciativa de fazer o controle requerimento ou por provocação do interessado e quando a parte faz o interessado faz um pedido de reconsideração ou recurso de extrativismo uma

petição administrativa ou que a forma de movimentar administração então ficou bem fácil que mole Então não é apenas de ofício também pode arrependimento marca como errado e bora fazer mais uma o controle e administrativo decorre do Poder de a autotutela a administração dispõe sobre os seus próprios atos e agentes beleza Tá correto isso daí no controle administrativo nós não temos a autotutela que aquele poder lhe ver que tenha administração pública sobre os seus próprios órgãos e agentes ela vai anular os atos Ilegais e ela pode revogar os incovenientes e inoportunos tá correto tá bem legal

isso conseguindo aí porque às vezes ele vem trabalhar em prova Tão correto isso daí acompanha a próxima está correto do que o controle administrativo a é exercido por meio de fiscalização hierárquica apenas de dos atos do Poder Executivo é exercido pelo poder legislativo se permite a anulação dos atos administrativos por conveniência e oportunidade de deriva do poder-dever de autotutela que a administração tem sobre seus próprios atos e agentes e não pode ser exercido Pelos poderes judiciário e legislativo alternativa a é exercido apenas o arco de jeito nenhum nós temos alto Portela e também já tutela

administrativa direta sobre a indireta e a gente viu porque às vezes nem precisa de relação gerar aqui dentro daquela pessoa jurídica por exemplo pode existir um órgão próprio de fiscalização o órgão próprio de controle que não tá nessa relação de hierarquia faz parte da pessoa jurídica e Paulo em quem quiser algo errado que faz também esse controle Então não é um chat lá olha P falando que o controle administrativo dos atos do executivo a pelo legislativo não o controle administrativo controle interno eu sei que dentro da própria pessoa jurídica então é do mesmo poder tá

não tem nada a ver um poder sobre o outro não sai é outra coisa passa a caneta ver olha Sei Que moleza falou que a anulação é feita por motivo de conveniência e oportunidade fala série a doação Econômica for ilegal por conveniência oportunidade urgente anula não revoga cuidado passa a caneta nascer também correta beleza que ele com só de lembrar em então decorre daquele poder-dever de autotutela que a administração pública tem sobre seus próprios atos e seus agentes então aqui isso é o controle interativo é a administração pública no lance seus atos Ilegais revogando os

inconvenientes oportuno cansamos de repetir se conselho né então marca de como correto e por último alternativa a ele olha só que ele tá falando toma cuidado que o controle administrativo não pode ser exercido Pelos poderes legislativos e Judiciários vem cá Olha só rapidinho só para saber isso aqui a gente não tem aí o poder executivo o poder legislativo e poder judiciário beleza né Professor eles têm as funções típicas não tem sim a gente falou que isso aqui ó e ele também não tem as funções atípicas beleza Olha aí se lembra que função típica Qual que

é a função cívica do Poder Executivo é a função administrativa o poder legislativo eo poder judiciário também não exerce funções artísticas de administrar sim exerce bom então quando não tem o poder judiciário anulando o ato mesmo dele por exemplo um concurso que ele fez quando eu tenho poder legislativo revogando um ato que ele mesmo fez ele não tá exercendo a sua função administrativa tá então é controle administrativo Beleza então eles podem exercer Sim passa a caneta na ele compõe aí comigo mais uma na tela no que se refere à forma de controle da administração pública

Considere um o controle exercido pela administração direta sobre as pessoas jurídicas integrantes da administração indireta deriva do Poder de tutela dois o controle que Visa verificar a oportunidade e conveniência administrativa do ato controlado Como regra compete exclusivamente ao próprio poder que atuando na função de administração pública editou o ato administrativo essas formas conforme a amplitude e o aspecto controlado denominam-se respectivamente a subsequente preventivo de de Mary e se de legalidade finalístico de finalístico de mérito e hierárquica e de legalidade olha essa questão é bem fácil só que vende do que a banca trabalha a gente

dá uma bizoiada Pastor se acabo errando ele perguntou aí primeiro referente a amplitude e ela certo tá dando lembrei da classificação qualquer qual mesmo assim resolver numa boa Olha só não precisa chegar bater o olho que ele acertar vai usando o raciocínio vai usando que você lembra o primeiro às vezes gravei uma música aí para o senhor não deu mais um pouco mais um pouco texto da estranho mas todos segundo tanto faz começa o que você achar melhor que vai começando pelo segundo ó falou aí que aquele controle de conveniência oportunidade que é feito em

regra pelo próprio poder que editou o ato se ele falou que é pelo poder que editor lá e é um controle e conveniência oportunidade tá na cara que você conveniência oportunidade eu tô analisando o que o mérito ou a legalidade a é metade eu tô alisando Homero bom então alguns da legalidade você já pode buscar beleza se eu tô falando que é um ato que foi editado é uma ele faz então esse controle sobre o próprio ato que ele fez ao controle preventivo subsequente tem que ser subsequente né professor não tem como você preventivo porque

o como que ele vai desfazer algo que ele nem fez ainda então seria subsequente se eu tô falando que é o próprio administrador para ficou a tem como ser finalístico finalístico não é o da direta para indireta lembro aqui então que do próprio ato quando é um princípio da autotutela é o próprio ato que ele praticou O que é o finalismo é sobre o da indireta direta sobre a indireta então disco finalístico ficou em subsequente o médico né se você não lembrasse a classificação podia ficar em dúvida entre esses dois beleza aí ó se não

tiver mais nada já me deu uma chance de chute olha os outros agora e a Marisa Benício daqui não falou que dá direta sobre a indireta que que é o da direta sobre a indireta pode ser subsequente realmente né é um controle subsequente mais Já ficamos essa depois é um controle de mérito opa não é o controle não lembro que a gente nunca se encontra ele é bem restrito ele é um controle ligado aí ó no controle ligado aos fins é aquele controle finalístico é quando a direta Fica de olho nesse a indireta está comprando

auxílio para o qual foi criado é quando a união fica vendo se o INSS está fazendo a sua finalidade então não pode ser de médio ele não analisou médico né Lisa os fins da legalidade já está cortado Opa o que vale isso aqui podes confirmar isso com isso é esse que é o controle finalístico não finalize tá direto sobre a indireta enumere o debaixo da não tinha cortado e mesmo assim hierárquico existe hierarquia da direta com a indireta não tem é um exemplo trabalhando mesmo se lembrar classificação em você lembra a estrutura Tá qual que

é o da amplitude Qual que é o do aspecto se lembrasse da amplitude do aspecto ficava mais fácil a professora lembrei ó que o aspecto é a legalidade ou mérito Beleza se você lembrou que o aspecto legalidade o resto seja arriscavam preventivo já riscava o subsequente já riscavam finalístico Porque quanto ao aspecto nós não temos o mérito EA legalidade então quanto à amplitude nós não temos o hierárquico e o finalístico aí ó risca vó escravos ficavam se lembrar só isso aqui também colocar fácil tão complicado tranquilo Se lembrasse que é calcificação ela presente isso aqui

eu resolvi primeiro sem sequer lembrar da classificação a estrutura certinha que dá para fazer tá é só E associando é só associando que fica mole beleza até a próxima aula um grande abraço e