MOD01 PPPB Aula5 Bloco1

[Música] [Música] Olá a todos e todas Estamos dando continuidade aqui a discussão sobre infraestrutura no Brasil economia estado sociedade e política Vocês já viram aí um pouco da complexidade desse país né bastante complexo os ismos todos que nós temos que tratar quando tratamos da questão pública e privada né E aí nós resolvemos então fazer uma conversa que é essa conversa que a gente tá tendo agora sobre Por que que é assim né Nós temos um tipo muito peculiar de federalismo que impacta evidentemente na gestão pública na infraestrutura nas parcerias enfim e temos também é um

processo nos últimos anos de reforma de estado que impactou todo esse cenário que vocês viram aí e é sobre isso que nós vamos conversar nessa nesses blocos agora para a gente discutir um pouquinho essa complexidade a partir de características muito peculiares né então vamos lá eh federalismo e reforma de estado tem tudo a ver com algumas coisas básicas que a gente vai discutir aqui vamos lá primeiro e e fundamental é que todo o país Qualquer que seja tem uma equação básica para resolver que é como é que se dá como é que se faz né

é como que se desenha a riqueza de um país né a produção de um país então o produto interno bruto o PIB como vocês podem ver na equação é uma um um somatório aí de consumo privado investimentos gastos e balança comercial Ou seja exportações menos importações Evidente gente que o governo tem políticas para tudo por exemplo consumo privado eu posso por exemplo aumentar a política de crédito mexer na política de crédito eu eu eh eh fomento consumo né eu posso tentar por exemplo com políticas cambiais eu posso mexer eh na equação exportações menos importações ou

seja na balança comercial agora o que nos interessa muito aqui é essa fatiazinha né Eh investimentos e gastos governamentais investimentos a gente pode ter investimento estrangeiro enfim mas nós estamos falando por exemplo de toda vez que um estado que um país que um estado que um município enfim precisa fazer investimentos por exemplo em infraestrutura a gente precisa considerar qual a capacidade né de fazer esse investimento do estado do ente privado quem é que vai fazer quem vai botar a mão no bolso em períodos como a gente vive e sempre vivenciou nos últimos anos de problemas

fiscais por isso nós precisamos falar de alguma coisa importante que é o federalismo brasileiro bom o federalismo brasileiro é um federalismo como a gente falou muito peculiar vocês podem ver que no na proclamação da república né já se falava isso o Brasil vai adotar como forma de governo uma República Federativa e evidentemente isso tem a ver com as províncias que vão se juntar num negócio chamado Estados Unidos do Brasil não preciso dizer para vocês que o modelo que a gente tinha na cabeça era o modelo americano de federalismo né agora eh Com certeza o federalismo

é uma questão bastante complexa primeiro a a etimologia da palavra né vem do latim fedos que quer dizer pacto contrato então toda vez que a gente fala assim ah precisa fazer um pacto federativo na verdade é uma redundância porque federativo já é um pacto né agora tem conceitos muito distintos de federalismo já foram listados mais de 400 conceitos como eu falei a ideia da Federação Brasileira vem dessa Federação americana mas muita gente no começo por exemplo Barão do Rio Branco acreditava o seguinte puxa nós estamos fazendo complicado por quê porque pode virar uma espécie de

tragédia dos comuns ou seja as partes podem engolir o todo então por exemplo os estados e municípios podem num certo momento se endividar tanto isso era o que ele pensava Rui Barbosa também pensava um pouco assim eh no sentido de se individar tanto que vão acabar prejudicando a união a Federação Então essa foi a discussão desde sempre só que esse conceito de federalismo foi sendo trabalhado ao longo de mais de 100 anos né e na constituição federal de 1988 esse conceito ficou consagrado agora a gente tem muitos problemas aí por trás por exemplo o o

Brasil é um país quase que Ultra presidencialista ou seja o presidente os governadores o executivo em geral manda muito né Outra coisa a gente tem diferenças de visibilidade por exemplo o principal imposto brasileiro é o ICMS que é o imposto estadual e a gente não vê quando paga a gente paga o tempo inteiro você comprar uma bala na esquina você tá EV pagando o ICMS agora a gente não percebe e esse imposto Sim ele é o objeto de redistribuição então assim o o governador de um estado da federação por exemplo ele tem uma uma visibilidade

política baixa por que que eu tô falando isso porque quando você paga imposto de renda você olha pro executivo Federal quando você paga IPTU você olha pro executivo Municipal agora quando você paga SMS você não percebe então o nosso federalismo ele tem vários dilemas várias questões que são tantos agora comecemos pelo conceito Como eu disse significa pacto agora pacto Em que sentido uma parceria né uma divisão cada um dos parceiros tem um papel a desempenhar então assim a gente a gente tá começando a falar de Brasil Porque que o Brasil é assim e por que

que às vezes a gente não consegue por por exemplo a questão da educação básico a questão do saneamento básico Ah isso é uma responsabilidade do município Mas até que ponto isso é é uma responsabilidade do município em que sentido isso é uma responsabilidade do município e aí a gente tem que falar que na cabeça das pessoas que criaram esses conceitos ou que pensaram nesses conceitos tava uma questão essencial qual seja a descentralização vejam meus amigos e minhas amigas quando a gente fala de centralização e descentralização isso não é uma simples questão semântica né a gente

tá falando por exemplo quem vai por fim fazer o qu e ser responsabilizado pelo qu isso é importante isso é importante a gente saber por quê Porque eu preciso saber a quem me dirigir de quem cobrar a quem deve ser designado cada papel então eu tenho entidades autônomas unidades autônomas eh por exemplo os estados os municípios tal mas pensemos no caso do Brasil a gente tem quase 6.000 municípios ao longo da história aí nos últimos anos vejam quando a gente tá falando de quase 6000 5000 e tantos municípios nós estamos falando o seguinte que boa

parte desses municípios metade deles pelo menos não tem capacidade de gerar receita para se sustentar Então se eles não têm capacidade de gerar receita para se sustentar como é que terão capacidade de fazer aquilo que a população demanda e essa é a discussão por trás do Feder F alismo quer dizer eu criei entidades por exemplo na Constituição de 1988 eu designei responsabilidades pros municípios agora a pergunta que eu devo fazer é os municípios têm capacidade de fazer isso eles têm grana para fazer isso né eles têm a competência tá bem clara e eles têm como

fazer então essa discussão Hans Kelsen que é um jurista já fazia muito tempo né Essa repartição de competências é fundamental mas também a respons a a a repartição de responsabilidades e de orçamento né a gente precisa saber um pouco disso agora essa é uma essência de alguma coisa que tem determinadas razões e aí a gente vai conversar um pouco sobre isso vamos lá primeiro né Eh Por que uma federação porque se busca o equilíbrio entre as partes né se a gente tem partes equilibradas a gente tem um resultado interessante do todo então por que isso

porque primeiro tem que ter instituições políticas diferentes quer dizer quem decide o que que regras decidem O que as grandes decisões vão ser tomadas aonde né qual autonomia por exemplo um estado ou um município tem autonomia total para fazer uma grande obra por exemplo de infraestrutura eh precisa pedir para alguém por exemplo se eu tenho um licenciamento ambiental envolvido quem tem a competência de dar esse licenciamento Ambiental de conceder esse esse licenciamento ambiental Evidente gente que quando você tiver na prática fazendo um estudo de viabilidade por exemplo técnica Econômica ambiental você precisa considerar isso a

quem eu vou pedir autorização depois eu preciso saber assim como vão se distribuir os recursos quem vai ter de fato quem vai ser o dono do cofre a dona do cofre no momento que eu precisar pegar a grana e aplicar a grana preciso também saber as competências de Cada um quer dizer se se tem um equilíbrio nessa história eu preciso saber assim quem é competente pro que e eh ter cuidado para não virar uma tragédia dos comuns Deixa eu explicar um pouquinho o que é a tragédia dos comuns Imagine que eu e vocês a gente

se reúna ao final da disciplina e fala assim vamos sair para comer uma pizza né e resolvemos sair comer uma pizza sair todo mundo junto enfim Essa é uma das das Essências de um curso de mbe a gente se mesmo sendo a distância a gente se conhecer e e enfim eh eh interagir mas a gente sai e todo mundo pede um pedaço de pizza enfim ou ou uma pizza média óbvio que se você começar pedindo vamos pedir tudo pizza de alite quem pede pizza de alite é que não quer dividir né então assim você tem

que começar pensando em pedir uma pizza que seja média do que as pessoas querem Sei lá uma Marguerita ou qualquer coisa assim aí depois fala assim ó vamos pedir chope para todo mundo aí um espertinho Fala pô eu vou pedir whisky 30 anos Gente esse cara o que que ele fez ele percebeu que tem uma situação aproveitável ali ele resolveu tirar proveito dessa situação pegar o fato de todo mundo tá repartindo responsabilidades e grana ali e falar eu vou pedir e depois divido por todo mundo isso é a tal da tragédia dos comuns isso acontece

eu tô dando um exemplo aqui evidentemente caricato Mas isso acontece quer dizer ó o município quer pegar carona o estado quer pegar carona alguém quer ou seja a descentralização é uma coisa bem interessante mas deve ter limites e em geral o federalismo ele é sempre associado a por que que eu preciso ter o federalismo porque talvez eu tenha diferenças clivagens né raciais étnicas religiosas culturais linguísticas que façam com que eu precise preservar isso agora vejam por exemplo o caso da Espanha tem país Basco eu tenho a Catalunha enfim eu preciso preservar essas heterogeneidades vamos dizer

assim agora no caso do Brasil não era bem isso a ideia aqui foi olha precisamos de um modelo parece que o modelo americano é o mais interessante Lembrando que o modelo americano é um uma trajetória né eles estão passando das 13 colônias indo pro Oeste e aí eles vão fomentar uma estrutura que vai dar 50 estados 51 enfim e aí a ideia vai ser preservar uma certa autonomia desses estados Agora eu preciso ter instâncias para por exemplo resolver problemas por exemplo uma casa Legislativa com igualdade de representação entre as unidades federadas no caso do Brasil

Senado Federal percebam Por que o Senado no Brasil tem aquela coisa que você pode achar estranha São Paulo que é o estado maior da Federação tem três senadores aí quando você olha Rondônia Roraima enfim é é Acre também tem três senadores por quê Porque você precisa preservar a igualdade de condições para que essas unidades federativas consigam interagir com uma certa com um certo equilíbrio e e o Senado Federal existe exatamente para isso né o Brasil é um país muito particular agora não quer dizer que ele seja eh alguma coisa tão excepcional assim mas é um

país federativo que não precisava necessariamente ser federativo porque não tem razões assim muito Claras para isso e que tem tipos de Federação diferentes por exemplo a Federação dualista Ou seja eu tenho clareza eh do que cada ente federativo faz e qual o papel qual a responsabilidade Qual o orçamento enfim o federalismo de integração federalismo de integração é uma coisa mais ou menos assim eu tenho tudo funcionando mas tem um ente por exemplo a Federação a união manda muito mais que os outros então ele é um pouco desequilibrado e tem o federalismo cooperativo que a ideia

seria todo mundo em pé de igualdade portanto todo mundo trabalhando junto todo mundo fazendo mais ou menos o seu papel vejam existem diversos tipos de federalismo nós estamos mais ou menos na interseção Entre esses aí às vezes a união manda muito ou seja a gente tem uma centralização muito grande às vezes os entes federativos conseguem eh mandar bastante então a gente tem um um desequilíbrio aí e às vezes você tem um jogo cooperativo agora isso tem histórias e histórias por exemplo na década de 1990 do século passado a gente teve uma negociação entre estados e

municípios com a Federação por conta da dívida a dívida desses caras estados e municípios desses entes federativos eraa tão grande que eles precisaram ir lá de Pires na mão e falar com a união Olha eu eu devo mas eu preciso repactuar isso eu preciso eh eh botar isso num longo prazo só que isso teve um custo né Olha então por is exemplo os bancos públicos estaduais que vocês têm vão ser federalizados ou privatizados ou por exemplo as folhas de pagamento que vocês têm que estão estouradas precisam ser contidas E aí essas negociações entre os entes

federativos acontecem o tempo inteiro e portanto a ideia de competências responsabilidades é uma coisa muito importante muito relevante e que precisa ser discutida o tempo inteiro agora guardem isso federalismo brasileiro é uma inspiração americana como a gente já disse até a bandeira brasileira num Bandeira parecida com a dos Estados Unidos porque a gente chamava no início Estados Unidos do Brasil não é um federalismo que foi resposta a questões específicas que demandavam federalismo como a gente já discutiu agora ele parte quando o Brasil se torna uma república de uma constituição né Eh a Constituição de 1891

que eh tem tentava aglutinar o modelo que a gente tinha que era um modelo monárquico unitário Imperial com a necessidade de uma república com províncias províncias V variadas né E que precisavam ter um certo nível de autonomia Essa é sempre uma equação delicada né a gente precisa olhar se a gente tem instrumentos legais para que isso aconteça isso logo de início deu um problema político no Brasil a chamada política dos governadores os governadores mandavam tanto que os Prim os primórdios da República Brasileira lá no início do século XX era mais a gente chamava de República

ou política dos governadores quer dizer os governadores mandavam era basicamente o estado de São Paulo e o estado de Minas Gerais eles se revezavam no poder isso só foi quebrado em 1930 quando tentou-se e colocar um governador vamos dizer assim assim a forceps E aí veio a reação via Rio Grande do Sul Getúlio Vargas e deu na Revolução de 1930 e aí sim um período de centralização aí a gente teve um período autoritário estado novo 1937 a 1945 praticamente não tinha federalismo a união mandava depois quando vem o novo governo vamos dizer assim a gente

tem um um uma nova constituição uma tentativa de descentralização E aí depois a gente tem um regime autoritário de novo nesse caso um regime militar com regras novamente definidas pelo governo Central Então a gente tem movimentos de centralização e descentralização o tempo inteiro agora Lembrando que o Brasil é um país que depois da Constituição Teve muitas discussões Qual a autonomia dos Municípios da onde devem vir os recursos Quem deve fazer o queê é isso gerou guerras fiscais né todo mundo querendo tirar prove do outro modelos de regionalização por exemplo depois do Marco do saneamento a

gente começou a falar muito em regionalização do saneamento né E a gente tem heterogeneidades Brasil é um país muito diferente nas regiões e esse talvez seja o principal problema do nosso federalismo mas todas as regras as constituições enfim são elas refletem um pouco essas diferenças e mesmo que o federalismo seja tratado como Liberdade autonomia na verdade a gente tem um federalismo simétrico no desenho mas uma federação muito assimétrica muito desigual e isso compete com a ideia original de federalismo que era o modelo federativo Talvez seja muito importante para grandes territórios grandes populações quando a gente

fala sobre isso evidentemente a gente tá eh falando de um modelo que deveria ser Originalmente alguma coisa mas que na prática virou outra agora isso tem muito a ver com como as constituições organizaram isso e isso nós vamos falar no próximo bloco toma um cafezinho aí que a gente já volta [Aplausos] [Música]