Relação do Veterinário com o CRMV GO Storage

[Música] Olá me chamo Raquel Braga sou médica veterinária Estou como gerente técnica aqui no conselho e vim falar com vocês sobre a sua relação com este conselho só um minuto que eu vou colocar minha palestra bom então vou falar um pouco sobre a sua relação com o conselho bom inicialmente cumpre me destacar sobre os pilares de atuação do CRM bgo bom nós temos esses três pilares um orientação profissional nós temos aí a competência legal de fazer orientações aos profissionais Esse seminário é um exemplo disso então nós estamos aqui no para o cumprimento da legislação e

para que os profissionais atendam a legislação então caso tenham alguma dúvida sobre a sua atuação profissional sobre a legislação do sistema cfmv crmv Esse é um dos papéis do Conselho segundo Pilar é a fiscalização profissional então o conselho ele existe com objetivo de fiscalizar os profissionais é feito fiscalização s n empresas que são os locais em que os profissionais atuam com o objetivo de se fiscalizar os profissionais aí é certificando que eles estejam atendendo as legislações vigentes E também o julgamento de processo ético então ah no momento em que nós fiscalizamos ou recebemos denúncias ou

até mesmo eh denúncias formalizadas pelos por donos de animais por exemplo é necessário que o conselho aja eh via julgamento de processo ético então nós temos que analisar eh aquela situação a atuação do colega frente ao código de ética profissional tanto médico veterinário quanto so tecnista e é interessante eu destacar aqui para vocês que muitos fazem confusão com relação à atuação do Conselho Ao interesse do Conselho na verdade a nossa competência é perante a sociedade não perante o profissional tá então a aqui nós atuamos em favor da sociedade oferecendo bons profissionais profissionais que atendem o

código de ética por isso das fiscalizações e do julgamento de processo ético diferente dos sindicatos e associações em que eles estão organizados com o objetivo de no caso dos sindicatos lutas trabalhistas ou por assuntos de interesse em que aquela categoria se organizou coletivamente para aquela finalidade por exemplo os profissionais que estão afiliados a anclivepa Ali temos profissionais que estão que que t o interesse em que área clínica de pequenos animais e assuntos que favoreçam essa área de atuação esses colegas tá então a o o cunho de atuação do crmv dos sindicatos e das associações são

diferentes o vínculo com CRM vgo então aqui eu vou estar falando com vocês sobre cadastro sobre a RT negociação de débitos orientação técnica fiscalização processo ético e processo eleitoral e aqui cabe tanto para médicos veterinários quanto paraas ot tecnista Então vamos lá com relação à obrigatoriedade de inscrição nós temos obrigatoriedade de inscrição de pessoa física baseado na resolução cfmb 1435 e de pessoa jurídica na 1177 então observem vocês que nós temos legislações que amparam a exigência de regularização tanto da pessoa física profissionais quanto da pessoa jurídica e estabelecimentos então é obrigatório que ambos estejam registrados

no conselho referente a pessoa física nós temos inscrição primária que é quando o profissional ele faz a sua primeira inscrição então por exemplo se ele veio para Goiás nunca teve inscrição em outro conselho é a sua primeira inscrição profissional já quando ele atua no conselho de Goiás e também tem interesse em atuar no conselho do DF por exemplo no no em no Distrito Federal ele vai solicitar a sua secundária para o DF Então ele pode atuar em Goiás com a primária e também tendo a secundária no DF ele vai ter dois registros a transferência já

é quando por exemplo eu sei que eu vou residir no DF não vou mais atuar em Goiás e Vou solicitar minha transferência pro DF Então isso é uma transferência quando eu não quero mais atuar eu não quero mais atuar na medicina veterinária na zootecnia eu vou pedir o meu cancelamento isso não quer dizer que eu possa no futuro fazer a minha reativação ok tranquilamente você pode solicitar e vai permanecer ainda com o mesmo número de registro segunda via segunda via da carteira eh profissional é possível solicitar a segunda via da carteira profissional se você perdeu

houve um furto roubo ou até mesmo a carteira ficou em péssimas qualidades de uso pode ser solicitado a segunda via da carteira profissional lá no site a gente tem uma AB específica que fala sobre profissionais então desde primeiro registro registro secundário as taxas para isso nos demais serviços desde cancelamento isenção de taxas nós temos aí para profissionais que chegam a 65 anos homem 60 anos mulher e tem um tempo definido de contribuição que pode solicitar isenção da anuidade ah títulos de especialistas dentre outros documentos aí de interesse pro profissional o que que ele precisa fazer

para uma atualização cadastral uma segunda via uma reativação transferência então estão todos neste demais serviços E aí eu fiz uma especialização eu posso me denominar especialista não segundo o código de ética é muito mais do que fazer uma pós--graduação tá pessoal então é necessário que você vá até um colégio que seja aprovado pelo cfmv faça a prova desse Colégio seja aprovado traga esses documentos ao CRM VG o CRM vgo irá analisar em plenário feito a aprovação aqui é remetida ao cfmv o cfmv faz análise e depois disso a prova o seu registro como secundário ou

desculpa como especialista tá então e na sua carteira profissional sai lá que você é especialista lá no site no ícone profissionais título de especialista temos as orientações Claras lá sobre a o título de especialista você só pode ter até dois títulos de especialista registrados tem um período de validade que esse título tem vigência tá então ele vem em 5 anos tem toda um um detalhamento sobre a solicita a E aí quando é que sua carteira vai est ou número estará disponíveis bom então a primeira coisa é ter mandado a documentação hoje online depois participar desse

seminário apresentar os documentos físicos caso você não tenha a a eh apresentados todos digitais para verificação online sua carteira digital ela vai ser liberada lembro vocês que para isso eu preciso ter feito o pagamento das taxas a comunicação para informar que a carteira física está pronta O cfmv que irá confeccionar essa carteira e nós te comunicaremos da possibilidade do agendamento para retirada da carteira física então nós temos a carteira digital e física lá no site bem no início da página tem lá um botão de Agende seu atendimento então para todo atendimento que você precisar seja

do de cobrança seja aqui do atendimento de cadastro ou de registro basta agendar o seu atendimento falando um pouquinho sobre estabelecimentos Então as atividades obrigadas a Registro São Todas aquelas elencadas no artigo primeiro da resolução 1177 e Para isso elas vão pagar taxa de registro Art e anuidade e todo ano háo pagamento de Art e anuidade Ok então por exemplo uma clínica veterinária uma consultoria um frigorífico laticínio uma graxaria todos eles são obrigados a se registrar e ter RT temos também algumas atividades em que h a possibilidade de atuação de outros profissionais por exemplo uma

fábrica de ração é ív que um engenheiro agrônomo seja o responsável técnico Caso seja ele tá isento de registro aqui conosco caso não tenha registro na sua fiscalização chegue autu pela falta de RT seja ela eh ele não tem ninguém de Outra área e a gente vai exigir dele que seja veterinário tecnista ele precisa vir e se registrar no conselho e novamente paga também todas as taxas temos algumas atividades em que eu tenho a exigência apenas D RT por exemplo um produtor rural Ah um projeto de f não um projeto de Crédito Rural né que

curto período Então tudo isso eu vou fazer o cadastramento do estabelecimento a gente tem uma distinção aí entre registro São aquelas obrigadas a Registro a mandar todas as documentações e o cadastramento para homologação da RT temos também eh informações sobre o credenciamento de curso de auxiliar veterinário Pode ser que você veterinário vá se tornar Professor o RT desse tipo de estabelecimento e daí para que os os futuros auxiliares veterinários tenham aí uma um uma certidão emitida pelo conselho de Goiás falando que eles fizeram um curso que foi credenciado pelo conselho esse curso Ele precisa ser

desculpa credenciado e aprovado aqui no conselho procedimento para escrição de empresa então basicamente lá no site em estabelecimento serviços de registro vocês vão ver lá consultório Clínica instituição de ensino demais estabelecimentos produtor rural e taxas orientações de como é que solicit registro se você vai ser RT de um estabelecimento é interessante que você saiba orientá-lo ou se você vai ser dono do seu próprio negócio tá aí as informações e para solicitar é necessário entrar no site do siscad Web que tem lá no link e também nas orientações de como fazer o o o registro e

clicar em cadastre-se e aqui vai ser possível vocês eh fazerem a solicitação de cadastro da do estabelecimento para registros no consultório a gente tem uma particularidade da possibilidade de também ser registrado no CPF Ok então eu posso registrar um consultório no CNPJ ou no CPF aqui lá na descrição tem Claro a a a diferenciação para empresas também temos a aba demais serviços Então ele pode solicitar cancelamento ou suspensão cancelamento é quando ele baixa a a a empresa o o seu CNPJ a suspensão ele faz uma suspensão temporária ainda pode retornar as atividades quando ele faz

uma reativação uma solicitação de de segunda via ou livro atualização dos dados e também tá aqui taxas falando um pouquinho sobre responsabilidade técnica Então esse curso também tem o objetivo de trazer orientações sobre responsabilidade técnica tá então uma exigência para homologar a sua RT participar desse curso para ser RT o profissional precisa homologar o contrato de RT junto ao conselho então também lá no siscad web que é o site do cfmv você vai conseguir depois que tiver o seu registro homologado fazer o seu contrato de RT com a empresa é claro que esse contrato ele

tem uma validade no máximo um ano e você pode definir Tá qual vai ser essa validade mas o máximo é 1 ano e quando ele vence você pode aí solicitar as renovações interessante destacar que caso o seu endereço ele seja atualizado você tem que ir lá no próprio site também atualizá-lo para que fique corretamente a distância da sua residência ao estabelecimento e no site tem disponível lá o nosso manual de RT que é um manual em que tem orientações diversas sobre a atuação da RT desde carga horária máxima mínima as descrições produtividade tudo descrito neste

eh manual falando agora um pouco sobre aonde encontrar isso no site então eh lá em irt vocês vão Verificar registro de irt baixa de RT manual de RT formulários então tem todas as orientações aqui de como é que como fazer ess RT e onde baixar ess esse manual de RT e lá no site também aqui em destaques ó Conforme tá mostrando aqui nessa abinha embaixo no meio do site tem esses esses quadriculados clicando esse scad web vai ser esse sistema do cfmv que você vai conseguir fazer aí o cadastramento atualização de endereço verificação de débitos

validação eh inserção de RT tudo feito por aqui com relação à negociação de débitos Então se o profissional a os débitos gerados paraa empresa eu falei eh anotação de RT caso ele insira uma RT e anuidade que é tirada de forma espontânea pelo conselho também para os profissionais a anuidade ela é gerada anualmente e ela é encaminhada ao profissional e ao empresário para pagamento pode ser parcelado em até cinco vezes e obtém descontos Quando pago no início do ano então se eu deixei essa anuidade vencer após o vencimento eu tenho incidência de juros multa e

correção que se negociados e pagando na integralidade pode ter aí um desconto né e o profissional precisa preencher esse termo de confissão e declarar ciente D seus débitos e da vontade de negociar Ah quando você precisar por exemplo de uma certidão para levar em algum órgão C negativa que você está registrado no conselho que tá kit Você vai participar de uma licitação de alguma eh convocação para um concurso ali naquele na aba serviço certidão negativa você consegue emitir uma certidão negativa eh daqui da sua atuação se você tiver devendo não vai conseguir emitir essa certidão

falando um pouquinho sobre o meu departamento departamento técnico a nós aqui também prestamos orientação técnica então caso você tenha dúvida sobre atuação profissional O Código de Ética legislações do cfmv crmvs queira saber mais a respeito você pode fazer contato comigo o meu horário de atendimento no período da tarde seja por telefone presencial eu tô à disposição aqui para tirar as suas dúvidas Então ai Raquel quero fazer uma publicidade eh como é que eu faço para seguir o código de ética então basicamente eh se você leu o código de ética e teve dúvida pode fazer contato

com a gente falando um pouquinho sobre fiscalização então Aqui nós fizemos temos fiscalização das empresas exigindo registro Art e também estrutura física desde estabelecimentos veterinários assim como Laboratórios veterinários e também fazemos a fiscalização do profissional verificando o registro atuação como RT e a sua atuação profissional de forma geral n recebemos denúncias de forma online para verificação principalmente de atuação irregular de empresa e profissionais falta de RT falta de registro estrutura física irregular desobediência do Código de Ética tá então acaba aqui as fiscalizações na grande maioria são voltadas eh para essas denúncias recebidas e paraa fiscalização

da atuação profissional lá no site por exemplo se você foi fiscalizado em algum momento da sua atuação profissional a empresa que você atuou foi fiscalizada e gerou um auto de infração lá nesse ícone fiscalização foi fiscalizado recebi um auto de infração tem todas as orientações de como regularizar ou como fazer o pagamento do auto de infração assim como caso tenha passado os 30 dias alto de infração e gerado um alto de multa tem também orientações de como proceder ainda em serviços é possível fazer denúncias as denúncias podem ser feitas de forma anônima basta clicar nesse

ícone solicite uma fiscalização aqui as denúncias normalmente são voltadas para eh eh denúncias que são voltadas para a fiscalização então por exemplo se eu fizer uma denúncia falando meu cachorrinho morreu na clínica tal isso é uma denúncia ética não uma denúncia de fiscalização tá tá E aí falando em processo ético Ah não sei se todos T conhecimento já ouviu falar mas o conselho ele age mediante A análise dos processos éticos então é é analisando os processos éticos que o conselho dita se esse profissional ele tá atuando conforme o código de ética ou não E se

ele vai ser penalizado ou não só que nem sempre uma um um processo ético aberto ele ele vai penalizar o profissional porque pode ser que no fim final esse processo vai ser arquivado lembro vocês que um processo ético ele é sigiloso então se ele é arquivado basicamente só os funcionários e os conselheiros envolvidos ali com aquele processo é que tiver vão ter conhecimento sobre o processo se ele ele não vai ser publicitado Ok e a denúncia do processo ético pode ser tanto formalizada o dono do animal veio aqui deixou a denúncia protocolou falando que olha

eu me identifico meu cpf rg endereço e denuncio o colega tal o o veterinário tal ou ex-ofício o conselho teve ciência daquela situação o mapa encaminhou para mim uma fiscalização ou agrodefesa encaminhou ou a nossa fiscalização detectou e a plenária resolveu abrir o processo ético Então isso é denominado de ex-ofício então lá no site também em serviços tem lá orientações sobre como proceder como uma denúncia ética falando um pouquinho sobre o processo eleitoral o voto é obrig obrigatório e facultado após os 70 anos tá então até 70 anos todo mundo é obrigado a votar não

votou tem multa eleitoral para votar não pode ter débitos as eleições acontecem a cada 3S anos então a cada três anos muda a diretoria é possível que aquele Presidente ele se eh recandidata recandidata acho que é esse termo é possível que o que aquele Presidente ele se candidate candidate novamente tá então ele pode passar por duas eh duas eleições no cargo de Presidente Ah se se o profissional ele não conseguiu votar no dia normalmente a nossa eleição ela é online Você pode você sabe que você vai prestar um serviço nesse dia numa fazenda vai estar

sem sinal de internet você pode solicitar antes pro voto ser via Correios tá evite que seja Lavrado multa eleitoral ah caso você queira também pode se candidatar a um cargo do Conselho a um cargo de Presidência ou de diretoria ou ou de conselheiros mas para isso é necessário montar a chapa completa não basta querer se candidatar a presidente eu tenho que ter Presidente vice-secretário geral tesoureiro e os conselheiros mas isso tudo tá descrito na resolução do cfmv 958 de20 ah boas práticas na área de estabelecimentos veterinários então lá no ícon fiscalização temos também lá algumas

orientações sobre boas práticas Raquel tem interesse em apresentar um projeto de castração eh de um município no conselho para aprovação lá no site nocon fiscalização projeto de controle populacional tentando como fazer como aqueles projetos que já foram apresentados e aprovados não pode tá gente é proibido vocês vão estar infringindo o código de étic as legislações existentes principalmente a resolução cfmv 962 de realizar projetos de castração sem aprovação no conselho cuidado com isso se vocês tiverem dúvidas coloquem aí ó nos comentários que a gente responde eh na sequência tá então teve dúvida sobre essa palestra sobre

alguma questão que eu elenquei aqui pode comentar aí embaixo que o suporte vai fazer contato com você até a próxima aula até mais