[Música] vamos lá pessoal Parabéns para você você fez uma escolha maravilhosa você escolheu a pós-graduação em regularização de móveis a única Pioneira exclusiva no Brasil e essa pós não é uma após que nós vamos ficar falando de conceitos básicos da posse da servidão Não não é após de Direito Civil né forjando uma posse regularização de móveis não você vai desculpar Regularização de imóveis é muito mais até que direito imobiliário quem quer aprender direito imobiliário eu tenho após direito imobiliário tá lá quem quer aprender Direito Civil Eu Sou coordenador da após Direito Civil aqui não aqui
é uma pos para advogado advogada mas também para engenheiro Engenheiro Engenheiro Engenheiro arquiteto topógrafo Construtor então uma apó que vai ter de fato muita informação de questões que você advogado advogado Nunca aprenderia em qualquer pós-graduação porque só aprende na pós Engenheiro e o engenheiro vai aprender muita informações jurídicas que só aprenderia numa pós graduação ou num curso e para de fato para advogados ou seja aqui não aqui é troca de informação é troca de conhecimento tanto o advogado como Engenheiro como arquiteto como investidor quanto arquiteto vai aprender tudo sobre regularização de móveis regularização registral regularização
Administrativa e é isso que você vai aprender aqui comigo tá então uma pos bem diferente aqui não é enganação aqui a gente não promete os honorários rentáveis da advocacia não Prometemos dinheiro não Prometemos Car aqui gente promete conhecimento e o resto com a ajuda de Deus trabalhando de forma honesta tudo vai acontecer na tua vida conforme as coisas vão acontecendo tudo é aos poucos vai subir um degrau de cada vez Professor Júlio eu fiquei Milionário Da noite pro dia cuidado tem algo errado tudo que vem fácil vai fácil então não acredite nesses cursos que prometem
dinheiro que você vai ganhar grandes honorários a gente ganha bons honorários em qualquer ramo em qualquer profissão basta amar essa profissão basta ser especialista basta se entregar com o passar do tempo tá bom vem comigo então vamos conversar muito aqui eu quero trazer para você que nós temos então a regularização registral Cartório de móveis e a regularização administrativa vamos arrasar hoje hein vamos arrasar vamos embora vem comigo aqui ó presta atenção regularização registral é aquela regularização que eu faço no cartório só é dono quem tem o registro só é dono quem tem a propriedade só
é dono quem é dono do imóvel redundante né mas é verdade só é dono do imóvel quem tem a certidão de propriedade no nome Professor Júlio veja bem Professor Júlio eu tenho uma Escritura pública feita pro Tabelião Professor Júlio não é Registro você não é dono Não fala assim professor Júlio porque eu fico chateado tá escrito aqui tabelão de notas Escritura pública é público não interessa tabelão de notas faz Escritura pública reconhece firma reconhece assinatura faz procuração faz escritura pública de tudo né até de US campião edificação comó inventário divórcio mas não prova propriedade a
única prova que nós temos de propriedade De fato é o registro no cartório de móveis só isso registro no cartório de imóveis o resto gente você me desculpar qualquer outro documento que não seja a certidão de propriedade atualizada o que nós temos é o quê posse então carta de remata carta de adjudicação carta remata porque rematou no leilão se não conseguiu registrar é posse que você tem e e é uma das piores situações Hein Quem compra imóvel no leilão quem arremata móvel no Leilão nós temos a pós graduação focada em leilões né leilões e investimentos
leilões lá eu explico muito bem isso quem arremata o imóvel no leilão e não consegue registrar a carta de remata entrou numa fria porque não tem propriedade não atingiu a propriedade e não tem a posse porque nunca teve ou seja está no Limbo possessório Limbo é um buraco não dá para usar S petitórias não dá para usar ações eh possessórias fica difícil de conseguir Desocupar o imóvel é isso que eu quero dizer Complicado né Nós temos dois grupos de ações as possessórias certa vez já falamos isso eh ações possessórias reintegração manutenção e interdito premit cório
Ação possessória eu preciso o quê provar a posse provar a posse artigo 561 do código eu preciso provar a posse O esbulho que é invasão como que eu vou provar uma posse que eu nunca aí você fala Professor Júlio mas eu não Consegui exar a carta de remata com a carta de remata eu não consigo usar as ações petitórias aquelas ações que eu tenho registro também não você não é Don carta de remata prova registro as petitórias são reinvindicatória imissão na posse que é ação que eu quero a posse pela primeira vez ação de resgate
então complicado né Vamos conversar depois sobre cada uma delas eh então nós temos a regularização registral que é aquela no cartório de Imóveis antes 73 era transcrição até hoje tem transcrição tem muitas transcrições inclusive porque aquela documentação do imóvel que ficou parada desde 73 continua sendo transcrição dificilmente um cartório Vai falar Vou transformar todas as transcrições de matrículas não o cartório só faz isso se tem andamento após 73 alguma venda alguma doação Alguma morte inventário se não tem movimentação dificilmente vai fazer isso de forma Automática cuidado é muito importante você saber que o cartório de
móveis cuida do registro não dá para fugir do cartório de móveis nós somos obrigados a usar o serviço daquele cartório de móveis o registro cartório de móveis faz registro faz a verbação Registro é a transmissão compra e venda doação morte né a transferência Através da morte morreu morri vai ser feito o inventário para transferir para os Herdeiros então nós temos no cartório o serviço de registro a transmissão do imóvel e temos as averbações são anotações da vida ali 65 ali lei 65 que é a lei de risos públicos de fato esclarece muito bem que nós
temos várias possibilidades de averbar na matrícula do imóvel quando eu falo para você de registro averbação são serviços diferentes averbações são tatuagens tatuagens da matrícula registro é a transmissão eu estou transmitindo em Vida ou em morte matrícula e certidão de propriedade é a mesma coisa antes 73 era chamado de transcrição é igual o CIC e o CPF eu sei que tem muita gente jovem aqui mas né quem quem eh não é tão jovem assim né da da época do professor nós sabemos o quê que no passado era Sic Então muitos documentos até hoje você acha
isso é um cadastro que você vai preencher Sic é o CPF passou a ser chamado de CPF a transcrição passou a ser chamada de matrícula vamos lá vamos Juntos aqui olha só que que eu quero trazer para vocês de importante registro a verbação é uma coisa eh e o cartório de móveis tamb em guarda documentos guarda planta M descritivo convenção de condomínio faz incorporação isso incorporação é o cartório fim é por competência não dá para fugir dele tabelão não eu sempre brinco que o cartório de móveis se maltratar você você pede desculpa e fica quieto
porque você vai ter que resolver ali não tem Como fugir o tabelão não tabelão te maltratou D para dá para trabalhar com outro tabelão tabelão né porque você em regra não fica preso ao tabelão a não ser Nas questões de uso capan judicial que você é obrigado a usar a usufruir do serviço do tabelão do do Município então é a única ação de competência mas divor separação inventário você usa tabel até de outro estado existem eh questões poas sobre isso mas na prática acontece e dá para registrar é uma verdade isso que Que eu trago
para você então não podemos mais confundir registro e averbação Não podemos mais confundir o que o cartório tabelão de notas faz e o que o registrador faz Não podemos mais confundir nessa pós doação de regularização de de imóveis de alto nível que de fato eh nós temos a regularização registral que é no cartório de imóveis o meu nome vai ter vai aparecer no cartório de imóveis eu vou ser dono proprietário de Verdade qualquer outro documento que eu tenha não Supre contrato de gaveta não Supre eu tenho a posse eu tenho o imóvel regular eu tenho
imóvel sem registro eu tenho imóvel sem Escritura pública o termo que você quiser usar carta de edificação uma ação de edificação R sória que eu ganhei depois a gente vai conversar sobre isso também não prova nada qualquer documento decisão do juiz um papel timbrado uma Escritura pública que eu não consegui Registrar uma carta de educação formal de partilha uma Escritura pública de inventário divórcio compartilha de MS se eu não conseguir registrar tanto uma ordem judicial uma Escritura pública eu tenho é posse é posse é posse que eu tenho cuidado hein Legal entendendo isso separa a
regularização registrar regularização administrativa regularização administrativa ó é tudo isso aqui que nós vamos aprender end na nossa Posse ou seja uma posse para engenheiro para engenheira Não é só para advogado para advogado advogada também mas para engenheira arquiteto PR gente falar a mesma língua desculpa não tem pos igual não tem se você encontrar uma pos que fale que uma pos ou um curso a vantag avançada realização de m só vai falar de uso capião você sabe disso ou edicação compa aqui não aqui é coisa séria aqui é ninguém tá aqui para vender a gente tá
aqui para ensinar com amor carinho todos Os professores que estão aqui estão e com muito carinho querendo transmitir o seu conhecimento prático então é uma PS diferente das outras mesmo essa pos de realização de móveis aqui no na plataforma ISO por isso a regularização administrativa nós vamos aprender na nossa posse isso aqui ó vamos aprender isso aqui ó Anistia isenção de tributos na prefeitura plantal descritivo topografia ge referencial como funciona quais são os Requisitos um advogado pega isso não sabe nem ler fora os engenheiros que também não conseguem arquitetos né que tem que saber eh
outra coisa regularização na Justiça Federal Receita Federal E aí desculpa mas pos de direito imobiliário não dá para ensinar isso foge muito do assunto essa PS ensina eh outra coisa viabilidade de loteamentos e lotes desdobro regularização de imóveis na prefeitura E no município multas Municipais retificação da área do no município como que eu regularizo o imóvel na prefeitura é isso que eu quero dizer isso que você vai aprender aqui na pos regularização registral legal vai aprender aender também muito tudo mas vai aprender ilização administrativa também fiscalização da União estado e município questões de ilização de
móveis alvará de funcionamento cadastros rurais desapropriação tombamento licitação cadastros empresariais de imóveis Comerciais o kinai alvará de construção e alvará para construir papel do engenheiro na regularização de imóveis papel do advogado na regação de imóveis vamos falar até de capitação hein de clientes essa essa ement é fantástica hein emento é fantástica autorização de uso do solo autorização de espaço concessão de uso direito urbanístico direito ambiental na realização de imóveis licença para construção de edificações projeto de Edificação solicitação de demolição como que faz isso você pega 100% dos Advogados não sabem fazer isso não sabem nem
como começar e os engenheiros que poderiam fazer ganhar muito dinheiro no fase arquitetos topógrafos corretor de imóveis plano diretor estudo avançado registro de averbação na prefeitura aforamento B Ou seja é assunto para mais de metro e dentro da nossa posse que que você vai precisa aprender hoje O que são os contratos de gaveta Então vamos lá Vamos estudar isso juntos existe o contrato que é feito pelo tabelão tabelão de notas tabelão de notas faz contrato só que quando faz contrato ganha um nome especial ganha um nome de Escritura pública a Escritura pública é feita única
e exclusivamente pelo tabelião deas qualquer documento que eu advogado eu Engenheiro arquiteto particular copie e cola do Google é instrumento particular Escritura pública de forma Exclusiva é feita pelo tabelão de notas Ok professor isso é muito simples é simples uma ova Professor presta mentoria para engenheiro muito para engenheiro muito para advogado ensinando regularizar Imóveis ensinando técnicas não só ações mas essa parte administrativa também que o escritório faz nós temos até Engenheiro aqui no escritório também slt que presta serviço olha só que interessante eh o que eu corrijo de contratos e eu começo Lendo o título
instrumento público de compra e venda eu falo mas doutor Doutora isso aqui não foi feito pelo tabelão não foi feito por mim então não é público por que a senhora colocou público instrumento público Escritura pública vocêo que faz isso a tabelão Ah eu não sabia eu coloquei Escritura pública o instrumento público Professor Júlio porque porque eu acho que fica mais confiável você vê então as pessoas se confundem então cuidado tá cuidado é Importante estudar isso quando fala de Escritura pública que que eu quero trazer para você a Escritura pública é a forma escrita de um
ato jurídico é isso Escritura pública é a forma jurídica de um ato jurídico eh de fato é feita única e exclusivamente pelos tabeliões então é importante saber o que significa Escritura pública Professor Júlio podemos dizer sim que a Escritura pública é qualquer tipo de documento Qualquer tipo de documento um ato praticado perante o notário eh elaborado pelo mesmo que contém a manifestação de vontade das partes em realizar o negócio ou declarar uma situação juridicamente relevante Esse é o objetivo tá então é isso quando eu falo de Escritura pública quem faz Escritura pública então Professor jula
sempre exclusivamente é o tabelão de notas nós temos que procurar o tabelão de notas qualquer um qualquer um do Brasil salvo exceções uso o capião Que eu preciso procurar o tabelão próximo ao imóvel do mesmo município o tabelão de notas ele passou no concurso público e tem a equipe dele CLT Esse concurso público é para oficial de cartório é uma delegação do Tribunal de Justiça veja que o cartório Tab de notas ele presta um serviço e vinculado ao poder judiciário sim indiretamente e ou seja o Tribunal de Justiça acaba acaba gerando uma atuação desse tabelão
que passou no concurso de Certa forma ele presta um serviço que o poder judiciário tinha que prestar por isso eu falo que tabelão ou registrador eh São serviços do Poder Judiciário indiretamente a delegação foram serviços Delegados pelo tribunal de justiça tá então o tabelão é um profissional responsável por lavrar o documento que deve ser assinado pelas partes envolvidas e por duas testemunhas tá em regra é isso e O que é e quanto custa a escritura pública Professor Júlio aí que Tá por isso o brasileiro foge né por isso o brasileiro deixa de fazer Escritura pública
eh em média os custos para elaboração isso é importante gente isso é importante falar parabéns aqui que todo mundo tá acompanhando hein Lembrando que nós temos nessa pós elação de móveis nós temos alunos muitos Engenheiros arquitetos advogados muito muito muito eh corretores de imóveis mas eu tenho orgulho de falar também que nós temos vários tabeliões Vários Registradores vários escreventes corretores de móveis Que legal né construtores incorporadores investidores síndicos essa pos é diferente mesmo não tem igual gente não tem igual pega a das outras postas você vai ver mais enrolação é Direito Civil você vai aprender
Direito Civil aqui não regularização registral e administrativa tanto é que a as aulas são compostas por professores advogados doutores Mestres Engenheiros Também né Engenheiros arquitetos topógrafos então A ideia é essa vamos lá ó então em média gente os cursos para elaboração da Escritura pública ficam variam né entre 1 e 3% do valor do imóvel tá a taxa ela é definida pelo Poder Judiciário do estado que é chamada de monumentos e deve ser paga no cartório de notas né E além disso é importante considerar também outras taxas que serão cobradas né então às vezes para elvar
uma Escritura pública o Cartório solicita uma certidão uma notificação então tem isso também então pode variar de acordo com a região Então isso é importante eh uma Escritura pública de um imóvel O que é é eh a Escritura pública de imóvel é um documento público e oficializado em cartório que serve como uma espécie de contrato ela ela é válida de forma jurídica e o acordo feito entre vendedores e compradores com a assinatura de ambos na transação de um Imóvel né então é isso eh é necessária a Escritura pública gente eh ela é obrigatória o artigo
108 anota aí artigo 108 do código civil se você digitar no Google você vai achar artigo 10 108 do Código Civil Quando você vai no artigo 108 do Código Civil você vai ver que tá escrito tá escrito que é obrigatório fazer Escritura pública em qualquer transação Imobiliária acima de 30 salários mínimos ou seja qualquer qualquer transação Imobiliária acima de 30 salários mínimos tem que ser feito Escritura pública tá tem que ser feito Escritura pública então qualquer transação ambar acima de 30 salários mínimos tem que ser feita por Escritura pública Ok Isso é o artigo 108
que obriga o código civil que obriga por isso muito advogado advogada que não é estudioso igual você acaba pelo fato de não ser estudioso igual a você não procura se atualizar acaba prestando um serviço de péssima qualidade acaba Fazendo contrato de gaveta que não tem valor nenhum o contrato com título errado o contrato com te errado então cuidado tá isso é muito sério a exceção a isso é exceção de posse que nós vamos conversar logo logo tá então fica at relação a isso Qual a finalidade hein Professor Júlio Qual a finalidade eh de fato da
escritura p pública a Escritura pública gente de um imóvel é um documento emitido pelo cartório né o tabão de notas a fim de comprovar a Transferência de um bem imobiliário eh de um vendedor para quem está comprando a casa ou seja o comprador e no momento existem as informações de lavratura histórico do terreno e imóvel e também o item mais importante que é o registro a transação imobiliári ela se dá por três etapas se o imóvel estiver regularizado senão a gente tem que regularizar lá atrás outros meios judiciais judiciais administrativos mas a regularização registral ela
se dá Normalmente quando Eu compro o imóvel totalmente regularizado se dá através do recolhimento do tributo eh também lavrar a Escritura pública e depois de fato registrado no cartório de imóvel então nós temos três passos eu diria Três Passos três gastos né para fazer essa transação Imobiliária Então isso é importante onde é feito uma Escritura pública e aí eu trago as novidades né no passado era só dentro do cartório hoje não hoje o tabelião Através do escrevente ele ou ela pode ir no escritório do advogado advogada do engenheiro da engenheira do arquiteto Então não é
os atos não são mais só praticados dentro do cartório Hoje existe o serviço de diligência aqui quando nós participamos aqui no escritório de compra e vendas eh incorporação é feito aqui os cartórios preferem vir aqui porque o volume que a gente fornece aos cartórios é muito grande o professor adga para muitos Cartórios então eles preferem vir no escritório porque nossa sala de reunião muito grande aqui temos um auditório n do escritório escritório cresceu muito né viamos até o prêmio de um dos maiores escritórios de advocacia do Brasil de direito imobiliário então É de fato é
é muito usado eh quando eu falo de Escritura pública gente eh então nós temos que saber a finalidade é conseguir registrar Lembrando que nós temos a Escritura pública de compra e venda tem Escritura pública de inventário tem Escritura pública de união estável tem Escritura pública de edificação compulsória tem Escritura pública declaratória de alguma coisa tem ata notarial para provar para usar num processo é uma Escritura pública ata notarial também tem a ata notarial ou seja uma Escritura pública para fazer inventário para fazer uso capial extrajudicial então o cartório tabelão de notas presta vários Serviços reconhece
firma faz procuração mas várias escrituras públicas em regra a Escritura pública ela substitui um processo em vários casos né então isso é importante e a Escritura pública é obrigatória em muitos casos também você quer ver um ponto também importante venda compra e venda de herança ah Professor Júlio sou sou herdeiro e não quero não quero ter dor de cabeça sou herdeiro e eu não quero fazer inventário Não quero gastar dinheiro não Tenho dinheiro dá para fazer alguma coisa dá você pode vender o seu direito de herança e quem compra o seu direito de herança é
quem faça o inventário isso é possível no Brasil isso é possível graças à sessão de direitos eh hereditários perdão tá sessão de direitos hereditários não por assessórios não confunda é é possível graças à sessão de direitos hereditários ou seja Obrigatoriamente tem ser feita por Escritura pública Obrigatoriamente Tem que ser feita por Escritura pública ou seja o tabão que vai fazer Lembrando que tem que ter a nocia dos Heros para que tenha validade é uma forma de eu me livrar do imóvel bem imóvel né e imóvel e sem gastar porque eu não tenho condições não quero
então é uma forma assim isso é importante é sempre importante para fazer a Escritura pública fazer a escrituração né de um imóvel para fazer a escrituração no imóvel é importante é obrigatório entrar Em contato com o cartório o cartório de notas o tabelionato como é conhecido também e agendar um horário no cartório ou pedir a verbação né E aí o cartório vai lavrar essa Escritura pública mas para lavrar a Escritura pública ele quer ver documentos originais tudo né então isso é muito importante um detalhe também o tabelão de notas tem muito escrevente aqui também tem
muito o tabelão né Nós temos a d Ivanice o Dr Wesley o Dr Cau temos também aqui o Oficial de Cart o Evandro Então temos muitos oficiais tabeliões registradores essa pos é um sucesso fic muito feliz eh e aí eu trago para você que é possível sim né você fazer o serviço fora do cartório Eh Ou seja através diligência né ou seja vai ser assinados os documentos vão levar pro cartório os atos vão ser cumpridos dentro do cartório porque é obrigatório mas e assinatura né Essa conferência de documentos ela é feita dentro do Cartório mas
a assinatura o negócio em si pode ser feito fora do cartório através da dirigência e é comum acontecer isso né Eh quando nós falamos aqui como é feito uma Escritura pública Então isso é importante tá uma Escritura pública que não é contrato de gaveta nunca jamais A não ser se você faz um instrumento particular escreve Escritura pública aqui não é Escritura pública né acontece hein tem modelo do Google assim hein eh a estrutura pública ela deve ser Realizada no cartório de notas né tabelão de notas e dessa maneira as partes devem comparecer ao local com
os documentos necessários Então os documentos originais e feita Da solicitação devem ser pagos os impostos se houver Quem fiscaliza o cartório tabão de notas após a lavratura da escritura senão você não Conar também cartório de imóveis também vai conferir isso tem várias espécies de Escritura pública tá quando nós falamos De tipos de Escritura pública tem aí cumprir venda de móveis compromisso promessa doação Escritura pública de divórcio Escritura pública de inventário e partilha de bens substitui o inventário judicial procuração Escritura pública de procuração uma uma escritura pública eh pacto antinupcial quando vai casar com com regime
de casamento diferente tem quatro regimes né tem o regime universal de bens parcial e o regime separação total e separação final Nos apeos nós temos quatro regimes de bens no casamento automático parcial se eu quero casar com um regime diferente eu vou ter que fazer uma Escritura pública emancipação né pode ser a emancipação legal a lei atribui o direito de emancipar a partir do momento que tenha passado um concurso público e assumido e que eu tenho autonomia própria financeira então tem várias situações que me permitem eh eu me emancipar né ou judicialmente quando um Pai
quer mãe não quer e vice Vera ou de forma consensual a instituição de usufruto também gente podemos dizer sim que a instituição de usufruto também é uma Escritura pública né então também um Escritura pública é Testamento você quer fazer Testamento pode ser feito por Escritura pública então é importante Então temos que conversar sobre isso né Nós lidamos com isso diariamente nós nós temos que saber eh as escrituras públicas de fato eh elas comprovam o Negócio jurídico por isso elas são celebradas são obrigatórias em muitas situações Podemos dizer que a escritura pú é um instrumento que
que descreve as partes e o negócio em questão tudo isso acontece no cartório ou no tabelionato né de notas eh ou via dirigência que não só Lavra as escrituras públicas mas também eh eh reconhece firma né autentica as cópias de documentos então o serviço do cartório tabelão não é só lrar Escritura pública vai ter que abrir Firma quem não tem vai reconhecer firma se precisa ter procuração vai reconhecer cópia dos documentos e vai fiscalizar o cartório tabal de notas ali presta serviço ele fiscaliza né então é uma realidade é importante então é importante falar sobre
isso né então é um serviço tem que ser feito eh por isso essa aposta tem tanto carta horário fazendo né tabão escrevente deveria ser obrigatória faz a diferença na vida qual a diferença então da entre A Escritura pública e o registro de imóveis eh o objetivo da Escritura pública é garantir que a operação de contrato de compr venda seja realizada e E aí podemos dizer que portanto né assegura que o imóvel terá sua propriedade transferida Enquanto isso o registro né vai gerar publicidade a transação para todos os interessados isso protege o comprador de possíveis fraudes
golpes é uma realidade para tirar como tirar ES ura pública então Basta apenas que um dos compradores esteja fazendo aquisição que esteja fazendo aquisição eh do seu imóvel né E e aí Sim procure o cartório as partes vão procurar o cartório nós temos que trabalhar também uma situação importante hein a aquisição do seu primeiro imóvel e eh é importante saber que existe um desconto na Escritura pública para que ele seja válido Então nós vamos conversar sobre isso mais um pouquinho mais paraa frente mas existe essa Possibilidade sim tá então é é muito importante então o
professor tem como eu ter desconto na Escritura pública tem tem nós vamos conversar sobre isso a escritura Pública pode ser de graça Professor J pode para Famílias com rendas isso é importante hein de até três salários mínimos a Escritura pública sairá de graça né Assim como os registros da garantia real né do imóvel para fins de financiamento Então muitos cartor não sabem disso Olha como a nossa Posse faz a diferença não só na vida do engenheiro do advogado Mas na vida do cart horário né então é uma regra do jogo até três salários mínimos então
é difícil acontecer ser porque os imóveis normalmente qu qu compra imóvel ganha não que ganhe bem né porque é subjetivo falar isso mas por isso é não é tão comum né mas acontece acontece então é importante bater o papo sobre isso também nós vamos falar quanto tempo leva para fazer uma Escritura pública outra Pergunta comum em média a elaboração da Escritura pública ela dura cerca de 10 dias né gente mudou hoje é muito mais rápido 10 dias contando desde o pagamento do ITBI né até assinatura por todas as partes envolvidas Esse é o fato eh
e quanto tempo né a a Escritura pública tem validade a verdade tem validade a vida toda a não ser que alguém ingressou com uma ação pedindo a nulidade da Escritura pública se já registrou pede a nulidade do registro na Nossa pós inclusive nós vamos tratar desse assunto as ações de unidade nos cartórios é importante n inclusive as teses de defesas então é importante conversar sobre isso eh a Escritura pública então de fato Olha que interessante nó nós podemos dizer que é um instrumento obrigatório senão não consigo registrar eh como fazer a Escritura pública tabelão de
notas e depois eu tenho que registrar isso no cartório de móveis né para que atinja a Matrícula eh existem certidões que são obrigatórias são necessárias para lavrar a Escritura pública certidões por isso o trabalho do tabelão muita gente o advogado advogada que não é estudioso nesse assunto igual você que tá assistindo muitas vezes ele faz confusão né acha que o cartório só faz Escritura pública e não é o cartório faz mais que isso o tabelão de notas ele ele tem que solicitar essas certidões e e e vai cobrar é custo para fazer uma Escritura Pública
a parte pode entregar essas certidões a parte advogada advogada Engenheiro engenheira mas se não entregar o cartório vai fazer vai cobrar né são são documentos obrigatórios são documentos necessários esses documentos necessários para lavrar a Escritura pública para a elaboração da Escritura pública O primeiro é matrícula do imóvel atualizado o segundo é certidão negativa de débitos do imposto predial e territorial urbano Então são documentos Obrigatórios também a certidão de ônus que pode ser obtida no cartório então uma certidão de ônus que pode ser obtida no cartório também um documento obrigatório anote aí mais um que é
importante hein a certidão de ações que pode ser obtida em fóruns do Poder Judiciário no site do Fórum a certidão de ações equipara-se a certidão de distribuição n distribuidor Cível só muda de nome é a mesma coisa também é importante o comprovante de recolhimento Do imposto de transmissão de bens Imóveis ou ITBI E também o comprovante de quitação de débitos condominiais você tem condomínio no meio Então olha só então não é simplesmente lavrar a Escritura pública o tabelão de motas o escrevente ele ou ela a tabeliã vai negar lavar a Escritura pública se você não
entregar esses documentos ou combinar com o cartório dele mesmo solicitar Algum deles né Porque alguns nós temos temos que levar mesmo não tem Jeito certidão dequitação de condomínio a gente vai ter que ir atrás mas esses documentos são obrigatórios vou repeti então certidões necessárias para lavrar a Escritura pública senão não vai lavrar matrícula do imóvel atualizada um dois certidão negativa de débitos do imposto predial e territorial urbano IPTU três certidão de ônus que pode ser obtida num cartório quatro certidão de ações que pode ser obtida no S do fórum lembrando da Justiça federal estadual certidões
são chamados certidões dor Cívil depois certidões recolhimento do imposto de transmissão de bens Imóveis e TBI e comprovante de creditação de débitos condominiais Tá além disso gente isso também é importante hein Além disso são necessários os seguintes documentos e dados do comprador dos compradores né e vendedores RG CPF RG CPF de todos os envolvidos setir Nascimento ou casamento se for o Caso pacto antinupcial se aplicável se tem comprovante de endereço e profissões tá são informações importantes também ah uma pergunta que foi feita nós estamos estudando aqui o contrato de gaveta né mas antes de entrar
no contato de gaveta a gente precisa dominar a estrutura pública PR gente não errar nunca mais o que é um contrato de gaveta a Escritura pública gente é uma pergunta que eu recebo e é muito comum tem como tirar a Escritura pública de um imóvel online Professor Júnior a resposta é sim sim é possível solicitar uma Escritura pública de móvel por meio de do site en notariado site e notariado é uma plataforma com eh constituída criada pelo Conselho Nacional de Justiça ou seja o CNJ para digitalizar né os principais serviços de cartórios Então existe é
fato para ter acesso aos serviços Você deverá adquirir um certificado digital notarizado né certificado digital notarizado você tem Que ter eh em um cartório credenciado então Você vai no cartório credenciado adquire esse certificado digital notarizado né o documento é gratuito e permite realizar atos notariais pela internet é maravilhoso isso então ó Engenheiro Engenheiro engenheira advogada acorda aí né advogado advogada arquiteto acorda aí não vou falar isso acorda pro Tabelião que tem muito Tabelião também essa posa Tabelião tem muitos inclusive tabões escreventes Auxiliares de cartório então acorda aí então dessa forma será possível sim assinar documentos
e solicitar digitalmente o reconhecimento de assinatura eletrônica tá ISO Isso é fato quero lembrar você também isso é importante Lembrando que para solicitar Escritura pública online é necessário que o cartório escolhido ofereça a opção do pedido digital então não adianta você ter né de fato um certificado digital notarizado e você querer usar um Cartório que não tenha né não PR não tem esse serviço não possa prestar esse serviço agora sim eu puxo a orelha de quem é tabelão aqui acorda aí hein né veja cada estado de um jeito mas veja como você consegue fazer a
solicitação para poder prestar esse serviço online né é necessário que o cartório escolhido ofereça essa opção de pedido digital não e cartório que não tá fazendo isso tá perdendo dinheiro então corra atrás se possível tá bom tem muito escrevente Aqui tem muito oficial tabelão de cartório outra pergunta que é feita também quanto tempo demora para sair uma Escritura pública então a Escritura pública Leva cerca de 10 a 15 dias para ficar pronto Esse é o prazo estab S né Cada cartório tem o seu jeitinho de trabalhar no entanto se houver pendências ou inconsistências nas informações
esse esse período pode ser muito mais longo porque tem que entregar documento tá faltando e o cartório não Vai lavrar a Escritura pública Professor Júlio dá para tirar a segunda via da Escritura pública e aí dá ou não dá dá dá para tirar a segunda via da Escritura pública sim tem móvel eh e você precisa né quem não é cartorário ir até o aut cartório onde foi realizado o registro e Onde consta a matrícula de propriedade e também é importante consultar a tabela de emolumentos da da região para descobrir qual é a taxa de emissão
da segunda via porque é cobrado na maioria Dos Estados o valor gira em torno r$ 50 Então tem que analisar eh cada estado tem o seu preço Isso muda muito então vamos falar besteira aqui tá então só para você saber Então olha só que legal né Então olha quantas informações importantes aqui agora quando eu falo de Escritura pública você tá craque no assunto ninguém te engana mas que que o brasileiro gosta de fazer contrato de gaveta e por quê tem um conhecido meu um juiz né que que é Professor da nossa po também ele fala
que o brasileiro tentara pro contrato de gaveta né um termo até forte mas é verdade a gente faz contrato de gaveta porque o brasileiro compra um imóvel totalmente irregular já no passado né quem tá vendendo já também comprou através de contrato de gaveta fazemos contrato de gaveta porque é caro apesar de ser ter uma outro tipo de segurança mas é caro na cabeça do brasileiro é caro tem isso então o contrato de gaveta Ele é muito utilizado no Brasil 75% dos imóveis são são de fato irregulares né então é é uma realidade né Eh o
contrato de gaveta quer dizer é um instrumento público é um instrumento particular então podemos dizer que o contrato de gaveta é um instrumento público é um instrumento particular eh Esse instrumento público Esse instrumento particular ele é feito por qualquer pessoa inclusive pelo próprio interessado pelo corretor corretora O Problema é que o brasileiro não sabe fazer contrato tem muito a maioria dos Advogados não sabe fazer contrato e vai na copia e cola da internet então ser aquelas porcarias né aquela coisa que não tem lógica e vamos vamos conversar aqui como fazer um contrato de gaveta Quais
são os requisitos eh o nome contrato de gaveta ele vem justamente por não ter registro em cartório não ser Lavrado pelo tabelão de notas ele pode ficar guardado na gaveta né até a dívida Ser paga por isso vem esse apelido contado de gaveta que é um instrumento particular nos casos em que um financiamento eh foi feito junto a um banco muitos financiamentos alação fiduciária Caixa Econômica Federal banco eal proíbem a venda por contrato de gaveta você não pode vender o imóvel sem transferir o financiamento então Eh aí só vai piorando a coisa né em regra
né então o contrato de gaveta é um problema é um problema porque numa desapropriação Você não vai receber Você vai vender o imóvel não consegue atingir a totalidade do imóvel o cliente sabe disso nó temos que explicar isso para o nosso cliente é uma realidade quando eu falo de contrato de gaveta eh a lei não proíbe não proíbe mas nós temos situações que nós somos obrigados a fazer Escritura pública onde aparece isso artigo 108 188 do código civil ou seja eu sou obrigado a fazer uma Escritura pública toda a transação imobiliária de um bem imóvel
acima de 30 Salários mínimos senão o contrato que eu vou fazer não vale nada então precisa tomar cuidado com isso cuidado nós temos os contratos de Direito Civil os contratos em espécies tem um livro meu que você vai gostar se você tiver a oportunidade de ler que é o direito civil tô olhando para ele ali na prateleira Direito Civil volume único manual doutrinário e jurisprudencial eu trato do Direito Civil completo que livro Fantástico da editora mum esse Livro eu explico todos os contratos um por um todos então nós temos vários contratos previstos no código civil
são chamados contratos típicos tipificados ou seja tem lei e tem artigo não não só existe contrato tipificado dentro do código existe fora também contrato de locação é atípico na verdade é típico né porque tem lei lei 8255 91 então nós temos Muitos contratos típicos retificando aqui típicos dentro do código civil ou em leis esparsas e Temos contratos atípicos atípicos é que não tem lei não tem artigo mas existe é reconhecido pela doutrina pelos livros pela jurisprudência os jados dos fotos dentro desses contratos nos interessa no direito imobiliário nos interessa na regularização de imóveis vários qualquer
contrato escrito porque o contrato bem feito escrito o instrumento particular ou seja o contrato de gaveta bem feito no mínimo ele é o quê o justo título boa fé Então esse contrato bem feito que é o Justo título boa fé ele nos ajuda o quê no fórum ele nos ajuda numa ação judicial eu consigo no uso Capão ordinária que exige o contrato justo título eu consigo usar eu consigo usar um US capião que tem o requisito o justo título o justo título é o contrato pode ser justo o título contrato de gaveta ou seja o
instrumento particular ou qualquer contrato feito pode ser justo título qualquer documento escrito de boa fé carta ajudicação carta Matação formal de partilha ou seja público ou particular contrato de gaveta em regra pode ser um contrato preliminar com título contrato preliminar é aquele contrato só para fechar o negócio contrato de gaveta pode ser compre venda pagamento à vista título compre venda contrato de gaveta pode ser uma sessão de direitos possessórios afins que é o jeito correto de comprar o imóvel ir regular cai entre nós Professor Júlio como que eu compro o imóvel ir regular Compra e
venda não compra e venda você comprou errado mas foi o advogado que fez foi advogada que fez fez errado fez mal feito cobrou para fazer algo errado inútil e você que faz minha pos eu não deixo de fazer um negócio desse o contrato de gaveta quando não tem jeito você vai comprar um imóvel de posse sem registro sem Escritura pública Então pelo menos tenta comprar do jeito certo e o contrato correto exão direitos possessórios de afins Por que esse Contrato é o correto porque ele normalmente é reconhecido como justo título eu consigo usar numa reurb
regularização fundiária para regularizar esse imóvel eu consigo usar num US Capão ordinária que exige um justo título ele é reconhecido é um contrato bem feito foge do artigo 108 do Código Civil que exige que o contrato de cumpra e venda tem que ser feito acima de T salários mínimos por estrutura pública então cuidado hein nome do contrato correto de Gaveta né quando eu compro imóvel irregular sessão direitos possessórios e afins cereja do bolo desse contrato é a cláusula de soma de posse no Brasil O Código Civil permite a soma de Posse A soma de posse
ela vai ser feita é sempre com antecessor e só com antecessor e para que Professor Júlio sempre para fazer US capeão US capeão judicial extrajudicial eu uso essa tese de soma de posse porque eu consigo fazer o quê eu consigo com um dia de posse um mês de Posse eu meu cliente consegue fazer US Capão e regularizar o imóvel US Capão judicial ou extra judicial tá então por isso a soma de posse é tão importante a soma de posse gente ela é eh a cereja do bolo do contrato de sessão de direitos possessórios e afins
pena que a maioria dos Advogados não sabem disso a maioria dos Engenheiros acabam cometendo erro a soma de posse é uma cláusula fica evidente a soma de posse não cabe efeito Cascata não posso sair sobrando a posse Desde o né da 50 100 Anos Atrás isso não existe é o que muito advogado faz e acaba perdendo a ação de usucapião ou acaba tendo usocapião negado no cartório de imóveis a soma de posse ela pode ser usada Professor Jú você Você sabia que a soma de posse pode ser usada noos capião ou seja o sujeito pode
fazer osc capião com um dia de posse o mês de posse e se tornar dono Dona sim o possuidor pode para Fines de contagem de tempo exigido da Posse naos capião somar a sua posse Com quem eh de fato tinha somar a posse com quem a de quem né possuía o imóvel anteriormente cuidado só com antecessor só conforme relação do artigo anote aí também artigo 1243 artigo 1243 que tá escrito lá o possuidor pode para fim de contar o tempo exigido pelos artigos pelos antigos né antigos antecedentes acrescentar sua posse e dos seus antecessores aí
aparece até o 1207 contando que todos sejam contínuas Pacíficas nos termos do artigo 1242 como justo título com justo título de boa fé Então é isso né então dá para assar a posse sim tem esse artigo 1243 1242 1207 que nos interessa mas é importante anotar também o enunciado 494 da quinta jornada de Direito Civil que ele ele esclarece muito bem que é possível a soma de posse no Brasil tá então de fato é isso gente quanto conteúdo hein que PS hein eh eu tô muito feliz tô até emocionado né de fato do MEC aprovar
essa pós pós--graduação ou o curso avançado e regularização de móveis porque essa pós ementa é uma ementa de verdade real né vai fazer a diferença na vida sua que é engenheiro engenheira arquiteto eh advogado advogada escrevente tabelão porque é diferente das outras né gente das outras muito legal muito legal muito feliz é uma pos de alto nível uma pos diferente mesmo merece respeito gente muito com muito carinho eh trago para você então que é Possível soma de posse hein Você anotou aí né anotou tá bom eh o contrato de gaveta que que o que eu
trago para você a ideia por trás do contrato de gaveta é simplificar a negociação entre as duas partes é o que mais acontece no Brasil não é o correto mas é o que mais acontece o problema que nós temos vários contratos no código civil e fora do Código Civil mas no direito imobiliário no mundo das transações imobiliárias dos Negócios Imobiliários nós usamos cerca De seis contratos o primeiro contrato de fato é o contrato preliminar contrato preliminar pode ser chamado de pré-contrato contrato facultativo é só para fechar o negócio amarrar o negócio se a transação Imobiliária
é totalmente irregular o segundo passo já é Escritura pública se a transação é irregular uma compra e venda de um imóvel irregular Urbano Rural comercial não interessa o segundo passo é uma sessão de direitos possessórios e afins eu gosto muito o Professor advoga muito para engenheiro Engenheiro arquiteto muito para Imobiliária eu ensino nos meus treinamentos que é importante trabalhar com com a sessão com contato preliminar porque protege o negócio dá para criar uma cláusula isenção entando multa Se alguém quiser desistir dá para criar uma cláusula cobrando multa do sinal ou 10% do valor negócio dá
para incluir já a comissão os honorários do corretor de imóveis para resguardar ele tem casos Que o cliente não assina fica enrolando para assinar um contr contrato de prestação de serviço um contrato de corretagem uma autorização de serviço então o corretor consegue eh com uma cláusula se proteger né Faz faz vez substitui o contrato que não foi assinado de prestação de serviço contrato preliminar para fechar negócio com compr venda tem que ser usado pagamento à vista Cuidado se é uma transação regular tem que ser feita pel Estrutura pública compromisso compra e venda Estou comprando imóvel
mas existe uma obrigação de fazer por parte do vendedor ou por parte do comprador do comprador normalmente é em pagar do vendedor em entregar algo talvez a regularização do imóvel o ideal que seja feita por Escritura pública também hein eu posso até fazer o instrumento particular e tentar verbal compromisso compr venda a verbar no cartório existe a o contrato de promessa cuidado Promessa a mesma coisa de compromisso promessa Estou comprando um imóvel que não existe Talvez um imóvel na planta sessão direitos possessórios de afins é o contrato que deve ser usado para compra e venda
de imóveis irregulares sem registro sem Escritura pública não é crime não não é perigoso quer dizer menos seguro que o registro de imóveis quando eu faço o do diligence quando eu vou comprar o imóvel eu preciso fazer o do diligence que é uma pesquisa do Imóvel certidão de propriedade atualizada certidão de tributos da União estado município preciso fazer e preciso fazer de quem tá vendendo Certidão Criminal da esfera Estadual da esfera Federal certidão distribuidor Cívil da esfera Estadual Federal Claro eh também certidão de protesto da localidade onde está o imóvel da localidade onde resida o
comprador certidão Trabalhista de execuções e ações trabalhistas ou seja o Du Diligência é um conjunto de certidões que eu vou solicitar do imóvel e da da pessoa que está comprando das pessoas para proteger a transação Imobiliária quando você faz um contato preliminar você você faz esse contrato ganha uns 10 dias ali para fazer o do diligência E aí o contrato se torna efetivo fazendo o segundo contrato o contrato definitivo ou uma Escritura pública se a transação é totalmente irregular ou um contrato né de sessão de direitos possessórios tá Essa é a ideia Então veja nós
temos vários contratos que nós podemos usar no direito imobiliário nas transações e Negócios Imobiliários se são direitos hereditários e afins eh é um contrato que eu vou utilizar quando existe o direito de compra de inventário de verdeiro tem tem que ser para Escritura pública também tem a anuência dos demais ziros tá a ideia por trás de um contrato de gaveta é simplificar negociação sempre eu sempre falo isso nas aulas Entre as partes esse objetivo eh a finalidade é pular etapas burocráticas como aprovação de crédito ou financiamento eh no caso de uma compra e venda de
um móvel ir regular por isso é utilizado o contrato eh de gaveta eh normalmente parente faz muito contrato de gaveta não é o correto mas é o que todo mundo faz é uma realidade no nosso país ainda usando né esse exemplo o imóvel fica no nome do proprietário de origem e se você faz um contrato de Gaveta você tá comprando de alguém que não é dono ou seja a matrícula tem o nome de outras pessoas que não é quem tá te vendendo né Essa é a realidade normalmente é isso porque não tem lógica eu tenho
imóvel no meu nome para que eu vou te vender através de contado de gaveta não tem sentido ruim para mim ruim para você então a gente só compra ou só vend no imóvel regular contade de gaveta qu de fato não é meu pelo menos no registro de imóveis eu posso ter a Posse 10 anos 20 anos né invadi entrei comprei a posse de alguém é mais idade tá eh o nome contrato de gaveta gente então ele vem justamente daí por não ter registro né registro em cartório ele pode ficar guardado na gaveta até a dívida
ser paga nos casos em que o um financiamento imobiliário eh é feito né junto ao banco Claro é necessário o contrato de gaveta eh mas aí existe uma exceção alienação fiduciária ou seja não é uma Escritura pública Mas é uma Exceção do jogo ou seja o próprio banco faz um contrato particular um instrumento particular um contrato de gaveta próprio banco faz isso eh e aí sim é um contado de gaveta que tem uma validade diferente né a Caixa Econômica faz muito isso mas é diferente são casos que envolvem o financiamento imobiliário junto a uma instituição
financeira E aí necessário o contrato de gaveta ele se torna ainda mais complexo né isso porque os vendedores costumam negociar uma Linha de crédito com o banco Com base no imóvel para receber o valor adiantado então é fato e nesse tipo de situação gente compradores pagam as parcelas do imóvel né Aos vendedores e por sua vez utilizam esse valor para quitar o empréstimo junto ao banco então é uma outra linha um outro raciocínio né em outras palavras quem vende acaba se tornando um intermediário entre a instituição financeira e o comprador então de fato é é
diferente o que a lei Professor Júlio diz sobre o contrato de gaveta Então vamos lá o contrato de gaveta gente E bem feito ele serve como justo título bem feito quer dizer que tem o título correto a qualificação das partes o objeto mais completo possível cláusulas disposições Gerais cláusulas de rescisão foro de eleição assinatura de todos confirma reconhecida e também assinatura de Testemunhas quando eu faço um contado de gaveta bem feito além de ser reconhecido como justo título numa Ação dec capeão no procedim exra judicial do escapão uma ação de edicação prória eu consigo muitas
vezes usar para fazer regularização registral na prefeitura um contrato de gavet também feito ele é um justo título e também um título executivo exra judicial se o comprador não me paga eu consigo cobrar ele na justiça com uma ação de execução que é uma ação mais rápida ão importante nós temos três procedimentos no fórum comum demorado ação de cobrança Cansativa tem que fugir dela execução eu tem um contrato bem feito com duas testemunhas assinaturas das partes eu já faço execução processo rápido já penhora a conta penhora dinheiro e tem a monitória quando o contrato tá
vencido né contrato cheque boleto nota duplicata nota promissória então de fato é isso o contrato de gaveta gente é um tipo de acordo não formalizado em cartório ou em cartórios de imóveis tabeliões mas é mas é sim mas esse contrato é um Pré-requisito determinado né de fato para o fechamento de um negócio J ele traz quando eu assino um contrato de gaveta existe direito das obrigações quando eu compro a posse ou vendo a posse entra o enunciado 492 daqu tá jornada de Direito Civil a posse é um direito econômico à parte tanto é que no
divórcio o Supremo decidiu que entra a a Receita Federal orienta declarar o móvel irregular porque tem valor econômico a posse se tornou um direito econômico a Partir do momento que foi criado o enunciado anote aí enunciado 492 da quinta jornada de Direito Civil a posse passou a ter a ser um Valor Econômico tá tá então contar de gaveta podemos dizer sim afirmar que é um acordo não formalizado né nos cartórios mas esse é é um pré-requisito determinado pelo artigo 108 do Código Civil quando se trata de negócios jurídicos que envolvam constituição transferência modificação né ou
renúncia De direitos reais sobre imóveis de valor superior ao valor de 30 salários mínimos vigent no País tá o fato é que por não ser considerado um acordo oficial o contrato de gaveta não tem a validade jurídica plena completa Mas vamos ser sinceros até uma transação Imobiliária totalmente irregular não tem segurança 100% pode ocorrer uma desapropriação pode aparecer um filho novo e aí aquele inventário é anulado então né mas não dá para comparar a Segurança de um negócio jurídico bem feito registrado com posse né compr venda de posse compr e venda de um imóvel regular
não dá para comparar mas nada é perfeito eu quero dizer que não existe uma segurança plena negócio nenhum né no Brasil eh quando eu falo que o fato é que não é É que por não ser considerado um acordo oficial o contrato de gaveta ele não tem validade jurídica eh do jeito que a gente queria né O que significa isso Professor Júlio que caso O nosso cliente precise né Eh de fato fazer um contrato de gaveta seja necessário seja preciso fazer um contato de gaveta porque tá comprando uma posse não tem como tem que tomar
cuidado tem que fazer o do diligência Igual eu falei para poder fazer uma transação mais segura de um móvel rural ou urbano para poder ter segurança né então isso é importante e que que eu trago para você toda a negociação ela fica sustentada na confiança entre as Partes né quando a gente faz fora do cartório isso é perigoso algo bastante informal e vale dizer também o que pode trazer riscos para todos os envolvidos E além disso gente no caso de compra e venda de imóveis feitas com financiamento imobiliário e uma instituição financeira é preciso né
que a instituição participe do contrato dando o seu aval para para negociação como está previsto no na lei né a legislação a lei é 84 de90 isso é Importante Qual que é o risco professor de se fazer um contrato de gaveta a venda a venda dupla ou venda duplicada venda dupla venda venda duplicidade vários nomes quer dizer a mesma coisa hein que que é a venda dupla Professor Júlio a venda duplicada a venda dupla do imóvel gente é uma das as principais finalidades de registrar uma compra e venda de um imóvel em cartório é garantir
que a transação seja feita só uma vez né Eh isso evita que o mesmo Imóvel seja vendido duas vezes no entanto nada impede que isso aconteça com contrato de gaveta ó o perigo aí se a transação não está registrada ela não tem varidade jurídica em termos de cartório e a a pessoa vendedora pode repassar o imóvel para outra né e e uma atitude de uma fé Isso é fato então precisa tomar cuidado com isso esse é um golpe muito comum inclusive no Brasil hein gente muito comum muito comum mesmo no Brasil é uma realidade então
de fato A gente precisa tomar muito cuidado eh inclusive uma pessoa vendedora ela pode realizar a venda eh do imóvel para diferentes compradores todos com contrato de gaveta recebendo várias vezes depois ela foge tem vários casos aqui no escritório professor advoga no Brasil todo vários casos muitos casos no escritório eh Outro ponto também o primeiro ponto que é que é perigoso é a dupla venda a venda duplicada do imóvel o segundo ponto é o falecimento de algum Alguém envolvido poxa se falece o vendedor comprador o vendedor piorou né é outro problema sério né que acontece
bastante em contato de gaveta é é se alguma das partes falecem meu Deus do céu que dor de cabeça hein imagina o caso de um contato de gaveta em que faltavam apenas algumas parcelas para serem pagas quitadas poucas as últimas mas antes do fim a pessoa vem a falecer morre Nossa que dor de cabeça como essa transação não tem validade jurídica em Regra eh quem comprou o bem não tem direito a nada né aí o vai ter que vai ter que lidar com o herdeiro meu Deus do céu ou ou o próprio dono que vai
aparecer os seus herdeiros Olha a confusão né o imóvel será repassado aos herdeiros dos proprietários de origem de verdade na matrícula que podem ou não unrar o compromisso de confiança estabelecendo estabelecido lá no contato de gaveta pode falar que não vale nada sem qualquer obrigação Olha a confusão Outro problema que o contrado de gaveta pode gerar também o não pagamento das prestações né é outra desvantagem do contato de gaveta pode aparecer para para vendedores que usam esse tipo de acordo né tudo bem Dá para executar porque se foi bem feito é um justo é um
título executivo exra judicial mas é um outro problema então precisa tomar cuidado e a pergunta é como regularizar um contado de gaveta se tem contado de gaveta nós temos uma falha de direito Registral e podemos ter provavelmente temos também também de Direito Administrativo aí entra advogado Engenheiro para prestar esse serviço então é possível regularizar sim registralmente falando utilizando meios judiciais Extra judiciais administrativos como a reurb regularização fundiária e na Esfera administrativa a gente vai regularizar também tá então nós temos regularizar nos dois pontos e nós vamos aprender Numa outra aula tá E lembrando que o
contal de gaveta pode ser anulado sim se houve simulação ele pode ser n ocorrer a nulidade dele e se houve lesão e qualquer outra situação que fundamente as ações anulatórias pode ocorrer uma nulidade né a nulidade e nulidade é uma realidade pode sim então nós temos que tomar cuidado com isso é uma realidade legal né que aula hein que momento hein parabéns para você que escolheu fazer a pos e você que tá fazendo essa pos aqui De regularização de móveis ou o curso regularização de móveis avançado porque tem uns dois e não deixe de estudar
os cursos minicursos no portal eso não deixe também gente isso é muito importante não deixe de de estudar também material de apoio e não deixe de de participar dos plantões de dúvida Lembrando que tem plantão de dúvida hein Professor Júlio na posa a mente é fantástica eu tô craque no assunto vou ficar craque no assunto mas não esqueça Também e isso é muito importante de assistir os plantões de dúvida seja ao vivo ou gravado faz toda a diferença tá que legal né Então olha só quanta coisa Nós aprendemos hoje hein Que bate-papo gostoso quando eu
falo de contrato de gaveta então então você tá craque no assunto hein Tá craque no assunto tem perguntas aqui que eu recebi deixa eu ver aqui ó tem perguntas que eu recebi e eu queria tirar a pergunta foi do do més Que é advogado Professor Júlio o que a O que a lei diz sobre contrato de gaveta trate-se o contrato de gaveta trata-se guarde isso e de um instrumento não oficial mas tem varidade jurídica Tá mas não é oficial eh Por quê ele restringe exclusivamente as partes que assinam vendedor e comprador o gaveteiro né Tem
esse termo também gaveteiro em outras palavras essa modalidade ela é válida para pactuar os direitos das obrigações assinou contrato acabou negócio jurídico Tem validade no mundo direito das obrigações mas não vale para perante os terceiros né Esse é o problema tá parabéns pela pergunta a Rosana Rosana parabéns mais uma APS a Rosana já fez a pós comigo de direito imobiliário né acho que direito civil após Direito Civil é fantástica né após Direito Civil você aprende a cobrar honorários aprende direito civil e processo civil né legal e agora tá fazendo a de rização que legal a
pergunta da Rosana é Rosana que É arquiteta Qual a garantia de um contrato de gaveta gente o contr contrato de gaveta não tem validade perante a instituição financeira né uma vez que esta não autorizou a negociação então contrato de gaveta você pode comprar Se der tudo errado você vai perder a posse se você fizer você vai regularizar judicial ex judicial ou reurb né ou outros meios e se você for vender desse jeito vai ter que vender irregular ou seja vai ter que ser contar De gaveta de novo vai ter que seção direitos possessórios afins né
maioridade Mas uma pergunta como funciona o contar de gaveta Professor Júlio Romano Romano que é engenheiro civil hein Legal Romano o romano tá falando aqui que é a segunda pos que ele tá fazendo legal tá fazendo a pós uso capião também pós uso capião também é fantástico Hein gente que pós redação hein eh romo Olha só vou repetir a pergunta sua assim então então o romano Pergunta Professor Júlio Como funciona o contato de gaveta para Imóvel contato de gaveta é o termo Romano utilizado para se referir a um documento de compra e venda de imóvel
que não tem a interferência externa né de instituições entre elas O Poder Judiciário por delegação que são os cartórios não gera publicidade tá então é um contrato feito entre as partes gera direito das obrigações a Elisângela pergunta aqui Elisângela que é advogada do Paraná al Da nossa aposta também quais são os perigos de contar de gav tá Falamos aqui né dupla venda se alguém falecer perder o imóvel perder a posse né legal muito legal hein gente que legal que show fico muito feliz parabéns para você que assistiu a aula a intenção é essa a razou
né Essa pós-graduação de regularização de móveis da Escola Superior Universitária arrasou que ementa gente que ementa eu vou ser Sincero hein Sou coordenador do curso Professor titular mas eu vou assistir todas as aulas todas as aulas eu vou assistir porque eu não vou aprender muita coisa com engenheiro eu vou aprender muita co tem tem professores tabeliões registradores sou bobo bobo nada Vamos curtir essa PS né Eh essa PS essa PS dá para honrar a camisa hein que pós rização que curso hein tanto a pós como curso avançado de realização de mos não tem igual no
Brasil não tem obrigado Gente obrigado agradeço a todos que acompanharam Então foi uma aula de pós-graduação da pós-graduação de rização de móveis da Escola Superior Universitária Parabéns para você né que fez está fazendo essa pos que fez a matrícula eh Por mais que você já esteja matriculado tá de bobeira entra no site wwwportal eso.com.br para dar uma olhada nos cursos gratuitos nos minicursos nas novas PS faz toda a diferença né Que Legal Que bacana gente eh Lembrando que o professor tem um livro direito imobiliário de AZ fantástico fantástico da editora Mizuno tem o livro US
capião capa vermelha da editora Mizuno também e o livro Direito Civil manual doutrinário jurisprudencial tá e inclusive o livro de direito civil manual doutrinário jurisprudencial Fiquei muito feliz foi feita uma pesquisa e esse livro se tornou o terceiro ou o segundo livro de alguns estatos mais vendido no Brasil Para advogados advogadas graduando né bacharéis em direito e também Engenheiros arquitetos Estão comprando esse livro porque ele é muito didático que legal gente muito obrigado até a próxima fiquem com Deus tá i