é de 46 milhões de crianças da educação básica de escolas públicas recebem a merenda escolar no Brasil através do penai o programa nacional de alimentação escolar agora um acordo de cooperação técnica foi firmado entre o ministério da agricultura pecuária e Abastecimento e o Ministério da Educação com o objetivo de garantir a segurança alimentar aos alunos com maior participação da Agricultura Familiar nesse processo e sobre o que foi firmado no esse acordo a gente conversa agora ao vivo com o diretor de cooperativismo e acesso a mercados do mapa Março Madalena Bom dia mas ou seja muito
bem vindo aqui ao Agro amanhã Oi bom dia muito bom dia a todos os espectadores do Agro manhã é um prazer poder tar conversando um pouco hoje sobre o nosso acordo de cooperação técnica no âmbito do pnae Márcio vamos começar Então antes desse acordo entre os Ministérios Já viu algum tipo de medida em relação ao uso de produtos provenientes da Agricultura Familiar a uma legislação já sobre esse assunto sim é importante a nós resgatamos voltarmos em 2009 quando da promulgação da Lei 11 947 essa lei a lei do Pinay do programa nacional de alimentação escolar
ela prevê em seu Artigo 14 que no mesmo trinta por cento dos gêneros alimentícios adquiridos com recursos do FNDE sejam provenientes da Agricultura Familiar e suas organizações o que acontece que nesses mais de 10 anos de Pinay nós nunca Chegamos em média Nacional aos trinta por cento nós estamos indo na casa dos 22 23 por cento sempre obviamente alguns municípios compram 80 90 porcento é de da merenda escolar diretamente da Agricultura Familiar mas muitos municípios sequer compraram nesses dez anos aí é o nosso objetivo aí é realmente fomentar aumentar a compra de produtos da Agricultura
Familiar e dos Municípios pelos Estados com recursos provenientes do FNDE mas eu e na sua opinião Por que alguns entes federativos não conseguem atingir esse percentual mínimo e na nossa opinião o que acontece nós observamos isso no trabalho em conjunto e inclusive com FNDE é é que em muitos casos o pessoal não está preparado o setor de compras dos Municípios das escolas para dispensar a licitação e fazer essa chamada pública específica que é um instrumento utilizado para comprar esses alimentos e também existe um certo distanciamento da oferta e da demanda é muito mais prático às
vezes comprar diretamente do distribuidor do atacado do supermercado do fornecedor mas em muitos casos nós sabemos disso no próprio município existe uma produção considerável de hortifrutigranjeiros ou mesmo de proteína animal por parte da Agricultura Familiar que pode ser fornecido nosso objetivo é de encurtar essa distância entre a oferta local EA demanda existente nas escolas bom então Março agora conta pra gente pode são as novidades firmados nesse acordo de cooperação técnica em o bom é o que que nós pretendemos fazer então a partir do nosso acordo nesse plano de trabalho que Foi estabelecido que já existiram
outros acordos entre o ministério EA fenda é a grande novidade desse processo é que a Conab é signatário também desse acordo a Conab com toda sua capilaridade com sua expertise eu pode auxiliar muito as escolas da rede de ensino na questão de preços de produtos na questão de sazonalidade de produção ou seja nós sabemos que a agricultura familiar local não tem condições de ofertar o ano inteiro todos os produtos que mulheres e muitas vezes as escolas necessitam Mas é possível e nós vamos fazer isso auxiliar na formulação dos cardápios ou seja dar o suporte necessário
aos nutricionistas aos técnicos compradores das escolas do que a oferta local daquela região para que eles possam adquirir esses produtos Nós já estamos prevendo chamadas públicas de assistência técnica específica para o fornecimento para o programa nacional de alimentação em alguns estados já no próximo nesse semestre que se inicia já terão atividades específicas onde a rede de assistência técnica contratada via na tela e pelo Ministério da Agricultura vai poder fazer um trabalho de específico de fornecimento opinae faremos encontros regionais aproximando demanda a partir de nutricionistas setores de compras EA oferta com associações e cooperativas de agricultura
familiar para poder fazer aproximação necessária para que possamos aumentar esse índice de fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o vinagre em março EA previsão de realização de seminários regionais e estaduais sobre o tema vocês vão focar sobre aqueles municípios que não compram nessa modalidade tentar auxiliá-los alguma forma É sim nós já estamos trabalhando com os técnicos do FNDE no sentido de realizar os seminários regionais e estaduais e com certeza dá um foco naqueles estados daqueles municípios que historicamente têm problemas de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar o FNDE tem essas informações UEFI
né vai ser o grande eixo desse processo de identificar onde nós devemos atuar de forma mais direta existe também um trabalho muito interessante é importante compartilhar aqui no sentido de trabalhar alimentação escolar indígena ou seja um trabalho direcionado para as aldeias que também compram os gêneros alimentícios com uma questão muito específica com uma particularidade e nós estamos prevendo isso no acordo de cooperação técnica também certamente teremos algumas atividades principalmente no norte do país voltado para as questões questões indígenas e já devemos aí nos próximos meses nas próximas semanas fazer seminários regionais e Estaduais de capacitação
e aquisição de compras agree Ah tá a passo e conectar escolas municípios estados e produtores familiares Um Desafio né Se ela precisa um trabalho de parceria só é isso e com certeza além do dessa desse acordo tripartite entre Ministério da Agricultura através da nossa secretaria de agricultura familiar de cooperativismo comandada pelo secretário César hallum nosso ministério pela ministra Tereza Cristina A equipe da Conab EA equipe do FNDE nos Estados nós vamos trabalhar em parceria com associações de municípios como os governos estaduais secretarias de educação tanto estaduais quanto municipais e nós temos também como premissa estimular
a aproximação de secretarias de educação e secretaria de agricultura municipais muitas vezes nós observamos que elas estão um pouco diz conexas de conectadas Mas a secretaria de agricultura Municipal tem conhecimento da oferta de produção da Agricultura Familiar EA necessário muitas vezes que se estimule essa aproximação para que a secretaria de educação quando for fazer a previsão de compra dos hortifrutigranjeiros dos produtos para o cardápio da merenda escolar que ela entende se você comprado no local isso na verdade é um grande estímulo ao circuito curto de produção que nós sabemos que extremamente importante anos mais diversos
municípios do nosso país uma outra situação que gostaria de compartilhar aqui é que nós encontramos também uma outra dificuldade no fornecimento de produtos da Agricultura Familiar quando nós trabalhamos com a questão dos processados seja aqueles produtos industrializados lácteos carnes muitas vezes eu nos municípios não existe uma estrutura formal legalizada desse processo A partir dessa dessa demanda a gente começa a observar isso e as outras áreas do ministério aí pode começar a atuar na questão também de fomento agroindustrialização a formalização no caso dos produtos de origem animal é necessário por exemplo que para fornecer para merenda
no município agroindústria tenha no mínimo o serviço de inspeção Municipal Então esse trabalho ele tende a perder a diversas áreas do Ministério da Agricultura também o Márcio garantir alimentos de origem familiar também é uma forma de trazer segurança alimentar aos alunos há uma preocupação em garantir que esses alimentos sejam de boa qualidade Ah sim com certeza o nosso objetivo é fomentar o fornecimento por parte da Agricultura Familiar mas tanto nosso ministério agricultura quanto clonado quanto o próprio fnds somos extremamente rígidos no sentido de que sejam alimentos de qualidade comprovada isso é fundamental e Além da
questão de segurança alimentar existe um outro quesito que é muito importante o nosso caso o país praticamente Continental e é os respeitos aos hábitos alimentares locais nós sabemos que a agricultura familiar tende a preservar essa questão de hábitos alimentares das mais diversas regiões e é muito importante que os educandos que as crianças das escolas possam ter direito a acessar na sua merenda escolar no seu cardápio alimentos típicos da sua região ou seja o norte tem suas particularidades Nordeste centro-oeste e sul do país o nosso objetivo também além de garantir segurança alimentar além de garantir renda
para agricultor familiar e garantir também na escola esse hábito é mas a manutenção do hábito do consumo local de alimentos Ah tá então Março Madalena diretor de cooperativismo e acesso a mercados muito obrigado por trazer as informações aqui para gente ao vivo no adro manhã viu é muito obrigado um abraço a todos os pecadores Dog Amanhã estamos sempre à disposição aqui para auxiliar e eu gostaria só de comunicar pessoal nós temos um e-mail específico que opinae Pontos
[email protected] pinagem de programa nacional de alimentação escolar pontos AF de secretaria de agricultura
[email protected] meio estar disposição aí
para qualquer esclarecimento aí divulgação de chamada pública enfim na todas as dúvidas relacionadas ao fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar
