[Música] neste último bloco do programa eu converso com o professor Ângelo Ricardo de Souza sobre a relação entre recursos para educação e as políticas educacionais locais professor de que forma os recursos para educação definem as políticas da escola ah o financiamento da educação é a execução da política é ali que a gente define enxerga a prioridade de fato na ação do dirigente público Isto é Ainda que muitos políticos historicamente no país sempre falaram que priorizariam a educação basta olhar a alocação de recursos que fizeram pra gente saber se de fato Isto foi ou não prioridade
isso continua sendo assim a a vinculação orçamentária que é uma das exigências constitucionais que demanda que todo o poder público municipal Estadual país afora tenha de investir pelo menos 1/4 da sua a receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino eh é uma é uma salvaguarda para garantir que a despeito da prioridade do prefeito ou do governador né de qualquer cidade ou estado no país um um mínimo com educação se gaste eh Isto é importante de qualquer forma porém a constituição disz que isto é um mínimo o o administrador Público Municipal Estadual ou
mesmo Federal pode investir mais do que as exigências constitucionais e isto verdadeiramente pode pode fazer a diferença particularmente Nos programas que transferem dinheiro direto pra escola Ah o estado do Paraná tem Desde há muito tempo o fundo rotativo que é um programa do governo estadual eh engendrado para garantir que as escolas administrem uma parte do dinheiro público eh na para dar conta das suas demandas cotidianas isto vejo sempre com bons olhos o governo federal em 1995 se eu não tô enganado é em agosto de 1995 criou um programa parecido programa dinheiro direto na escola cuja
diferença Central é que o recurso para chegar na escola não vai direto paraa escola e vai paraa Associação de Pais e Mestres da Escola APM o fundo rotativo não vai direto para uma conta que é pública não passa por uma instituição privada como é APM eh seja Num caso seja e e a partir dali os estados brasileiros demais estados brasileiros e municípios criaram programas dessa natureza ó a é seguro que a quantidade de recursos neste caso maior ou menor pode determinar a qualidade do do material que se compra do programa que se constitua na escola
grande reclame histórico da toda a educação pública brasileira isto não é prioridade Paranaense ou Curitibana ou o que for é de que há poucos recursos na educação em geral e na escola em particular com o que eu concordo a recém aprovada emenda constitucional 53 que criou o fundeb regulamentada por uma lei federal 114 94 se eu não me engano agora em junho eh vai deixar claro me parece daqui a alguns anos vai ficar evidente que a despeito de ser favorável ao fundeb hein vai fica evidente que o recurso é insuficiente né não há dinheiro para
dar conta da Educação de qualidade que o país precisa e merece ora a parte que chega na escola em dinheiro de fato é menor muito pequena eh proporcionalmente isso muito pequeno o a escola administra muito pouco recurso e isto compromete o que nós discutimos H pouco sobre autonomia porque Imagine como é que a escola constitui um um projeto pedagógico com autonomia se ela não tem se quer recursos próprios para dar conta disso então ela tem um programa lá de quer criar um programa de incentivo à literatura por exemplo ora eh mas ela não tem dinheiro
para tanto então nessa perspectiva um programa de financiamento que transfira mais recursos paraa escola Claro com a corresponsabilidade do Estado porque eh eh sempre há o risco é verdade em em programas dessa natureza de que quem emite o quem libera o recurso se desresponsabilizar escolar agora você tem o dinheiro você se vira né não se trata disso e como que a lógica Federativa se relaciona com a lógica Municipal ou Estadual nessa gestão escolar então a Constituição do país estabelece o chamado regime de colaboração na educação eh que estabelece que parte da educação é de responsabilidade
do governo federal parte do governo estadual e parte do governo Municipal aos municípios a 5561 municípios brasileiros cumpre dar conta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental aos Estados da Federação e ao Distrito Federal cumpre cuidar do ensino médio e de e contribuir com os municípios com o ensino fundamental e a união cumpre o ensino superior ainda que a gente tenha situações as mais diferentes no país de estados que trabalham com ensino superior como é o caso do nosso da União ofertar ensino médio às vezes em alguns casos até ensino fundamental ainda que seja pouco
de municípios quererem ofertar mais do que o ensino fundamental eh e até ensino superior como alguns casos no país afora então a despeito disso A ideia é de que cada um desses entes federativos ficasse responsável por uma parte eh da educação em forma de colaboração isso tem melhorado de um tempo para cá porque o governo federal estabelece as grandes regras não é o governo na verdade né é a união porque a as leis por exemplo aprovadas no Congresso servem para pautar educação em todos os todos os níveis nacionais eh e sabe é ao governo federal
ajudar a financiar o funcionamento de todos os sistemas os estados e municípios TM trabalhado de maneira mais colaborativa ainda que em alguns estados isso não funcione muito bem em algumas regiões desses estados também não ã um grande problema é sempre sempre foi por exemplo a falta de vagas na no ensino de quinta série em regiões onde há uma grande terminalidade de quarta série por quê porque normalmente aqui no Paraná e no país afora isso tem sido regra também ah o ensino até quarta série do Ensino Fundamental agora quinta séri série com Ensino Fundamental de 9
anos é de responsabilidade dos Municípios entrou no no antigo ginasial né iso é na quinta série agora sexta séria em diante passa a ser responsabilidade do Estado ora quando há grande terminalidade de alunos há um número muito grande de alunos que conclui essa primeira etapa do Ensino Fundamental mas não há Escolas Estaduais na região suficiente para abrigar esses alunos sempre é um problema isso tem sido muito melhor discutido muito melhor organizado a secretaria de estado do do Paraná por exemplo organizou o chamado georreferenciamento da matrícula Uhum que que é para dar conta disso n e
o crescimento urbano também passa a ser um outro fator que contribui para isso significativamente ora ainda que o poder público ten a tarefa e tem mesmo de garantir escola onde há onde exista a população a população tem um fluxo migratório que que nem sempre há agilidade condições suficiente para acompanhar esse fluxo na velocidade que ali anda n é às vezes as pessoas por conta da instalação de uma determinada indústria num determinada região há um um um uma uma corrida de pessoas na busca de emprego melhores condições de vida para aquela região ora iso tem um
impacto na construção de escolas de postos de saúde que demanda um certo tempo então a a despeito disso eh o tal do Ger referenciamento que eu mencionava tem dado conta de ajudar pelo menos as as situações menos sazonais e mais equilibradas e de que forma daí o ensino Pode ser gerido ou pode ser trabalhado Então esse exemplo da do georreferenciamento é uma ação da gestão do sistema Estadual de Ensino eh da política estadual do Paraná ah curioso é que por muito tempo os educadores já alertavam da necessidade disso os estudiosos da área já alertavam da
necessidade disso e o Paraná e o Brasil todo nunca trabalhou com o georreferenciamento coisa que é muito comum em qualquer outro país onde as pessoas não escolhem A escola é o estado que define sim para não ficar refém justamente do fluxo migratório do desejo da família de escolher tal ou qual escola pública eh essa é uma é um é um bom exemplo de como o estado pode operar o outro é a dotação orçamentária regional e nesse caso me parece importante até para vincular com a ideia de de gestão democrática de constituir mecanismos de participação da
população na definição do orçamento público não da do recurso de custeio não daquela parte do dinheiro que que tá reservado que é a grande parte para manter o sistema funcionando como ele já existe mas a parte de investimento eh nós cidadãos brasileiros via de regra não temos muito espaço seja nas nossas cidades estados ou mesmo na nação de poder manifestar onde é que a gente gostaria que as prioridades Quais são as prioridades e e onde que o dinheiro tem que ser alocado essa seria uma ação interessante para para eh diminuir por exemplo problemas regionais problemas
locais né com a dotação de recurso mais para uma região menos para outra a partir a discussão coletiva com a própria população um dos seus artigos você fala um pouco sobre as regiões metropolitanas Qual é o perfil da eh da gestão educacional das regiões metropolitanas professora as a a região metropolitana ela é em si um algo que precisa ser estudado com mais cuidado eh no campo da Ciência Política isso até tem sido feito mas na educação muito pouco porque há uma uma uma permeabilidade muito grande na na divisa entre os municípios o sujeito mora numa
cidade e trabalha na outra nas regiões metropolitanas isso é muito comum eh Aonde que a criança estuda por vezes a mãe leva a criança ela vai trabalhar na mora sei lá em pinhais na região metropolitana de Curitiba e trabalha Curitiba por exemplo Uhum Ela vem para para o trabalho já traz a filha então gostaria de ter escola aqui sim mas aí o município de Curitiba pod dizer sim mas essaa não é residente aqui ela tem que procurar escola lá no seu município Mas isso é é não conseguir compreender a região metropolitana em si como uma
região eh que não pode ser pensada como os outros municípios de maneira isolada eh por conta dessa permeabilidade dessa desse movimento da população a aqui na região metropolitana de Curitiba assim como na região metropolitana de Londrina como em boa parte da das regiões metropolitanas do país este fenômeno acontece o que eh acaba assemelhando um pouco a o a a a política educacional adotada nos diferentes municípios e a própria gestão dada necessidade de estar em constante eh contato não é as administrações dos diferentes municípios porém o que dificulta são as desigualdades dentro da das próprias regiões
Porque sabidamente alguns municípios são muito melhor quados do que outros financeiramente tem melhor arrecadação tem polos industriais outros não tem algumas são conhecidas por cidades dormitório eh onde a população apenas reside Ela não trabalha lá não é portanto não gera eh renda pro município não há indústrias instaladas E isso se reflete também na escola significativamente na escola para diminuir essas desigualdades é que programas como a política de fundos o fundef agora o fundeb foram criados mas ainda assim há uma diferença bastante grande entre por por exemplo a o gasto aluno realizado na cidade de Curitiba
ou daquele realizado em Piraquara na região metropolitana de Curitiba ou daquele que é realizado em Londrina da em relação a aquele que é realizado em Cambé eh por conta disto por se tratar de municípios com isoladamente com perfis diferentes porém que vivem de maneira muito integrada eh isso traz problemas um pouco mais complexos paraa política educacional eh especialmente por não se levar em conta a natureza da Região Metropolitana e como a escola resolve os problemas relacionados à sua gestão financeira e este é é o foi meu objeto de investigação na dissertação de mestrado e a
minha uma das minhas principais conclusões foi pela criatividade inclusive que o povo brasileiro é muito criativo Justamente por isso né quando tem a dificuldade verdade verdade tem que ser criativo eh eu eu sempre fui e Continuo sendo o contrário a que a escola pública Organize mecanismos de arrecadação ela é não é uma agência de rendas eh a secretaria de estado da Fazenda faz isso secretarias municipais de fazenda fazem isso é delas a função de arrecadar no poder público mas eu entendo que a escola pública historicamente tenha tido essa necessidade de atrás de recursos para garantir
a a dar conta dos seus objetivos eh temos estudado a gestão financeira de escolas com um grupo de pesquisa na universidade temos identificado que esse recurso não é mal utilizado ao contrário que a escola faz lá uma festa junina festa da Primavera essas coisas que escolas fazem para arrecadar recursos para dar conta das suas necessidades mesmo não é para inventar uma coisa que não que não é importante não é para dar conta daquilo que é imediato contudo há dois problemas aqui o primeiro é que o que me incomoda que as escolas não me incomoda que
as escolas arrecadem me incomoda é que elas não se incomodem com isso ou seja que elas achem que não tudo bem é assim mesmo que elas não não percebam que isso é tarefa do estado é tarefa do poder público de um lado e de outro lado eh perguntado uma vez perguntei uma vez para um diretor de escola numa entrevista nessa pesquisa o que ele faria porque eu fiz um grande levantamento sobre o curso da escola tudo que custava a escola um clip de papel o salário do professor a manutenção do préo escolar tudo tudo e
e e depois dividimos pelo número de alunos para chegar aquilo que a gente chama de custo aluno eh um percentual pequeno percentual disso era na casa de 5% nessa escola avaliada era dado pela própria escola o resto era mantido pelo Estado então o esforço que o estado deveria fazer para adotar aquela escola de todas as condições não era muito maior era pagar os 95 pagava mais 5% e eu virei diretor de escola e perguntei e se o estado chegasse lhe desse esse dinheiro que o senhora recada o que o senhor Faria pararia de arrecadar Claro
que não eu arrecadava mais né O que me incomoda é isto é que ele não ele não percebeu que aquilo é uma situação emergencial que ele teve de fazer para dar conta de um problema criativamente e ele fez isso mas não não não percebe que esta não é sua função ele tá dedicando horas importantes do seu trabalho da sua vida a organizar uma festa dessas e por vezes pouco tempo para sentar discutir pedagogicamente com os seus professores Isso me incomoda sobre maneira ainda que eu entenda que as necessidades do dia a dia lhe cobrem isso
né que a as que a troca da lâmpada na escola que a compra do material didático que o conserto numa torneira são coisas emergenciais que às vezes ele não tem um recurso Ele tem que fazer esse tipo de coisa para ter esse dinheiro e para poder dar conta dessas necessidades mais imediatas ainda assim isso não é prioridade isso é algo que é secundário Ainda Que importante prioritário é ele sentar discutir pedagogicamente organizar a escola pedagogicamente junto com o coletivo de de de profissionais que lá trabalho e de que tipo de Formação deve dispor o gestor
da escola esta é uma questão antiga na gestão do sistema de ensino e e sempre que muda o governo estadual ou Municipal enfim Ao se tratar de município ou de estado e quando muda a concepção não só quando muda governo Quando muda a concepção de estado Ah muda normalmente a pauta desses cursos de formação de diretores por conta de quê por conta de que há determinadas concepções de administradores públicos que pensam no diretor um um burocrata ou eu prefiro dizer um um prefeito em miniatura quando numa escola municipal ou um governador em miniatura quando numa
escola estadual E aí priorizam a formação de de funcionário do estado de um chefe de uma repartição pública outros dependendo do governo