e você sabe o que é a teoria do domínio do fato aggeo explica em linhas Gerais o conceito de autor de um crime segundo a teoria formal é aquele que pratica o núcleo do tipo penal por exemplo uma pessoa que assassina alguém é que pratica o núcleo do tipo ou seja o homicídio já o participe é aquela pessoa que não pratica diretamente a ação mais presta uma contribuição relevante que pode ser induzir instigar ou mesmo auxiliar no cometimento de um crime ou seja o participe e aquele que contribui moralmente ou materialmente para prática do delito
a teoria do domínio do fato surgiu para esclarecer a participação do chamado autor intelectual o autor intelectual é aquele que tem o domínio Ou seja que organiza a atividade criminoso que tem o controle das tarefas dos executores de materiais mas não age diretamente nem diretamente no local dos fatos assim a punibilidade do autor intelectual sempre encontrou dificuldade e por isso surgiu a teoria do domínio do fato essa teoria foi aplicada pelo STF por exemplo na ação penal 470 conhecida como o caso do mensalão e quer saber mais sobre aggeo e o mundo jurídico #hajiwon explica
que ao tchau e até a próxima
