Reforma Administrativa e Burocracia - Irene Nohara

falar em desburocratização como sinônimo de modernização só pode ser uma grande piada o livro trata da reforma administrativa e da burocracia e o impacto da eficiência no Direito Administrativo inicialmente o livro foi pensado pra área jurídica pra área do Direito Administrativo mas por conta da complexidade da análise da reforma administrativa eu entendo que a obra transcendeu esse objetivo e hoje atinge outros Públicos como por exemplo a teoria das organizações e a administração pública é universal desejo de reforma para imprimir maior eficiência ao estado então a problemática central do livro se focou nos meios Ou seja

no como isso vai ser utilizado interessante notar que toda a reforma ela contempla um discurso para persuadir e que às vezes esse discurso ele manipula e esconde algumas questões envolvendo os meios então o trabalho foi crítico ele objetivou verificar sobretudo se os meios utilizados pelo plano diretor de reforma do aparelho do Estado são adequados a Constituição de 1988 a pesquisa científica é o principal valor do livro ele é crítico mas ele traz uma proposta de eficiência juridicamente sustentável porque uma reforma não pode subverter o pacto constituinte então o Brasil vivenciou no século XX três reformas

bem delimitadas a primeira delas na década de 30 final da década de 30 que foi justamente com a criação do ASP e toda a profissionalização de Getúlio Vargas depois na década de 60 nós temos aí a criação das grandes estatais e como reflexo disso um documento que é o decreto lei 200 de 67 utilizado até hoje no âmbito da administração pública em alguns aspectos e por fim o objeto central da obra é a reforma administrativa da década de 90 que teve como pano de fundo um movimento maior de privatização a reforma previa maior liberdade de

ação da perspectiva de uma figura de um gestor acontece que às vezes afastar as amarras da Lei Nem sempre é positivo pois isso retira do Estado parcela da sua capacidade de controle outra noção bastante complexa e controvertida superficial da reforma administrativa foi essa construção de cidadão cliente n é realmente bastante problemático eh você equiparar o status de cidadania de participação com estatus de consumo do cidadão cliente né então o cidadão cliente ele seria equivalente a um taxpayers alguém que paga e por isso tem direito né E isso diminui muito a força imagética e a força

de transformação da Cidadania nós não podemos negar que não haja um pano de fundo pautado na pós-modernidade que contempla várias leituras mas que traduz uma sociedade de consumo uma sociedade hedonista e basicamente individualista a palavra burocracia adquiriu recentemente uma conotação bastante pejorativa normalmente as pessoas associam burocracia a algo negativo no sentido de distanciamento uma vontade falta de profissionalismo acontece que a burocracia T qual desenvolvida por Weber veio justamente para combater algumas práticas antiquadas na gestão pública como patrimonialismo clientelismo Então nesse sentido falar em modernização com desburocratização só pode ser uma piada o caminho é aproveitar

o que a burocracia nos legou de positivo em termos de previsibilidade calculabilidade controle e meritocracia e combater as vicissitudes do burocratismo a partir da incorporação de elementos Democráticos como transparência comunicação e principalmente a concepção de cidadão não só como destinatário da ação estatal mas sobretudo como protagonista da transformação social a proposta é fazer uma advertência para que haja uma transformação social e é isso que se propõe a noção de desenvolvimento é necessário reforçar a concepção do espaço público e esses valores se encontram onde no direito administrativo