a cooperação entre Estados municípios e governo federal é uma das bases do federalismo Esse é o tema de hoje da série Brasil em Constituição [Música] as necessidades básicas do homem estão nos estados e nos municípios eles devem estar o dinheiro para atendê-las a Federação é a governabilidade a governabilidade da Nação passa pela governabilidade dos estados e dos Municípios [Aplausos] desenhado pela geografia e pela história o Brasil se tornou um gigante de 8 milhões e quinhentos mil quilômetros quadrados o quinto maior país do mundo em extensão territorial e o primeiro artigo da constituição já diz a
República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados municípios e do Distrito Federal mas ser uma federação é mais do que repartir o território é também dividir o poder está no artigo 23 é competência comum da União dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios zelar pela guarda da Constituição das leis e das instituições democráticas mas nem sempre foi assim governos autoritários como de Getúlio Vargas usaram mãos de Ferro para com a centralização abolimos as bandeiras e escudos estaduais e municipais os hinos regionais e os partidos políticos a Constituição de 88 não só
reafirmou como tornou ainda mais forte a divisão de responsabilidades e competências entre prefeitos governadores e presidentes todos têm que cuidar da nossa terra a nossa gente e mais do que isso todos têm o dever de cooperar é a irmandade entre as regiões para que não se rompam ela as mais prósperas devem colaborar com as mesmas desenvolvidas Enquanto houver Norte e Nordeste Fracos Não haverá na união estável forte pois fraco é o Brasil [Aplausos] [Música] [Aplausos] o Brasil tem divisão geográfica legal em Estados municípios e Distrito Federal com esse partilhamento federal a união é o resultado
da grande diversidade de Cultura de sotaque e subjetividade são Gaúcho nordestinos são artistas sudestinos vivendo com alteridade a carta de 88 também trouxe inovação Tocantins é o caçula da nossa Federação olhando para o futuro já se mostra bem maduro crescimento em ascensão [Aplausos] [Música] as largas avenidas de Palmas são símbolo da última grande cidade planejada do país criada para ser a capital do mais jovem estado brasileiro [Música] Artigo 13 é criado o estado do Tocantins nascido dia 5 de outubro de 1988 junto com a constituição né de 88 e juntamente com ela a criação do
Estado do Tocantins [Música] Portinari é pai de um pequeno Tocantinense e filho de Dona neuzir que nasceu no antigo Norte Goiano ela conhece bem as delícias e dificuldades de alimentar a Terra e a vida que começa quando nasce um filho um filho precisa muito de amor tem que cuidar bem filho da preocupação dar despesa dá isso aí tudo e um estado quando nasce também dá esse mesmo problema cada cidadã e cidadão tem o direito de ver o chão onde pisa a terra que cultiva e preserva o lugar onde vive na imensidão desse Brasil representados na
política na administração pública no mapa do país esse foi o desejo do povo do Tocantins estado que nasceu com a Constituição de 1988 mas essa divisão é muito mais do que um desenho no mapa ou uma peça que compõe a união criar um novo estado ou município é uma possibilidade prevista na Constituição mas com custos e responsabilidades cada Unidade da Federação tem na lei maior autonomia para fazer muita coisa mas também obrigações a cumprir o sul tá feito nós estamos fazendo que existia uma diferença nítida culturalmente econômica e social entre o norte e o sul
era uma região isolada abandonada que era chamado pelo Goiás e Corredor da miséria as pessoas não tinham acesso aos programas sociais a saúde e educação o estado Federal é um instrumento não apenas para facilitar a administração de país ou estados que apresentam estas condições peculiares né grandes dimensões geográficas ou demográficas ou uma heterogeneidade cultural mas também com o passar do tempo se percebeu que o federalismo é um instrumento para valorizar a própria democracia por quê primeiro impede a concentração do poder político em torno do governo Central em segundo lugar aproxima mais o povo de seus
governantes a partir do momento que se transformou no estado do Tocantins a gente percebeu essa evolução né Eu vi a minha rua ser asfaltada eu vi a água chegar em encanamento saneamento né ainda tem muita coisa para ser feito questão de escola a gente ainda vê ainda algumas situações que você enxerga a falta de creche falta de vagas então assim existe muita coisa ser melhorado na questão da Segurança Pública né E principalmente as políticas sociais né cada uma dessas reivindicações e necessidades pode ter atribuição principal do município do estado ou do governo federal mas Muitas
delas precisam ser compartilhadas a constituição determina que tem que haver cooperação nós dizemos que o federalismo no Brasil é cooperativo União estados Distrito Federal e municípios tem que cooperar para que o cidadão tenha aquilo que é seu direito por volta das 9 horas da noite de ontem começou a chover forte em Petrópolis ouvir vários desabamentos e quedas de Barreiras Operários e Moradores trabalharam em Mutirão o direito aos bens conquistados serviço público segurança o direito à Vida os moradores de Petrópolis na região serrana do Rio já perderam tudo em tragédias que se repetem aqui hoje agora
só tem terra e escombros estavam dez casas da prefeitura aos esforços dos estados que somem também os esforços do Governo Federal a maior de todas foi em fevereiro deste ano causou destruição e deixou 238 mortos por causa das enchentes de Petrópolis É realmente um caso muito emblemático porque aí exige-se Sem dúvida nenhuma cooperação das três esferas política administrativa da Federação a união tem responsabilidade o estado de responsabilidade e o município também tem a sua responsabilidade cada qual em seu nível responsabilidades que podem e devem ser pelo cidadão e cooperação que significa dizer às vezes os
três níveis atuando na mesma direção mas também impedindo o jogo do empurra não é comigo é com a união e a união dizer com o município e com os estados [Música] dar e compartilhar o peixe enquanto se ensina a pescar um dos mais jovens municípios brasileiros pescaria brava em Santa Catarina nasceu do desejo de melhorar e caminhar com as próprias pernas a maioria dos moradores decidiu pela mudança de Distrito para município Edvaldo que mora há 32 anos na localidade Está ansioso com a efetivação da nova cidade espera assim que melhor as Estrada né saúde Espero
que melhore mais para nós [Música] naquela entrevista lá atrás eu disse que poderia melhorar a saúde né as estradas hoje nós temos médicos nós temos é toda semana já tem um asfalto que não teria né sinceramente básico hoje não tá 100%, eu acho que tem que melhorar mais ainda passamos uma vez por dia isso aí tem que melhorar nosso município a melhoria de serviços públicos chega mais devagar do que o cidadãos esperam já que a maioria dos Municípios brasileiros não se sustenta sozinho Depende de Repasses dos governos estaduais e Federal [Música] [Música] para os estados
a atribuição de criar municípios todo pequeno que se emancipar as novas prefeituras tiveram direito ao seu quinhão no fundo de participação dos Municípios o dinheiro que é repassado pela união permite repartir e levar os recursos para onde precisa mas o Federal mesmo brasileiro também amadureceu Ao Sentir o cobertor curto de recursos por isso duas emendas constitucionais em 98 e 2006 puseram freio nas emancipações peças mudanças passam a depender de um estudo de viabilidade que a Ponte se o novo município terá arrecadação suficiente para investir em infraestrutura urbana e para pagar os funcionários públicos mas também
aquilo que restará desse processo todos são ouvidos que ele tinha uma decisão também dentro da Concepção democrática de ouvir a todos não é um quebra-cabeças fácil de montar muito complexo e definir que Cada um deve fazer e como ser ao mesmo tempo geral e não Ignorar as peculiar as peculiaridades locais Essa é Um Desafio muito grande e aqui também o Supremo Tribunal Federal tem uma tarefa de árbitro o Supremo Tribunal Federal decidiu que estados e municípios tem o poder de estabelecer políticas de saúde inclusive questões de quarentena e a classificação do serviços essenciais o Supremo
julgou o questionamento da Medida Provisória que concentrava no governo federal decisões sobre o combate à pandemia não existe hierarquia entre leis federais estaduais e municipais ela se relacionam com base nessa noção de repartição de competências de divisão de trabalho isso que caracteriza uma federação nós somos muitos brasileiros dentro de um o que a constituição portanto estabelece para Federação é que cada um possa viver de acordo com as suas condições com as suas condições boas dignidade de serviços de qualidade de vida de tudo mais a cooperação prevista na Constituição mostra que não importa onde estejam os
brasileiros Todos devem ter o direito de se orgulhar de ser parte do mesmo mapa do mesmo país na segunda-feira o tema da série é o equilíbrio entre os três poderes assista os outros episódios da Série Brasil em constituição você encontra todos eles aqui no canal no games TV 2 inscreva-se
