[Música] vamos lá pessoal vamos conversar aqui sobre atas notariais e que é importante te conhecer e saber sobre ata latorial nós sabemos que no uso Capão é muito comum surgir a dúvida por parte da parte do advogado em relação a atoa material se eu tenho que usar ou não então vamos lá no usucapião extrajudicial ato no material obrigatória os campeão feito no cartório eu sou obrigado a utilizar qualquer outro jeito eu preciso Obrigatoriamente quando nós falamos aqui já conta real o uso campeão essencial sim existe a necessidade eu sou obrigado a utilizar mas olha que
interessante em relação ao usucapião quando eu falo de uns cartão judicial e essa pessoa ela é obrigatória ou não a resposta não é obrigatória nós já tivemos diversas decisões nesse sentido já tivemos diversos julgados é muito comum Inclusive essa discussão é muito comum Talvez um juiz uma juíza pedir uma ata nota real mas não é algo obrigatório o juiz a juíza é o poder judiciário se pedir a entrega juntada de uma ata notorial no processo judicial de Juramento você pode sim por simples petição informar que seu cliente não tem condições então pode ser feito ou
ainda que seja oficial do cartório para que lave uma ata de forma gratuita também existe essa possibilidade Ah tá no material não é pré-requisito Ou requisito no uso captura judicial já não usucapião é essencial sim é um requisito para requisito a nada notarial do Usucapião essencial ela é feita e deve ser feita através do procedimento do provimento 65 do CNJ o provimento 65 CNJ deve ser respeitado na ata no material para os campeões social tem que ser respeitado não resta dúvida que se não tiver dentro dos requisitos pressupostos de fato essa ata não tem validade
para o registro dos cartões prejudicial já no uso campeão mais prejudicial é obrigatório tem que respeitar o movimento 65 mas no uso de papel judicial não nos Catende judicial eu só vou usufruir essa ata Se eu achar interessante para forçar mais provas tentar provar algo a mais eu costumo dizer que não vai ganhar um uso campeão em virtude da ata na vida real nos cabelos extrajudicial uma confusão muito comum que eu não quero que aconteça com você é muito comum o advogado advogado orientar o cliente olha preciso de uma ata Nota Legal só que não
orienta bem o cliente é isso que eu quero que você tenha atenção aqui comigo é o advogado você pede para o seu cliente para que ele vá atrás de uma ata notariano Só que essa ata notarial muitas vezes se não ficou muito bem explicado de forma didática para os clientes o que ele quer o que ele precisa ele ou ela né o cliente vai dar uma confusão a nada vai travar No cartório porque muitas vezes o tabelião de notas não só o tabelião mas os seus representantes os seus escreventes vão fazer confusão achando que é
ata nota real para uso campeão essa prejudicial o cliente vai falar assim ó preciso de uma ata lateral para o campeão não vai afirmar que amarrar condutória real para uso também judicial e não é judicial são totalmente diferentes Ah tá lateral dor de cabeça ela tem que seguir o provimento não é assim já tá no material quando nós falamos em relação ao procedimento judicial é nada probatória mata apenas uma probatória é importante lembrar disso é fundamental entender isso ata notarial é um instrumento público posto à disposição do notório e da sociedade também para narrar os
fatos jurídicos por ele de fato ele escrevente representando o tabelião de notas os atos presenciados Então eu levo um monte de recibo notas fiscais contas de consumo lá de luz que que vai acontecer ele né o escrevente ele ou ela vai declarar o que ele viu é isso que ele pode fazer nada vai pagar diligência para o escrevente ir até o local e lá vai uma ata também sem a emissão de juízo de valor ou manifestação de vontade então de fato que a gente precisa entender ato no material de uso capilar extrajudicial uma coisa ata
no tutorial de cabelo judicial é utilizada como estrutura pública de prova apenas isso O que é tá notorial para sua ajuda real é sim um instrumento posto à disposição do notário para a sociedade para a sociedade usufruir como meio de prova eu lembro sempre nas aulas de provas que ataaterial por si só não faz ninguém a processo hein é uma prova que depende de outras provas também porque nós sabemos que o judiciário é assim como boletim de ocorrência é natural dependendo da situação não é considerada prova então precisa tomar cuidado com isso hein de fato
é um documento sim importante que nos ajuda até fundamentar bem nos campeão às vezes até provava as questões quando nós temos poucas provas mas o ambiente sempre nos nossos alunos quando o cliente não tem muitas provas talvez a melhor opção seja pedir uma instrução audiência de instrução julgamento e apresentação de provas orais Talvez seja melhor saída para que a gente possa de fato instruir melhor do processo não ter simplesmente juntar matar um material porque material não faz ninguém reação é para requisito música Pensa no céu mas a judicial não faz você ganhar ação é um
documento é o melhor dizendo um instrumento uma ferramenta pública posto sim à disposição do notário e da sociedade para narrar fatos jurídicos por ele presenciado só isso sem emissão de juros de valor ou manifestação de vontades no Brasil até o advento da lei 8.8.935/94 não se falava em alta nota Leal mas já era utilizada em outros países como argentinos Espanha com tudo gente ainda hoje é um instrumento De grande valia mas pouco conhecido por algum juristas povo jurista sabe trabalhar com isso fora Seara dos Campeões na realização de imóveis atolareal a gente atualmente Está prevista
na lei 89 35 e 94 lá no artigo 6º inciso 3 e também no parágrafo cético e no inciso terceiro também ou seja os notários compete autenticar Fatos e eu também hoje de notas compete com exclusividade lavrar atos materiais tá se ainda que diz respeito ao artigo sétimo inciso primeiro da lei 8935 de 94 a previsão da labratura Escritura pública portanto ela pertence de fato o tabelião de notas com exclusividade percebador deixou bem claro que há material não é não é espécie de Escritura pública existe o entendimento atoa material é um formato estrutura pública nós
temos aí podemos chamar didaticamente como uma estrutura pública mas o entendimento que não seria uma espécie de Escritura pública é uma forma de prova então tem essa discussão é importante também que a gente tem que lembrar aqui em respeito ao princípio da vogação atoa material só poderá ser formalizada pelo notário e pedido de pessoa interessada e Ademar tutorial não há unicidade de ato nem da redação como na Escritura pública assim nada um otário recebe a solicitação verifica os fatos se labram o instrumento adequado Então essa é a ideia é importante afirmar também alguns alternadores afirmam
muito bem isso eu também estarei isso isso no meu livro que Atala natural possui as seguintes espécies nós temos a notrema de constatação inteligência externa pode ser utilizada durante o chapéu extrajudicial tem ata lateral de presença e declaração também utilizada para declarar gente como conta de água luz também utilizada de papel e existe atolatral de notaridade também muito utilizado no meio jurídico existe ata lateral de notificação e também a de autenticação eletrônica e da subselação também os documentos da internet então talvez aí eu tenha WhatsApp isso acontece muitos processos que eu quero provar uma ameaça
alguma coisa assim na internet ato de constatação gente a inteligência externa é aquela que o tabelião ou preposto autorizado normalmente o escrevente dirige né ao local para verificar fato solicitando de fato respeitando a sua competência territorial e o caso né se comprovar uma colisão entre veículos para fazer provar em juízo por outro lado trazer para você aquele que tem interesse em atestado pela pessoa como o caso do depoimento testemunho isso acontece muito nos judicial para se apresentado como prova em juízo poderá se valer também da ata de presença e declaração então também importante já ata
a chamada ata de notariedade é aquela que confirma a situação fatica interessada como é o caso de Se provar que uma pessoa está vivo para o instituto nacional da Previdência Social Seguro Social INSS continuar proporcionando a Previdência Social é muito comum já ata de notificação gente permite que uma pessoa informe outra em determinada situação e se achar necessário que a parte notificada realize determinado comportamento um exemplo é a notificação daquele que deixar de comparecer para assinar uma estrutura pública eu trago em sequência que a ata de autenticação eletrônica constata Fatos e meios eletrônicos como conteúdo
e internet ou qualquer mídia e dado digital também de remessa de mensagens eletrônicas de situações ocorridas por meio de ligações telefônicas de que outras também e por fim através da ata de subsinação o tabelião também ele vai averiguar erros e documentos particulares ou artificiais os corrige em vista de Evidente desse compasso entre a situação real e também a documentação também então é importante né conversar sobre isso ele tá bilhões é divulgam-se o seu serviços mas muitas vezes nós erramos muito as atribuições de cada cartório né então Tabelião de Notas que vai labrada nada tem a
ver com registrador nós usamos com um meio não como fim então isso é importante também é legal eu quero muito que você continue estudando muito importante vamos nos aprofundar quem faz tudo faz nada então é importante a gente se especializar vamos nos especializar Parabéns para você que tá estudando tá Investindo na sua carreira é isso acho que nem sempre vamos agradar a todos a gente sabe que o ser humano muitas vezes agressivo né gente mas o bem sempre vence fácil melhor entrega o melhor né O que você possa fazer melhor faça isso acho melhor tá
bom eu agradeço Espero você na próxima aula um grande abraço e até já [Música]