Prefeitura de Eusébio/CE | Questões - Conhecimentos Gerais de Eusébio - Caio Victor

Fala meu aluno. Fala minha aluna. Seja bem-vinda aqui a mais uma live pensada com muito carinho para você, que vai fazer o concurso aqui da prefeitura de Eusébio.

comigo seu professor, professor Caio Víctor, professor de atualidades, história e geografia aqui do Brasil, né, da geopolítica mundial e também, né, dos conhecimentos gerais do nosso município, que você, se Deus quiser, de acordo com a vontade dele, será um enfermeiro, né, efetivo aí, né, para auxiliar, prestar esse serviço, né, de saúde para os nossos municípios e também para a nossa população, tá bem? Então, meus amores, sejam todos muito bem-vindos à nossa aula. E antes da gente começar a nossa aula, só me confirma como é que tá o áudio, como é que tá a nossa iluminação, como é que tá o cheiro.

Passei até um perfume aqui pra gente fazer, né? Tem uma livezinha só a massa. Beleza?

Então, antes da gente começar, né? Dizer aqui quais são os conteúdos que a gente trabalhar hoje, né? Que ficou faltando, né?

E eh ser trabalhados na aula da semana passada. Professor, tô chegando hoje. Teve aula semana passada?

Teve sim, gente. Nós trabalhamos, né, justamente os aspectos físicos e eh humanos. históricos também do nosso município de Eusébio, além as próprias atualidades, né, referentes a IFDM, primeira posição, né, desse índice fijan, população, enfim, beleza?

Então, foi uma aula muito massa que a galera que participou com certeza gostou. Beleza? Então, antes da gente começar, temos aqui, né, quantas pessoas ao vivo?

Temos seis, sete pessoas. Tá tudo tranquilo aí, gente. A nossa, nosso áudio, nossa iluminação para que a gente possa ter uma aulazinha massa.

Então, enquanto a galera vai vai respondendo aí e conversa, gente, né? Vamos aqui trocar, né? Vamos aqui ter essa interação, né?

Aproveitar esse momento, né, que o curso da professora Fernanda Barbosa disponibiliza pra gente, né, tirar suas dúvidas, b trocar com ideia, né? Então, nessa nossa aula, fica faltando a gente ver, né, que eu trouxe para vocês aqui agora, dois assuntos que já vieram sendo cobrado na nossa realidade de prefeitura ano passado, ano retrasado e que as bancas, principalmente ano passado, estão cobrando de uma forma um pouco mais presente, né, nas questões, que é a própria lei orgânica e o plano plurianual, né, a gente vai aprender qual a distinção, o que vem a ser isso, né, e, claro, trazer as questões de como isso poderia ser cobrado na tua prova. Beleza?

Show de bola. Então, meus amores, caso vocês tenham alguma dúvida, é só falar no chat, beleza? Que a gente vai trocar uma ideia e tira aqui as suas eventuais e eh questionamentos.

Maravilha? Então, antes da gente partir para o material e lembrando, gente, observação, o material que vocês, né, vão receber, que eu vou utilizar aqui na nossa aula, é o material apenas das questões. O PDF, né, se é o que eu posso falar que a gente vai utilizar para trabalhar a lei orgânica e o plano plurinual, nós conseguimos achar totalmente de graça, de forma muito fácil no próprio site da prefeitura, né?

Se você não conseguir localizar no site da prefeitura, é só você lá no pai dos burros, né, o Google, né, colocar um gulu gulu aí, colocar lei orgânica de Eusébio, primeiro link que aparece, depois plano plurianual de Eusébio, de novo, primeiro link que aparece, beleza? Então, eu vou te ensinar depois os caminhos ou até mesmo baixar aqui para tentar mandar para vocês de alguma forma, tá bom? Caso vocês ten queiram ter acesso a isso, fala comigo lá no Instagram.

Professor, como é que eu faço? Eu te encaminho o link, beleza? é só você trocar uma ideia comigo, né?

Assim que eu possível eu eu te respondo, tá bem? Então, meus amores, caso vocês tenham de novo, gente, alguma dúvida, é só falar comigo que agora vou me concentrar aqui, né, na nossa aula. Espero que você também.

Então, pega aí o teu caderno, pega a tua caneta. Sejam todos muito bem-vindos para a nossa aula. Espero que a gente tenha uma aula maravilhosa.

Então, vem aqui comigo, meus amores, para nós trabalharmos conhecimentos do município de Eusébio. Tá aqui comigo, seu professor. E Caio, qual vai ser o teu Instagram?

Caso eu queira, né, pegar contigo esse PDF ou até mesmo tirar uma dúvida, você consegue me achar, meu aluno, a partir do @caio_line Victorp. Maravilha. Então, meus amores, acompanha aqui comigo nessa tela em branco.

Professor, o que é essa tela em branco? Para que a gente possa entender o que vem a ser esse plano plurinual, eh, essas leis orgânicas, vamos trocar brevemente umas ideias constitucionais e até mesmo do direito administrativo do que vem a ser o município. Porque nessa nossa aula, meus amores, não vou mentir para vocês, é uma aula um pouco mais da letra de lei, né?

Não sei se vocês já prestaram algum concurso público que vocês estudam direito constitucional, direito administrativo, direito civil, enfim, os professores dessas áreas do direito costumam trabalhar na letra da lei. E eu nessa nossa aula também vou passar esse bizu aqui, gente, não tem para onde correr, infelizmente, né? Ou até mesmo felizmente, porque a resposta da questão já está no texto constitucional, né?

Como a gente vai trabalhar bem aqui agora. Beleza? Aqui nós iremos fazer uma letra, né?

uma leitura, perdão, da letra da lei. Espero que você faça esse hábito da leitura da letra da lei, porque as respostas estarão aqui. Não é nem biz de geografia, história, atualidades, não.

Aqui é mesmo leitura da letra da lei, tá bom? Da própria regra constitucional do município de Eusébio. Beleza?

Então, para que a gente possa entender nessa leitura do da própria lei orgânica, essa leitura do plano plural, vem aqui comigo para nós possamos trabalhar, ó, primeiramente, né, um âmbito do direito administrativo para que nós possamos saber, conhecer em qual esfera, em qual âmbito o município de Euseb está inserido. Beleza? Então, quando a gente parte do ramo lá do direito administrativo e professor, eu nunca estudei isso, não se preocupa, tá bom?

não iria me aprofundar, até porque eu também muito menos sei aprofundar disso aqui, né? A gente só estuda para fins de aulas, né? E quando era concurseiro de alguma coisa, eu me lembro.

Então, meus amores, direito administrativo, né? O ramo do direito que vai estudar principalmente com foco o poder executivo. Esse poder executivo que nós conseguimos encontrar lá no artigo 2º da Constituição, ele tem por papel justamente executar.

Por exemplo, vocês e eu enquanto professor nós prestamos serviços, nós estamos fazendo concurso para fazermos parte do poder executivo, né? O nosso chefe será o prefeito, ou seja, ramo do direito tá administrativo. O chefe ele vai, ó, executar, né?

Ele vai mandar que você execute um serviço, né? Aí no caso do ramo da saúde, então quando a gente pega o direito administrativo, primeiro tópico que a gente estuda vai ser a organização administrativa. Organização administrativa, tá bem, professor?

O que vem a ser organização administrativa? É como o nosso território brasileiro, né, em termos de poderes, em termos de eh divisões territoriais, vai estar setorizado, tá bem, gente? dentro da organização administrativa, né, os prestadores de serviços, prestadores, né, da execução do serviço público, tá bem, serão divididos em dois.

Nós iremos ter a galera aqui, ó, da chamada administração direta. E o segundo que eu não vou nem colocar porque não nos interessa, que é a galera da administração pública indireta. E quando fala a administração pública, galera, atenção, toda essa gente aqui, ó, faz parte, né, ou está inserido como pessoa jurídica de direito público.

Atenção, cuidado com isso aqui, tá bom? Todos esses entes que a gente vai conhecer agora são pessoas jurídicas de direito público. Maravilha, Caio.

Quem são eles? Então, vamos começar. Temos a união.

Caio, o que é a união? É como se fosse o órgão federal, né? Presidência da República, por exemplo, depois da União, né, teremos os estados, que não é o nosso caso, né, mas enfim, temos o DF, né, que é o Distrito Federal e por fim temos o município, o caso os municípios, tá bem?

Então você percebe que Eusébio, pelo fato de ser município, menor repartição administrativa de um território, faz parte, está integrado dentro da administração pública direta. Tranquilo? Perceba que só a União, pegadinha de prova, perceba que só a União ela vai ser soberana.

Perceba que só a União vai ser soberana. Por exemplo, a própria Constituição Federal, meu aluno, minha aluno, qualquer regra, qualquer lei que contrarie os princípios da Constituição Federal, você provavelmente já deve ter escutado esse termo. Vai estar inconstitucional, né?

Ou seja, vai estar inválido. O ato está inválido, beleza? o ato está viciado, né, de de legalidades, enfim.

Beleza, professor. No caso, os outros entes serão o quê aqui, meus amores? Eles serão, ó, eles serão autônomos, beleza?

Autônomos. Eles podem, né, criar suas próprias constituições, né, suas próprias leis, se organizarem, mas devemos obediência à própria união, a própria Constituição. Então, os estados podem incorporar, podem criar, né, as suas leis.

No caso, a Constituição, por exemplo, existe a Constituição do Estado do Ceará e os municípios, ó, essa abre aspas constituição, ou seja, as leis do município em âmbito municipal, nós iremos chamar atenção, meus amores, atenção de lei orgânica. Você imagina a Constituição a Constituição Federal, né? É como se a nossa Constituição Federal fosse em âmbito municipal o que eu chamo de lei orgânica.

Maravilha. Show de bola. Beleza, professor, entendi.

Bora agora aqui, ó, para âmbito do direito constitucional. Direito constitucional. Dentro do direito constitucional, cara, o que é que eu vou precisar saber?

Constitucional. Só um instante. Dentro do direito constitucional, meus amores, a gente só precisa trocar uma ideia brevemente, né, do artigo segundo da nossa Constituição e do artigo 29.

Aí eu prometo que a gente vai entrar logo, né, na nossa matéria lá da lei orgânica e do plano plurianual para resolvermos as nossas questões. Seguinte, lá no artigo 2º da Constituição, da Constituição Federal de 88, esse artigo vai falar que os o o o existe os poderes, né, poder executivo, legislativo e judiciário, todos eles autônomos, de fato são e harmônicos, né? Aí harmônicos a gente sea se fica, né, tanto harmônico, né?

Enfim, beleza? E existe, né, cada um a sua função. Mas a galera, atenção, em âmbito municipal, que é o nosso foco, prefeitura, né, município de Eusébio, em âmbito municipal, ó, município, a nossa Constituição, gente, ela proíbe, ela veda, tá bom, o poder judiciário.

Ou seja, eu só vou ter o poder executivo e eu só vou ter o poder legislativo. Executivo, né, por chefe, né, o prefeito. E o legislativo ele é representado pelos vereadores, tá bem?

É onde localizado nas câmaras, né, dos vereadores. Beleza, professor? Por quê?

Regra constitucional. Aí cai caso o cara cometa um crime, Zébo, ele vai ser julgado, não é? Ele vai, só que ele vai, né, para os desembargadores dos estados, né?

será julgado pelo Tribunal Judiciário do Estado do Ceará. Beleza? A Constituição ela proíbe, tá bom, gente, a nossa criação de tribunais municipais.

E para finalizar essa parte aqui, né, do direito, lá no artigo 29 da Constituição Federal, ela vai nesse artigo, no capot desse artigo, trazer, meus amores, todas as regras de criação de um município, tá bem? vai falar, ó, que essa lei orgânica, né, o município será criado a partir dessa lei orgânica, que é como se fosse a Constituição Municipal. Esta lei orgânica será aprovada por 2/3 dos vereadores e eh aprovada ali, né, a votação no intercío mínimo de 10 dias, beleza?

E votada em dois turnos, tá bom? Então, vai uma vez, ping pong e volta de novo para saber se de fato foi tudo OK. Beleza, meus amores?

Então, essa parte aqui, ó, é uma parte, né, introdutória para que a gente possa ter noção, para focar aqui na lei orgânica do que tá lá no nosso edital, né, para a gente conhecer um pouco dessa lei, do que trabalha, o que é que traz essa lei de eh Euseb, tá bom? Então, vou tirar essa parte aqui, ó, para que a gente possa vir com o nosso material, tá bom? Daqui a pouco a gente retorna, beleza?

Então acompanha aqui meus amores a nossa lei orgânica de Eusébio, né? Isso aqui é o plano plenual. Prontinho, vamos começar com a lei orgânica, tá bom?

Então você percebe que é no próprio site. Não faz o menor sentido a gente, né, colocar num PDF enorme se eu posso achar de graça justamente no próprio site da prefeitura, onde temos a lei orgânica do município, ó, de 30 de junho de 2025, com todas as suas alterações. Professor, o que é que eu vou precisar saber, meus amores?

Essa é a parte mais introdutória do título um. Peço que você faça uma leitura, né, letras de lei. Aqui não tem, né, nem o que o que o que fazer.

É fazer mesmo a leitura dessa lei, tá bom? Que vai trabalhar os princípios da competência do município. E lá, a partir disso, descemos para o artigo 49, tá bem?

para o artigo 49, porque vai trabalhar justamente a questão do poder executivo, que é onde você vai estar inserido, né? Servidores públicos, ó, a partir do artigo 49, servidores públicos estão inseridos no artigo, né, perdão, dentro do poder executivo. Então, bora por partes.

Vamos por partes. Vamos aqui conhecer. E galerinha, atenção meus amores, atenção, atenção, atenção.

Tudo que for, vou até voltar para cá comigo rapidinho, tudo que for princípio, eh, objetivo, diretrizes, prioridades, né? Quando você encontra no corpo constitucional, no caso no corpo legal, né, que é a lei, é importante, tá bom? É importante.

Dá um grifo aí, coloca no portite, marca teu marca texto, né, cara? É importante, tá bom? Aqui, ó, na lei orgânica, a gente tem mais os princípios.

Lá no plano plural é que a gente vai ter, melhor falando, toda a temática das diretrizes, dos princípios, né, de prioridades. Lá a gente vai ter que trocar, né, uma ideia bem mais bem mais detalhada, beleza? Mas é pouca coisa.

Lá no plano pluran só vai ter cerca de 15 ou 16 artigos, certo? Só isso, né? facilitetou demais do que a própria Lord.

Mas enfim, chega de chega de papo, vem aqui comigo. Então meus amores, artigo primeiro, né? Vou até soltar nossa canetinha, ficar só com o nosso mouse mesmo.

Vai falar o seguinte: Município de Eusébio, unidade integrante do estado, car do Ceará, organiza de forma, ó, lembra que eu te falei que os municípios são autônomos? Eles não são soberanos, são autônomos. Eles podem, ó, criar leis, regras que diz respeito ao seu interesse particular.

tem a sua autonomia política, administrativa e financeira, porém, lembra que eu te falei, deve respeitar os princípios da Constituição Federal e Estadual. Beleza, galera? Então, tudo que o município de Eusébio criar de leis tem que estar em consoante, né?

Tem que caminhar alinhado com a Constituição do Estado do Ceará e a Constituição Federal. Teremos aqui, meus amores, 10 princípios. Perceba você, tá bom?

10 princípios. Cara, é importante que eu leia, faça uma leitura disso aqui. Com certeza.

Tá bem. Com certeza. Olha aqui, ó.

O inciso primeiro. Firme observância a constituição, né, para corroborar isso aqui. Mas tudo que tu fizer, que tiver contrário, major se prepara que vai tá errado.

Firme observância a Constituição Federal, a Constituição do Ceará, ressalvadas, claro, né? Compatibilidade. Beleza.

Dois, absoluto respeito aos direitos humanos, né? Então a gente, né, encontra a galera lá no nosso hospital, né, arquejando, como a gente fala aqui no Ceará, né, galera tá lá arquejando, pô, galera precisa dos cuidados, né, enfim, beleza? Olha o três, ó.

Respeita absoluta aos povos originários, que são os povos indígenas, os seus emanescentes, né, preservação da cultura. E meus amores, aqui vou dar um bizo para vocês. Tudo que for para você o tópico, macho, isso aqui tá muito lindo.

Provavelmente isso aqui não acontece na prática, não. Provavelmente vai tá correto, né? Ave Maria, o texto legal é a mil maravilha, né?

A gente pega o texto constitucional do meio ambiente na Constituição do Brasil, a partir do artigo 225, meu Deus do céu, a gente chora, né? É até exemplo de de constituições, né? Em outros países.

Sabia disso? Mas olha o de desmatamento no Brasil, né? Enfim, então tudo que for, cara, mas tá lindo de se ver isso aqui.

Ah, mas na prática, né? Então, a gente vai ver nas questões, né? Olha aqui, ó.

Ó. Eh, quarto. Defesa inequívoca do lubente natural, recursos hídricos, pá, pá, pá, pá.

Bem como patrimônio cultural. No quinto, a intrigente, né, defesa do interesse nacional, da riqueza, do patrimônio da nação, do espaço marítimo aéreo, né? Olha o sexto.

Adoção de medidas desestimuladoras de êxodo involutário. Esse êxodo involutário é como se fosse a migração forçada que a gente consegue, né, chamar de refugiados. Então, combater, né, as práticas que possam a vir a causar esse fluxo de deslocamento forçado, né, evitar ter guerras, evitar ter fome, evitar ter ter doenças, né, enfim.

Certo? O se o sexto, o sétimo, né? Compromisso de aceleração do acesso da população aos benefícios da educação, saúde, bem-estar social, calcada, ou seja, pautada na realidade econômica, cultural da comunidade e pelo aumento do emprego e renda da família.

Olha que coisa linda, né, cara? Olha o oito. Estímulos financeiros, técnicos diretos associados, né, ao mesmo estado, né, e à entidades públicas e privadas, bem como os incentivos fiscais e empreendimentos, beleza?

a econômicos, geradores de mão de obra e outros efeitos sociais. O nono, o penúltimo, compromissos com a integração, desenvolvimento do nosso país, Nordeste e Ceará, e o 10, garantir a austeridade administrativa, a transparência, né, dos gastos públicos. Beleza, gente?

O artigo segundo ele é importante também já ser cobrado, né, algumas questões em âmbitos municipais, perguntar quais são os símbolos do município, tá bom? São eles os símbolos, a bandeira, né, do município, o seu hino, o brasão, além de outras que a lei estabelecer, certo? Olha aqui o terceiro, o quarto, ele vai muito, né, eh eh no texto da própria Constituição, a partir do artigo 12 ali das regras eh dos direitos sociais e políticos, né, que fala todo poder mando, eh vai regerse a partir da sua autonomia, né?

Enfim, vamos descer aqui, meus amores, para cadê? Vamos descer aqui, acredit que o que seja mais importante para o artigo oitavo. Por qu, professor?

O artigo oitavo, gente, ele vai falar das competências do município. Ou seja, o que só Eusébio é capaz de legislar, o que só Eusébio é capaz de fazer por ela mesma, ó, é uma competência privativa. Só compete privativamente que a gente vai ter cerca de 23 ou 27, perdão, 27 e competências.

Professor do céu, cara, como é que eu vou decorar isso? Meu aluno é leitura, tá bom? leitura da lei, não tem para onde correr.

Queria muito eu, né, te e eh acalmar com isso, né? Tô te acalmando, né? Só você fazer uma leitura, beleza?

Vai decorando cinco, seis por dia, enfim, faça questões, né? Beleza? Mas, infelizmente, meus amores, é leitura da lei, tá bom?

Então, vamos lá. Legislar sobre o interesse local, nizu. Tudo que for de local compete privativamente ao município, né?

Suplementar, as legislações, né? federais estando que cobir arrecadar tributos até para pagar vocês servidores, né? Criar e suprimir distritos.

Beleza? Aqui ele vai ter uma série de leis, uma série de de competências que eu não vou sair lendo contigo até pra gente não perder tanto tempo na aula, porque temos, né, plano plural e resolver as questões. Estou te mostrando o caminho das pedras, beleza?

Você pode baixar esse arquivo, como te falei, bota lá, lei orgânica de Eusébio, meus amores, conseguem achar. Beleza, gente? Olha aqui, ó.

Cadê, cadê, cadê? Eh, aqui a gente vai falar, né, do da organização dos poderes, como eu te falei, né, nós não temos poder judiciário em âmbito municipal, apenas o poder executivo e o poder legislativo, certo? Eh, é que acaba, né, a questão dos poderes, né, no caso, as competências, o, a partir do artigo 9º começa a galera do legislativo, certo, que tem por regra constitucional ou regra de lei orgânica, criar as leis e fiscalizar as contas do prefeito.

Ele vai trazer todo, né, a regra, né, galera, composta pelos vereadores, tá bom? A partir do 49 aqui nós vamos ter o poder executivo, que é o poder que você vai estar integrado, beleza? aqui, por exemplo, né, que vai falar do poder executivo, ele é decido pelo prefeito, auxiliado pela galera que são secretários, enfim, vai trazer todas as regras, né, do prefeito, tá bem, gente?

Compete privativamente ao prefeito, ó, nomear e exonerar secretários, criar os princípios da lei orgânica, né, sancionar, criar leis, né, ou vetar projeto de lei, perdão, eh, dispor sobre a organização até o quadro, ó, do funcionamento. Para que que eu vou fazer, para que que eu vou criar concurso público? Eu vou olhar aqui o funcionamento.

Será se eu preciso do quadro, né? Eh, eh, eh, eh, eh, de funcionários, ó, prover cargos e funções. Beleza?

Show de bola. Então, aqui nós teremos as competências. Tranquilo, gente?

Show de bola. Então, aqui, né, tô te mostrando como é que você vai fazer o seu estudo, tá bem? Eu vou fechar essa aba para que a gente possa conhecer o plano plurianual e o que é basicamente ele, né?

Nós já aprendemos que a lei orgânica é como se fosse a constituição do município, vai trazer todas as suas regras, né? Enfim, conhecendo aqui agora, meus amores, o plano plurianual. Vou aqui dar um pequeno zoom, beleza?

Para que a gente possa trabalhar direitinho o que vem a ser. Gente, eu vou aparecer aqui brevemente de novo, né? Para que eu possa te explicar o que vem a ser esse plano plurianual.

Perceba que o plano plurianual ele é um plano de planejamento, é um plano de organização das contas que o município tem que gastar. Ele segue o prazo médio de 4 anos, tá bem? O que nós iremos conhecer é o de 22 até 2025.

Ainda nós não temos a divulgação do plano plurinual de 2026, certo? Eh, perceba que também ele não vai criar, ele não vai executar, ele não vai aprovar gastos. Quem faz isso é a Loa, que é a lei orçamentalmentá anual.

Você tem o seu dinheiro, por exemplo, o seu salário, né? E aquela sua planilha de gastos, né, do que você vai a jogar para pagar luz, para pagar conta, para pagar não sei o quê, né? Esse política de planejamento é como se fosse o seu plano pluranual.

Beleza? Então, de novo, não cai na pegadinha de prova em dizer que o plano plural ele executa, ele não executa, ele organiza, ele planeja, tá bem? Quem executa é a le a loa, lei orçamentária anual.

Outra pegadinha é dizer que o plano plurianual ele é rígido. Depois que eu planejia, eu não posso, né, reorganizar. Errado, eu posso.

Quem faz isso? Prefeito. Tá bom.

Ele vai dizer que é os vereadores, ele vai dizer que é o que é o que é o tribunal. Não é quem faz isso? É o prefeito.

Beleza, show de bola. Então, aviso os dados. Vamos aqui conhecer o nosso plano plurianual, tá bom?

Dispõe sobre, ó, um ano, né, de 25, perdão, de 22 até 25. E aqui a gente vai trocar uma ideia brevemente, não é um texto muito longo, gente, né? Acaba aqui no artigo 15, né?

Porque o 16 só vai falar do vigor da lei, beleza? Então, vamos lá. Ó, esta lei no artigo primeiro, institui o plano plural em cumprimento com a Constituição Federal e a lei orgânica, né?

Então, ó, tu percebe, né, que temos um alinhamento, né, um caminhar, né, de mãos dadas com a nossa Constituição Federal, com a nossa lei orgânica. Beleza? Artigo segundo, planejamento governamental, atividade, ó, que a parte de diagnósticos orienta as escolhas.

Ele é um planejamento, ele é um norte, certo? ele não vai executar. Olha, o artigo terceiro, ele vai dizer o que é a essência do plano plural, meus amores.

Ele é um instrumento de planejamento que vai definir diretrizes, objetivos e metas com o propósito de viabilizar a implementação e a gestão das políticas públicas, orientar a definição de prioridades e auxiliar na promoção desenvolvimento sustentável. Ponto. Esse é artigo, né?

Traz a essência do que vem a ser o plano plurianual, tá bom? Então não é, ele não executa, ele planeja, traz as diretrizes, objetivos e metas. Tá bom?

O artigo quarto, se eu fosse você, eu guardava no coração. Professor, mas eu sou, eu não tenho mais coração. Antigamente eu sofria, hoje eu sou fria.

Mas guarda aí, cara, pelo menos no teu caderno, no teu portite. O que é isso aqui, Caio? As diretrizes.

Lembra que eu te falei, gente, que tudo que for princípio, tudo que for meta, tudo que for diretriz, né, tudo que for prioridade, né? É importante. Então atenção aqui, atenção aqui, porque pode vir uma questão perguntando, são diretrizes do plano pluranual, qual o item?

Pô, você vai ter que conhecer, né? Vamos trocar aqui ideia brevemente. São seis diretrizes que o nosso plano pluranal define para o nosso município.

Primeiro, é a gestão competente e transparente com a garantia da eficiência nos gastos públicos na oferta de bens e serviço à sociedade. O dois, eu vou ter a valorização da educação, da saúde. Será se tem, né?

Será se nós enfermeiros, né, recebemos de forma justa o nosso salário? Lembra que eu te falei? Tudo que é utópico, infelizmente tá correto, né?

Como garantir na inclusão a melhoria na qualidade de vida. Três, a promoção do desenvolvimento urbano e ambiental com sustentabilidade, assegura na preservação do ambiente natural frente ao construído com ênfase no uso e ocupação no solo. O quatro, a promoção dos instrumentos da democracia participativa com fortalecimento no processo de decisão.

Aí eu te pergunto, alguma vez na tua vida tu já participou de uma decisão da prefeitura ou do canto que tu mora? Pelo menos eu nunca, né? Tô tá vendo, né, que é algo muito assim, eh, às vezes o topópico para nós.

Enfim, né? Não vamos trabal assunto. O quinto, meus amores, o desenvolvimento econômico associado ao crescimento pessoal, profissional e, enfim, o último, né, a mobilidade urbana sustentável.

Show de bola. Então, show. Essas são as nossas diretrizes.

Peço a você que dê uma lida, tá bom, gente? Dá uma atençãozinha redobrada aqui nessa nossa parte aqui. Vamos agora aqui entrar no capítulo dois que vai falar da estrutura e organização do plano.

Beleza? Atenção, essa parte aqui do artigo 5º também é importante porque Caio reflete as políticas públicas e organiza a atuação governamental por meio dos programas finalísticos e de gestão, manutenção e serviço do Estado. Olha aqui, ó, esses três incisos.

O que é o programa finalístico dentro do PPA? C. O que que é o PPA?

Plano plurianual. Beleza? Ele expressa e orienta a ação governamental para a entrega de bens e serviços à sociedade.

O dois, que é o programa de gestão, manutenção e serviço do município, expressa e orienta as ações destinadas ao apoio à gestão e à manutenção da ação governamental e as operações especiais expressas às ações destinadas ao cumprimento da obrigação. Então, meus amores, é como se o programa finalístico ele expressa orientação para a sociedade. Por exemplo, você, você enquanto enfermeiro, você vai estar se preocupando com a saúde pública, com a sociedade e de Eusébio.

Então, você está inserido, no caso, em âmbito de plano plurianual, no programa finalístico. No programa dois, ó, que você vai ter o programa de gestão, ele só vai a a apoiar a manutenção estado, né? Não temos tanta competência em termos de enfermeiros.

E o três, muito menos, né? Que é basicamente as contas, né? Obrigações financeiras que o município tem, né?

Pagar você, por exemplo, beleza? O artigo primeiro, né, vai falar dos objetivos para essa declaração, os resultados a ser alcançados, que deve ser feito para transformação de determinada realidade, a ser alterada, enfim, beleza? Vai trazer aqui os órgãos responsáveis, as metas, as iniciativas.

Show de bola. Vamos lá avançando. Artigo 7, meus amores, vai estar vai falar o seguinte: no PPA tem os anexos, né, os programas finalísticos >> e o dois, né, que é o programa de gestão.

No capítulo três, entramos aqui na integração dos orçamentos do município. Fala o seguinte: as ações orçamentárias serão discrimin e discriminados, perdão, exclusivamente nas leis orçamentárias anuais. Lembra aquela LOA, né, que é a LOA, né, lei orçamentária anual.

As vinculações entre as ações orçamentárias e os programas constatarão nas leis orçamentárias anuais. O artigo 9º fala que esse valor não constitui limite, certo? Pode ser adicionado, pode ser alterado, beleza?

Não é o rol taxativo. No artigo 10º fala que os orçamentos anuais compatibilizados com o PPA e com as respectivas leis e diretrizes orçamentária serão orientados pelas diretrizes do artigo 4º. Show de bola.

Para ir caminhando para o final, pra gente resolver as nossas questões, temos a gestão do plano. Olha aqui, meus amores, a gestão do PPA consiste na articulação dos meios necessários para viabilizar a concepção de suas metas, sobretudo para garantir do acesso segmentos populacionais mais vulneráveis e busca o aperfeiçoamento. Perguntinha: Quais são os aperfeiçoamentos que podem ser cobrado no PPA?

mecanismo de implementação de política pública e o mecanismo de monitoração. Bem, parágrafo primeiro vai falar que observar os princípios da publicidade da eficiência que em consuância com a própria Constituição Federal, né, nos princípios da nossa Constituição, que é o LIMP, né, legalidade, pessoalidade, publicidade, legalidade, eficiência. Beleza?

Cadê, cadê, cadê? Aqui temos as disposições gerais. Show.

para ir finalizando. Olha aqui, ó, só pra gente caminhar no artigo 14 e 15. Esse 14 fala que a gente vai, né, eh, pode ser incluído, né, o investimento, ó, durante será incluído o valor, tá bom?

Então, caso ultrapasse o valor, pode ser incluído, beleza? O poder executivo, né, fica autorizado a prova alterações, ele vai dizer, gente, que não pode mexer. É errado, como eu te falei, ele pode.

Então, o que é que o poder executivo ele pode fazer? alterando a partir da lua, né? Alterar o valor do programa, adequar a vinculação tração revisar, alterar méditas, eh incluir, excluir a alteração de unidade e incluir, né, a exclusão, alteração de iniciativas.

Beleza? Show de bola. Então, meus amores, isso foi a nossa lei orgânica e essa foi o nosso plano plurianal.

Agora nós iremos retornar para as nossas questões, jogar aqui na tua telinha, né, para nós trabalharmos finalmente as questões. Então gente, até aqui alguma dúvida? Temos quantas pessoas ao vivo?

Deixa eu ver aqui. Alguma dúvida, gente? Alguma alma bondosa, né?

Algum enfermeiro de coração bondoso para falar com o professor? Tá tudo tranquilo. Podemos avançar?

Resolvemos as nossas questões. Tô querendo adoecer, ó. Deus abençoe que não.

Então, caso tem alguma dúvida, gente, é só falar aqui no chat, beleza? Vamos agora resolver as nossas questões. Temos o seguinte, o plano plural, ele é definido constitucionalmente como instrumento destinado a, né?

Então, a gente leiu, né, aquele diversos artigos cai como é que isso aqui poderia ser cobrado em prova, né? Porque eu nunca estudei, né, questões de concursos relacionados à leis, então trouxe aqui para você essas questões. Lembrando que todas são questões autorais, certo?

Não existe, né? Fiz para vocês. Então vamos lá.

Então o que é que é o nosso plano plenual, gente? Já encontro como gabarito o item A. Ele, ó, é destinado a estabelecer diretrizes, objetivos e metas da administração pública por um período de 4 anos.

Tá bom? Show de bola. Essas são as nossas regras, né?

autores despesa não, que autor despesa é o Lua, né? Define prioridades, né? Não, né?

Executa, muito menos. Show de bola. Pelo amor de Deus, não executa, ele planeja.

Bora avançando. Dois, conforme o PPA, o município de Eusébio, né? No do município de Eusébio, perdão, o planejamento governamental, ele é compreendido como atividades o quê?

Define exclusivamente os gastos públicos, meus amores, cuidado com essas palavras, né? Cuidado com essas palavras aqui, exclusivamente, somente, todo, nenhuma. Cuidado, cuidado, cuidado, cuidado.

Beleza? Então, não vai definir os gastos, define, mas exclusivamente não. Vai trazer outras políticas também.

Ele vai orientar no item B, escolhas de políticas públicas a partir de diagnósticos e estudos prospectivos. Maravilha, show de bola, coisa linda. Ele vai orientar as escolhas, ele vai planejar, ele vai te dar um norte, né?

Ele vai executar, gente, pelo amor de Deus, não, né? Não, não executa, certo? não executa, desabelece limite de despesa obrigatória, não as despesas, né?

Eh, perdão, não tem limite, né? Pode ser alteradoente como a gente viu. Show de bola.

Terceiro, nome do TUP PPA, o programa finalístico. Lembra aquele que eu te falei? Você que vai prestar um serviço à sociedade?

Lembra aí? Olha aí, ó. Agrupa despesas, não representa ações sem impacto direto na sociedade.

Errado. Ele é destinado para a sociedade. E C orienta a entrega de bem e serviço diretamente à população.

Maravilha. É você aqui enquanto futuro enfermeiro. Quem crer diga amém, né?

Limita-se a custeu. Não, meus amores, cuidado. Bora, avançando.

Quarta questão. De acordo eh com o PPA, or eh operações especiais corresponde às ações destinadas a aqui a gente já muda um pouco da nossa competência, né, lá do programa finalístico e vamos para outras operações. Beleza?

Ele vai falar o quê, meus amores? No plano, perdão, nas operações especiais. Lembra que eu te falei que aqui é mais das obrigações do município?

Então eu consigo encontrar como gabarito, ó, nessas operações especiais, né, aqui ações mais internas do município. É ele se preocupando com o que ele tem que fazer ao cumprimento à obrigações deles. Logo, temos como gabarito o item D, ele se preocupa com o cumprimento de obrigações financeiras do município.

Certo? Tome nota, não se esqueça disso. Partimos para a quinta.

Partamos, né, para a quinta. Perdão. Português.

Quinta. Assinale a alternativa que corretamente identifica elementos estruturantes de um programa no PPA. O que é que eu vei, gente?

Como a gente viu, o nosso PPA, ele vai ter elementos como objetivos, metas, indicadores, iniciativa e o valor, né? Vai ter o valor lá na lua, né? Então, que a gente, como a gente até viu, pode alterar a parte de quem?

Isso do prefeito, né? Maravilha. Sei que você tá atento.

Beleza? Então, esses são os elementos estruturantes, a essência, né, de um PPA, objetivo, meta, indicador, iniciativa e valor global. Beleza?

Show de bola. Vamos avançando. Na sexta, temos o seguinte, no PPA, um indicador eh que tem como e principal finalidade o quê?

Nós temos como gabarito o item B de bola, né? temos como objetivo a mensuração do desempenho do programa em relação às nossas metas, beleza? Isso é o papel do indicador.

Na sétima, né, conforme o nosso material, como a gente viu aqui, né, lá naquelas leis, o valor global, gente, no PPA, aquele valor, ele representa o limite máximo? Cuidado, não representa. Ele vincula obrigatoriamente também não vincula.

a gente viu que ele pode, né, ter aí a sua alteração. O Consiste em estimativa dos recursos necessários? Sim, ele vai trazer o norte para você, beleza?

Ele vai te orientar, ele consiste nessa estimativa dos recursos necessários, beleza? Necessários, claro, a execução dos nossos objetivos. Ele dispensa detalhamento.

Pelo amor de Deus, claro que não. Estão os alinhados com o princípio da publicidade, tem que estar detalhado e tem que ser transparente. Beleza?

Na oitava temos o seguinte: a integração do PPA da lei de de a LDO, que é a lei de diretriz orçamentária e a Lua que é a lei orçamentária anual, ocorre de forma o quê, meus amores? A lua substitui o PPA, não caminham juntinhos. A LDO executa diretamente o PPA também não.

Quem executa é a opa, é a LOA. O PPA detalha as ações também não tá bom. E o D, o PPA, os programas do PPA devem estar expressos na lei orçamentária.

Aí sim vai estar expresso é aqui, ó, na lua, né? Essas ações detalhadas vai estar expressas aqui na lua. Beleza?

Show de bola. Bora para non é caminhando para metade dos nossos das nossas questões. No PPA de EOSEB, o eixo que concentra maior volume de recurso é qual?

Meus amores? Aqui eu vou ter como gabarito o item A, certo? Os maiores gastos que geralmente um estado eh ou uma unidade, uma entidade federativa, ele vai ter, gente, por incrível que pareça, pode não parecer, né, pelo nosso olhar, pela nossa vivência, né, pelo que a gente vê acontecendo no meio da rua.

Mas por incrível que pareça, os maiores gastos que um país, né, um estado, um município vai ter é com gasto social e a seguridade social, tá bom? Que é no caso a assistência, né, previdência e a saúde, certo, professor? Mas eu vejo a galera passando fome, eu vejo, eu sei, tá bom?

Eu também vejo isso, mas por aquilo que pareça é isso, né? Só para ser que você possa noção pra banda 2020 21, né, galera, 40% do PIB do Brasil, né, questão de recursos, contas, era tudo vinculado a gasto de previdência social. Então, quase metade do que o Brasil tinha para gastar era só com previdência, né?

Então, sim, a maior concentração de volume de recursos destinados à população se dá no desenvolvimento social e na seguridade. Beleza? Então, temos como temos como gabarito o item A.

Déciima dados do PPA, né? Segundo dados PPA, perdão, os programas finalísticos representam aproximadamente quanto? Cada dia que eu consiga achar, a gente vai descer, né, aquele documento, né?

Não, não quis mostrar para você porque tinha muitos números, eh, ia perder tempo, a gente tinha que vir pra questão, mas você já sabe como é que acha aquele documento, certo? Então, trouxe uma questão para você possa ter noção, porque aqui detalhe justamente você, os programas finalísticos, tá bem? onde temos como gabarito item A.

Lembra que eu te falei, gente, bem aqui na nona questão, que é o maior gasto, né, pro social? E o programa que destina trabalhos para a sociedade é você, o programa finalístico. Logo era só procurar um item, né, que iria destinar mais recursos para eh a galera, né?

Então aqui eu temos como gabarito o item B de bola. 11ª. Entre as diretrizes do PPA encontra-se o quê?

Gabarito gente item C. Tá bom? Uma das diretrizes é a promoção da democracia participativa, certo?

Olha aqui o item, a exclusividade da iniciativa privada. Cadê cadê a iniciativa pública? Como a gente viu lá naqueles incisos primeiros, a redução da participação popular, claro que não, é um aumento na participação de a centralização da decisão do executivo.

Cadê os outros poderes? Cadê você também? Cadê a população, né?

Com lol, como gabarito, item C. 12. A mobilidade urbana sustentável no PPA, ela é tratada como política pública relacionada à gente apenas ao transporte coletivo.

Não. Exclusivamente ao trânsito também não. Cuidado com essas palavras.

Somente a pavimentação. Não é tudo isso. É o transporte, é a galera do trânsito, é a pavimentação.

Logo, como gabarito item D, né? São vias integradas, né? O conjunto é o trânsito, é o transporte, é o uso do solo, beleza?

Intervenções viares, né? Gabarito, item B. na 13, no PPA, eh, a meta diferencia-se da iniciativa.

Por quê? Porque, meus amores, a meta ela expressa os resultados a ser alcançado, né? A meta ela expressa o resultado a ser alcançado.

A minha meta, qual a minha meta? É eu passar no concurso. Qual a sua iniciativa?

É você estudar, né? Você tem que estudar para passar no concurso, não é verdade? Então a minha meta é conseguir o cargo lá no Zeb, porque eu vou expressar, é o meu resultado a ser alcançado, e a minha iniciativa é estudar e meu resultado que eu espero que eu alcance é a aprovação, entende?

Então essa aqui no PPA é a nossa distinção entre metas e eh iniciativa. Beleza? 14ª temos o seguinte: a gestão do PPA observa, entre outros o princípio da Eita, professor.

E agora qual é o princípio, gente? Discricionariedade absoluta quer dizer que o município ele pode fazer o que? que ele quer e não ser penalizado.

Claro que não. Tem que seguir a nossa Constituição, tanto estadual como, né, legal, federal. Cuidado, cuidado, cuidado, cuidado.

Nem o poder absoluto, né? B, eficiência e efetividade. Olha que legal, né?

C, supremacia do planejamento sobre o orçamento. Claro, eu só posso me planejar de acordo com o meu orçamento, né? Eu, né, tenho um sonho de ser rico, mas por enquanto eu não tenho, né?

Então, aí não consigo ser, né? Então a gente se organiza, né, com o nosso orçamento, não é verdade? Então não, supermaci nada, né?

O orçamento que deve vir primeiro, né? Exclusividade técnico, não, também não. Cuidado com essas palavrinhas.

Gabarito item B de bola. Beleza. 15ª.

É correta afirmar que o PPA, meus amores, ele autoriza despesas? Não. Substitui a lua.

Pelo amor de Deus, ele orienta. Olha aí, ele é o norte. Sim, ele vai, né, orientar a definição das prioridades governamentais.

Cuidado, gente, pelo amor de Deus, para não se confundir com isso aqui. Beleza? Dispensa a avaliação periódico.

Cuidado, né, gente? Cuidado. Dispensa não.

Tá bom. O A 16. O poder executivo deve encaminhar o legislativo anualmente o que Caio?

O relatório, né? A gente viu lá nas competências, o relatório de avaliação do PPA, tá bem? É uma das atribuições do poder executivo.

Beleza? Até porque o legislativo ele tem esse papel, fiscalizar as contas do prefeito. Isso é competência até mesmo constitucional, certo?

Na 17, gente, temos o seguinte. No PPA, as reservas de contingência eh estão classificadas como então, professor, o quê? Programa que não consta no PPA, tá bom?

Não vai constar, certo? Não vai constar aqui, não. É uma pegadinha de prova, né?

Então, a nossa reserva tá lá guardadinho, certo? Se precisar a gente vai utiliza na 18ª para caminhando para o final conforme o PPA. É correto afirmar que alterações no plano gente pode alterar o plano?

Pode são vedadas errado. Pode ser depende do Tribunal de Contas, não é do prefeito. D invalida as metas?

Claro que não. Não invalida. Cabarito TTB de bola.

Pode ocorrer desde que tenha compatibilidade com a própria LOA, né? Com a lei orçamentária. Beleza?

Nossa penúltima questão, gente, chegando ao final, né? Que pena. O controle social, meus amores, no contexto do PPA manifesta-se principalmente pelo quê?

Funcionamento dos conselhos municipais. Tá bom? E a nossa saidira, a visão de futuro apresentada no PPA de Eusébio, aportou que meus amores, desenvolvimento econômico social orientado à melhoria da qualidade de vida.

Tanto que até percebemos, Eusébio foi o primeiro município do estado do Ceará e até mesmo Nordeste, né, no índice Fijan, o IFDM, né, o município mais bem posicionado. Beleza? Então, meus amores, aqui nós finalizamos a nossa aula.

Aí eu pergunto a vocês, gente, alguma dúvida? Foi que vocês acharam da nossa aula? Gostaram?

Como é que foi? Passa o feedback aí pro professor. É muito importante, né?

a gente recebe o feedback até para continuarmos aqui, né, trazendo esses conteúdos para vocês. Alguma dúvida? Como é que foi aí?

Tem tem o pequeno delay, né? Show de bola. Maravilha.

Temos aqui quem respondeu? Temos Mearim Pereira Ataque. Show de bola, gente.

Maravilha. Tranquilo? Então, meus amores, é isso, né?

Agradecer também a participação de todos que ficaram até até o final, galera, que vai assistir depois aí essa aula. Espero que vocês tenham gostado, né? Qualquer coisa é só falar comigo lá no Instagram, tá bom?

Pra gente trocar uma ideia e tirar suas eventuais dúvidas. Segue lá o professor que a gente coloca dicas, né, de atualidades para vocês no stories, no feed, beleza? Para você também ficar anado no mundo.

Show. Gente, obrigado. É uma boa tarde, né?

F de tarde, bons estudos. Fique com Deus, né? Fique firme na pegada que com certeza se for da vontade de Deus e fazer a nossa parte, a nossa propação vem.

Então, valeu, forte abraço, meu aluno, até a próxima.