quando eu falo sobre taxa de polícia a nossa norma descreve que a taxa que acontece em razão do poder de polícia essa expressão em razão do poder de polícia nada tem a ver com um sistema de segurança pública cuidado com isso não confunda polícia a taxa de polícia com a atividade de segurança pública do estado isso porque nós já aprendemos aqui que as taxas pelas remuneram serviços o que a universal ou singular elas vão remunerar serviço singular eu falo versão serviço singular estamos juntos até aqui agora vamos fazer uma análise o serviço de segurança pública
prestado pelo estado é um serviço universal um serviço a singular recebe tão somente quem pagou por ele independentemente de quem pagar por ele independentemente de quem paga por ele qualquer um tenha passado por aquela via vai ser protegido por aquele capr ocupar aquele cargo da polícia civil que esteja parado ali na esquina não é isso significa dizer que esse serviço não serviço singular é um serviço que é universal então podemos concluir aqui que a segurança pública presta um serviço universal e por prestar um serviço universal não pode ser remunerado por taxa porque taxa é espécie
de tributo que remunera serviço singular então quando eu falar da taxa em razão do poder de polícia não faça analogia à segurança pública a polícia no sentido de segurança pública essa referência à expressão polícia que está ligada àquela expressão do direito administrativo que possui a administração pública peraí a competência para limitar a regular e fiscalizar as atividades do particular então sempre que a administração pública estiver regulando deixa ficar pequenininha para sair da frente que a administração pública estiver regulando fiscalizando ou limitando a sua actividade ela está exercendo o poder de polícia estamos juntos foi carol
exemplo imagine que você quer abrir uma padaria você já encontrou o ponto perfeito você já tem todo o maquinário já têm tudo já tem a documentação inicial da empresa só que para que essa padaria possa funcionar você vai precisar cumprir alguns requisitos o primeiro requisito é que você precisa de uma autorização do município para que a autoeuropa padaria funcione e aí você vai dar entrada ao pequeno ao alvará vai pagar pelo alvará olha só o que você vai receber em troca receber um papel que é o alvará nesse papel vai estar determinado seu horário de
funcionamento a atividade que você realiza como você realiza os limites territoriais do seu estabelecimento dizendo se você pode ou não colocar uma cadeirinha na calçada quando a administração pública está fazendo isso ela está regulando e ela está limitando a sua actividade exercendo assim o seu poder de polícia e entenda tigela cobrou de você para lhe prestar esse serviço para ela regular você para limitar você e pela livre realizada vai cobrar por essa atividade e essa cobrança é um tributo da espécie taxa de polícia então quando você paga pelo alvará você está pagando uma caixa de
polícia porque o alvará tem como fim limitar regular ou fiscalizar que é um outro exemplo aqui se você quer colocar um elevador você coloca um elevador no estabelecimento porque você precisa de uma autorização do corpo de bombeiros na verdade é tipo checkouts do corpo de bombeiros se o corpo de bombeiros não realizar a liberação não tá tudo ok o seu elevador no seu estabelecimento não pode funcionar sob pena de multa e até fechamento do seu estabelecimento não é algo seríssimo vai pagar o corpo de bombeiros uma determinada quantia para que o corpo de bombeiros vai
lá e verifique se o seu elevador realmente foi instalado de acordo com as condições previstas na norma quando o corpo de bombeiros quando a administração pública está realizando essa atividade que ele está fazendo com você ela está limitando não ela está regulando agora ela está o que fiz cali usando você pagou por essa fiscalização isso que você pagou tem natureza jurídica de tributo da espécie taxa