Café com MP | RAIZZA CUNHA (Direito Imobiliário) #005

[Aplausos] em um oferecimento de Flow Coffe casa music estamos começando mais um episódio do café com MP dessa vez eu tô recebendo aqui uma pessoa que eu admiro muito é uma uma amiga de muitos anos né estudamos juntos e e hoje ela cuida da minha parte jurídica da empresa da MP móveis Contagem recebendo aqui a Raíza Cunha oi oi gente prazer est aqui com vocês no seu podcast chique demais ah a honra toda minha de você tá aqui tá eh quando eu te fiz o convite né você aceitou de você você ficou um pouquinho né

eu sou tímida relutante assim não será que vai não tá aqui time forte e nós vamos falar um pouquinho hoje sobre direito imobiliário né sim que é a nossa nosso nosso tema em comum né e eu mas antes de falar sobre qualquer coisa sobre direito imobiliário Raí eu quero eh perguntar para você quem é a Raíza a mamãe do Raul fala mais a gente aí então sou a Raíza eu tenho 32 anos né sou mãe do Raul raulzinho lindo maravilhoso de 1 aninho sou esposa do Rodolfo meu amorzinho inclusive nós fizemos 5 anos de casada

agora no dia do Rock 3 de julho Ó daí eu ia só roqueiro SOS e tô aí na luta na estrada né da advocação aí legal demais você formou quando então eu sou advogada desde 2014 né e me formei pela PUC depois a gente abriu um escritório na verdade eu abri um escritório sozinha nesse meio tempo eu encontrei com a marina que é a Minha sócia hoje e aí a gente tá deve ter uns quase 7 anos que nós estamos juntos ou mais não Dev mais deve ter uns 8 anos que a gente tá junto

e E aí a gente tá seguindo nesse meio tempo a gente foi especializando eu sou pós-graduada em direito de família sucessões depois fiz uma pós-graduação em direito imobiliário E fiz uma especialização em regularização de móveis hum top eu vejo que você posta lá de sempre né fala o seu Instagram pra galera meu Instagram é Raí Cunha ADV bacana pessoal segue lá viu porque tem ela posta altas dicas muito legis lá para vocês e me conta aqui quem que é sua maior inspiração profissional quem que fo pessoa que falou assim não eu V ser uma advogada

porque essa pessoa me inspira então ó inspiração profissional mesmo de ser profissional é minha mãe e meu pai vindo a família de professores né mas eh pela luta deles pelo trabalho deles eles me inspiram a ser a profissional que eu sou hoje falo de correr atrás meu pai foi advogado 9 anos depois ele passou no concurso público e aí ficou mais tranquilo e mas na área assim do imobiliário mesmo eu tenho realmente algumas inspirações tem a Isa que até hoje ela é minha mentora do tutoriais jurídicos tem alguns advogados que eu gosto de seguir também

Luana Viana que é lá da Bahia Mariana Gonçalves que é de Santa Catarina mas tá com escritório aqui em Belo Horizonte então assim são pessoas do ramo do imobiliário que eu gosto muito de de seguir de de acompanhar leg legal demais que que você gosta de fazer nas suas horas vagas que que se o pessoal não tá vendo a Raíza trabalhando que que esse pessoal vai e vai ver a gente C rock curtino rock sentado num bar tomando uma gelada gost Tipo isso no churrasco aí olha que beleza show de bola eh me fala uma

coisa você formou em 2014 né sim que você falou lá na PUC e teve mais algum colega seu que se enveredou por esse lado aí do do direito imobiliário que se que você saiba não do direito imobiliário não é raro essa galera raro geralmente igual assim a as meninas que eu acompanho mais que que formaram comigo é da previdenciária ou é da área criminal ou é da área Cível mais trabalhista também então assim da área realmente de regularização de móveis e imobiliário são Pou não não lembro de ninguém assim não vejo ninguém é então então

um pouco mais escasso a galera quer trabalhar com isso né Por que será que é mais trabalhoso o que o que que acontece que acho eu acho que tá começando a ser divulgado agora assim para falar bem a verdade muitos imóveis a maioria dos imóveis que a gente vai fazer algum tipo de de de transação seja por inventário seja por divórcio não estão regularizados e às vezes o próprio advogado não tem conhecimento disso porque lá na faculdade raramente eles falam de regularizar o imóvel que é uma coisa mais específica né então assim a gente aprende

o básico da uscap o básico do inventário mas assim você olhar uma matrícula E ver que precisa ser feito isso aí a gente não aprende E aí às vezes a pessoa nem sabe desse ramo nem sabe disso assim dessas dessas oportunidades que tem pra gente mexer e tudo né é muito além do direito civil legal e e a questão do do imóvel em si né geralmente são e eh eu eu eu falo que às vezes a a a pelo meu ramo profissional eu falo que quanto mais gente envolvido mais difícil acho que é um negócio

é E você tem que ter uma paciência danada né para mexer com um direito de sucessão por exemplo n sim sim mas eu acho pior mexer com direito de família é que é uma coisa que quase me fez divorciado direito inclusive né quando qu a gente abre o escritório a gente eh decidiu que ia ser um escritório que atenderia a área Cívil então além da área imobiliária que eu sempre atuei eu a gente mexia com direito de família a gente mexia com direito civil mesmo indenização err médica essas coisas todas e isso vai foi me

trazendo uma angústia assim principalmente na área de família porque os pais ou os pais ou a mãe sempre vai ter um que vai querer atrapalhar o outro né então isso aí foi me dando uma uma até ansiedade tudo quase divorciei do direito por causa disso já tava procurando outra faculdade para fazer até que um primo virou para mim falou assim vamos fazer o concurso de cartório aí eu vamos só que aí eu comecei a fazer cursinho e tudo e aí eu tive mais vivência com direito imobiliário eu já tinha com a Isa nos no Instagram

dela e tudo e com a Mariana Gonçalves também que era que eu já segui já sigo há mais tempo mas assim na hora que eu entrei no cursinho que eu comecei a estudar o direito notarial registral que é o extrajudicial né e o imobiliário em si eu fiquei apaixonada eu tô assim não acho que agora eu não vou desir do direito mais não mas eu vou focar o meu escritório que era uma coisa que eu já tinha ter feito há mais tempo você acha que você tem um nicho de atuação específico te ajudou Sem dúvida

Sem dúvida o escritório mudou completamente depois que a gente especializou o atendimento em direito sucessório e imobiliário é a gente tava a gente teve uma uma experiência né aqui de outros três entrevistar que a galera que tava aqui no nos Bastidores também percebeu que quanto mais específico né o nicho que essa galera atua mais resultado tem porque você começa a tirar né as coisas do caminho que não são não são importantes e até às vezes a coisa que você faz por mais prazer uhum com certeza Nossa isso aí foi fundamental assim depois que a gente

mudou o escritório mesmo só para isso eu senti que o escritório cresceu muito mais rápido legal e a gente teve uma eu vou trabalhar mais feliz assim antigamente tinha dia que me escritor você sabe Você já foi lá é na na casa da minha mãe né E aí tinha dia que eu ia de short chinelo que eu t assim ninguém vai bater aqui vou fazer só o que eu tenho de fazer vou embora depois disso não vou arrumada todo dia eu quero est arrumada para poder se aparecer alguém se eu precisar de fazer alguma coisa

fora e até mesmo pra gente ficar mais né inspirado para trabalhar e tudo então assim foi muito melhor e apareceram muito mais clientes a gente Fechou mais parcerias Inclusive inclusive com você e tudo então assim mudou demais e as pessoas elas gostam de chegar no escritório e ver que você domina aquilo que você tá falando se você é um advogado que atende área Cível num todo não tô falando que é todo mundo mas a gente não vai conseguir saber de tudo porque o direito muda o tempo todo então sempre tem uma lei nova sempre tem

um informativo novo uma resolução nova então a gente sempre tem que tá atualizado tive uma um bate-papo recentemente com o meu contador e todo a parte contábil também né Vocês são muito interligadas também muitos aspectos né e a parte contábil muda demais também então por isso que é cada um no seu quadrado mesmo Inclusive a a gente trouxe né eu uma uma questão da nossa parceria Eu sempre tive você com minha guru né Sempre que eu tinha alguma coisa de processo que eu precisava fazer eu sempre consultava a Raíza mas assim agora formalmente que a

gente é parceiro é eu eu eu percebo o quanto que cada um tá atuando ali tem a sua importância e é importante Realmente você ter um nicho específico para você trabalhar S porque se porque eu tenho vários amigos advogados vários né mas que trabalha que trabalha com com imóvel que eu sei é você é talvez mais uma pessoa assim mas mas eu vejo mais enveredado pro lado da família também mas Deó é você então não tive dúvidas em te chamar né para fazer a parceria comigo né e foi muito legal isso aí e onde o

o se escritor na casa da sua mãe você falou o negócio que eu queria até estender um pouquinho mais que eu acho muito legal e você como trabalhava né em casa né Praticamente em casa essa questão você se vestir se colocar eh o que quem que Onde você viu isso e por E como é que você tomou essa decisão que eu achei muito legal isso então quando a gente gravou aquele vídeos lá em 2018 Camil ainda tem vídeo lá no YouTube a gente gravou três vídeos na época né E aí eu tinha o escritório no

Santa Cruz Aí lá Obrigatoriamente eu ia arrumada mas quando eu fui lá pro pro Jardim Rech que eu estava na casa da minha mãe eu Relaxei Você percebeu uma queda de produção muito muito Grand tinha filho ainda não não tinha não tinha a gente é pai PR nós somos pais muito próximos é meu neném nasceu em 2023 ele tá com 1 ano e se meses é é e a a Maria Flor é é de final de 22 então São dias de diferença são e assim depois que ele nasceu que eu vi um Boom bem grande

assim do do escritório mais ainda do que quando eu foquei o escritório na área Imobiliária foi isso mas assim eu via muita gente Inclusive a Camila né que gravava os nossos vídeos ela falava assim eu fico arrumada em casa mesmo quando eu tô trabalhando se eu tiver em casa eu vou ficar arrumada e eu via muitas outras pessoas falando isso E aí chegou um momento que eu falei assim olha se eu não mudar minha chavinha eu não vou render não vou né Eu quero parecer e ser profissional então aí eu comecei me arrumar mais para

ir trabalhar mesmo que eu não só fique no escritório não atendo ninguém eu tô preparado para qualquer coisa É isso aí legal demais você você me falar isso porque o Thiago Sand Inclusive a gente teve um episódio com ele aqui foi o último que lançado eh ele ele fala ele Teve uma época da pandemia início da pandemia né que veio aquela todo mundo r sim é e aquilo ali a gente adiantou alguns anos né de de de o Home Office Talvez hoje Se não tivesse a pandemia a gente ainda tava naquela de a galera ir

trabalhar e tal então se encurtou demais esse esse caminho ele falou assim cara trabal se você e na época eu não tinha escritório ele falou comigo falou assim a gente eu trabalhava numa numa Imobiliária eu saí e falou assim cara você vai trabalhar de casa veste roupa de trabalhar você vai ver a diferença e uma época eu fiquei relot tante sbe fazer Mas isso é importante Demais Dá Conta Nossa e filho incentiva incentiva muito mesmo mais cansada muito mais cansada né porque a gente é mãe dona de casa é advogada esposa então a gente dá

conta de tudo mas assim incentiva muito e o primeiro ano do Raul ele não ia pra escola eu não tinha com quem deixar ele porque minha mãe trabalhava o dia inteiro eh minha sogra também ela tem as coisas dela para resolver o Rodolfo também tem a oficina dele então assim a gente não conseguia eh colocar ele na escola porque eu também ficava muito apegada como eu trabalho lá na casa da minha mãe eu e minha sócia a gente ficava cuidando dele e trabalhando ao mesmo tempo entendo perfeitamente então assim foi muito difícil esse Começo às

vezes o Rodolfo chegava mais cedo ou ia mais tarde pro oficina porque nós dois somos autônomos né então a gente tem essa liberdade com o horário então ele me ajudou muito a minha mãe quando tava de folga minha irmã quando não estava na faculdade todo mundo ajudou bastante mas foi um período muito difícil agora que ele tá na escola a gente já consegue fazer muito mais coisa mas incentiva muito mais nossa incentiva demais correr atrás eu também percebe isso a eu falo que a e eu tenho métricas assim né planilhados eu percebi que desde que

a da Concepção da Maria fou tô falando da Concepção hein eu não tô falando nem do nascimento dela tô falando lá de trás quando a quando minha esposa a Ana falou que tava grávida como que para para mim né profissionalmente foi sensacional acho que a gente vira a chavinha né nossa agora eu tenho que crescer e eu virei uma chavinha de novo agora recente né então assim eu tô acostumando com isso ainda né inclusive tô fazendo esse podcast porque eu já eu não tinha Saindo da Zona de conforto né completamente completamente eu falei que que

eu posso fazer e eu vi uma lacuna que não é preenchida eu falei assim Onde que eu posso encontrar uma uma coisa que pode me me dá um um upgrade né E aqui Deus encaminhar as coisas muito perfeita é um episo um dia que alguém colocar alguém aqui para me entrevistar eu vou contar uns negócios muito legais que acontecer porque e Deus faz as coisas na vida da gente que a gente não tem aí eu falo que é tudo providencial ele sabe de todas as coisas e tudo acontece na hora certa e dá um dá

um clique na gente é muito legal ó essa agora nós vamos pra parte que agora agora que que o pau quebra aqui agora a gente foi muito lzinho foi café com açúcar agora vou colocar um café puro sem açúcar agora é mostrar serviço você tá tá tá preparado aí já segurou vamos lá apertando no C vamos lá seguinte Olha a gente abriu no nosso Instagram essa semana né para um para um um debate da galera para mandar perguntas pra gente né cachinha de perguntas e a gente recebeu algumas e nós selecionamos né Quatro assuntos aqui

que são ao mesmo tempo polêmicos sim mas nós vamos esclarecer muita coisa para vocês que estão aí assistindo esse podcast sobre direito imobiliário tá então a primeira questão é o seguinte e aconteceu comigo recentemente cachorro em condomínio então isso aí isso aí isso aí é uma coisa que eu quero saber de você porque aconteceu recentemente com um cliente meu uhum né que na convenção const ele tinha um cachorro e na na convenção constava que não poderia ter era expressamente proibido ter animal de estimação no no prédio Uhum E aí mas ele ficou numa tristeza teve

que desfazer do bichinho não sei eu não eu acho que ele I comprar briga Uhum eu acho que ele ia comprar abga fala comigo essa questão do Pet né hoje em dia ele não é um pet Hoje ele é um membro da família a gente vê até pessoal fazendo divórcio e disputando guarda do do cachorro tem tem e isso aí vai se consolidando cada vez mais tá mas a questão do Pete em condomínio hoje em dia já existe a legislação que não pode proibir de ter o cachorro ou gato dentro do prédio né em qualquer

unidade de condomínio seja casa ou prédio Porém nada impede de que a convenção ela coloque algumas regras que essas pessoas dos prédios e os visitantes têm que seguir perfeito nada que fira o direito de ir nem do morador e nem do do Pet e também o cachorro ou o gato eles não podem apresentar nenhum Perigo Para quem tá morando e tudo mas assim e regras de condomínio que podem ter Ah o cachorro fez xixi o dono vai lá e vai limpar o cachorro tem que andar na coleira essas coisas assim mas coisas absurdas tipo assim

cachorro vai ter que andar no colo nem sempre tem que ser razoável né E tinha e vou te falar Ele me mostrou a convenção de condomínio e tinha isso assim uma convenção de 2008 Ah é bem antiga tem que alterar antiga é mas a A síndica a a vamos vou falar que ameaçou porque ela ela foi nele falou assim não não pode ter não sei o que não sei o que eu falei assim cara Calma que eu vou te mostrar que inclusive até mandei um é até mandei um artigo procurei rapidamente na internet né Acho

que até uma determinação do STF quando a gente gravou o vídeo lá em 2018 eles tinham acabado de fazer alguma coisa de essa decisão do STF tinha saído de que não poderia fazer essa proibição de pet em condomínio né mas assim é muito complicado porque tem gente que é ferrinho nisso aí né que não pode ter cachorro no meu prédio direto a gente parce lá no grupo ai o cachorro fez xixi a pessoa não limpou Às vezes a pessoa foi lá buscar alguma coisa para limpar né mas tem gente que realmente é mais relaxado né

gente isso pode acontecer com qualquer pessoa olha só eu tenho meu pai é idoso meu pai é diabético já aconteceu o do meu pai tá no tá no prédio no elevador ele ele fazer xixi aham aham pô vai vai acontecer vai limpar vai fazer tudo mas ele é uma pessoa de idade Uhum Então assim é tendo bom senso é o bom senso não seria se ele deixasse lá e mas as pessoas elas não procuram saber ai eu vou olhar que horas que foi desde que horas tá suas cois É isso aí é igual você falou

essa questão de idoso né Esses dias eu tava até lendo uma decisão do de um tribunal falando sobre a questão de uma convenção de condomínio falar que o cachorro Ele só pode andar no colo mas tem que ser razoável porque uma pessoa idosa vai colocar um cachorro pesado no colo é você tem uma um golden por exemplo pesa pesa mais que eu assim tem tem go pesado que eu sempre te tinha Magrinho depois que eu M Então meu filho sequei É verdade a A Ana fala que ela queria ter aconteci disso com ela falou que

nossa eu pesei 38 kg Você tá doido quê é Nossa Senhora se batesse um vento você voava Você tá doido aí tava na capa da gaita comas amigos é que mas aí com relação a a a isso realmente tem tem que ter um um bom senso e parece que o cachorro dele era do meu do meu cliente era um cachorro bonzinho Sabe tem mais de idade parece que ele não tinha tinha problem ver não D problema nenhum né não problema nenhum gosta de ser picuinha é então Definitivamente não pode proibir Não pode proibir ótimo bacana

Ah essa perg eu falei não falei quem fez a pergunta foi a Camila Paula a a Andreia Noronha perguntou o seguinte eu assinei um contrato de compra e venda eu tô fazendo um contexto aqui tal tô imaginando a cena Nossa gostei demais do imóvel em três dias ela assinou na na segunda euia né na é na segunda-feira assinou o contrato na quarta-feira ela falou F assim hum achei outro não quero mais ela perguntou tem multa Então vamos lá depende ó como que foi adquirido esse esse imóvel foi num stand sabe esses stands que ficam na

frente do prédio que a construtora vai lá e coloca se você assinou Esse contrato nesses instantes fora da da construtora e tudo você tem sete dias para você se arrepender e ainda recebe todo o dinheiro que você já já pagou porque eles realment geralmente eles pedem um sinal de negócio né isso isso então assim você tem S dias de arrependimento se não for nesse caso né Se for um contrato entre particulares não vai aplicar o Código de Direito consumidor não vai aplicar essa regra dos S dias mas vai aplicar o que o contrato tá resando

então você tem que tomar muito cuidado com isso se o contrato Fala que você vai pagar a multa você vai pagar a multa nada impede de você negociar com a pessoa que você tá rescindindo o contrato de ou cancelar essa multa porque só foram três dias ou de diminuir a multa mas se não foi uma situação direto com a Incorporadora que tem essa garantia dos 7 dias você vai pagar multa Entendi então vamos lá só para contextualizar pra galera Ó chegou eu vou comprar um imóvel da direcional tem lá um stand de vendas ali perto

do Shopp Itaú Beleza eu vou lá assinei não vi o apartamento ainda e tal por ser de empresa por ser de Construtora pelo Direito do Consumidor isso na verdade é até uma lei né que específica em relação a isso e aí essa lei ela fala que sete dias se a pessoa se arrepender se não tiver sido assinado na sede da Incorporadora ela pode eh arrepender até 7 dias entendi mas se não for esse caso né Se for uma promessa de cumpr venda um compromisso de CPR venda aí a gente também tem que prestar atenção porque

Existe diferença entre compromisso e promessa por conta de ser irretratável então uma simples arrependimento numa Promessa de cumpra e venda num compromisso de compra e venda você não consegue eh finalizar o seu contrato tem outras maneiras dele dele finalizar por exemplo aí na de implenia você pode né Eh residir o contrato mas com arrependimento seria seria um caso fortuito encaixa Ah não não porque você pessa geralmente Sabe né Sabe né 90% das 90 não mais quase 100% da pessoas sabe eh enveredando para esse lado também eh diferente de promessa e e compromisso olha olha olha

para você ver quando o Henrique falou aqui eu não faço contrato eu eu tenho 8 anos que eu faço contrato eu nunca vi essa diferença fala pra gente então a promessa é uma promessa de que você vai fazer um instrumento que vai fazer a compra e venda do imóvel né que vai ser a Escritura pública e que vai ser o registro depois a promessa é que você está fazendo aquele contrato e que vai ter um um outro instrumento que vai estar nos termos daquele contrato agora o compromisso você tá assumindo o compromisso ali agora você

já é tanto que o compromisso ele é passível de registro no registro de imóveis porque você pode fazer uma um direito real de aquisição você não vai transmitir a propriedade só com esse contrato particular certo mas você pode lá fazer e essa verbação desse desse contrato na verdade o registro desse contrato E aí por exemplo um credor que vai chegar lá vai querer eh colocar um gravame nesse M vai ver que tem uma promessa um um compromisso lá compromisso e o compromisso ele vai tá falando lá ó ele ele tem o direito real de aquisição

então às vezes o credor nem nem vai mexer naquele imóvel Uhum e ele tem o direito de adjudicação como só exatamente por ser irrevogável e irretratável né então o Mero arrependimento não vai eh barrar o compromisso e são e por exemplo o compromisso e a promessa pode estar no mesmo documento ou pode pode estar no mesmo documento pode est entendi legal só que a diferença é que a promessa você pode ter uma cláusula de revogabilidade o compromisso você não vai ter ent Olha interessant é praticamente essa a a diferença e o compromisso você consegue colocar

na sua matrícula di já promessa não a promessa não perfeito então Andrei Ó eu não sei como é que você como é que você fez você comprou de de de Construtora você comprou de de de terceiros já se foi comigo provavelmente comigo não foi foi de foi foi de ter não se você arrependeu aí na verdade se eu dia que eu forou lançar esse podcast aqui né a gente tá gravando hoje mas a gente vai gravar a gente vai lançar daqui uns 10 dias ainda então provavelmente já passou seu prazo aí ó ó seguinte a

que inclusive vai comprar um imóvel comigo até hoje nós estamos no dia 17 de de de Julho até acho que até dia 31 ela tá assando V comigo aí a gente foi quase bateu na trave essa semana mas mas vai dar certo vai dar certo fecha a Oi fecha aí TAM é fecha aí todo mundo vai agradecer Ela perguntou assim ó doação partil e herança Pais para filhos em vida quando fazer para proteger o patrimônio então então Existem várias formas da gente proteger o patrimônio da gente né Essa questão de doação e herança né a

gente não faz inventário de pessoa viva Mas a gente pode fazer o adiantamento da legítima o adiantamento da herança Então se o pai quiser fazer uma doação de todos os seus bens para os filhos deles ele pode até fazer mas ele tem que respeitar e observar algumas regras a doação ela não pode beneficiar o outro se pelo menos se um deles não receber o seu quinhão mínimo Então a gente tem que observar primeira coisa que a gente tem que observar na questão da doação eh tem herdeiros necessários Quem são os herdeiros necessários o companheiro ou

cônjuge o ascendente ou descendente se tiver um desses três pelo menos vai ser um herdeiro necessário e para ele tem que ter reservado 50% da do patrimônio para ele receber esse patrimônio depois é uma garantia que ele tem questão da doação né e os outros 50% ele pode dispor do jeito que ele quiser então ele pode fazer um adiantamento de legítima ele pode fazer eh a doação de todos os bens desde que ele obedeça que cada um dos seus herdeiros necessários receba pelo menos a o quinhão que ele que ele vai receber né e e

e a ele seja reservado ou usofruto de um dos imóveis ou que ele tenha renda que consiga sobreviver sem que bens que ele tá doando isso aí é uma determinação do Código Civil e muita gente acha que a doação é só fazer um contrato lá de doação já fez acabou no cartório Tchau e não é isso você tem que fazer uma Escritura pública de doação você tem que recolher o itcd sobre essa doação e você tem que registrar essa doação no cartório de registro de imóveis na matrícula do imóvel que tá sendo doado por quê

Porque o terceiro Ele precisa saber que imóvel não é mais daquela pessoa e como que ele vai saber disso tirando uma cópia da matrícula matrícula Então se na doação não tiver lá ele vai executar aquele imóvel por exemplo então assim ele até a pessoa que recebeu esse imóvel comprovar por A mais B que já não é da pessoa uhum às vezes nem consegue nem consegue verdade é complicado é é uma situação então no caso eh o o ideal para fazer isso tem um prazo não não tem prazo para fazer doação por exemplo Ó eu vou

falar pelo caso da charad né que ela tem um uma um bebê uhum de 11 meses uhum né E eles vão comprar uma casa agora eu não sei se passou provavelmente eles não vão conseguir Porque eles estão comprando de uma maneira ou financiamento ou consórcio alienar o bem sim tá eles vão alienar o bem e mas por exemplo se ela fosse comprar a vista ela já consegue deixar no nome do do do bebê de 11 meses pode pode pode fazer uma doação já para ele já entendi já pode fazer uma doação já pode e colocar

o problema de de de colocar ele como dona é que ela não vai conseguir comprovar como que a criança comprou o imóvel então o ideal seria fazer a doação mesmo entendi legal pode até fazer com o uso fruto reservado para ela e tudo agora existem outras maneiras de blindar o patrimônio também a instituição do bem de família que é uma forma de de deixar o bem impenhorável né aí tem que seguir as regras também pode ser uma uma holding familiar que também tem que analisar se vai vai ser vantajoso fazer essa holding que é como

se fosse uma empresa né e assim tem várias maneiras assim é é visualizar mesmo o caso tem Testamento então assim é visualizar pra gente saber o que que a gente vai poder aplicar mas a doação é uma forma assim de proteger os bens legal e importante a Raiza falar isso por é é uma dúvida muito corriqueira né Tem pessoas que realmente elas já querem fazer essa fazer esses procedimentos todos e tem uma pessoa que vai cuidar disso né é o que você fácil você é fácil de cuidar disso aí para todo mundo e uma outra

pergunta aqui inclusive até nesse dia de hoje foi não sei se foi até o que motivou o Paulo a fazer essa pergunta porque o Paulo ele é casado com a com a Mila né são amigos meus estão olhando imóvel comigo também e o o avô da da Mila tava tava com problema de saúde já estava internado e veio falecer Infelizmente hoje né a gente teve esse eu vi eu vi pelo Instagram e ele falou ele falou assim herança em inventário né Qual que é o procedimento correto para inventário Raí vamos lá passo a passo explica

para essa turma aí porque isso é um assunto importantíssimo porque nós temos eu falo que a gente tem duas certezas na na vida né uma que a gente vai nascer né E vai morrer então Qual que é o procedimento nessa parte de inventar de não sei se foi isso que motivou Paulo se você tiver vendo aqui não tô dizendo que foi isso não mas eu estou uma dúvida às vezes pess só confabulando por como a gente tava com a saúde mais debilitada às vezes a família tava até podendo discutir isso não sei se é isso

mas só uma só uma ilustração viu Paulo Primeiro meus sentimentos para vocês n então o inventário né a herança ela ela quando a pessoa falece tudo que ela tem seja bem móvel seja bem imóvel seja dívida tudo isso vira um bolo como se fosse um bolo uma um único bem que chamou espólio né E essa massa ela vai ser dividida entre os herdeiros que é através do procedimento do inventário esse inventário ele pode ser judicial ele pode ser extrajudicial só que se ele for extrajudicial que é o feito em cartório ele precisa de seguir algumas

regras por exemplo todo mundo tem que estar de acordo com a partilha é é um procedimento que geralmente é muito mais rápido do que o judicial até porque é mais amigável né judici judicial todo mundo concorda e tudo né da minha avó foi Pois é se ele for feit extrajudicialmente o que que a gente faz a o itcd sobre aan né E aí a gente faz escritur de invent e faz reg do formal de partilha tudo que a gente pass deoa outra precisa estar registrado na matrícula para que os terceiros saibam o que aconteceu para

evitar qualquer dor de cabeça futuro correto então assim você fez uma escritura hoje ela não te passou a propriedade você não recebeu o bem do espol né você recebeu né mas não tá no seu nome então assim você precisa registrar ou você pode fazer judicialmente que aí você vai entrar com o processo fazer o recolhimento do Imposto esse pode o recolhimento pode ser feito durante o processo e depois você vai fazer o registro do formal de partilha também a gente vai observar no processo de inventário Quem são os herdeiros se tem o cônjuge ou companheiro

se ele porque quando tem cônjuge e companheiro pode ser que ele seja meieiro pode ser que ele seja meiro e herdeiro Pode ser que ele seja só herdeiro tudo isso vai depender do regime de bens e dos bens que estão sendo trazidos tem ô tem que ser corajoso demais mexer com tant de TR meu Deus do céu vou dar um exemplo nossa senhora vai lá F vou dar um exemplo ó a pessoa que é casada na comunhão parcial de bens certo que é o que gente geralmente casa né ou quem tem uma união estável e

não fez um contrato fazendo a eleição do seu regime de bens também está incorrendo no regime da comunhão parcial de bens Esse regime tudo aquilo que foi adquirido onerosamente Ou seja a pessoa pagou para adquirir né pode ter sido só você que pagou mas a sua esposa Ela vai ter direito a 50% porque a amea então tudo que foi adquirido da Constância do casamento onerosamente considera-se do casal Então vai ser respeitada a ame ação 50% desses bens comuns que são o que a gente chama de bens comuns vai ser dado para esse vai ser dado

não é desse cônjuge o companheiro os outros 50% eles são a herança Então essa herança vai ser dividida entre os herdeiros nesse caso a companheira ou a esposa ela não entra ela vai receber o 50% dela e os outros 50% vai ser por exemplo dividida entre dois filhos hum Hum entendeu agora vamos supor que essa pessoa que faleceu deixou um bem particular ai quando casou tinha um apartamento esse apartamento antes do casamento Ant certo se for uma comunhão parcial era dele ISO antes do casamento e aí chama bem particular nesse caso a companheira ou a

esposa ela entra como herdeira E aí ela não vai ter amea sobre esse bem mas ela vai participar na na na herança junto com os filhos certo entãoa vai ser dividido em três sobre 100% porque aí não vai ter amea uhum né sobre o sobre a amea não incide o imposto do itcd mas sobre a herança incide então quando a gente vai fazer lá o o inventário a gente vai separar todos esses bens e aí a gente vai tirar a ame ação amea não vai incidir imposto o a herança vai incidir o imposto de 50

de 5% sobre aquele aquele valor do da herança Então vou supor se era um patrimônio de 100.000 50.000 era de de meação 50.000 vai ser de herança e sobre esses 50.000 vai incidir o imposto de tcd hum perfeito perfeito legal ó ó gente ISS aqui é uma aula hein ô é uma aula de direito imobiliário aqui áu be uma água a imobiliário com sucessões Nossa você tá doido isso aqui é informação demais isso aqui não tem isso tá gratuito para vocês aqui por ISO eu assim eu falei só quando eu for atuar com o direito

imobiliário eu vou atuar com o direito sucessório porque é uma coisa que eu sempre gostei foi minha primeira pós-graduação lá em 2017 e assim eu acho que tem tudo a ver um com o outro legal porque você vê muita gente vai vai regularizar o imóvel Às vezes o que que falta para regularizar o imóvel só registrar o formal de partilha Às vezes a pessoa perde uma venda porque não tá no nome da pessoa porque não registrou o formal de partil deixa eu te isso é uma coisa que eu vou te falar porque nós já passamos

por isso agora a pergunta do MP para você eh com relação a formal de partilha nós tivemos um caso durante o início da pandemia né sim que efetuei a venda do imóvel né E na hora do registro foi ver eles já foi pegar certidões tudo certinho não tinha feito o a a a no caso foi o registro do formal aação formal né é uma verbação ou é um um registro pode usar o mesmo terma não uma coisa é uma coisa é porque o a ação é alguma situação do imóvel o registro é o que muda

a situação do imóvel então no caso é o registro do formal registro mesmo tá olha PR você ver é é muito ensin te contar é muito bom na cabeça do MT E então assim ele não não fez o registro do formal de partilha né e acabou que atrasou o processo Porque veio pandemia E aí fechou tudo e não tinha nada funcionando e foi uma luta Eh que que acontece o que que acontece comigo hoje Ah tem um casal separando eu atuo nessas áreas também porque muita gente me me procura ah eu tenho e eh eu

tenho um imóvel com meu parceiro a gente eu sempre falo vende o imóvel primeiro para depois separar É muita gente já quer vender logo depois aquela confusão é e por isso que é bom ter essa orientação porque eu sempre falo ó não V Aliás não vende sem fazer o registrar o formal formal e muita gente e muito advogado não sabe disso é porque dá ou ou esquece de falar com o cliente é porque tem que é porque não não às vezes aquele negócio vai vai por exemplo você é o que eu te falei eu conheço

muitos amigos meus que são advogados mas especializado às vezes no em direito imobiliário eu conheço você 100% então Eh quando tem algum Teria algum problema de imóvel eu vou falar contigo S aliás conheço mais um outro lembrei de um outro aqui o o Fred Inclusive acho que ele até mora acho que ele mora perto de você o Fred te Tonio e também se só que agora ele enveredou mais pro lado de de condomínio de ser síndico de condomínio sim sim esse aí eu já não fao é é uma outra é outra outra área do direito

também né Eh e com relação a isso Eh você pegar o pegou o pegar o formal deu certo tentou lá com o formal já no jeito quero qual que é o procedimento vamos lá muita gente não sabe disso também ó pegou formal de partilha a primeira coisa que você vai fazer e ter CD porque a receita precisa saber se algum dos cônjuges recebeu algo a mais do que o outro Ah E aí pode caracterizar uma doação Então você vai fazer a o itcd da diferença de meação se tiver uma diferença de meação de um cônjuge

pro outro vai incidir interceder sobre essa diferença se não tiver ele não vai pagar isso mas se tiver vai ter o itcd sobre isso só para só contextual contextualizar a galera e itcd é imposto imposto de transmissão causa moros doação é itcmd né mas a gente fala itcd Aham eh e aí a pessoa vai ter que fazer essa declaração de itcd se não tiver não vai pagar imposto se não tiver diferença de meação não vai pagar imposto Mas se tiver vai pagar o imposto entendi e aí depois você vai pegar isso vai levar lá no

no registro de imóveis e vai fazer o registro dessa desse formal de partilha nesse formal de partilha vai falar olha o José vai ficar com 50% do imóvel A Maria vai ficar com os outros 50% do imóvel ou o José vai ficar com 75% desse imóvel e a Maria vai 25% então entendeu Às vezes a pessoa Às vezes no divórcio eles fica o imóvel ficou para um e o imóvel ficou pro outro então precisa de estar lá na matrícula de que o imóvel X é do José e o imóvel Y é da Maria porque se

não tiver é como se os dois fossem donos né dependendo né do do do da situação legal e E assim a gente quando vai fazer registro a gente não tem que apresentar a certidão de estado civil atualizada então constando o divórcio lá o cartório vai pedir Cadê porque a gente a verba quando a gente casa por exemplo eu casei e eu tinha um apartamento Antes de casar eu tinha eu até hoje não fiz mas arrumar o exemplo a casa de Ferreira Pete pau né eu tinha que averbar a minha certidão de casamento no meu apartamento

inclusive recentemente um um um primo meu é o Danilo um beijo para ele padrinho da Maria Flor o danil casou com comunhão universal de bens e aí o Marcelo que é o nosso nosso correspondente bancário e despachante Marcelo fez para ele a verbação do do do casamento no rego Pois é precisa tem que fazer fazer olha importantíssimo isso por isso ô ô Raíza que eu que eu sempre reforço a pessoa se ela quiser fazer Negócios Imobiliários por conta dela pode fazer não tem problema é mas por conta e risco mas a chance de algum problema

de da Boo é muito grande Olha só PR você ver eu tô eu tô falando porque o básico que eu peço da é a matrícula do imóvel para come para anunciar um imóvel eu não anuncio um imóvel Se eu não pegar a matrícula dele porque já de cara eu já já teve um M que eu anunciei que o cara tava lá conando como solteiro aí e aí ele já estava casado há muito tempo falei assim cara isso aqui na hora da venda tem que averbar o casamento a comunhão parcial tem que averbar o casamento independente

do regime tem que aver B deixa sempre o imóvel ir regular sempre procura um corretor e ah fez a venda se fizer a venda pela MP imóvel des Contagem vai ter a raiz cuidando para né para dos contratos né do do da questão aí a gente identifica né se tem alguma coisa para ser feita alguma regularização e tiro eu não faço um contrato se eu não tiver a segurança de que a pessoa que tá comprando eh ela eh Aliás a pessoa que tá vendendo ela realmente pode vender né então eu tiro cer verifico toda a

situação do do imóvel antes é porque o comprador é praticamente indiferente né É porque já pensou você chegar lá você tá comprando o imóvel lá a sua vida quando você vai ver tem uma indisponibilidade na matrícula porque o vendedor tinha uma penhora sobre esse imóvel e aí você só vai saber depois na hora que você vai registrar contar um negócio para vocês aqui segredo ó o segredo um amigo meu o Adriano ele comprou um imóvel de um lá na lá na savass até eu até indiquei Imobiliária para ele na época eh passou certidão de eh

eh o 11 ações bacaninha passou na caixa assinou alienou bem Beleza quando dá uns dois meses depois chega lá um um negócio do o cara era prefeito de uma cidade lá no norte de Minas ele tinha um processo crim não criminal ou trabalhista não sei trabalhista deve ser provavelmente trabalhista eu acho que era trabalhista mesmo e que o imóvel tava na reta uhum já tava lá indicado PR penhora Car Ele ficou desesperado é por isso que eu falo se você faz o compromisso já se você vai demorar né para registrar esse imóvel faz o registro

dele lá no na matrícula não mas aí não mas foi mas foi coisa rápida assim mas aqui sabe o que que acontece eu quando eu vou fazer o contrato além da certidão de ôn e ações eu verifico o site do TJ o PJ né que é os são os processos eletrônicos para verificar se realmente não tem nenhum no processo Porque às vezes ainda não está verb na matrícula É verdade essa essa indisponibilidade né não tem é verdade e ess essas questões olha olha só para você ver numa conversa nossa aqui né a gente já tá

quase encerrando a nossa conversa aqui olha o quanto de coisa que envolve a venda de imóvel então ô Raí você recomenda para essa galera fazer fazer compra compra de imóvel de forma par conta própria de jeito nenhum de jeito nenhum vale cada centavo a comissão do corretor do advogado que for fazer o mínimo que a gente tem que fazer pegar um advogado especializado tô fazendo até Mex para você aqui mesmo tá É sério é pegar um advogado especializado Nisso porque Ah não quero corretor não não acho justo pagar a comissão beleza tá tá no seu

direito mas pelo pelo amor de Deus meu filho Verifica o imóvel antes por favor é porque senão vai dar um BO e uma dor de cabeça que não pode atrasar sua compra ou pode não dar certo Ah e sabe o que que acontece M das vezes o pessoal fala o pessoal fala assim ah eu tenho um Eu tenho um o sinal de negócio sinal de negócio é a coisa que eu mais eu tô falando aqui de coração tá sinal de negócio é algo que eu não gosto de fazer não gosto ah segurar o ó ah

vou segurar você me der um valor e tal já aconteceu não comigo com outros corretores porque eu sempre fui muito chato com relação a isso com um sinal de negóci sempre deixo sinal PR PR assinatura com banco porque a coisa já tá mais tranquila e realmente Eli sinatura de escritura né o contrato do banco tem imposto de escritura eu vou lá e aí a pessoa passa lá eu vou receber comissão ali tudo eu não tenho pressa para receber a comissão né Eu gostaria de receber a comissão mas eu quero receber a comissão tranquilo ter que

devolver eu nunca devoli comissão graças a Deus Mas assim aconteceu já com colegas meus olha para você ver né tipo assim ah vou dar dar um sinal de negócio aqui vai lá o cara recebe a comissão então aí o cara vai lá recebe a comissão gasta comissão ool e o processo volta estaca zero não pode vender o imóvel ou o cliente que estava comprando perdeu o poder de financiamento é difícil tem muita coisa tem muita coisa e o motivo de você ter vindo aqui hoje foi justamente para esclarecer PR essa galera e o alguns pontos

do direito imobiliário que são fundamentais né creio eu que a gente tem que cada vez mais profissionalizar essa parte de compra e venda de imóvel nós estamos chegando num período no Brasil no qual e até postei isso ontem no meu Instagram que a compra de imóvel ela vai ficar mais onerosa então mais do que nunca muitas pessoas podem perder o poderio de compra e aí vem uma condição ah x Vocês não tem gente que chega para mim eu tô falando isso porque a minha função é orientar chega para mim e fala assim ô ô Marcos

paguei o sinal não sei o qu Beleza quando quando você vai achar falei nossa tem que pagar os impostos é o pessoal acho que é só assinar o contrato c Por isso que eu falo que precisa de um advogado muita gente não sabe dos trâmites da transação de um de um imóvel não é só o contrato é o imposto é a escritura é o registro é tudo então assim tem que ter um advogado tem que ter um corretor tem que ter alguém para orientar tem tem isso é importantíssimo Raí Ó você doeu foi tranquilo o

cafezinho tava gostoso delícia nossa sensacional se foi um um cappucino italiano isso no muito bom gente S aqui ó te agradecer Manda um beijo pro Raul uma abraço no Rodolfo abraço nas meninas Obrigado e você é uma pessoa que eu tenho como eu falei no início né uma admiração muito grande uma pessoa na qual confio de olhos fechados que uma pessoa séria uma pessoa idônea e pessoal quem quiser chamar a Raíza para fazer né Essa assessoria da compra do imóvel e tudo eu tô aqui ó dou a Minas duas mãos eu ponho no fogo porque

é uma pessoa honesta uma pessoa que corre atrás e que vai te deixar tranquilo na aquisição Obrigada você é nota 1000 e faça suas considerações finais aí Nossa gente então foi Nossa muito legal est aqui poder dividir um pouquinho com vocês Muito obrigado pelas palavras e assim Marcão conhecer desde sei lá 2 se lá lá no santa Agostinho né é naquela época nas escolas e assim é uma pessoa também que a gente acompanha a vida inteira né vejo vocês tocando acompanhei como como corretor a gente já fez vários vídeos já fez Live então assim é

uma pessoa também que tem o seu caráter que é honesto então assim Pode conf também é isso aí Aqui nós som e é uma parceria Aqui nós temos uma dobradinha top top de linha viu e galera muito obrigado a todos vocês que acompanharam esse café com né um oferecimento da Flow e da caa Flow Coffee e da casa music agradec a galera do áudio e vídeo aqui maravilhosa gente finíssima Mateus André Brunão valeu valeu Jun [Aplausos]