REVISÃO DA VIDA TODA ADI 2111 X TEMA 1102 STF ÚLTIMAS NOTÍCIAS

revisão da vida toda Qual que é a diferença entre o tema 1102 que é o recurso extraordinário da revisão da vida toda propriamente dita para as Adis 210 211 que estão querendo interferir na revisão da vida toda para a reclamação constitucional que vocês estão também acompanhando trouxe o julgamento que aconteceu esses dias Então qual que é a diferença esses três processos um para o outro e como isso afeta o seu pagamento na revisão da vida toda bom você já entendeu que são três processos diferentes um é o recurso extraordinário aquele processo que foi subindo aquele

processo que passou pelo STJ que foi julgado de forma favorável por unanimidade todos os ministros do STF que participaram do julgamento foram favoráveis aos aposentados no próprio STJ Superior Tribunal de Justiça um tribunal abaixo do STF no qual meu irmão está lá há mais de 30 anos tá para se aposentar já trouxe ele aqui para vocês o grande irmão monte monte gomery né Wellington e ele mostrou revelou para vocês a diferença de Às vezes você protocolar você e seu vizinho protocolar o mesmo processo no mesmo dia aí um processo cai para um juiz outro processo

cai para outro juiz e pode ter uma diferença no andamento processual um pode demorar até se meses mais do que o outro sendo que um juiz trabalha do lado do outro né então foi foi uma grande participação aí do meu irmão que está no STJ muito legal mesmo já foi até chefe de gabinete faz uma grande atuação inclusive o doutorado dele foi sobre isso muito bem no própr TJ tivemos os embargos de declaração e negado né o INSS já tentou colar essa historinha lá para os ministros do STJ e segundo o próprio Edson faim segundo

alguns outros especialistas entendem que a revisão da vida toda nem deveria ter subido pro STF por se tratar de uma causa infraconstitucional Ou seja você tá falando de artigos da Lei 9876 só que que essa lei é abaixo da Constituição e o STF julga causas que vão ou são afetadas pela Constituição Federal STF é O Guardião da Constituição Então muitos defendem que essa causa nem deveria ter chegado para o STF que os aposentados deveriam estar recebendo desde 2019 Mas beleza vamos seguir porque subiu pro STF e o STF foi julgar o recurso extraordinário e decidiu

que esse seria um tema com repercussão geral ou seja um tema com repercussão geral meus amigos é um tema vinculante né um juiz do Amazonas o juiz do Piauí o juiz do Paraná eles não podem julgar contra não podem julgar de outra forma tem que julgar de acordo com o que o STF julgou e em março de 2022 tivemos no plenário virtual a primeira vitória né os ministros formaram maioria aí Faltando 15 minutos para o prazo acabar dia 8 de Março às 11:45 da noite Ministro Nunes Marques indicado pelo então Presidente Jair bolsonaro pedi fez

um pedido de destaque pessoal fez um eu tô mostrando Aqui a decoração Olha esse escritório tá muito lindo né claro que eu contratei alguém para decorar porque eu mesmo jamais saberia decorar um escritório desse né pessoal mas ficou realmente muito bonito aqui né E além disso temos outras salas também dos nossos colaboradores então fico muito feliz com isso aqui pessoal escritório físico aí começa a confusão por qu tá plenário virtual já teve todo aquele rolo né Demorou 8 meses para jogar o plenário presencial beleza mas depois de dezembro de 2022 eu sei porque eu tava

lá presencialmente na sessão física da revisão da vida toda trouxe um vídeo logo após a decisão muito emocionado aí não tem mais desculpa depois de dezembro de 2022 que já tinha demorado talvez você esteja acompanhando essa causa de forma um pouco mais recente mas tem gente acompanhando já há muito tempo e não tem mais desculpa depois de dezembro de 2022 teria que ser dado cumprimento a essa decisão em todos os processos do país como eu disse um tema com repercussão geral que vincula os outros juízes tá Eis que o INSS entra com embargo de declaração

no tema 1102 né então no recurso extraordinário lembra o primeiro processo aqui tá E aí ficou pendente de julgamento teve pedido destaque e o Ministro Alexandre de Moraes pediu o destaque para trazer a causa pro julgamento presencial tomei uma água aqui por no tema 11 do pasm o Ministro Alexandre de Moraes já percebeu O que o Zanin e o Flávio Dino queriam fazer e eu não tô falando de Lula e bolsonaro porque ó bolsonaro colocou o Nunes Marques que fez o que fez tá votando contra tá atrasando pagamento o Lula colocou o Cristiano zaninho e

o Flávio Dino que também estão fazendo o que estão fazendo o Zanin até pouco tempo atrás até semana passada retrasada ele foi voto vencido mas ele entendia que a decisão teria que ser respeitada Agora ele já mudou de ideia ele tá mandando também arquivar alguns processos que chegam para ele já vou explicar tudo isso então os ministros algum assessor do ministro Barroso lembrou ele Opa e aquelas Adis lá de 99 vamos usar elas vamos usar elas e eu falo isso sem medo de errar pessoal porque essas Adis a de 2110 foi protocolada 1eo de dezembro

de de 99 poucos cinco dias depois da publicação da reforma da Previdência do Fernando Henrique Cardoso aí quando o PT era oposição eles entraram com esse com essa ação Doutor Mas você tá falando de política não quem que entrou com a Adi 2110 foi o PT PDT pcdb Engraçado que quando o PT era o posição aí ele entrou para defender os trabalhadores entrou com a Di 201110 para combater fator previdenciário para combater eh esse cálculo prejudicial para combater a carência do salário maternidade aí show de bola quando ele era oposição aí ele entrou com esse

pedido aí olha a ironia do destino 24 anos depois agora 25 anos depois estamos em 2025 quando o PT virou situação né o Lula no poder aí ó o PT deixou baixo a Adi a deixou baixo aí não aí não aí não aí não não quer mais defender o trabalhador aí ele quer pelo contrário prejudicar o direito do trabalhador Olha a ironia do destino e novamente não é sobre Direita ou esquerda porque o presidente anterior já falou quando entrev de estado que os aposentados queriam quebrar o país é claro que tanto um como o outro

estão sendo induzidos ao erro é claro pessoal o presidente ele tem 1 milhão de assuntos para cuidar Então quem que eles vão ouvir eles vão ouvir a AGU Advocacia Geral da União enquanto a Agu ficar com esses números 360 bilhões 480 bilhões 70 bilhões por ano cada é bingo parece bingo cada hora é um número diferente então enquanto a eu ficar com esses números os qualquer presidente da república vai ser induzido a erro por isso que eu não tô atacando um presidente ou atacando outro Presidente ou defendendo não o que que eu tô defendendo é

a verdade dos números porque senão os presidentes da república pode colocar outro pode colocar Tarcísio pode colocar qualquer um vai continuar sendo induzido a erro tá esse é o tema 112 Essa é repercussão geral aí como eu falei lembraram que tinha as Adis mas as Adis não podem interferir no tema 1102 Ou pelo menos se elas forem interferir no tema 1102 Elas têm uma atuação limitada explico o Barroso presidente do STF ele pautou a Adi e a revisão da vida toda juntos mas são processos de naturezas diferentes um é um recurso extraordinário que surgiu lá

na primeira instância aí subiu para STJ aí subiu para STF o outro as Adis ações diretas de inconstitucionalidade já nascem no STF são processos totalmente diferentes Além disso quando o Barroso juntou esses processos no ano passado para julgamento não só as naturezas jurídicas eram e são diferentes como o momento processual também afinal no tema 1102 aqui no recurso extraordinário Nós já tínhamos uma decisão de mérito uma decisão que resolvia o mérito que resolvia a questão ficando pendente somente embargos de declaração já nas Adis nós nem tínhamos decisão de mérito então eles agruparam processos distintos de

natureza jurídica diversa diferente né é igual você querer juntar água e óleo eles não se misturam porque são diferentes e pior juntar processos em momentos processuais diferentes um já tinha uma decisão o outro ainda tava para ser decidido ou seja claramente uma forma de afetar j judicar o direito aposentados tentaram buscar todas as formas possíveis tanto é que o o próprio André Mendonça falou que se fosse para a para as adeis afetarem a revisão da vida toda isso teria que ser trazido em 2020 por quando o STF foi julgar a revisão da vida toda já

existiam as Adis Então se fosse para Adi interferir na revisão da vida todo isso teria que ser trazido lá em 2020 e não agora tema 112 recurso extraordinário é a revisão da vida toda propriamente dita nossa maior preocupação e foco tá aqui Adi as ações que reviveram para interferir no direito dos aposentados e essas últimas decisões que estão saindo inclusive com julgamento presencial são as reclamações pessoal eu estava lá a uns 3 Met do Alexandre de mora quando e depois ficou gravado isso ele falou assim olha se a decisão do tema de repercussão geral não

for seguida Isso poderá dar ensejo poderá fundamentar uma reclamação constitucional então o próprio Ministro Alexandre de Moraes ele já cantou a pedra ele já deu o Caminho das Pedras pros advogados e pros aposentados tem Deão do STF sendo descumprida sendo desrespeitada reclamação constitucional é o remédio para isso mas daí qual que é o problema que o a reclamação constitucional ela tem que ser protocolada processo a processo e tem advogado e eu sei disso porque sou advogado há 13 anos temos os nossos processos da revisão da vida toda e muitos contratam a gente ou para verificar

se o processo tá tudo certinho ou para assumir o processo e a gente vê que o advogado anterior não combateu da forma correta não foi um advogado Combatente às vezes foi um advogado que entregou para Deus sei lá o que que fez ou desistiu da causa enfim que que eu quero dizer com isso que temos diversos caminhos para manter os processos vivos aguardando esse julgamento e a reclamação constitucional é um desses caminhos e qual que é o problema a loteria jurídica porque como eu falei a reclamação constitucional eu vamos supor que você me contratou eu

vou entrar com a reclamação constitucional pro senhor aí às vezes o seu vizinho Fala ah mas por que que o professor Nacamura já não entra para todo mundo é porque a reclamação constitucional é individual tem que entrar um por um tem que entrar um por um e essa reclamação constitucional ela serve quando o processo passou por alguma decisão de improcedência por exemplo o juiz da sua causa aí quis prolatar uma sentença contra o seu pedido uma sentença a favor da NSS citando por exemplo as Adis ô doutor meu processo tá suspenso até hoje Ok você

não passou por isso mas talvez o outro aposentado tenha passado Então ninguém vai soltar a mão de ninguém é a dor de um é a dor de todos que a gente precisa é do pagamento imediato só que para esse pagamento ocorrer o seu processo precisa estar ativo então entendeu esses três processos diferentes tema 112 recurso extraordinário Esse é a revisão da vida toda propriamente dita as Adis ações diretas de inconstitucionalidade jamais discutiram revisão da vida toda jamais falaram que a revisão da vida que a regra de 94 em diante deveria ser única para todo mundo

elas jamais falaram isso então claramente os ministros do STF deram aquele jeitinho para elas interferirem no direito dos aposentados e a reclamação constitucional que são essas decisões que nós estamos vendo agora são decisões individuais para cada um dos aposentados quando o aposentado entra com esse pedido e aí quando você cai no alexandri de Moraes em alguns outros ministros seu processo né seu direito tá mantido vivo ali e aí quando você cai na mão de um Gilmar Mendes ou do Flávio Dino eles julgam improcedente essa reclamação constitucional Além disso existem outros remédios também mas perceba que

o advogado tem que ser Combatente ele tem que tá sem lutando então se você quiser análise completa ou quiser né que a gente assuma seu processo ou faça um estudo do seu processo o WhatsApp tá sempre aqui na tela 61 985 22042 e mesmo que você queira o atendimento presencial na Avenida Paulista o WhatsApp é o mesmo porque a nossa equipe de atendimento tá aqui focada nesse WhatsApp pra gente não ficar falando cada hora fala um número diferente não é esse número de WhatsApp e é assim que você entra em contato inicialmente com a gente

primeiro pelo WhatsApp What depois a gente já marca consulta presencial marca consulta por vídeochamada e conversa por áudio por telefone aí beleza só o contato Inicial que é pelo WhatsApp pra gente poder organizar né Ah você quer planejamento Previdenciário você quer análise completa você quer outras formas de serviço né aí a gente já vai e encaminhando cada cada cliente ali pro pra gente poder trabalhar em cima disso e se você quiser que eu seja o seu advogado Vai ser uma honra WhatsApp tá aqui mas se o seu advogado tá te respond dento certinho mantenho a

revisão da vida toda com ele e se quiser entra em contato com análise completa mais de 20 revisões que não precisa esperar o STF que Deus te abençoe grandemente espero ter esclarecido essa grande confusão desses processos diferentes e aí eu vou também fazer na próxima Live o link né a a comunicação aqui de como esses processos estão afetando o seu processo em específico que Deus te abençoe grandemente se inscreva aqui no canal e até a próxima