[Música] bem antes de os portugueses desembarcarem de seus navios na costa brasileira viviam nessas terras os indígenas por isso eles são chamados de povos originários eles também fazem parte de um grupo culturalmente diferenciado no nosso país são os povos e comunidades tradicionais mais do que serem protegidos por normas nacionais e internacionais eles se reconhecem dessa forma com organização social própria usando em seus territórios os recursos naturais como fio condutor de suas culturas e tradições mas Nem tudo são flores e é o que vamos ver a partir de agora eu sou gis antonioli e esse é o Assembleia em destaque programa que mostra o impacto na sua vida dos assuntos discutidos aqui no Parlamento Mineiro [Música] Januária no norte de Minas é o município com o maior número de pessoas quilombolas do país são 15. 000 perto daali na região rural de Pedras de Maria da Cruz as margens do rio São Francisco na comunidade quilombola de Palmeirinha moram 60 famílias cerca de 250 pessoas elas ocupam o território em que os seus antepassados viveram terras habitadas por mais de 150 anos um povo que tem na Essência as tradições somos eh eh Uma grande família eu acho que a primeira coisa realmente que interliga os quilombolas esse laço mesmo famíliar esse laço sanguínio então assim é uma família dentro de um território existe toda essa prática desde de de de essa identificação o cultivo manejo da Terra com as práticas religiosas também que são os nossos rizados e a nossa comida eh aquela forma de integração e de interação hoje eh com os grupos familiares dentro dos territórios então assim são várias situações que são típicas dos nossos povos Mas a gente sempre trabalhou de maneira coletiva eh Digamos que é você fazer uma festa você matar um porco você matar o boi você tá ali congregando e e festejando junto a Gerlene Teixeira é a Presidente da Associação Quilombo Palmeirinha e participa com a gente nesse programa para nos ajudar a conhecer melhor os quilombolas que fazem em parte dos povos e comunidades tradicionais do Brasil gente como os povos de terreiro os ribeirinhos pescadores artesanais extrativistas e ciganos todos reconhecidos oficialmente pelo governo brasileiro são 28 denominações que se espalham por todo o país como seringueiros na Amazônia que extrai o látex da árvore para produzir borracha e outros derivados os retireiros que vivem às margens do Rio Araguaia e praticam a pesca a agricultura e a criação de animais adaptando-se ao nível da água as quebradeiras do coco babaçu mulheres que vivem nas regiões onde a palmeira é predominante no litoral do Piauí vivem os isqueiros que praticam a pesca artesanal a Chapada Diamantina na Bahia é território dos cipozeiros que produzem artesanato e utensílios domésticos com a fibra do Vegetal os pantaneiros vivem em um dos maiores ecossistemas do mundo os vered deiros em Goiás praticam um sistema agropecuário baseado na preservação das Veredas áreas do serrado que abrigam as nascentes de água em São Paulo estão os morro quanos comunidades que vivem no morro do querozene e preservam as tradições culturais e religiosas de matriz africana no Paraná os faxinalenses criam animais nos faxinais que são as áreas de Mata Comunitária os Caiçaras nos litorais Sul e Sudeste do país vivem da Pesca artesanal e do manejo da Mata Atlântica e os pomeranos são comunidades de origem alemã que vivem no Espírito Santo e preservam o estilo de vida de seus antepassados um dos pontos em comum entre Esses povos é viver em harmonia com a natureza eles sabem respeitar e aproveitar o conhecimento dos antepassados sobre o clima a flora a fauna para extrair ou cultivar os alimentos a gilen explica como é essa interação entre a comunidade de Palmeirinha e o Rio São Francisco o pescado ainda é uma forma de subsistência dos nossos o rio ele ele alimenta ele alimenta literalmente os nossos ribeirinhos e faz parte da tradição do do do do do nosso povo né é tanto na parte do Pescado tanto na parte do plantil na nas margens do rio São Francisco que é Quando o rio baixa que formam-se as pequenas eh vazantes então o pessoal cultiva o milho cultiva o feijão abóbora então faz parte da da da nossa tradição Eu costumo dizer que o rio ele não ele ele mata nossa sede nos alimenta com pescado mas também deixar a terra pro povo produzir pela primeira vez em 150 anos o IBGE incluiu no Censo demográfico brasileiro a comunidade quilombola no país Vivem 1. 30.
18 pessoas que pertencem a esse povo tradicional que se constituiu a partir de escravos que se refugiavam nos quilombos conhecer a população é importante para nortear políticas públicas e ações governamentais um exemplo nesse primeiro levantamento foi possível saber que apenas 4,33 por dos Quilombolas vivem em territórios oficialmente delimitados e reconhecidos para os quilombolas foi um avanço sair da invisibilidade Mas eles fazem uma ressalva a pesquisa não levou em conta os quilombolas que migram para outros locais à procura de emprego e renda uma das muitas carências do os povos tradicionais é um fato real de que as comunidades as pessoas fazem esse processo aí de de mudança né muitas das vezes pela questão mesmo de trabalho a necessidade realmente de geração de emprego e renda que é uma dificuldade junto aos territórios ainda que riquíssimos mas com falta de estrutura para permanência dessas famílias então Parte dessas pessoas estão nos centros urbanos na parte da cidade ou pela questão mesmo eh da necessidade da mudança por estudo pela necessidade de trabalho que eu acho que é uma das constantes principais em relação são as Comunidades Quilombolas além da migração para centros urbanos em busca de sustento outra consequência da difícil sobrevivência nas áreas de origem é visível em pleno século XXI muitas pessoas quilombolas por exemplo vivem em casas de Sapê de pau a pique sem acesso à luz e muito menos a saneamento e olha que são comunidades reconhecidas pela Fundação Palmares que é responsável pela certificação de reconhecimento dos quilombolas no país a acessibilidade no mundo moderno é muito custosa na prática para acessar as políticas públicas hoje do governo tanto de estado quanto a nível de de de governo federal existe uma uma uma dificuldade muito grande porque tudo hoje é muito moderno muita tecnologia e a vida aqui no campo de quem tá realmente nos territórios é muito diferente a gente fala de luz para todos mas a realidade é que as famílias continuam morando no escuro Muitos vivem ainda de rabicho energia emprestada pegando água ainda em carriolas nos carrinhos de mão na cabeça então assim é Um Desafio muito grande ainda infelizmente a gente pensa a política pública do ar condicionado dentro de uma sala refrigerada é bem diferente daqui da ponta de quem tá lá realmente eh com a dificuldade de acessar até mesmo acesso à parte Urbana de uma cidade essa questão do translado essa questão da informação da tecnologia isso não é realidade para todas as comunidades é é uma distância muito grande eh do que se vive dentro dos territórios o que se é colocado então assim para acessar essas políticas públicas é demasiado muito difícil Minas Gerais é a terra dos apanhadores de sempre vivas no Vale do Mucuri dos catingueiros na região semiárida do estado dos vazanteiros que vivem às margens do São Francisco dos verdeiros do norte do estado que vivem em áreas de Serrado e da Catinga e mata seca além de várias outras Comunidades a ligação dos vered deiros com a água está no nome e vem de berço eles dependem das veredas que são as caixas da água do serrado para tirar o sustento e o alimento são povos que acreditam que as nascentes são protegidas por animais e se elas secam é porque o bicho morreu são muitas histórias para ler e compreender a natureza da qual eles verdadeiramente fazem parte o segundo maior bioma do Brasil e da América do Sul está perdendo espaço para o cultivo extensivo de soja milho cana de açúcar e algodão só nos três primeiros meses deste ano a área desmatada equivale ao tamanho da cidade de São Paulo de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas espaciais o serrado brasileiro está encolhendo a olhos vistos o bioma já perdeu 49% de seu território aqui em Minas ele cobria 59 da área do estado hoje ocupa menos de 39% O pior é que esse desmatamento é legal a lei Florestal brasileira permite que 80% da área das idades no cerrado sejam desmatadas os especialistas alertam um dos grandes atrativos para a agricultura no cerrado pode acabar é a água usada na irrigação de grandes áreas 40% das reservas de água doce do Brasil estão concentradas no cerrado em nove estados Minas São Paulo Bahia Piauí Maranhão Tocantins Goiás Mato Grosso e Mato Grosso do Sul a ameaça a esse bioma afeta também a Amazônia todos os rios da margem direita do Amazonas dependem da água que Brota no serrado a relação entre os dois vai além mais de 80% dos desmatamentos no país acontecem nesses dois ecossistemas e a região onde se encontram os maiores índices de desmatamento da Amazônia Legal compreende o cerrado de acordo com o geólogo Yuri salmona diretor do Instituto de cerrados e professor da Universidade de Brasília eu estou falando sobre esse desmatamento porque ele afeta diretamente uma população conhecida como geraizeiros são povos e comunidades tradicionais que vivem no cerrado no norte de Minas eles estão sendo engolidos por grandes empresas agropecuárias entre elas algumas que transformam o serrado em uma grande Floresta de eucaliptos essas árvores precisam de muita água e suas raízes alcançam as águas subterrâneas os impactos são diversos um deles é afetar as nascentes em uma região de secas uma plantação dessa em larga escala pode agravar o problema da falta de água essa luta desigual acontece em todo o país onde os povos tradicionais ainda não conseguiram ser oficialmente Donos das suas terras a maioria tem a posse mas não tem as escrituras a regularização fundiária é uma queixa constante nas audiências públicas feitas aqui na Assembleia representantes do governo que participaram de uma reunião em Junho deste ano confirmaram que o estado não tem estrutura atualmente para fazer a titulação coletiva desses territórios há 10 anos a assembleia aprovou a proposta que criou a política estadual para o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais Na audiência pública realizada agora em 2024 O que foi dito que não há o que se comemorar a lei prevê uma série de ações para assegurar mais qualidade de vida aos povos tradicionais entre elas a posse e a permanência em seus territórios por meio da regularização fundiária quem também luta pela demarcação territorial são os indígenas além de fazer parte dos povos tradicionais eles são os povos originários do Brasil já estavam aqui antes da chegada dos portugueses o censo de 2022 contabilizou 1. 694 mil8 36 indígenas no país quase metade vive na região norte cerca de 63% vivem fora dos territórios indígenas oficialmente delimitados em Minas quase 36. 700 são povos originários de 13 etnias diferentes em junho os indígenas ocuparam a capital federal mais precisamente a Explanada dos Ministérios durante o segundo levante pela terra os povos originários lutam por seus territórios que hoje estão ameaçados principalmente pelo garimpo e pelo avanço da fronteira agrícola além dos R cantos e danças eles levaram os pedidos por demarcação das terras pela declaração de inconstitucionalidade da lei do Marco temporal e pela retirada dos invasores das áreas indígenas eles também fizeram um manifesto que entregaram as autoridades de todos os poderes e divulgaram para a população ali escreveram preocupações a situação em que vivem o que querem e afirmam demarcar nossas terras é um direito originário nossos direitos não são sociáveis e nem podem ser ameaçados extintos reduzidos ou usados como moeda de troca a lei do Marco temporal que os indígenas são contra tem como base uma tese jurídica que limita a demarcação de terras indígenas aquelas ocupadas até 1988 data da promulgação da atual Constituição Brasileira o Supremo Tribunal Federal já havia declarado a inconstitucionalidade da tese antes de ela virar lei promulgada pelo con Congresso Nacional no ano passado o conselho indigenista missionário conhecido como cime atualiza todos os anos o relatório de violência contra os povos originários que qualifica e quantifica as ações contra o patrimônio indígena o último com dados de 2022 mostra que foram registrados 867 casos de omissão e morosidade na regularização de terras 158 conflitos envolvendo direitos territoriais e 309 invasões possessórias exploração ilegal de recursos naturais e Danos diversos ao patrimônio o documento também revela a violência contra pessoas indígenas foram 416 casos de tentativas de assassinato assassinatos ameaças lesões corporais racismo discriminação étnico-cultural e violência sexual a maioria dos assassinatos foram nos estados de Roraima Mato Grosso do Sul e Amazonas fazendeiro garimpeiros madeireiros pescadores e Caçadores são apontados como os que mais ameaçam a vida dos indígenas os povos tradicionais e originários são reconhecidos e protegidos pelas legislações Federal estaduais e municipais e até mesmo internacionais como a denominada convenção 169 da organização internacional do trabalho ela determina que sempre que alguma medida puder impactar o direito deles aos seus territórios é preciso que essas pessoas sejam ouvidas em consulta prévia livre e informada a convenção é um tratado internacional editado em 1989 que deve ser cumprido aqui no Brasil o país ratificou a norma mais de 20 anos mas em diversas audiências feitas aqui na Assembleia os participantes deixaram claro que isso não está acontecendo em Minas Gerais e o caso da Comunidade dos Quilombolas de arturos que fica em Contagem onde vivem 120 famílias elas não foram ouvidas sobre a construção do novo Rodoanel de Belo Horizonte que vai passar a 1 km do território quilombola a falta de escuta se repete no norte de Minas onde 3.
