Pleno - Última sessão plenária do ministro Dias Toffoli como presidente do STF - COM AUDIODESCRIÇÃO

A caçar quarta-feira no plenário vamos direto acompanhar a sessão em alguma e o vice-presidente que amanhã tomará posse como presidente do Supremo Tribunal Federal Ministro Luiz fux eu anuncio a a comunidade jurídica senhoras senhores ministros ao procurador-geral da República advocacia privada e Pública Defensoria Pública que a nós decidimos não mais decidimos que até o até o fim Do ano judiciário de 2020 continuaremos a fazer as sessões Ordinárias de quartas-feiras às 14horas e extraordinárias e quintas-feiras às 14horas por meio de videoconferência até o final do ano judiciário de 2020 em razão da pandemia e razão da

necessidade do distanciamento e do isolamento Agostinho a senhora dos Senhores ministros os advogados que não na sessão de hoje não será um mais apregoados cheios então A sessão de hoje não teremos mais espíritos a serem apregoadas gostaria de registrar aqui a presença também conosco da Defensoria Pública pela pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil do ministro Marcus Vinicius Furtado coêlho e também se encontra presente o advogado agora estou vendo do teu Marcus Vinicius defensor também se encontra presente o advogado-geral da União José Lili e também agradeço a presença de Conselheiras e Conselheiros do

Conselho Nacional de Justiça de Juízes das nossas equipes e os dentes pois não deixar gente antes de encerrar a sessão eu tento instalar rápido o silêncio das palavras mas eu quero no chão é tão rápido surpresa rápido vídeo institucional de amizade que todo seu gabinete todos os servidores assessores de Juízes todos aqueles que trabalharam com vossa excelência 96 dois anos a presidência Fizeram questão é de preparar é ele deram a honra de poder anunciar antes de eu poder proferir algumas palavras por favor Presidente pois não quem está por isso estas autoridades [Música] para casa nossa

amizade é bom Joãozinho advogado você eu você é a sua Gestão na presidência para mim [Música] quando eu uso o como fazer gestos que a vontade com ser Mais poderoso ainda mais comprometido a independência disso é E aí [Música] E é claro tudo algumas refeições críticas o Supremo acordar cena 1 e quando chama sou aposentado vá com seu [Música] coração essa que eu peço a ele essa benção da crença no homem e nas instituições republicanas e nas instituições públicas eu acho que é mais Momento aqui de todos nós pedimos e assim eu encerro pediram a

benção de todas essas crenças de José Paulo nação brasileira nesse grande projeto de nação que nós parte e portanto a benção José Paulo agora conta própria silêncio a bancada pode de novo mostrar a baixada do STF a imagem duplicada agora da lugar presente eu também tem algumas palavras talvez provavelmente ou seja aqui aquele que há mais tempo conhece o nosso silêncio uma Vez que fizemos faculdades junto na faculdade de direito do Largo de São Francisco entramos em 1986 e nos formamos em um auxílio de 90 é esse ano faremos 30 anos e formados em formatos

infelizmente virtude da poderia sem nenhuma cerimônia o fast mais 30 anos de formar não eu faço a questão presidente de homenageado eu agradecendo pela gestão de dois anos se alimentando entre vários entre vários atributos bons atributos de vossa Excelência eu faço questão de salientar dois atributos marcantes e essenciais na presidência do Supremo Tribunal Federal o primeiro interno dia obviamente com reflexo e externos mais interno a grande capacidade administrativa e de gestão a vossa excelência durante esses dois anos é tomar medidas administrativas em consenso Com o plenário que permitiram a redução drástica do número de processo

há mais de setenta por cento daqueles que estavam em Pauta foram julgares mas Mais importante do que isso é permitiu uma nova forma de atuação do Supremo Tribunal Federal a expansão é do plenário virtual a realidade a nova realidade que o plenário virtual trouxe bem possibilitando um rápido funcionamento do Supremo Tribunal Federal que já era igual cedência sempre assim coloca é já era corte suprema no mundo que mais julga agora com plenário virtual é a produção é e ao mesmo tempo a manutenção da Excelência da produção é continua é possibilitando é que casos todos os

casos os mais relevantes pouco menos relevantes mais todos tenham é uma rápida é solução e vossa excelência e como advogado que foi como advogado-geral da união é que foi tomou cuidado o importante cuidado de ao ampliar as sessões virtuais é possibilitar um maior acesso também ao os advogados eu vou interromper um pouco Presidente o Presidente da República Adentrar ao nosso Plenário É sim já bem-vindo Presidente Jair bolsonaro Olá bem-vindos associação o ex-funcionário presente cumprimento Sereníssima o Presidente da República Presidente Jair bolsonaro o ministro Jorge hage cimo Flamengo comprimento o ministro da Defesa General Fernando advogado-geral

da União Professor José como dizer a presidente ampliação essa ampliação de prestação jurisdicional com O aumento da sessão espirituais ela é teve a visão também do advogado é possibilitando a sustentações orais possibilitando é isso para os advogados e Quem foi advogado sabe o que é muito importante possibilitar a leitura da sequência dos votos a medida em que passaram a ser dados antes dos Advogados tinham que aguardar o resultado final dessa possibilidade obviamente tudo uma evolução que vossa excelência sobre é tão bem hein É mais presidente um dos dois atributos que rapidamente dois atributos marcantes que

rapidamente dos 7 além tá Alina grande capacidade administrativa e de gestão e eu tive muita honra é de ser presidido por vossa excelência' esses dois anos pela sua coragem institucional a coragem é institucional mais importante é que qualquer obra ver qualquer outra é qualidade e Aristóteles já dizia é que a coragem é a primeira das qualidades Humanas porque garante todas as outras vossa excelência' pega a coragem se defender desse tipo não mostra excelência teve a coragem de defender o potência de chave não só Supremo Tribunal Federal não são os membros deste tribunal mais defender a

independência autonomia é do Supremo Tribunal Federal tomando as medidas foram criticados e depois elogiadas como quase todas as grandes medidas e e inovações que são realizadas Vossa excelência' soube O que fazer com o correto tô fazendo o correto mesmo que criticado fosse do que deixar por comodidade de fazer o correto correto não me faltou coragem presidente e para manter histórica tradição de se Supremo Tribunal Federal na defesa dos direitos e garantias fundamentais e apesar de toda sorte de dificuldades econômicas sociais da pandemia vossa excelência' ter a coragem de garantir a Todos os membros dessa corte

e a todos os juízes do Brasil a certeza a retaguarda que esse Supremo Tribunal Federal daria para qualquer avanço na independência do such a tá qualquer avanço da autonomia do Judiciário a qualquer agressão o verbal ou física aos membros do Poder Judiciário o nosso o presidente todos os ministros mas nesse aspecto do nosso especialmente Sabemos o quanto esses Supremo Tribunal Federal foi ameaçado o quanto os ministros do Supremo Tribunal Federal foram ameaçados o quanto familiares e ministros do Supremo Tribunal foram ameaçados mas nós tínhamos um instrumento na mão nesse instrumento que permitiu dentro das regras

da Constituição estado de direito da Democracia permite uma reação rápida dessa corte Esse instrumento só foi possível graças à coragem e de vossa Excelência que garantiu o que eu sempre digo e repito não existe o verdadeiro estado democrático de direito não existe você não poder judiciário independente e não pagar judicia é como se não existe o poder judiciário independente não existe o poder judiciário autônomo se o seu juízes não tiverem a garantia física e moral de poderem atuar segundo a constituição a legislação EA sua consciência em vossa excelência garantiu isso a todo o poder Judiciário

do Brasil e vossa excelência' será lembrado de gerar isso hoje pela manhã vossa excelência' será lembrado na história como aquele aqui garantiu nos momentos de agressão ao Supremo Tribunal Federal no momento que possas e rojões foram jogados no Supremo Tribunal Federal garantiu os instrumentos necessários para que isso cessasse e harmonia entre os poderes permanecesse ver alto dentro da coragem de vossa excelência é o outro atributo importante A vossa excelência não teve recheio não teve medo do Diálogo possa ser a gente eu sempre ter a coragem do diálogo com os demais poderes Porque a Constituição assim

determina Harmonia não Afasta a independência entre os poderes Harmonia vampyria o respeito EA independência dos poderes Nossa excelência no tom pelos ideais republicanos vossa excelência' garantiu nos ideais Democráticos vossa excelência' garantiu que o Supremo Tribunal Federal pudesse mostrar ao juiz Da mais longe com a comarca que pode se autônomo deve ser independente que ele possa ser colar justo porque aqui de Brasília o Supremo Tribunal Federal está alugando e garantindo autonomia e do Poder Judiciário nessa Presidente nessa constante é um A Luta pelos ideais republicanos e Democráticos o Supremo Tribunal Federal sob a sua liderança Serviu

de exemplo para toda nação brasileira vossa excelência' fez dois meses 2x de pauta Só de questões relacionadas à pandemia demonstrando o Supremo Tribunal Federal o poder judiciário tentam das suas competências estava preocupado com que é o mais importante é para e continuar sendo para toda a sociedade possa excelência e o Supremo Tribunal Federal vai julgar o que era o mais importante para a vida da brasileira do brasileiro atuando com coragem dedicação seriedade e sincero Amor à causa pública aqueles que o Conhece a como eu há mais de 35 anos é podem ver que durante a

sua presidência a suprema corte já firmou as ideias libertárias de Platão Aristóteles um som Thomas Jefferson e tantos outros é sobre a necessidade de todos os governantes e governados respeitarem e um rádio a constituição as leis acima e vontades pessoais de idiossincrasias assim que foi a atuação de vossa excelência à frente do Supremo Tribunal Federal e para que isso fosse possível Não só no Supremo Tribunal Federal Mais Um Conselho Nacional de Justiça vossa excelência sempre lutou por uma Justiça efetiva judiciário forte o probo independente Como é o poder judiciário no Brasil o presidente eu encerro

dizendo que além a vossa excelência' esse pau tá na fé observância e respeito ao Dell Republicano a ética é constitucional as regras da democracia como alguém que Muito tempo trabalhou no Parlamento isso foi importante para forjar essa perfil de vossa excelência o perfil de moderação o perfil de Harmonia seja como advogado atua assim assessor o pagamento advogado-geral da União Ministro finalmente presidente do Supremo Tribunal Federal mas vossa excelência nesses dias toffoli é muito mais do que um exemplar estudioso uma incansável defensor do estado de direito e da Democracia brilhante homem público vossa Excelência é homem

simples pequeno pronto um homem de grande carácter de um gigantesco colar e apesar de Palmeirense mais um gigantesco coração a vossa excelência é um verdadeiro amigo as minhas últimas palavras aqui nesse momento não se dirigir ao presidente de as o fone não se dirija a um ministro posso imaginar um amigo é em nome de todos aqueles que sei que não pedi para o coração mas sei que falo agora em nome do ministro fux a Missa Rosa também isso aqui é dos ministros aí que nos ouvem pela atenção é virtual também é eu tomo a liberdade

de finalizar essas palavras citando é um diálogo de mais dois quase mais de dois mil anos de adubo composto por um dos maiores oradores da República Romana Marco Túlio Cícero e 44 de Cristo sobre amizade é o que posso cedência incense um amigo posso excelência com seu grande coração independente de divergências eventuais é Um grande amigo e dizia Marco Túlio Cícero há mais de 2000 anos atrás o que hoje é absolutamente aplicável amizade encerra em si inumeráveis utilidades é para onde quer que volte slime está Butter o alcance não há lugar onde não esteja nunca

intempestiva nunca é moléstia é isso porque amizade apresenta vantagens muito numerosas e importantíssimos Mas aqui é todas ultrapassa é a de inspirar Uma Doce confiança no futuro sem permitir que os Ânimos desfaleçam ou suco bom assim tem como tempo um amigo verdadeiro contempla como que uma imagem de si mesmo a vossa excelência é Para Todos nós temos certeza no Supremo Tribunal Federal no judiciário e todos os seus amigos é uma doce e confiança no futuro futuro que vossa excelência' continua a brilhar e atuar dentro do Supremo Tribunal Federal para que o nosso Brasil cada vez

seja melhor Parabéns ao amigo de Astolfo o A gordinha né e agradeço as palavras que diz amigos Ministro Alexandre de Moraes Agradeço ao meninas foram sempre Ministro José Paulo sepúlveda pertence as emocionais palavras Lembrando que a cadeira que o culto já foi ocupada por mais de 18 anos por sua excelência registro a presença do Presidente da República Federativa do Brasil Jair Messias bolsonaro chegou acompanhado do advogado-geral da União Ministro de estado José Professor José Levy do Amaral Júnior também do secretário de governo Jorge de Oliveira e do ministro da Defesa Fernando Azevedo e sejam muito

bem vindos o ministro Gilmar Mendes pede a palavra e a palavra dele Gilmar mente E aí E aí o presidente dias toffoli de sofre Y Presidente da República Jair Messias bolsonaro em Los Angeles do seu procurador-geral da República Senhor Advogado-geral da União senhores advogados em hoje para como se tornar palavras do mesmo para sempre morar o dia especial o que estão os anos de seguir do Ministro Dias toffoli e Todos falam Obrigado Todos falam sobre balanço o Ministro Alexandre de Moraes fez um levantamento bastante expressivo da gestão do ministro e não é preciso contar aos

nossos colegas e foi uma posição desafiadora por conta do novo pela envolvir do Contexto político especial e ela estava inserido os desafios que se colocavam dos conflitos entre poderes e se delineavam e que se armavam tudo isto foi enfeitado dentro dos Marcos da estrita legalidade Como já foi aqui exaltado com coragem com valentia mas também serenidade É sim é uma das marcas do caráter do ministro do cofre Como já foi destacar é a coragem a outra dúvida é aquela é Marcado pelo espírito de construção de conciliação Sem dúvida nenhuma o Ministro Dias toffoli desde o

começo trabalhou no sentido de ter um aporte integrada de uma coorte composta de realmente por 11 ministros buscando da voz e voto a todos os participantes da cor em todos os assuntos relacionados com a sua institucionalidade certamente é um legal o outro legado a vossa excelência' Municipal deixa o fortalecimento da Democracia Brasília Sem dúvida nenhuma Nós entramos a sua gestão ou menção da sua gestão preocupados como desenvolvimento desenrolar institucional do Brasil onde terminaríamos o que poderia acontecer e nós vivemos uma democracia constitucional purificada e consolidar Alexandre de Moraes já chamou a atenção para a importância

dos julgamentos e realizados em torno do tema da pandemia o vídeo 19 quando muitos os julgados proferidos inicialmente muitos Deles inicialmente de forma monocrática sobre pista e depois trazidos para o colegial e o tribunal subir fazer as devidas ponderações enfatizando a situação excepcional e se enfrentava manter a governabilidade com respeito ao estado de tanto tudo isto é um legado exemplar esses dias de um diário que mantinha com professores alemães eu relatava ao professor mil-réis por exemplo é a situação do Brasil e as nossas decisões a propósito do Regime federativo em diante dos impasses Hugo nós

acabamos por fazer arbitragem desse conflito valorizando a prevalência nos orientações da OMS e das orientações emanadas das unidades federadas e a seguir bitguild um certo estado de perplexidade ou anemia no plano da união e depois ou menos dizer e os ou menos isso precisa ser é montado em uma grande novidade isso que se fala hoje para curtir Constitucional Brasileira Alexandre já referiu à modernização e vossa excelência' comandou no âmbito do tribunal Todos nós temos na memória os impasses que vivíamos com o número de processos acumulados no plenário físico do corpo a ideia da expansão o

plenário virtual EA sua implementação ui extremamente vitoriosos ler os dados um copo de deixar a presidência e com 28 1816 processos no acervo Atual O que representa A redução de trinta por cento em relação a 2018 Além disso caracteriza o menor acervo processual os últimos 24 anos isso por si só fala de um expressivo Legado de sua gestão e sua administração também com os dados consolidados até 1º de Setembro a curtos do Gol 10806 carros no plenário virtual durante a epidemia o plenário virtual perde sua importância como nós sabemos em saltar com ampliação a hipótese

de julgamento e sustentações orais Ih esse foi um outro aspecto Também já realçado na fala do Ministro Alexandre de Moraes para atender aos pedidos da advocacia a cor que passou a liberar o inteiro teor dos votos EA registrar quais os ministros votaram as abstenções deixaram de contar com apoio ao voto do relator transferência portanto se orientou Olá seguindo a as reclamações e ponderações feitas pela a advocacia e como nós sabemos aqui o beijo o Doutor Marcos Vinícius expresso na sua pessoa Homenagem de vida de todos nós temos para com a Ordem dos Advogados do Brasil

de isto e faca mostra esse processo dialógico e África a sua gestão dialogando com todos os partícipes do cenário da cena judicial da cena judiciário ascendência portanto viu um é importante uma importante contribuição à história do Judiciário brasileiro uma importante contribuição à Independência do Poder Judiciário bem trabalhando esses conceitos tanto no na presidência Do CNJ como na presidência do Supremo Tribunal Federal aquilo que apontam em que foi objeto da rápida fala do querido José Paulo sepúlveda pertence fumo eventual Delphi da sua gestão o diálogo com os demais poderes e certamente vai ser destacado pela história

um dos seus respectivos mercados com excelência subde alugar um todos os poderes respeitando as suas peculiaridades e traduzindo as preocupações institucionais da Democracia exige diálogo democracias existentes de impõe respeito Allen seja bem-vindo Ministro Dias toffoli a planície agora com a sua participação nos votos como vogal nós temos aqui agora se entrega como um dos mais antigos na bancada mas Esteja certo é E aí o bicho a contribuição e para um Brasil democrático certamente Este é o seu natal e E aí E aí bom então se Obrigado Ministro Gilmar também pediu a palavra ministros Edson saquinho

para falar para vocês o presidente Mirante Ministro Dias toffoli que Preside este Supremo Tribunal Federal e nesse Ministro Luiz fux vice-presidente no dia de hoje do Supremo Tribunal Federal sua presidência da república Jair Messias bolsonaro em nome de vossas excelências comprimento todos os autoridades que acompanham esse Momento cerimonioso mais ao mesmo tempo de emoção que é perfeitamente compatível com a dimensão humana que também inter-meios a fazer numa corte consome ao cumprimento as mulheres Vinícius a vida de Carmen Lúcia dos eminentes pares que lhe permitiu o Ministro Alexandre Moraes e agora o ministro Gilmar Mendes chão

mas não posso deixar de fazer um registro nesta que a última sessão em que me dirijo a vossa excelência como presidente desta Corte e por isso quero deixar assentado o meu registro de congratulações ao empenho de vossa excelência na garantia do funcionamento independente do Supremo Tribunal Federal fácil primeiramente reconhecendo os esforços de todos os servidores que sob a liderança de vossa excelência agiram em boa hora e com protagonismo nas adaptações que foram feitas para que o tribunal pudesse continuar o seu fício Mesmo durante a gravíssima E essa sanitária posso excelência contribuiu para que esse tribunal

fosse ainda mais produtivo mais célere e mais efetivo justamente quando a sociedade brasileira mais dele precisão fez isso ainda sem perder a empatia com que devemos nos dirigir em respeito ao Zelo lotados sobre gestão de vossa excelência alterações regimentais relevantes foram feitas e estão no caminho de tantas outras que ainda virão e assim o tribunal tornou-se mais colegiado e as Respostas dadas as sociedades se tornaram mais transparência creio e verdadeiramente Assim espero que esse conquistas deficiência transparência e colegialidade não tenham apenas e para ficar mas que se aprofunde e que se torna o exemplo Virtuoso

de um tribunal mais Republicano e mais aberto às demandas da sociedade livre igual e plural sempre nos limites da legalidade condicional subscrevo os cumprimentos que são merecidamente destinados a vossa Excelência e ao mesmo que prossiga vossa jornada no caminho da Penha aventurança bem-aventurados Como o silêncio e diz a todos sabem são aqueles que frutificam a genuína amizade mesmo no dissenso bem-aventurado é um místico que presidiu o tribunal fazendo dele uma unidade na medida do respeito à pluralidade e sabemos todos os fios não foram nem serão e não são poucos especialmente numa sociedade desigual discriminatória e

injusta uma Ainda é a sociedade brasileira numa sociedade que sabe que a impunidade é A Outra Face da desigualdade testemunho que vossa excelência apta a Seara daquelas mentes que preferem o diálogo construtivo Ao monomotor estar vossa excelência é radicalmente um Democrata que respeita à autoridade mas rejeita o árbitro recebe a posse o presidente eminente Ministro José Antonio Dias toffoli meus cumprimentos pelos vossos afazeres que hoje Se conclui na Presidência do Supremo Tribunal Federal é muito obrigado me disse que o Gerson faquinha pediu a palavra também o procurador-geral da República Doutor Augusto Aras mas antes passar

a palavra acho que o silêncio e o nós não teremos mais feito sem julgamento eu convido o Presidente da República a sentar aqui a nossa direito e integrar então aqui o presidente e vice presidente Jair bolsonaro apresenta semana a receita se na cadeira ao lado presente Apenas pela ordem quero dizer a vossa excelência que palpitam no feltro lugar todas as palavras que você disse já pode adivinhar o que eu tenho para devotar a vossa excelência no dia de amanhã eu não gostaria de esvaziá-las mas eu tenho certeza que a amizade que nos une faz com

que você vença sinta o que eu sinto meu alguns pé por vossa excelência a minha admiração e meus olhos não tem condições os seus amigos muito obrigado por tudo obrigado acidentes descanso Obrigado Presidente sucos hoje pela manhã eu recebi lá aquelas deputados presidentes funcionar uma sessão de homenagem também pelo biênio 2018/2020 com a presença senadoras e senadores os resultados e do Senado de seguir das mãos do presidente Davi alcolumbre uma comenda grã-cruz da Ordem do congresso nacional e lá sempre que fui sentem à mesa então para aqueles que não entendem o gesto de convidar o

presidente da república o meu chefe de estado a mesa Saibam que sempre que eu vou Congresso Nacional e o centro a mesmo assim como o próximo presidente sem parar e assim como sempre será bem recebido o presidente Jair bolsonaro e todos nosso gesto de sua excelência que vir aqui Olá neste momento é um gesto de homenagem a Kurt é um gesto homenagem ao Supremo Tribunal Federal é um gesto e homenagem a democracia Muito obrigado ainda depois poderei falar ao final e evidentemente para os agradecimentos Finais passa a palavra ao procurador-geral da República Doutor António Augusto

Brandão de antes E aí é excelentíssimo senhor presidente do Supremo Tribunal Federal Ministro Dias toffoli excelentíssima senhora Excelentíssimo Senhor ministro da República Jair Messias bolsonaro excelentíssimos senhores ministros da defesa e do secretário-geral da presidência da república e os alergia Advogado-geral da União o Excelentíssimo Senhor Roberta geral Gabriel faria em pena querido mestre e amigo o início do sapo da frente sim o cumprimento todos os membros do Poder Judiciário do Ministério Público da advocacia servidores e servidores dessas suplico eu sou sempre fonte de alegria o bem realizado eo dever cumprido neste momento que finda a presidência

de um Jovem na idade uma burro nas ideias na forma e gerir a suprema corte brasileira e renova-se as esperanças do Brasil melhor que o judiciário que distribuir Justiça no momento e que florescem os Ipês Amarelo um dos símbolos de gado no auge da seca use péssimos dão o melhor de si em bem lesando A Relva recebida da mesma forma o áudio uma coisa e mia o efeito sem precedentes no mundo contemporâneo As instituições republicanas dá o melhor de si sob a Condução do município de Pirapó Supremo Tribunal Federal a circunferência o mestre homenagem ao

Excelentíssimo Senhor Ministro de esportes encerra hoje sua peleja da sistema p**** e do Poder Judiciário de mim a todas as lideranças e autoridades da República nestes últimos três anos a figura sua Antônio legado atuação de sua excelência de início de ação tem problema equilíbrio nacional e de aprimoramento dos serviços jurisdicionais em meio à crise de guerra Sendo a mais recente ocasionada pelos percalços vividos em razão da fazenda que já não posso silêncio da mesma forma uma Independência e preservando a harmonia é esse revelado O Fiel da balança entre os poderes da República o matando lacuna

que muitas vezes PA a aparente circunscritos artificiais possa excelência têm dado importante contribuição para a nação brasileira e essa é mais mais uma razão para que o procurador-geral da república e Presidente o processo Nacional do Ministério Público possa aqui louvar e agradecer a vossa excelência pela gestão esses dois anos é assim no Ministério Público brasileiro chega a satisfação e tem acompanhado o trabalho de vossa excelência do Metal rada sobre e destemida passagem pela presidência desta corte Suprema brilhante trabalho de vossas excelências entre o sistema de Justiça com os demais poderes da república quem sabe domingo

curador Geral da República mas posso garantir a estabilidade nacional que a continuar prestação dos serviços o segundo a publicação justiça em números a produtividade judiciário brasileiro tem alcançado o recorde de ação correndo ano de 2019 a produtividade média dos magistrados é maior nos últimos 11 anos com aumento de treze por cento e média 2107 processos baixados por uma lição somente no período compreendido entre 1º de Maio e Quatro de agosto e poder judiciário brasileiro realizou 366 1278 videoconferência por meio da plataforma emergencial devido a conferência para atos processuais a maioria voltada para a realização de

audiências e sexual do julgamento faz uma vez minhas felicitações a expressão da minha admiração por vossa excelência um misto de futebol de passagem da presidência desta corte Suprema tem que se viu É essencialmente do Judiciário gasolina ABC e todos os carros econômicos políticos e tecnológicos apresento a vossa excelência votos de muitas felicidades saúde e serenidade para proceguir confiante frente aos próximos dias insucesso da vida a idade oferecido Muito obrigado pela atenção e e Agradeço ao procurador-geral da República Doutora Augusto Aras e agora passa a palavra para falar em nome do Conselho Federal da Ordem dos

Advogados Do Brasil ao Conselheiro vitalício Dr Marcus Vinicius obrigado senhor presidente e distribuir a pessoa de quem Saúdo santíssima senhora listas 106 pontos turísticos põe Supremo Tribunal Federal avião o senhor presidente da república quem saúde sociedade brasileira apresenta seus ministros e o a saúde o procurador-geral da República do Sul varias Defensor Público da União dos Santos Gabriel Oliveira saúde Dra Carla Virgínia e desde logo já Comprimento todos os que compõem a Brilhante equipe do presidente do só falando de vidro varias dores todos que essa pessoa liderança realizam até o dia de hoje este brilhante biênio

e hora é comemoramos o encerramento comemoramos não é no sentido de que ele chega ao fim é é algum passo negativo mas justamente o contrário porque chega ao fim ao biênio muita realização e muita construção de um exemplo a ser seguido uma gestão que é mantém a tradição de Grande gestões no âmbito da presidência do Sul e não fazer auto-peça tem sido a tônica nosso Supremo Tribunal Federal desde a sua criação e mais expressivamente Cruz a intenção é a Constituição da República atualmente entre Federal da ordem ouvimos das falas expressivas das opções energéticas e intensas

formuladas pelo Ministro pertence pelos ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre as estimular Mendes os piercings Luiz fux Todos que certamente é expressam a opinião de que compõem o colegiado É podemos verificar a unânime aceitação das características marcantes desta gestão dinâmico é de diário o realizador diálogo construtivo a feliz a opção utilizada pelo Ministro do exército aqui o que esta característica Central a única gestão um diálogo construtivo um diálogo que não é subalterno o diálogo que é é aquele que se segue com a coragem das suas convicções ou Bem Estar Como está o estado de Moraes

é a coragem que marca a gestão EA personalidade do presidente do gestor a coragem de realizar a coragem de dialogar e a coragem de suas convicções no momento em que vivemos esta pandemia o Ministro Dias toffoli com apoio de todo o seu colegiado sobre é levaram a justiça brasileira uma situação de não se omitir diante de desafios da atual quadro história muito ao contrário foi a justiça brasileira e em especial Supremo Tribunal Federal é fundamentais foram fundamentais para o enfrentamento deste momento de incerteza o r e um momento de crise o Supremo Tribunal Federal Mudou

as costas rapaz ele buscou enfrentar os climas priorizou no plenário os temas inerentes justamente aparelho seria muito mais fácil cruzar os braços seria muito mais cômodo dizer que diante Das incertezas não se tomarem decisões Mas não é isso que a sociedade brasileira aguarda Espera de um Supremo Tribunal Federal e prevê Justamente a resposta à altura da suprema corte Suprema enfrentou todos os temas que foram levados ao seu conhecimento Supremo Tribunal Federal apenas decidi as matérias que lhe são levadas a julgamento e aos elevados é porque essas matérias necessitam de decisão nessas então de um posicionamento

do Judiciário o Supremo Tribunal Federal que nunca faltou o país novamente neste momento histórico O esteve à altura Como disse dos Desafios de realizar o plenário virtual estamos todos aprendendo não é a cada novidade a desafios a com problemas no presidente sobre estar aberto às sugestões críticas e sugestões feitas como destacou mizmar meses e Cruzeiro pela advocacia e conversou e dialogou com seus colegas de plenário e acolheu diversas sugestões efetuadas pela advocacia brasileira é melhorando a atuação no plenário virtual que Demonstra essa sua abertura novamente ao diálogo e esta coragem ao diálogo que gostaria de

destacar e destacar como fez o em um artigo recente da Folha de São Paulo Daniel sovar e do ideia internacional quando ele Assembleia não conhecido o perfil cons o presidente da corte referenciamento de gestor foi marcado pela abertura de árvore pela prudência foi a principal mas não a única dimensão da sua atuação sempre que percebeu os riscos de Orquestrações anti-democráticas agiu de modo firme e decidido em defesa do Supremo Tribunal Federal e da Constituição com apoio do colegiado Esta é a síntese deste Biano e dos Desafios enfrentados pelo Supremo Tribunal Federal tivemos do século passado

excelentíssimos ministros certíssima ministros dois períodos bem marcantes a primeira metade do século passado é o período de guerra de tolerâncias e de autoritarismo a sociedade mundial a Civilização caminhão para trás foi necessário o foram necessárias duas grandes guerras mais de 150 milhões e Perdidas em várias Capitanias ocorridas nessa primeira metade e na implantação de regimes autoritários para a humanidade perceber que ao invés de guerras autoritarismo sem tolerâncias deveríamos apostar na diplomacia na democracia e no diálogo e tivemos uma segunda metade do século passado é muito mais propícia ao desenvolvimento ao Estabelecimento da dignidade da pessoa

humana para valorização do ser humano do Diálogo portanto da construção de dias melhores para todos é justamente não atualizado do que ocorreu no século passado que devemos no atual século implementar essas medidas e o Ministro Dias toffoli certamente com a leitura que possuem da história da humanidade vem planeta ano na presidência do supremo na sujo de captura o diálogo a diplomacia com fundamentais para a Superação das controvérsias em concluir gostaria de encerrar com a terceira característica a terceira coragem do ministro transtorno que é coragem de suas convicções a maior a qualidade de julgador é justamente

asseverar a coragem de suas composições o bicho de estar sempre assim é se desempenho sempre assim se posiciona justamente naquela visão de que as garantias fundamentais postas na Constituição da República não são meras Promessas a serem a não ser de Comprido não são meras folhas de papel as garantias constitucionais devem ser implementadas em favor de todos e cada um dos brasileiros como criar Rui Barbosa a vulneração da que dia condicional e um cidadão põe em risco pro do sistema condicional o tanto no início de Staff receba o abraço o comprimento e o agradecimento da advocacia

brasileira pelo seu desempenho no ambiente hora ciência E obrigado agradeço ao Dr Marcus Vinicius Furtado coêlho e que agora passa a palavra ao defensor público-geral Federal Doutor Gabriel Faria Oliveira um excelentíssimo disputa pela posse de presidente do Supremo Tribunal Federal Presidente também confio Nacional de Justiça complementar excelentíssimo senhor presidente da república e aí Messias bolsonaro senhora surfistas da suprema corte 11 ministros da suprema Corte especial fácil de deslizar uma homenagem desejo de todo esse é o início do fim da manhã passa presidiu poder judiciário Nacional competente em tal excelentíssimo procurador-geral da República Doutor Augusto Soares

do mesmo modo o nosso ministro da advocacia-geral da união e visualize as ministro da secretaria-geral da presidência da República no Projovem Oliveira início Fernandes e desde o início da defesa e é presidente koff a Defensoria Pública Vai tomar na todas as formas que eu acho que conjugaram como uma característica integradora e vossa excelência no sentido de ser um consultor e pontos para soluções e não foram poucas as soluções que foram construídas a partir de um diálogo construtivo entre o dentro da República executivo e legislativo como as funções essenciais à justiça especial em relação à Defensoria

Pública eu recomendaria que no início da gestão de vossa excelência nós vemos um passo Bastante importante tempo maior para que a Defensoria Pública passasse analisar pacientes chegavam ao poder judiciário ao Supremo que pudessem usar um fluxo de gestão essas cascas é a qualificar ela ajuda o primeiro passo a Siri no primeiro trimestre da presidência e vossa excelência' e um trabalho de todos que tem trazido da nossa parte um bom êxito na prestação jurisdicional por causa de você mente você mente foi é uma abnegado Do trabalho eu relembro as diversas reuniões que nós pedimos no Observatório

Nacional é não não todas elas o 19 horas ontem mais uma vez ficamos até praticamente 11 horas da noite em uma solenidade no no CNJ dispersos pernas de cooperação com a Defensoria Pública brasileira foram celebradas na gestão de vossa excelência e-natjus na com as questões relacionadas à execução fiscal É sim é o que eu pedi sua irmã a suprema corte desfiado assessoria pública foi eu Diria apoiada bastante prestigiada durante a presidência de vossa excelência' esse dia' a Defensoria Pública foi prestigiar o acesso à justiça as pessoas mais vulneráveis não deixa ativo agradecimento meu agradecimento a

vossa excelência por todo apoio destinado a essa função essencial e fita sempre na linha desse diálogo construtivo e nós nos sentamos também somar igual excelência um CNJ com a suprema corte é muito obrigado Parabéns e sua voz eles Ministro de estado advogado-geral da União José Levi Mello do Amaral a E aí o Santíssimo senhor presidente do Supremo Tribunal Federal muito bom que o senhor presidente da república o Jair Messias bolsonaro notícia senhora ministra Cármen Lúcia o feitiço a senhora Ministra Rosa Weber sente-se com senhores ministros do Supremo Tribunal Federal Excelentíssimo Senhor procurador da república Doutor

António Augusto Brandão de áries a notícia o senhor Ministro Fernando Azevedo e Silva ministro da Defesa cientes que o senhor Ministro José Antonio de Oliveira Francisco secretário-geral da presidência da república a semente cima senhoras advogados senhores advogados que o peço permissão ao membro vitalício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil que Formato início Furtado coêlho para cumprimentar a todas advogadas que a todos os advogados na pessoa da Doutora Roberta Rangel e permite-me vossa excelência' fiz uma breve leitura Inicial juízes são servos do direito e não o contrário juízes são como árbitros esportivos os

árbitros não fazem as regras do jogo eles aplicam as regras do mundo o papel de um árbitro e o deu o juiz é crítico Eles garantem que todos morrem de acordo com as regras Ah mas isso é um papel limitado ninguém vai uma partida para ver o Art Oi e eu recordarei que é meu trabalho marcar as bolas e os pontos e não arremessar o rebater eu digo eu essa analogia esportiva no caso com beisebol utilizada pelo então juiz John Roberts Union em sua declaração Inicial ao comitê Judiciário do Senado americano quando da sua indicação

em 2005 para o cargo de presidente da suprema Corte dos Estados Unidos é essa a muito especial tarefa de uma Suprema corte e de um tribunal com o chão moderar a dinâmica político-institucional à luz das regras constitucionais e assim garantir e promover os direitos fundamentais no estado democrático de direito e o papel moderador de uma Suprema corte o vídeo tribunal construção até de a muito apontado é recorrente no direito comparado Bem Assim entre nós a derivação Direta do magistério célebre De Benjamin Constant que defenderam o modelo de quatro poderes sendo um deles no chefe de

estado o Nilton a Constant explica que os poderes executivo legislativo e judiciário devem cooperar cada um de sua parte no movimento geral e quando o contraste É necessário uma força que os recoloque nos respectivos lugares então Constant descreve um árbitro em que os poderes usa um Propósito não é de nenhuma forma que um dos poderes suplente o outro mas que todos se apoia em concordem e a Jam um conjunto não tem esse poder mil o interesse de perturbar o equilíbrio assim já mantê-lo referindo-se ao tribunal constitucional federal alemão caldo rico enfatiza o papel arbitral da

corte inclusive comparando-a com o poder moderador the Constant e com uma diferença diz do ringue e não age de ofício essa construtiva Compreensão de coisas também está presente no magistério de che veggio Supremo Tribunal Federal por exemplo e não só em votos dos ministros para o mar banheiro se tu recurso extraordinário 69 1486 Moreira Alves cito cérebro em mandado de segurança nº 20.257 e sim literalmente também voto de vossa excelência Ministro Dias toffoli Mais especificamente ação direta número 5526 e do voto Nossa dance nesse julgado estraga o seguinte ser comungo permite Uma leitura em voz

falência comungo da opinião de que o Supremo Tribunal Federal se sobressaem por seu relevante papel de moderadora os conflitos que surgem na sociedade atuando em diferenciar os conflitos federativos atividade que a atividade político-partidária defesa dos direitos fundamentais e proteção das minorias digo eu vossa excelência Carisma Presidente Carisma Ministro Dias toffoli exerce a presidência deste Supremo Tribunal Federal há dois anos absolutamente consciente desse muito especial e e levava papel vossa excelência' foi o mais jovem ministro assumir a presidência da suprema corte do nosso país aí considerados os períodos Imperial e Republicano com o assim brilhante carreira

que se iniciou no Largo São Francisco Nossa excelência assumiu a presidência Em momento sensível da Vida nacional conduzindo o Supremo Tribunal Federal com prudência Serenidade e sabedoria para evitar e de cantar eventuais entre Fox das Arcadas a vossa excelência veio ao Supremo e dignificou A Luminosa a tradição de Pedro Augusto Carneiro Lessa 200 Geraldo Rodrigues de Alckmin José Carlos Moreira Alves José Celso de Mello filho até chegar em Alexandre Moraes e dentre tantos outros sem falar de igualmente marcantes aluno de pós-graduação como Enrique Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia Antunes Rocha Aliás antecessores imediatos de vossa

excelência na presidência do supremo carga aqui uma prova na décima das 11 do Centenário do 11 e no pátio e na escadaria o tempo fica Encantado futuro virá presente o presente vira passado tô falando das nossas Arcadas transmite a vossa excelência nos seus da prova o abraço do nosso diretor Professor titular Floriano de Azevedo Marques Neto colega de turma de vossa excelência e Diz e de sua excelência o Ministro Alexandre de Moraes é só Floriano escreveu para mim que faz gosto se doravante livre do ônus do cargo Nossa silêncio ir mais em São Paulo como

já tive oportunidade de registrar a vossa excelência há quase duas décadas tem a honra EA satisfação de ser de algum modo chefiado por vossa excelência' primeiro quando o vossa excelência tornou-se titular da subchefia para assuntos jurídicos da Casa civil da presidência da república depois quando vossa excelência' assumiu advocacia-geral da União agora vejo-me nessa surpresa da vida de assumir a G1 é muito agradeço a vossa excelência Presidente Jair Messias bolsonaro a oportunidade de representar a união perante o poder judiciário perante o Supremo Tribunal Federal o mesmo nessa surpresa da vida que assumir a Ju coincidente mente

sou a presidência de vossa excelência neste Supremo Tribunal Federal e Pitu Com muito gosto assim como foi uma honra inestimável tecido procurador-geral da Fazenda Nacional na presidência do Supremo Tribunal Federal Vivo Essa silêncio também foi uma honra inestimável Ter iniciado o meu período como advogado-geral da União precisamente na presidência de vossa excelência no Supremo Tribunal Federal e voltando a declaração inicial em 2005 do hoje tipo de Assis João Lopes ao Comitê Judiciário do Senado americano magistrados devem ter humildade e modéstia humildade e modéstia vossa excelência' Ministro Dias toffoli exerce a presidência do Supremo Tribunal Federal

Há dois anos com a leveza de corrente da humildade e da modéstia que são inerentes a grandeza das extraordinárias personalidades que fazem a história do Supremo Tribunal Federal Siga a vossa excelência Presidente e Ministro Dias toffoli contando com aggeo Com e surgiu do Amaral Júnior excelência o ministro Edson fachin falou e boa aventurança falou em boas aventuranças humildade modéstia compõem a mansidão Bom dia aventurados os mansos porque herdarão a terra vossa excelência Ministro Dias toffoli herda o nosso coração Oi e a nossa gratidão e obrigado ao Ministro Obrigado amigos de José energia consulto ao senhor

presidente da república gostaria de Fazer o uso da palavra e obrigado pela oportunidade eu quero confessar que Estou emocionado e ocupar um lugar de destaque a direito do presidente do Supremo Tribunal Federal nesse dia cinco que é um verdadeiro Santuário para a justiça brasileira e até mesmo a Bíblia nos diz como é difícil a missão de julgar e que Deus ilumine cada um um dos Senhores e das senhoras e eu cheguei aqui pelo voto o senhor Chegar por indicação de um presidente da república e eu peço a Deus que me ilumine ele com a oportunidade

se fizer presente realidade de indicar alguém que possa realmente cooperar com essa casa com as suas responsabilidades é porque aqui e muitas vezes e não apenas executivo está em jogo a felicidade de um povo e o destino de uma nação é o que eu posso demais ressaltar prezado de a tropa do relançamento com Vossa excelência tem a dizer que nos conhecemos há aproximadamente 20 anos uma viagem pela nossa região do calha Norte Eu apenas um deputado eu gostaria apenas um advogado quer dizer aqui Harmonia o diálogo o entendimento e momento desses apesar de ser bem

mais nova do que eu e isso foi muito importante para o destino do nosso Brasil dizendo que muitos momentos quando o chefe do executivo procurou o Supremo Tribunal Federal por muitas vezes ele decisões monocraticas vossa excelência muito menos atendeu em outros momentos até no surpreendeu com a sua capacidade de se antecipar a problemas e já apresentar a solução antivírus que o procurássemos assim cérebro estão muito feliz está aqui peço a Deus mais uma vez que ilumine a todos nós que o futuro desta grande nação está nas mãos desses privilegiados que só voz é o presidente

23 Ministro seu 11000 Supremo aqui bem Como de uma parte comercial do parlamento brasileiro nas nossas privilegiado Então temos o poder ir a transformação passamos momentos difíceis não só quando Assumimos o governo programas que já vinham de longo prazo sem querer culpar aqueles que minha perceberam mas também outros problemas que apareceram no tocante à pandemia que tudo indica estamos superando esse momento o Brasil começa a contar novamente para cima isso Obviamente reflita e se a em dias melhores para nossa população e experiência e esperança para todos assim sendo pesados - prezados de a tropa Dias

toffoli continue Na sua jornada Será se realize com toda a certeza da turma comparada aqui pra frente diesel pesado Ministro fux ao qual tive a honra de receber o teu convite a pouco disso se Deus quiser estarei aqui amanhã torcendo e levanta minha orações que vossa excelência O conduza essa casa da mesma forma que os seus antecessores tenho certeza disso e pode contar apesar do fluxo com o apoio do governo federal se precisar de nós estamos à disposição assim como o silêncio falou para mim o que eu precisava o Supremo Tribunal Federal afirma o assim

que o motivo que odiasse o dia toffee também tá bem com você né se eu Muito obrigado a todos vocês e confesso e curtindo bastante emocionado com esse momento é E agradeço o Presidente da República suas palavras proferidas há dois anos Cecília nesta Suprema Corte dos eminentes colegas por votos de vossas excelências Ministro Celso de Mello e disse o Marco Aurélio Ministro Gilmar Mendes Ministro Ricardo Lewandowski diz ministra Cármen Lúcia e ministros Luiz fux Ministro a rosa verde Ministro Luís Roberto Barroso me disse que fizemos com saquinho Ministro Alexandre de Moraes Há dois anos nesse

Dia que vossas excelências a incumbência de conduzir o Supremo Tribunal Federal neste último biênio que ora se encerra também a presidência por consequência do Conselho Nacional de Justiça e hoje posso afirmar sobre as evidências dos fatos que os desafios que enfrentamos Se mostraram bem maiores do que mais nada e eu espero vivamente Ministro Facebook e vossa excelência será indiano mais tranquilo e ao lado administrar Rosa Dele é nós vivemos sob os aspectos táxi informação e das notícias fraudulentas no rastro das quais vieram as tentativas de disseminar o ódio a intolerância eo medo na sociedade e

ataque a todas as instituições Olá a todas as as instituições fechamos os ataques desferidos sem descurar do enfrentamento da quando Elias que castiga o país eu digo com orgulho que desde o início Da padeirinha o cidadão brasileiro pode contar com Amparo do Poder Judiciário que jamais deixou de funcionar e levar em cima e permanece em pleno funcionamento Bom dia que eu falo de todo judiciário o Supremo Tribunal Federal especificamente e em razão de gestões bem sucedidas ao longo de anos e décadas eu tive a oportunidade de se adaptar de maneira rápida a realidade com uma

agilidade muito grande A mama nos como em Tribunal contemporânea de nosso tempo desse mundo digital o e atento às necessidades humanas que ingressam diuturnamente nesta corte sob a forma de reclamos Tá funcionando sem cessar mesmo nas mais adversas circunstâncias e períodos pela defesa da Constituição e da Democracia as tentativas de fazer a quarta discursos totalitários respondemos com Ampla afirmação das liberdades Repudiamos o ódio EA intolerância pugnando sempre pelo debate plural construtivo e transformador e o nível de amadurecimento de fortalecimento atingido pela nossa Democracia é o melhor é o maior de forma é o maior legado

que Nossa geração pode deixar para as futuras gerações se defender e preservar a democracia brasileira é garantir que continuaremos a acomodar as diferenças abraçar o plural a exercitar a alteridade e Respeitar o outro e na definição de haarlem a capacidade de exercer o poder e de tomar decisões a partir da ação coletiva e plural em a faculdade humana Suprema me disse para quem disse em sua fala exatamente de encontrar no plural a unidade e para que os poderes confusão na realização desses objetivos precisam periodicamente Como disse hoje de manhã no Congresso Nacional quando estive lá

a mesa da presidência da Câmara dos Deputados ao lado do Presidente Rodrigo Maia ao lado do presidente Davi alcolumbre aqui novamente 19 - agradecimentos e os meus comprimentos também por todo esse período deste ano o diálogo que tivermos o julgamento deve ser devemos sentarmos à mesa e dialogar papel que exerce com independência independência dentro das regras do jogo democrático não devemos temer o diabo e sim a ausência dele e disse na câmera a quem interessa a Ausência do diabo o que interessa ausência do diabo E já dizia Rabi mas que o diálogo é a base

do exercício do poder na democracia e é o diálogo que alimenta e produz o descenso Esse é o diálogo sem diálogo ano aí como se escreve senso oxyptera serão preconceitos ou outro tipo de situação Sem o dissenso sem o diabo no ao dissenso sem o dissenso não dá para se chegar a consenso E esse novos consensos não dá para se chegar a novos dissensos na dialética da vida democrática então é necessário Diana e o diário do proporcionando assim a harmonia entre poderes Independentes gerando segurança jurídica e estabilidade imprescindíveis ao Progresso do país e por isso

aos desafios da jornada responde com o diabo e os poderes da República com a Magistratura brasileira com as instituições essenciais à justiça todas aqui e tiveram a palavra ministério público pelo procurador-geral da República Doutora musculares a advocacia como um todo na pessoa dor Conselheiro vitalício marketing disputado com ele a defensoria pública na pessoa do Dr Gabriel Oliveira e advocacia pública na pessoa do ministro José Levi Mello do Amaral Júnior presidente dos cumprimentos pela Escolha tiramos os advogados Gerais que vossa excelência escolheu e nominal Esse é um cargo de extrema importância e agradeço e cumprimento também

Tiago que tivemos com as entidades da sociedade civil organizada De todos os setores econômicos e sociais e com os movimentos sociais e com as forças democráticas do país visando ao entendimento social e harmonia entre os poderes da República compromisso que firmamos em nossa posse em Treze de Setembro de 2018 nos momentos em que foi preciso decidir solitariamente assim eu fiz e convicto de que a voz da Constituição era Guarida segura na qual poderia solidamente apoiar minhas escolhas e definir os rumos do Teatro Nacional senhoras e senhores sempre estive certo de que a minha missão à

frente dessa Suprema corte não seria solitária apesar de algumas vezes temos que tomar decisões solitárias e Eu sabia que poderia contar com suporte de vossas excelências ministras e ministros todos imbuídos do mesmo espírito de Justiça A pluralidade formando a unidade agradeço um a todas e todos os ministros e ministros dessa casa pela confiança e pelo apoio recebido nos momentos mais delicados e determinantes dessa jornada e mesmo nos momentos em que e divergiram concordar com determinadas decisões sejam jurisdicionais e Administrativas sempre Chop que seria a compreensão ou na pior das hipóteses A misericórdia A misericórdia de

vossas excelências O que é e aqueles sentimentos mais do coração é mas da realidade da emoção com o coração mas o mais Divino de todos até porque só Deus pode ser misericordioso Como disse o nosso professor eu não queria Junqueira Vamos aos 15 anos do professor Junqueira É mas na o discurso de sua excelência ridicularizou no salão nobre do Largo São Francisco sua excelência disse E aí é a única coisa que eu posso a pedir aos meus pares dizia ele na Congregação é a compreensão Divina da Misericórdia em relação aos meus erros e mesmo nos

momentos em que não houve concordância e aqui de coração eu sei que eles aconteceram eu peço a vossas excelências A misericórdia com esse está E deixar nessa cadeira para passar ao querido amigo Luiz fux Oi querido amigo de longa data presidente do sphinx tirar o seu lado amanhã tomar após uma transição que já iniciamos a dois meses e vossa excelência lembra-se da emoção que tive naquele momento estávamos só nós dois aqui na bancada hoje temos a presença da Ministra Rosa ME desfizesse sofá quem do Ministro Alexandre de Moraes e dos demais colegas pelo meio virtual

igual a Silêncio Lembra daquela emoção ali eu já mesmo brava é a possibilidade de pensar em tempos mais tranquilos que virão rapidamente e porque não dizer já me sentindo aliviada do peso que essa cadeira do peso que essa cadeira Como já disse muitas vezes muitas vezes nessa cadeira nós temos que decidir contrariamente àquilo que seria talvez a moto uma decisão caso estivéssemos na bancário caso tivéssemos da bancário o que é uma cadeira que é um dos chefes de Poder da nação brasileira não é pouca coisa como lembrou agora o presidente Jair bolsonaro Olá senhoras e

senhores sempre estive certo de que minha missão à frente desta Suprema corte não seria solitária o cabeço em algum de vossas excelências formamos um colegiado plural uma diversidade parece que havia lido o meu discurso objetos são fraquinhos e a força deste colegiado se mostrou poderosa O decisões colegiadas nas nossas decisões burocráticas nas decisões colegiadas e foram firme filmes.com.com dentes e históricos tomadas e momentos complexos igualmente jamais imagináveis pelo qual estamos e passamos permanecemos fortemente Unidos na defesa da construção de 1988 e da Democracia brasileira que é o nosso Ofício e Nossa Missão E mais uma

vez de modo especial Agradeço ao meu querido amigo no YouTube pela Partilha na construção do tribunal nesse período desejando a vossa excelência os próximos dois anos que a tenacidade Ea sabedoria estejam consigo e amanhã não a voz para mim haviam se declarado empossado na presidência do Supremo Tribunal Federal e por consequência do Conselho Nacional de Justiça por isso eu vou dirigir à vossa excelência duas palavras Auguri Shalom o Ministro Luiz fux Agradeço ao presidente da república Presidente Bolsonaro Jair bolsonaro e novamente agradeço pela homenagem de hoje aos presidentes do senado federal e congresso nacional Senador

Davi alcolumbre ao presidente da Câmara dos Deputados Deputado Rodrigo Maia pelo diálogo Franco Independente se Franco independente e às vezes um pouco duro mas isso fica para a superação dos dissensos bem como pelo esforço conjunto na construção de uma sociedade mais livre Justa e Solidária e agradeço as funções essenciais à justiça As instituições essenciais à justiça Ministério Público advocacia privada e advocacia pública e Defensoria Pública pela continuar participação na promoção da justiça e da Paz social e na defesa do regime democrático faço isso nas pessoas de seus representantes maiores presentes nesta seção Doutor António Augusto

Brandão de Aras procurador-geral da República suas Virtudes refletem a coragem do que daqueles que suplantam a vaidade pessoal eu gosto Áries a vossa excelência tem virtudes e suplantam a vaidade pessoal e para fazer valer a autonomia das instituições de combos o autor José Levi Mello do Amaral Júnior advogado-geral da união pela retidão de Conduta frente da Gil e pela prontidão em manter a ordem EA Justiça o Marcus Vinicius Furtado coêlho membro Vitalício da Ordem dos Advogados do Brasil e presidente da Comissão Nacional de estudos condicional do Conselho Federal da OAB instituição que tem exercido o

papel crucial na história do país na defesa do Estado democrático de direito nesses dois anos ao abrir liderou em duas oportunidades manifestos indecisa desta Suprema corte fica aqui meus agradecimentos ao Conselho Federal também na pessoa do nó por Felipe Santa Cruz O autor Gabriel Faria Oliveira defensor público-geral Federal pela defesa nem cansável daqueles que mais tem fome e sede de Justiça Os mais válidos eu gostaria de dirigir uma palavra magistratura brasileira e consignar o quanto dela me orgulho e o quanto me orgulho é ter presidido a magistratura brasileira a magistratura que mais julga no mundo

os dados do justiça em números relativos ao ano de 2019 recentemente compilados Mostram que a média de decisões um juiz no Brasil são de 2107 2107 processos baixados é a maior média na Europa Presidente bolsonaro são 900 processos em alguns países a média de julgamento de um magistrado cinquenta por cento e nessa Suprema coxa decidirmos colegiado a mente o ano passado mais de 17 mil processos em colegiado e em todas as comarcas seções Judiciárias zonas eleitorais e tribunais deste país Continental o juiz tem estado a postos para concurso estude e dispensável e difícil missão de

julgar o presidente bolsonaro fez referência a Bíblia e que a Bíblia já dizia que julgar não é uma missão fácil Isaías diz e diz que a Bíblia Viva o que a justiça dos homens é a justiça do possível a justiça perfeita Só a justiça divina nós nos esforçamos aqui é o Márcio para fazer a justiça possível Cada um dos 18 mil juízes brasileiros e Agradeço aos ministros dos tribunais superiores a correr vari e também essa esse ideal a justiça perfeita em cada uma das suas decisões na difícil missão de jogar a união se julgarem Tribunal

Superior se irradia a justiça e a segurança para todos os leitores da nação e agradeço as conselheiras e Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça da composição quando tomei posse da atual composição Há muitos deles aqui presente cujos trabalhos proporcionaram ao poder judiciário grandes saltos Independência unidade eficiência celeridade transparência e responsabilidade também aprofundando trabalhos e projetos das presenças em suas gestões desde a criação do CNJ em 2005 também agradeço as servidoras e servidores colaboradoras e colaboradores desta Suprema corte e do Conselho Nacional de Justiça e de todo o poder judiciário Nacional especialmente Neste período tão difícil

sem os quais nada disso teria sido possível o registro aqui meus agradecimentos é muito difícil impossível agradecer a tantas pessoas paredes agradecimentos sinônimo das respectivas chefias a secretária-geral do Supremo Tribunal Federal durante a ele Nogueira o meu chefe de gabinete Dr Sérgio Braune e ao nosso diretor geral Dr Eduardo Toledo e Aqui sempre ao meu lado futura Carmen Lídia ciente centro neste trabalho tão físico de coordenar as pautas de julgamento em apoio à presidência agradeço área de comunicação que atuou nos macho Articuno secretário da comunicação de toda a Corte e o Adão Paulo da assessoria

da presidência da república e ao cumprimentar os agradecer a todos os setoristas a todos os setoristas que acompanham o Supremo o Conselho Nacional de Justiça também Agradeço e como já o fiz na sessão de ontem Desembargador de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo autor Carlos fundamento for secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça nesse período e Agradeço ao juiz também Tribunal de Justiça de São Paulo Dr Richard aqui também colega nosso de faculdade e minhas na turminha e do Alexandre Morais ao diretor geral do Conselho Nacional de Justiça iorranes e at a equipe de

imprensa de lado do Rodrigo Farah a todas e todos meu muito muito muito obrigado nós fizemos com esse trabalho todos e o relatório do X1 já me referi mas tivemos uma redução de treze por cento Na verdade uma redução de um milhão e meio de processos há entre 2018/2019 é uma maior produtividade média dos magistrados O comprimento e Agradeço também as associações de magistrados veja aqui presente por Renata Gil Presidente beber nem cumprimenta Noêmia da anamatra e o Eduardo da ajuda a o e dizendo que temos hoje o menor acervo nos últimos 24 anos e

esse é um trabalho de todas e todos os ministros editores e todos os gabinetes juízes auxiliares e assessores servidores colaboradores e Estagiários Um beijo ainda é um agradecimento especial a minha família aqui presente eu tinha conosco vivemos confira momentos muito difíceis e e foram muitos os desafios as senhoras e senhores mostraram-se incansáveis senhoras Vinícius Vinícius no trabalho no dia a dia e sem ele nenhuma tem as realizações poderiam ter sido possível conte comigo Ministro Luiz fux a ministra rosa verde nesses próximos Dois anos volta a planície como foi dito pelo Ministro Gilmar Mendes a quem

Agradeço pelas palavras proferidas mais antigo na seção hora realizada e que diz Seja bem vindo a para isso seja bem-vinda para isso e o Doutor Marcos Vinícius quando falar aqui falou assim é um momento de comemorar aí ele te deu conta mas é um comemorar as realizações e não mas eu quase que o né e quase que eu peço uma parte é o Marcos Vinícius para dizer eu realmente estou feliz Aliviado e comemorando comemorando voltar a planície e as palavras do Vinícius Luiz Edson fachin já fiz pertence e não cidade deixa uma palavra ao querido

Alexandre Moraes e com o monstro tivemos até em razão da do nosso coleguismo da amizade de tanto tempo é um contato mais direto e mais permanente e dizendo que quando se sente bater no peito eroica pancada deixasse a folha do Prado enquanto se vai morrer As senhoras Melissa senhores ministros tudo que fiz Olá tudo que fiz nesses dois anos foi buscando a concretização da essência da Constituição de 1988 o nosso pacto fundantes O que são os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil previstos em seu artigo 3º e isso é uma obrigação de todos nós

Alô Especial de Todos Nós que estamos à frente duas rechear do executivo do Legislativo a construção aponta os objetivos mate o terceiro primeiro construir uma sociedade livre Justa e solidária segundo garantir o desenvolvimento Nacional terceiro erradicar a pobreza EA marginalização E também o quarto e antes de reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos sem preconceitos de origem raça sexo cor idade e quaisquer outras formas de discriminação E certamente Em alguns momentos desse Viena posso eu ter sido incompreendido é mas aprendi ocupando essa cadeira que o exercício da presidência da suprema

corte se assemelha sim a um postulado de fé guiados pela segurança da Constituição é a que se continuar a missão dos que nos antecederam A Iá também se garantir com altivez o espaço de atuação dos quilos sucederam e Na continuidade da missão nesta curte Maior e cuja perenidade a todo tempo de fingir I eat registro Também meus agradecimentos a minha professora ministra Cármen Lúcia e pela qualidade também Santos projetos de trabalhos desenvolvidos na gestão de sua excelência da Qual foi muito orgulho vice presidente e apesar de todos os desafios em nenhum momento permitir que o

pessimismo e eu tivesse o que arrefece o ânimo para Cumprir a nova emissão que esta casa e cada um de vossas excelências ministros e ministros me atribuíram o e 41 e do destino não se Force e apenas se cumprir os e nos versos de Fernando Pessoa a cada um cumpre o destino que lhe cumpre e deseja o destino que deseja e nem cumpre o que deseja é e nem sempre deseja que cumprir e como as pedras na orla dos canteiros o Fado nos dispõe e ali ficamos que a Sorte nos fez postos e onde houvemos

de selo e não tenhamos melhor conhecimento do que nos cultos do que não ficou compramos o que somos cumpramos o que somos nada mais nos é dado a e onde a vida me fez posto digo eu busquei simplesmente Sena me sinto renovado uma vez mais meu compromisso que vocês viram país a Constituição de 1988 EA democracia Brasileira no juramento que fiz em 23 de outubro de dois mil e nove agradeço a presença das senhoras ministras os senhores ministros do Senhor procurador-geral da República do seu presidente da república Jair Messias bolsonaro dos ministros de estado no

que o acompanha Ministro do advogado-geral da União José de ministro da Defesa Fernanda centro que aqui participou da nossa Gestão na no logo no seu início em setembro outubro e novembro de 2018 Agradeço ao Jorge Oliveira Ministro secretário secretário-geral da presidência agradeço as rosas presenças também mais uma vez do com o Federal da OAB Marcus Vinicius Furtado coêlho da do Defensor público-geral enfim são tantos os agradecimentos que temos que fazer e quero dizer da minha alegria eu fui o que o destino a diferença Sempre agradecendo a presença de todos e desejando desejar eram muito Auguri

e Shalom a próxima Gestão e disse books Ministra Rosa eu declaro encerrada a presença declaro encerrada a presente sessão e peço que todos permaneçam nos seus locais e quanto a corte se retira junto com a autoridade muito obrigada pelos a