Aula | Contrato de Namoro e União Estável

o Olá pessoal luz então para nossa aula de união estável e namoro nós vamos é explanar aqui dentro dessa aula é as diferenças né importantes de união estável e namoro porque hoje atualmente né o namoro ele está muito próximo a união estável Ou seja a linha que divide é muito tempo não tem união estável e o namoro atual nos assim tanto a verdade que o próprio STJ em julgados recentes denominou o namoro de namoro qualificado ou seja um meio termo né namoro namoro qualificado e união estável tá agora existem efeitos distintos sobre tudo isso tá de união estável com o namoro né uma que união estável é convidado Família pela Constituição Federal eo código civil e namoro não tem um pouco namoro tem eh eh em alguma situação descrita no código civil é tão pouco porque o namoro praticamente não faz efeito algum tá mas por que se criou aí uma ideia de se fazer um contrato de namoro para que não ocorresse algumas fraudes para constituir união estável porque algumas pessoas namoravam quando vão Bia pediu nenhuma estava na verdade não estava namoro então para salvaguardar aí direitos de pessoas que são honestas né e não ser prejudicadas enquanto inocente faziam contrato ele namorou fazer ou não faz né contrato de namoro tá importante tema bem bacana tá Inclusive eu vou mostrar que alguns trechos né do contrato de namoro e também do contrato de união estável certo os dois e ainda vou disponibilizar para a venda né vou deixar aqui na descrição abaixo vocês vão conseguir com o kit de união estável e namoro certo mas eu vou mostrar para vocês é a ideia né de como que a gente faz Esses contratos certo mas se quiser para facilitar tem alguns modelos que eu vou deixar aqui na descrição abaixo desse vídeo para você adquirir certo vamos lá então falar rapidamente a primeiramente de união estável diferente de como combinar tá a união está gostando artigo 1. 723 do Código Civil e o concubinato artigo 927 do Código Civil por que que eu gosto de fazer essa diferença de concubinato e união estável porque muitas pessoas ainda confundem com o combinado quando eu estava e hoje não não dá mais para confundir porque o próprio Código Civil 2002 diferenciou de forma expressa um instituto está nativo 1723 e outros institutos tannat 1727 do Código Civil certo é bom E por que que as pessoas confundem bastante porque antes da constituição federal de 88 antes da constituição federal de 88 não existia chamada União estar só existiu como combinado e o que que era como combinado pessoas que viviam como se casados fossem surgiu a Constituição Federal de 88 artigo 226 parágrafo 3º da Constituição Federal surgiu a união estável como entidade familiar e o que que é um está pessoas que vivem como se casados fossem também vai começar a confundir lá aquele casalzinho aí é o que aqui em casa tem a ver com comida a ter aquele a união está acha tudo a mesma coisa e confundir Mas eu sempre sinto Professor Álvaro Villaça Azevedo que é o Papa da união estável e ele já fazia uma diferença na época da do concubinato entre concubinato puro e concubinato impuro o concubinato puro era entre as pessoas que estavam dizem pedidas e casais e concluir ato impuro entre as pessoas que estão impedidas de casar é que depois do Código Civil de dois milhões na verdade desde a Constituição Federal de 88 mas com código civil 2002 de forma expressa diferente Ou E aí deu para verificar claramente objectivamente e que são institutos distinç e o concubinato puro do poço Vilaça virou a união estado atualmente e o completo impuro é o próprio concubinato está na antigo 1727 certo então vamos ser primeiramente que ia combinar escola colocar aqui para vocês não bom então então falou Júnior estava na arte 1702 seguinte você viu mas aí nós vamos dividir a gente concubinato e união estável e concubinato artigo 227 do Código Civil diz lá que é uma relação não eventual entre homem e mulher impedidos de casar em salvo separadas de fato Ou judicialmente por que que eu coloquei a salvo você parar de fato do tanque porque os dois estão impedidos de casar mas não constitui como ganhar constituir união estável Os dois estão impedidos de casar mas não constitui com cuidado possível nenhum estava separado de fato você parar de Ultimamente não podem casar-se impedido mas não constitui o campeonato gaúcho pelo união estável que está na artigo 1. 723 é claro que você parar de fato e é mais complicado a comprovação porque ele está casado com sua esposa mas não vive mais com sua esposa tem uma outra mulher aqui aqui a união estável mas com que eu provo isso sim tá casado eu tenho que provar tu está separado de fato para depois comprovar a união estável ele é realmente um pouco mais complicado que é fato né fato é complicado se provas e aí a mais dessas com testemunhas tá a maioria das Tentações mais claro que se tiver um documento escrito sempre falo que é importante as um documento escrito dia que ele está vivendo universitar atualmente faz uma declaração no estado nos dois e ele menciona que ele está se para de fato da sua esposa tá desde tal data está importante porque aqui passa a ser de boa-fé né E que realmente ele falou a verdade que está junto aqui então não estava junto ali apesar de ter um documento não é inscrito de casamento que aqui tem de universitário é possível fazer chocalho claro que é possível tá sem por cento possível bom então em relação não eventual então é uma mulher impedidos de casar em sal você pode de fato diretamente se eu coloquei a salvar seu Padre Fábio totalmente sobrar um tempo de impedir os casados que não estão separados de fato e os parentes que não podem casar Os casados que não estão se próximo Fatos e os parentes que não podem pegar é claro que O legislador não teve como foco principal os parentes que não podem casar com por exemplo um pai tem uma relação aos Uma Filha mamãe ter uma relação aos confirme irmãos em relação às vezes eu falo felizmente existe sem ter uma lupa ficar trancafiado que eu sou filho de 30 anos foram e tem filho com a prova filho mas isso é uma exceção graças a Deus mas desistir é com combinado tá agora qual que foi a regra o que existe mais seria os casados que não estão separados de fato Ou seja ele é casado tem uma relação amorosa fora do casamento extraconjugal relação uterina relação de concubinato ela é casada tem uma relação amorosa fora do casamento extraconjugal relação do treino a relação de concubinato portanto está combinado amanhã Eu costumo dizer para vocês gravar não esquecendo mais amante amante esse nome completo Mas também sempre falo não basta ser amante tem que participar né porque é uma relação não eventual se ela não é Vitória é contínua e constante contínua e constante tá porque eu sempre um exemplo direito trabalho né ao de trabalho tempinho parecido com o de família para que de vínculo empregatício entre empregado e empregador necessário que pratica a tampa teu cartão toda sexta-feira com cuidado para ter o cartão tudo quinto dia útil dia que recebe com cuidado relação contínua e constante relação de concubinato tá depois que eu sempre dou uma a dica para você não avisa mais né surpresa faz surpresa assim não vai dar combinado agora para que que eu quero entrar com uma ação de como combinado com uma outra pessoa se é uma relação extraconjugal relação desse jeito né se eu entrava saber muita gente pode saber a portanto eu vou ainda por causa do se pênis se tem direito a bens ou pessoalmente ao inferno fazer uma proposta indecente ainda o advogado um rachar entender tem preto aí vão rachar 66 metade para advogado entra assim né Mas por que porque senão tem direito a bens não tem aspecto patrimonial então fica no seu canto tá agora se tiver bens entra com ação então aqui é o que diferencia da União estar aqui diferença muito da união estável tá no concubinato para que o concubino tenha direito ao patrimônio do outro com pino tem que ser provado o esforço comum e o que que é isso por isso com esse for o cantinho do bolso a demonstrar que realmente colaborar para comprar que apartamento aqui automóvel juiz a cantar só está prestando o apartamento aqui junto só está aprendendo no automóvel aqui em cima sua prova que realmente laborou para comprar que apertar não teria como a senhora tem recibo de depósito na conta dele tem que sirvo do vendedor se tiver nada mais que justo devolver com juros correção monetária está esforço comum eu tô explicando que você mandou uma carinha de ficar pensando que é outra coisa mas eu fiz muito esforço mente eu fiz muito esforço Mesmo durante dez anos não é esse esforço e se fosse uma dispêndio que ninguém aquele que realmente você comprova que colaborou para comprar os que ele aquele mento tá por exemplo o apartamento curso de 500 Reis e ela comprou Os Amantes comprovou que ajudou com 30 mil para comprar um cartão de quem tiver ela tem dentro da metade apartamento não eu não tenho de tar aos 30min reais com juros curiosidade devolvido ela não tem direito à meação acender tua o esforço comum ela colaborou com 30 mil terá de lidar devolução dos seus amigos com juros e correção monetária e este esforço com a o Marcos S dólar do lar não consegue que é de uma lembra lá costumo dizer homem valioso dormem do lá estou lá seja homem ou mulher não comprova se fosse um pequeno com provas como porque não tem ainda porque não tem eh a demonstração de comprovação para aquisição do bem A não ser que a pessoa recebe uma herança uma doação aí tudo bem mas é comprovante de renda para esforço nunca difícil então do lado é difícil comprovação junto mas pode pode macho Para comprovar Mas é difícil tá ah mas ela fazer muito economizar no é amante amante não faz economia né portanto não é família família direito de família uma coisa a mente é outra ou seja companheiro companheira marido mulher aí sim seria a justificativa diferença economia é uma família portanto lá na união estável nenhum afetiva aqui lá no estava na União afetiva lá é o regime da comunhão parcial de bens onde o esforço como é preso lido a comune apartamento e já aqui no campeonato não é presumido E se fosse com tem que ser comprovado isso foi muito bom para garantir aquelas pessoas que estão faltando né a união estável seja era amante e na hora que morreu a mãe que tava com uma ação de pedido de união estável e prejudicava aquele cônjuge ou companheiro inocente tá O bicho é veio para principalmente evitar esse tipo de fraude foi importante sim a diferenciação de forma expressa do Código Civil 2002 é entre o concubinato e união está bom eu até coloquei emenda 45/2004 mas é porque eu ia falar da lei da Maria da Penha né Por causa da questão é mas não envolve muito esta aula que não tá É melhor coisa que escreveu junto até o chamado princípio da razoabilidade que é o princípio da razoabilidade que entrou né muita 45/2004 ela tem vários várias alterações na Constituição Federal mas a principal que eu falo o princípio da razoabilidade que alterou o artigo quinto um segundo inciso 78 o que que é o princípio da racionalidade é tudo que você pleiteia seja ela juridicamente judicialmente né ou administrativamente terá que ser usado uma resposta no prazo de 4 a portanto eu costumo dizer que acaba eliminado com combinado cabe liminar em união estável sim tá principalmente da ainda com principalmente com a emenda colchão amanheci com principal implementa costurar o 45/2004 o notebook 3578 da Constituição Federal tá e a porque é o preço da razoabilidade ou seja por isso a ser dado uma resposta no tempo adequado tô falando rápido rapidinho né a de quatro tá só não pode demorar tanto dá uma liminar que você pensa não pode demorar uma semana acho que a empregada um dia dois meses vai imediato mas um dia um dia dois dias no mês tô ficando doido um dia dois dias faz uma semana não eu já falo que uma um pedido liminar e ela vai ser negada ou deferida em uma semana é muita coisa tá eu acho que tem que ser deferida ou indeferida em um ou dois dias a porque a e se forem defender a carga no curso para entrar com outro pedido né Não pode ficar deixando para trás uma coisa que é urgente tá urgente então a razão que eu tinha colocado a emenda 45/2004 importante para nós pleitear mos né É sempre informa eliminada e colocar emenda 45/2004 a raça obrigados que inseriu o inciso 78 no artigo 5º da Constituição Federal tá bom aí nós temos agora ela diz colocar aqui é a união estável Agora sim eu estava muito lá da União está e a união estável começou a partir da Constituição Federal de 88 artigo 226 para Terceiro na comissionado aí depois vieram as leis 8971/94 depois ver a lei 9278/96 e atualmente os artigos 1.

723 e seguintes do Código Civil de 2010 eu coloquei uma tabelinha aí de lado mas eu já vou explicar por que que eu fiz isso tá é mas antes vou falar o conceito conceito de união e se dava está no artigo 1. 723 do Código Civil que é uma relação duradoura entre homem e mulher vou fazer um parentes aqui rapidamente tá União estava entrando mulher está na lei está no código civil está na Constituição Federal a maizena entrou o pessoas do mesmo sexo é União homoafetiva Eu costumo dizer que a união homoafetiva muita gente falar é a união estável homoafetiva é Oi tudo bem Dá para entender mas a legislação não colocou união estável com o pessoas no meu sexo a legislação falou que homem e mulher portanto não a união estável entre pessoas do sexo tá o que existe a união homoafetiva isto juridicamente tô falando tá a porque quem muda a lei é só legislativo e não alterou até hoje infelizmente não tenho até hoje tá de vida que até alterar faz tempo Kim incluiu a união homoafetiva como entidade familiar com os meses de verão está foi o STF o suplemento Federal através da Adi 4. 277 bar 2011 e adpf 132/2011 onde eles conseguiram achar uma saída né e com relação à legislação que falava que não estava então mulher né a saída foi essa Na verdade é um advogado que por posição né que acha saída que fez pedido de forma correta para que este pudesse julgar de forma correta tá então pedido foi que a união homoafetiva fosse elevada a uma entidade familiar com os mesmos direitos e deveres Onde está aí tudo bem não o STF não pode alterar a legislação aprendi só Supre uma omissão deixo Promissão a união afetivamente idade familiar com os meus vezes eles vão estar são os mesmos direito às vezes alguém está ou seja iguais mas não é honestidade porque eu não estava estar no código civil na Constituição Federal que não alterar entendeu então é um feitio a todos direitos assegurados todos os lados tá e casamento inclusive podem causar casamento homoafetivo diretamente atravessa a da resolução 175 do CNJ podem é ter filhos reprodução assistida através do provimento 63 do CNJ que lá tem regulamentação podem adotar adoção a podem escolher regime de bens Podem pedir alimentos Preto alimente entre as com o Jú Jesus em inglês companheiros e também sucessão direito seus olhos certo todos os direitos assegurados igualzinho do da união estável igualzinho homem está então não há mais diferença de direitos entre a união afetiva eu não está tá tudo igual certo fechou uma parental em volta não conceito de estar é uma relação duradoura entre a uma mulher desenpedidos de casarem incluindo-se os separados de facto e judicialmente bastão incluindo o separado de fato Ou judicialmente e o mais importante com o objetivo de constituir família com o objetivo de Constituição familiar na união estável Instituto a família não não não estavam a instituição a familiar o objetivo de constituir família e não comprei Natal que eu faço safadeza sem-vergonhice ou seja lá não é família é trabalho que não tem esses direitos assegurar ao regime de bens a o casamento a os alimentos Associação a não tem tá na união estável tem porque aqui é cansado família certo agora vamos analisar o conceito rapidamente é uma relação duradoura entre homem e mulher e desempedido de casal incluindo você para de fato juntamente com o objetivo de constituir família então desempenho de quem sente solteiros viúvos e divorciados eu encontrei mais dois separado de fato Ou judicialmente estas cinco pessoas podem constituir união estável essa Assim pessoas podem constituir União está certo agora o eu falei que é duradouro dura todo diz respeito à tempo diz respeito à prazo mas está descrito prazo máximo ou mínimo em não há mais Professor eu sempre ouvi que era 15 anos e começou no teto ah ah não já ouvi falar que são dois anos então já ouvi falar que não precisa ter mais tempo então coloquei essa tabelinha para você já tá explicar rapidamente homem I da Constituição Federal de 88 artigo 226 parágrafo 3º que surgiu onde estavam questão familiar até a lei 8971/94 a jurisprudência entendia que para reconhecer uma união estável necessitaria cinco anos e convence O Mesmo Teto Ou seja você teria que provar vivendo se encontra o mesmo teto com a pessoa para que ser que conhecesse a união estava certo Porque somente foi até a lei 8971/94 porque com a legislação com essa legislação de forma expressa O legislador colocou dois anos o mesmo teto ou seja Jesus porém se fala cinco anos e aí falou na na própria lei de forma expressa dois anos não não são muito mais cinco agora são dois anos mas teria que comprovar dois anos o mesmo teto novamente e ridículas essas situações porque é é porque se fosse na época de cinco anos será que você provou 4 anos e 11 meses não sei ainda não e nos dois anos você comprou um ano e 11 meses não sei então que ser dois anos tem um absurdo e ridículo o que era feito antigamente tá bom ver a lei 9278/96 e mudou para duradouro como está descrito no artigo 1.

723 do Código de um durador ou seja desde a lei 9278/96 passou a ser durador e não mais tem prática e não existe mais prazo para Constituição de imensa não é mais requisito ter um prazo convencional terra e na verdade nem precisa mais morar Sob O Mesmo Teto para Constituição de união estável então é um dia pode se encontrar não está Fábio 12 dias pode funcionar essa pode um mês há um ano a qualquer tempo pode ser considerado uma união estar o Enem simulação no teto Então como que eu comprava o meu status E durador aí que está essa é a dica que eu vou dar para você está o médico cultura touro do conceito está ligado o objetivo de constituir família o duradouro do conceito está ligado o objetivo de constituir família certo bom então para você comprovar esse duradouro e objeto eu gosto de família que isso que vai dar a Liga para ser união estável ser reconhecida a união estar eu costumo colocar duas palavrinhas aí você vai precisar comprovar a fama e o trato fama a sociedade reconhece que eles vivem como se casados fossem trato se tratam com o marido e mulher o companhia de companheiros comprovadamente essas duas situações Aí sim será conhecida a união a estar isso funciona eu estava ela foi de Fato né Foi de fato ela não for por exemplo escrita porque ela não está ela pode ser escrita seja de forma pública ou particular ou de fato noventa porcento ele Fato né se junto e vai ficando E aí é uma mensagem de fato aí tem que comprovar depois Desde quando fica mais difícil se assinou um contrato escrito fica muito mais fácil é muito melhor fazer vontade descrito para as pessoas não tem esse cuidado certo E aí é por isso que o legislador desde a Constituição Federal tem que ter de reconhecer a união estável como entidade familiar sem qualquer formalidade mas depois Apesar reconhecer judicialmente a a bom então a nesse caso da união estável e atualmente no pensando em morar se o mesmo teto que não tem mais prazo determinado tá ai que vai e começar a ter alguns problemas com a questão de namoro com a questão da lua certo olha só a e a e eu vou dar um exemplo mas antes disto diz falar do regime de bens que aí também é um outro problema para mim não está e com namoro a confusão e a universidade é diferente do concubinato EA família portanto aqui rege-se o regime de bens que é o da comunhão parcial de bens llamativo 1725 do Código Civil diz assim salvo contrato escrito oregime será o da comunhão parcial de bens salvo contrato escrito oregime será o da comunhão parcial de bens então a regra que eu vejo a hora que o meu apareceu bem se você fez um contrato escrito e não estipulou nada é comunhão parcial mente se você está em um estado de fato é comunhão parcial de bens e qual que é a regra do regime da comunhão parcial de bens todos os bens adquiridos na Constância da União EA título oneroso tem direito ao que ameaçam mesmo que enorme somente de um ou de outro Eu acho que eu comprei alguns bens na Constância da União significa que metade da minha companheira minha companheira comprou os bens na Constância anel sem medicamento entrada é meu a mesma enorme e cada um tem problema é meação aqui o esforço comum ele é presumido não é igual lá no concubinato tem que ser comprovado aqui é presumido porque o regime da comunhão parcial de bens a regra essa tá e agora o arte 1705 placa salvo contrato escrito se eu fizer um contrato escrito seja do público ou particular eu posso optar por um regime de bens eu quiser comunhão Universal separação Total Se eu quiser eu posso colocar esses regimes mas eu não falar nada Comunhão parcial de bens tá bom aí que começa já confusão porque eu falo que o regime da comunhão parcial bens ele criam muitos problemas tá patrimoniais claro patrimoniais e aí que esse problema seja na universidade não é uma efetiva no casamento karaokê Nosso programa Tá certo então tudo que eu falei aqui daqui as imagens serve também para União homoafetiva certo Olha só um problema que a gente pode alcançar eu sempre conto este Exemplo né vou dar dois exemplos para vocês um é uma vez uma clínica Doutor tô com problema falei Qual o problema a eu vivi 5 anos vive não Eu namorei 5 anos uma garota comprei dois apartamentos na planta Oi e esse apartamentos quando saíram fui lá peguei a chave pois 23 anos eu valia muito muito mais até o que ele que teve um bom imobiliário naquela época no Brasil não um tempo atrás a mulher se pagou 100 mil e valia 300 uma coisa é o valor super Veloso duas três das Mães aí ele falou eu falei problema porque eu rompi meu namoro minha namorada pega uma das chaves em todo mundo os apartamentos e falou daqui não saio daqui ninguém me tira eu falei vai lá e arrancar ela né nosso janela assim a força arranca através da ação de Reintegração na posse que como eliminar a menina tinha nem dinheiro nenhum lá é aí que ta o problema lei copo é que eu quis beneficiar lá eu tenho um bom convênio médico e fui até o meu departamento pessoal lá na empresa e falei se eu podia colocar minha namorada como dependente Rapaz o pagamento é só hormanal namorada não pode o doutor já tá vindo embora já tá vindo embora é isso que eu Mente Brilhante ou é brilhante falou assim para mim volta aí volta aí eu voltei o que foi esse Mente Brilhante com a ideia do negócio olha namorado não pode mas se você fizer uma Escritura pública de união estável pode e eu falei você eu fiz tem uma salvação Deixa eu ver só essa Escritura pública porque pode ser que esteja o regime de bens que ia separação Total um ótimo olhei por Escritura pública de união estável em teclado não está um cada eu vejo um bens não tem gente vem vocês vão da comunhão parcial de bens e e ela tem leite tem tem direito ao a metade falei para ele não tem jeito você Ah mas isso é fraude por isso é que fraudou você que falou né industrial da empresa por que colocou uma pessoa que não é né companheira ou Companheiro como dependente a Ah tá tu também errado é melhor fazer um acordo então acordo mais cedo tivesse procurar um advogado que pagar uma consulta o ou até pagaria para fazer o contrato de união estável e colocar onde a separação Total. Tinha tinha aliviado esse programa para ele ou seja não daria nenhum problema para ele olha como a prevenção é importante no direito na advocacia certo tá bom ó eu vou trazer Eu lembro que eu fiz um contrato não estava lá é uma mulher muito Leonardo Esse é o secretário ela me contratou para fazer o contrário eu não estava com o namorado dela e eu lembro que estão preocupado que ia já dá uma neste Agu já faz um tempo né então é melhor fazer um contato no Instagram do que um contrato de namoro porque é possível votar namoro sim é mas é e por exemplo fotos em redes sociais de apareceram juntos e muito provavelmente a pessoa já pintou né e colocando Como é bom estar em família Eu já parece que é uma união estável e já não dá para fazer o contrário da morto vou falar daqui a pouquinho com vocês tá Olá neste contrato Universidade fez por Escritura pública inclusive tá e coloquei o que tem pãozinho da Separação total de bens a a a partir do momento que assina a partir do momento que assinou estava reconhecendo a união e sabe eu poderia reconhecer a união estável anterior um ano para trás por exemplo poderia se eu quiser só que eu tempo eu vim dessa Pressão Total se obter peludinho da Separação Total o STJ tem entendido o seguinte se eu prefiro essa fração do total hoje e Eu reconheci de um ano para trás de um ano para trás é comunhão parcial partir de agora que se passa Total então nós optamos por colocar separação total e reconhece daqui pra frente tá daqui para frente porque também ela não tem ideia se ela não era o aniversário tá agora se ele quiser pleitear lá na frente porta porta você vai ter que provar para trás agora você já colocasse um um ano para trás já era como eu pastor já está bem conhecido e esse é um problema tá porque você podem causar problema para o cliente porque às vezes esse humano ela comprou um beijo milhão por exemplo E aí que você dividiu cliente meu lá na frente Olha o problema que você causa tá então eu acho muito mais seguro se for optar pelo regime de bens o clima está daqui para frente acabou agora existe para trás existe existir vai ter que comprovar lá na frente mas através deste contato estou comprovando hoje hoje estamos vivendo estar agora tem acordo tenho se quiser fazer um acordo entre as partes que colocar para trás mas saiba que o STJ vem entendendo que se colocar para trás regime da comunhão parcial não é separação Total tá Só toma cuidado com isso só um lembrete um aviso tá pra vocês Tá bom mais uma coisa é só dica importante em exemplos importantes que pouca gente fala um curso aberto praticamente né em qual o curso fechado né que eles pagam que a gente acaba falando alguns colegas acaba falando mas não aberto também tinha mais difícil porque gosto dando a dica para todo mundo aí sem qualquer ônus para qualquer pessoa eu acho legal importante avisar todo mundo tá ou seja cada um é cada um ele vai pegar aí que serviu para ele e vai fazer da melhor forma para ele Isso é para outra pessoa também que está sendo às vezes fraudada vamos supor que ela já tem o aniversário 10 anos estão querendo fazer fraude com ela né então você a partir desse aviso consegue também evitar as fraldas isso que eu acho mais importante evitar as fraudes certo Esses são os dois exemplos agora e olha só problema hoje um namoro né é atual é um namoro é contemporâneo com dizer assim né na bolo do Futuro né o né é real praticamente os namorados hoje em um dorme na casa do outro passei no juntos viajam juntos publicam ainda em mídias sociais Ah e pode virar uma união estável pode porque eu não estava não tem mais falado determinado e não pensando em morar sobre um texto Então o que faço um namoro vir a união estável é porque o número do homem da casa do outro o STJ denominou de qual o número da hora na casa do outro e não é não se trata aqui união estável STJ denominou de namoro qualificado você já namoro porém qualificado mas não tem feito patrimonial entendeu bom então a é importante eu entendo como está amanhã muito tênue entre namoro qualificado e união estar na casa do outro alma como que eu faço a comprovação da diferença de um estado e namoro não estava objetivo de Constituição familiar o namoro não então aquelas duas palavrinhas é uma fama e trato a fama a sociedade rivais que eles vivem como se casados fossem a sociedade Quais que são namorados e a fama se trata com marido mulher se trata com companheiro companheiro não se trata com o namorado namorada ou se trata com nova namorada então se tratar com na hora agora namorado namorada O que é a noiva à noite ou à noite você acompanha com pressa companheira companheira não é namorado não é noivo entendeu Então hoje tem deixar bem claro e para comprovação posteriormente caso a gestão necessidade né Tem outra verdade que tem um julgado muito bem é julgado né e eu falo que o advogado teve uma ideia é incrível foi de que um homem ou mulher namorando estou namorando porque o tribunal julgou namoro qualificado tá Beijo Vou como dar aula 4 eu acho um dormir na casa do outro então eu advogado de romper o namoro e ela entrou com uma ação jeito elemento de união estável conhecimento primeiro estava para dividir o patrimônio porque se reconhecer no estável todos os bens adquiridos na Constância daquela União seria meação metade namorado não tem então opinião um reconhecimento e ele fez aconteceu falando não era em estado não é é um namoro no máximo namoro qualificar e trouxe uma testemunha que era empregada dele que empregada ele falou não ela sempre levava na sua bolsa ou a escova de dente você já escova de dente dela não ficava na casa dele ela acender levar e trazer de volta para casa né você fica na bolsa se você tem intenção de ficar na casa de ser uma união estável acho que não precisaria levar a escova de dente ir embora deixaria na própria pia tudo banheiro de É sim não era dessa forma e Ficou comprovado aqui então ela não estava namoro qualificado que eu dormir na casa do outro olha só um detalhezinho né Mas a intenção demonstra a intenção realmente se fosse uma família marido e mulher que eu pego campanha se acham teremos poder ir lá ó tem uns pequenos detalhes tá isso que eu falo então se é união estável mesmo né já tira foto faz lá uma toalha bordada 9 fulano e fulana juntos né e tira foto coloca as duas escovas né uma rosa e outra azul ou tanto vai rosa rosa ou às vezes o que da União afetiva também tá é para comprovação comprova pronto e fica muito mais simples Agora quem está de boa fé e não quero ter problemas futuro eu falo que é importante fazer um contrato dele namoro contrato de namoro tá por isso escrito é escrito lá inclusive já foi modelo eu prefiro fazer de forma Pública até fazer num cartório de notas a meu cartola não faz bom você tem um modelo de falar é assim que eu quero tá muito fermento ela fala para fazer porque eu nunca ouviu falar mas muito fácil ou desfaço tá porque porque a declaração de vontade das partes não tem nada dentro não existir lei conta não existe lei regulamentando o namoro mas também não terminei banido namoro e ele falou que é proibido fazer os contatos tá tá é possível declaração de vontade das partes não contar nada e mais é por isso que a importância do contato tá mas o que que é o mais importante do contrato de namoro mais importante é você já ter uma cláusula preventiva colocando o seguinte que casos este namoro converter união estável fica desde já estipulado um regime da Separação total de bens conformativos em 1687 do Código Civil e assim por diante tá isso é importante porque pode vir almoçar pode passar o regime da Separação Total fica estacionado é porque Quando iniciou o namoro mesmo mas depois virou nessa quantos casais iniciam assim como namoro até um vai para casa do outro namoro daqui a pouco já pronto também minha chegou para não ter risco de ficar indo para lá para baixo assim ficou na casa e aí virou nenhum está pode virar pode o a pote e basta a comprovação da família trapo ah mas tem um contrato de namoro mas se você tem um contrato de namoro mas você mudou o status da sociedade e a fama eo táxi ou seja agora você já está falando que a esposa que a mulher que acompanha companheira você está falando com os vizinhos então isso vai quebrar o contrato de namoro ou seja hoje não fala assim não esse estatal com marido mulher pronto acabou tá então assim contrário namoro importante sim desde que seja verdadeiro namorado agora Vila União estável já não escutar não ler você tem que fazer vontade de união estável regressa mas para se proteger Eu sempre faço um contrato o amor com uma calça o preventivo colocando o que colocando que Card converte união estável regime será de separação Total ou seja passou lá uns 6 meses que eu não estar abençoa não pode falar assim ah era união é era não era união estável e falou que era namoro Portanto o regime comunhão parcial não já está estipulado desde o namoro que se converter união estável separação total de bens certo Ah mas isso é uma troca preventiva também você deve quando mudar o status para um estava procurando o advogado de fazer um contrato de união estável escrito também optar pela Jennifer tá para já está segurado com outro isso é importante Inter e prevenções a pensões isso tem importante deixa eu mostrar aqui para vocês ó por isso que eu falo namoro pode virar nessa pote e daí você pode ter o seu patrimônio a metade dele sendo dividido né com a outra metade indo para outra pessoa e você nem imaginava que eu cansei isso esse é o problema se você imagina você já tem o risco né você já está com risco eternamente a isso acontecer aconteceu agora gente nem pensa pensa que era na daqui a pouco entendeu nessa vida eu eu perdi metade porque eu nem sabia que vocês não procura um advogado e até procurar um advogado Então eu vou deixar inclusive este modelo tá aqui ó para vocês e não está vocês que namoro tá vai estar aqui na descrição baixo pra vocês fazer aquisição aí tá bem acessível essa esse aqui ó mostrar um pouquinho e aqui é o mais importante essa partezinha aqui quer almoçar lá parece que tá com esse pensamento que a vontade namoro tipo assim no outro lado converter nesse objetivo construção olhar sendo que neste caso desejar esse pelo regime de separação total de bens tá aí tem outras cláusulas aqui direitinho bonitinho certo bem bacana este contrato aqui para vocês esse é um contrato particular mas eu gosto de fazer sempre ele público em sempre ele público tá Ah é mais uma coisa um contrato um Santos mostra o outro então contrato de união estável também vai estar neste kit aí ó certo tem três hijos acordado a Constituição de uma vida incomum tal aqui ó já diferente aqui é de União estar e o regime adotado a separação Total doença aqui você escolhe né Tem gente que é comunhão Universal e pode colocar comercial comunica tudo aí eu já fiz contrato assim tá aí você tem que tomar cuidado por exemplo aqui eu coloquei da assistência moral que se tu eu não coloquei assistência material aqui porque o regime da Separação total de bens e separação Total não vou colocar material tá o teu número agora com meu aniversário tem que ter assistência moral e material certo algumas coisas têm que mudar o modelo e aqui eu faço um negócio bem bacana e inclusive com essa proteção aqui ó pra não concorrência tá para não concorrência eu vou explicar isso aqui rapidamente a para vocês que é um que eu faço dos pactos antenupciais mas logo que nós 100% Olha só eu estou vivendo Universal eu fiz um contrato de união estável no regime da Separação total de bens e já estou estipulando o seguinte caso um outro vem a falecer não concorrem no para tu mandou o outro é separação total e se o teve uma decisão da ministra Nancy andrighi de hoje ela volta vencido mas hoje eu coloco no contrato então feliz assinar entendeu não ficar dependendo julgado os dois assim lá no parque daquilo tchau de separação Total também faço isso faço também quando o cliente em contato para fazer isso porque não vai concorrer um outro a mais uma renúncia não morremos Eu quis dizer que eu tô uma renúncia a herança é uma desistência de você não concorrer que é uma proteção da Lei Então estou desse bom então eu posso ir no chão proteção eu não posso no chão Miranda centro da Morte mas proteção Posso não porque eu tenho que não serem mais suspensão porque a concorrência ela concorre a depende do regime de bens o regime da comunhão Universal não concorre já tem ação separação do tampão corre porque não tem nessa bom então quando a associação Não importa se tem ação não tem noção quando a sucessão entendeu então aqui ser uma proteção o regime que não tem direito à meação Aí teria essa proteção estamos então é renuncia à noite mas eu não coloco bem ele não coloque não terão direito a concorrência tá é isso pode ser discutido lógico discutirem mesmo mas a ideia é essa mesmo tá porque é melhor colocar porque não colocar escrito por vocês a E você casou por exemplo regime de separação total de bens ou Vivo e um estado ainda separação total de bens não colocou essa Cláudio E no mês seguinte morreu um dos dois o outro concorre nos bens seja um descendente seu com os ascendentes vai concorrer a integralidade se arrepender partes iguais ou no mínimo a quarta parte tá depende tá no Ratinho muita gente nova esses um artigo 932 Código Civil concorre então nosso por lá a minha mulher casada ouviu não estava dois filhos homem morreu ela concorda com seus pênis dele tá não vou conseguir configurar ela concorda né acaba tendo direito esta proteção agora vou colocar aqui não ela não tem direito essa proteção ah ah mas eu vou discutir então discutir em juízo se vai ter direito não vai ter direito tá É melhor estar escrito que não tens que se não tivesse que eu tô nada vai concorrer funcionam se tivermos que devemos discutir os fios eu acredito que é possível sim que o juiz não de a concorrência é não der concorrência dependendo do tempo de casados entendeu Por isso que eu acho que até legal você colocaram no prazo 5 anos casado no próximo ano que ela não tem direito a concorrer a dez anos depois de 5 anos pode se encontra em um correr eu entendo e olha só uma história importante eu vou reduzir Esse celular tá o homem e mulher casados ela é casado Ela é Rica super fica casada separação total de bens jovem a e ele não melhor porque ela arriscaria porta tá é mulher rica 1. 2 casado não tenho filhos e a casar na separação total de bens porque ela é muito bonito o e Inês um mês casado nem um mês deu de casados sofreu um acidente e ela morreu Eles não têm filhos e ele concorreria com a mãe no patrimônio enorme dela a fortuna de ontem bom então ela concluída com a mãe dele teu pai dela já tinha morrido também só tinha um então ele concorda com a mãe meio a meio metade do para tu mandar no meio me vai ser um jogão uma separação toda hora cara não é poder é mas se não tiver esse dispositivo que eu coloco vai concorrer.