Introdução e Acusação: O Caso dos Exploradores de Caverna

e caso dos exploradores de caverna tem sido material didático pedagógico nas diversas universidades que ministram o curso de direito é uma obra formulada no intuito de discutir acerca dos princípios do direito e através de um caso concreto apesar de fictício essencialmente nos coloca a contraposição de valores positivos e naturais este livro prima por uma análise mais profunda acerca de um debate jurídico do papel dos juízes e da legislação na execução do justo e da Equidade sabemos que nesta obra de ficção foi elaborada de acordo com a legislação norte-americana assim como sabemos que o objetivo interdisciplinar

ministrados pelas professoras alandra Pimentel Lígia pombo servirá para que possamos demonstrar poder de argumentação boa eloquência e um vocal vocabulário mais rebuscado demonstrando noções de conhecimento de introdução ao direito con conhecimentos adquiridos durante esses qu meses de curso procuramos fazer uma adaptação deste deste caso às leis brasileiras ao nosso ordenamento jurídico e desenvolver nossa apresentação de acordo com as propostas das disciplinas de análise e interpretação de textos e introdução ao direito conscientemente abrimos mão de algumas etapas e rituais que Norte um Tribunal de Júri com a proposta de otimizar nossa apresentação suprimos algumas partes que

acreditamos não ser o objetivo principal deste trabalho e certamente poderemos ver mais adiante nos próximos períodos de curso Então a gente vai estar pulando algumas etapas pra gente otimizar o nosso tempo né E porque a gente não achou necessário eh não seria o foco do nosso trabalho então algumas etapas do Tribunal do Júri nós vamos queimar Vamos só focar no que seria eh introdução ao direito e a eloquência também o vocabulário seria isso estamos hoje dando iní o julgamento dos Senhores Artur Fernandes primeiro Réu e o Senor jorgan Santana segundo Réu que juntos a outros

exploradores adentraram uma caverna e devido a um grande deslizamento de terras e pedras Ficaram presos por cerca de 32 dias eles passaram muita fome sede e diversas outras dificuldades dentro da caverna o que fizeram com que eles fizessem um pacto né entre eles para ceifar a vida de um deles para que eles pudessem sobreviver após o resgate os senhores exploradores e Sobreviventes foram denunciados e Condenados em primeira instância pelo crime de homicídio doloso de acordo com o artigo 121 do nosso código penal em princípio de Maio do ano de 4299 eu gostaria de chamar aqui

o primeiro ré Senor Artur Fernandes favor Senor Artur o que foi dito para vocês pela equipe de salvamento através do rádio de transmissão foi dito que nosso salvamento levaria entre 10 e 15 dias e não era a gente que falava no rádio sempre o rog ele dizia que tinha as estão fazendo de tudo para poder ajudar a gente mais alguma outra informação foi dada ao senhor euo também que teria vários vídeos religiosos que as pessoas estavam fazendo orações do lado de fora que o estado tava dando todo o apoio que teria UTI que a gente

saísse passo a palavra agora a promotoria para que se inicie o interrogatório fica à vontade Senor Artur Quanto tempo vocês pretendiam passar dentro da caverna antes do deslizamento apenas alguns dias exploração e quais são os equipamentos que o explorador de caverna deve levar para uma exploração desse tipo P corda picareta lanterna alimento e material de exploração já já de costum satisfeito agora a defensoria tem a palavra sen quem teve a ideia e quem propôs que fosse sacrificado uma vida como forma de a fome e tentar salvar a vida dos outros quatro Sobreviventes foi o próprio

RZ que teve ideia de gente comer carne humana alegando que a gente não ia conseguir sobreviver aquele tempo todo na caverna de que forma foi celebrado esse acordo foi sugerido por ele que fosse através dos dados que ele mesmo tinha na mochila e quem tirasse o menor número seria o sorteado para poder alimentar os outros satisfeito excelência Muito obrigado seu por favor aguarde ao lado e eu chamo agora o Senor Jordan Santana Nosso segundo r Senor J Você lembra de mais alguma coisa que foi dita a vocês no contato que fizeram pelo rádio rog foi

quem conduziu o di no rádio rog pediu muito empenho em nosso Resgate Ele ainda perguntou quanto tempo nós teríamos sem comida e sem água até mesmo nós bebemos nossas urinas para aciar nossa sede muito bem em algum momento os senhores deram entender o que pretendiam fazer sim R explicou nosso plano de abrir mão de um de nós mesmo para sar fome noss nos do nosso grupo A promotoria gostaria de fazer mais alguma pergunta com certeza excelência S Jordan sabe quais são os riscos da sua profissão não há muitos riscos mas o principal deles é um

deslizamentos que nós ficamos presos no interior da caverna certo é os médicos informaram que havia poucas possibilidades de vocês sobreviverem por mais de 10 dias o senhor consegue entender que poucas possibilidades é diferente de nenhuma possibilidade protesta excelência protesta no legado por favor contenha-se Oria tenta todo posto colocar perguntas dúvidas cicios induzindo real ao erro protesto negado por favor contenha-se pode continuar vou repetir a pergunta Senor J os médicos informaram que havia poucas possibilidades dos Senhores sobreviverem por mais 10 dias senhor consegue entender que poucas possibilidades é diferente de nenhuma possibilidade Com certeza satisfeito excên

agora sim se advogado Assistente vai fazer as perguntas que julgar necessário Senor Jordan Em que momento Vocês decidiram fazer o sorteio nós esperamos mas quando a fome batia Nós pensamos em fazer o sorteio mas decidimos esperar até o socorro chegar e Como vocês conseguiram contato com equipe de resgate nós estávamos entrando em contato com a frequência mas para nossa surpresa conseguimos contato com com o SOS que estava do lado de fora da cadeira agora por favor a promotoria faça uma breve explanação sobre a condenação dos acusados posso licen de excelênci senhores jurados tribunal eh o

canibalismo é a prática de um ser comer um outro ser da mesma espécie no caso do ser humano esse essa prática é chamada de antropofagia antropofagia vem do grego antropos significa homem e fagia que significa comer é uma prática muito antiga onde a relatos que na nas Américas né Os astecas e tribos africanas praticavam esse tipo de canibalismo e no Brasil inclusive nós temos as tribos Tupinambás que eh localizavam-se na região Sudeste do Brasil né E também praticavam o canibalismo Bom segundo R staden que é um escritor ele diz que é uma prática ancestral onde

o ser humano ele sentia a necessidade de comer coisas diferentes e com essa necessidade vem a necessidade de se alimentar da carne humana também e Isso está muito presente atualmente tá mais presente do que nós possamos eh notar a gente vê na indústria cinematográfica e na indústria literária um exemplo que é o reball lecter do filme Silêncio dos Inocentes onde ele eh fazia vítimas e as devorava bom em 1846 90 pessoas estavam num voo sobre a ca levada caíram o avião era tripulado por Jorge doner e nessa queda poucos sobreviveram e esses poucos que sobreviveram

tiveram que se alimentar da carne humana dos companheiros que morreram durante a queda né Devido à queda em 1972 também esse já é mais famoso né foi feito até um filme sobre isso um voo da Força Aérea Uruguai 571 caiu nas celeira dos Andes e 45 pessoas estavam nesse voo sendo que só 16 se salvar essas 16 pessoas devido à falta de alimentos e não havia contato com nenhuma equipe de resgate não havia como fazer em contato porque estava no meio da cordine Anes não tinha como resgatar eles né os alimentos se esgotaram e eles

tiveram de comer a carne das pessoas mortas nesse nesse acidente bom nos casos assim nos casos que eu acabei de falar e não havia possibilidade nenhuma de resgate nesses dois casos os aviões que caíram né são botar de certa forma similares ao caso que nós estamos aqui julgando o avião caiu e não tinha possibilidade nenhuma de resgate a possibilidade Era Zero eles não fizeram contato com nenhuma equipe Eles simplesmente não tinham contato com nenhum e eh ambiente externo eles estavam presos sem opção nenhuma bom esse caso Então como nós vemos ele é um pouco mais

complexo do que a nossa defesa vai tentar apresentar aqui com as suas teorias jos naturalistas com o estado de natureza do ser humano e etc etc a gente pode de repente ver que existe também nesse viés aí um aspecto psicopático ou talvez até Vamos botar dessa forma uma Richa anterior entre o os acusados e o Roger a única versão que nós temos desse caso é a versão dos assassinos nós não temos mais prova nenhuma nós não temos o corpo de ITM nós não temos a versão do ITM não temos prova nenhuma a única prova que

nós temos é a versão dos assassinos Então vamos botar da seguinte forma não estou dizendo que tem acontecido isso mas vamos imaginar que os acusados e oog tiverem algum problema entre eles e eles levaram para essa Caver execut bom por um acaso de repente não sei se foi também planejado isso premeditado houve o deslizamento de terra e caiu as pedras e tapou a entrada da caverna e eles aproveitando dessa oportunidade executaram seu plano de matar o Roger e como eles não tinham como sair da caverna Vamos destruir o corpo aí não tem provas que nós

matamos ele por Como que ele foi morto Alguém sabe como ele foi morto ninguém sabe como que eles mataram rog para se alimentar se usaram faca pedras se estrangularam bom a nossa lei na nossa lei não existe uma caracterização específica para antropofagia fica difícil a gente julgar eles pelo canibalismo pela fagia Então o que existe é o homicídio né que é o artigo 121 do Código Penal no caso neste caso específico o artigo 121 parágrafo 2 incisos 2 3 4 e 5 que é o homicídio qualificado o inciso 2 3 4 e 5 fala o

seguinte inciso dois seria por motivo fútil o três é com emprego de tortura ou outro meio insidioso ou Cruel o quatro seria a traição ou de emboscar e o cinco para segurar a execução ocultação ou impunidade ou talvez vantagem de um outro crime E também temos a destruição do cadáver que é o artigo 211 a defesa vai tentar a todo custo mostrar um excludente de ilicitude que está previsto no artigo 23 do Código Penal que é o estado de necessidade ou legítima defesa ou estrito cumprimento dever legal no caso que nós estamos julgando seria o

estado de necessidade só que para configurar o estado de necessidade senhores tem que se ter quatro requisitos indispensáveis primeiro atualidade do perigo perigo era atual Com certeza havia o deslizamento Eles estavam sem comida a inevitabilidade do perigo era inevitável que o perigo acontecesse era inevitável eles não tinham como segurar as pedras que o perigo não tenha sido provocado pelo agente realmente não foi provocado por isso a princípio não foi né nós ainda não temos essa certeza absoluta porque de repente se eles fizeram algum esquema para que as pedras caíssem e e o ter o quarto

e mais importante que eu considero a razoabilidade da conduta do agente o que seria isso nos casos que eu falei do voo 871 e do da Serra Nevada os Sobreviventes esperaram ou com consumiram a carne das pessoas mortas o que seria mais razoável que eles esperassem que algum deles morresse para consumir ou que eles matassem a pessoa e depois consumissem eu acho que é mais razoável que eles esperassem que a pessoa Algum deles morresse até porque nem todos têm a mesma saúde nem todos t a mesma compreensão física então um deles com certeza iria morrer

antes não haveria necessidade de se fazer um joguinho de dados e etc para poder matar um deles então só aí já desconfigura estado de necessidade e uma última pergunta aqui Não antes da última pergunta né eu falo também sobre o artigo 852 do Código Civil o artigo 852 do Código Civil fala que é verdado compromisso para a solução de questões de estado de direito pessoal e de família e outras que não tem caráter estritamente patrimonial Então esse contrato esse acordo eles F entre eles onde a vida ser oem Pado não vale não vale simplesmente não

vale e a útima pergunta que eu deixo no ar er o que eles com par de dados dentro da caverna Será que isso não é já uma configuração uma prita excelência estou satisfeito