Coppolla e Cardozo debatem se internação compulsória de usuários de drogas é viável |O GRANDE DEBATE

então eu começo o debate com Caio copola e Zé Eduardo Cardoso Hoje os dois estão aqui no estúdio de São Paulo Acho ótimo boa tarde bem-vindos começar pelo Caio a internação compulsória seria caiu uma alternativa viável é um tema delicadíssimo então eu tenho certeza se vai ser ponto Pacífico no nosso debate né a condição mesmo de talvez vítima seja uma palavra muito forte mas de pessoas que necessitam de ajuda né um problema de saúde gravíssima a gente sabe como o vício ele tem essa essa potência né de destruir o indivíduo de destruir a família e

é uma mazela social então só registrar e toda a nossa solidariedade as pessoas que estão na condição de dependentes químicos e também os seus familiares bom isso isso colocado né Eu acho que como você bem disso esse é um problema já que que já contabiliza décadas sem solução coisa já foi tentada seja em termos de repressão ao Crime Organizado né que opera livremente nessas regiões alguns Alguns projetos de redução de danos a questões mais ligadas à assistência social fala-se muito em um aspecto geográfico do problema né então nós temos aí diversos autoridades tentando endereçar isso

mudando né o essa essa praticamente essa Zona Livre de consumo de drogas pesadas de um lugar para o outro agora o que realmente ainda não foi tentado é essa solução como bem colocou o governador ela é drástica né ela envolve aí vamos dizer assim um avanço do estado na Liberdade individual Mas a partir do pressuposto que esses dependentes químicos a depender do estado em que ele se encontram ele sequer respondem por si mesmo né tem alterações de personalidade de percepção da realidade Talvez esse caminho que ainda não apresentado aí de forma institucional e com grandes

investimentos do setor público talvez esse seja essa seja uma alternativa viável no sentido de que existe uma obrigação do Estado de cuidar de pessoas que estejam doentes Então eu acho que deve ser ponto Pacífico aqui que um vícios dessa magnitude ele já ele já tem essa vamos dizer assim esse condão de debilitar a pessoa a ponto de justificar uma uma intervenção na esfera de liberdade individual até porque como eu disse essa pessoa não responde por si mesma ela se torna um perigo para si também e também um perigo para para a sociedade sabe como você

colocou não é só uma questão de saúde pública também é uma questão relacionada aspectos sociais e aspectos de Segurança Pública Então essa é um debate tem que ser conduzido de uma forma madura mas me parece uma alternativa viável e que não pode ser descartada muito bem Zé Eduardo Cardoso a internação compulsória seria uma alternativa viável em primeiro lugar eu acho que nós temos que afastar posturas que às vezes nós vemos os nossos governantes que tem uma preocupação essencialmente abre aspas higienista ou seja tirar o problema do foco sem resolver ou seja problemas não vistos são

problemas não vivenciados politicamente e não é isso que se espera por uma solução como essa esse problema da Cracolândia não é um problema só de São Paulo Talvez seja maior mas tem muitas cidades brasileiras e exige portanto uma atenção bastante especial que não era essa que pretendia dar o governo do Tarcísio de tirar eles de um lugar botar em outro lugar sem nenhuma preparação sem nenhuma política mais séria a meu ver essa questão do craque envolve três aspectos que vai exigir uma articulação Federativa não dá para fazer nada sem o município não dá para fazer

nada sem o estado e é necessário também que a união entre justamente porque nós temos que envolver recursos e articulações de várias esferas a atuação na questão da Cracolândia envolve acho eu ter dimensões que tem que ser pensadas a primeira dimensão de saúde pública essas pessoas são dependentes químicas são doentes tem que ser tratadas portanto nós precisamos ter leitos para abrigá-los unidades para recebê-los para acolhe-los e não colocá-los como gado em qualquer lugar violando seus direitos humanos básicos em segundo lugar além da questão de saúde envolve uma questão de assistência social essas pessoas não têm

onde morar essas pessoas às vezes são expulsas ou não tem contatos com família quando tem família e eu tenho que buscar a forma de reinserir essas pessoas excluídas na sociedade portanto eu tenho a perspectiva da assistência social que deve ser trabalhada em conjunto com a da saúde e o terceiro Polo a dimensão da repressão a quem a como se vê normalmente não eles são doentes repressão aos traficantes então aí você tem forma de atuação policial que devem envolver trabalhos de inteligência de combate ao tráfico para impedir o fornecimento da droga trabalhos de polícia de proximidade

como se costuma chamar Ou seja a fiscalização permanente próxima ou seja uma série de técnicas que devem ser utilizadas mas nunca há policial como o carro chefe desacompanhado das outras isso tudo tem que ser absolutamente integrado Então é assim que vejo segunda questão aquela pergunta que você fez Luciana é internação compulsória é possível tem lei regular na matéria e não é o governador que define quem vai ser internado compulsoriamente porque se eu fizer ofende gravemente os direitos humanos Como já muitas vezes tentava fazer um minuto a gente já já continua essa resposta mas o presidente

Lula lança agora o programa de ação na segurança nós vimos o Ministro Flávio Dino Presidente está começando a falar nesse minuto Vamos ouvir nós acompanhamos então a fala do presidente Lula que lançou agora um Programa de ação na segurança nós vamos seguir com o nosso debate que também tem a ver com segurança mas também com saúde pública e questões sociais a nossa lá vamos aqui sobre a situação da Cracolândia em São Paulo que é um problema antigo e complexo governador de São Paulo Tarcísio de Freitas com exclusividade a CNN que não descarta como medida extrema

para resolver a situação da Cracolândia a internação compulsória dos usuários de drogas eu estava conversando aqui com o Zé Eduardo Cardoso quando o presidente começou a falar e Zé Eduardo falava exatamente ia começar a falar sobre a minha pergunta de internação compulsória deu uma alternativa viável veja há uma legislação que regula essa matéria e depois ela precisa ser examinada antes das autoridades começarem propagar coisas que são absolutamente incorretas indevidas do ponto de vista jurídico de ponto de vista clínico e tem três tipos de internação a internação voluntária que aquela em que a pessoa que está

com problema está doente Pede para sua internet a internação involuntária em que a pessoa não pede mas que um terceiro que é ou seu familiar Ou alguém quer responsável por ele pede a internação quando isso é feito tem que ser comunicado ao Ministério Público registrado justamente para que as pessoas não venham se valer dessa lei para tentar me fazer fórmulas de cárcere privado e é uma terceira hipótese que essa mencionada pelo Governador Tarcísio que é a internação compulsória Governador não pode nem encartar em cartaz da Medida quem decide isso é juiz a partir de relatório

médico e analisando o caso concreto ele não pode determinar uma uma internação compulsória de uma massa de pessoas ele não tem esse poder Esse abuso de poder se ele viesse a fazer isso então portanto eu tomo isso como um equívoco do governo Tarcísio com uma brava o que ele pode fazer é acionar o serviço de Saúde do Estado para que examine condição de cada um se a pessoa não tiver individualmente ela condições de manter o seu controle psíquico e físico aí então se pede a um Juiz de Direito mediante relatório médico com substancioso que esta

pessoa seja internada não existe a possibilidade de internação compulsória é por decisão de Governador isso é absurdo então aliás isso já se pensou fazer isso e os órgãos internacionais Direitos Humanos sempre protestaram brutalmente em relação à medidas dessa natureza ou seja que nós precisamos ter é o cumprimento da lei E no caso não resolve o problema tirando as pessoas que estão com esse problema da frente da sociedade para trancafiar-los em algum ponto não é assim que se resolve eu tenho que ter condições clínicas adequadas para tratar essas pessoas com dignidade eu tenho que ter serviço

assistencial adequado e a partir daí eu tô mais medidas de polícia que evidentemente sejam necessários para implementação desse plano para isto um governo sozinho não resolve tem que estar todas as esferas da Federação juntas e ainda com o apoio da sociedade num plano transparente bem pensado com a presença de especialistas e não de com rompantes assombrados como efetivamente essa discussão se colocou por parte do nosso Governador aqui em São Paulo