ags vamos falar um pouco sobre as linhas de defesa comentadas no final do vídeo anterior aplicação das linhas de defesa é muito importante para que se tenha uma gestão de riscos e o controle preventivo adequado para os processos de licitações e também para o gerenciamento das contratações públicas Provavelmente você gestor de Conselho Regional enfrentou ou enfrenta dificuldades dúvidas com respeito ao tema licitações por isso essa estrutura que foi estabelecida na lei e que da mesma maneira que o tema gestão de riscos as linhas de defesa vinham sendo tratadas em outros normativos infralegais a maneira com
que ela foi colocada na 1433 de 2021 a lei de licitações e contratos ajuda a estruturar esse processo dentro do procedimento de licitação e contratação pública nós podemos pensar na linha de defesa como uma equipe de futebol cada jogador Tem uma função importante dentro do jogo no entanto qual dos jogadores é o mais importante o goleiro o zagueiro talvez volantes ou atacantes todos os jogadores TM uma função especial e nenhum é mais importante que o outro mas cada linha formada pelo esquema tático ajuda para que o time possa conseguir dois objetivos principais o primeiro não
sofrer gols e o segundo fazer gols podemos comparar o fazer gols de uma equipe com o bom resultado de uma licitação e uma boa execução contratual e o que seria não levar o gol nesse caso não levar o gol seria não ter intercorrências no processo licitatório ou talvez problemas durante a execução do contrato por isso assim como as linhas de uma equipe ajudam a evitar um Gol as linhas de defesa estabelecidas na legislação ajudam a evitar riscos e problemas relacionados com as licitações e também com as contratações vamos ver agora cada uma dessas partes da
linha de defesa cada uma delas a primeira linha está relacionado com servidores empregados públicos agentes de licitação autoridades que atuam nas estrutura de governança que atuam diretamente no processo licitatório servidores empregados públicos que lidam com a confecção de documentos como o estudo técnico preliminar o termo de referência uma pesquisa de mercado já a segunda está relacionado com as unidades de assessoramento jurídico e de controle interno essas unidades ajudam a evitar futuros problemas que possam ocorrer dentro do processo licitatório ou da contratação o departamento jurídico pode apontar aspectos importantes que precisam ser incluídos ou retirados de
um termo de referência do edital ou da pesquisa de mercado o controle interno também pode ser muito útil nesse sentido evitando riscos que esse procedimento possa ter perante os órgãos de controle externo e a terceira linha a terceira linha está relacionado com um órgão central de controle interno da administração e também pelo Tribunal de Contas ou seja se a primeira linha e a segunda linha não observaram pontos que tiveram algum tipo de problema seja na licitação ou seja na contratação na execução do contrato a auditoria pode identificar pontos de melhoria servindo como uma terceira linha
de defesa nós podemos comparar numa equipe de futebol como a primeira linha de defesa sendo formado talvez pelos volantes a segunda linha de defesa sendo formado pelos zagueiros Mas se a bola passou pelos volantes e passou pelos zagueiros o goleiro precisa proteger o gol e nesse sentido que a terceira linha atua como uma orientação das melhorias de eventuais problemas que tenham ocorrido durante esses processos mas talvez você gestor de Conselho Regional se pergunte mas como eu vou aplicar como pode ser praticado O que a lei fala como colocar as três linhas de defesa na prática
como eu executo que setores que eu posso relacionar como eu enxergo isso no processo licitatório tem pelo menos três pontos que podemos destacar em como ocorre a atuação das linhas de defesa o primeiro ponto está relacionado com a fase Preparatória anterior a publicação de um processo licitatório nessa fase Preparatória é feita a análise dos riscos que possam comprometer o sucesso da licitação e a boa execução contratual por exemplo você pode pensar em um contrato ou um serviço que seja importante para o Regional que problemas podem ocorrer nesse contrato por exemplo se pensarmos nos serviços de
limpeza em determinados eventos em determinados dias do ano talvez seja preciso que tenham mais funcionários para realizar esse servço no Conselho Regional na fase Preparatória essa informação pode ser inserida num estudo técnico preliminar no termo de referência assim previamente à licitação essa preocupação com o risco de um eventual não serviço ofertado não serviço executado possa ter prejuízo na execução contratual então a fase Preparatória as linhas de defesa podem atuar de maneira efetiva analisando os riscos que possam comprometer o sucesso seja da licitação seja após a licitação a execução contratual um segundo ponto em que as
linhas de defesa atuam está relacionado com o próprio processo licitatório o edital e o contrato podem contemplar Matriz de alocação de riscos entre as partes Ou seja no próprio edital e também no contrato podem contemplar as observações já trazidas na fase Preparatória dessa forma é mais um ponto em que há uma proteção para que não se possam ocorrer problemas durante a execução do contrato É claro que nós não podemos eliminar todos os riscos mas nós podemos evitar boa parte deles na fase Preparatória e também na licitação um terceiro ponto que podemos falar sobre a atuação
das linhas de defesa está na gestão contratual o contrato pode ter uma matriz de alocação de riscos ou seja responsabilidades bem discriminadas entre o contratante o Conselho Regional e a contratada a empresa que foi selecionada no processo licitatório essa matéria de alocação de riscos deixa bem evidenciada as responsabilidades de cada um um se isso ficar bem descrito de antemão é mais uma forma em que nós podemos evitar reduzir mitigar os riscos que podem correr durante a execução contratual no próximo vídeo nós vamos falar um pouco sobre precedentes do TCU sobre licitações e contratos h