SIOPE - Oficina Virtual FNDE

E agora convidamos o Senhor ele se isolando chefe de divisão de operacionalização do siope Oi bom dia a todos mais uma vez aqui nesse evento agradeço a participação de todos e vamos iniciar a nossa jornada bom é nós vamos conversar aqui sobre o sistema de informações sobre orçamentos públicos em educação siope siope ele é um sistema que foi criado inicialmente para Responder essa pergunta que tá aí nos laid Quanto que o Brasil investe em educação isso foi lá para os anos de 2005/2006 a na época sistema foi criado o Inep né é o órgão do

educação responsável pelo Censo escolar e outros estudos da educação tá bom é justamente o shopping essa característica que ia ser o sistema para coletar informações sobre investimentos em educação só que com passar do tempo o ciop começou a subir outras atribuições e Entre elas a principal passou a ser um instrumento perante o Governo Federal responsável pela apuração dos percentuais do artigo 212 da construção federal a o artigo 212 da comissão Federal que recentemente foi alterado pela Emenda Constitucional nº 106 212-a fala que os estados e os municípios tem que investir no mínimo 25 porcento dos

recursos de impostos a transferência é ações de manutenção e Dos homens no ensino EA União dezoito por cento o ciop ele é um instrumento que vai ser de para apuração do festival dos estados e do municípios incluindo o Distrito Federal a uniram não é objeto de apuração pelo ciop desse percentual é bom o senhor além de apurar esse percentual que tá lá no artigo 212 da concessão Federal ele também consta como um instrumento para monitoramento e acompanhamento Dos recursos do fundeb tá então se hop com a primeira condicional ele passou a ser também o instrumento

para acompanhar aplicação desses recursos tá aqui e recentemente promulgado pela regulamentado pela lei 14 113-a lá no artigo 38 Tais principalmente colocado social como instrumento que vai fazer esse acompanhamento e esse monitoramento é gay vamos lá falando um pouquinho mais sobre o fundeb a bebe ele existia afundar anterior que Foi extinto e no dia trinta de dezembro 2001 a lei 14113 de 2020 que ela foi para o lugar do dia vinte e cinco de dezembro 2020 criou o fundeb né então e trouxe uma série de inovações ao a política pública do fundeb a principal dela

é tornar uma política permanente tá então fundeb agora é permanente não tem tempo matar acabar claro que a legislação prever é reformulação da política análise da Política pública inclusive atualmente a lei 1463 ela tá sendo revista pelo congresso nacional e deve vir alguns alterações nos próximos dias nossos meses tá bom além disso e essa nova lei do fundeb trouxe algumas outras inovações é até realmente o fundeb tinha apenas uma complementação da União agora ele passou até mais duas complicações da União só que eu vou começar a falar com vocês aqui e algumas Características vamos lá

é Continua sem por cento dos recursos do fundeb sendo destinados à educação básica ou seja sem por cento de curso no cemitério tem que ser investido na Educação Básica claro que observado a atuação prioritária de cada ente Federado quer dizer o seguinte lá no artigo 208 da concessão Federal fala aqui os municípios têm que atuar prioritariamente na educação infantil e no ensino fundamental E os estados do fundamental no ensino médio o Distrito Federal a exceção que atua tanto na educação infantil quanto no fundamental quanto no ensino médico bom voltando aqui ao fundo deve 100% na

Educação Básica obedecendo essa área de atuação prioritária no mínimo setenta por cento dos recursos do fundeb tem que ser investido da remuneração do profissional da Educação no fundeb anterior era profissional no magistério agora profissional de educação Lembrando que esse profissional tem aqui tá efetivo exercício isso quer dizer que o profissional não pode estar desviado de função ou aposentado tá e o conceito degeneração INPI voga além de salário outras revendas e até as obrigações patronais que são pagas em função do salário do profissional tá tudo isto o chiado com a parcela no setenta por cento do

Sul eb1 o bom é essas profissionais atualmente na lista com 113 Só aqueles Profissionais e atua na educação dentro da área de atuação prioritária daquele ente Federado lembrando município Infantil Fundamental estado fundamental médio e Federal de Educação Básica e esse profissional também tem que obedecer os requisitos que estão estabelecidos no artigo 61 da DB A tá depois você tem que olhar o artigo se atividade bebê para poder saber quais são as qualificações que o profissional da educação tem que ter para receber Pelo setenta por cento do fundeb tá ir no máximo trinta por cento dos

recursos fundeb podem e devem ser investidos em outras ações de manutenção e desenvolvimento do ensino ações MDF o artigo 70 da LDB estabelece quais são aquelas ações e são consideradas de MDF e o artigo 71 aquelas que não são ações de MDF tá bom a outra novidade da nova lei do fundeb na lei antiga você podia deixar até Cinco porcento dos recursos fundeb sem aplicar no Exercício agora nova lei ela ampliou esse limite para dez porcento nos recursos que o município recebe do exercício ele pode deixar de investir naquele exercício até dez porcento esses recursos

que não foram aplicados no Exercício deve ser investido no ano seguinte até o primeiro quadrimestre tá é bom avançando um pouquinho mais é vamos lá a nova lei de fuga toda ela trouxe uma nova complementação da União Que a gente chama de empate valor anual total por aluno tá o Vate é uma complementação da união e é existe vários processos para poder o município se habilitar ao recebimento dessa complementação da União daqui a pouco eu vou explicar um pouquinho mais então vamos lá presídio aquele município que recebeu a parcela bate da complementação da união e

começou a ser paga Desde o mês de Julho desse ano a cinquenta por cento desses recursos Totais tem que ser investido na educação infantil ei ei bom sendo aqui também quinze por cento dos recursos do Bate tem que ser destinado a despesas de catálogo Tá bom então aqui a complementação da União bate começou a ser paga a partir de julho de 2008 um nós temos uma outra complementação da União chamada Vá ver a a r que ela é condicionada a melhoria da gestão que vai ser implementada a partir De 2023 essa que tu tá falando

em um bar ela começa no percentual de 075 isso apresentar o que a união vai colocar nesse complementação tá E vai até 2.5 por centro ou seja resumo é uma fundado existem a comunicação da União vá se que corresponde a 10 por cento de todo o forno que o recurso que a união a porta ao fundo a complementação bate ela começa com dois por cento desse ano de 2001 e vai gradativamente aumentando até chegar o percentual de 10 m do centro E a complementação bar que vai começar em 2023 começa com 075 vai ampliando até

12 e meio por cento de forma aqui ao final passivate evar suas três complementações da união vai ali no mínimo e vinte e dois por cento dos recursos de todo o fundo quem lojas avançando um pouquinho mais entende obrigatoriedade Quais são as obrigações que o ente Federado tem em relação ao ciop primeiro E ele tem que transmitir bimestralmente os dados de Sinop isso está estabelecido lá no Artigo 165 da construção federal e também da própria lei 413-a bimestralidade ela serve para tanto o próprio conselho do fundeb Hélio o gestor EA sociedade acompanhar como é que

tá sendo investidos recursos fundeb durante um ano tomar cada bimestre o município o estado ele tem que fazer o preenchimento e envio dos dados iop Lembrando que ele tem 30 dias para poder Preencher o ciop e fazer a transmissão pão primeiro bimestre janeiro fevereiro o município tem até o dia trinta de Março para fazer a transmissão do primeiro bimestre e assim por diante é bom a transmissão do 6º bimestre opte que vai ocorrer até 30 de Janeiro do ano seguinte ela corresponde ao todo o exercício daquele período então 6º bimestre corresponde as receitas e despesas

de Janeiro até dezembro do ano por exemplo 2021 que tem que ser entregue até dia trinta de Janeiro de 2022 hein Bom vamos lá e essa é a obrigação transmitir bimestralmente durante os bimestres o município o estado ele não tem que cumprir esses percentuais 25 porcento de 70 dos 30 anos cinquenta por cento do Vasco esses percentuais tem que ser cumprido no final do ano eu cheguei tão transmitido principalmente e cumprimento dos Percentuais anual Bom vamos lá no final do ano o ciop apura esse percentual é do artigo 212 é o seguinte por cento e

também os percentuais do deve setenta por cento e trinta por cento 10 por cento e por aí vai e essas informações elas são sempre enviados automaticamente para o cau O cau que ele é um é o serviço auxiliar de informações para transferências voluntárias e foi criado desde 2009 lá na Secretaria do Tesouro Nacional Ministério da Economia e lá dentro do Calc existe vários itens da lei de responsabilidade fiscal né que são itens que o engendra tem que cumprir o ciop ele tá conta de dois itens lá do cal Week 3.2.3 que o Inter de Transparência

ou seja o estado município tem que dar transparência aos seus investimentos na educação e tem que cumprir esse a sua obrigação de transmitir bimestralmente então aquele município aquele estado que não Transmitiu dentro do prazo no caso aquele bimestre no meio de 3.2.3 do carro que ele vai ficar inadimplente até que ele faça a transmissão então exemplo primeiro bimestre ele tem até o dia trinta de Março apresente ir não transmitiu fique inadimplente no cauc lá no e 3.2.3 que um dia e Cinco de Abril 3 a transmissão daquele mestre no dia seguinte o Calc regulariza aquele

item quem bom e tem o item também 5.1 do cauc que é o item de cumprimento dos dispositivos legais artigo 212 da concessão Federal e vai ser apurado até o dia trinta de Janeiro do anno seguinte mesma forma chegou no 30 de Janeiro no ano seguinte pelos 30 dias que você tem para poder transmitir 6º bimestre que se encerrou no dia trinta de dezembro Aí sim você transmitir ou não transmitir se transmitir não cumprir o percentual fique na diferente do cálculo no caso Gente do artigo 212 do item 5.1 do cauc e o município não

cumpriu a vinculação dos 25 Centro ele vai ficar o ano todinho inadiplente né não cumprir 2021 vai passar o ano de 2012 inadimplente Ele cumpre no ano domingo de dois lá em 2003 a situação se regulariza Ok então para isso que você vai aniversário idade no município ficar acompanhando durante os bimestres visando atingir o percentual dos 25 porcento Ok então e o que que acontece o Município ficar de frente do carro ou no 23 23 ou no item 5.1 verificar né diferente e fica impedido de receber recursos de transferências voluntárias até é só um pouquinho

mais o ciop ele não ele como eu falei anteriormente ele é um sistema para monitorar e acompanhar quem faz a fiscalização e controle o som numa primeira instância aos tribunais de contas junto o conselho do fundeb é a câmara municipal Ministério Público seja os órgãos de controle tá os shoppings é um instrumento que vai servir para subsidiar os órgãos de controle para fiscalização e controle social começam a monitorar e acompanhar e ninguém bom nesse processo de monitoramento de sua faz como é que ele atua é Bom primeiramente com essa integração que ele tem com Calc

né o município não transmitir ou transmitir não cumpriu a determinar a exigência legal gera Inadimplência e ele vai estar tendo que responder isso a aos órgãos de controle sobre aquela inadimplência segundo como o carro que identifica que o município ou estado não cumpriu os requisitos legais ele envia comunicados para para quem por Ministério Público Câmara Municipal para o conselho do fundeb neto Tribunal de Contas e do próprio o resultado educação daquele ente Federado certo tão Shop atua no mundo Também monitoramento e sentido além de tornar os dados do shopping público né A partir do momento

em que Federado preenche o ciop passa por todos os mecanismos de críticas é que apertar editais de preenchimento melhorar a qualidade do lado partir de uma daquele assunto todo esse processo o ciop tô nesses dados públicos qualquer cidadão tem acesso a dados copo e o que é município que é isso sem precisar de nenhum tipo de Senha de acesso tá vamos falar um pouquinho mais sobre o fundeb tá preciso entender como é que funciona um ele Oi gente bem resumidamente tá o fundeb sou da seguinte forma Imagine que essa cesta aí é o fundo de

determinado Estado então cada Unidade da Federação cada estado existe um fundo fundeb com greve de Minas Gerais fundeb do Piauí e do Maranhão de São Paulo Então essa cesta com deve de Minas Gerais por exemplo Quem que vai contribuir para esse fundo o estado de Minas Gerais e os municípios de Minas Gerais cada um pega Vinte por cento desses impostos e transferências que estão aí no slide e deposita nesse fundo gente quem faz isso é o Banco do Brasil Banco Brasil Identifique as principais transferências e já a a fpm vinte por cento ele já joga

no fundo no fundo nessa sexta lá de Minas Gerais e assim por diante bom a união ela vai naquele Fundo dependendo dos critérios daquele aquele fundo ali Oi gente Federado que fazem parte daquele daquele fundo a união vai complementar ele é a complementação da União a consolidação da União Vasco ao meu vai lá e comprimento aquele fundo é bate alguém também vai comprimento aquele fundo a cada um paga complementação tem uma característica específica bom então a união comprimentou aquele fundo Ah tá tem aquele fundo Minas Gerais UFMG É que a união pega esse esse fundo

vai no Censo escolar para as matrículas da educação básica de cada ente Federado município estado e verifica as matrículas faz uma conta lá cada matrícula tem um fator de ponderação faz a notificação lá o cálculo e retorna os recursos para que a cada integrado estado o município É nesse processo de você colocar Vinte por cento dos recursos do fundeb e depois a união ir lá cumprimentar Recurso ir lá no Censo escolar verificar as matrículas isso provoca algumas situações a primeira delas o município x ele colocou lá 100 mil reais por exemplo que corresponde a vinte

por cento daqueles impostos e transferências lá no fundo e depois que a união foi lá daquele fundo lá verde com as matrículas você recebe qualquer município receba de volta porque ele tá mil Então esse município teve entre "um decréscimo uma Perda de 20 mil reais outro município depositou 80.000 no fundo a união Fez aqueles cálculos retornou 70 mil esse motivo também teve um decréscimo ontem o município de postou também lá 80.000 só que ele quando o defender a união foi nesse forno ele foi recebeu de volta 110 mil esse motivo teve um acréscimo então fundeb

funciona assim municípios que têm uma relação maior acaba contribuindo com o município que tem o dente arrecadação Menor e tem mais alunos então é o efeito redistributivo do fundeb isso se mantém um novo funderia tá então Minas Gerais é assim que funciona contribui com vinte por cento e o a união pega esse as contribuições mesmos critérios de matrícula de fator de ponderação e retorna um recurso para cada ente Federado Ok bom como é que a união complementa esse fundo a primeira complementação da União gravar se quer que sempre existiu no fundeb na lei Anterior e

a união ela estabelece o valor o mínimo anual que está em vermelho aí 3 mil setecentos e pouco reais e depois lá em cada município cada estado identifica-se o valor que tá aquele ente Federado está abaixo ou não nesse meio Nacional todos aqueles estados àqueles empregados que estão acima do mínimo nacional estão aí à esquerda desse gráfico não recebe complementação da União aqueles estados municípios estão abaixo essa a cor amarela aí é o recurso que a união está complementando até que aquele ente Federado chega o hino nacional e assim por diante lembrando gente aqui os

recursos que a união coloca vai complementa provar se ele é um recurso fixo então tem um limite ele vai acabar Então não vai complementando até o limite desses recursos que ele aprontou dentro das caixas de cada ente Federado Complementando até que ele chega o mal ok então nem todos os Estados da Federação recebe a contratação Vasco bate que a gente nos Estados do norte e Nordeste recebe a complementação da União Face é bom gente a complementação da União watts ela funciona mais ou menos parecida que saiu Esse princípio só que é a comunicação da União

bate ela não olha o estado quando eu falo está deve está o governo estadual diz que governo Não se faz com todo a culpa dessa nome é um bate ela olha a cada ente Federado principalmente tão a união Define um valor mínimo nacional tá em vermelho aí nesse slide e ela vai em cada município em cada estado e verifica qual esse valor mate daquele empoderado quem tiver acima não vai receber publicação quem tiver abaixo recebe essa conotação Watt e a complementação bate em outras características também existem municípios É que e tem é ela seria diferente

tá EA compensação bate bem o que eu falei que cinquenta por cento do Bate tem que ser investido na educação infantil na verdade a lei fala que proporção de cinquenta por cento no máximo Então o a união calculou o indicador chamado e educador da educação infantil que é um percentual do bate que cada município tem que investir na educação infantil então esses lados aí tá mostrando Quantos municípios tem em cada um desses percentuais por exemplo ali ó o maior dele 492 municípios e tem que investir entre cinquenta por cento a 54,8 por cento dos recursos

do Bate na educação infantil quem bom olha só lá no site do fundeb né treinar o Inter na de consultas que tem é vários comunicados entre eles entre eles têm lá um que é exatamente esse primeiro Taió indicador para educação infantil é uma relação de todos os municípios que receberão bate Qual é o percentual que ele tem que investir na educação infantil e ele também tem uma série de outros publicado como é que funciona bate então qualquer dúvida que vocês tiverem com relação a Paty Olhe nessa página aí do SNL lá no link do Derm

tem também um outro vídeo aí que é antes habilitados e Na aqui inabilitados por bate o que que é isso gente o município do estado recebeu bate ele tem que atender alguns requisitos vou falar os principais transmitir a matriz de saldos contábeis lá psicoff até determinada data aí nessas notas técnicas aí tem dizendo Qual é o prazo que você quer transmitir cidade lembrando o que eu tô falando debate 2001 nós estamos olhando para Efeito do Bat há 2 anos atrás a transmissão da Matriz doce concila de 2019 a transmissão do shopping 2019 tem que ocorrer

até determinada data então Aqueles entes Federados que cumprir esse requisito eles são habilitados a próxima etapa habilitado não quer dizer que ele vai receber o mate porque habilitado porque se ele não tiver com o percentual bate abaixo domingo nacional e não recebe tá então o Processo do Bate com o cliente e processo de habilitação ou inabilitação dentro de verificação se ele faz jus aquela complicação bate ou não dependendo da característica de cada município vem o bom é é uma coisa que é muito importante também que a nova lei do fundeb trouxe em relação ao siope

Oi e a relação fundeb também é anualmente isso aí tá lá no parágrafo 6º Do artigo 7º da Lei 413 ano aumente os estados e municípios têm que informar no sistema se opte os dados da rede conveniada Tá certo então vai ter um novo módulo siope aonde o ente Federado vai registrar lá Quais são as entidades conveniadas que ele tem o decreto 10656 regulamentou a lei 14 113 lá tem lá o artigo para a que diz quais são as informações que os estados e municípios são obrigados a informar em relação à Rede conveniada basicamente não

é não me ajudar CNPJ endereço telefone valor do convênio Quais são os profissionais que são puxados com esses recursos relação dos bens patrimoniais do atacar entidade e entre outras informações lá tá gente então e é observe a lei que a por 113 artigo 7º parágrafo sexto e também o decreto 10656 anualmente então provavelmente na Entrega do 6º bimestre 2001 e o Estádio Municipal ter Obrigatoriamente informados iop os dados da rede conveniada não queria chamar muita atenção de vocês com relação a isso gente então vamos lá o decreto 10656 de 2021 que regulamentou a lei 1413

além dessa questão que eu falei da rede conveniada ele também fala sobre a integração do ciop com os agentes financeiros do fundeb Quais são os agentes não serão Banco do Brasil Caixa Econômica então fala aqui o artigo 17 parasse o nome fala aqui o Banco do Brasil EA caixa nova coloca vamos disponibilizar para o ciop os saldos extratos bancários da conta do fundeb então a partir do ano que vem provavelmente o senhor vai estar integrado com o Banco do Brasil Caixa Econômica isso já foi objeto de um enviei e-mail envio desculpa de ofício para todos

os entes Federados estados e municípios alertando que e em resumo gente o saldo bancário do fundeb registrados iop tem que ser o mesmo instalada no Banco do Brasil da Caixa Econômica então verifica e não se op tem o saldo bancário que tá lá no ciofe é o mesmo do banco e não for vocês tem que identificar a partir de que momento esse saldo ficou errado vamos supor que o município tem que ficar aqui a partir de 2018 só do Rio tá errado em relação ao tá lá no banco Tem que retificar o ciop 2018 2019

2020 partes alto chegar em 2021/2022 com saldo correto tá isso de ativar eu já falo que vai dar para o trabalho mas é necessário ser feito e esse comunicado eu falei Ofício já foi enviado tem mais ou menos dois meses a própria ferramenta o senhor vem alertando sobre essa necessidade há uns três meses então assim Verifiquem Como é que tá a situação do saldo bancário na conta do fundeb não se ocupe em relação ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica quando se o fizessem integração ele não vai aceitar os dados se tiver alguma divergência de

valor isso provoca o que um dia que não vai conseguir ou vai atrasar a transmissão dos dados do ciop vai gerar terminar de pensa que comentei com vocês vai ficar de frente do Calc não vai receber transferências voluntárias Vai provocar também alguma Impacto lá no recebimento do Bat há quem não Fique atento e e isso é perguntas depois da apresentação tá vamos lá gente avançamos por quê que mais a metodologia disse op como é que o senhor faz para curar os vinte por cento e setenta por cento e trinta por cento esses todos os percentuais

que eu acabei de falar com vocês toda metodologia que o senhor utiliza para calcular os Percentuais está definida no manual de demonstrativos fiscais NDF ele é publicado e mantido pela Secretaria do Tesouro Nacional a economia tá o réu relatório resumido da execução orçamentária em vários anexos o anexo da educação é o anexo 8 então para vocês entenderem pouquinho mais de como que o ciop calcule esse percentuais é só dar uma lida no manual de incentivos ficais anexo 8 vai estar metodologia Tá bom o que ação de MDF Lembra que eu Falei que tem por cento

dos recursos do fundeb e também daqueles recursos disse por cento tem que ser investido em ações de manutenção e de ciumento ensino toca gente só que que é MDF MDF são aquelas ações que elas têm como objetivo principal é a hora que aquela Unidade Escolar atingir os seus objetivos básicos Ingrid regra Isso é uma ação de Mr claro que isso é um conceito muito amplo o artigo 70 da MB ele já é lente Alguns os itens algumas ações que são MDF e o artigo 71 aquelas ações que não são de MDF então e procure lê

o artigo 70 da LDB eu acho que 71 A e também lá na página do fundente e do Patrick op tem vários materiais de termos frequentes cartilhas e aborda muitas questões relacionadas é isso tal despesa pode ser puxado concurso deve tal despesa é NBR vem a questão de vou falar as principais para vocês aqui é aposentadoria e pensão já tá claro gente Já tá Pacífico não é uma ação de MDF não pode ser puxar concurso UNEB despesas com merenda escolar o partido está tentando dá de beber fala de despesas suplementares de alimentação médico-odontológico tão merenda

escolar não é um assunto de MDF Ok então procure ler a respeito do conceito do que ainda é acho que 70 71 da beber Castilhos do fundeb perguntas frequentes e o próprio material de apoio o Shop quem mo gente agora é então a Visão geral para vocês o que é o pior parte conceitual do que ele a pura não é um artigo 212 da concessão Federal as características do fundeb agora vamos falar um pouquinho mais todo o sistema se op tá então essa tela aí é a tela bem Ampla né bem macro no sistema ciop

então eu tenho lá planilha de dados gerais aonde o admirado vai tomada né dados de prefeito que tá a ligação tá fazendo computador time de receita de despesa de informações comentários tá revelação do Funcionar magistério a você que já a tela do próprio sistema já é vou mostrar rapidamente aqui em cada uma dessas telas para você ter uma noção claro que gente aqui o objetivo não é ensinar a operar o sistema essas não tem que baixar o aplicativo ciop tá lá na máquina no final aqui vou mostrar para vocês o canal de comunicação a gente

consegue dar o apoio para vocês no preenchimento que eu fale conosco siope e além do próprio é aplicativo tem um Manual de operação do sistema ok bom a primeira tela que tem isso é até realidade Gerais aonde você vai fumar de qual estado município dados do prefeito de certificação do secretário de fazenda do contador Geral do município nome CPF endereço telefone e-mail e o e-mail informação também muito importante através do e-mail um se op o próprio Fender é precisando entrar em contato com gestores em utiliza dos a base então é sempre importante que vocês coloquem

é Sempre que possível é ficcional na evitar aqueles e-mails@Hotmail Yahoo né tiverem este sinal é melhor para o sistema na para comunicação na idade Gerais também você tem que informar os dados de receita total do município total da receita é despesas da educação despesa total do município tudo isso certo se op é validar os dados que são resultado do sistema Ah tá bom é essa panela aqui é só um Slide Zinho né na planilha de receita de xarope o ciop de 2020 para 2021 ele sofreu também uma grande mudança o senhor praticamente até 2020 tava

com a estrutura de receita despesas antiga a partir de 2021 o ciop adotou o pcasp o plano de contas aplicado ao setor público Então essa primeira planilha é a família e receita Então tá aí o hall de natureza de receita e o final que utiliza é o mesmo da Matriz de saldos contábeis Tá bom então aí tem todas as Colunas né é a receita realizada eu tenho as despesas as deduções do fundeb as outras deduções as receitas intra-orçamentárias a e é despesa gente bom as despesas se op é quando se ó tá partir de dois

mil começou a pegar todo plano de contas aplicado ao setor público Nós também temos o cuidado de internamente do ciop é trabalhar com as fontes de recursos definidas pela stn Secretaria do Tesouro Nacional nós estamos visando uma Integração com a matriz de saldos contábeis tá então a parte de receita do ciop internamente é as planilhas tem o código da fonte de recurso e isso é muito importante para os contadores que conhece a matriz a deputado que provavelmente conheci o Mas vamos lá que eu abrir um pouquinho mais aqui a planilha de despesa do ciop tá

então lá o primeiro grupo de expressa são aquelas despesas que são custeadas com recursos próprios do município aqui gente só Aqueles recursos próprios estão vinculados à educação tá bom claro assim toda regra tem exceção Então vamos contar aqui algumas regras algumas exceções a essa regra esses quatro primeiras planilhas da 27 1 até 2 7 4 e as quatro últimas lá e na 592 722 812 813 são planilhas e apesar de estar dentro do grupo de despesas declaradas elas não são postagem ideia Mas podem ser lançado sapatilha alshop é de Separa se você tem uma despesa

com Recurso próprio do município e colocou lá na por exemplo na 273 que a previdência complementar ou na 271 previdência básica pode lançar nessa família aí o shopping vaca taça despesa mas ele não vai considerar no cálculo MDF que de fato não é a Então fique tranquilo pode usar e o local correto a você lançar ser despesa são essas planilhas de despesas com o desporto lazer e turismo tá indo no slide aonde você deve lançar essas Despesas Shopping Vá catar e vai ser separar e o que é o like não é MDF bom e internamente

você tem as despesas daquela é como fala assim aquelas tudo funções típicas de educação Ensino Fundamental infantil creche para escola mas dentro de cada uma dessas aí tem destacado o ensino fundamental eu tenho uma planilha específica do alimentação e Nutrição merenda escolar A previsão é lançamento despesa nessa família o champaca tá Mas não vai considerar no cálculo do percentual porque merenda escolar não é um ação de MDF Ok e assim por diante tá gente o sistema ele vai repetir essa estrutura aí dentro de cada um desses itens dessa planilha que eu abrir aí ensino médio

ele vai abrir essas planilhas e assim por diante tá na hora que vocês vão absence of envolver todas as amigas aberta Tá Bom então eu falei do primeiro grupo que o grupo de despesas próprias agora o segundo grupo de despesas é as despesas com o fundeb Observe que e eu tenho eu vou ter duas planilhas e pescoço dele essa primeira que tá aberta aí só as despesas são custeadas com recursos do fundeb que você recebe no Exercício mais aquelas despesas que foram puxados com superávit Então dentro dessa planilha você vai laçar certeza o Senhor já

está adequada à nova lei você tem aí ó fundeb de 70 tá certo o que foi confiado no setenta por cento Niely Que importe em transferências O que foi destinado a seta por cento com recursos do wasp nuwatt lembro que eu falei fonte de recurso então o deve impostos e transferências é uma fonte de recurso um deve vá se não deve bate é outra fonte recurso então cada despesas dentro do Senhor tem que Ser alocada na respectiva fonte fonte de recursos que financiou aquela despesa em bom eu tenho afundar de 30 mesma coisa a trinta

por cento puxado com uma fonte com deve poste transferências aí a planilha correta um deve 30 fonte passe fonte bate tá bem delineado aí as planilhas que sabia que lançar as despesas Lembrando que e aqui dentro são despesas custeadas com recursos do fundeb que você recebeu nós exercício mas superaste superação Aquelas receitas que já tinha na conta do fundeb de anos anteriores então é nessa planilha que você tem que usar essas despesas essas despesas elas são lançadas de forma detalhada E foi com remuneração material de consumo explicar tal e por aí vai tá E aí

tá é uma outra planilha né olha só a gente lá embaixo tem essa planilha que são as despesas Total não é detalhada daquelas receitas que você recebeu do fundeb no Exercício Não é plantar nessa planilha despesas com superávit financeiro só o total das despesas com o fundeb recebidos no Exercício Ok é uma planilha bem simples ela tem aí ó seis minha algumas colunas pensa que errada que dava para ter questão de apagar tá passei lançado nessa planilha pão Resumindo a primeira planilha vai Lançar despesa com o fundeb recebi dois exercícios mais o superados de forma

detalhada a segunda planilha só Despesas que o fundeb no Exercício não vai precisar de pagar aqui são de transportar e a o bom é vamos Lages e o último grupo de despesas do fundeb em chama de despesas com recursos vinculados tá o quê que são isso que são despesas com outras fontes de recursos por exemplo aquele município que recebeu o precatórios do fundef Tá aí uma planilha específica para você lançar as despesas com essa fonte de recursos né eu tenho a lhe peço desculpa Lá aí né o penar é uma fonte de recurso também tem

a família específica do Senai Senai programa nacional de alimentação escolar eu tenho uma planilha um bate desculpa o Batman pnate é programa de transporte nacional de transporte escolar o pdde programa dinheiro direto na escola e por aí vai Gente Tem aí outras transferências de recursos do FNDE eu tenho lá por último que é importante você saber ele é contribuição Social do salário-educação né Tom todas as despesas que foram executadas Como será a educação dentro do Chelsea tem a família específico para lançar certeza tá lembrando que isso é importante porque o ciop 2021 cada família dessa

internamente tem uma fonte de recurso aquela que foi definir a ESPN isso se opta prevendo a integração com a matriz de saldos contábeis a matriz de saldos contábeis mais facilitar muito o preenchimento do ciop Belém vamos lá Avançando um pouquinho mais e aqui ó aqui é uma relação das fontes de recursos e o seu trabalho que é mesmo que é publicada pela stn tá então a gente procura manter atualizada para quando a gente fizer a integração com a matriz altos contábeis você conseguir da Matriz de saldos contábeis transportar os dados para o ciop quem é

bom é bom imagens de dentro do ciop também eu tenho outras Planilhas ser preenchidas a eu tenho uma planilha chamada planilha de informações complementares e o senhor pedir precisa apurar o percentual dos 170 os 30 40 o só precisa é descomplicar o réu relatório resumido da execução orçamentária lembra do Calc item 3.2.3 que a única de transparência e publicidade esse item ele é verificado pelo réu relatório resumido da execução Orçamentária o Harry tem um layout lá e o shopping precisa preencher com base nos dados que são alimentados o sistema esse relatório Ah então é perto

da de receita tá de despesas eu preciso preencher também outras informações que eu não tenho a receita EA despesa Então essa planilha de informações complementares se a gente também para isso aí eu captar informações que eu vou precisar eu se o pedido né para preencher o réu e também Outras informações de controle não se op é controle do fluxo financeiro da conta do fundeb controle de restos a pagar tanto do fundeb quanto do salário-educação dentro dessa planilha de informações completares o ciop faz esse tipo de acompanhamento de controle tá tudo isso gente é dentro desse

op em companhia de formação de comentários serve para isso controle resta pagar fluxo financeiro dificuldade financeira e entre outras Informações mais então aqui a gente não tem tempo lábio para entrar e fala. A ponto bom então vamos conversando tá eu tenho aqui também uma planilha os top que a gente chama de declaração de responsabilidade que é muito importante gente isso aqui é só uma declaração né Aqui é onde o município vai informar com relação à metodologia tá e alguma outra particularidade por exemplo a gente sabe que No Brasil Existem 33 Tribunal de Contas daí eu

tenho que ir lá de Contas do Estado de um estado específico Tribunal de Contas de municípios eu tenho que terminar de contas de um determinado município então assim e cada um desses tribunais de contas o nome metodologia aqui na puro percentual dos 25 porcento que eu pilote também apura esse percentual e em algum aspecto sabe metodologia pode diferenciar da metodologia do ciop que Aquela que tá no MDF do manual do iniciante fiscais Então se o seu Tribunal de Contas em algum aspecto a metodologia de lhe desfere um ciop nesse Campo Aí você coloca e forma

que a metodologia diferente e olha aí uma breve Uma Breve descrição gente isso aqui é só informativo isso não quer dizer que o ciop vai deixar de lado a metodologia dele é adotar seu Tribunal de Contas não a metodologia do ciop ela é nacional elétrica da com o Brasil todo Quem isso aqui é para você dar transparência e publicidade da sua situação específica tá bom É sobre isso gente lembra que eu falei com relação à Vida está na cidade de Sinop Então se diante mão você sabe que em algum aspecto a sua metodologia a metodologia

do seu Tribunal de Contas o shopping fica extremamente você vai acompanhando siope para ver o seu percentual porque ela não tá mais muita variação ao percentual que o seu Tribunal de Contas Itapura de forma aqui no final do ano você consiga atender a metodologia do ciop EA metodologia do céu Tribunal de Contas A então a importância da bimestralidade é para acompanhamento monitoramento para gestão você contador vocês e que tá dedicação né você estaria atento para que o seu município em seu estado consiga cumprir os percentuais Gerais ok bom voltando aqui essa arma de declaração de

responsabilidade mais embaixo eu tenho Algumas informações sobre decisões judiciais mesma coisa é informativo para saber se você tem alguma decisão judicial que uma algum aspecto de de algum tipo de Amparo Isso é só você se tornar essa é pública tá imagem baixo eu tenho dois Campos são muito importantes né que são rodapé de dois relatórios importantes do ciop O primeiro é o o réu relatório resumido da execução orçamentária o que você escrever aqui Nesse Campo ele vai para o rodapé do Réu que vai ser publicada na internet que vai ser apresentado para o presidente do

conselho da própria sociedade é o relatório demonstra todo o investimento na educação do ente Federado e o outro canto aí que eu a nota de rodapé não demonstrativo do fundeb bom então qualquer particularidade que você tenha em relação receitas despesas o alguma situação específica é que Deva constar no Hell in the Constant fundeb você pode Usar esses dois Campos aí OK bom gente é lá na fala comigo não vai nem capô 113 ela trouxe algumas inovações com relação à parte de remuneração dos copos aqui tá a tela que aquela essa aqui é a última paninho

de três frentes top é aonde você tem que informar o nome eo CPF local de exercício carga horária salário remuneração daquele profissional que recebe sua remuneração O que é parcela sua relação O recurso do fundeb para Antônio Sinop é essa planilha desse Campo você tem que tomar tudo isso a lei 1413 trouxe uma nova exigência que foi aquele profissional da educação para receber recursos fundeb tem que ter alguma dessas qualificações definida aí no artigo 61 da beber Então tá aí a tela aonde dentro no ciops você tem que fumar essas qualificações bom é bom gente

o senhor que trabalha com críticas né muito parecido com o imposto De renda que são críticas para poder verificar o preenchimento obrigatório de determinado campo para verificar se você não informou uma receita uma despesa errado né como o senhor tem muita célula para se formar valores então é muito fácil Sinop você dá valor na hora de instalar por exemplo aquelas Ela olha para estar 100 mil reais se você digitar 10 a mais virou um milhão se você digitar 10 alimentos viram 10.000 Então as crianças descobrem trabalho nesse Sentido claro que exige o preenchimento de um

campo obrigatório evitar esses erros de preenchimento né de zera mais era menos é e também de fazer cruzamentos com os dados para ver se aquela aquele valor que você não soltar compatível tá então as crises só que tava dessa forma tem críticos são e tem que resolver a própria crítica emite uma orientação e como que você faz para resolver aquela crítica Se você passar o Mouse aí pelo pelo título da crítica lá no sistema Sinop o cursor vem se ele ficar aquela mãozinha você clica e o sistema vai levar exatamente naquele. O sistema aonde provavelmente

tá o erro tá caso você não consiga resolver essa crítica com a orientação do próprio sistema outra forma você tem lá no Fale Conosco desse ópio é aonde daqui a pouco eu falar pouquinho mais sobre isso tá bom eacute pode ser impeditiva ou aviso as Críticas utilizo ela não impede que você transmite passa a transmissão do siops mas é importante que você verifique estes avisos porque pode ser que tem algum erro na digitação necessitados ok é bom gente é jeová só porque aqui mais é só sobre algumas dicas de preenchimento do ciop tá e é

olha só a primeira dica Quando você começar o crescimento do ciop do bebê neste você Verifique no ciop Quais são as matrículas Shopping está considerando jogo vai lá no Censo escolar pega as matrículas e vai usar do sistema dele essas matrículas top ela serve para entre outras coisas para produzir indicadores Quanto custa um aluno da creche à pré-escola do fundamental do Egito especial não primeira coisa você verifica na planilha do shopping lá de matrículas se é só bater que são compatíveis se não Tiver compatível com a sua realidade você faz o que a não solicitação

lá no Fale Conosco siope tem um assunto lá alteração de matrícula no SIAPE não é nós não toma alterando matrícula lá no Censo escolar lá no ENEM não é no ciops só para uso do ciop Aí você faz o quê é mais Ofício Você tá em casa faz um ofício informando Quais são as matrículas atuais que se tem em cada modalidade de ensino digita a fina de histórias e seu filho Semana Fale Conosco o técnico do Sinop vai pegar esse ofício para conosco e vai mandar para você virar sistema o arquivo para poder alteração matrículas

tem então a primeira dica é essa tá E é muito importante tá gente é muito importante sensação nisso outra dica importante é é bom o ciop ele precisa calcular quanto com seu aluno da creche para escola do Egito fundamental E para isso algumas coisas importantes é a gente sabe que Por exemplo Unidade Escolar ela geralmente funciona assim de manhã uma creche uma para escola de tarde era funciona o ensino fundamental de noite ela funciona o EJA né então isso aqui que ser levado em consideração dentro desse opte por outro lado nós temos também uma a

estrutura da secretaria de educação que dá Amparo a todos funcionamento da Educação do município Então vamos lá acertar em um Ford Ka são lá tem os colaboradores os servidores da Secretaria Municipal de Educação e o próprio prédio água luz telefone material de consumo todos esses cursos o paciente amigos fabricação não se op ele tem que compor cada curso de um aluno do EJA do especial da creche à pré-escola Então dentro do ciop você tem que fazer um rateio das despesas em cada modalidade de ensino EA orientação que você faça isso proporcionalmente algum de alguns em

cada modalidade tá bom Da mesma forma Escola né uma escola Unidade Escolar ela tem na conta de água luz telefone material de consumo Então essas despesas ela atende a creche à pré-escola fundamental auinger de noite então e o filhote pensasse ar o custo desse aluno eu preciso completar essas despesas também um aluno da creche de manhã vai gastar água luz né material de consumo o aluno EJA de noite também graça água luz foi lá então essa despesa Tem que fazer parte do curso desse aluno Então dentro do ciop a orientação é passa um rateio proporcional

ao número de alunos e cada modalidade de ensino as lojas assim isso é o mundo feliz né sabe que para você poder fazer isso essas dicas que eu acabei de falar você precisa lá no seu orçamento né já com essa dica já preparar o seu orçamento para que você consiga de uma maneira mais fácil migrar Os dados seu orçamento da sua contabilidade para o ciop então que você tivesse lá fazendo o seu orçamento planejando você já pensa em Sinop né para poder ele está aderente essas pessoas que eu falei então quando o senhor tiver integrado

100% a matriz de saldos contábeis ou até agora como você faz o peixinho disse op de forma mais manual com diz assim apesar do céu que tem mecanismo que você poder migrar os dados do seu sistema para o top então é O ideal é que você já no seu orçamento já seja prevendo o tipo de coisa e rápido essas despesas comuns tá bom é bom gente é um pouquinho sobre o contexto geral de funcionamento do mavs esse fluxo aí eu vou tentar resumir porque eu tenho que matar lançando é toda funcionando top começa lá quando

você faz o peixe nade se o PS4 Amarelo Aí você faz todo preenchimento passa pelas críticas busca por lá no fale com o moço Tá ok você vai transmitir transmitiu Shopping UFRR recebe esse arquivo e esse arquivo fica aqui parado esperando passar pelo fluxo do magro o Magro que é o modo de acompanhamento e validação se op é aonde primeiramente e você que sabe caçamba lá no mavis o mas é um aplicativo que só na internet ele pode ser usado também no celular o que é dispositivo Smart é você que vai ficar só e vai

visualizar o réu o relatório resumido de execução Sanitária que tem lá toda refeita as despesas totais do município detalhes sobre o fundeb e os percentuais de deve fluxos financeiros do fundeb do salário cação E por aí vai tentar ligação ele tem a opção de confirmar ou não esse dado se ele não confirmar volta para corrigir no ciops se ele confirmar o próximo passo do Magri existe a 19 Tribunal de Contas no Brasil esse produto quadrinho amarela aí eu tenho nove tribunais de Contas do Brasil que Estão conectados com o ciop então para esses municípios que

o senhor está conectado quando você que tá dedicação confirmou os dados no marido o ciop automaticamente vai lá naquele Tribunal de Contas e verifica se os dados que foram fumado no tribunal de conta é o mesmo então gente op faz um cruzamento É nesse cruzamento Se der alguma divergência e o mas apresenta uma tela com o valor que tá lá no final de controle volante Op e você vai ter duas opções a primeira lá o botãozinho corrigindo Sinop ficou uma aves fecha você vai lá no shop e reinicie fluxo a outra opção corrigir no Tribunal

de Contas Você clicou o Mares fecha você vai lá no norte contra o sistema Tribunal de Contas corrigir corrigiu volta ao ciop pronto até que não tenha nenhuma divergência bom não tem de emergência quem é o a próxima pessoa entre ácidos que vai Atuado esse módulo é o presidente do táxi do conselho do fundeb tão partir do momento que você que tá aplicação válido eu não entendi ver gente no Tribunal de Contas o Magro informa o presidente conselho ó a gente consegue você tem que ir lá no Magui e validar os dados o presidente do

CAPS ele vai validar o relatório dentro dos céus chamado demonstrativo do fundeb o demonstrativo devem vai lá só web receitas recebido sudério as despesas foram executadas Aonde que foi citada foi da creche para nós ir para escola porque o remuneração foi com outras despesas de MDF e os fluxos financeiros recurso que entrou na conta do sinédrio o recurso que saiu o rendimento aplicação financeira e o saldo final que tem na conta do fundeb e o presidente conselho Ele só tem duas opções Olhe concorda um ditado é preciso fundeb ou não que ele não concordar o

mavs fecha aí o presidente conselho vocês a educação vão ter que se entender Às vezes é só uma explicação que tem que ser dada ao conselho às vezes é uma correção que tem que ser feito disse op aí esse fluxo tem que ser reiniciado quem se o presidente do conselho de Walk confirmar aí sim postados são aceitos pelos cyclops aí só pega esse arquivo processo dentro do nosso banco de dados aqui na Assembleia coloca na internet e cidade público manda lá para o Calc o carro manda não Colégio cal que vem aqui dar uma vez

por dia no final do dia ele Vem aqui e alimenta o carro que lá a a demonstrar se o aquele município cumpriu não aquele requisito os dois requisitos item 3.2.3 de transparência e publicidade e o item 5.1 é o cumprimento dos vinte por cento Ok gente então deixa eu almoçar um pouquinho aqui mais então resumidamente isso aqui é como funciona o ciop tá aqui gente é só uma tela e apresenta esse O Magos né o login né a parte Aonde o secretário não Presidente vai escolher lá o período a Tela onde ele vai é visualizar

se ouvir o de um chat do fundeb está certo não tá certo até que ele chega aí ó né No momento que ele vai confirmar ou não se tem divergência não tem divergência Então se o mas é muito tranquilo acho que minha pequeno quatro crises no máximo você passa por esse fluxo tá a Tokyo lembra objeto tudo isso que eu tô falando Tem que ocorrer em 30 dias venceu o bimestre acabou mexe tem que fazer o preenchimento de óculos você tem Que passar todas as críticas top tem que transmitir passar por esse look do lado

então tem que se organizar Tá bom eu não vou passar aqui que eu expliquei para vocês né então um mas ele é muito simples leve só vai pegar os dados que foi lá no shop ou matar no relatório e as opções de confirmar de aceitar ou não tá gente Fale Conosco siope Fale Conosco qualquer dúvida de preenchimento do siope as críticas principalmente a por técnico tem que ser feito por meio do Fale Conosco bom para conosco Claro que ele aberto o cidadão também a ver o cidadão quer tem alguma informação a respeito dos dados do

IBOPE né então ele pode abrir uma solução Fale Conosco o se alguém do conselho do fundeb também pode é usar o pai quando Shop tem um tipo de usuário específico do cacto e usuários do ciop mesmo tá então tá lá na página do FBI no site da Filé na página do ciop pegar entre em contato Fale Conosco tá é lá onde você vai é registrar suas dúvidas né pedir o apoio técnico para resolver críticas para questionar alguma coisa com relação a Como que você lança no Senhor pretendo a informação tá então assim qualquer dúvida entre

pelo Fale Conosco siope tá é tem uma mensagem para você sair de encerramento a agradeço a presença de todos e tô aqui a disposição tá conversar com os próximos 10 15 minutos obrigado É muito obrigada senhor olices neste momento nós iniciaremos o esclarecimento de dúvidas mas informamos que está disponível chat para encaminhamento de dúvidas que nós já estamos selecionando é informamos também que é preciso se inscrever para receber o certificado tá bem o link está fixado no bate-papo a gente vai para vocês copiarem e colarem o link no seu Navegador bom e nós vamos posicionar

peço dois minutinhos tá bem que nós já retornamos obrigada Oi aqui é pregar em sinal de Vitória ou internas do FNDE a gente vai abrir para dúvida primeiramente feliz e em seguida a gente seleciona aqui do bate-papo tá bem fique à vontade para perguntar fala assim ela mesma pergunta por gentileza Bom dia me chamo Danilo tava na Store aqui do na djeff holistas Parabéns pela apresentação a pergunta seria em relação quando falaram males e tem aquela manifestação do cac's quando o presidente do conselho emite uma manifestação aquela manifestação ela tem que esclarecer o que o

que que ela tem que informar a manifestação do táxi lá no canal caso termina de enviar o mavs e o Danilo Olha só do mar vi o presidente ele não se manifesta ele não tem não escreve nada ele só clique em concordo ou não concordo tá a Manifestação do cacto é dada por meio de parecer tá esse parecer o seu Omar fez ele não capa esse parecer no mais é sim ou não concorda não concorda bom obrigado isso se alguém E aí Oi tudo bom letras Parabéns pela apresentação como o Nobre colega falou é a

minha dúvida é porque você falou sobre Quando o doente Federal do ele ele não transmite ele pode ficar em impedido de receber aquelas transferências voluntárias só que me pergunta a ele o que que nós transferências voluntárias E agora o que é seu nome Fábio Fábio olha só é que existe aquelas transferência que são obrigatórios né a união por exemplo e SPR FM o próprio fundeb então a união tem a opção de transferir esse recurso não é obrigatório obrigado a transferir a as Transferências voluntárias são aqueles aquelas emendas parlamentares não é que panela tá foi não

aqui não essa ideia mas em qualquer outro mistério lá no velocidades né aí fez aquele aquele mesmo para liberar recursos para o município então com essas transferências voluntárias as obrigatório da união não reta Ok obrigado se mais alguém não é E aí E aí Bom então agora selecionando Azul daqui do bate-papo o senhor Samuel Lima pergunta caso o município não atingir o índice de 25 por cento de aplicação com o MDL exercício de 2021 O que podemos fazer o camarão olha só o que o município não atingiu o percentual dos 25 porcento ele vai cair

da de pentear no Calc aí eu apronto acabei de responder de a pouco ele vai ficar impedido durante o ano todinho 2022 de receber transferências voluntárias tá então assim se os dados do ciops estão corretos e o percentual realmente foi abaixo disso centro não tem que fazer tá bom gente vai ficar durante o ano 2022 todinho com essa na dependência vocês tem que trabalhar para que em 2022 vocês cubra esse percentual a em 2023 a situação se normaliza é isso a questão administrativa fora isso somente por decisão judicial tá bom E era o senhor Gilson

eu pergunto aos Vinte por cento para a formação do fundo podem ser considerados despesas e os acréscimos o Gilson Gilson olha só é Eu lembro que cometi da metodologia do ciops não é que para definir lá no manual do meu fiscais lá se você olhar exatamente lá seguir a metodologia o preenchimento do réu você vai ver quanto se op trabalho em relação aos Vinte por Cento que ele coloca no fundo né lembrando o que é aquela questão do acréscimo e decréscimo do perda e do ganho a metodologia na resolve isso tá então é para parte

do que você tá falando é verdade o que você vai acabar sendo concurso como uma despesa mas ela tem que ser de fato executada não só você apertar no fundo município tem que executar tá a metodologia ela resolve isso aí eu te oriento é dá uma olhada mais detalhada Da metodologia lá no MDF manual de demonstrativos fiscais que você vai entender exatamente como que o Senhor trabalha com isso é basicamente a gente tá falando é do eu pude que onde vai demonstrar se houve uma perda ou ganho que é exatamente essa diferença entre que você

contribuiu que você recebe do fundeb ok e a senhora Keila diz Bom dia ou vá atiraram-no ao E não o Bate ele é Mental é todo mês você recebe Um empate O que é o senhor Gilson novamente pergunta quanto as contas e os valores que os dentes se transferiram para outros bancos e E quanto é o nome dele tem um Gilson Gilson não é assim não existe amparo legal para transferir recursos do fundeb para outro banco é isso que tem um ataque aí com os tribunais né mas assim é a própria Lei do fundeb a

anterior e até atual 14:13 ela fala que os recursos do fundeb tem que ser mantidos e conta muito específica né a conta que o município recebe recursos fundeb é nessa conta que ele tem que movimentar os recursos existe uma polêmica aí com relação à a entre "né venda da folha para outros bancos operar folha de pagamento do município mais legalmente falando e o que se op é vai Verificar é na conta de recebimento dos recursos do fundeb esse recurso tem que tá lá ele tava se movimentar dessa conta OK e a senhora Ana Paula pergunta

caso o município não consigo aplicar os recursos do fundeb e esse dos dez porcento UEFI grethem orientação tem orientado justificar essa justificativa é feita dentro do sistema siopi Oi Ana Paula sim lembra que eu falei Daquela planilha de declaração de responsabilidade lá você pode colocar flores relações principalmente na nota de rodapé do Réu e do demonstrativo fundeb tá então só tem local onde você pode justificar para você tá gente passa você sociedade porque que o município deixou mais do que dez porcento dos recursos e aplicar tem e o senhor Gilson pergunta se teremos Curso do

novo ciop Wilson sim né a digital FM deve tá trabalhando na reformulação total do curso siope aqui no concurso foi uma palestra né algo bem geral mesmo o curso vai ser mais detalhado mais específicos tema telas algo também deve mais prático Sim estamos trabalhando e a última informação que eu tenho que estar em vista ser finalizado tá o Brasil veículos políticos tava pergunta em qual Campo devo lançar as despesas com recursos próprios que não são MDF proveniente de taxas e contribuições de melhoria pois esses recursos não são considerados como é uma ideia Bom vamos lá

é por via de regra não né você culpa despesas que são chademulher são só aquelas provenientes dos impostos e transferências vinculados à educação né lá no slide da apresentação você quais São tão via de regra não dentro do ciop Eu também gostei das planilhas alguém exatamente você tem que lançar despesas de MDF e aquelas que não são tão é recurso próprio do município taxas que você colocou aí lá dentro do shopping tem para mim você acha que transar ou dentro da planilha de despesas com recursos próprios ou então lá e recursos despesas com recursos vinculados

e outros recursos destinados à educação tá bom E por acaso não consegui te Responder adequadamente manda essa sua dúvida lá no Fale Conosco siope tá bom a senhora Natália diz os dados do 6º bimestre do ciop considera os valores empenhados ou liquidados quem foi perguntou Natália Natália boa pergunta olha só o ciop do 1º ao 5º bimestre para efeito dos indicadores ele usa a despesa líquida pão do primeiro ao quinto pela defesa ele que dá o certo Doméstico pela despesa empenhada Ah tá então assim altura pontos percentuais no 6º bimestre corresponde ao manual é feito

pela despesa empenhada tá E aí o senhor Wagner diz poderia nos falar um pouco mais sobre a qualificação profissional e após sobre a apuração do superávit pelo ciop eu posso falar um pouquinho mais é Outra parece né olha só com relação à questão do bolsonaro artigo 61 eu te oriento faz o seguinte manda um e-mail lá para o dérbi@essa ideia. Gov.br Ah eu acho que esse monte de responder até com mais propriedade tá bom e aqui estão superados que perguntou né é isso apuração do superávit pelo ciop tá [Música] ideal seria também pelo Fale Conosco

né Pra gente poder te ajudar tá bom a senhora vai já disse gostaria de mais informações sobre o saldo nas contas bancárias e o sistema do ciop caso o município tenha seus recursos transferidos para uma conta de outro banco que não seja o Brasil e Caixa como será feito esse cruzamento de informação não se op é pois é é o que eu falei eu tenho aumente né a a lei do fundeb a413 ela Antigamente era só o Banco do Brasil agora com operador do fundo Banco do Brasil e Caixa Econômica então atualmente de acordo com

dispositivos legais O senhor preparou já esses dois bancos então e o a orientação é migrar de volta do outro banco que não seja Banco do Brasil Caixa Econômica para colocar colocar o banco pessoal tá recebendo os recursos do fundeb em a gente sabe que a lei do fundeb está sendo revisto e talvez essa Questão específica de movimentação de recursos fundeb deve ter alguma coisa aí pode ser alterada tá lembrando que ter aquele taxi lá com os tribunais de contas né que fala que ele entre aspas que é permitido só para movimentação da folha de pagamento

operacionalização da folha de pagamento Tá mas o ciop não reconhece isso se o que ele sente vai olhar Banco do Brasil ou Caixa Econômica e a senhora Mariana diz o que fazer para Corrigir os indicadores negativos nos bimestres anteriores no caso do meu Município e foi limite constitucional de 25 porcento olha só é o que gosta classificamos como se o apreciando tiram muitas alterações e as primeiras versões do ciop a gente não tá com ele muito ajustado né Por algum motivo é o município quando fez o preenchimento e não observou indicadores negativos ou quando você

quer indicador Que fica acima de 100 porcento é um erro tão município deveria ter número lá corrigir esse problema de transmitir o ciop é desde um dia 22 de setembro nós identificar você problema é aqueles municípios que estão com essa situação o sistema tá emitindo a mensagem e informando que precisa fazer a retificação desses indicadores começa a senhora faz vamos supor que ir lá no primeiro bimestre tem algum indicador negativo o ideal para pegar a última Versão do céu ficar disponível lá no download atualiza a sua máquina claro que sempre que fazer uma cópia de

segurança antes e faça a correção dos valores tá é E aí o senhor tá recalcular os fumantes indicadores é só observar lá no relatório de cá dores se o problema for resolvido e faz a marca lá como retificadora e olha transmissão vai passar por todo aquele fluxo novamente né a domados E se ela tiver alguma Dúvida com relação ao preenchimento aí tem que ser pelo Fale Conosco Tá mas em via de regra A grande maioria dos casos foi resolvido quando o município atualizou a versão para versão já corrigiu os problemas porque ele não vai deixar

mais transmitir com indicador negativo E é só fazer a transmissão a retransmissão E aí e a senhora Silvia diz existe solução de quem não teve despesa não gastou o Dinheiro Watt para ir no ciop a solução é não informar zero né só que o ciop não espera isso na verdade é todo mundo esse recurso Então se por alguma questão do município não investir esse recurso lá no seu a senhora vai formar zero tem que formar a realidade fato aconteceu o sistema vai gerar uma crítica é só Então não fale conosco siope dizer qualquer a crítica

e informar é que não teve despesa realmente porque isso o Senhor ele não Colocou só aplicativo ele consegue identificar se de fato o município não gastou ou se o técnico tá preenchendo-se o que esqueceu de lançar aquela despesa então por isso que ele era uma crítica então Oi bom dia Fale Conosco e a senhora Rosilda disse os 25 porcento do município deve ser gasto mês a mês ou podem ser gerados no final do ano o amor era uma Roseta os 25 porcento tem que ser investido não tem correr do ano Gerar não será Não durante

o ano só vai investindo nas ações de MDF e manutenção de uma ensino e assim tem um cálculo do percentual receitas despesas já era o percentual só que gastou tá a obrigação legal é investir no mínimo 25 por cento no ano durante todo exercício mês a mês e veste ali Bete chega no final do ano lembrando aquela os que estão corresponde aqui durante os bimestres o seu pai vai calcula o percentual pela despesa Liquidada no final do ano ele considera empenhada tá bom e a senhora vai dia pergunta quais as funções legais que os agentes

poderão vir a sofrer no caso da identificação no ciop do recurso do fundeb em outros bancos que não usa a caixa e Banco do Brasil ou no antes do ciop é a princípio não vai conseguir transmitir porque não falto não vai bater né com Banco do Brasil Caixa Econômica tá então como é que bater uma crítica entendido isso é e a questão do das penalidades isso compete ao aos órgãos de controle Tribunal de Contas ministério público fiscalizará e e atuar em cima tá e a senhora Regiane disse poderia repetir o que o município deixa de

receber caso o município não atingir o índice de 25 por cento de aplicação com amido é não existe 2021 Bom então Jane é os recursos provenientes das transferências voluntárias deixando bem claro não vai bloquear fpm espe o fundeb pnae pnate pdf nada disso só as transferências voluntárias aquelas que são provenientes de menos parlamentares e Convênios confirmados comunique-se Essa é a senhora viu ele disse que não atingirmos o setenta por cento dos Pagamentos dos professores o que fazer pode reprogramar para pagar gratificação ao professor o bom é assunto também hoje em dia está sendo muito polêmico

eu vou eu peço a senhora que primeiramente acesse o a taxa do acender é lá no Ideb e olha a cartilha lembrar tenho algumas dicas para sobre isso se de tudo até restar dúvida manda um e-mail para [email protected] O que é a senhor Carlos Alberto Pergunta No caso de divergência na metodologia de cálculo ciop e do TC para apuração dos percentuais obrigatórios de aplicação no ensino no qual o município atinja os percentuais obrigatórios somente pela metodologia de cálculo do TSE e não do ciop município ainda assim ficará sem o recebimento das transferências voluntárias e por

Carla casa olha só é sim não é porque o cauc é que ele é gerido lá pela Secretaria do Tesouro Nacional ele não o Carro que não vai em cada Tribunal de Contas verificar o percentual ele vai no caso da Educação não se op né e a metodologia joga Aquela que está no MDF então ele vai seguir essa metodologia é o que orienta o senhor seguinte e pela minha experiência a geralmente a diferença da metodologia não provoca uma já pode vir já está muito grande entre os percentuais do cioff e no final de contas tá

então assim se durante a minha Mensalidade se eu ficar monitorando isso aí questão de gestão e e orientando ao prefeito Oscar educação tá poder onde assim atender dois senhores né o Tribunal de Contas na cirurgia dele e a do Internacional tá para defesa pessoal - que você nem acima de bebê para o centro então Fique atento a isso mas o ciop o Calc o bloqueio de transferências voluntárias da olhar os indicadores produzidos iop metodologia astm a Alcinha martelo passinho Pergunta assim é se as informações não se op foram alimentadas com atraso no sistema tipo em

dezembro é que foi lançado no sistema o segundo bimestre ou seja os meses de Março e abril pergunta-se Está correto o que fazer agora só não está correto Mas vamos lá primeiro primeiro bimestre janeiro fevereiro Você tem 30 dias para transmitir você já até o dia trinta de Março não transmitiu você vai cair né Depende lá no cal e tem 3.2.3 até que você faça transmissão ou se você vai fazer a ter noção agora em dezembro Beleza você criaturas são dezembro primeiro bimestre Só que já venceu o prazo do segundo do terceiro do quarto você

tem que fazer a tradução de todos os mestres tem dentes quando você fizer a previsão do último bimestre pendente o curso de Primeiros pendente encaixa dezembro é o quinto bimestre aí com seu Tio 5º bimestre de 2011 um no dia seguinte esse item do carro é atualizado então a pendência do não envio dos dados bimestrais do seope ela e perdura até que você faça a transmissão em E aí a Gladys Mary Lucrécia pergunta o que ocorre com a secretaria que estiver com atraso nas informações bimestrais que deveriam ser inseridas no ciop Pô acabei de responder

né aquela aquele município está em atraso transferir ao ciops dados de de mestre vai ficar ainda de frente ao local então encontra tiver na diferente não recebe a transferências voluntárias em conta de ficar de frente vai ter reflexo anuwat aí outras pessoas também né aí eu vou envolve Tribunal de Contas ministério público até o próprio conselho então mas é fácil resolver Providencie o preenchimento EA Transmissão do ciop baixa o aplicativo é o primeiro bimestre transmitir começa a preencher o primeiro bimestre transmitir bem vindo até conseguir colocar em dia tá Qualquer coisa que precisar Fale Conosco

tá e a senhora Suzana e diz Bom dia caso ocorra a retificação dos exercícios anteriores para correção dos saldos financeiros e restos atual composição do Conselho de gestão se responsabilizar a Água mais informações e qual orientação no caso de dificuldade de localização de documentos e os exercícios como 2009/2010 etc Bom vamos lá é o anos muitos antigos anteriores A 2018 dentro do ciop ele não vai passar pelo e no aves ou seja não vai ter que ter anuência do presidente do conselho a agora de 2018 para cá sim aí precisa passar pelo uma vez vai

perdendo consigo aqui é o meu lugar isso lá no Sinop tá é Dificuldade Jesus 2009 começar a citou aí eu tenho que fazer cada caso aí oriento a abrir uma demanda lá no Fale Conosco siope tem um assunto específico para isso é importante que vocês sempre que abriu ali mas não fale conosco siope Vejam o assunto que mais se encaixa na situação porque assim a gente consegue dentro da Semed esse data para a equipe técnica que está mais focada naquela resolução do problema no caso de alteração de saldo bancário tem um Assunto específico para isso

a dificuldade se ela tiver manda ela falar conosco e seja mais detalhada por favor a gente vai ajudar lá tá bom Esse é o senhor Edson dizem relação às receitas de óculos recursos não vinculados que não são mdf-e quem não me conhece já foi já faz permissão de corrigir por gentileza é em relação a ser feita de outros recursos não vinculados que não são MDF recursos De taxas e contribuições de melhorias da Fernanda quem é e a senhora Gladys Mary e q e é pergunta sim desculpa a senhora conhece Mary pergunta ao atualizar os atrasos

no município volta a receber o Bate normalmente é isso atualizar os atrasos o município volta a receber o batismo realmente eu acho eu não sei porque é Lembra que eu falei que o Vate ele tá olhando Os dados de 2 anos atrás então o Vasco tá sendo pago em 2021 ele tá olhando se op 2019 os dados se confie de 2019 e esses dados ele tem uma naquela aqui de comunicado que eu mostrei pra vocês apresentação é a data limite para que esses exercícios interesse transmitidos Mas o que o Oriente tem que me atende agora

porque em 2022 aí o senhor já vai olhar 2020 e assim por diante então tu tem que vim trazendo A regularidade do município mais rápido possível porque aí o município passa a ser habilitado A What e pode ter que ter que ele é receber tá bom bom então é isso nós vamos nos encaminhando para o encerramento fica à vontade se quiser fazer alguma alguma consideração um agradecimento por já agradecer a presença de todos acho quem participa do evento desse está buscando o conhecimento né Eh também assim como o tempo aqui é curto Infelizmente eu não

consigo abordar mais detalhadamente o ciop é e o caminho que tem eh a buscar dentro do próprio site defender no link do próprio do próprio funderg as cartilhas com orientações que são dadas É o Fale Conosco siope também é um instrumento importante nessa peça que usa e com parcimônia né assim a gente poder utilizar nossa força de trabalho aqui e do mundo assim e fala que vocês Podem contar com a gente a gente tem dificuldade atender o Brasil todo a gente faz nosso máximo e tamo aqui à disposição um abraço a todos