29º CNFI - 2ª Senama

[Música] bom gente boa tarde tudo bem H meu nome é Gabriela Lacerda eh eu tô juíza eu sou Gaúcha né como se vê pelo sotaque Ainda mais quando encontra os seus daí volta sotaque com tudo e tô juíza no Rio Grande do Sul passei em Campinas em 2010 no TRT 15 fiquei lá por 3 anos depois voltei pro Rio Grande do Sul as minhas primeiras designações foi justamente Erechim fiquei na gloriosa Erechim por Um tempo e por pouco tempo na verdade e mas a ponto de fazer a primeira audiência de Monique foi comigo então ela

me Dr bertot que era o pai dela não sei se vocês todos conhecem que é a colega do que foi aprovada também mas que acabou não vindo em razão do trabalho de cuidados pro curso Nacional tá fazendo a distância depois de uma longa processo de luta muito muito inspirador inclusive e bom e Tô aqui como Juiz Auxiliar da presidência sou Juiz Auxiliar do ministro lelio né então tô desde o início da gestão um pouco antes e estamos indo pro final da gestão então tô bastante cansada e porque essa reta final realmente é bem corrida mas

eu tô muito feliz de estar conversando com vocês assim pra gente é uma super oportunidade de trocar com quem tá chegando e aprende um monte né enfim a minha Linha de pesquisa no mestrado não é essa sobre a qual a gente vai falar hoje a minha linha de pesquisa é eu tenho mestrado em Direitos Humanos né Eh conheço Inclusive a Dani apesar da Dani ser juíza no rio há bastante tempo e já participei no movimento associativo da Comissão de Direitos Humanos da matra comissão an matra mulheres eh sou integrante do Observatório de direitos humanos CNJ

e o meu mestrado é em Direitos Humanos interculturalidade de Desenvolvimento e o minha pesquisa é sobre o perfil da magistratura a partir de uma perspectiva de gênero raça e classe e mas acabei me aproximando da temática em razão dos programas csjt que a gente ajudou a desenvolver nesse período de gestão né a gente tem um programa novo sobre enfrentamento ao trabalho escravo tráfico de pessoas e proteção do trabalho migrante que quem tá à frente é o ministro Augusto César que eu acho que Vocês vão ter oportunidade de conhecer porque eu acho que ele infelizmente não

foi falar segunda-feira com vocês né Eu acho que foram os outros três ministros foi não foram os outros três ministros do do programa e ele que é um maravilhoso assim um ministro incrível eh deve ter não certamente não foi em razão de de algum compromisso inadiável e mas aí acabei me aproximando da temática mas também porque a pesquisa da A Dani é uma pesquisa que linca um pouco o o meu tema de pesquisa que é o perfil da magistratura com esse assunto como a gente vai ver né enfim ao longo das aulas porque acho que

a gente entende um pouco a o tipo de prestação jurisdicional que a gente dá no trabalho escravo que eu já antecipo não é uma boa prestação jurisdicional né por isso que a gente desenvolveu também Os Protocolos de enfrentamento do trabalho escravo esse protocolo de julgamento que a gente Tá tentando conseguir para vocês porque seria muito injusto a outra turma ganhar e vocês não não é eu também acho e estou empenhada hoje é um um dos temas do despacho inclusive ver se eu consigo este dinheiro e e enfim e aí acaba que que a pesquisa da

Dani conecta um pouco né com essa prestação jurisdicional os empregadores boa tarde sou Daniela Miller quem não me Conhece sou eh juíza no trt1 e comecei a carreira aqui em Brasília no trt1 também 2001 e no mesmo ano fui pro Rio e sou de lá e lá estou até hoje eh como a a Gabriela falou fiz mestrado meu meu tema de mestrado é o trabalho escravo contemporâneo eh também sou gestora do programa de ento ao trabalho escravo par tive a honra de contribuir paraa elaboração do do protocolo né na parte eh de julgamento com perspectiva

de Enfrentamento ao trabalho escravo e no momento eh atuo como presidente da matra um acho que é isso é mais ou menos isso muito feliz de estar aqui com vocês ter oportunidade de participar dessa formação Inicial né é uma conquista eu sei que é cansativo mas acho bem importante esse momento que vocês estão tendo né Eh antes a prática era passar no concurso e já entrar na jurisdição o que eu acho que foi muito prejudicial para muita gente né acho sei Que é cansativo ficar longe de casa também tem uma parte dura mas eh eu

acho que é uma oportunidade também desse ritual de passagem e da gente conversar né a ideia que hoje é exatamente a gente abrir uma conversa afinal de contas são duas geminianas que se a gente não conversar a gente morre brincadeira mas eh e hã Opa então só cresce então a conversa vai ser boa E aí vocês já passaram no concurso a nossa dinâmica aqui não tem certo errado n é nenhuma avaliação de conhecimento conhecimento a gente já sabe tem certeza que vocês têm a proposta é outra então pra gente começar aqui essa conversa a gente

convida vocês a a virem aqui olharem esses objetos que estão aqui na mesa pode mexer tocar pensar e escolher um mais de um uma cena o que vocês quiserem bem livre mesmo livre Associação o que desses objetos remete De alguma forma vocês ao trabalho de escravo contemporâneo e daqui a pouquinho a gentea começa a nossa roda Fi à vontade podem ver bom gente agora a gente queria pedir para vocês eu sei que vocês já se apresentaram muitas vezes todos já se conhece mas queria pedir só para que vocês dissessem o nome da onde vem né

o estado se era servidor advogado e que tribunal vocês estão e explicassem um pouquinho que referências que levaram Vocês a escolherem esse objeto que Vocês pegaram E aí a gente vai passar na ordem não sei se querem começar por aqui pode ser por também tá gravando né E também sem quem quiser fazer algum comentário sobre o objeto sobre o que o colega tiver falando fiquem à vontade A ideia é mesmo a gente conversar bom meu nome é Júlia eu sou de Erechim mas morava em Porto Alegre eu era servidora do dt4 e agora atualmente tô

lotada em São Paulo mesmo e em relação ao objeto é meio Auto explicativo que realmente ao trabalho ao trabalho escravo na construção civil opa eu trt2 eu era do quatro fui pro dois ã e é o trabalho escravo na construção civil Especialmente porque a gente acaba não pensando tanto no trabalho escravo urbano muito pelo Rural né nas imagens que vem na cabeça de assim de imediato e eu lembro que na época da Copa do Mundo teve uma divulgação bem expressiva Acerca do trabalho escravo na construção civil mas é basicamente isso Olá meu nome é eu

sou de Salvador Bahia mas morava em Manaus e depois eu fui para São Paulo era servidora lá em Manaus e aí eu peguei essa ferramenta e me lembrei sobre uma visita ao museu do cingal que na época havia lá quando você vai tem vários tipos de ferramentas e o que me remete ao trabalho análogo a Escrava exatamente essa questão de até Os trabalhadores da época iros eles pagarem por as suas próprias ferramentas a ideia do truist a ideia de um trabalho pinoso onde havia uma expectativa de vida muito baixa e foi em relação a isso

o objeto a gente faz ali velho toda aquela região que temão a genteal é algo important né Bras foram chamadas para lá promessas mil e quando chegavam à tipo assim não não tinha nada daquilo e ainda hoje a gente teman passado lá somadas 11am super distante de Manaus né estado muito grande e aí acaba que a Minas referencias acaba sendo muito mais conô do que e e e a gente seun com o pessoal da Rede exvo lá elas trouxeram eh como eles não travam da questão do trabalho escravo na região porque eles não sabiam ninar

que aquilo era trabalho PR nível de de a gente vai ver né hoje várias falas né de violent porque tá relacionado ao ao proveito econômico que ele producia é isso na verdade tá falando um psicopata perverso às vezes até tem mas assim a o o que move né is Beno econômico que você sentida né então eh eh infelizmente tá presente em todas as regiões em muitas atividades vai se adapar Né a novas Então acho Olá meu nome é Rafael eu sou natural de Vitória no Espírito Santo Tô lotado no trt1 fui servidor do trt1 por

10 anos e os os objetos aqui que eu que eu peguei eh enfim não sei né se é uma colher uma é questões referentes a vi que denotaria uma espécie de trabalho escravo eh doméstico e lá no trt1 enquanto no trt1 teve uma situação emblemática assim que eu repi Emblemática que eu era assistente de juiz e chegou uma demanda do Ministério Público do Trabalho justamente pedindo autorização eh para que né fosse AD entrada residência de um investigado eh em que havia sérios indícios de trabalho escravo doméstico e a gente deferiu essa a liminar né para

poder entrar na casa depois nem sei como é que ficou enfim né até ter a operação e tal mas foi uma situação que me remeteu por isso que eu peguei esses objetos aqui e é uma Situação bastante em voga nos grandes centros eh não apenas na no interior né mas tá tá tá sendo chamada bastante atenção Principalmente nos grandes centros eh também teve o caso lá de São Paulo de entre aspas importação das trabalhadoras Filipinas para trabalhar tem a questão aqui em Brasília da nas embaixadas dos embaixadores e enfim eh remete também a outra questão

bastante em voga que é é a do trabalho de cuidado e sempre aquela Interseccionalidade de condutas de ser uma mulher geralmente integrante né de outro grupo vulnerável servindo pessoas servindo crianças e todo esse contexto de trabalho escravo doméstico contemporâneo eh então eh eu acho bem impressionante né que o que isso esteja tão presente que seja tão frequente tantas pessoas tenham contato sejam recebendo se beneficiando desse serviço né porque sempre importante eh lembrar e e o o Rafael falou lembrou bem né Eh o cuidado né o serviço de cuidado que libera né Eh a gente para

para atividade para se se ah pras crianças daquela família estudarem para as mulheres daquela família né se liberarem digo as mulheres porque socialmente Esse trabalho é e na divisão sexual do trabalho né naturalizado que o trabalho de cuidado seja assumido por mulheres eh e o quanto bom seja se beneficiando seja sendo parente porque a gente tem Colegas que são parentes até mesmo né a ministra delaide mesmo já já foi uma trabalhadora doméstica e em alguns grupos algumas colegas eh colocam essa vivência essa experiência ou parentes muito próximos como uma mãe uma avó enfim e apesar

dessa proximidade dessa frequência o quanto a gente naturalizou né condições absolutamente indignas de de nos famosos quartinhos de Empregada eh a jornadas absurdas né A primeira Pessoa que acorda na casa a última a a ir dormir ã outra situação muito frequente a alimentação diferenciada né aquele filme que horas ela volta tem aquela cena que me toca muito né que a Regina Casé fala pra filha ela ofereceu esse sorvete mas esse sorvete não é pra gente o nosso é o outro a nossa comida é a outra eh enfim eh eh e e tudo isso isso nunca

foi escondido n necessariamente né se havia e eh até ou ainda há né a a famosa não Eu posso trazer uma menina do Nordeste Se você quiser né enfim Então tudo isso tá tão presente por um lado e ao mesmo tempo a gente só conseguiu enxergar essa situação relativamente há pouco tempo né e bom eu eh e uma outra coisa que eu queria só pontuar aqui né pra gente pensar junto eh que o fato de estarem chegando pedidos como esse se mostra que isso de uma certa forma tá a mudando né Eh essa naturalização já

não é mais tanto porque que tipo de denúncia é essa É alguma denúncia que chegou até o ministério público né Por algum outro caminho que não são aqueles mais eh tradicionais considerado a política pública no seu início são os auditores né fiscalizações Eh até porque é muito difícil o o o a fiscalização do trabalho montar a alguma ação que chegue em residências pode chegar em estabelecimentos comerciais enfim fazendas né mas isso mostra que a sociedade de alguma forma tem não se Conforma mais e denuncia essas situações né ou a própria trabalhadora toma consciência da situação

em que ela se encontra o que muitas vezes isso não aconteceu e até muito pouco tempo e né E aí a gente aí já falando da gente a gente se depara eh em ter que ponderar duas garantias constitucionais né também a gente tem que pensar nisso né a a preservação da residência É uma garantia uma garantia super importante a gente sabe que certos grupos não TM esse Direito respeitado e o quanto isso é violento e absurdo mas normalmente essa essa essas denúncias ocorrem e nos lares que sim em que esse direito é é é concretizado

né da da preservação da do lar hã porém por outro lado a gente tem uma uma grave uma denúncia de uma grave violação né Direitos Humanos que a gente que o ministério público precisa saber se se tem elementos mesmo né para configurar ou não e só tendo autorização Para entrar naquela residência é que ele vai poder fazer essa avaliação então É de fato uma ponderação importante e o Rafael traz a experiência do deferimento que para ele até do jeito que ele falou parecer assim na natural fico feliz porque é o que a gente espera mas

é a gente sabe que não é o que acontece em muitos casos né então por exemplo a gente tem no nosso Regional o indeferimentos se eu puder eu vou botar lá para vocês se quiserem eh ver né Analisar ter acesso em que era até uma juíza né que ela fala assim só por conta de uma denúncia eu vou autorizar que invada a casa de alguém eu acho eu acho que é muito significativo o termo que ela escolheu né ela se assim eu acho que ela se viu invadida assim e só por causa de uma denúncia

bom mas é uma denúncia de alguma coisa que se for verdadeira é muito grave e esse caso especificamente o Ministério Público recorreu reformou foi feita fiscalização era caso de Trabalho escravo doméstico depois até foi uma situação que saiu na mídia uns dois meses atrás assim e uma mulher que tava há décadas né ah não esse já é outro porque é é esse que eu tô falando não extingui é teve um outro mas esse outro tá em segredo de justiça e aí eu não vou poder compartilhar mas também me chama atenção que é uma decisão que

que indefere né o o porque isso tudo a gente tá falando de liminar né ainda né tudo isso são Liminar é uma liminar Então esse primeiro indeferimento no extinguiu indeferiu a eliminar o ministério público recorreu mas um outro que é um que também me chama atenção porque é uma decisão que não tem acho que não cita nenhum artigo nenhuma lei Mas são ilações entendeu é uma mulher idosa Então se ela é idosa é óbvio que ela não trabalha bom não sei eh e aí eu eh eu entrei aqui olha o trabalho que a pessoa deu

para eu naquele convênio da Previdência e vi que ela tem um benefício Então se ela tem um benefício ela não precisa ficar lá porque ela tem são uma série de relações né Eh eh e essa Me pareceu assim que ela ficou tão afrontada que ela não só indeferiu como ela extinguiu ass meio tira esse processo da minha frente né então isso eu acho que mostra o quanto toca também né E são situações que Muito provavelmente a gente nós todos tá gravando eu vou ter que falar No microfone e o próprio fato de est em segredo

de Justiça né Eu não sabia que esse processo estava em segredo de justiça que é algo que a gente fica pensando se a a o objetivo Qual é a justificativa pra gente colocar em segredo de Justiça um processo esses né alguém quer falar alguma coisa comentar porque pode viu gente se quiser só só levantar a mãozinho Boa tarde gente meu nome é Pedro eu sou de Vitória Espírito Santo Eu era advogado por lá e agora Tô lotado no trt1 eu ficou até difícil para mim falar depois o Rafael né brilhantismo da fala dele porque a

gente tá com o mesmo instrumento mas quando quando eu peguei os os garfos aqui né as coisas de de cozinha me remeteu as condições degradantes nesses refeitórios que existem muitas vezes dos Trabalhadores em situação análoga da escravidão que não tem limpeza às vezes não tem mal tem Esses talheres e e a questão do do tema que tá afetado pelo pelo STF sobre se eh efetivamente pro âmbito penal a caracterização eh tipifica ou não a eh o modo de trabalho da da da condição no âmbito penal que pra gente a gente T tem a compreensão né

de de que sim eh gera dano moral e caracteriza esse tipo de relação eh eu acho bem legal dessa dinâmica né n que a gente escolheu você vê que é objeto semelhante mas uma uma referência diversa né E que realmente tá Presente eu acho que isso já vai dando uma noção eh das diversas faes né do trabalho escravo que a gente lida né Eh essa contribuição do Pedro me me me fez lembrar de duas duas situações eu acho interessante compartilhar né ah uma eu na minha pesquisa né de Mestrado eu fiz uma eu fiz entrevistas

com juízes juízas e juízes do trabalho e federais exatamente para tentar entender e e confrontar enfim comparar a visão né Da esfera criminal com a nossa esfera aqui trabalhista E aí eh pensando na condição degradante e tal da eh teve uma empresa né em que os trabalhadores estavam alojados lá era uma empresa de construção civil essa entrevista eu fiz em Minas é isso aconteceu em Belo Horizonte e aí que é um estado que tem muito caso de trabalho escravo né contemporâneo e que a gente conhece tá gente porque o fato de ter Número não quer

dizer que seja o lugar que tenha mais é o lugar que talvez seja um enfrentamento mais estruturado né a gente sempre tem essa essa esse questionamento mas esse caso de Belo Horizonte me chamou me chamou a atenção e tem um pouco a ver com o trabalho de cuidado né que também o Rafael trouxe enfim esses trabalhadores estavam alojados construção civil a gente sabe que é uma atividade muito intensa uma muito Penosa desgastante Para quem pratica era um migrantes a gente sempre percebe que a migração tá de mãos dadas ali com o trabalho escravo contemporâneo embora

não seja um requisito mas né muitas vezes tá presente mas eles estavam alojados e a empresa parou de pagar exatamente a pessoa que ia limpar o o alojamento e e daí com o decorrer do tempo parou de pagar os próprios trabalhadores né uma situação que a gente infelizmente é É frequente né Eh mas o juiz federal absolveu ele não condenou nesse caso né tinha lido lá os processos e como entrevistadora eu não podia falar muito tinha que ouvir E aí ele eu achei curioso a referência que ele fez ele falou não isso não foi degradação

eles começaram a ficar chateados porque será né porque não tinha mais o serviço lá de limpeza e depois não receberam aí ele falou assim é que nem filho quando quer fazer birra com o pai e aí começaram a deixar tudo Sujo porque eles podiam limpar ele não era uma coisa não era eh o que ele queria dizer assim não foi a empresa que impôs aquela situação ali mas dá vontade de falar claro depois de você carregar saco de cimento né enfim aquela coisa leve da construção civil você chega você faz uma fachina você faz uma

comidinha né você vai lavar estender roupa enfim por aí vai né então acho como também tá permeado e uma outra que aí tem muito a ver com o recorte de gênero né que tá Presente Enfim tudo eh o hoje em dia os auditores estão bem mais atentos a isso mas a mulher era é Até hoje ainda é mas era muito mais invisibilizada nessa exploração do trabalho análogo ao de escravo acho que a questão das trabalhadoras domésticas trouxe realmente uma uma atensão bem maior para isso mas teve um resgate né que tava lá naquela aí já

era rural fazenda e tal e todos na mesma condição extremamente precária aqueles alojamentos sem Condições sanit árias sem água potável enfim e havia os homens né que trabalhavam lá na frente não sei exatamente o que mas enfim desmatamento Enfim no no trabalho rural propriamente dito e no grupo tinha uma mulher que cozinhava que ficava e ela não foi incluída como vítima ela é Ela foi qualificada pelos auditores como a mulher do trabalhador né E aí você fala muito bem mas alguém mesmo naquelas condições ficou uma Atividade sem a qual eles sequer poderiam ainda que Nas

condições mais precárias serem explorados porque tem que se alimentar minimamente organizar minimamente aquilo ali então eu acho que a sua referência foi interessante e foi a primeira vez Pedro que usam esses objetos para falar do trabalho escravo mas não necessariamente doméstico né mas que tá relacionado né boa tarde eu sou sou Ana Júlia sou do Mato Grosso do Sul servidora era Servidora do dois e agora sou juíza no na primeira região eh o objeto que eu peguei é uma caixinha de nuggets e me lembrei da questão que também e esse é tem que ser analisada

e identificada como um trabalho análogo à escravidão das Jornadas extenuantes a questão da de muitas empresas de f food e né enfim muito famosas tanto no Brasil como fora daqui né recentemente houve inclusive caso de identificação de trabalho de crianças nessas eh nesses restaurantes Em jornadas muito além da das permitidas e em condições aí também só eh complementando O que o Pedro falou aliás eh puxando o que o Pedro falou também condições eh degradantes inclusive em São Paulo também era um pleito comum de uma determinada empresa eh a questão do do Vale Alimentação previsto em

Norma coletiva e a defesa vinha trazendo que na verdade o oferecimento da própria refeição do grupo era suficiente e e e cumpriria ali o requisito da Norma Coletiva que era eh conceder a a alimentação e nesse caso eh não posso falar por todos mas eu lembro que a turma que eu trabalhava concedia com certeza né o o vale alimentação porque aquela refeição que era dada não eraa eh eh não é só a caloria mas ela não é uma refeição saudável a pessoa não pode ficar se alimentando daquilo né nuggets e coisas batatas fritas assim por

muito tempo então essas duas coisas eh a condição degradante em relação Especificamente à alimentação e também as jornadas esten continuant eh dessas desse tipo de restaurante eh não eh eu acho bacana Essa não é a primeira vez que aparece a referência ao fast food né e e não só a qualidade né que eu acho que é fundamental sim porque eh para para humanos desvalorizados alimentos sem nutrientes né assim enfim eh bem simbólico mas Também até a própria impossibilidade de escolha né que isso também isso é um aspecto da desumanização né eu vou eu vou porque

um vale alimentação também teria esse essa situação assim eu posso minimamente tudo bem que o valor não vai dar para grandes escolhas mas minimamente alguma escolha do que eu quero do que eu tô com vontade né porque isso também é uma um aspecto da negação da humana e uma outra referência que já veio dessa mesma rede que a gente nem Sabe qual é de que qual será é a jornada móvel né que eu não sei se todo se todo mundo já teve oportunidade de ter contato e que realmente é assustador porque você olha eh O

controle tá lá né de e você vê a hora que a pessoa entrou a hora que a pessoa Saiu Mas como a jornada móvel são só eh os períodos em que a pessoa está efetivamente exercendo atividade eu não vou dizer trabalhando porque o trabalho Ele compreende muito mais do que a atividade você tá exercendo atividade mas para exercer atividade você tem que comer e o banheiro isso tudo faz parte do trabalho você você descansa meia hora para continuar trabalhando né então a gente às vezes fala ah enquanto estava trabalhando tava exercendo efetivamente a atividade sei

lá de fritar a batata frita de montar o hambúrguer de cobrar né e é também uma jornada que acaba Submetendo a pessoa ali a longos períodos à disposição da empresa e que remunera uma parte muito pequena né do que ela do que ela coloca a à disposição né Boa tarde meu nome é Maí eu vim eu era servidora do TRT4 e estou no trt1 agora eu escolhi esse vidrinho aqui de álcool gel 70% que me remeteu à falta de condições sanitárias que sempre existem nesses trabalhos H análogos à escravidão que um exemplo são aqueles trabalhadores

Que foram pegos lá nas vinículas que o alojamento não tinha mínimas condições de higiene eles dormiam amontoados e um quartinho trabalham sem fornecimento de GPI sem qualquer condição de de segurança e depois que eu escolhi esse eu tava olhando essa pantufa aí quando Falavam do do trabalho doméstico e o trabalho escravo ele é uma forma extremamente perversa de acabar com a dignidade e com a infância que essas trabalhadoras se começam lá com 5 6 7 8 Anos Numa família como membro entre aspas da família elas elas têm retirado a qualquer oportunidade de de mudar de

vida né Elas são condicionadas a passar o resto da vida servindo alguém sem condições de crescer de se envolver de estudar de brincar que é eu acho que é o direito fundamental da Criança é o direito a brincar e aí eu olhei a pantufa e me lembrei disso também então foram esses dois objetos que eu escolhia boa nossa dinâmica com Eh academia tá semana eh muito sabe que eu te ouvindo eu fiquei pensando como assim a gente aplicar essa dinâmica pros juízes mais antigos as respostas são muito distintas né as respostas vêm muito vinculadas à

aquela questão do trabalho no norte do Brasil e e claro tem tem algumas pessoas que vivenciaram de fato como a colega que trouxe aqui né do Norte mas mas a maioria de nós nem conhece o norte né muita gente não nunca nem viajou para lá nem de férias e esse É é o referencial que a gente tem em termos de imagem Agora eu tenho e aí A turma de vocês né Tanto do primeiro curso de formação Inicial quanto essa já traz uma riqueza de referenciais muito distintas assim e isso é muito bacana de ver né

Principalmente para quem tá no no cenário Urbano já pensar no trabalho doméstico na construção civil que também são são referências que a gente pouco trazia né A até pouco tempo e eu tenho percebido que o as pessoas do Rio Grande Do Sul TM trazido mobilizado muito esse caso das vinícolas né porque eu acho que isso foi uma coisa que aproximou a gente e que mostra como porque a região das vinícolas ali ela não é nem de perto a região mais empobrecida do Estado do Rio Grande do Sul né ao contrário eh assim como ali muito

próximo a gente tem na região de Vacaria de a questão da da colheita da maçã que também é reconhecida por pela questão do trabalho escravo né se sabe que tem lá porque as Duas guardam eh na erva M também é eh mas ela elas guardam o o a questão uma semelhança muito importante que é a safra né Então as pessoas são trazidas para esse período de Safra eh vem normalmente de outras regiões do Brasil e aí a gente tem né Principalmente esses atravessamento de hierarquias de humanidades né Regional racial porque são regiões muito brancas né

a Serra Gaúcha é uma região muito branca então Que a gente nega a Humanidade sistematicamente para para determinados grupos e esse foi um caso bastante desafiador porque quando surgiu né E era um caso que envolvia nas circunstâncias fáticas elementos de um trabalho escravo inclusive com uma certa restrição de de liberdade de locomoção mesmo né então assim não deixava muita margem para dizer o IC eh se houve um movimento muito importante para tentar silenciar a Discussão por lá porque causou um impacto econômico na região nas vinículas em sim né E e aí tanto que teve eu

acho que esses são Desafios que a gente enfrenta na prática um movimento para tentar fazer um acordo muito rápido e foi conduzido um acordo Eu conheço a procuradora são colegas muito vocacionados assim né que atuaram nessa negociação vocacionados aí odeio essa expressão foi usar olha só mas muito preocupados na prática né com com a Garantia do dos direitos humanos e mas foram muito criticados também porque foram acordos que vier é do dano moral coletivo dos valores fixados eh de quanto isso realmente teve um um impacto em termos de reparação né Eh a gente vai analisar

depois um pouquinho essa questão do do dano moral mas eh são todas circunstâncias que pra gente que tá ali eh são muito difíceis de manejar e o o a questão do do do trabalho lá teve também o desafio do pós Resgate Porque a gente tem um um grande buraco em termos de política pública quando a gente pensa nas políticas de pós Resgate não sei se vocês viram aquele documentário precisão que traz eh o caso do do Marivaldo né enfim e que é uma constante da pessoa ser resgatada e a pessoa ir parar de novo nessas

circunstâncias e ela é resgatado e vai parar de novo e de novo por quê Porque o seguro desemprego ele é muito ineficaz para isso né aí a gente tem algumas Iniciativas que tentam buscar uma qualificação profissional ã para que a pessoa consiga ter acesso a uma forma de trabalho decente no âmbito Rural esses trabalhadores que foram resgatados lá no Rio Grande do Sul alguns deles foram incluídos num programa eu não sei se o Vittor fogueiras veio ou vai vir eu sei que ele falou na última turma o Vítor é uma pessoa que era auditor fiscal

do trabalho e ele ele tá ele saiu do Da da auditoria e ele é professor da UFBA e tá no Funda centro e o mpt são os três eh parceiros que justamente tenta garantir esse essa possibilidade de acesso à Terra das pessoas resgatadas e dá toda uma consultoria desde a chegada até a colocação do produto no mercado mas ainda são iniciativas eh que precisam vi com mais força eh principalmente para pensar por exemplo o desenvolvimento de agendas de trabalho D em âmbitos regionais né nesses lugares Por exemplo esses trabalhadores a maioria veio do do interior

da Bahia né são são lugares que precisam de uma agenda estruturada para te dar outras formas né enfim de subsistência pras pessoas agora quando a gente olha pra questão do trabalho doméstico aí os desafios do pós Resgate são ainda maiores Porque como mais de um de vocês referiu a questão do trabalho escravo muitas vezes vem junto com o trabalho infantil E no trabalho doméstico isso é ainda mais comum então a pesso a a criança começa trabalhando e vai ficando E aí a gente vê esses cas né Às vezes a pessoa adulta ou até idosa acaba

sendo resgatada e E aí são pessoas que não t vínculos familiares muitas vezes porque nessa trajetória Elas tiveram tolhidas todas as outras dimensões da vida assim e ano passado con fez uma das reuniões foi bem desse tema do trabalho doméstico e um Dos painéis era do pós Resgate assim e vendo as iniciativas Reunidas a gente percebeu O que a gente já intuía né mas enfim que o como são poucas as iniciativas porque por exemplo Aquele caso da Madalena e e e não é só esse caso a Dani traz muitas dessas pessoas foram colocadas depois de

resgatado em abrigos para pessoas em situação de rua que é um trauma imenso porque é é isso a pessoa muitas vezes tá naquela condição Justamente para não ir pra rua para não ir para para esses lugares e aí a gente vai colocar a pessoa naquela condição E aí fica o ag gente lá da ponta tendo que lidar com uma situação que demanda um nível de poder político em termos de construção de política pública que ele não tem E aí eh o caso da Madalena é uma a própria assistente social que atendeu Ela acabou acolhendo ela

na casa ela até que se buscasse a família e e reconstruir tentasse reconstruir aqueles Vínculos que há muito já tinham sido né Deixados para Trás então a gente enquanto juiz Eu sei que vocês eh vão ter provavelmente né a oficina com o ministro balazeiro e com a Raquel que é a assessora dele que é maravilhosa também e o eles têm trabalhado muito essa questão dos processos estruturais né que eu acho que a turma de vocês já vai vir muito mais pronta assim do que a gente porque a gente ainda H tem muito pouco essa formação

e muito pouco essa Cultura mas para esses casos de trabalho escravo trabalho infantil essas graves violações são caminhos importantes assim que o juiz na própria decisão ele dê diretrizes de bem e aí para onde ir né isso como como como pensar numa solução mais criativa para para essas graves violações graves questões Boa tarde tudo bem meu nome é Tatiana eh eu tô no trt2 antes de ser juíza eu fiz uma Rápida passagem pela procuradoria do Município de São Paulo era advogada antes e eu escolhi esse objeto aqui porque é um dos brinquedos preferidos da minha

filha então me remeteu ao tráfico de crianças para trabalho escravo com prostituição e justamente por ser um brinquedo que e me arremeteu a criança e adolescente mesmo e eu também gosto sou adulta mas gosto desse brinquedo aqui mas realmente a minha referência foi essa pensando né Como um brinquedo mesmo hã é um calidoscópio e é isso gente finalmente AL escolheu a primeira vez que Tatiana Eu também adoro o g e quase que a gente termina as oficinas ele ia ficar sem ser escolhido mas não Eu já escolhi porque às vezes a gente escolhe também para

para conversar eu acho esse um objeto tão interessante e eu acho que me remete ao trabalho escravo eh na verdade é o enfrentamento Né você relacionou com o tráfico de crianças né eh PR exploração sexual mas não PR exploração sexual também né mas também tem tráfico para adoção né para enfim outra outras situações normalmente de de mulheres que também são rebaixadas né nos seus direitos e cidadania enfim não só essas mas muitas vezes as que tem os seus bebês eh eh levados né nesse nesse comércio horrível eh tá tá relacionado a isso e e o

caleidoscópio aí falando do trabalho escravo Contemporâneo e ele é um ele na verdade ele é um objeto que ele faz diversas formas conforme você vai mudando a posição então eu acho interessante que a gente sempre pode ter novas visões desde que a gente esteja disposto a a mudar um pouco né a girar um pouco essa roda a a Se permitir não ficar preso estagnado no lugar só porque a graça do calei dois cop é essa você deixar ele parado ele é meio sem graça porque ele não vai te dar a a o que ele pode

te proporcionar e eu Acho que o mosaico né de atividades situações características que que tão ligadas a esse tema eh nos convidam um pouco a isso né também por outro lado a Gente Se permitir que esses elementos se reorganizem para que a gente possa ter novas visões né novos olhares alguém quer falar Boa tarde gente meu nome é gelba eu sou de Recife Pernambuco era assistente no TRT6 e agora tô no Trt2 eu peguei a panelinha e na mesma linha do que o Rafa falou a primeira associação que veio na minha cabeça foi a questão

do trabalho doméstico E aí eu lembrei de um podcast que é até a rádio batente da repórter Brasil que agora tem um quadro no labirinto que conta vários casos de trabalho em condições análogas a escravidão e daí tinha um episódio que era sobre a babá Filipina que foi resgatada e eu lembro que me chamou muito atenção uma parte que ela contava Que ela tinha que cozinhar a carne para dar pros cachorros na casa mas ela tinha que comer a cação a ração do cachorro porque ela não podia comer carne ovo enfim e a outra Associação

que eu fiz foi com um trabalho na cana de açúcar porque sou de Pernambuco né comum a gente ver por lá e e uma das coisas que chama mais atenção é a questão dos boias frias né da comida tá lá azeda e tal e aí a panelinha me lembrou isso e assim só para complementar quando a estava Aqui escutando os colegas que eu fiquei pensando que os dois exemplos são dois exemplos de trabalhos que são ocultos pra gente um acontece dentro da casa o outro acontece no meio Rural mas assim MS passado eu lembro de

ter lido uma notícia também de Pernambuco de trabalho escravo na construção civil em condomínios de luxo nas praias do litoral sul que são praias famosíssimas Porto de Galinhas Carneiros muro alto e daí eu fiquei pensando na época que eu Vi a notícia poxa esse daí foi descarado porque são praias super movimentadas super turísticas e tava ali um Acho que eram 70 e poucos trabalhadores para todo mundo ver então foi isso obrigada gelba eu acho que eu queria fazer a gente vai fazer um uma pesquisa só dos objetos mais escolhidos os menos escolhidos e quem escolhe

quais e sabe que foi muito interessante essa turma de vocês que os dois gurizes o Pedro e o o Rafael né Rafael escolheram eh as Panelinhas ou talheres né porque na maioria das aulas quem tem na maioria não eu vou te vou dizer para vocês acho que em todas até agora quem pega a panela são as mulheres e quem traz a discussão o trabalho doméstico são as mulheres assim como nas turmas que tem mais pessoas negras o recorte racial que é Central nessa discussão do trabalho escravo ele é mais mobilizado e eu acho que isso

nos ajuda a pensar um pouco de como é importante que a magistratura Seja plural né porque a gente vai trocando as experiências e todo mundo vai ampliando os seus próprios repertórios h não vou falar da mãe do Pedro porém Que orgulho vocês conhecem ela maravilhosa dizer orgulho amiga teu filho pegou a panelinha e Mas isso é falando sério assim é muito bacana ver porque eu acho que esse lugar tanto da branquitude Quanto da masculinidade eles podem ser desconstruídos para que a gente crie branquitude né e cada um a partir do seu lugar de Privilégio que

estamos todos nesse lugar da da magistratura a gente consiga eh contribuir com o coletivo né com a redução das desigualdades então achei muito queria fazer essa referência acho que a contribuição da gelba também eh traz o nosso olhar para Eh para um para um um ator né que alguém falou da ocultação que é você mesmo né que falou da ocultação ótima que é interessante porque porque a gente Claro e a gente tem que ter a nossa atenção pros explorados as pessoas né homens e mulheres submetidos mas a gente olha pouco para quem se beneficia eh

também tem uma ocultação e quando você trouxe os condomínios eu acho interessante porque a gente coloca na cena Também quem tá se beneficiando porque sen não Né Eh eh condomínios de luz pessoas que vão ali ter um um alto padrão né um um momento de lazer e também aí já fazendo um contraponto com a não não pessoas que estão proporcionando um lazer né que nunca que eles mesmo nunca vão ter acesso né E alguém se beneficia porque esse é o grande o grande fator né da do trabalho análogo ao de escravo ou seja essas pessoas

que TM esse padrão sem constrangimento se beneficiam né desse tipo de trabalho tão precarizado e e Enfim uma exploração extrema né Meu nome é Daniela também eh xará Eu Sou natural de São Paulo capital mesmo mas eu morava anos em Campinas porque era servidora no tert 15 e agora sua juíza no trt2 Voltei para São Paulo e eu peguei essa miçanga porque ela me lembrou muito assim um trabalho manual dos povos originários e também dos povos latinos americanos anos e aí me fez uma remissão aos bolivianos que estão concentrados nas oficinas de Costuras que tem

São Paulo no Bras no Bom Retiro e que esses bolivianos trabalham por horas né na em trabalhos em condição análoga de escravo com jornadas extensivas condições degradantes muitas vezes no mesmo local que tem a oficina Eles já dormem lá eh tem sanitários precários As crianças estão junto e o que a gente teve de palestra na ejud é que eles não conseguem quebrar esse ciclo tanto a fiscalização quanto o mpt porque quando Há o pagamento das verbas né a a regularização do trabalho eles utilizam para trazer novos bolivianos então ficar um ciclo ininterrupto E além disso

existe também a procuradoria eh disse né numa palestra que existe agora uma dificuldade eh de descobrir quem é o responsável por essa cadeia produtiva né dentro daquela linha da teoria da cegueira deliberada porque não se encontra mais uma etiqueta de uma marca famosa como uma Zara ou uma outra Marca que a gente já viu em algumas reportagens porque eles esconderam então hoje é muito difícil pra procuradoria e pra auditoria ter essa responsabilização inclusive eles estão adotando uma inversão de ônus ou seja marca você tem que provar que você não tem eh na sua cadeia produtiva

trabalhadores escravos escravizados Então existe essa inversão E aí o olhando essa miçanga me veio tudo a isso e olhando a mesa também eh eu olhei Aquele colar roxo que me atraiu bastante eu não peguei na hora mas depois ele me atraiu e eu lembrei de outra coisa também em relação ao trabalho escravo eh do tráfico de pessoas principalmente de mulheres e de mulheres trans que tem acontecido muito pro exterior e países como a Espanha eh tem tido muito essa procura e eu Acho que são mulheres que são vítimas de vários tipos de violência né porque

tem um recorte aí interseccional de gênero De classe e elas sofrem todosos tipos de abuso né abuso físico abuso sexual enfim elas acabam se tornando assim elas somem né Elas Ficam praticamente invisíveis e eu acho que é bom a gente lembrar porque o Brasil é o país que mais mata mulheres trans né no mundo e é muito triste quando eu olhei o colar Eu lembrei assim de uma mulher passando por uma situação assim Depois a gente depois a gente vai tirar foto dos objetos e mesmo os que foram Escolhidos no decorrer não tem problema só

porque aí a gente depois vê eu acho que a Daniela combinou com a Gabriela por isso que eu fui pegar a fala já vou passar pra gab falar porque e eu sei que são os pontos que ela que ela gosta de comentar são super importante mas só acho é importante né Essa referência todas são importantes né mas a a referência a questão dos bolivianos das bolivianas né Porque Também tem muita mulher nessa cadeia dificuldade mas já falando da nossa da nossa atuação mesmo né a gente tem uma colega lá do trt2 a Catiúcia eh e

ela eh no dia a dia hã Ah é Ah eu adoro né Ela é muito muito querida muito próxima e ela ela no dia a dia lá do do do atuação né no trt2 ela juíza lá em São Paulo ela pegou um processo de uma boliviana né não tava escrito no processo era um processo particular e inicialmente não Estava identificado como uma trabalhadora submetida a condições análogas a des escravo mas ela ouvindo a dinâmica durante a audiência a instrução ela identificou E ela diz na sentença e isso é um trabalho análogo ao do escravo Por

uma série lá de circunstância e eu digo isso porque como a gab já falou é muito importante quando a gente eh se deparar com uma situação dessa o que ela fez é muito importante muito importante esse registro isso pode não parecer Pode Parecer um detalhe mas não é né porque ã eh seja para outros casos seja para para tudo né pra gente identificar pra gente então é muito importante que nós como juízas e juízes ao ao nos depararmos com essa situação que você colocou assim muito bem e que há uma probabilidade grande que a gente

que a gente lide né com essas situações que a gente Identifique e dê o nome sabe Então isso que me me remeteu bom Daniela por onde começar Porque acho que tu trouxe muitas referências importantes assim mas da tua fala a gente extrai como tu mobiliza grupos super em situação de vulnerabilidade né que é a população migrante população trans população indígena e e eu acho que olhar para essas populações quando entram em sala de audiência com perspectiva porque é isso que o protocolo de julgamento com perspectiva ele nos chama né a olhar toda a Complexidade socioeconômica

e cultural que que atravessa aquele aquele sujeito né que são pares e que que é parte do do processo eu acho que a questão da da população trans na última na na oficina de demanhã foi a primeira vez que surgiu numa oficina e e e eu trouxe e mesmo a gente não tinha se atentado né e é um grupo então tu é a primeira pessoa a trazer né paraa oficina eh dentre os os colegas que estão fazendo o curso e e é um grupo que que Tem uma dificuldade porque quando a gente vai olhar pra

questão da prostituição né no caso da população trans é normalmente uma prostituição compulsória eh não é raro que as pessoas sofram discriminação dentro da própria família e sejam tiradas de casa então passem por esses fluxos migratórios e quando a gente fez no início do ano a gente fez uma um seminário sobre trabalho escravo inclusive na região de Bento Gonçalves Eh para tratar do tema né enfim e junto a gente fez uma campanha e pensou assim vamos levar grupos diferentes grupos para mostrar o que a gente tá mostrando aqui né como trabalho escravo ele tem na

na na região Rural Mas ele tem também outros então a gente levou as trabalhadoras domésticas as as mulheres da fenatrad ã e outros casos uma moça de um ateliê de costura inclusive de São Paulo e um deles foi de uma mulher trans de de Belém que recebeu um convite Aqueles convites né que oferece não vai ter estrutura e coisa ela sabia que era para pro trabalho sexual né e foi para São Paulo e aí chegou lá não era nada daquilo ela sofria né castigos uma coisa bastante violenta ainda que não tivesse a restrição de locomoção

porque obviamente ela ia trabalhar nas ruas mas tinha que voltar porque não tinha vínculo nenhum ã ali né para num outro lugar ela não não encontrou lugares seguros para para Sair daquela situação de violência e aí a gente fez as entrevistas e passou pro pessoal da comunicação social para trabalhar nos vídeos e quando a gente chegou no vídeo dela eles me chamaram e disseram assim ai Doutora não a gente vê que realmente é um trabalho né em condições bem pesadas e coisas mas a gente não consegue enxergar trabalho escravo nisso aqui e era um caso

de trabalho escal assim bem clássico assim inclusive dessas Violências físicas e tal e E aí a gente fica pensando nisso né como a gente tem uma dificuldade e talvez até por ser um trabalho que é moralmente muito condenável né porque o o o o crime é é quando tu explora o trabalho alheio mas quando é a própria pessoa né Teoricamente e E se fosse ali um atravessamento de que a pessoa tava sendo vítima porque ela tava sendo a pessoa explorada mas a gente tem mais dificuldade a ainda de de nominar né Essa questão do trabalho

escravo e enfrenta também as mesmos desafios das políticas pós Resgate que tem que pensar na inserção em termos de trabalho decente E aí Alguns tribunais por exemplo trt8 Inclusive tem alguns projetos de de contribuir para programas de empregabilidade né de Formação técnica para que as pessoas possam ter acesso a outros tipos de trabalho eh então isso foi um ponto que da tua fala ficou muito para mim E esse e a Dani me me passou na verdade nem tanto por essa parte mas sim pela primeira parte que tu falou que essa pulseira é o meu objeto

né normalmente Pra minha sorte sempre teve alguém que escolheu também roubou de mim o objeto e aí eu acabo pegando da ditadura que é uma coisa que eu Tenho pensado muito na conexão do trabalho escravo né como esse contínuo de violência mas meu objeto originário é essa pulseira porque essa pulseira é como tu tu falou de fato um Artesanato eu tenho chamado de joias porque eu acho que a gente tem que ressignificar o que que a gente pensa como joias né Para mim é uma joia Caiapó ã da região de São Félix do Xingu porque

São Félix a gente fez uma itinerância lá no no meio do ano passado que para vocês acho que interessa porém a gente tem outros pontos mais importantes para abordar mas uma uma uma atividade de itinerância proposta pelo sistema de justiça e São Félix u é uma das varas Que consta no plano nacional de enfrentamento ao trabalho escravo a gente tem né enfim uma caminhada nas políticas de enfrentamento eh né na década de 90 a gente teve uma ebulição principalmente naquele fórum Nacional contra violência no campo não sei se vocês viram o documentário Servidão ali o

Renato Barbieri Ele conta bastante PR pureza parece um pouco as origens disso atuação do grupo móvel e tudo mais mas 2003 é um ano muito importante nas polí De enfrentamento porque a gente vai ter a criação do conatra que é esse espaço né bem naquele conceito da oit de diálogo social que a gente pensa a política pública com muitos atores ele é vinculado ao ministério de direitos humanos mas ele conta com muitos outros atores sociais ali dentro para pensar as políticas públicas 2003 teve também a estruturação de uma forma mais consistente do grupo móvel de

enfrentamento que hoje é vinculado ao Ministério do trabalho então a gente tem um grupo de audit fiscais hoje é o André rosson que tá à frente que é um um auditor fiscal incrível nessa caminhada que é ele é de São Paulo também e enfim tá aqui agora nesse período e E além disso a gente teve a criação do Plano Nacional de enfrentamento ao trabalho escravo que é um plano que nos ajuda a pensar o Por que também é lugar do Judiciário a construção de políticas públicas porque nesse plano nacional tem Obrigações específicas pro poder judiciário

pra gente pensar esse enfrentamento em rede né e uma das diretrizes que o plano nos traz é a criação de algumas varas do trabalho dentre elas a vara de São Félix do Xingu que é uma vara que acabou sendo criada são algumas localidades no no Pará né vem vem daquele caso da do Zé Pereira e tal e algumas localidades do Pará tinha a orientação de criação dessa vara que eram localidades como Incidência maior de trabalho escravo e essas são varas que quando a gente vai olhar em termos de número o número de processo é muito

pequeno então quando vem aqueles projetos de ai Vamos tingar umas varas aqui criar outras lá essas sempre tão ali no meio e isso é uma coisa que diz muito né enfim da da forma como a gente pensa políticas públicas porque os números ali não refletem o acesso à justiça ao contrário né Tem tantas Barreiras para que as Pessoas cheguem eh à justiça que que os números são pequenos mas especificamente na região de São Félix do Xingu que é algo que ocorre também em outros lugares do norte do Brasil a gente tem a questão dos conflitos

de terra né e eu acho que vocês devem ter acompanhado as discussões em torno do Marco temporal que ano passado a ministra Rosa pautou enfim e foi uma tese rechaçada pelo pelo Supremo Tribunal Federal e ressuscitada pelo Parlamento fpl a gente tá de novo Nas câmaras de conciliação enfim que é algo que tá sendo muito criticado pelos movimentos indígenas a PIB né é a nossa maior referência hoje e e o que que acontece quando a gente nega o acesso à Terra dos povos indígenas a gente acaba jogando eles como vítimas preferenciais do trabalho escravo e

o trabalho escravo dos povos indígenas foi invisibilizado né ao longo da história a gente fala muito pouco quando a gente fala do período da Escravidão sobre a escravidão dos povos indígenas e hoje ele segue sendo invisibilizado até ali a região do Rio Grande do Sul que de a região cing gang essas lavores de de desses contratos de Safra Vira e Mexe eles também são vítimas e são formas de trabalho que a gente não não traz então é muito bacana tu ter trazido porque eu acho que tu trouxe assim alguns grupos super importantes de de visibilizar

deixa quer que Boa tarde meu nome é Isadora eu sou do interior do Rio de Campos e mas eu era servidora no trt1 e agora sou juíza lá também no rio eu escolhi esse objeto porque me remeteu a as condições degradantes a que são submetidas os trabalhadores em condição análoga da escravo e em razão da da alimentação que já foi citado por vários colegas que muitas vezes eles estão comendo a comida dos animais bebendo a mesma água dos animais e em contraponto aos seus Empregadores que tem uma mesa farta e também uma reflexão pra gente

né como a gente é privilegiado por poder escolher o que vai comer enquanto tantas pessoas t o desejo de comer um hambúrguer ou qualquer outra comida e nunca poderão ter esse acesso que a gente tem e um outro contraponto que eu também lembrei foi a mesma coisa que a Ana Júlia trouxe sobre Quem produz esses esses alimentos pra gente né e a e a exploração e precarização desse trabalho da dos Empregados de fast food é que importante agora que eh é essa questão da cadeia produtiva que também outros de vocês Já trouxeram é um dos

grandes desafios ali na região do Vale dos Sinos do Hoje eu tô bem Bairrista só por exemplos locais não mentira eu foi pra Floresta eh mas a o setor calçadista assim que eu voltei não sei como tá hoje né mas na na época a a tese de defesa Era exatamente essa Ah eu não faço sapato eu desenho o sapato e eu vendo o sapato o que acontece aqui no meio não é problema meu e isso tava escrito de fato na defesa e ali era um polo né são muitas as empresas que que tem ali então

o que que acontecia no mesmo sentido do que a a colega trouxe a a Daniela eles também muitas como quando entra em sala de audiência tu não sabe nem quem é o trabalhador e quem é o empregador porque o mocinho do atelier ali ele é tão Empobrecido quanto o próprio trabalhador ele não é nem um gerentão né Ele é um O que seria um geren tenho num num lugar que a gente não não admitisse esse nível de de precarização E aí muitas vezes ele próprio tem dificuldade de identificar para quem que era porque são empresas

e o trabalho nessas formas de Ateliê né eles fazem um PED o saltinho por exemplo daí vai saber qual das 15 marcas que era E aí nos processos a gente tem um polo passivo que normalmente porque daí Quando o advogado vai entrar que que ele fazia entrava contra todas então o juiz Tinha vontade de chorar né porque pegava eram 15 16 empresas no polo passivo aquelas coisas que vocês vão ver que nos tiram um pouco do do c porque as negociações de acordo era assim não ele trabalhou para mim 15 dias e 12 horas eu

não posso dar mais de R 50 daí tu vai olhar o capital da empresa tipo assim milhões mas ela não pode dar r$ 1 tem que ser r$ 50 e daí virava uma Rodada de negociação assim de tentar descobrir quem que tinha daí Ah vamos fazer perícia daí fazia umas perícias contábeis que daí o perito ia lá e ficava analisando de quantos daí fixava responsabilidade não 14,3 das verbas é do fulano 15 é do cicrano não sei que N E aí fazia aquela divisão e normalmente o que tava sendo discutido era verba rescisória assim multa

do 477 é valor de R 2.000 E aí o que se fez foi o que a a Daniela trouxe Também num sentido de os colegas começaram Inclusive eu nesse período que atuei lá a reconhecer uma responsabilidade solidária daquelas empresas recepcionando apenas aquelas que era basicamente nenhuma que diziam assim não meu sapato quem produs é tal que é Fulano que é não sei que e assim ele chega até mim porque senão se tornava uma prova muito difícil de e ou se tinha gente que julgava edente com relação a todo mundo porque não provou Mas assim alguém

explorava e todas todo aquele grupo de empresas era beneficiado por essa forma de produção assim então Eh essa tua referência me fez lembrar um pouco isso e o fato de que o Parlamento Europeu também que era uma coisa que eu ia referi no caso das tá na hora do intervalo tá ah muito obrigado e e também o fato de que o o próprio Parlamento europeu que é uma coisa que também aconteceu nas vinícolas né que é um dos motivos que fez com que Elas se mobilizassem tem avançado cada vez mais nas leis das devida da

devida de diligência né e uma das delas se eu não me engano a Aurora enfim não me lembro qual delas eh tinha firmado o pacto de direitos humanos e empresas da Uno então aquele descumprimento ser flagrado com trabalho escravo na sua cadeia produtiva trazia uma série de repercussões internacionais e e daqui a pouco quem não se responsabilizar de fato vai ter Dificuldade ou não vai conseguir mesmo entrar em determinados mercados de trabalho que são mercad de consumo que são muito importantes Então vai ter um impacto econômico que eu acho que que seria um avanço bem

bem consistente em termos de de direitos humanos né Principalmente quando a gente pensa nesse mundo globalizado e enfim rapidinho da gente ir lá comer já que eu temho é comida que a Isadora trou Pra gente né A questão da alimentação eh não eh sim me chama atenção como a questão da alimentação tá também muito presente na na nossa discussão né e várias referências já foram feitas aqui em relação a isso né quem eh eh inclusive isso né Quem produz não tem acesso eh o hambúrguer já já houve referência em outras eh outros grupos né como

uma possibilidade de uma alimentação recreativa né que algumas Pessoas não t mas eu eh o que eu fico pensando é que acho que que esse elemento da alimentação por várias várias eh facetas que já foram trazidas aqui e que acredito até que ainda vão ter outras eh ão é um elemento que que tá presente na questão do trabalho degradante por é muito difícil de fato dar um conceito assim preciso fechado do que que é um trabalho decente porque são muitas nuances são muitas questões envolvidas Mas é muito fácil identificar um trabalho que não é um

trabalho que é degradante e eu acho que a alimentação Talvez seja um dos elementos em que torne isso mais Evidente isso que você falou da comida e azeda ou não sei se foi você ou foi a gelma né exatamente eh que a gente a gente sabe E a comida é estragada e quando um trabalhador rural recebe sal de gado né em vez de um sal próprio para consumo humano quando e assim e aí a Gente tá falando do rural mas por exemplo eu participei de uma expensão durante as Olimpíadas logo no começo né porque no

Maracanã nas olimpíadas num evento né é tão mundialmente né tão que é tão e como é que se diz e pomposo né pomposo não é boa palavra mas é vocês entendem o que eu quero dizer é tipo que nem o roen r o Lula palus enfim né tão Espetacular né e os garções porque eles reformaram o Maracanã e botaram um serviço pros camarotes de garçom né Pessoa podia pedir e levava lá só que as pessoas estavam trabalhando eles tinham que comprar a própria água não tinham acesso à água água potável gratuitamente pessoas que nem tinham

recebido por aquele serviço a jornadas eram exaustivas muito longas 16 17 às vezes 20 horas e direto porque eram muitas atividades né e com uma alimentação insuficiente teve caso até de trabalhador chegou a desmaiar né com essa junção né de falta de alimentação Com a a intensidade da do trabalho da jornada então como é um elemento que eu acho que nos ajuda a identificar um trabalho degradante um trabalho que não é digno né de um ser humano Então até porque é uma necessidade muito básica né muito muito essencial né e e como essa o caso

da babá Filipina que alguém mencionou eu esquei quem foi que fez a referência mas a gelma também tô falando estou com saudade da gelma t brincando ex um minuto quea não tô brincando mas é Porque são referênci que eu me lembro que nesse Episódio me marcou muito também e isso tá presente né É no caso da babá Filipina mas muitas vezes as trabalhadoras domésticas Sem dúvida em muitas mulheres né muitas mulheres que às vezes nem são exatamente trabalhadoras a pode até discutir mas que teor Teoricamente não formalmente são esposas mães né que preparam a alimentação

e são as últimas a se servir com que sobra isso é muito Frequente né E a gente não para para pensar que isso é Enfim então o o a prática de se alimentar revela muito das nossas relações abusivas né de de trabalhos sociais Então vamos comer que tá na hora do o nosso intervalo e a gente volta daqui a pouco Seme leva mais tempo vamos voltar acho que a gente tinha parado na Isadora né então acho que é você boa tarde meu nome é Adriana eu sou mas estou no Rio desde a infância era Servidora

do trt1 há 20 anos e agora estou juíza lá no trt1 e eu escolhi essa essa bolsinha né bordada muita pedraria assim porque me remontou a moda né Principalmente a moda feminina e o que me lembrou o trabalho escravo nas indústrias têxteis eu me lembro que a quando saiu o escândalo da Zara eu tava com a minha filha um dia no shopping ela era uma adolescente e essa geração é muito mais esclarecida e acostumada com essas coisas né E ela falou assim mãe eu Nunca mais vou comprar roupa na Zara porque lá tem trabalho escravo

aí eu pensei assim meu Deus né as amigas todas ela compram roupas na Zara quero ver quanto tempo vai durar esse ditado E aí enfim Não durou muito tempo mas passado uns anos e cada vez mais estourando novos escândalos principalmente na cidade de São Paulo e marcas muitas marcas não Só Marcas caras mas também as marcas baratas é claro que a cara nos nos espanta ainda mais porque o valor é Absurdo da roupa né mas de qualquer forma todas elas da mesma forma são trabalhos escravos análogos a escravo e um dia eu passeando no shopping

eu olhei assim ao redor né pelos corredores e eu passei a perceber que quase todas as marcas hoje tem um escândalo acerca da indústria tê de trabalho em condiões análogo de escrave e fica difícil porque a gente pensa assim não vou mais comprar roupa e aí vamos vamos comprar onde porque tá realmente ficando difícil e Assim é é uma coisa muito intensa que eu acho que apesar da fiscalização hoje ter aumentado muito da atuação ser muito maior eu vejo que pelo número de marcas que ainda se utilizam desse tipo de trabalho ainda tem muita coisa

para ser feita muita coisa Obrigada Adriana uma alegria te ver aqui do outro lado a gente já conviveu muito né em outra em outra atividade eu acho acho que é muito rico a gente ganha muito com a tua Experiência de tanto tempo no tribunal e eh essa questão já apareceu né aqui na nossa conversa e eu acho que mais uma vez faz faz pensar ah nas cadeias produtivas essa fragmentação né E que pode parecer uma coisa muito nova mas que se a gente vai olhar lá no início né industrialização ela já tá presente como é

um mecanismo de que permite exatamente ente essa essa exploração eh em níveis Absurdos gente porque exploração tem todas as de trabalho né O que a gente tá Falando eh qual o limite que a gente vai estabelecer socialmente do que a gente considera razoável né e de exploração do trabalho humano em nome de um contrato de trabalho onde uma uma dessas pessoas precisa se eh eh se engajar em alguma atividade para ter acesso à aos bens mais básicos da sua vida comer vestir se deslocar morar Enfim tudo é assim que a nossa sociedade se estrutura né

se você não não se inserir e como é cruel né Eu acho que a industria Tex o que você traz Pra gente eu acho essa bolsinha também bem representativa do que você falou né o fato de ser uma marca considerada eh chique e cara né onde as peças custam muito não livram ah de que esteja presente nessa produção né a a a exploração em condições análogas a de escravo que é isso então acho que é por isso também tão importante esse tema né para mim porque é esse limite que a gente do aceitável a gente

já sabe que já não é fácil já não é uma relação Igual tanto é que é por isso que a gente tá aqui que a gente existe né porque para tentar Minimizar essa desigualdade tão tão profunda mas eu acho eh eu acho não né Eu acho que eh no no no no que você traz do caso Zara e outros né E é verdade dá uma angústia né porque a a gab já falou dos calçados então várias e várias eh eh empresas né que produzem sapato o vestuário né tá muito permeado e como o mecanismo da

fragmentação da cadeia Produtiva é o que acaba permitindo e levando né e e da importância da gente ter esse olhar né da cadeia toda porque não adianta ficar no dono da da oficina que produz aquilo né e não chegar até uma Zara da vida porque a gente não resolve o problema porque é muito fácil pra empresa mãe pra empresa grande simplesmente substituir né aquelas oficinas porque tem várias né infelizmente A A precisão é muito grande né eu só ia referir que de fato acesso à informação né pro consumidor final é um grande desafio e eu

não sei se você sab mas a repórter Brasil tem aquele aplicativo que é o aplicativo moda livre é que que ele ajuda um pouco né e e a outra coisa que me veio um pouco na tua fala e nesse complemento que nesse nessa ponto que a Dani trouxe da fragmentação da cadeia tenho tenho uma uma amiga que Quisa um pouco sobre essas transnacionais e a diferença de tratamento que os empregados têm nos países europeus e nas colônias e E aí a gente vai ver por exemplo eu me lembro de um de uma empresa sueca que

ela pesquisou que a matriz ficava na Suécia a filial aqui e aqui eh se admitia a revista nos pertences da pessoa e e a e a gente fica negociando porque a jurisprudência majoritariamente aceita e entende que não tem direito a Dano moral né a gente fica negociando com a dignidade dizendo assim ah não se só abrir não tem problema não pode tocar ah se tocar mas não pode tocar no corpo mas não sei que e e fica eh mitigando a dignidade né da classe trabalhadora e e pensa pior ainda né Supermercados por exemplo que a

gente lida com jovens que que um jovem vai né que que que furto que a gente tá falando uma barra de chocolate e e assim quando a gente olha o o o Elemento central do contrato de trabalho é a confiança né Essa fuça especial tanto que se ela não se faz presente é uma justificativa para uma dispensa por justa causa e e esses jovens muitas vezes são revistados a cada saída do supermercado quando o consumidor que não tem nenhum vínculo permanente entra e sai sem revista nenhuma então eu acho que esses elementos dessas violências que

a gente a gente vê que tem muito a ver com o fato da gente ser colônia né Um país que foi colonizado e que foi fundado a partir de relações de dominação extremamente violentas que é algo que perpassa as Relações raciais as relações de gênero a relação com o própria eh com os outros seres vivos né Eh nos ajuda a entender um pouco porque que a gente tolera esse nível de violência nas relações de trabalho de um modo geral e por que que a ponta do iceberg acaba sendo a questão do trabalho escravo contemporâneo né

que Daí é aquela supressão de fato da da dignidade então muito muito bom e lembrando da fala da sua filha né que você trouxe aqui pra gente e da e da informação né que a Gabi comentou um outro aspecto também que a gente não tem falado mas que é da nossa jurisdição e que a justiça federal tem se se pronunciado e eu acho que a gente tem que brigar por essa por essa competência que é porque tá na Constituição tá na emenda 45 né que é a inclusão na lista Suja a exclusão na verdade as

empresas pedem para excluir elas entram para eh eh desconstituir os autos de infração e paraa exclusão na lista suja né mas é óbvio eh eh quem quem lida com o direito já percebeu que a justiça federal muito mais amigável esse pleito que do que nós temos um olhar mais eh eh voltado paraa dignidade né para toda a importância da proteção ao trabalho e é um mecanismo super importante e e e esse isso que Você traz pra gente da reação da sua filha Mostra da importância né porque um comércio Óbvio ele não ele não quer o

o que a Gabi também já já comentou das vinículas não quererem est atreladas né Elas querem ter o benefício econômicos elas não abrem mão mas não querem ter a sua marca vin lada esse tipo de situação então é um mecanismo eficaz socialmente né para para esse tipo de combate e também é outro tipo de pedido que volta e meia a Gente Eh pode se deparar com ele né Tem um texto da Lívia Miraglia que é uma uma professora da UFMG uma das autoras de um estudo que a gente também vai colocar lá no Moodle que

é trabalho escrav na balança da Justiça eles pesquisam desde a denúncia até a a a o pronunciamento judicial né E eles até fazem lá a pirâmide da impunidade porque H são pouquíssimos os casos isso aí botando também o a questão criminal né não não Não só trabalhista mas e como é um mecanismo né ao lado das condenações das multas né também de combate a essa prática e a gente pode ser traz e e bom fazer daali porque ela tem um artigo naquele laborara na revista laborara em que ela Analisa os fundamentos pelos quais alguns juízes

deferem a exclusão eh na lista né E como isso é prejudicial acho que esse exemplo aí já já já mostra né da de como é importante manter Ô é professora só para eu acho que Acrescentar Eu nem ia falar mas eu já começado comando a Júlia e com a Tati mas nenhuma das duas tinha visto mas é tem tem um filme que eu gosto muito que aborda a Indústria Textil né Essa suposta autonomia desses trabalhadores que é estou me guardando para quando o carnaval chegar não sei quem já viu Eh e ela se passa lá

em Toritama no Pernambuco acho que é gelba Vivi não sei se se conhec mas é um polo de de produção de jeans e é um filme assim Absolutamente sensível eh e você percebe que ele ele começa como um documentário mais clássico e o roteiro muda completamente e passa quase a ser um estudo de personagem ali tentando compreender a o dia a dia dessas pessoas o volume de trabalho como que elas lidam como a cidade inteira gira em torno disso então é fica a dica pros amigos eu vi no Netflix não sei se tem mais Mas

é absolutamente imperdível o filme esse filme traz muitos elementos Né mesmo eh da residência que a gente já comentou aqui da residência como o local da violação né Eh a a a a residência sendo totalmente que nem as oficinas de São Paulo já foram trazidas também tem essa realidade lá eh a cidade toda mobilizada né naquela naquela produção aquela fantasia de que autonomia de que eu não tenho patrão né E ao mesmo tempo a pessoa cada vez mais se submetendo ali a a a um trabalho muito desgastante ótima dica acho quem puder eu eu não

sei Eu acho que eu vi na Netflix eu sei que tem disponível nesses locais não sei se tem no no YouTube aí eu vou aproveitar as dicas cinematográfica eh esse tem no YouTube com certeza chama menino 23 é bem impactante é um documentário então falar bem rapidinho para não roubar muito tempo ele não é ele o menino 23 ele é um documentário sobre uma situação que aconteceu no interior de São Paulo vai falar de muitas coisas vai falar de trabalho infantil vai falar de racismo Assim de uma forma bem presente e o caso em Minas

Gerais é o seguinte uns 50 meninos eh foram adotados entre muitas aspas por uma família de muito prestígio do interior de São Paulo eh num orfanato conhecido lá no Rio de Janeiro esqueci agora o nome que é ali no Flamengo que até pouco tempo ainda tinha até uma roda dos expostos lá Rubião não é é ali enfim é aquela rua que faz esquina com a Paiçandu é é pois é não at at carioca Mas enfim é que já é carioca eu botei RJ não botei Minas Pois é e aí esses meninos foram adotados na época

o governo brasileiro era Eh tava alinhado com o fascismo né Depois que o jolho vai vai mudar enfim um pouco isso E H começa o documentário uma menina uma eh é um Historiador né uma pesquisa de um Historiador que agora esqueci o nome dele eh e a aluna fala assim ele tá dando aula sobre o nazismo aí faz uma suastica aí uma aluna fala ah Lá da cidade da onde eu vim tinha uma casa com uns tijolos que tinha esse desenho e ele primeiro não acredita aí ele vai atrás dessa história e aí basicamente é

isso esses meninos eh para começar é menino 23 porque a primeira coisa que eles perdem é o nome eles eram números era 1 2 3 4 5 né eles são explorados acho é um filme que diz muito assim sobre tudo isso aqui e aí Eles encontram no documentário dois ainda vivos e entrevistam e trazem toda essa História que eu acho que conta muito da gente né da da da sociedade brasileira e do porqu que a gente tá aqui até hoje 2024 tentando enfrentar essa prática né então recomendo também bastante tem no YouTube e boa tarde

meu nome é Tiago sou Paraibano eu fui advogado e 10 meses por 10 meses antes de tomar posse como juiz eu fui servidor do TRT da segunda região e estou no TRT da Primeira Região como juiz hoje hoje eh eu escolhi a arma porque muitas vezes as pessoas pensam Algumas pessoas que o trabalho Incondicional G escravidão é aquele que tem aquela vigilância ostensiva ou a a a a restrição à liberdade de locomoção e não necessariamente tanto é que não é eh um dos elementos do tipo penal ter a vigilância ostensiva e aí o trabalho escravo

muitas vezes está ali do nosso lado no vizinho que tá eh com aquela aquela empregada doméstica eh submetida a um trabalho condicional G escravidão por muito tempo e ninguém nunca percebe Eh também ela representa a dificuldade da própria vítima de se identificar como uma pessoa que foi submetida a um trabalho Incondicional à escravidão quando Justamente não tem essa vigilância ostensiva e também eh eu me lembrei de uma palestra durante a jud lá no trt1 em que um dos nossos colegas disse que no tempo em que ele atuou como juiz no Pará Na oitava região ele

pegou um caso em que o o a vítima desse desse trabalho Incondicional lugar escravidão Ajuizou a demanda em uma comarca que não era da competência territorial do local do fato porque naquela comarca do local do fato se ele tivesse ajuizado ação ele corria um sério risco de vida então ele ajuizavel judiciário reclamar aquela situação que aconteceu então ela representa também eh o a os riscos que as que as vítimas têm ao denunciar essa situação a levar essa situação ao poder judiciário ou a autoridade policial e também o risco que Procuradores do Trabalho e auditores fiscais

do trabalho e até magistrados eh correm ao se deparar com essas situações tanto na fiscalização quanto na promoção de alguma ação civil pública ou no julgamento de demandas que envolvam essa temática OB eh muito bom Tiago também acho que a a fala traz muitas coisas importantes vou ã vou começar pelo caso concreto a gente separou um caso para disponibilizar para Vocês que foi a Dani que que localizou e ele é um caso muito rico eu eu eu recomendo a leitura Porém sei que vocês estão um pouco sobrecarregados então assim a gente disponibilizou mais para se

precisarem saibam que tem ali e é um caso também bem bem clássico de trabalho escravo né com Todas aquelas questões de violação de acesso né à água potável instalações adequadas e tudo mais e que o colega de primeiro grau ele mas ele é interessante porque são analisadas Várias questões processuais que são comuns nesse tipo de caso eh o colega de primeiro grau faz uma sentença muito rica assim em termos teóricos analisando por exemplo a prova produzida pelos auditores fiscais né pelo grupo móvel lá na ponta e e pontuando como aquela prova tem um valor um

valor importante né porque são as pessoas que que primeiro chegam naquele ambiente então que conseguem eh trazer ele pro processo né de uma Forma muito rica e daí ele pontua essa questão do contraditório como é possível contraditório diferido e tudo mais e reconhece né enfim a prática de trabalho escravo e aí no segundo grau no acordon essa decisão ela acaba sendo revista e aí por isso que a tua fala me me fez lembrar esse caso porque o interessante é que a decisão ela consigna todas essas condições de trabalho o que permite com que o TST

analise também a prova e daí né Reconstitua aquela decisão de primeiro grau e e também no segundo grau então com esses depoimentos vem um cenário de assim grave violação né direito humano e tal só que aí lá pel asant se diz assim ah mas não é trabalho escravo porque não tem a restrição da liberdade de ir e vir então quer dizer que é essa nossa ideia muito antiga né e tradicional de trabalho escravo que que nem Nos Tempos da escravidão tinha né essa bola no pé e tudo mais então eh e aí vem uma coisa

Outro ponto interessante que eu acho nesse acordam é que que Claro ele ele diz não é trabalho escravo entre entretanto tem direito a indenização por dano moral porque né enfim tem tem aqui uma violação à dignidade e a só que aí quando vai fixar o valor do dano moral é um valor a sentença de primeiro grau tinha dado se eu não me engano 6 milhões reais e o segundo grau reduz para 160.000 E aí quando eles analisam Assim ah porque em casos assim eu dou e daí Descreve um caso tipo assim super pesado de violação

eu dou 20.000 assim gravíssimos eu dou 15.000 e daí tu fica pensando assim gente se eu perder uma mala eu acho que recebe uma indenização melhor do que a Reparação por essa dignidade né que que eu acho que esses elementos Eles são muito pedagógicos eh e aí eu acho que a Dani já referiu da importância da gente nominar o o trabalho escravo né quando ele vem no processo Porque ele Dificilmente vai vir mastigadinho né uma coisa vocês vem aqui a riqueza de referência que vieram e foi só metade da turma que trouxe mas eu acho

que quando o juiz eh nomina isso é é é uma coisa importante e por outro lado quando a gente retira essa nominação quando a gente mitiga essa prova produzida lá pelos agentes fiscais que sim tem muitos problemas enfrentam problemas de segurança né auditoria fiscal do trabalho é uma gente as pessoas quando Tem um ao de fiscalização para aquela pessoa tá ali ela escolheu e deixou de lado Assim muitos outros casos certamente graves para se dedicar àquele que lhe pareceu mais grave Porque eles estão sempre olhando o maior dos incêndios então assim eh e e não

raro sob risco de de morte nesses casos e ou ameaças né enfim e e a gente conhece né muitos muitos dos casos então Eh da gente desconsiderar essa prova a gente fixada nos Morais baixos acaba sendo um Convite também é impunidade né Essa a reiteração da prática que eu acho que é é um problema e e o que Thiago trouxe também eu acho eh eh exatamente me e é uma referência pra gente pensar eh quando certas regras né Lógico que a gente aplica eh no dia a dia e Tem que aplicar mas às vezes elas

servem elas dificultam a análise a regra da competência eh esse esse caso que você Lembrou do Felipe né do Felipe ró eh é bem significativo disso né Eh então se a gente tem uma perspectiva de combate ao trabalho escravo por vezes a gente tem que analisar se certas situações processuais também não levariam H uma perpetuação né uma dificuldade nesse enfrentamento e a regra da competência é é uma delas a gente tem pensado bastante nisso seja pela questão da ameaça né Eh seja porque a migração como eu já falei é uma Constante então muitas vezes esse

trabalhador não vai ter como acessar o local onde ele trabalhou e nem o local onde ele foi contratado porque a gente tem de fato um um um eh uma quantidade grande de de trabalhadores que estão se deslocando quase que sempre né Eh Ou ou eh dependendo da do local o o a pessoa que que pode dar assistência não tá ali naquele local então enfim isso acho importante porque nesses casos eh pelo Menos para mim né resta evidente que numa ponderação é muito mais importante que o judiciário eh acolha e dê resposta a essas situações do

que eh formalidades que podem ao contrário eh impedir esse acesso e acho que esse é um um exemplo assim eh que deixa isso bem claro né e faz alguma coisa que eu esqueci tô esclerosada Quando eu lembrar eu falo meu nome é Fernanda eu sou de Florianópolis mas já era servidora no TRT da primeira região e agora entrei como juíza também no TRT da Primeira Região eu escolhi esse objeto porque ele me faz lembrar duas situações a primeira Claro é a contribuição da criança né renda familiar que por uma questão de vulnerabilidades eh crianças e

famílias exploradas já que vem desse ciclo a criança tem que contribuir financeiramente pr pra viv sobrevivência da família e com uma remuneração às vezes inferior de um adulto que trabalha Uma criança tem que trabalhar uma semana inteira para encher um cofrinho desse mas não só isso também que me fez lembrar que eu tinha muito desses cofrinhos quando era criança que eu guardava meu dinheirinho que eu achava que um dia eu ia comprar o brinquedo ou a roupa e aquilo ia ser sensacional assim então eu guardava guardava isso me faz remeter muo é o sonho de

alguns jovens de Ah vou vou pra Europa porque lá eu vou ganhar em euro e a minha vida Vai mudar ou eu vou vou ficar muito rica na Europa quando eu voltar eu vou conseguir comprar o que eu quiser mudar minha situação e às vezes elas são as eliciadas pra prostituição e não é nada disso do que elas esperavam né Obrigada Fernanda a a referência que você traz eh eu não falei aqui gente porque a gente faz a gente começa a fazer as as oficinas me avisa o do o do o do navio de Cruzeiro

acho que foi na outra né eu Falei aqui do navio de Cruzeiro Ah então pronto desculpa peço desculpa mas que realmente a gente eh eu fico às vezes em dúvida né se eu já comentei nesse lugar mas essa referência eh ela também traz pra gente refletir casos de que não são tão tão evidentes ou tão o que tão tanto no nosso radar né Eh a gente sabe que que o trabalho análogo a do escravo ele acaba sendo Fruto de uma vulnerabilidade a gente pensa muito na vulnerabilidade Econômica que é que tá mais presente no dia

a dia mas tem outras também essa que você tá trazendo né esse desejo de ir para fora né e ter a vivência ou ganhar em euro ou ganhar um status né ou encontrar um príncipe encantado eh europeu ou estadunidense que vai resolver a minha vida né ou mostrar para minha família o meu valor através de um de de um casamento em algum lugar e com Alguém que é valorizado isso também são outras formas de vulnerabilidade né então por exemplo casos que já aconteceram concretamente né Eh teve casos de exploração de trabalho análogo ao de escravo

em navios de cruzeiro em que o perfil da das vítimas vai ser totalmente diferente do que normalmente é o que a gente tem contato e tem acesso são trabalhadores braçais com pouca qualificação com muita necessidade Econômica Eh negros né então assim o perfil dos dos resgatados nos navios de Cruzeiro eram jovens brancos com ensino eh eh eh ensino eh superior até né superior não é graduação já em faculdade e E aí a gente fica pensando bom o que que leva né uma pessoa com essa com essa possibilidade a se colocar numa situação de de exploração

Extrema e é um caso grave porque teve até óbito né pelo excesso de trabalho de uma pessoa é de uma mulher Eh até o que a gente chama hoje de gamificação a coisa da da do resultado e aí vender e até pressão mesmo interna né num num ambiente confinado a gente pode de pensar nisso mas não só isso eles foram para aquele eles se eles se ofereceram eles ficaram ali e muitas vezes por esse sonho que você tá trazendo aí do seu cofrinho né de ir até a Europa de conhecer de lá fazer uma vida

né Então as vulnerabilidades são são outras estão Presentes mas são outras né e um outro caso que aconteceu no Rio de Janeiro com trabalhadores do audiovisual eh eram esses eram rapazes também que foram ados no sul do Brasil não eram não eram pessoas desse perfil que a gente costuma pensar né de de trabalhadores muito muito com muita carência Econômica não era de famílias também de classe média né considerados assim com padrão de beleza que é valorizado na nossa sociedade n altos brancos jovens olhos Claros e aí eles eram aliciados com a promessa de fazer uma

carreira de sucesso seja como cantores ou atores lá no Rio de Janeiro na Rede Globo né e caíram numa rede de exploração terrível né A o o explorador ele esse Ele foi preso né mas parece até queria sair agora recentemente e o quanto isso tem um impacto né na vida desses jovens eles eram eh além das Jornadas exaustivas o o o o aliciador Né o escravizador ele Controlava toda a movimentação financeira então o pagamento ca em nome desses rapazes mas era ele que controlava essas contas bancárias com argumento de que eh é só assim que

eles poderiam ã juntar dinheiro enfim e ter uma carreira de sucesso que ele saberia que ele seria um grande empresário e que esse seria o caminho mentira ele explorava descaradamente esse esses meninos não tinha reserva nenhuma para eles né não Tinha carreira nenhuma Na verdade ele fazia assim uma encenação e e eles faziam de tudo um pouco eles tinha até faam algumas figurações mesmo em audiovisual mas eram garções era aquele aqueles rapazes que vão paraa festa para dançar em festa de 15 anos enfim eles faziam quase que todos os serviços alguns eh serviços sexuais compulsórios

para poder eh chegar e e o e o aliciador controlava a comunicação as redes ele se comunicava com a família desses jovens Como se fossem eles algumas famílias chegaram a vender casa propriedade para investir nessa carreira inexistente né Eh e e é isso então acho que é interessante pensar que a vulnerabilidade não é só essa que a gente tem em mente da trabalhadora doméstica que vai se submeter porque ela tem uma necessidade Econômica mas são outras necessidades que podem ser manipuladas e usadas para submeter essas pessoas com um perfil que Não é o tradicional e

a gente precisa Estar atento para não deixar de dar proteção também essas pessoas né Boa tarde meu nome é Laí eu fui servidora no TRT4 e agora tô no trt1 eu peguei essa esse talher aqui essa faquinha no primeiro momento ela me remeteu a precariedade dos utensílios que os trabalhadores em trabalho escravo recebem normalmente tem disponibilizados na naquela situação de trabalho escravo Mais clássica no trabalho rural e em que muitas vezes os utensílios domésticos se confundem com com as ferramentas de trabalho né e não tem uma uma separação Clara entre o que seria o ambiente

doméstico do do empregado do trabalhador e o o próprio trabalho mas em seguida também como a faca é um um símbolo tradicional de de violência eu passei a pensar sobre um pouco que o o thgo já colocou também que a a violência que o trabalho escravizado que o Trabalho escravo promove muitas vezes é é uma violência eh velada e uma violência a contra a própria autoestima da pessoa escravizada e que H é agravada eu penso pela negligência de uma comunidade ali que muitas vezes naturaliza e fecha os olhos finge que não vê H como o

trabalho escravo doméstico que acontece no âmbito de um condomínio e todo mundo mais ou menos sabe o que tá acontecendo mas prefere não se envolver ou até mesmo em Situações como aconteceu lá no no Rio Grande do Sul em que o trabalho escravo era inserido em um contexto de uma cidade pequena em que aqueles trabalhadores não iam passar despercebidos naquela naquela cidade né e parece que ninguém se questionava onde estavam aqueles trabalhadores no no tempo livre onde eles iriam nos finais de semana enquanto eles estavam lá H detidos nos Alojamentos e tu trabalh Ah tá

eh bom acho que a Laí também trouxe muita coisa na na fala dela né enfim eh essa questão da violência eu acho que que nos muitas decisões porque a gente tem um desafio por tudo que a gente tá falando né esse passado violento e tudo mais de nominar o que que é violência ou não então acho que a gente tem um nível de tolerância a gente tem duas clínicas a academia contribui muito com muitos Aportes para essa temática do do trabalho escravo né a gente tem duas clínicas de enfrentamento ao trabalho escravo vinculadas a duas

universidades federais muito importantes a u FMG que é a Lívia mirag o hadad que a que a Dani referiu e a UFPA e e a professora da UFPA que é a professora valena que é uma pessoa muito incrível ela ela analisando a jurisprudência ela mostra que muitas decisões falam em desconforto né ai Fulano não sei que eh não mas não é Trabalho Car porque é o maior desconforto e tal e ela sempre fala assim olha desconforto é quando eu ponho um sapato um pouco apertado de manhã uma causa e e isso é o desconforto agora

esse esse nível de privação né de violência eh que a gente vê que é a negativa de acesso a direitos básicos isso isso é a questão do trabalho escravo Então eu acho que o fator violência ele se faz presente Claro às vezes pela faca mas Também com muitas outras dimensões né eh Boa tarde eu me chamo Vanessa eu era servidora no tribunal do Espírito Santo TRT 17 e agora estou no TRT da Primeira Região eh eu peguei essa ferramenta de trabalho e ela me faz lembrar uma cena do filme Tempos Modernos do Charlie Chaplin em

que ele eh executa um trabalho manual muito repetitivo e submetido a uma longa jornada de trabalho e isso me remete à jornadas Extenuantes e como é difícil até mesmo pra jurisprudência eh Pátria enquadrar esse tipo de trabalho como um trabalho análogo a condição de escravo e outra circunstância também que me fez lembrar que esse instrumento me fez lembrar que já foi mencionado pela Daniela foi relacionado ao perfil do trabalhador escravizado né aquele fio clássico do trabalhador com baixo nível de escolarização eh que geralmente ou sem Alfabetizado Que executa trabalhos manuais eh geralmente oriundo das regiões

norte nordeste é economicamente suficiente e é isso muito bom Vanessa eu acho que tu também não vou voltar porque estamos economia Até porque eu acho que é importante que dê tempo de todos vocês falarem A gente fechar mas eu acho que essa esse convite para ver em perspectiva o trabalhador com todos os atravessamentos é é um ponto essencial assim né porque ainda que tenham casos Como a Dani tava referindo que fujam essa regra geral a gente tem um perfil hegemônico né de quem é vítima de de trabalho escravo Olá boa tarde meu nome é Viviane

eu sou de recif era servidora lá no TRT6 também hoje tô no trt1 lotada no trt1 eh peguei como instrumento uma ferramenta também de trabalho e com a ferramenta me fez trazer e também fazer essa correlação que Vanessa fez eh do das do tipo de trabalhador que tá Mais vulnerável né ao trabalho escravo uma vez que quase todos os trabalhadores citados aqui são trabalhadores que utilizam suas ferramentas para trabalhar seja o trabalho rural seja o trabalhado o o o trabalhador que tá nas indústrias textos a costureira que utiliza sua máquina as bordadeiras eh São trabalhadores

eh que utilizam essas ferramentas e são trabalhadores que com o perfil mais sujeito ao trabalho pela situa pela sua situação Pela sua origem por várias interseccionalidades que rodeiam aquele trabalhador e Isso demonstra também uma certa inércia das políticas públicas que começam desde a falta da da educação desse trabalhador do acesso à sua eh formação profissional ausência disso a pobreza né que torna que tenha tende a se renovar esse ciclo de de pobreza porque são trabalhadores que iniciam muito jovem a trabalho trabalha o trabalho infantil Enfim é todo um um contexto social e também político e

é uma coisa histórica que se renova ano a ano como por exemplo no meu estado é muito comum no trabalho do corte de cana Então são anos as pessoas trabalhando naquelas condições degradantes expostas ao sol sem epis transportadas em carros chamado carros de boi ano passado teve em uma das usinas de cana de açúcar um acidente de trabalhadores que eram portados eh numa espécie de trator Rural então Todos Estavam desprotegidos sem CTO de segurança sem assento o o carro tombou e trabalhadores morreram e há uma ausência da política pública o estado não chega Não se

preocupa devido a invisibilidade até desses trabalhadores né quando você falou da questão da das condenações do valor das indenizações a gente entra na análise Econômica né do direito então as empresas vale a pena descumprir as regras se negar imposto não investir em melhores condições de trabalho porque Quando chega na justiça vamos receber uma condenação um valor inferior ao que a gente investiria então tudo isso reforça a nossa necessidade do nosso papel como juízes né diante de casos de desses casos de atuar com Rigor e com sem nenhuma tolerância é isso não perfeito Viviane né É

Viviane eh eu acho que tu trouxe em outras falas isso já tinha aparecido mas eu acho que quando a gente olha para essa questão da política pública isso é Mais Evidente ainda né o trabalho todas essas graves violações de direitos humanos são muito próximas né mas o trabalho escravo e o trabalho infantil são muito conectados eu não sei se vocês já tiveram aula com a Eliana que eu acho que tá dando oficina essa semana também ela é fantástica trabalhou no protocolo de de infâncias também com a gente e e a oit a Organização Internacional do

Trabalho eles têm um projeto que chama aliança 8.7 que é justamente o subitem da agenda 2030 que conecta o enfrentamento ao trabalho escravo com o o trabalho infantil E aí foi muito e daí eles fizeram eles têm promovido reuniões porque os dois estão sendo pensados novos planos né né a gente tá pensando um novo plano de erradicação do trabalho escravo e um novo plano de o terceiro plano eh na um plano de erradicação do trabalho infantil e o terceiro Plano Nacional de De erradicação do trabalho escravo e E aí a oit fez um encontro Para

justamente trazer as redes né a rede que cuida do enfrentamento ao trabalho escravo e a que cuida do enfrentamento ao trabalho infantil o o que é o conatra né e o conae são os dois atores do executivo assim que se centralizam essas discussões e a gente como a gente tem os dois programas né a gente tem o programa de enfrentamento do trabalho infantil e do trabalho escravo acaba que a gente Convive um pouco com todos eles mas eles entre eles não se conheciam mesmo as pessoas do executivo algumas delas trabalhavam inclusive no mesmo Ministério Ministérios

muito próximos não não trabalhavam juntos e aí quando a gente vai olhar porque Claro tudo tudo são escolhas políticas né onde a gente vai colocar recursos onde não vai e normalmente para essas temáticas são as temáticas com maiores desafios em termos de recurso para pensar política pública Pós Resgate então é é muito desafiador e E aí se a rede pensasse junto né e e tem essa essa desafio orçamentário e tem o desafio humano mesmo porque o pessoal dos Direitos Humanos normalmente tá sempre exausto porque é pouca gente pouca estrutura e tudo mais eh se a

rede se articulasse mais junto e pensasse Talvez as políticas públicas pudessem vir mais estruturadas porque ainda que sejam fenômenos que guardem as suas peculiaridades tem muita coisa que daria Para fazer né mais juntos assim outro aspecto que a a contribuição da Viviane traz pra gente né que ainda não tinha aparecido eh a o preconceito de origem né que é muito forte tá muito presente na justificativa porque a gente já falou da vantagem Econômica que leva a a perpetuação né e dessa prática mas ela se ampara basicamente em diversos preconceitos né vieses e preconceitos que eh

fazem com que se naturalizem práticas que deveriam ser rechaçadas por Todas e todos nós e o preconceito de origem principalmente com quem vem do Nordeste né Eh do Norte também mas assim do Nordeste é bem presente isso né e acaba justificando entre muitas aspas né Essas condutas e aí voltando ao caso do Sul né que acaba sendo uma referência né um paradigma pra gente eh me me marcou muito uma fala assim porque foi a fala que ficou mais conhecida e que expressa o pensamento de muita gente né Eh de um vereador se eu Não me

engano né Eh fazendo como se fosse fazendo uma um confronto né entre o pessoal culto e educado do Sul e essas pessoas do chegando até a falar não mas eles fazem isso lá da onde eles vêm né e assim eh além de ser um preconceito Óbvio Evidente né Eh é curioso como uma pessoa que apoia se vale e justifica essa prática pode se considerar culto eh desenvolvido inteligente né tá nesse lugar e e essa visão H Desqualificados ela é criada né Muito mais na cabeça dessa pessoa do que na prática porque enfim dispensa se você

vai conhecer você vai que entender uma uma uma uma toda contribuição complexidade tudo que que acontece lá né porque é muito mais uma fantasia isso que eu quero dizer né Eh e é e é triste né mas mesmo tempo me chama atenção como é uma forma de justificar esse tipo de de exploração tanto hoje quanto no nosso passado Histórico porque isso também foi usado contra os escravizados de antigamente seja dos povos originários né ah porque são canibais Ah porque são pagãos ah porque são eh incultos né sejam dos africanos que foram traficados e como de

outra forma o que você traz pra gente esse preconceito perpetua essa prática né Eh Enfim acho que essa é importante a gente tá no radar não só quando aparecer para fora mas pra gente dialogar para Dentro porque esses eh eh esses preconceitos essas visões são interiorizadas por nós né porque é desse caldo que a gente vem né Ah até uma colega do outra oficina tava falando disso né de da pessoa quer por exemplo sair acho que é da Bahia né acho que ela era da Bahia Se eu não me engano e querer sair da Bahia

ela até conta que ela tem uma situação de Privilégio lá mas que até por essa desqualificação muitas pessoas querem sair não querem Voltar eh e e aí é uma falta de compreenção disso como se Ah então ela não tá sendo obrigada então não não seria uma violação Porque é ela que quer mas não percebe todo esse cenário né E isso também porque eu acho que esse é um trabalho que a gente pode fazer que pode parecer pouco mas Talvez seja mais importante é a gente identificar esse preconceito dentro de nós Porque nós temos não AD

Ah não eu não tenho eu sou uma pessoa que não tem preconceito não Nenhum não é impossível né porque a gente vem desse ambiente isso tá nas coisas mais sutis né quando a gente dá de presente eh pras meninas as panelinhas os garfinhos e dar a arminha e o martelinho pros meninos isso eh não não tem ninguém dizendo para vocês meninas cozinham meninos vão paraa construção civil Mas e a gente interioriza isso e esse é só um um aspecto talvez dos mais evidentes mas tem muitos outros né então acho que a Gente não tem que

ter vergonha acho que a vergonha às vezes impede com que a gente enfrente no que tá dentro da gente e o que vai fazer a gente como juízas e juízes né que aí sim o que a gente tá conversando às vezes ter práticas contrárias até o que a gente gostaria racionalmente de ter Então acho que é importante pensar nisso Olá o meu nome é Douglas eu sou juiz no trt1 antes disso eu era servidor no TRT4 eu sou do Rio Grande do Sul Mesmo e eu escolhi esse inseticida aqui que remete à ideia de veneno

e agrotóxico e me faz pensar no trabalho escravo contemporâneo no âmbito Rural Eu vim da zona rural e eu via muito na região onde eu nasci e cresci era cultivo de tabaco fumo e lá existe uma existia uma cultura de condição muito precária um um tipo de de trabalho muito danoso pra saúde e eram condições muito ruins de trabalho que eu via desde criança e quando adulto eu Comecei a ver intervenções do mpt em situações de alojamento que eram comuns para mim quando eu era criança que eu via Então demorou bastante para que que o

estado chegasse nesse tipo de segmento e foi algo que que que me marcou alguns anos Santa Cruz com quem é é um a situação lá eh é uma situação quando a quando eu trabalh há muito tempo com a questão do trabalho infantil A gente chegou na ép que é uma região de pequenas propriedades rurais e que entram nessa indústria do fumo bem na cadeia de produção né Elas já compram os insumos Ficam super amarrados com com a a venda depois no futuro tem uma questão da estigmatização e tem a questão do agrotóxico né da foi

um alto índice de suicídio super endividamentos tem muitas questões interessantes na nessa nessa região muito muito interessante tu trouxe e eu Ia falar é desse objeto do do veneno que é um objeto que foi poucas vezes escolhido nas oficinas eu acho que tu é a terceira ou quarta pessoa que que escolhe mas a primeira pessoa que escolheu foi uma auditora fiscal uma moça que trabalhou muitos anos como auditora fiscal do trabalho e eu acho que isso diz muito desse objeto né como essa questão dos insetos da da dificuldade de proteção mesmo é uma referência importante

Eh dessa temática e uma referência que já foi feita também né porque eh também em outras situações também de trabalhadores rurais expostos né expostos a a insetos e e enfim eh vetores né de doenças e tudo mais e o mesmo empregador tomador de serviço enfim seja lá com a própria atividade Que expõe esse essas pessoas a um veneno que agride a sua saúde são incapazes de Fornecer algum tipo de proteção que poderia ser a uma a uma ambiente um pouco mais ã livre né de pragas e dessa porque isso também é outra situação do rural

né que acaba acontecendo não acho que não especificamente na na produção do fumo mas em outros né em que o trabalhador fica totalmente exposto né ou ou em alojamentos que que tão ali então eu acho que uma outra uma outra reflexão né sobre a caixinha de veneno deixa só eu complementar que eu Fiquei pensando no uma vez eu fui para Santa para não era era uma uma cidade do interior ali da região que tinha altos índices nas pesquisas nacionais de trabalho infantil né porque como são essas pequenas propriedades rurais é muito comum a criança trabalhar

junto e por essa exposição agrotóxicos eram uma das piores formas de trabalho infantil então Teve uma época que a ait tava atuando não sei se tu lembra É eu participei nesse início até Foi quando eu conheci o ministro Léo nessa época e foi interessante porque a gente eu fui fazer uma fala uma vez pro pessoal da Rede a gente reuniu as professoras locais e tinha tipo assim sei lá umas 300 professoras assim era muita muita gente eles a a prefeitura contribuiu foi puxando os povos de de várias cidades ao redor E aí falei do trabalho

infantil na na no fumo e coisa e todo mundo não é isso mesmo tem que conscientizar E aí eu me lembro acho que Era uma fala sei lá de um era uma tooca assim né mas que era muito quando são esses públicos grandes normalmente a gente fala muito né eu a gente estimula a falar mas acaba que as pessoas não se animam tanto e aí no finalzinho assim Acho que era nos últimos 15 20 minutos eu fui falar do trabalho infantil doméstico Gente eu achei que eu fosse ter que sair de lá escolada porque E

aí é muito interessante pra gente ver o fenômeno Agora a gente fala mais né a gente tem mais referência mas na época Ainda não era porque isso é muito pós-pandemia e a quantidade de professoras que tinham sido vítimas do trabalho infantil era imensa E aí mostra essa complexidade desses fenômenos porque elas tinham esse essa relação de gratidão com as famílias dizendo assim não mas se não fosse isso eu não ia est aqui tal e e daí eu diz assim não ok n né Que bom que você tá aqui mas no nosso no mundo que a

gente Quer construir você estaria aqui sem isso né vamos tentar trabalhar assim como com uma hipótese P mas assim foi muito acho que foi uma das eu era bem jovenzinha sei lá 4 5 anos de magistratura e eu acho que foi uma das coisas mais chocantes assim para mim porque a gente acaba vivendo um pouco em bolhas né e discute entre quem já estuda e daí diz assim é Não realmente e daí quando a gente pega um públ pú imenso que que acha um absurdo E aí a gente tem Uma colega da região Porque de

fato eu e falar sobre esse tema Se eu soubesse que era um tema tão sensível hoje né acho que na época eu ia ter falado igual porque não tem mas talvez eu não não fosse a melhor pessoa para falar sobre esse tema porque a minha realidade eu venho de uma família eh com um perfil socioeconômico elevado como a maioria da magistratura porque a regra né hegemonicamente a gente tem exceções mas eu já diria o franç fanon nos Condenados da terra esses espaços de poder institucionais eles são herdados né Eh agora tem colegas que que são

daquela região e que vem de famílias que TM eh a questão do trabalho infantil A gente tem uma colega no TRT4 que a mãe foi trabalhadora doméstica bem nessas condições E aí eu disse para ela eu digo fulana Vamos lá comigo né anos depois a gente conversando sobre esse tema eu disse porque tu tem um lugar de fala muito privilegiado para falar sobre isso Ao contrário de mim que sou uma pessoa que não né enfim não Vivi Essa realidade quem sou eu na fila do pão e e ela tem vergonha as pessoas têm vergonha desse

lugar né que vieram e aí a gente pensa ver a perversidade das relações sociais que quando a gente olha pra questão racial é muito isso a pessoa que é vítima da violência ela tem vergonha agora quem tá no grupo né né que se beneficia disso a gente sempre trabalha a escravidão como algo que aconteceu com As pessoas negras a gente não trabalha nessa relação bilateral Onde existe um grupo que é beneficiado e que ou descende diretamente de escravocratas né as pessoas brancas ou tem nas suas famílias e a gente não nomina isso porque existem grandes

lacunas de silêncio né de como acumulamos este capital ou ainda que sejam descendentes de levas migratórias mais recentes enquanto grupo se beneficiam dessa estrutura de Privilégio diretamente né E Aí a gente não não passa por esse lugar da Vergonha de tá não ao contrário a gente fala disso com uma naturalidade muito maior então assim acho que é eh é uma toda essa problemática assim ela é muito complexa né pra gente nominar mas é importante falar sobre ela e falando dos herdeiros do privilégio né a sar Porto Real que é a empregadora da mirt que teve

o filhinho que caiu da do prédio durante a pandemia conseguiu uma liminar do STJ para suspender a decisão Do ministro balazeiro né e e eu acho que o requin porque assim eu não eu não li tudo até para me preservar porque eu fico muito muito chateada mas assim eh o o o demandado era a vara e assim só que temos um acordão né do TST um acordão de 100 páginas assim super importante vocês já devem ter tido contato com ele para mim é um Marco assim da Justiça do Trabalho ten orgulho de ser de um

Ramo do Judiciário que produz aquele tipo de decisão isso aí me Dá energia e ânimo assim sabe e mas eu acho que é o para mim é um símbolo assim porque o nome dela bom além de ser uma mulher branca casada com prefeito enfim aquele casa muito representativo né tem o livro da nossa colega Jô Maria José rigot né que fala o sobrenome dela é aqui do trt1 Ela estudou esse caso é quem puder assim ver um livro muito legal e assim esse caso é muito simbólico de tudo né e e até pelo Nome dela

né e e e ela de fato é uma de uma família muito poderosa né de Pernambuco o marido também enfim e eu acho que é isso que é um exemplo né Desse só para registrar o nome porque eu tava esperando a colega da panelinha para falar até anotei porque eu acho que esse caso Mirtes é um caso né Essa tentativa de desconectar essa violência do do trabalho e ela para mim diz muito sobre muitas coisas eh Em termos de resposta do Poder Judiciário a mirt esteve aqui eu não sei se vocês chegaram a acompanhar a

gente trouxe ela a gente tem tentado nesse período de gestão nas atividades acadêmicas a gente trazer pessoas vinculadas ou a sociedade civil organizada né os movimentos sociais ou pessoas né de fato da sociedade civil eh além de pessoas do sistema de justiça e da Academia porque a gente entende que essas trocas elas acabam sendo ricas e Olhando o mesmo problema sobre diversas perspectivas e E aí quando eu vi aquela decisão eu fiquei pensando no quão violento isso é com a Mirtes né que é uma mulher que passou por um uma das mais graves violências que

a gente pode pensar que é perder um filho e e quando finalmente teve uma resposta né do Poder Judiciário porque o acordon foi um acordon incrível né aqui do ministro balazeiro a Raquel que trabalha com ele também tem uma pesquisa sobre trabalho Doméstico que eu acho que ela vai vir dar oficina para vocês Raquel Santana é é uma uma pesquisa que foi premiada na UnB e é excelente ela ela Analisa enfim e o livro da J também é maravilhoso assim é ouam mirtz a mãe do Miguel Ela usa uma metodologia que ela Analisa basicamente o

Brasil a construção da nossa sociedade a partir desse caso esse caso tem muitas coisas simbólicas dentre as quais que ele morreu no dia em eh anos depois né mas no dia da PEC que Que fazia aniversário a PEC das trabalhadoras domésticas e como esse tem muitos outros casos Assim muitos outros elementos nesse caso que nos ajudam a entender a a complexidade da relação racial E de gênero tem valor porque estav cuidando cachorr n foi passear com a a Mir foi passear com os cachorros da da empregadora enquanto a empregadora não teve a paciência de levar

a criança de um andar pro outro do elevador eu tenho Os meus dois filhos brigam para apertar no botão de elevador e ficar subindo e descendo é uma emoção mandar de elevador para eles e e ela teve Zero paciência e e e para mim esse essa decisão do STJ mostra como a vida do pobre aparentemente não tem valor nenhum né que a vida de uma criança de 5 anos foi ceifada porque uma empregadora agiu com absoluto descaso mas se fosse o cachorrinho dela atropelado provavelmente a repercussão seria né ela Seria demitida Talvez até por justa

causa por né não cuidar bem do cachorro enquanto o filho né é eu acho é só para fazer um comentário diso também porque a gente tava discutindo essa decisão al li minar hoje no grupo porque um dos nossos colegas foi quem minutou o acordo do TRT6 um dos colegas que tá com a gente de São Paulo e aí eu fui ver eliminar foi o André e aí eu fui ver eliminar e ele a justificativa para Ter dado a liminar é que ele fala que não era uma relação de trabalho mas você vai descendo e depois

ele fala que era uma relação de trabalho então tá contradição dentro da própria decisão e outro comentário que eu queria fazer sobre o que você tava falando do trabalho infantil que eu dou aula numa faculdade de da área de tecnologia E aí numa das aulas é direito do trabalho para ele né tinha uma explicação sobre trabalho infantil expliquei todos os Malefícios e tal e aí um dos alunos pediu a palavra e ele tava muito irritado comigo porque ele virou para falar que a mãe dele foi trabalhadora quando era criança e que ele foi que ele

só podia est ali naquele momento porque ele tinha trabalhado durante a infância a família dele tinha trabalhado então para ele era muito motivo de orgulho daí quando você falou eu lembrei disso porque foi o primeiro Impacto assim que eu fiquei muito assustada parecia que eu Tava falando algo errado sabe E aí a gente percebe a perversidade do sistema né porque isso te convence de que enfim Boa tarde meu nome é Camila eh eu sou juí um trt2 eu vim eu fui servidora do mpt e depois servidora do TRT4 e vim do TRT4 para cá eh

e eu peguei a a panel porque também me remeteu ao trabalho de cuidado e ao trabalho doméstico que mesmo quando tem reconhecimento de vínculo de emprego já é um trabalho Desvalorizado e que não tem igualdade de direitos com os demais trabalhadores e que no âmbito do do trabalho escravo passa por várias complexidades de subnotificação de dificuldade de de resgate e de uma cultura também de alegação de vínculo afetivo com a vítima quando na verdade existe exploração né e me fez lembrar também do caso Sônia em que além de ter uma interseccionalidade de uma mulher negra

com deficiência houve uma espécie de desres né com a Decisão judicial que determinou O Retorno autorizou o retorno dela à casa em que havia a exploração perfeito acho que na oficina de hoje de manhã também né trouxeram esse caso Sônia que é o outro atravessando pensamento super importante pra gente olhar que é das pessoas com deficiência né outras marcador de vulnerabilidade e os movimentos de pessoas com deficiência gritam muito sobre esse caso Com com muita razão né e tanto que no observatório de direitos humanos CNJ já entrou mais de uma vez e enfim e esse

caso também é outro caso que para estudar ele diz muito sobre né o fato dele ser Desembargador D do Tribunal de Justiça enfim são muitos fatores interessantes quer que rapidinho e isso é é outra outro aspecto que a gente às vezes não não traz né Para nossa reflexão né a pessoa com Deficiência quer ver falar com a gente não não sei depois a gente descobre se era alguma coisa para perguntar ou não Ah Ah não gente passa aqui n eh e esse isolamento né que que não eu ia te dizer que o desembarcador a família

é isso que eu peguei o microfone para falar pediu entrou com processo de adoção com relação a ela e aí eu tava conversando sobre isso e a Adriana de minas que acho Que deu aula para você semana passada tava contando que ela se deparou com um caso semana retrasada quando ela tiver o acordão ela vai me mandar Porque eu digo que eu vou sair colando por aí que era um caso de pedido de adoção nesses mesmas condições de uma trabalhadora eh que né desde criança explorada e o colega da Estadual declinou da competência dizendo que

aquela relação não era uma relação familiar não que aquilo ali era uma relação de trabalho Eu digo gente meu Deus eu is aí Vamos divulgar essa essa decisão porque isso é muito raro né tão bom saber né que existe também não é só desgraça também tem alento Obrigada e eh até o thago não e troquei seu nome seu nome thago falei cer até o Thiago tava falando né que a eh que a gente fica às Vezes fixado na coisa da da grave ameaça da restrição né E quanto isso limita né a nossa visão o caso

da Sônia né Eh me faz pensar eh em outras formas né uma pessoa com uma deficiência que nunca teve acesso por exemplo a linguagem de libras nunca teve acesso a a a caminhos que que possibilitassem que ela saísse daquele ambiente daquele círculo porque no caso dela na situação dela né sem ter esses recursos TNA torna tudo muito mais difícil Não digo nem só de encontrar um Outro posto de trabalho mas e das relações sociais né e o quanto a O isolamento a a a como é que o cerceamento ele pode ser por muitos aspectos né

e e e a gente não às vezes não não coloca isso né Eh eh em perspectiva mas é nesse caso isso me chama muito atenção porque essa essa privação além de mantê-la ali né dócil trabalhando porque era isso que ela fazia né ela fazia serviço fazia não faz enfim mas com certeza fazia Provavelmente ainda faz era servir a família né para que essa família ti eh esse se desincumbir dos do do das tarefas de cuidado e pudesse dedicar a outras tarefas né submetida a essa condição que para ela é uma sobrevivência Porque se ela não

tivesse eh é porque parece até que ela desenvolveu uma maneira de se comunicar só com aquelas pessoas Olha como isso eh vincula né de uma forma Cruel mesmo né boa tarde o meu nome é Vitória eu sou Juíza no trt2 mas antes eu era advogada sou paulista mas Morei a vida inteira em Porto Alegre então agora estou retornando para São Paulo o objeto que eu escolhi foi esse bonezinho a princípio ele me remeteu ao trabalho no campo pensei nos cortadores de cana mas depois eu fui observando que o bonezinho laranja com com Unos coraçõezinhos é

um boné infantil e também me fez pensar no trabalho infantil então eu relacionei isso com o Trabalho infantil nas ruas também sobre o calor às vezes um trabalho até ilícito né com com crianças que são aliciadas pelo tráfico Eu também pensei na no caso das fogos de artifício que é um caso bastante conhecido né sobre trabalho escravo mas também que a maioria das vítimas er as crianças e por último só contribuindo pro debate em relação ao ponto que a gente que foi levantado pela procuradora da mpt na palestra que a gente teve na ejud no

trt2 e que me Chamou atenção é que o às vezes no trabalho escravo Não tem necessariamente difícil de visualizar porque não tem necessariamente maus tratos ou condições degradantes mas continua sendo trabalho escravo o o exemplo assim que que passou era o caso de uma trabalhadora doméstica também que assim o ambiente em si não era insalubre mas ela vivia ali no quartinho dela ela teve todo rompido todos os vínculos com a família com amigos ela era 100% Dependente daquela família e claro era explorada e não era remunerada então a gente também tem que ter um olhar

mais sensível em relação a isso e a a procuradora mencionou que há uma dificuldade n obter condenações ess casos que eu espero que não tenha com a nossa turma é obrigada Vitória eu acho que tem também muitas coisas na tua fala esse caso de Santo Antônio de Jesus que a gente teve em Santo Antônio de Jesus Há duas ou três semanas porque a tinha recebido duas das vítimas aqui no TST E aí uma delas convidou o ministro L para ilida e ele obviamente foi né acho que ele falou não sei se ele não falou para

vocês na fala de abertura é uma dona Balbina uma figuraça E e essa região ali nos mostra acho que dialoga muito com com algo que vem muitas falas da da questão das políticas públicas né porque ali primeiro assim de Como essas violações tão interconectadas Eu acho que o caso da fábrica de fogos nos mostra muito assim é também é outro que e e os programas temáticas programa trabalho infantil trabalho seguro trabalho em condições análogas a escravidão gênero e Raça infância né porque as vítimas mulheres negras enfim e e muitas crianças e a própria Dona Balbina

ela tinha se vocês tiverem curiosidade tem até um podcast da corte interamericana que tem os depoimentos Delas teve um uma audiência pública 2022 eu acho que completou dois anos do caso para fiscalizarem o cumprimento e ela tinha ido pegar comida né ela tava trabalhando junto com a filha a filha ficou a filha tinha 15 anos e aí quando tudo aquilo Explodiu e ela enfim eh e e o tamanho da violência que é a gente não dá respostas adequadas para para esses casos enfim e e hoje ali na região a gente segue com a questão dos

do dos fogos né Eles seguem trabalhando Mas agora a domicílio então de novo muito o problema do trabalho infantil muitos os desafios das fiscalizações ou em áreas rurais assim bem isoladas eh e e quando um dos pontos principais da sentença da corte é justamente o desenvolvimento de uma agenda o a criação de uma agenda de desenvolvimento na região né de de uma agenda de trabalho decente A Bahia é esse estado que tem uma agenda trabalho decente há muitos anos que né nessas dinâmicas de Política pública acabou ficando de lado assim então acho que esse caso

é um caso bem interessante para trazer outra referência que eu achei assim eh que me faz assim pensar e que também não é tão óbvio né que a Vitória traz aqui pra gente eh essa utilização principalmente de jovens né Eh crianças e adolescentes eh muitas vezes em busca de encher o cofrinho o o o cofrinho ali da que desejado né ali Eh o aliciamento do tráfico né do do do do Comércio de entorpecentes e tal e uma interceção que acontece e que também eh é complicada assim até mais socialmente né porque eh nessas situações muito

estigmatizadas leva a uma aceitação dessas explorações né então muitas vezes esses meninos por exemplo se fosse um menino aliciado para uma atividade numa carvoaria numa condição muito parecida do que que eles vivem no comércio de inpes ninguém teria Muita dúvida de um trabalho infantil ou e muitas vezes de um trabalho análogo ao de escravo mas quando isso envolve a venda de entorpecentes Isso fica muito ã obscurecido né Muito maquiado por outras questões princi que tem um estigma social muito grande eh tem uma pesquisa no Rio de Janeiro eh e já aproveitando aqui para convidar todas

e todos paraa reunião científica que vai acontecer na escola judicial do Rio de Janeiro entre 23 e 25 de outubro Que a gente vai receber a reunião científica do gptc que é o grupo de pesquisa trabalho escravo contemporâneo em que pesquisadores de vários lugares do Brasil e de várias áreas e conta pra formação Inicial e formação continuada eh vão expor as pesquisas isso dá um Panorama pra gente é bem interessante porque essas pessoas trazem e não são necessariamente do direito que enriquece muito né a a nossa a nossa visão né do do tema e uma

das pesquisas né que já Foi apresentada nos nas reuniões de anos anteriores e que tem em um dos livros fala exatamente em como uma rede né que aliciava trabalhadores principalmente para construção civil mas que aloca esses trabalhadores em favelas onde tinha essa situação de tráfico Então se aproveitavam dessa situação né PR e pr pra utilização do trabalho escravo contemporâneo né e e e em outras situações também em que Essa eh esse essa variável né colocar esse elemento dificulta o enfrentamento né muitas vezes por conta de preconceitos e vieses que estão na sociedade de uma de

uma forma geral então eh não é tão raro assim sabe eu acho que é importante a gente refletir sobre essa questão porque pode causar na gente mesmo uma uma uma postura de se fechar às vezes pras violações né então por exemplo em cortadores de cana do Norte Fluminense Lá de Campos tinha também uma certa prática de até facilitar o acesso a a cocaína e Outras Drogas que eram usadas para o corte da cana para aumentar a performance porque a a remuneração é por produtividade né E ao mesmo tempo o próprio trabalhador ter o receio de

denunciar com medo de ser preso porque é lógico ele tá envolvido ali numa situação que também é criminalizada e muito estigmatizada eh socialmente né então por vezes essa é um mecanismo que É levado e um um caso também né que um colega comentou em uma das oficinas né em que ele próprio teve contato com um trabalhador que tava fugindo inclusive assim no momento que tava fugindo numa situação assim muito terrível né at ele falava eh do aspecto físico né do Trabalhador muito assim até debilitado era um rapaz enfim um homem que tinha ido trabalhar numa

produção clandestina de acho que cerveja enfim de bebida que era falsificada ele sabia que aquela Atividade Não Era exatamente uma atividade assim né lícita eh eh a filhinha tava para nascer e aí ele queria juntar um dinheirinho no cofrinho dele PR pr pra filha e ele se viu literalmente Aí sim eh preso né efetivamente aí envolvido com uma questão bem de ameaça mesmo arma e tal e ele conseguiu escapar dali parece que numa numa situação policial né de de de ã chegar no local e tudo e E aí ele consegue fugir e aí ele com

muito ele Era uma vítima naquela situação Sem dúvida mas com muito muito medo de até procurar alguma autoridade porque achar e com receio de ser preso né dele próprio ser preso e a gente sabe que isso pode acontecer né Eh falando dessas intercessões dessas manipulações né da da criminalização já teve uma uma nação eh indígena que chegou a ser eh de alguma forma não sei exatamente aluada e tal por por por crime Ambiental também né enfim eh situações que vão e que que era depois se viu que era uma uma população totalmente submetida a condições

enfim Então essas intercessões que podem aparecer né porque como a Gabriela já falou os casos vão se apresentar pra gente e permeados por uma série de questões que pode ser essas podem ser outras eles vão aparecer eh ali ã no eh como como a doutrina conta pra gente né como já apareceu aqui as Trabalhadoras domésticas que por mais que a gente veja naquela situação é uma exploração aviltante mas ela tem um vínculo e aquilo é verdadeiro Ela não tá falando que ela tem um vínculo afetivo com aquelas famílias isso é muito delicado né ou Um

Boliviano uma boliviana que vem com um conterrâneo que tem um vínculo de confiança de identidade com aquela pessoa é muito é muito complexo né não é aquilo tão simples assim então Acho que são Questões também importantes pra gente já colocar na nossa conta digamos assim porque ã nos desafiam também né são situações que nos desafiam Olá meu nome é Roberta eu era servidor do tribunal da quarta região Agora eu tô no tribunal da segunda região e eu escolhi esse lenço também em relação à Indústria Textil que tem muita exploração trabalho escravo eh os colegas já

comentaram bastante sobre essa relação e assim como a filha da Adre eu não era adolescente mas eu também tentei boicotar a Zara fiquei anos e anos sem comprar nada lá é aí descobri que todas as outras também foi estourando uma na na depois da outra né A Re chuelo não sei qual outra todas E aí foi uma bastante impactante descobrir essa trabalho escravo na confecção coisa que a gente imaginava que não não existia ou então que era muito muito muito distante tava ali no shopping Então peguei esse lenço por conta dessa condição mesmo não eu

eu vou tomar a liberdade de mudar de assunto mas depois do café eu fiquei com muito isso na cabeça desde desde que eu cheguei na verdade né eh eu tenho essa posição de est na presidência da matra então acaba chegando para mim Eh muito da da aflição de vocês e e e das dúvidas e da ansiedade o que é natural tá eu acho que não tem nenhum problema não é isso que eu quero falar Não eu queria falar uma uma outra coisa Vocês acabaram de conquistar um local eh muito precioso socialmente eu acho que acho

que as oficinas estão dando essa dimensão para vocês do que é possível Claro de muito trabalho de muito desafio não é sempre que a gente vai conseguir fazer até o que a gente quer ou a gente faz o que a gente quer e não tem o efeito que a gente gostaria o E isso também entristece né as condições de trabalho cansaço não vou não vou Dizer que não existe porque estaria mentindo né e em qualquer lugar também por outro lado tem suas dificuldades e desafios Mas o que eu queria assim falar para vocês é assim

apesar dessas dificuldades que não que existem são concretas não deixa que isso eh eh se sobreponha a alegria que eu acho que vocês deveriam Na minha opinião ter dessa Conquista sabe eh a eh mesmo a remuneração é importante eu faço votos que todas e todos tenham acesso a Todas as parcelas possíveis batalho para isso pessoalmente mas eh e é importante eu sei que muit muitas muitos de vocês tiveram gastos assim expressivos e precisam fazer frente a isso então não tô desmerecendo não é isso que eu quero dizer não não me entendam mal por favor mas

assim é porque às vezes se a gente também tem o foco só no que falta ou valoriza tanto assim né Eh a ponto de achar que isso pode ser uma distinção receber uma Parcela mais ou a menos do que algum colega porque não é não é isso que vai fazer alguém aqui mais ou menos juíza a juíza que talvez eu mais admire no Brasil sem além da minha amiga não quero além da G Mas é porque ela admira também ela vai concordar comigo que é a Valdete que nós admiramos né que é uma que é

uma pessoa que para mim é um exemplo um paradigma né ela não recebe elc sabe e ela não Deixa de ser uma juíza assim incrível e que e que faz uma diferença fundamental na nossa vida jurisdição e e tudo mais então não é isso que vai fazer ninguém melhor nem pior a gente eh tem e assim eh o que eu quero dizer isso acho que os desafios eles existem mas não deixem que eles se sobreponham a tudo que vocês estão conquistando agora que isso é muito precioso sabe e se às vezes o foco é só

no que nessas dificuldades de repente vocês estão deixando de viver um Momento tão especial porque a magistratura eu tô já falei para alguns aqui é maratona não é corrida de 100 m o fôlego é para muitos anos sabe vocês vão passar muita coisa e isso também é uma possibilidade assim que poucas pessoas têm de desenvolver uma carreira por muitos anos as pessoas ficam pulando daqui para ali não dão continuidade não conseguem ver o resultado do seu trabalho e isso a gente pode fazer sabe são poucas pessoas e com uma certa Tranquilidade porque no sentido de

que ninguém vai tirar o nosso lugar vocês estão empossados eu tenho certeza que todos e todos serão vitalicios depois vão virar titulares depois né E E por aí vai então assim esse é um momento de de estreia nisso tudo sabe então assim eh e as dificuldades são passageiras elas elas não são para sempre isso não é sempre assim não elas vêm e vão eh Tem lugares que hoje são melhores depois ficam piores outros estão melhores ficou Pior eh e a gente e é isso vocês estão começando a encher o cofrinho de vocês Com as experiências

que vocês vão carregar para sempre e formar a identidade de vocês então assim e abracem com carinho não deixa isso se perder e as coisas vão se resolver no trt1 eu posso dizer que a Mat lado de vocês para que da vi no mínimo a gente senta chora junto entendeu e e e toma lá umas na e e a gente se encontra mas é Isso sabe então colegas 56 novas pessoas é possível que nenhuma 50 cabeças pante ajudar melhorar Então eu acho que não se conformar coisão e buscar não e já melhorou porque são 56

pessoas com esse perfil que a gente tá vendo aqui de pessoas sensíveis para esses temas que estão atentos que querem fazer a diferença e você trouxe aí a questão que é o centro a força do Coletivo né a gente a gente anda junto sabe então não se sintam sozinhos não sofram sozinhos e sozinhas a gente se junta e e sem querer dizer que não vai não vai ser tudo sempre mas em nenhum lugar gente né em todos os locais a gente pensa tem os desafios as dificuldades mas que isso não tire o brilho de de

chegar lá e de que a carreira porque senão também se por outro lado nunca vai ser ideal nunca vai ser ideal e Ainda falta muita coisa as Testemunhas mentindo A decepção com de repente pessoas que a gente em alta conta e quando a gente tem uma convivência de outra forma a gente então assim vão ser muitas coisas a querer fazer um trabalho que a gente não vai conseguir sei lá porque não tem tá cansado porque não conseguiu ã a a gente A decepção com a gente mesmo quando a gente percebe E aí eu posso falar

quantas vezes assim eu já tive uma postura Que depois eu fiquei nossa envergonhada arrependida não é isso faz parte é assim que a gente cresce é assim que a gente aprende eu tô aqui falando aqui com vocês e estudei esse tema porque tem muita cabeçada errei para caramba eh e isso vai acontecer na nossa vida sabe por o tribunal pode ser maravilhoso pagar todas as parcelas dar todos os assistentes possíveis ter 30 servidores com você e vão ter vai ter desgosto a assim porque você pode pegar de repente Uma parte que a gente idealiza que

vai proteger e e tendo uma atitude terrível antiética que que entristece a gente isso vai acontecer né e mas é isso não não se deixem abater porque e e e e e vivam com com máximo de de emoção e beleza que vocês puderem né eu sei que é difícil todo mundo praticamente Tá longe de casa longe da família isso é difícil da saudade né a gente tá se adaptando mas é muito especial mesmo é isso e sejam muito bem-vindos e bem-vindas é Uma alegria ter vocês como colegas e o trt1 já mudou eh porque vocês

já fizeram a diferença Já trouxeram Esperança outra outra visão pra gente e eu acho que a gente vai caminhar bem junto tá não desesperem vai ser bom [Aplausos] e é isso gente eu também queria agradecer Dizer para vocês não não ficarem sozinhos fazer minhas as palavras da Dani assim eu acho que quando a gente para mim a Magistratura também eu passei muito jovem no concurso e para minha magistratura me trouxe muitas alegrias assim e e esses programas possibilitam que a gente tenha contato com pessoas do Brasil inteiro né o programa de trabalho escravo tem representantes

regionais e tal então de formar uma rede e e botar esse lugar de Privilégio a serviço né Eu acho que construir uma instituição melhor pra gente que preste uma melhor jurisdição é muito importante e é isso Obrigado que precisarem a gente tá aqui eh o meu não é difícil achar eu acho que o meu contato andou circulando entre o pessoal do Rio Grande do Sul compartilhem porque aqui nesse período no TST Mas também quando voltar pro TRT4 eu corrigi o ar da de Adriana porque como vocês podem perceber Adriana não se deixa localizar no Instagram

tem um a ali e eu disse para ela que eu ia corrigir e perguntei posso corrigir out Tu deu de propósito Errado isso obrigada gente [Aplausos]