hoje o desinformante explica vai falar sobre o dia 6 ou Lei de serviços digitais em português que é a lei da União Europeia para regular a internet [Música] essa lei entrou em vigor no último fevereiro de 2023 a lei de serviços digitais ela é considerada Pioneira em questões de segurança na internet e responsabilidade das plataformas há uma expectativa de que ela influencia outras legislações pelo mundo inclusive aqui no Brasil o dia 6 define que as plataformas digitais elas devem sim responsabilizar pela desinformação e pelo outro conteúdo danoso que nela circula elas também são obrigadas a
prestar mais esclarecimentos dar mais transparência para os pesquisadores e a prestar contas a nós seus usuários a nova lei ela estabelece obrigações diferentes de acordo com o tamanho da plataforma isso quer dizer que aquelas que tem mais de 45 milhões de usuários aquelas consideradas as grandes plataformas vão ter que responder por regras mais rígidas então por exemplo meta Google YouTube Instagram Twitter estão sujeitos a um regramento mais rigoroso de acordo com o dia o princípio básico do dia 6 é que aquilo que é ilegal criminoso no mundo offline também é ilegal criminoso no mundo online
só que a questão da desinformação ela é vista de maneira diferente de acordo com alguns países da União Europeia é uma zona um pouco cinzenta assim para alguns países as informação é prejudicial mas não é ilegal de toda forma as empresas vão precisar dizer para a sociedade para os governos o que que elas vão fazer em relação a desinformação e discurso de ódio por exemplo elas vão ter que prever cenários de risco conteúdos que possam causar ataques a democracia por exemplo ou incitação ao ódio e prevendo esse cenários elas vão ter que dizer que medidas
elas vão tomar para conter os efeitos desses problemas para aqueles que denunciam a desinformação nas plataformas por exemplo e não recebem resposta das empresas o artigo 17 diz que isso pode ser considerado moderação de conteúdo E essa atitude pode ser contestada não vai ser mais permitido publicar anúncios baseados em perfis de menores que estão nas redes sociais também não vai ser permitido que a plataforma utiliza aquelas informações consideradas sensíveis por exemplo a religião a etnia uma opção política as plataformas de grande porte elas vão ser reguladas pela comissão europeia Já os outros serviços vão ser
indicados reguladores em cada estado membro da União Europeia e no Brasil há quantas anda a nossa lei para a regulação da internet a gente tem no Congresso Nacional o PL 2630 ficou conhecido como pele des fake News ele é um texto aí que obriga as plataformas a terem mais transparência prestarem contas né sobre a sua atuação no Brasil a lei brasileira em construção e o dia c são assuntos que a gente acompanha quase que diariamente no Twitter no Instagram @desinformante BR nos dois endereços curtiu esse vídeo essa simples do dia ser então deixa um joinha
aí compartilha com um amigo com amiga com amiga a gente volta em breve com mais um desinformante explica tchau
