Procedimentos da mediação e conciliação pelo CEJUSC na Justiça do Trabalho

E aí [Música] E aí E qual é o nome do noeste eu sou vareta Vila Nova Marca ou Juíza do trabalho coordenador do cejusc aqui da circunscrição de Presidente Prudente na área trabalhista contratando posteriores um pouco sobre a prática da conciliação a prática do cejusc oportunidade na qual iniciou agradecendo ao seu rolo pública esperando o s nessa se tratar um pouco ainda que virtualmente infelizmente a gente não tem esse contato pessoal que é tão rica para o compartilhamento de experiências mas antes leve poder conversar com o senhor e compartilhar um pouco da experiência do nosso

ser justos e injustos eles são simples de começar em conciliação né então Centro São Centros Judiciários de métodos consensuais de solução de disputas aqui no TRT 15 que é o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região que é o qual abrange aqui oeste de São Paulo na região de Presidente Prudente o nosso time tem 15 Ele conta com 14 cejusc de 1º Grau divididos em circunscrições por exemplo tenho a inscrição de Presidente Prudente pela circunscrição de Bauru e Araçatuba e Rio Preto e São José dos Campos e Campinas e Sorocaba dentre outros Araçatuba e a

gente conta também com o cejusc de segundo grau e atrelado os processos descrição em segundo grau de jurisdição é aquela que fica localizada em Campinas e temos também nessa estrutura da conciliação nosso tribunal nunca médica é o órgão fica super que superior né que coordena o cejusc todos da Justiça do Trabalho gente longe a conciliação é levado muito levada muito a sério não só produto no trabalho mas também pelo Conselho Nacional de Justiça né enterro sangramenti em termos de legislação nós temos a resolução 125 do CNJ que inclusive este ano completa 10 anos que trata

das críticas conciliatórios a gente tem no âmbito da Justiça do Trabalho a resolução 174 do Conselho superior da Justiça do Trabalho Com certeza 764 que preveja dunatelli treino é muito antigo no sentido de que dia que a conciliação ela pode e deve ser feita em qualquer momento da do processo né de maneira que pode ser feito no processo de conhecimento no processo de criação de um processo de execução a qualquer tempo por iniciativa do Face e podem pedir no site do Tribunal nosso tribunal no portal conciliar pode ser feito esse pedido também nos autos do

processo eletrônico do processo físico Porque são poucos anos que estão físicos Mas podem ser pode ser também né pedido ou falsa designado alguém só posso te dizer que nada de ofício pelo magistrado é eu queria enfatizar conteúdos né como eu falei eu site 64 daqueles aprendeu muito tempo a conciliação na justiça do trabalho mas hoje a justiça do trabalho entendeu que isso aqui era tão relevante que criou esses Centros e conciliação centros especializados e conciliação não que eu falar das áreas não possa e claro a qualquer tempo Juiz do Trabalho ele tá preparado para esse

celular métodos alternativos de Solução de Conflitos mas no cejusc a diferença do cejusc é que eles são centros específicos audiência de conciliação a gente faz pautas exclusivas de mediação e conciliação a gente designa servidores da Justiça do Trabalho São qualificados para ter em contato com as partes os advogados então a logística desse cejusc do desse cejusc é seguinte né existem no nosso serviço aqui de Presidente Prudente e fica aqui na sede do Fórum de Presidente Prudente a gente tem que seis meses é redondo literalmente Adorno pressa emprego Nossa solução para conseguir um contato mais próximo

da fase também tem seis meses redondas e ainda mais duas salas de audiência com servidores qualificados da Justiça do Trabalho que recebem as partes e seus advogados sobre a supervisão de um magistrado sempre tem essa página de magistrados a fita disposição para tirar dúvidas para eventualmente decidi algum incidente para conversar com a cada um suporte de servidores civis e servidores eles têm esse contato com os ele na justiça do trabalho a necessidade aqui que seja um servidor do quadro da Justiça do Trabalho esse servidor recebe as partes ele tem que estimular com que as próprias

parques Segue uma solução consensual para o seu problema pequeno aquele que explicam sobre os prejuízos do andamento de um processo sobre a lhe dizer que tem que estimular o que é só prestar consegui uma solução negociada como eu falei sempre ou a presença do magistrado é muitas vezes as entendem que uma visão preconceituosa da conciliação a gente acha que conciliação o juiz para advogado indicado é preciso de uma escolhe caro que qualquer pessoa é capaz de fazer conciliação Mas entre na justiça do trabalho a conciliação é considerada qualificada e servidores e os lados prática balão

na conciliação eles são treinar o treinamento furadeira ensino a distância entre Campinas a gente até Brasília a gente tem diversos cursos para que nós obedeçam você vê qualificada para que a nossa mediação curso técnicos e abordagem de pessoas com técnicas e humanização EA bogaris com técnicas de diálogo e negociação e principalmente o servidor limpeza do andamento do processo está aprisionado por um então não seja possível a solução conciliada com aquele processo a conciliação qualificada médica qualificada na justiça do trabalho ela própria Se o andamento do processo Então as cartas vão ter nem tempo em comparecer

em audiência de conciliação causa do ano o interesse para o couro porque sempre impulsionamento do processo o mediador sugere É uma Estrada Mercado São umas Estado faz essa decisão análise a proposta do vereador toma decisão e o processo em andamento a partida disse que conciliação mesmo que seja frustrada e e a gente tem que afastar aquela ideia do amadorismo né conciliação qualquer um faz a gente vai de qualquer jeito não é verdade na justiça do trabalho que eu falei a gente faz com muita seriedade com muita ética os mediadores inclusive eles se submetem a um

código de ética que eles porque eles são reciclados tem tem cursos constantes na de reciclagem de novas novas técnicas uma estrada a conciliação e critérios para promoção de Juiz então juízes que se dedicam mais a conciliação então critério de promoção transações por exemplo Que condena os presos ficam que estão sentindo conciliação último concurso interno de uma o jeito de candidato no tribunal e da valia por uma prova de conhecimentos mas o tribunal faz avaliação dos livros que se candidatam para aquela função né de coordenadores inclusive se for uma seriedade né por trás desse processo de

conciliação que a gente a Faz aquela ideia de amadorismo A ideia é muito mais profissional muito mais técnica uma ideia é séria da conciliação né Eu acho interessante uma passagem de um juiz do trabalho do do tanque 10 que é do Distrito Federal que o colega Rogério Neiva Pinheiro que é um grande especialista no assunto que ele fala o seguinte a praça importante não é uma dúvida mas a técnica não é menos importante inclusive para que a prática a ser dominada seja prática correta então querem espaço usar com isso a seriedade da conciliação de do

processo de conciliação então voltando passo da parte prática né como eu falei eu não tenho tempo que nós temos 14 juros que vem primeiro grau não cejusc do 2º grau e um trimestre aqui supervisiona tem servidores qualificados e treinados sempre presentes responsabilidade é propriedade dos vereadores a gente faz não apenas reuniões as audiências de conciliação a gente também que uma uma política né Extra quem sabe fazer com clientes então sem ter reuniões com alguém para falar de confirmação reuniões conversas Impacto palestras como essas Toxic sou ter o prazer de falar com os alunos da Unoeste

de maneira sempre a propagar a cultura da conciliação também é uma função do juiz da conciliação do cejusc não tem que fazer gente vocês contato com a b e parecendo como ele já fez alguns cafés da manhã da conciliação tem contato com os estudantes ficar receber os estudantes né mas nossas às vezes para que vejam como que é a prática da conciliação também a gente algumas outras atividades que a gente faz essa planta rituais é contato com a empresa tem a gente até oportunidades das empresas têm serem cejusc mandar em listas de processos né a

gente inclusive o nosso Tribunal Superior do Trabalho do trabalho também faz esse trabalho ele tem contato com grandes empresas eles referem essas empresas que forneçam lista de processos que seriam passíveis de conciliação essas empresas enviam para o nosso Tribunal Superior do Trabalho a 115 não que eu não sobrou Regional eles nos enviam e a gente faz Nós criamos falta sistemáticas para empresas que elas indica um processo que fica mais propensos a realização na couro a gente faz falta sistemáticas com processos indicados pela OAB a gente faz falta de conciliação que são momentos Nos quais a

gente aumenta bastante a quantidade de Vinícius a gente pega a fazer seis meses simultânea a gente já se eu vou fazer 80 vezes por dia né como eu falei com o apoio de todos os nossos seguidores que realmente qualificados e no tribunal está inclusive é uma referência Nacional em conciliação sendo premiado diversas dele é como estejam rosa no prêmio innovare a colega Ana Cláudia etologia Torres Diana de Campinas já teve menção honrosa o rosa no filme Novare que vem conta agraciados Juventude com diversos prêmios com seria legal é acredita que os quatro cinco prêmios conciliar

é legal e eu aprendi do cejusc DP e se viu o que leve que é agraciado em dois prêmios conciliar é legal com práticas aqui de Presidente Prudente que foi nos anos de 2017/2019 que vivemos Esse reconhecimento Nacional como melhor como a melhor prática Nacional em termos de conciliação ainda falando sobre a prática das audiências né gente causa dessas ausências de forma simultânea então juiz ele fica na coordenação de todas as melhores e essas mesmas elas são realizadas de forma simultânea o que faz com que a gente altenize a quantidade alguém aumente consideravelmente a quantidade

Avenidas a gente também se desloca aqui na nossa circunscrição fazendo alguém se nas em todas as áreas da circunscrição de acidentes tais como Teodoro e Sampaio gra cena da mantinha dançaria presidente da Estadual Tupã Assis é o que a gente também podem batizar que nessas audiências de conciliação a gente também consegue Pedigree e retiradas alvará para saque do FGTS para habitação o emprego a baixa da CTPS é virtual expedição de algum Ofício que a gente consegue determinar não disse confirmação como eu falei porque não é um ambiente simplesmente tem acordo não tem acordo é o

Maurício do mês em média são qualificadas ocasionada por uma listrado então a oportunidade de decisões infecções Elias sempre no intuito de agilizar e optimizar os atos processuais Nossa que não seja se de Presidente Prudente é temos muito cuidado com as fraudes então observamos ele então fraude previdenciária ventou fraude trabalhista Então a gente tem um critério a gente é muito risos nesses critérios não é todo e qualquer acordo Inclusive eu sempre falo que nem todo o processo de fazer passível de acordo aditivo planejamento estratégico né como outros órgãos da Justiça com outras presente da Justiça A

gente tem esse planejamento estratégico não se interesse é sempre tratar partes de forma humanizada de forma respeitosa a gente no sentido de ouvi-las no as pessoas que têm uma oportunidade de realmente DH a gente se preocupa bastante com a Lidi social não apenas configure fica né porque muitas vezes ele disse que ela não revela o verdadeiro fácil que é uma lista social que está por trás essa líderes pergunta através das técnicas esse lá conquistar vocês vão de falta de dormir ali social o que que tá frustrado até hoje dele fica porque o nosso hidrato de

fato a confirmação que a pacífica como confio que não apenas a esqueçam daquele processo né mas a gente tem um compromisso social com a pacificação do conflito então a gente estimula o entendimento dessa rede social realmente do Diálogo da conciliação do apartamento e foi conciliação a conciliação pelo Conselho Nacional de Justiça é uma conversa uma negociação e conta com a participação de uma pessoa Imparcial para favorecer o diálogo e isso é necessário apresentar ideias para solução de conflitos só para francês colocar minutos é o famoso grita conciliação a sentença dada pelas partes e a sentença

é a conciliação imposta pelo juiz a gente sabe que quando a parcela se compromete ela cria a decisão ela se compromete muito mais com esse resultado né então por isso que a gente queria tanto a conciliação que a gente sabe que a probabilidade de cumprimento espontâneo pela tarde é muito maior então cada vez mais a conciliação tem espaço volta dizendo Intel na justiça do trabalho no Conselho Nacional de Justiça apresentar a dez anos atrás do Senado e não existia seguinte não existe essas estruturas na justiça do trabalho é cada vez mais a fazer estruturas elas

são ampliadas tem mais mais servidores nas estruturas porque ao Conselho Nacional do Sul recebe o conselho superior da Justiça do Trabalho e como impactante essa iniciativa do Cajuru com base Lisa como vontade segurança jurídicas tanto grifar tão grande nicho de mercado nessa influência psicológica estudando essa possibilidade de qualificar volta de não fazer conciliação a sua pretensão qualquer peso substancial qualificar É de fato entender como que é o processo é passível de conciliação e os produtos na conciliação Se o professor aniversário do console azuis e os autores e os outros processo é possível de confiança não

podem olhar dele tem que avaliar os riscos o advogado tem que avaliar o ônus da prova referente ao processo civil no o advogado Omar o conselheiro amigo da tarde não tem que fazer uma avaliação técnica daquele processo do Risco daquele processo se honesto com seu cliente nesse sentido de ponderar esses riscos e até que ponto é importante acordo se vai conferir a segurança jurídica Então realmente muito importante muito escritórios estão se especializando nisso muitas Empresas Grandes bancos multinacionais o escritório de Especialidades de couro para batata filho né pra tem uma estabilidade para não ter riscos

futuros e condenações não estão unificada vez realmente a gente vai sair que mais cresce né a gente passar estão gente ele falou criação pela divisão de muitas empresas a conciliação acontece mais perto aqui na prática a gente né no Brasil os estudantes eles ainda tem na faculdade como plural né ainda tem uma cultura extremamente positivo espera o controle embaixo né não ainda existe aquela cultura do que o advogado bom advogado formatinho que aquele advogado que vai até o chefe que briga pelo coaching quando na verdade eu não tem que ser feliz ser o cliente ele

que alguém que brigue por ele povo que resolva de fácil atrações né Isso é variação também tem que fazer eu não tô dizendo por isso que o advogado e não tem que ser combatido eu tô dizendo que o advogado ele tem que avaliar até que momento em que pode ser combativo até primo e tem que resolver o processo e conferir segurar fazer volta dizer que interno e nem todo o processo é fácil de conciliação mas também nem todo o processo é passível de uma bactéria né até porque quando a gente está discutindo judicialmente A empresa

ela corre risco de juros né ajudando seu trabalho de um por cento ao mês eu uso considerado muito elevado Então ela tem que ponderar todos esses riscos no momento de fazer uma proposta Proposta não tem que ser de qualquer jeito aleatório a proposta volta dizer que ele pode ser conforme os riscos do processo conforme as peculiaridades e disse professor não posso ter dinheiro foco estatística compilação ela tem que ser como eu falei para ti anos não foco Vim resolver um foco de adequação às a conciliação ele é um processo multipox não existe uma solução única

existe uma uma criatividade o espaço criatividade muito grande a gente tem milhares de carro é de acordos na inusitados e acordo com E trouxeram soluções específicas para as conhecem na tristeza elas conhecem realidade uma da outra então é real mesmo espaço para a criatividade Às vezes as partes travam nas parcelas chega o número do clube mas trava do parcelamento é 2050 E que tal uma parcela apresentar mais atitude juros Energy Saving sugere que tanto que tem obrigação de fazer também precisa colocar uma coisa como por exemplo esqueçam de um macaco de referência Às vezes tem

uma criatividade uma possibilidade de criatividade muito grande é um campo fértil né para a criatividade Inclusive a nesse momento de pandemias que a gente tá passando nesse espacinho e quando 2020 a gente pode dizer que a conciliação ela foi muito importante que a justiça do trabalho ela conseguiu atingir é né audiência de conciliação elas foram muito exitosa eles a gente conseguiu entender com a conciliação esse alto de acordo e de pacificação volta do Z Cruel simples acordo a paciência pacificação na que o desiderato princípio da difícil das audiências de conciliação é através da videoconferência eu

acho que com tudo isso que aconteceu da pandemia da necessidade de tratamento social é inerente ao ser humano se reinventar se adaptar a novas realidades né a justiça do trabalho de forma imediata lá no início de Abril é instituiu as audiências por videoconferência as audiências de conciliação por videoconferência só a gente conseguiu atender de forma série como a situação precisava né essa demanda das tentativa de conciliação através das plataformas de videoconferência a gente no início a gente sentiu um pouco de dificuldade tanto de servidores magistrados como dos Advogados mais hoje né bem tá fazendo em

setembro de 2020 a gente já vê o espaço muito tranquilo nas audiências de conciliação por videoconferência Inclusive a gente alguns advogados nos dão seguido seguido aqui em si mesmo Como voltar o atendimento presencial ele quer em cima joguei povo de Conferência eles entendem que algo muito adequado que o livro conciliação é inclusive aqui no nosso serviço de Presidente Prudente solo pandemia a gente conseguiu é ter um total de mais de 22 milhões de reais em acordos esteja vencido 56 por cento de conciliação muitas dessas configurações foram resultados e repactuações de acordo né de inovação ou

seja tá é um celebrado um acordo num contexto anterior a pandemia ouvir todas as alterações da lei de autonomia nessas esses fatos imprevistos e a gente colocou na mesa de conciliação repactuações de acordos nas empresas elas declararam utilizadas por exemplo da na área de hotelaria na hora de restaurante que a gente sabe que teve totalmente fechado dos cuidados proibida de funcionar proibida de funcionar a gente colocou na mesa de conciliação a gente conseguiu fazer inovação se a repactuação de acordo e muitas desses acordos nessa ambiente muito propício é um conjunto também aprende a outra coisa

importante da prática né não a conciliação é que a nossa vice-presidência do Tribunal Superior do Trabalho eles eles pediram né o ministro deferiu a recomendação um de 2011 da 23 vezes até você pega um pingo de forma né nova de forma excepcional as audiências de conciliação pré-processuais não contexto de condomínios serão realizados pelos serviços que tão incerto algo muito novo para visita do trabalho sempre no sentido de conferir a parte né ah o acesso livre que adulta que o acesso à ordem jurídica correta E adequada comprou momento então houve a possibilidade inclusive está em vivências

a recomendação das alguém vos como eu falei de conciliações pretas ações em dissídios individuais no contexto da academia a serem designados pelos seus filhos estão com sempre com esses liberado como eu falei reitero o coração de via processual adequada presente atender essa demanda da pandemia Então é isso eu acho que essas eram algumas ideias né rápida sobre juros que sobre a prática processual espero que a gente possa receber de volta os alunos presenciamento pelos trocar ideias que os alunos seriam os processos me coloco à disposição aqui que os alunos eventuais dúvidas Podem mandar por e-mail

métodos professores terei o prazer de responder às dúvidas do Senhor espero que possamos nos encontrar em breve presencialmente no fórum e em outros eventos acadêmicos um abraço a todos