essa parte amarela aí que é o privilégio do sistema da dívida Essa parte aí é intocável Rafael tem um dispositivo na Constituição Federal lá uma letrinha lá no artigo 166 da constituição que fala que essa parte aí o que o governo federal reserva no projeto de lei orçamentária para que seja gasto tema da dívida o Congresso Nacional não pode fazer absolutamente nada por isso é que a gente não vê nenhuma discussão sobre o que vai ser gasto com a dívida lá na constituição tem esse dispositivo que é um privilégio escandaloso o congresso não pode fazer
nada agora por que que eu tô trazendo esse artigo aqui porque esse dispositivo não chegou a ser votado na época da assembleia nacional constituinte vocês acreditam isso na época a a a o trabalho da da de elaboração da Constituição teve dois turnos né o primeiro turno Rafael era era o turno das votações de todas as propostas todas as discussões eram aqueles debates acalorados no debate da dívida o o o o nosso o nosso grande mestre o deputado herm zanet que colocou a emenda lá na constituição para que se faça auditoria ele relata que Teve até
luta física avanço no pescoço um do outro lá porque a proposta original era suspender para fazer auditoria porque tinha vários questionamentos ali na década de 80 coisas gravíssimas inclusive relatório de gente de direita relatório do Fernando Henrique Cardoso que era Senador apontando ali nulidades ilegalidades do Severo Gomes Senador Severo Gomes então assim muitos questionamentos gravíssimos a proposta então ali na Constituição era suspender o pagamento para que se fizesse uma auditoria e o país retomasse pagamento do que realmente era devido Olha o Hermes anet o deputado que foi o autor da emenda lá que manda fazer
auditoria conta que teve até tentativa de de de golpe na garganta lá uns dos outros entendeu é uma luta impressionante porque tem sempre aqueles que defendem o mercado financeiro né pois bem Nesse contexto o então Deputado constituinte Nelson B seaba de ter incluído vários dispositivos na Constituição Federal que não chegaram a ser votados como é que eles foram incluídos um golpe nas no segundo turno dos trabalhos da constituinte havia um uma uma comissão que cuidava ali de ajustes de redação ajustes de localização às vezes um um um determinado tema tinha sido votado num conjunto que
que depois eles achavam que ficava melhor em outro Capítulo na hora desses arranjos o Jobi incluiu seis dispositivos que não haviam sido votados um deles foi comprovado pelos assessores da época o professor Adriano benayon e o professor Pedro Rezende da UnB eles têm uma um texto Anatomia de uma fraude à constituição esse artigo também tá aí na página da Auditoria Cidadã eles mostram como que esse privilégio da dívida aí que garante todo ano mais de 40% para esse sistema e sem questionamento algum por parte do congresso nacional
