[MARKETPLACE] ASPECTOS PRÁTICOS ENVOLVENDO A TRIBUTAÇÃO PARA E-COMMERCE

E aí [Música] um excelente Obrigado Ronaldo é então como você mesmo disse tem várias e várias nuances aí que envolve o Marketplace Então nossa ideia aqui é apresentar um pouco para vocês a nossa experiência a experiência de algumas implantações as principais riscos o que que o Marketplace tem que se preocupar para que ele possa ter uma operação em comprar esse aderente à legislação tributária então tanto eu quanto a Meire nós somos da valario nós estamos aqui hoje para tirar também algumas dúvidas que vocês prefeitura tem então podem mandar algumas perguntas se nós não conseguimos responder

todas nós nos comprometemos a contactar os Mas o importante é que a gente trazer para vocês Quais as nuances da área fiscal envolvendo Marketplace tá então nossa agenda hoje é que ia falar rapidamente dava Lara e a gente vai dar um overview da legislação tributária envolvendo Marketplace ou principais os principais pontos aí do cenário tributário brasileiro nesse nesse tópico o alguns desafios que nós ao longo do tempo visualizamos que os marketplaces enfrentaram né para implantação não só de um de uma plataforma aderente à legislação Mais também um motor de cálculo de tributos que descem mais

transparência às operações é o cálculo efetivo na transação de venda de mercadorias e serviços o aumento constante da fiscalização envolvendo Market Place e um pouquinho aí de como nós fazemos esses cálculos hoje na ferramenta dava Lar então basicamente só esses tópicos brevemente sobre a vá Lara avaliar é uma empresa Americana O que foi constituído em 2004 Esse ato veio para o Brasil 2016 e ela é tem muito foco no cálculo de tributos efetivamente Então ela hoje ao longo ao redor do mundo ela tem mais de 30 mil clientes embarcado na ferramenta tanto Estados Unidos Quanto

é Néia Brasil e Índia tá ela processo aí bilhões de transações anualmente ela tem uma completa suíte tributária de tu não só cálculos mas a parte de geração de obrigações a partir de mensajeria né então a gente tem uma abrangência no mercado tributário bem completa e foi uma das primeiras até a certificação do tec service desk SAP é que é o motor de cálculo embarcado aí no Recife Hana Cloud tá joia do ponto de vista de Brasil como eu disse a Avalon um pacotinho 2016 nova e já temos alguns números bem relevantes nos processamos mais

de 3 milhões de documentos fiscais mês entre eles nota fiscal de mercadorias eterno ao serviço lá nós utilizamos o rpa para fins de consultas cadastrais e para fins de decote das nossas soluções estão gostando em mais de 2 milhões de consultas via rpa e por mês na então é estamos automatizando e inconstante automação das nossas ferramentas e soluções nós capturamos aí de forma automatizada notas fiscais de serviço para mais de mil municípios então nós temos uma cobertura grande e nossa soluções elas são nativas elas são nativas de Cláudio então nós já na é muito Cláudio

que gera mais a inflexibilidade as nossas soluções estão entrando já com vocês no nosso o nosso tema de hoje a gente quer dar um Griffin do que venha seco de qual é o contexto do Market Place então Marketplace ele é uma basicamente loja uma loja virtual nós temos grandes players hoje desse mercado do Market Place e perdi extremamente bem estruturados e cujo foco é o que é atender os fornecedores de mercadorias e serviços e interligá-los com seus consumidores finais então basicamente o Marketplace ele entra como o intermediador e um provedor de soluções para elas empresas

é que queiram pulverizar as suas vendas no Brasil inteiro na então ele ele é é focado em prover soluções tecnológicas que acelerem a à venda no Mercado no nesse meio digital e aí a gente tem inúmeras formas de operacionalizar o Market Place e números Depende muito do foco da atividade se é produtos e serviços Qual é o qual é o público-alvo desse Market Place mas ele pode ser como a gente colocou aqui a direita ele pode envolver sítio se né venda de pessoa física para pessoa física nós podemos ter vídeo se que a venda de

pessoas jurídicas para pessoas físicas ao redor de todo o Brasil o bicho Bic pessoa jurídica para pessoa jurídica e nós também podemos ter Marketplace que sejam linchados por exemplo de Mártires que só vendem treinamentos por exemplo e aí Olha você corta por ele pode ser para pessoa física tem marca tem Market Place que só vende produtos a razão determinado setor de construção civil telefonia móvel Tom nós temos setores que estão inchados e que então o foco deles é atender fornecedores que possuem um mesmo o mesmo perfil de produtos e de venda na então também e

todos eles cada um desses desses dessas especificidade desses diferentes tipos de operação eles trazem as suas respectivas especificidades tributárias e nós vamos falar por aqui tá então dando não ver viu porque é que o Marketplace ele vem tendo cada vez mais vem tendo mais atenção do fisco para ele né porque tem chamado mais a atenção do fisco por quê que o físico tem ao longo do tempo intensificado a fiscalização Porque alguns números realmente inclusive após a pandemia eles são estrondosos né Nós temos Vamos sair é uma métrica de 47 por cento de aumento médio de

faturamento no ano de 2020 dos Marketplace dos respectivos fornecedores então médio porque tem setores que o aumento foi ainda mais relevante nós temos aí setenta e dois por cento dos brasileiros que alteraram os atos de consumo após a pandemia Então o a migração para o mundo digital tá cada vez mais crescente nossas compras e vendas no mercado digital tá cada vez maior né quarenta por cento de todas as pessoas entrevistadas pela AB com ela querem mudar Aí os seus hábitos também e fazer mais compras online então é um mercado aí tem muito potencial e aumentou

muito aí ao longo do ano de 2020 e aqui trazendo para vocês algumas algumas questões interessantes e que acabam afetando o nosso mercado a tributário também né que é o quilo de Janeiro agosto qual é a participação de faturamento total do Market Place no Brasil e a gente vê que é muito gritante a diferença e a e o volume de transações no Sul e Sudeste versus o resto do país daí Porque a gente tem todo uma legislação que a legislação fiscal que acaba refletindo essa questão é dessas dessas desses números estão distantes de faturamento no

Market Place ao longo das regiões brasileiras tá e do lado direito a gente tem o crescimento de Janeiro agosto de faturamento de cada um desses setores então aí obviamente o setor de beleza e Perfumaria a foi o recordista né é realmente faturamento mas vocês vejam que são aumentos substanciais em 2020 então daí Porque a cada vez mais a gente tem um momento de número de transações aumento de cálculo de tributos aumento de fiscalização consequentemente nesse mercado falando um pouco de cenário brasileiro com vocês cenário brasileiro ou apesar do que muita gente acha o Marketplace ele

não tem um regramento tributário específico para ele então ele vai se adequar os regimes básicos que nós temos aí depois de renda né lucro real presumido e simples nacional de acordo com o tamanho tamanho de faturament setor tudo mais não tem tem que ter um planejamento envolvendo a escolha do melhor regime tributário para o Marketplace verso também os regimes tributários dos seus fornecedores dos Sellers que a gente chamam e ele a funcionar ele tem duas vertentes Marketplace também depende muito de como ele vai ser operacionalizado e o que que ele quer prover para os seus

para os seus clientes sejam céleres sejam bairros né então se ele vai ser um mero intermediador da mercadoria ou serviço ou se ele vai ser efetivamente um revendedor se vai transitar mercadoria por ele se ele vai por exemplo comprar a mercadoria daquele nosso fornecedor para revender isso pode parecer simples Mas isso muda drasticamente a visão fiscal de um de outro cenário porque porque se ele for um mero intermediador daquela mercadorias ele vai simplesmente ter uma comissão por transacionar aquele aquele produto entre fornecedor e consumidor final ou entre fornecedor e e o comprador daquela mercadoria Servidão

Nesse caso a gente não tá falando Oi para o Marketplace claro que quem tá vendendo aquela mercadoria via Marketplace Vai ter sim a incidência de cms né do do Imposto se Próximo daquela mercadoria ou do ISS no caso foram um serviço sendo fornecido a dentro do Market Place mas a atividade em si do Market Place não vai ser tributada pelo ICMS e sim pelo ISS vocês vão ver com a mesma equipe que isto ao longo do tempo tem sido muito questionado pela secretaria de fazenda né mas no caso ele é um mero intermediador pode também

prestar os serviços de marketing de logística e tudo mais mas ele tem uma característica de intermediador e por outro lado ele pode ser um revendedor mesmo oficial daquela que ele pode de toda a operação de armazenamento ele pode comprar aquela mercadoria armazenar e vem E aí nesse caso sim ele entra efetivamente na operação de compra e venda e ele entra aí como um um contribuinte do ICMS certo e isso daí é menos recorrente alguns cenários Tá mas existe então a receita vai estar do Marketplace vai estar atrelada a comercialização dessa mercadoria ou serviço só ele

vai ser o contribuinte efetivo tá e quando eu falo que não há regramento não ao regramento específico essa dos principais empecilhos que nós temos hoje para pulverizar o que a gente chama por exemplo de Almeida echannel dos diferentes canais de venda então a interação entre o canal digital e o canal físico Então por falta de uma legislação fiscal Mais uma multa Nós deixamos aí de alavancar muito mais no canal no leite do que nós temos hoje no Brasil tem no projeto de lei que está dando bem a passos lentos no Congresso Nacional que Visa estabelecer

tirar uma dessas lacunas uma das várias coisas que nós temos quando o assunto é Marketplace né então esse projeto de lei Visa a trazer a figura da simples remessa dentro aí de uma venda digital Onde eu posso vender da forma digital porém entregar numa uma formatação física na então a entrega direto na loja ou eu posso determinar um terceiro como sendo responsável por entregar aquela mercadoria Hoje nós não temos isso e a maioria dos Marcos fez que funcionam em omni-channel eles funcionam de uma forma não falo me legal porque ele vai ter uma estruturação da

operação mas ele não tem respaldo da lei para fazer aquela operação ó e vai realmente ele tem que envolver o fisco ele tem que fazer um regime especial eu tô assim é muito mais burocrático mas Lento atrapalha muito esse projeto de lei vem a estabelecer que eu posso ter uma simples remessa para entrega consumidor final e o para novamente a emissão de um documento efetivo que tenha a tributação na venda de eu posto entregar de forma física e não em formato digital e isso seria uma não-incidência do tributo quando eu envio para simples entrega consumidores

só para dizer para vocês que é uma área que ainda sofre mudanças do ponto de vista fiscal e a gente tem que estar muito acompanha muito de perto essas alterações para que a gente não traga mais risco do que efetivamente existe para esse mercado é qual foi a Quais foram as principais desafios que nós o Marketplace enfrentam e que enfrentar e continua enfrentando a quando o assunto é aí a implantação de cálculo de tributo embarcado na ferramenta na plataforma de Marketplace tá então a gente tem um Market Place que fica aí sempre no meio desses

ela ele baird vendedor e comprador daquela mercadoria ou serviço e nós temos inúmeras questões Né desde a onde aquela plataforma tá né aonde ela tá localizada Qual estado que ela tá ou estado que estão seus fornecedores os células isso é extremamente importante para fins tributários então localização Market Place localização dos Teles né o f de origem daquela mercadoria EA uf de destino da mercadoria né sim aquele Bayern Ele é uma pessoa física ou jurídica Isso muda completamente o cenário fiscal E aí regras dentro do Market Place que eu possa diferenciar rapidamente um contribuinte para o

outro na qual é a finalidade que aquela pessoa está comprando céu uso consumo são ativos se é o uma mercadoria para revenda por exemplo Isso muda drasticamente também o Calma né qual o tipo de produtos para quem fornecedor ele é um produto à base de revenda então a um cenário que tem que ser previamente uma piado e isso tá dentro do planejamento do Market Place para que ele consiga no final entregar um cálculo aderente à legislação para aquele consumidor para aquela pessoa física ou jurídica que tá compra na mercadoria então ele tem que ser o

mais assertivo possível porque ele também vai ter responsabilidade então desde bitwoci que eu preciso ver o de folga né 1D O que vai ter de origem destino do avaliar a tributação no destino daquela mercadoria né até um vídeo biquinho eu preciso verificar se é um ativo se é uma mercadoria para revenda para ver se ela tem esse teu não esse eu tenho também um diferencial de alíquota se for contribuinte ou para quem eu tô vendendo a contribuinte que você nessa então vejam que nós temos de números variáveis que são atributos que vão a impactar no

cálculo daquele tributo e isso a gente tem que ser mais assertivo possível para não ter botar nem mais nem menos aquele consumidor daquela mercadoria na Então essas são as poucas das Vertentes e isso é o que mais impacta a gente pode dizer que mais impacta aí hoje em dia na operação os marketplaces tá joia agora eu vou passar para mim lhe abordar um pouco as diferentes nuances dentro dos estados que vocês é um bom dia a todos obrigado a Trícia como a gente viu esse mercado né de e-comerce agora the Marketplace ele está em evolução

já há alguns anos né inclusive o show alteração da legislação para compor o difal nas vendas ou não contribuintes esse foi puxado pelo aumento das vendas em obras como escolar em 2009 EA em 2015 a gente teve a emenda constitucional então a gente percebe que o legislador né ele percebe a mudança da forma de consumo e de Como as empresas estão operando e vai ajustando a gente gosta ou por esses cenários nós né então falando agora do Marketplace né que é mais um passo aí da revolução do economize a gente percebe que tem de 2019

existe um movimento dos Estados no sentido de um controle mais efetivo dessas um dos marketplaces é feitas através dos Marketplace e tentando também responsabilizar de alguma forma solidariamente o Marketplace pelo empurra pelo tributo ou até pela emissão do documento fiscal I've E aí esses estados que a gente tá vendo aí no quadro ele já publicaram legislações no sentido da imposição aí dessa responsabilidade tá existem botões aí a respeito é estado poderão ou não fazer isso principalmente no que tange a questão do pagamento do tributo tendo em vista que o Marketplace ele não faz nenhuma retenção

de valor né então como é que tá aí obrigado um pagamento sendo que ele não tem Como reter esse valor não tem nenhuma forma estabelecida na legislação o Wikipédia todas essas opções que a gente sabe que que tem os Estados estão se movimentando e publicando as legislações então São Paulo falou na questão da responsabilidade por documentos ao Bahia Ceará Mato Grosso Rio de Janeiro então todos no sentido de emissão de documento de prestação de informações para ser diferente aí na Paraíba só volta entre si só para comentar a Paraíba ela ela não vou um pouquinho

mais e ela disse que que o Marketplace ou responsável pelo recebimento daquele valor e o repasse por um vendedor que ele também a solidário na pistão do pagamento do ICMS tá então é uma mudança é feita na lei do ICMS da Paraíba no artigo 32 e avançam do que em mar na questão deve para responsabilização Wikipédia os quais a gente tem que estar atento aí é o que ao movimento também e os estados estão fazem pode uma Preto São Paulo a gente teve aí deflagrada uma operação chamada nós bola e 2019 com relação ao combate

a comercialização irregular dos produtos de internet então eles fizeram no apanhava aí nessa alteração das empresas que operavam nesse sentido é nessa operação nós bora a gente tinha um componente adicional e aplica falou aí das várias formas em que o Market Place pode operar nessa operação eles pegaram um componente adicional que além da intermediação do Marketplace armário de drenagem pelo Marketplace também então essa empresa além de fazer a intermediação então Marketplace Além de intermediar a venda desse fornecedor ele também armazena E essas mercadorias e elas saíram depois desse desse Armazém direto para o ponto como

aí desse depois a venda desse fornecedor a então eu vou vinha também alguns Marcos de países e funcionavam também como operador Logístico a Então tinha oponente também condicional e Nesse caso eles acharam algumas situações em que faltou algum ponto de emissão de nota fiscal ou a nota fiscal de envio é para armazenagem ou a nota fiscal de saída para o cliente final então em alguma operação em alguma ponta dessa operação o fisco não a falta de documentação fiscal e hoje o nota fiscal eletrônica esse pensamento de informação pelo principalmente pa né então é isso foi

uma questão aí que estado de São Paulo ele ele pegou em São Paulo tem e Maria lhe permitia a alteração logística EA portaria Cat 39/2019 Então essa Estreita ligação Como está determinado nessa portaria pode e ainda é nesse sentido de controle do fisco é a gente está vendo que eles estão alterando a nota fiscal eletrônica foram caíram ajuste sinief que foi o 21 e 22 e a técnica 2020 na quinta as Novos Campos na nota fiscal eletrônica e na UTI então quando alteração é intermediada por Marketplace é necessário colocar os dados desse intermediador né E

também os dados da operação e tem até o campo de forma de pagamento Então são vários tantos que foram criados as empresas estão com dificuldade aí na e no preenchimento dos Campos então a gente sabe que entrou em vigor mas não tá assistindo ainda validado estamos mas é importante que sim verifique isso então nessa questão do Market Place que nos chama atenção é a uma a preocupação que o Marketplace tem que ter com as empresas que estão utilizando a plataforma no sentido de comprar em si mesmo de verificar qual a sua conta cadastral nessa empresa

e ela emite nota regularmente e não fazer isso só no momento em que está se fechando essa parceria mais bebê um processo contínuo de quanto mais para acompanhamento e não ter uma eventual surpresa aí de uma de uma fiscalização é com autuação é isso esse é o famoso dedo-duro né quer dizer antes as empresas transacionavam via Market Place mais um físico não ficava com rastreabilidade a parte base quer então vejam que agora com a informação do CNPJ do Marketplace do intermediador né na nota a rastreabilidade daquela operação fica mais fácil para o governo então isso

veio realmente Na Linha Do que a gente tá falando que há uma tendência maior de fiscalização do intermediador na Então vamos aí nos atentar e Nos preparar para essa enxurrada que vai ter de fiscalização aí cima os marketplaces tá então bem rapidamente como um Smart para eles podem se preparar a gente vê dentro da água Lara três grandes Pilares o primeiro Pilar Sem dúvida alguma é o cálculo do tributo né é o momento do recebimento e do e da venda daquela mercadoria né ou daquele serviço Esse é o principal momento em que o Market Place

precisa a chorar então dinheiro efetivamente recebimento e emissão de documento fiscal o outro é o segundo Pilar é a gestão desses documentos ele tem que armazenar corretamente ele tem que fazer uma pré-validação ele tem que ter uma série de regras que impeçam com que os seus fornecedores atuam de forma ilegal isso infelizmente é sim uma obrigação do mar fez quanto mais ele demonstrar que ele tem um complice interno para ele e portanto e terceiro a questão do da gestão das obrigações emissão do do da gestão e emissão das obrigações acessórias então se ele entrou e

saiu aquela mercadoria entrou e saiu corretamente a gente entende que lá na ponta a geração da obrigação vai ser muito mais aderentes mais em quais com a legislação fiscal e o que o Marketplace tem que estar muito de olho é a habilidade na transparência do cálculo de tributo para aquele aquele consumidor final ou para aquela pessoa física ou jurídica que tão consumido que estão comprando então quanto mais transparente a plataforma digital for em relação ao qual o tributo ela tá é ela tá calculando melhor ainda mais nos marketplaces bitchubi Bichos e muitas vezes as pessoas

físicas não tem tanto tanta preocupação com isso deveriam ter mais fazer se elas não olham mas no Beach o vinho que as empresas tomam crédito que eles estão dependendo do que eles estão comprando a visibilidade a [Música] transparência desse cálculo é muito importante outra coisa conhecimento prévio daquela atualização legal se eu se eu souber eu que tô comprando que daqui a um mês vai ter um aumento de tributo Muito provavelmente eu posso acelerar uma e hoje né ou se vai ter a diminuição do tributo no no dia primeiro de julho por exemplo eu posso esperar

e comprar no dia primeiro de junho não agora teu gosto teu uma gestão muito melhor de compras por exemplo do que se eu for se eu não souber qualquer alteração legal que vai ter né E aí eu vou ter muito mais daí Voltamos com mais satisfeito com as plataformas que me entregam a transparência fiscal do que aquelas que não me entregam então eu vou eu vou a dele muito mais fácil uma plataforma que tem essa transparência e aqui basicamente para mostrar para vocês que a gente tem bem a dentro do nosso motor de cálculo a

gente tem né no caso aqui embaixo IPI que a MCM que que tá tem aquela tributação aqui o PIS e cofins sempre a fundamentação legal então consumidor pode lá e consultar a fundamentação legal independentemente de seu não benefício né e na nota vai só o beneficiado mas nós aí entregamos sempre a fundamentação do que o cliente está tá tendo de incidência Neto aqui o PIS cofins aqui no caso e cms né operação São Paulo doze por cento aqui o decreto no caso tem Eva vai enviar o percentual de MV a desse produto Então tudo isso

faz com que a gente tem a maior transparência efetivamente local tem no finalmente aqui o cálculo efetivo do tributo mediante aquelas ali quantas previamente informadas para o cliente então aqui fica muito mais fácil para o consumidor ver o que que ele tá pagando de tributo e até eventualmente descorda com o Market Place on é bom pessoal era isso que a gente queria queria falar com vocês foi um pouco ato que eu tenho mais realmente muito esse bem tentando sumarizar o máximo possível é [Música]