📊 Revisão da Vida Toda: Análise do Voto do Min. Nunes Marques 🧑‍⚖️

Olá pessoal tudo bem Espero que todos estejam bem hoje é sexta-feira 23 de agosto 2024 passando aqui para atualizá-los sobre o julgamento das Adis 2110 2111 sobre o julgamento dos embargos de declaração como vocês sabem foi pautado julgamento para o dia 23 até o dia 30/08 e às 0 horas né exatamente 2:30 da manhã já foi disponibilizado ali o voto do ministro relator Nunes mar eu quero que vocês prestem atenção a seguinte eu vou abordar todos os pontos e é muito importante que vocês fiquem atento a cada explicação a cada detalhe que eu vou passar

aqui de repente esse vídeo pode ficar mais longo do que eu de costume mas é muito importante que vocês entendam o que eu vou explicar aqui o primeiro voto não foi bom pra gente que é o voto do relator e eu vou mostrar todos os detalhes para vocês tá bom antes de prosseguir gostaria de me apresentar meu nome é Alex eu sou advogado previdenciarista aqui na advocacia Gasparoto sejam bem-vindos a mais um vídeo do canal já aproveito e como de costume faço um convite para você que está me vendo se ainda não é inscrito no

canal inscreva-se ative as notificações porque assim toda vez que eu publicar um conteúdo novo você será notificado Tá bom eu vou mostrar para vocês como que vocês fazem para ver o julgamento acompanhar o julgamento porque ele tá no plenário virtual 21 10 o procedimento vai ser o mesmo é possível acompanhar somente por um dos dois processos aqui na página do STF isso pelo computador tá pelo celular um pouco diferente você vai clicar aqui em São virtual nessa opção vai aparecer essa página aqui ó embargo de declaração é que já tava aberto clica aqui ó embargo

de declaração e vai aparecer data de início do julgamento 23/08 ao clicar já vai começar a aparecer os votos por enquanto Como regra Quem apresenta o primeiro voto é o ministro relator Então já tá o voto dele aqui da mesma forma na di 2111 na di 2111 vocês vêm aqui clica em sessão virtual vai est S que já estava selecionado para mim clica aqui ó emb declaração data de início de julgamento e vocês vão poder conferir os votos a medida que os ministros vão apresentando os seus votos vai aparecendo abaixo se eles acompanham o relator

ou se eles divergem do relator ou se cada um pretende ali apresentar o seu voto Se cada um apresentar o seu voto vai aparecer dessa forma aqui ó voto e o que que o ministro relator decidiu voto do relator embargos declaração na di 2110 não conhecidos e embargos declaratórios na de 211111 desprovidos e eu vou explicar para vocês agora o que que significa tudo isso na di 2110 Quem apresentou os embargos de declaração né quem opôs embargos de declaração foi a eprev a eprev est habilitada no processo como amix cu amigo da corte e inclusive

em vídeos anteriores até da BL o fato de quando o a prev apresentou os embargos o fato de o ministro ter recebido e ter se manifestado naquele momento sobre os embargos a gente entendeu que ele tinha recebido que ele tinha conhecido os embargos de declaração porém no voto dele ele decidiu por não conhecer os embargos de declaração apresentados Ali pela e prévia O que significa ele alegou que amicus Curi não tem legitimidade para apresentar embargos de declaração isso já havia sido comentado Ali pela eprev eu sei que a maioria de vocês acompanha pela a prev

não pela BL que eles apresentaram os embargos Mas eles sabiam que eh poderia não ser conhecido mas eles trouxeram alguns julgados do STF de que existem outros precedentes de que eles conheceram os embargos de declaração ou seja receberam os embargos de declaração que foram opostos por AMX score Só que nesse caso o ministro ele não conheceu ou seja ele nem vai analisar o que foi pedido ali nos embargos de declaração o termo não conhecido né não teve conhecimento dos embargos significa dizer que os embargos apresentados eles nem serão analisados isso na di 2110 na di

2111 Quem apresentou os embargos foi a parte interessada que foi a cntm a Confederação Nacional dos trabalhadores Metalúrgicos eles são partes Nesse caso eles têm legitimidade para apresentar os embargos e na de21 os embargos foram conhecidos mas desprovidos eu tô usando esses termos técnicos mas eu tô explicando para vocês ou seja o relator ele diz o seguinte eu recebo esses embargos de declaração mas eu não julo ele ele recebeu então ele analisou o que foi pedido mas eu não vou julgar porque ele entende que não existe Quais são os requisitos dos embargos omissão contradição então

ele alegou que não existe omissão contradição e Ness e nessa nesse caso ele rejeitou o pedido dos embargos no voto do ministro ele diz o seguinte e ele ele destaca novamente ali e foi reconhecida a constitucionalidade do artigo 3º da Lei 9876 de 99 conforme o julgamento da Adi Inclusive a aplicação da Norma cogente e ele sente menciona sobre isso e ele ressalta que por causa da aplicação da Norma congente não é possível o direito de escolha do segurado de escolher ali a regra do melhor benefício e ele continua com base na decisão da di

a decisão ela supera a o julgamento da da revisão da vida toa que é o tema 1102 então ele extingue a revisão da vida toda porém gente o ministro ele não faz menção sobre o pedido da ulação que foi feito pela cntm nos embargos a cntm já que ele é parte legitimada para fazer o pedido e foi reconhecido ele não analisou essa questão se existe como eu já expliquei para vocês mas é sempre importante a gente destacar novamente sempre importante eu destacar eh o entendimento do STF até o julgamento das Adis por meio do tema

334 era o seguinte o segurado ele tem a opção de escolha se tem um benefício que é mais vantajoso que outro ele pode escolher esse era o entendimento do STF até o julgamento nas Adis Porém esse entendimento mudou com o julgamento das Adis 2110 e 2111 o que que Como funciona a regra na no STF quando há mudança de entendimento no STF aquela decisão ela tem validade da data do julgamento que foi dia 21/03 de2022 4 paraa frente é assim que deve ser aplicado quando há uma mudança de entendimento a cntm no embargo de declaração

apresentou o pedido de modulação de modo que a decisão das Adis ela mudou o entendimento do STF então a decisão ela tem que correr eh ter validade dali para frente então não deve alcançar os casos dos aposentados que já entraram com ação até aquela data só que o ministro ele não não faz menção ele não menciona sobre a modulação isso é uma questão que me preocupou em resumo o voto do Nis marqu foi o seguinte ele mantém a decisão Original das Adis que declarou a constitucionalidade do Artigo terceiro como Norma cogente não dando no direito

de escolha paraos segurados da regra mais mais benéfica e não mencionou sobre a modulação isso significa então que ele ele tá dizendo o seguinte ele não encontrou omissão contradição obscuridade na Deão que justificasse alterações ou esclarecimentos adicionais por causa dos embargos opostos destaco gente no voto do Nunes não tem menção sobre a modulação então o que que pode acontecer já que ele não mencionou sobre a modulação que é o nosso foco principal né tentar garantir o direito dos aposentados que já entraram com ação até 21/3 bom se o ministro Nunes marqu ele não abordou a

questão da modulação e se concentrou em somente se existe se existia né omissão em contradição o que que pode acontecer a partir de agora nos próximos dias até a próxima sexta-feira os demais ministros apresentarão seus votos Ou eles podem divergir acompanhar o relator Ou eles podem apresentar o seu voto Ainda faltam 10 ministros desses 10 ministros alguns deles podem levantar essa questão da modulação se isso acontecer aí vem aquela questão que eu já expliquei para vocês em outros vídeos se um ministro levantar a questão da modulação se ela deve ser aplicada dali paraa frente ou

se vai alcançar todos os casos se algum Ministro fizer isso todos terão que votar acerca disso E como eu já disse para que mude o entendimento e que haja modulação para queela retroaja é necessário o voto de 2 ter dos ministros oito ministros Ah mas o ministro Nunes Marx ele já votou mas ele não mencionou nada sobre a modulação se isso acontecer se algum dos ministros se manifestar acerca da modulação o ministro Nunes Marques também Terá que se manifestar entenderam a ausência de manifestação do Nunes sobre a modulação não impede que outro Ministro se manifeste

acerca desse desse tema da modulação e se isso acontecer ele deve julgar também E por que eu disse aqui no no início do vídeo que isso me preocupa o voto dele preocupa porque o voto dele foi simples Raso a a o voto dele tem seis páginas só mas ele não menciona não faz menção ali A modulação então eu disse que isso me preocupa porque os ministros se eles estiverem ali tudo alinhado os seus votos acredito que não são todos os ministros que estão ali tentando derrubar a revisão da vida toda para mim o Barroso é

o cabeça que não quer que essa revisão par o zanim o Dino e mais alguns mas existem ministros que são contra isso por exemplo o Ministro Alexandre de Moraes vocês se lembram que no julgamento das Adis ele ficou até irritado quando os ministros julgaram a revisão da vida toda dentro da de porque isso não é possível né eles julgaram uma questão de repercussão geral dentro de uma ação de controle concentrado ele ficou bravo então eu acredito que o ministro eh Alexandre de Moraes ele pode levantar essa questão no voto dele sobre a modulação ou ele

pode pedir o destaque nesse momento é mais do que necessário o pedido de destaque Eu entendo por mais que possa protelar demorar ainda mais o julgamento é necessário algum pedir Ministro pedir destaque e o que que é o destaque vocês se lembram pedido de destaque ele anula o julgamento no plenário virtual transfere o julgamento pro Plenário presencial e todos os ministros vão discutir a matéria cada um vai ter que apresentar o seu voto tem que ser dessa forma eu acredito para dar uma margem de Esperança ainda para esse julgamento tem que ser presencial então algum

dos ministros tem que fazer o pedido do destaque na tese da revisão da vida toda vocês se lembram que já faz bastante tempo a o julgamento era tava no plenário virtual ele se iniciou numa sexta e Como regra o julgamento virtual se inicia numa sexta e termina na outra sexta na na última sexta-feira eh alguns minutos antes de encerrar o julgamento o ministro Nunes Marques pediu destaque aí o julgamento foi pro plenário presencial então pode ser talvez não aconteça mas existe a possibilidade de ainda algum Ministro pedir destaque agora ou até sexta-feira no último momento

do julgamento pedir destaque Eu estou torcendo para isso gente que aí vai anular o voto do do Nunes que já foi apresentado ou se mais ministros apresentarem os seus votos e lá no final alguém pedir destaque todos os votos serão anulados e se reinicia o julgamento tem que acontecer isso porque no presencial as partes podem apresentar questão de ordem pode se manifestar e os ministros vão debater e tem que ser levantada essa questão tem que ter modulação Olha mudou o entendimento da casa até aqu o momento o entendimento é que era possível escolher uma regra

mais vantajosa o segurado tinha essa opção mas a corte mudou o entendimento no julgamento das Adis então quando tem mudança de entendimento essa decisão ela tem que valir dali paraa frente inclusive o Barroso mencionou categoricamente essa informação quando ele foi deu entrevista lá no Roda Viva vocês se lembram então gente eh por enquanto esse voto do Nunes é ruim para mim o Nunes eh como diz a expressão parece que a Maria vai com as outras porque no julgamento das Adis ele apresentou o seu voto mas não falou nada sobre a norma congente se deve ser

congente ou não aí levantaram a questão aí ele pediu a palavra de novo e alterou o voto dele e acompanhou os demais ministros Então a gente tem que aguardar é Um Desafio muito grande essa revisão da vida toda né a gente fica um pouco preocupado né abatido já faz fazem muitos anos a gente Não tem como negar que o STF ele tá agindo ali parcialmente tá demonstrando que está defendendo interesses políticos a gente não pode provar mas isso está claro e mas a justiça tem que prevalecer gente o objetivo da modulação que foi solicitada nos

embargos é para garantir unicamente exclusivamente um dos princípios que são pilares da Constituição é para garantir segurança jurídica e respeitar o ato jurídico perfeito para preservar o direito daqueles que já ingressaram com ação baseadas no entendimento anterior do STF basicamente isso é isso que Os Guardiões da Constituição devem fazer trazer segurança jurídica nos julgamentos basicamente isso o que que a gente tem que fazer agora pessoal aguardar os demais votos Então a partir de hoje à medida que for forem sendo computados os votos dos ministros eu vou aqui trazer para vocês as informações e vamos torcer

para que algum Ministro faça o pedido de destaque e esse julgamento se inicie no plenário presencial uma questão muito importante para ela est sendo discutida no plenário virtual Tá certo gente vamos manter a esperança como diz o ditado da esperança é a última que morre e vamos ter pensamento positivo tá bom pessoal Qualquer novidade eu volto aqui peço para vocês deixem um joinha compartilhe esse vídeo para que o YouTube possa entender que o conteúdo é relevante e ele possa levar para mais pessoas Tá certo muito obrigado pela tua presença e até um próximo vídeo