Beleza então começando mais uma uma live né na nossa semana jurídica aqui décima quinta semana jurídica do IESB hoje nós vamos conversar um pouquinho sobre as ferramentas Inteligência Artificial desenvolvidas pelo Supremo Tribunal Federal né quem vem conversar com a gente hoje é o Rodrigo canalha o Rodrigo ele é mestre em direito pela UnB né sem direito estado de constituição tem uma especialização né um elemento na New York University certificado também pela harva De low escuro e atualmente ele é as pessoas administra Rosa já algum tempo e atualmente nessa gestão dela frente do Supremo Tribunal Federal
e do Conselho Nacional de Justiça Rodrigo assumiu o desafio né e de estar à frente da assessoria de Inteligência Artificial do STF então hoje ele é o assessor-chefe que coordena essa área aí de soluções né inovadoras que o STF vem desenvolvendo já há algum tempo né E nessa gestão implementando algumas novidades aí que estavam ainda em desenvolvimento e que foram colocadas né Rodrigo em a produção nesse nessa gestão da Ministra Rosa né então sem mais delongas agradecendo logo desde logo aí a sua participação apronta a resposta quando eu convidei o Rodrigo que é um amigo
já de nos encontramos em alguns tribunais ao longo desse tempo né como servidores os dois do Poder Judiciário é o Rodrigo prontamente aceitou né Vim conversar com os nossos alunos e tenho certeza que vai vai abrir aí os horizontes dos nossos futuros profissionais do direito então estudando com a gente aqui no IES o Rodrigo a palavra tá contigo tá certo Muito obrigado Léo pelas palavras gentis pela apresentação eu quero só perguntar antes de começar se a tela tá compartilhada Tá ok todo mundo visualizando beleza Boa noite a todos pessoal aí da equipe de Apoio aos
alunos do iesp que estão assistindo pessoal de Fora convidados uma satisfação tá aqui como professor Leonardo falou eu prontamente aceitei esse convite porque eu achei super interessante aí iniciativa do iesp da coordenação do curso de direito né de enfatizar na semana dessa 15ª semana jurídica as questões relacionadas ao direito digital que são questões cada vez mais prementes aí tem despertado cada vez mais controvérsias e exigido dos profissionais do direito uma constante atualização aprendizado de novas habilidades novas Skills a gente fica ansioso outros já se sentem mais à vontade mas acho que isso faz parte né
na quando o Léo tava na faculdade cada época trazia seus desafios né em relacionadas às mudanças tecnológicas Então hoje isso parece que é algo especial assim mas o direito tá sempre às voltas com a mudança tecnológica o que mudou hoje é o tipo de tecnologia mas sempre as alterações nos patamares de desenvolvimento em qualquer tipo as tecnologias relacionadas à internet digitais antes eram outras mas a tecnologia Qualquer que seja ela muda a profissão jurídica e atividade dos operadores do direito tá tão grande essa próxima Marinha não não dá nem uma hora né são uns 45
minutos aí uns 45 minutos precisar um pouquinho não tem tem problema também não a gente vai falar então sobre o uso das Ferramentas de Inteligência Artificial pelo STF e nesse caminho a gente vai conversar um pouco sobre algumas formas pelas quais o direito se relaciona com o mundo digital né Eu trouxe uma apresentação aqui para tentar organizar um pouco as ideias e eu gostaria que vocês fiquem à vontade sempre que aparecer alguma dúvida alguma questão ali relacionada ao que eu tô falando pode jogar a pergunta a questão comentário no chat ou pedir a palavra também
se sentir mais à vontade e a gente vai tratando isso porque eu acho que às vezes dá uma dinâmica melhora Às vezes as quebradas aí em vez de ficar só eu falando mas não sendo caso a gente toca também segue né É para chegar no uso de Inteligência Artificial pelo STF principalmente como a gente tem aqui uma audiência eu acredito principalmente de estudantes de direito ou de humanas mas com interesse também acredito nessa área tecnológica É sempre bom a gente dar uma contextualizada em que tipo de tecnologia a gente está falando e como Essas tecnologias
se relacionam atualmente com o direito né O que são Afinal Essas tecnologias que tá até meio que na moda tem o Hype em cima de Inteligência Artificial toda hora você abre o jornal eu abro o browser as matérias sugeridas hoje em dia tudo riscos da Inteligência Artificial a extinção da humanidade o fim dos empregos é uma conversa cada vez mais Apocalíptica exagerada eu já digo logo e que porque né porque esse interesse em capturar nossa atenção para esse tipo de discurso que antes a gente Sabia quando ia ao cinema assistir O Exterminador do Futuro ou
algum filme desse tipo assim de ficção científica Parece que agora tem cientistas Falando nisso o cientista que saiu de uma grande empresa pedindo para tomar cuidado e por que tudo isso Será que não tem que ter cuidado Será que tem que ter cuidado mas acho que é mais importante é quais são os cuidados que a gente tem que tomar em relação a isso e como isso se relaciona no caso da gente que trabalha com direito com o exercício de direitos fundamentais com a aflição de Direito com o uso disso pelo Judiciário e outras instituições para
produzir decisões que serão justas corretas e eficientes Então como jurista eu tenho focado minhas pesquisas meus estudos e principalmente a prática profissional hoje em dia nessa relação do direito e da política também com a inteligência artificial particularmente eu tô trabalhando com o uso de inteligência artificial para ajudar o poder judiciário em particular lá no Supremo Tribunal Federal a tomar decisões Então o que eu disse ajudar o tribunal a tomar decisões não é tomar decisões no lugar do tribunal e isso faz uma diferença muito importante até Nossa ansiedades e medo que as pessoas vêm com isso
mas como assim quando é judiciário tá usando Inteligência Artificial vai ser um robô que vai jogar no processo a gente vai ver que não é isso que acontece não é bem assim e a gente vai chegar lá mas Parando para pensar acho que vocês também na vida pessoal né Eu trabalho com inteligência artificial mas a maioria de nós na própria vida pessoal a gente será que não tem algoritmos algoritmos de Inteligência Artificial que tão influenciando aspectos da nossa própria vida quando a gente vê uma rede social as matérias que aparecem ali para gente os posts
a seleção é feita por a gente mesmo os livros que são recomendados quando a gente entra numa loja online como a Amazon por exemplo porque né aquela propaganda às vezes é tão direcionada tão aquilo que você queria Então acho que todo mundo sente uma certa ansiedade quando vê essas questões relacionadas a inteligência artificial principalmente esses comentários mas catastróficos a hora mas também a gente vê Inteligência Artificial compondo música criando arte escrevendo textos né então todo mundo é uma mistura de ficar Maravilhado e Ficar assustado com esse novo mundo que tá aparecendo aí então faz parte
também dessa minha breve fala de hoje tentar desmistificar um pouco esses sentimentos e essa situação tá aí eu queria colocar uma pergunta para vocês assim para um minuto e pensar você vê Inteligência Artificial afetando a vida de vocês hoje eu queria que alguém pudesse lembrar e me dar um exemplo seja puxando a palavra aí ou jogando no chat hoje de manhã desde que você acordou até agora você consegue perceber algo que foi pelo menos em parte facilitado por alguma ferramenta de inteligência artificial só não notou se o pessoal não navegou nas redes sociais no dia
de hoje né senão assim a própria o próprio navegar o que aparece na rede social ali é normalmente indicado né aquelas matérias e que pode ser de seu interesse né ou sugestões de compra como Roberto tá colocando recomendações de amigo dentro do site por onde você navegou isso aí ó pessoal começou a começar a aparecer as sugestões sugestões de compra recomendações de amigos aí o Roberto já conhece o chat GPT também busque aplicativos de compras Antônio Aloísio não consegue lembrar é muitas vezes é isso mesmo a gente não consegue lembrar porque a gente normaliza quando
a gente usa o Waze o Uber o Google Maps todas essas ferramentas são potencializadas pelo uso de dados em grande quantidade e algoritmos de Inteligência Artificial Henrique redes sociais exatamente uma dica aí Antônio é desligado as notificações eu faço isso com o meu e é uma libertação aí na hora que eu quero eu vou lá olhar mas notificações são um problema mas seguindo Então é isso será mais para vocês entrarem no clima e vamos lá só que a gente vai falar aqui de Inteligência Artificial de um tipo muito específico a inteligência artificial utilizada nos tribunais
principalmente no Supremo Tribunal Federal e trazendo isso para o ângulo que é importantíssimo sempre que a gente fala de ferramentas participando do processo judicial que é o devido processo legal tá então quando a gente fala de algoritmos do que que a gente tá falando né O que são algoritmos e em particular o que são algoritmos de inteligência artificial algoritmos tá pedindo um pouco de desculpas para vocês que eu peguei o resfriado aí desse desse frio tá algoritmo a gente está muito acostumado a ouvir essa palavra hoje em dia nesse contexto de Tecnologia de computadores programação
inteligência artificial para o significado da palavra algoritmo é muito simples algoritmo significa conjunto de instruções então se você pega uma receita de bolo ela é um conjunto de instruções que seguida Vai resultar no bolo e assim como o código de computador é um conjunto de instruções escrito numa linguagem que vai ser compreendida vamos dizer assim por aquela marca que vai afetar o circuito daquela máquina operados no sistema binário e que seguindo aquelas instruções mediadas pelas intervenções humanas por meio do uso daquela ferramenta que é o computador vai produzir determinados resultados A única diferença entre uma
receita de bolo e o algoritmo de computador é o grau de complexidade e a linguagem em que ela é escrita mas ambos têm a mesma natureza tá e tem uma outra coisa que a gente está muito acostumado vocês que estão estudando direito que também é um conjunto de instruções que é o direito processual Se você pegar o código de processo civil ou código de processo penal no fim das contas aquilo é um conjunto de instruções para produzir no final uma decisão judicial seguidas aquelas instruções por todos os atores que participam daquele processo Você tem uma
decisão judicial válida tudo que quando algo processual não é seguido a gente tem problemas e uma decisão judicial pode ser nula pode vir a ser anulada dada essa semelhança entre algoritmos e o processo todos são instruções é que eu quero mostrar para vocês é que é uma vocação natural de você tentar adaptar ferramentas algorítmicas para lidar com circunstâncias e situações no processo judicial E é isso que os tribunais bem feito alguns anos já Desde quando começou o processo judicial eletrônico com Automação e esse processo tem evoluído no tempo e hoje em dia com a emergência
dessas novas tecnologias esses algoritmos específicos de inteligência artificial é um passo além do que do que vem sendo que é uma evolução em que é o grau de automação e autonomia e os atos processuais assistidos pela máquina vão se tornando cada vez mais sofisticados se antes a máquina controlava apenas ali os andamentos processuais hoje você já tem assistência de inteligência artificial para reconhecer um tema de repercussão geral por exemplo tá então é um progresso evolutivo constante mas que não é uma completa novidade não surgiu do nada até aqui espero que então vamos lá a gente
fala Inteligência Artificial agora ele falou que são algoritmos Mas qual a diferença desses algoritmos novos é porque a gente chama eles de Inteligência Artificial porque que eles seriam inteligentes é uma questão muito controvertida não quero perder muito tempo com isso para a gente chegar lá mas de forma geral essas ferramentas que a gente costuma chamar de Inteligência Artificial atualmente Elas têm uma característica em comum é qual é o tipo de tarefa intelectual que elas realizam e que tipo de habilidade que seria uma habilidade que outros algoritmos os computadores antes não teriam e que agora tem
a gente está usando essa expressão inteligência artificial para se referir a eles são basicamente duas é o reconhecimento de padrões então algoritmos de Inteligência Artificial são muito bons nisso reconhecer padrões a gente tenha muito tempo desde os anos 50 60 do século passado algoritmos que são regras tá aí é ser então se então senão regras lógicas só que agora o que foi desenvolvido é o que vai além disso aqui não é não é não são apenas regras lógicas mas é reconhecer em grandes conjuntos de dados mesmo que você não ensine anteriormente o que você quer
extrair dos dados os órgãos conseguem analisar os dados e identificar automaticamente padrões dentre aqueles dados conjuntos e é por isso que eles conseguem utilizar nas redes sociais né e reconhecer exatamente Quais são os seus gostos para te direcionar aquela publicidade porque ele reconhece padrões em todo seu comportamento online que vai sendo mapeado Mas tem uma outra atividade humana que até então não era feito por algoritmos que também tá diretamente relacionado ao reconhecimento de padrões que é no processo judicial a identificação e aplicação de precedentes judiciais e aí a gente pensa no novo Código de Processo
Civil que tá aí já alguns anos em que o nosso sistema passou a ser cada vez mais a busca das instâncias recursais de um sistema de precedentes Esse sistema é perfeito para aplicação de tecnologias que ajudam a reconhecer padrões porque o que é identificar o precedente senão você olhar para dois casos e tentar procurar neles um padrão uma ideia geral que se repete ou que não Ou você faz uma distinção e mostra que aquele aquele caso novo não sincero no padrão daquele precedente ou cadeias de precedentes e a outra tarefa que esses algoritmos fazem muito
bem é decidir em situação de incerteza tá é produzir uma decisão sem que você tenha 100% dos dados disponíveis para tomar aquela decisão que também é o que o juiz faz um processo judicial um processo judicial Você tem toda uma fase de coleta de provas é uma é um instrumento para você reduzir a incerteza relacionada ao caso chegar uma decisão mais justa possível mas com a reta possível só que no algoritmo como é que a gente faz isso por meio de matemática por meio de probabilidade probabilidade é uma forma de você transformar em certeza em
equações Matemáticas e aí com isso você pode inserir no código no programa de computador e É por essas características que a gente consegue utilizar tão os tribunais os magistrados e cada vez mais agora o Brasil é um dos países carros chefe no uso de Inteligência Artificial pelo Judiciário para auxiliar na tomada de decisão agora então e aí Eu repito não são algoritmos que vão lá produzir decisão judicial do caso eles vão identificar padrões e características daqueles casos e isso vai munir o julgador de mais informações informações de mais qualidade poder produzir uma decisão judicial e
poder produzir uma decisão judicial que não apenas ela é mais sólida e mais consistente mas também faz isso de forma muito mais rápida né porque o algoritmo consegue reunir dados de um processo de um conjunto de processos para você poder produzir decisões judiciais de forma bem mais rápida e célebre tá e quando a gente fala de reconhecimento de padrões ajudar na tomada de decisões aqui a gente tá falando decente judiciais mas são a mesma natureza dos algoritmos para tomadas de decisões em geral as empresas têm usado esses algoritmos para fazer decisões sobre contratação de funcionários
por exemplo para analisar currículos né tem os prós e os contras dessas práticas tem Aparecido problemas e a gente pode discutir aí mas o que eu quero que vocês entendam é a natureza da atividade intelectual que é tomar uma decisão auxiliar a tomada de decisão com base numa informação disponível que é uma informação sempre limitada e que os algoritmos podem auxiliar a você ter noção ter percepção de informações que você simplesmente lembra um processo atrás do outro você tem pilhas de processos tribunais da barratados você deixaria necessariamente passar batido muitas coisas tá é E aí
outra coisa que eu que é bom a gente falar rapidamente é de que tipo de Inteligência Artificial a gente está falando tá o que que é essa inteligência artificial é na ciência da Inteligência Artificial existem dois conceitos distintos que a gente chama de Inteligência Artificial fraca e inteligência artificial forte a never fraca ou Estreita Inteligência Artificial forte ou geral essa última que é a ideia de que uma máquina pode vir adquirir a mesma capacidade de um cérebro humano consciência e vontade e que é muito O Domínio das obras de ficção científica e também de algumas
previsões aí de pessoa que tá vindo Nessa onda assim se projetando nessas previsões catastróficas mas em termos de pesquisa de Inteligência Artificial não há Progresso nesse sentido pelo menos uns 50 anos tanto que é praticamente abandonado o que a gente tem hoje modelos de Inteligência Artificial mais sofisticados é tudo Inteligência Artificial Estreita são ferramentas de reconhecimento de padrões no caso de reconhecimento de padrões em linguagem reconhecendo de padrões gramaticais reconhecimento de padrões léxicos e com uso de probabilidade Eles parecem eles emulam a linguagem humana de uma forma extremamente extremamente eficaz né tanto que a ponto
de você perder a capacidade de distinguir se aquele texto foi produzido por humano ou não e a mesma coisa vale para Essas tecnologias muito populares agora de produção de imagens e logo logo teremos para produção de vídeo também mas a tecnologia por trás é a mesma coisa reconhecimento de padrões e decidindo com base em probabilidade até aqui espero que tudo bem se alguém tiver alguma dúvida a gente pode repetir um pouquinho eu vou passar logo então para a gente ver quais são as ferramentas no STF hoje depois dessa contextualizada do que que essas ferramentas fazem
e a natureza delas agora porque elas fazem especificamente no STF hoje a gente trabalha com três ferramentas de Inteligência Artificial tá a gente tem o Vitor que talvez seja o mais conhecido o mais famoso deles a gente tem a Rafa 20 30 que é de 2020 2021 e na atual gestão a gente acabou de desenvolver e colocar em produção a vitória né que eu vou falar sobre ela para vocês é tão nova que na minha apresentação aqui não tinha não tem nem muita coisa sobre ela ainda mas é importante a gente falar O Victor é
uma ferramenta que tem esse nome em homenagem ao Ministro Victor Nunes Leal que foi o pioneiro da sistematização da jurisprudência do STF em súmulas né E aí como a ferramenta Victor também trabalha com sistematização mas no caso no âmbito do regime de repercussão geral a homenagem né não poderia ser mais justa o Vitor foi desenvolvido pelo STF pela secretaria de Tecnologia da informação do STF em parceria com a Universidade de Brasília com um grupo interdisciplinar com o pessoal da faculdade de direito da Universidade de Brasília o pessoal da Ciência da Computação da Universidade de Brasília
também criaram um grupo que trabalhou em conjunto com equipes do Supremo Tribunal Federal para criar ferramenta e afinal o que faz o Vitor para quem já tá estudando aí direito por acessual e principalmente a parte de recursos já deve estar familiarizado com os recursos extraordinários e o sistema de repercussão geral dando uma breve pincelada para quem talvez não se lembre a repercussão geral é um critério de admissibilidade de recursos extraordinários os recursos para serem admitidos ao tribunal eles têm que apresentar essa característica da repercussão geral que é uma espécie de relevância da questão discutida no
recurso seja de ponto de vista profissional político econômico social e então o tribunal ele ao examinar recursos extraordinários ele identifica sistemas e os relaciona a temas de repercussão geral que uma vez identificados vão ser julgados pelo tribunal e sempre que um recurso apresenta uma matéria Idêntica a um recurso extraordinário já previamente julgado nesse regime da repercussão geral é mudar não tem porque julgar essa matéria novamente né então para para otimizar o tempo dos ministros e dos Servidores dos assessores do tribunal essa ferramenta ela uma vez que o recurso extraordinário chega no tribunal ele é o
seu texto é analisado e a identificado se aquele tema já foi decidido no regime de repercussão geral ou se aquele tema está incluído em algum tema de repercussão geral PE de decisão que em qualquer caso ou não há mais porque é o tribunal admitir aquele recurso para ajudar também ou ele aguarda decisão que já vai ser dada no outro processo admitido enquanto isso ele fica ali sobrestado ou aplica-se a decisão que já foi dada antes para aquele tema fim o Vitor ele faz essa tarefa com uma Croácia que hoje tá na casa dos 85/87 por
cento tá E é bom deixar o Vitor não decide não é uma decisão automática do Vitor sobre se determinado recurso extraordinário está relacionado ao tema x da repercussão geral ele se dá Lisa então qualquer processo vem para algum servidor que tá ali auxiliando os magistrados da corte não julgamento do processamento dos recursos extraordinários vem como a sinalização processo vem com eles Olha o Vitor é identificou que esse processo provavelmente está relacionado ao tema Y da repercussão geral o servidor vai ter que elaborar a minuto da decisão e ele vai verificar se aquilo está certo ou
não isso otimiza o tempo bastante né e facilita a produção de decisões mais consistentes né isso aumenta o índice de acerto dos Servidores na identificação de temas de repercussão geral tanto que o erro da relação do relacionamento de um recurso extraordinário com um tema de repercussão geral caiu a partir do uso do Vitor então ele não substitui o ser humano mas ele torna o trabalho do ser humano ali mais eficiente e o tribunal consegue avaliar a repercussão Geral de mais recursos em menos tempo nossa segunda ferramenta de Inteligência Artificial chamada de Rafa 20 e 30
a Rafa 20 30 é o acrônimo né que significa redes artificiais focadas na agenda 20 30 das Nações Unidas e o que é isso é temos aqui muitos provavelmente conhecem outros não agenda 20 30 é um conjunto de medidas que foi aprovada pela assembleia geral das Nações Unidas [Música] em 2015 porque ela é a cada 15 Anos Antes você teve no ano 2000 agenda do milênio em 2015 agenda 2030 que são conjunto de medidas aprovadas pelos membros da assembleia geral das Nações Unidas que tentam ali categorizar Quais são os principais desafios globais a serem enfrentados
pelo mundo com base na cooperação internacional então agenda 20 30 ela vem substituição agenda do milênio e depois em 2030 provavelmente vai ter aí uma agenda 2045 que nada mais é do que uma forma de categorizar as principais questões globais a serem resolvidas pelos países então da agenda 20 30 você tem por exemplo o você tem objetivos os chamados objetivos de desenvolvimento sustentável e cada um tem um número então você tem o objetivo de desenvolvimento sustentável um erradicação da pobreza objetivo 2 é a indicação da fome o objetivo 3 é melhorar o bem-estar e a
saúde das populações e assim por diante o estado brasileiro considerando ele aderiu a agenda 20 30 no âmbito das Nações Unidas e como diversos outros estados nacionais e nesse sentido ele estimula que as instituições dentro do estado brasileiro desenvolvam ações com o objetivo aí de auxiliar o Brasil a alcançar a medida do possível as metas Dos objetivos de desenvolvimento sustentável no caso o poder judiciário representado pelo STF passou a tomar suas medidas e no STF que tem a sua própria atividade sua própria vocação que a jurisdição entre as medidas relacionadas a Adesão agenda 20 30
foi a classificação dos temas dos processos que chegam ao tribunal de acordo com os objetivos da Agenda Então você tem um processo que está discutindo é questão relacionada à igualdade de gênero por exemplo relacionada a Lei Maria da Penha o relacionado a direitos da da viúva ou da questão relacionadas a separação eles vão estar relacionados ao objetivo de desenvolvimento sustentável número 5 que é o que fala de igualdade de gênero e assim por diante isso é interessante porque o tribunal e pesquisadores externos e essas informações são todas públicas tem o portal corte aberta podem conhecer
considerando os temas da agenda 20:30 Qual é o teor das principais questões que chegam para uma corte do país Então isso é interessante em termos de estratégia judicial em termos de política judiciária e conhecer mesmo Quais são as questões no Brasil relacionadas a essas questões globais que são judicializadas e no âmbito desse programa foi desenvolvida a ferramenta Rafa 20 30 que Analisa os textos dos recursos e dos processos originários E propõe uma classificação automática mesmo da Rafa 20 30 essa classificação não é automática Independente de ação humana é sempre para esse e mesmo nesse caso
que nem é uma questão que vai interferir no resultado do julgamento é uma questão acessória só uma categorização só uma é só uma forma de etiquetar eletronicamente os processos mesmo assim a Rafa 20 30 não decide o objetivo de desenvolvimento sustentável é preciso ainda assim uma ação humana ali para validar aquela classificação Então quem acompanha os processos interpretação dos Tribunal Federal hoje Se você pegar ali pelo menos os processos de controle concentrado de constitucionalidade os processos que vão para pauta do Plenário você vai ver que eles todos os processos relevantes quando você abre o andamento
você tem ali a marcação de qual ou quais objetivos de desenvolvimento sustentável são relacionados àquele ao tema discutido naquele processo Então essa foi a nossa segunda experiência com desenvolvimento de uma ferramenta e nesse caso a Rafa 23 Ela já foi desenvolvida 100% por uma equipe interna do tribunal tá então acho que o Vitor foi desenvolvido em parceria começou a nos dar no hall e depois a Rafa desenvolvida também com sucesso transparência confirmou esse não Hall Então a partir daí a gente passou para um novo projeto aí eu falei em transparência mas aí só para para
deixar claro quem tiver interesse também se tiver alguém até mais da área de ciência de dados ou Ciência da Computação a transparência da Rafa 230 se estende 100% para o seu código então o tribunal ele tem o hotsite da agenda 2030 dentro do hotsite da agenda 20 30 você tem a página da Rafa 20 30 lá consta toda documentação da ferramenta inclusive o código da ferramenta é o código aberto é software livre que é disponível para qualquer outro tribunal que quiser implementar Rafa no seu da catalogação do seu próprio acervo pode usar livremente ali essa
ferramenta Tá e por fim na atual gestão do tribunal já na gestão da atual presidente administra Rosa Weber a gente identificou aí uma demanda né em uma capacidade de desenvolver uma nova ferramenta de Inteligência Artificial a gestão da ministra se iniciou no ano passado né Foi bem nesse nesse período aí de grandes transformações em que a inteligência artificial passou a ter mais holofotes despertar mais preocupações e a gente verificou até uma tendência e outros tribunais e instituições não só no Brasil mas também fora do Brasil de contar com uma área específica para pensar questões relacionadas
a inteligência artificial e pensar não apenas sobre o ponto de vista de desenvolvimento de ferramentas não uma área meramente técnica mas uma área estratégica e de governança Porque como temos visto cada vez mais ferramentas de Inteligência Artificial elas podem ter consequências muito grandes e essas consequências se forem ruins quando a gente está falando de direitos fundamentais constitucionais de risco de vieses algoritmicos levarem a julgamentos injustos são consequências que seriam muito sérias então não dá para uma o desenvolvimento de ferramentas de Inteligência Artificial sem uma coisa meramente técnica desconectada da alta administração do tribunal e do
pensamento ético e regulatório de governança estratégico dessa dessa ferramenta ferramentas tem que ser auditáveis Elas têm que ser capaz de produzir resultados eficientes e não induzir por exemplo jogadores a erro não reproduzir vieses algoritmos sistêmicos que estavam presentes muitas vezes quando você usa dados enviesados no treinamento dessas ferramentas com isso foi criado da gestão atual a assessoria de Inteligência Artificial vinculada à presidência do tribunal que é assessoria que eu atualmente coordeno lá do STF o papel dessa Assessoria é justamente Esse é coordenar e conduzir os trabalhos de desenvolvimento de ferramentas de Inteligência Artificial e ao
mesmo tempo pensar internamente Como regular como auditar e como assegurar que esse desenvolvimento vai se produzir em prol da missão do tribunal que é prestar da melhor forma possível humanamente possível ou artificialmente possível a prestação jurisdicional né a gente tá lidando com direitos fundamentais com direitos humanos e a primeira realização dessa nova Assessoria já foi a ferramenta artificial chamada Vitória a Vitória a gente já tá se encaminhando aí para o encerramento A Vitória foi desenvolvida pela equipe que eu coordeno e que é até puxando o gancho de algo que a gente falou lá no comecinho
é uma equipe multidisciplinar né uma ferramenta de Inteligência Artificial ela necessita de saberes diversos então é uma equipe composta por juristas advogados estatísticos cientistas da Computação Engenheiros matemáticos para pensar aquilo de diversos ângulos Você tem os aspectos técnicos mas você não pode descuidar dos aspectos humanos e de governança principalmente dos aspectos éticos Então essa equipe tem esse perfil e a gente desenvolveu recentemente a Vitória o que faz a ferramenta Vitória ao contrário do Vitor que identifica nos processos que chegam no tribunal temas de repercussão geral que já existem a Vitória ela faz varreduras do Acervo
processual seja do tribunal inteiro seja de uma determinada unidade os processos que estão sobre relatoria de determinado Ministro e identifica naqueles processos padrões identificando esses padrões ela cria diferentes agrupamentos isso já levou aqui por exemplo o tribunal agora ele tá reconhecendo um tema de repercussão geral eu vou pedir desculpas porque eu não lembro qual é a matéria agora mas é um tributário que ele foi o fato desse processo ser repetitivo não estava passou pelo radar de qualquer ser humano e foi identificado pela vitória a vitória agrupou esses processos identificou e levou a uma decisão da
presidência de propor um novo tema de repercussão geral sobre essa matéria né Tem Outras aplicações para Vitória porque ela é uma ferramenta bastante versátil e resolver questões relacionadas a prevenção de processos identificando que processo são muito semelhantes no Supremo Tribunal Federal em outros tribunais existe um problema que muitas vezes é pessoal chama que o advogado tenta pescar o relator entrando com diferentes habeas corpus mudando um pouquinho para tentar que caiam no relator que tem uma visão mais favorável à tese dele né a Vitória ela consegue identificar isso e evitar que essa prática aconteça então é
uma ferramenta bastante versátil ela foi lançada agora do mês de maio já tá em produção no Tribunal significa que ela já tá sendo utilizada no tribunal para fazer esses agrupamentos identificar e já tem provocado aí um ganho a gente na Secretaria de precedentes que trabalha com processamento inicial de recursos ganho muito significativo em produtividade aí agora ela tá sendo expandida para os gabinetes e ela vai poder passar a desenvolver suas novas funcionalidades uma outra uma outra tarefa que a Vitória realiza por exemplo eu trabalhei no determinado caso e eu quero ver se tem outros casos
parecidos com aquele eu mostro para Vitória qual é o caso e ela faz uma varredura no acervo identifica que a se há ou não outros casos que tratam da mesma matéria e aí você já pode dar o devido encaminhamento em bloco e de forma mais padronizada ali evitando inclusive né que muitas vezes acontece por erros é que a processos extremamente semelhantes sejam dadas eventualmente decisões dispares porque receber o tratamento diferente aquela Então é isso a Vitória ela ajuda o tribunal a julgar mais rápido e ela ajuda o tribunal também a jogar de forma mais consistente
é contribuído aí para realização da segurança jurídica que é um dos aspectos aí do devido processo legal Eu acho que o nosso tempo tá chegando ao fim eu eu dei uma abreviada aqui para a gente poder focar das Ferramentas para gente fazer contextualização e enfim focar nas ferramentas envolvidas lá no STF eu quero agradecer novamente ao professor Leonardo pelo convite agradecer a todos que estavam aí assistindo e me coloco à disposição aí para responder as eventuais perguntas que vocês tiverem pessoal é tá no aberto o chat aí para pergunta se alguém quiser também pode levantar
a mão aí no nosso sistema né e abriu o áudio abriu o vídeo aí para para formar alguma pergunta para o Rodrigo mas eu o Rodrigo já queria te perguntar aproveitar logo é em relação tanto a Rafa quanto a vitória é as duas ferramentas trabalham fazendo a leitura das peças Elas têm a inteligência a parte de compreensão da escrita da peça independente da das peças estarem em PDF ou em outra editor de texto como é que funciona isso ela isso tanto a Vitória quanto a Rafa e também o Vitor eles fazem leituras de texto é
o que a gente chama lá da ciência da computação de processamento de linguagem natural de fazer a seguinte comparação a gente tem a tal da linguagem de máquina que são as linguagens de programação que são formas da gente escrever de modo que o computador entenda só que o processamento de linguagem natural é uma forma do computador entender a nossa gramática a forma como a gente escreve por isso que linguagem natural é a linguagem natural humana é o que para ficar fácil de visualizar e para quem conhece é o que o chat PT faz mas não
ele não apenas entende ele gera linguagem natural isso que ele tem esse aspecto generativo que se chama mas o que tá por trás é a mesma coisa são modelos que entendem a linguagem humana então eles fazem no caso eles são utilizados para fazer leituras de peças judiciais que são no caso da Vitória ela lê acorda ao recorrido ela lê petição inicial e ela lê recurso extraordinário ela identifica que peças são essas e dentro pelo pela semântica que tá ali ela identifica Quais são as peças ela identifica o tema que está sendo tratado né esses modelos
algoritmos que a gente chama de processamento de linguagem natural ou PLN eles incorporam do seu código é uma forma gramática humana mesmo um léxico é vocabulário que a gente usa Inclusive a capacidade de reconhecer quando uma palavra tá escrita de forma errada acontece que quando enorme frequência que repercussão geral vem escrito errado mas a vitória ela e o vidro o próprio Vítor já fazia isso ele identifica que aquilo essa palavra que está escrito aqui como o r a mais né é a mesma palavra que mesmo sentido então por isso que ela identifica o significado e
aquilo que se quer dizer Claro tudo isso é baseado em ferramentas proabilísticas que eu já falei que a forma da máquina quantificar a incerteza e eu esqueci de falar aqui o Vitor acurácia dele tá em 80% na rafa ela tem uma corácia de mais de 90%. Então dentro de 95% essa métrica não se aplica a Vitória pela sua própria natureza porque ela faz agrupamentos Livres ali ela não tem um referencial antes assim então ela identifica similaridades a gente colocou ali uma limitação entre 70% e 99% de semilaridade ela faz agrupamentos E você vai sintonizando ali
até os agrupamentos que são mais interessantes são mais úteis para trabalhar mas aí como ela faz isso no caso do Vítor você pega o pdf ele retira o texto a camada de texto daquele PDF porque porque muitas vezes o que vem para a gente é um PDF que não é dativo digital é o pdf que foi escaneado vezes é uma imagem então tem todo um tratamento ali para você tirar o que não interessa pegar só aquilo que é texto mesmo e aquilo é vetorizado é transformado em números mesmo e vetores têm equações de matemáticas para
isso e é comparado a similaridade tá é assim que funcionam esses esses modelos e uma dúvida que já que aí jamais pessoal até minha Existe alguma intenção de trazer a Rafa para o CNJ para os nossos sistemas eu pergunto isso porque nós temos dois grandes observatórios aqui do Direitos Humanos né é e o do meio ambiente que estão muito relacionados com as ideias da agenda 20 30 nós temos várias processos que orbitam em torno desses temas da agenda 20 30 né e a Rafa ela permite não sei se ela tem essa funcionalidade já se eu
quiser buscar os processos do supremo hoje relacionados ao objetivo desenvolvimento sustentável é número 5 é possível fazer um levantamento desse no meu no meu acervo dentro do meu do meu gabinete é possível sim exatamente isso que a Rafa Brigada e Faria teria que fazer apenas ajustes finos para adaptá-la a realidade ao sistemas do tribunal mas é algo perfeitamente é algo que havendo interesse CNJ acho que a gente teria todo o interesse e insportar o uso da Rafa para outras instituições a gente pode até conversar depois sobre isso Beleza excelente né Tem uma pergunta do Roberto
aqui as ferramentas né que foram desenvolvidas o Vítor a Vitória Rafa passam por ao passaram por alguma fase de Treinamento tem algum cuidado na escolha dos arquivos de teste para evitar algum tipo de viés aí de direcionamento né isso é feito por amostragem ou são lidos todos os processos os altos as petições iniciais essa pergunta do Roberto ela é muito boa porque ela Ela traz a seus principais desafios relacionados a isso que eu falei a gente coloca de forma prática do que a gente está fazendo lá né essas ferramentas elas sim elas passam por treinamento
a própria natureza dessa tecnologia que é o chamado e o aprendizado de máquina exige que o algoritmo seja treinado para gerar um modelo é assim que funciona porque o algoritmo a gente pode pensar como uma criança que tá aprendendo a andar ou tá aprendendo a tocar piano você tem lá dentro de você não só o hardware os músculos como o os recursos mentais para você usar os seus músculos para aprender a andar ou para aprender a tocar piano mas se você nunca dou antes com uma criancinha que tá aprendendo ela não vai saber andar de
primeira então ela vai passar por um treinamento esse treinamento é tentar levantar levantou errado caiu Aprendeu a dar um passo vai aprendendo a melhor forma e vai ajustando até que ela tem um modelo mental passa a andar de forma se ele precisar mais pensar e como é que coloca o passo da frente do outro é essa metáfora é mais ou menos a mesma coisa o algoritmo ele é treinado em dados e ele vai por tentativa e erro muitas vezes até aprender o que se encaixa ou determinado padrão e ele gera Aquele modelo matemático que a
gente chama que é o que vai ser empregado da análise dos dados por isso que a gente tem um conjunto de dados que é chamado dados de treinamento e depois o conjunto de dados né que a gente vai usar em produção que é o caso é o acervo do tribunal que vai passar pelo filtro do algoritmo então assim e tem sempre que a ver o cuidado da escolha do que a gente vai chamar o data 7 o banco de Treinamento ele é feito por amostragem exatamente amostragem mas ele recebe um tratamento que é justamente para
evitar esses vieses então porque não adianta você por exemplo pegar todos os processos do tribunal para fazer o treinamento porque você vai acabar dando relevância excessiva a processos que são relevantes porque na verdade são aqueles processos que se reproduzem muito mas são decisões idênticas e padronizadas e que isso isso pode acabar distorcendo o próprio modelo então você tem que fazer uma curadoria dos dados para ensinar para ele o que que são as decisões relevantes Quais são os grandes precedentes decisões de qualidade decisões do plenário tem um equilíbrio entre decisões dos diferentes relatores para não puxar
a sardinha para nenhum lado né para aquele dado para aquele modelo você representativo preciso que a gente tá falando de precedentes dos precedentes do tribunal tribunal como todo né então é esse tipo de cuidado é e precisa ser feito sempre Sim espero ter respondido a sua pergunta Roberto excelente e uma acho que o Roberto já respondeu aí que que atendeu assim a questão da Vitória uma última pergunta ela hoje tá funcionando Tá em produção é mas ainda não tá nos gabinetes eu já já foi colocado nos gabinetes também a Vitória ela foi colocada em produção
agora em maio da secretaria de precedentes que trabalha o orçamento inicial de recurso extraordinários e agravos e recursos extraordinário mas a ideia é que ela vá para todos os gajos para otimizar mesmo essa coisa da produção eu trabalho é o meu o meu acervo E aí ela vai conseguir a cruzar por exemplo já propondo para o assessor ou para o próprio Ministro é esse tipo de matéria aqui no seu gabinete as decisões são assim ou ela vai buscar o entendimento né daquela matéria em relação a todo o Supremo ela tem como eu direcionar e dizer
assim em relação a esse tema x as decisões que eu já eu Ministro né eu gabinete né nós aqui já proferimos para evitar inclusive incongruências né de sair uma decisão contrária porque às vezes o ministro está decidindo de um outro e ela traz o posicionamento justamente daquele que é diferente Então isso é uma questão Isso é uma questão relevantíssima na hora de você vai fazer o design de uma ferramenta dessa né e é uma questão que apareceu no caso da Vitória ela não é uma questão tão premente porque a Vitória ela vai fazer agrupamentos padronizados
ela então ela e como ela tem uma margem ali isso ela pode acabar identificando seja dentro do se eu pego o acervo dentro do gabinete ela vai entender a fazer uma indicação já relacionada a como as coisas funcionam daquele gabinete pego no SPR por exemplo a ser Global ela vai pegar Global Mas isso é por causa da finalidade da ferramenta se for uma ferramenta já voltada a por exemplo sugerir modelo de decisão aí essa questão se torna mais grave E aí tem outros aspecto também se você vai fazer uma ferramenta do modelo de cada relator
você vai ter que treinar o data 7 para cada um E é muito complicado e talvez fazendo assim você tende a reforçar os vieses de cada um ali né a gente tem planos de incluir a Vitória nova novas ferramentas novas funcionalidades mas a gente atento a gente vai entender a fazer um treinamento único patrão do tribunal porque a gente pensa que isso é uma forma de reduzir gases perfeito então hoje ela tá sendo pensada então com base na jurisprudência nos precedentes gerais do tribunal com o STF não com cada um dos ministros para evitar Justamente
esse tipo de viés E direcionamento porque quer ver o exemplo uma das nossas qualidades mas está do nosso plano estender o uso da Vitória para a classificação de habeas corpus porque ainda não acontece mas imagina que você tem um relator que determinado a matéria sempre consegue habeas corpus outro relator sempre habeas corpus se eu for fazer individualizado eu vou estar gerando uma confirmação e dorme de viésis às vezes é mais interessante você como dado como informação que o relatório pode continuar jogando como ele quer mas ele vai ter uma informação ali onde que ó esse
tipo de habeas corpus Qual é essa matéria tem 65% de chance de ser provido ou não é um dado mais interessante do que simplesmente a repetição daquele dado que ele já sabe que ele já conhece que ele já tem o seu entendimento né ele identificar se o entendimento dele tá na linha dos demais ou não né sendo vencido naquela lista ele tem que reforçar argumentação para tentar os outros que não tão convencidos ainda porque a ideia da ferramenta é fornecer subsídios por magistrado julgar com melhor com mais informações perfeito excelente Cara acho que assim compramos
com objetivo passamos até um pouquinho do tempo mas a turma nós chegamos até aí Quase 50 pessoas online acompanhando agora reduzir um pouco que o pessoal já começou a sair para para sua salas para sua para suas aulas mas agradeço demais a participação Rodrigo e vamos abrir um canal mais próximo aí com a turma do CNJ que eu particularmente né No que eu atuo aqui dentro do CNJ acho que tanto a Rafa quanto a Vitória podem nos ajudar muito aqui né então são soluções que como elas têm essa possibilidade de adaptação aí né para cada
um dos modelos de processo eletrônico hoje implantados nos mais é a Rafa acho que aqui no CNJ nós temos muita coisa relacionada com agenda 20 30 então a indicação dos nossos processos né relacionados com os ads seria bem interessante e claro a uma solução como a Vitória para ajudar na leitura da peça e te indicar para onde que tá caminhando ou entendimento a jurisprudência e te ajudar a construir de forma mais rápida né a melhor solução é sempre bem-vinda né então excelente a Live aí o pessoal já começou a elogiar aqui no nosso chat e
te agradeço muito essa apronta disponibilidade resposta na hora que eu convidei já para vir aqui conversar com os nossos alunos que vão se deparar com isso né com esse novo mundo do direito isso que a gente tava conversando aqui no começo necessidade de não ter medo do diferente não ter medo desses Desafios que a tecnologia nos traz é conseguir separar e acho que colocasse muito bem né esse pessoal aí que vem com esse discurso né meio desesperadora aí que muitas pessoas olham e meu Deus vai acabar o emprego vai acabar o trabalho não é por
aí né e acho que alguém que tá atuando na área de Inteligência Artificial mexendo com esses modelos no dia a dia olhar para turma e dizer assim pessoal não se desespere o chat GPT não vai fazer o trabalho de vocês ele vai colaborar com vocês né inclusive teve uma preocupação recente que passou aqui pelo CNJ Acho que chegou aí no Supremo também com a área de vocês acho que o próprio relator conversou com vocês o conselheiro João Paulo choque era aquele CNJ que um advogado peticionou para que os tbt não pudesse ser utilizado né dentro
do Poder Judiciário pela magistratura muitas vezes assim não a esse processo ainda não foi nem nem julgado Mas pelo tipo de questionamento ali me parecia que era um medo até do que que o pessoal pode fazer com a ferramenta né e o que que a ferramenta tem condições de fazer isso alguns anos aí vai denunciar até na cidade dela quando surgiu o Google e que era o medo das faculdades dos alunos usarem o Google para fazer trabalhou a isso e os padrões mudaram isso tudo incorporado como parte das pesquisas e tudo então a mensagem final
que eu tenho para os alunos é justamente essa não tenho medo do novo a única certeza certeza é que o mundo profissional que vocês vão encontrar vai ser bem diferente do mundo atual tá E isso acontece para todas as gerações estejam abertos ao novo e aprender e a saber que você tem que diversificar suas habilidades eu acho que é isso que o mundo exige cada vez mais assim tá eu agradeço a todos aí pela oportunidade espero que tenham gostado e que tenham sido útil para vocês seja aqueles que na sua vida profissional vão Militar da
advocacia bom trabalho de estrutura Ministério Público Sistema de Segurança Pública os servidores em geral é isso é o mundo que vocês vão encontrar vai ser diferente as mudanças vão acontecer estejam abertos para absorver saber usar as transformações a seu favor é isso cada vez mais aquilo que a gente aprende né na faculdade é o pontapé inicial né mas o que eu eu aprendi na faculdade de direito pro Rodrigo aprendeu na faculdade dele e tal Claro que não serve de base para o monte de tomadas de decisão mas para além do que a gente aprendeu né
na sala de aula lá na época da faculdade um monte de outras de outros aprendizados vem sendo incorporados e a gente tem que estar sempre se reinventando aí né para se recolocar e tá conseguindo enfrentar os novos desafios que não são colocados Rodrigo agradece demais aí a conversa e assim vamos vamos trocar mais figurinhas e pessoal do direito digital que tem aula comigo ainda vamos fazer cinco minutinhos de intervalo e aí nos encontramos na nossa sala de aula virtual lá para dar no segmento aí a nossa aula de hoje tá bom um abraço valeu valeu
pessoal Valeu aí Gabriel da Coordenação Moisés Obrigado aí pelo pelo apoio também na Live de hoje podemos parar a gravação Valeu obrigado tudo bem como é que tá já já concluiu né o Van o mestrado hoje