[Aplausos] [Música] [Música] diferentes espécies genes e ecossistemas constituem o nosso meio ambiente a variedade de organismos vivos faz do Brasil um dos países mais ricos em biodiversidade do planeta Terra a gente fala muito da floresta amazônica que provavelmente detém mais de 70% da biodiversidade do planeta mas a gente tem o cerrado a gente tem uma série de outras né de outros biomas aí o Brasil é mega diverso nós temos tanto no Pantanal como na Floresta Amazônica como na Mata Atlântica como na Caatinga como no cerrado nos campos sulinos quando se fala de biodiversidade nós falamos
também de povos indígenas porque porque as principais áreas da biodiversidade da terra estão em territórios indígenas Esses povos dependem os seus estilos de vida dependem condições da biodiversidade ao nosso redor tanta diversidade atrai o interesse mundial mas a disputa pelos organismos vivos e pelo conhecimento dos povos tradicionais Nem sempre é feita de maneira legal quando os portugueses chegaram ao Brasil e se apropriaram do uso do pigmento vermelho do pau-brasil né uma espécie Nativa em endêmica do Brasil e levaram né e exploraram economicamente esse produto é claro que naquela época não existia esse conceito né E
esse conceito só veio ser firmado muito tempo depois e de lá para cá tiveram vários casos em que a biodiversidade brasileira foram foi objeto de exploração econômica de patenteamentos né ocorrendo no mundo inteiro a biopirataria envolve tanto a apropriação da biodiversidade em si como também dos conhecimentos de populações e povos tradicionais associadas a essa biodiversidade nós vivemos no Bioma amazônico Onde existe a maior biopirataria do mundo nós vivemos lá infelizmente diariamente pessoas tentando levar as riquezas da nossa Amazônia para o exterior os extratos naturais os extratos de árvores a medicina tradicional amazônica sendo a exportada
para o mundo inteiro e pouco dela sendo aproveitada no próprio Brasil na realidade o que está acontecendo com o Brasil hoje é o que aconteceu há 20 anos atrás com países da África e da Ásia o grande interesse de pessoas de traficantes internacionais de vir para o nosso país retirar elementos da nossa biodiversidade E aí vai desde animais vivos e plantas vivas até também sobre produtos como penas peles até venenos né de alguns desses nossos de nossos animais e plantas aí microrganismos também então quando se boneca sobre um conhecimento sem proteger este conhecimento brevemente sem
declarar que ele pertence aquele povo está havendo uma propriação indevida tá então assim Existem muitos casos de empresas brasileiras conhecidas que usam ativos da biodiversidade e que tem problema sérios com reconhecer direitos coletivos e repartir os benefícios existem exemplos de universidades brasileiras que depositam nos seus bancos de dados recursos genéticos e não atribuem aquilo a um povo nós somos fruto de uma sociedade que foi construída né a partir do conhecimento desses povos originários né E sobre o suor o sangue dos povos originários e dos povos africanos né que é o que a gente mais tem
que levar em consideração nesse momento né o sangue suor deles né que permitiram a Sociedade Brasileira de existir então enquanto a gente não precisar da importância desses povos enquanto a gente não se conscientizar do valor do conhecimento deles e que o conhecimento deles é também um conhecimento científico mas não é o conhecimento científico europeu Não é esse conhecimento científico convencional mas é um conhecimento que tem valor e que precisa ser preservado e que é parte da nossa cultura da nossa brasilidade esta ideia de perder de alguém tá tomando controle daquilo com que Esses povos convivem
evolui no texto de séculos e de repente alguém se diz praticamente dono desse recurso de alguma forma Então isso é uma ofensa muito grande mesmo que talvez eles não sente diretamente moral talvez até espiritual na visão destes povos organizado por exploração para retirada de recursos e recursos foram levados para outros países Eles foram reapropriados foram indevidamente apropriados sem o reconhecimento de que alguém ou uma coletividade investiu tempo melhorou e geneticamente recursos para que nós tivéssemos a mandioca a batata que não é Inglesa a batata é dos Andes tá então assim para que nós tivéssemos o
abacaxi o pinhão o açaí o cupuaçu e por falar em cupuaçu apesar da fruta ser tipicamente brasileira Nós quase perdemos o direito de usar o nome original muito parecida com cacau eles são da mesma família e uma empresa japonesa patente ou cupuaçu no Japão e na Europa como se fosse o produto deles então uma fruta com o nome Regional Nacional uma fruta Nossa sendo patenteada por uma empresa estrangeira mas tínhamos um parceiro na Alemanha lá tem lojas que chama lojas de um mundo que procura assim vender produtos mais ou menos diretamente do produtor de comunidades
das florestas e eles gostaram muito dos bombons de cupuaçu que a gente mandou para eles aqui de uma produtora local aqui aí recebemos e-mail dizendo que nós devemos mandar esses pontos de cupuaçu mas de forma alguma devemos colocar o nome o fruto cupuaçu nem nos documentos e nem nessa embalagens aí e a razão disso seria que esse nome culposo seria uma marca registrada de uma empresa japonesa e essa empresa japonesa passou nosso parceiro lá na Alemanha de multas cupuaçu é um fruto endêmico da Amazônia é um nome inclusive indígena culpo-assu né o grande Cacau na
língua Guarani então a gente começou a denunciar isso denunciar isso através do nosso próprio site e a imprensa começou a se também né interessar por isso e noticiar isso então aí a gente fundou assim a gente iniciou uma campanha então o nome da campanha Popular foi ocupa a sua é nosso campanha conta Pio pirataria então tem o chocolate que se faz o caroço do cupuaçu que ele é da família do cacau e esse nome popular também tinha sido registrado como marca por esta empresa japonesa e uma série de patentes etapa E foi um processo muito
interessante porque ele já tinham esse pedido Depositado já tava até concedido quando os pesquisadores da Embrapa vieram a tomar conhecimento de que uma empresa uma grande empresa japonesa do ramo de alimentos tinha depositado um pedido de patente mais de um inclusive no Japão e tinha era uma cópia Idêntica do pedido de patente brasileiro não tinha assim uma diferença uma linha os mesmos fluxogramas todas toda parte de testes resultados era uma cópia do pedido Brasileiro né só que em japonês depositado no Japão nós já vimos perdido a patente a patente já tinha sido feita então foi
através do Parlamento foi através da Câmara dos Deputados através dos deputados principalmente da região norte que alertaram toda a casa e ali foi feito uma grande mo inclusive via Itamarati via reuniões em ONU para que essa patente fosse Quebrada no Japão e na Europa então o Parlamento está sempre atento a isso não apenas para a questão de patentes de nomes de produtos nacionais mas também ao combate da biopirataria através das forças de segurança quando há algum tipo de proteção indevida né existem mecanismos para você anular aquele direito então logicamente cada país tem as suas formalidades
aqui no Brasil você quando tem um direito uma patente que foi concedida indevidamente violando alguns dos dispositivos da lei de propriedade Industrial que é a lei 9279 né de 96 que é a lei que a gente tem um vendedor aqui no Brasil você tem casos que você tem que cumprir então você pode pedir a nulidade administrativa que é perante o próprio NPI que é o instituto nacional da propriedade Industrial que é o órgão aqui no Brasil que concede patentes e marcas Então você tem o prazo de até seis meses da concessão da patente para pedir
anuidade né daquele direito ou você pode pedir a nulidade judicial perante aqui no Brasil a justiça federal é a qualquer tempo da vigência da patente para evitar que o mesmo processo acontecesse com o Assaí foi criado um projeto de lei para transformá-lo em produto nacional Me preocupei em relação ao a sair porque hoje é uma fruta Internacional e de alguém que fizesse da mesma forma esses projetos eles têm entrado aqui na Câmara em 2013 também foi patenteado a cachaça como um produto nacional nome cachaça Porque até então lá fora era usado como brazilian brazilian drink
né então a cachaça não agora é cachaça eles que usam o sotaque que quiserem para para falar mas a cachaça é um produto nacional e a partir deste projeto de lei o Assaí também é um produto nacional que não pode ser patenteado por ninguém são plantas por exemplo da biodiversidade Amazônica e plantas que estão na biodiversidade brasileira né que a gente tem outros tipos de conhecimentos tradicionais também por exemplo como o das quebraduras de babaçu né quebradeira de babaçu que também que todo tudo tudo que se tira do Babaçu E como que isso né está
sendo cada vez mais né apropriado e O interessante é que as pessoas não é questionar a gente começou a discutir se tem que ter a patente já concedida ou depósito mas quando algumas das pesquisas recentes que a gente tem feito o que que a gente Verifica o fato de já ter o depósito daquela gente já é em si uma tentativa de apropriação então isso a gente já isso já comprova a existência de um desejo de biopirataria Ou seja a biopeletaria existe ela tá aí o tempo todo só que é às vezes a gente só vê
essa biopirataria quando quando ataca alguma coisa que é vamos dizer assim amplamente conhecida como o açaí o cupuaçu mas há muito mais por baixo dessa dessa questão subiu pirata são os nossos vizinhos muitas vezes Infelizmente são pessoas que às vezes por falta de conhecimento do que estão causando fazem escalas absurdas um exemplo bem claro que eu dou para você é sobre o caso que a gente acabou de publicar sobre a onça pintada da wcs que foi encontrado perfis comercializando dente osso pele crânio de onça pintada da pela internet né um animal Bandeira aí do nosso
país muito importante e se você for ver as pessoas que fazem isso elas não tem passagem pela polícia não é uma pessoa violenta certo não é um criminoso vamos dizer assim do que a gente costuma ver aí nas criminosos armados mas a gente tem também quadrilhas a gente tem quadrilhas especializadas o tráfico de aves por exemplo pela br-101 brasileira é feita por quadrilhas que são especializadas em fazer esse tipo de trato eu era gente ainda na Amazônia nós estávamos atrás de droga e nos deparamos com barco de tartarugas aquilo foi uma espécie de fagulha para
eu começar a estudar um pouco mais e criar e mais mais uns anos à frente já com o delegado Polícia Federal propor a criação dessa divisão de repressão aos crimes ambientais na Polícia Federal e das suas delegacias nas 27 unidades da Federação e e o Crime o caso do Alemão foi um caso muito interessante porque foi o primeiro caso primeiro caso de um pirata é que foi confirmado ele era biopirar ele telefonava para Laboratórios ele estudava aranhas eles sabiam que o que cada Aranha continha ele sabia os venenos das Aranhas para que servimos ele mandava
cartas para cientistas para bioquímicos na Europa na Suíça na Alemanha e nós tínhamos consciência tá no diante de um caso exemplar um caso é clássico que com o modelo Como acabou servindo até teve um trabalho na academia muito muito bem feito sobre sobre esse caso dos exemplos assim que a gente geralmente cita é o caso do uso do veneno da jararaca que é utilizado em medicamento né que é comercializado hoje no mundo inteiro medicamento e potensivo e esse estudo né começou no Brasil e aí depois ele foi para uma empresa multinacional que desenvolveu esse produto
e fatura né Bilhões de Dólares aí por ano com a comercialização desse desse produto é sem a devida repartição de benefício para o Brasil então Sempre trabalhei com criação de abelha se ferrão projetos de conservação em unidade de conservação também eu passei dois anos avaliando esses anúncios né inclusive fazendo monitoramento dos que saíram quais eram as espécies que estavam sendo localizadas se a pessoa que estava fazendo esse comércio ela tinha liberação e a gente tem uma legislação do país a gente tem legislação e a gente tem regulamentações também estaduais e Federal né então a gente
tem uma lei que ela libera o comércio mas só onde ocorre a espécie ou seja na área de distribuição original ficava espécie né então a gente conseguiu ver que mais de 30 espécies estavam sendo comercializado muitas dessas pessoas não tinha o guia de trânsito animal que é a Gta que a lei pede que quando você faça o comércio e enfim um animal para algum lugar o envio tem que ser acompanhado dessa guia Então essas pessoas não a maioria das pessoas não estavam fazendo isso e estavam comercializando essas abelhas para locais onde elas não ocorrem naturalmente
o trabalho Saiu em primeiro de junho e 20 dias depois todos os anúncios que a gente que a gente chama atenção no artigo foram derrubados mas outros anúncios já começaram a surgir e assim provando para a gente que esse tipo de trabalho ele não pode ser isolado não pode fazer uma vez havia essa necessidade de que os países reconhecessem que os recursos genéticos né eram um bem e deveria ser tutelado pelo próprio país né eram não seriam bem da humanidade como um todo né era um bem é de um de um povo de um país
mesmo de Fato né então o primeiro Marco relacionado a isso foi com a CDB né durante a Rio 92 é a convenção do Universidade biológica que foi criada em 1992 e ela prever a digamos a repartição Justa e criativa dos benefícios oriundos desses recursos quando alguém quer explorar eles que ele retrata benefício e que ele teria que fazer anuência prévia consentimento prévio se ele quer acessar esses conhecimentos ou esses recursos de benefícios ela vem aí como um instrumento da Lei atual da lei de acesso genéticos que a lei 13.123 e ele serve para justamente é
garantir que haja uma repartição Justa e equitativa seja monetária ou não monetária É como se você garantisse que uma parte daquilo que você vai aferir no futuro é com o resultado da exploração econômica daquele ativo que aquilo se rever tanto para aquelas pessoas ou para aquelas comunidades para que elas estudantes que estiveram envolvidas naquele acesso no âmbito da convenção sobre diversidade biológica as conferências das partes decidiram criar um protocolo chamado protocolo de Nagoya que foi aprovado no Japão em 2010 né Que Avança no sentido de regulamentar como deve ser feita a repartição de benefícios Mas
algumas questões ficaram pendentes principalmente no que tange a propriedade intelectual Porque como existe um outro organismo que a Organização Mundial de propriedade intelectual que discute Desde o ano 2000 a criação de um ou vários futuros instrumentos internacionais de proteção a conhecimentos tradicionais recursos genéticos e expressões culturais tradicionais parte das decisões que deveriam ser tomadas no protocolos para ser discutida por esse comitê governamental no âmbito da Organização Mundial de propriedade intelectual a biopirataria o impacto mais geral dela né é o atentado contra soberania Nacional primeiro né E com isso é ela retira do país né a
possibilidade de utilizar esse ativo né também de maneira Econômica né e a possibilidade de utilizar eventual repartição de benefícios para conservação dessas espécies e também para o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades que interagem com essa espécie que usam essa espécie então cabe ao IBAMA fiscalizar que as instituições de pesquisa e as instruções que desenvolvem produtos elas estejam atentas à legislação e cumpram com exigido da legislação cabe ao irmão fiscalizar também que as instituições que estejam explorando economicamente produtos é derivados do uso da biodiversidade que elas estejam repartindo benefícios e cabe ao IBAMA também fiscalizar
a saída do patrimônio genético Nacional do país para fora com essa finalidade de utilizar em atividade de pesquisa e desenvolvimento tecnológico existem sanções administrativas né criminais então ele tá sujeito né Tá sujeita a multa sujeito a cancelamento do registro sujeito a retirada dos produtos cancelamento dos produtos Então existe toda uma mecanismo de penalidades e sanções é a qual a pessoa física ou jurídica tá sujeita tanta exploração indevida ou desrespeito aos mecanismos da lei de acesso recursos genético nós temos que prosseguir na esteira da rio-92 de todas essas iniciativas do protocolo de nagoy e de todas
essas iniciativas de repartição de lucros em relação aos saberes tradicionais avançando né mas é importante também que nós no Brasil façamos um dever de casa em relação à biopirataria em relação a proteção da biodiversidade brasileira Qual é esse dever de casa nós precisamos fazer um grande inventário quando você destrói milhares de maracanãs de cobertura vegetal nós podemos estar perdendo espécie podemos não certamente estamos perdendo espécie que sequer foram conhecidos o que tem sido feito já é um banco genético de todos esses produtos frutas e extratos da Amazônia e da dos biomas brasileiros Isso já é
feito geneticamente então isso já tem sido preservado a nível Nacional pela Embrapa pelas Emater de todo o Brasil isso é muito importante porque porque nós já temos então toda a sequência genética já está salvaguardado este produto como nós e o pirataria ele é um problema sério né não é um crime de baixo potencial é um crime de grande potencial muitas vezes envolvendo organizações criminosas né para fazer esse tipo de tráfico e em segundo lugar é termos um grupo coeso que envolva todas as escalas da sociedade civil organizada organizações no governo militares por exemplo a gente
academia né pesquisadora de uma forma geral políticos e também aquelas pessoas que estão na linha de frente no combate que é a polícia né ministério público para abrir os inquéritos aí então a gente tem que ter uma visão bem bem Ampla do problema saber que a gente não consegue resolver isso sozinho e fortalecer Os projetos que estão dando certo e as iniciativas que tem funcionado todas essas doenças que que acometem a humanidade podem ser mitigadas os males doenças com pesquisas biotecnologia a própria fome ela pode ser mitigada globalmente uma pesquisa de biotecnologia então a biodiversidade
de um país como nosso é uma riqueza incomensurável de quem tá tanto no lugar de poder né mas também do cidadão comum da cidadã comum de que fala assim olha existe valor aqui dentro e esse valor é um valor econômico é um valor social é um valor cultural que precisa ser preservado uma vez que a gente se conscientiza a sociedade disso a gente muda o olhar quando a gente muda o olhar da sociedade a gente pode começar a pensar que as leis e mesmo as ações burocráticas vão ser mais efetivas porque aí você vai ter
uma sociedade que tem um olhar cuidadoso para aquelas pessoas para aquele Universo para aquelas para aquelas riquezas [Música] [Música] [Música]
