Olá tudo bem seja bem-vindo a mais uma abordagem do do grupo de trabalho do núcleo Deó regionalis do Conselho Federal de Medicina Veterinária hoje sobre e qual postura adotar como fiscal vamos lá foco que é bem importante para o seu dia a dia eu sou Andrei tes faço parte do grupo de trabalho que Eu mencionei o nome há poucos instantes e estou aqui né com médico veterinário Atualmente como assessor técnico do do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Norte e vamos então trocar algumas informações e deixar algumas provocações para você no seu
dia a dia refletir e adotar posturas que vão contribuir com os resultados do seu trabalho no nosso roteiro nós teremos a abordagem desde a chegada de postura do fiscal até a finalização apresentada aí pelo tópico agradecimento parece algo bem Subtil bem simples de fato é mas se constitui como peça-chave e elemento fundamental para que nós tenhamos um trabalho eh de fato harmonioso desde a saída do Conselho até o retorno ao seu Regional a chegada dos fiscal ela ela se configura ela se constitui como elemento fundamental de apresentação do regional onde quer que você se encontre
para onde quer que você se dirija então chegar não é apenas entrar o que é que constitui né O que é que se que se caracteriza no rol de atribuições ou de elementos a serem considerados na chegada em um estabelecimento tá previamente existe todo um trabalho uma programação E aí o agente fiscalização ele organiza o seu material ele organiza o seu fardamento sua identificação crachá boné eh e o um um colete tudo aquilo que vai identificar a o menor olhar do fiscalizado de quem quer que seja que ali se trata de um agente público no
Exercício da sua função então deo de todos os materiais organizados e apresentáveis tá e eu digo isso que por exemplo você tem uma prancheta com uma série de documentos legais impressos aqueles documentos estão muito velhos muito manuseados com a ponta dobrada escurecido sujo troca reimprime faz uma pastinha Coloca ele de uma forma que vocês consigam né manusear sem sujar sem degradar muito facilmente e isso é normal de acontecer tá é sinal que tá sendo utilizada a legislação é sinal que tá sendo utilizado aquele material de apoio então de posse disso aí que é a documentação
confere sempre o crachá uma coisa que a gente olha muito a gente dá um detalhe em relação a isso e a cordinha do crachá ela tá lavadinha ela tá escura é importante a gente manter o aspecto visual levando a informação eh eh subjetiva de que eh existe ali um cuidado Sobretudo com a aparência tá afinal de contas estamos levando a imagem da da instituição que a gente representa do órgão que a gente trabalha então isso é fundamental né o uniforme contendo seja qual for a peça que identifique mas organizado limpo higienizado e isso mostra zelo
da instituição para com o seu e funcionário e vice-versa é importante né e portar todo todo e qualquer adereço de identificação Ah mas eu tenho uma carteira de identificação ótimo a carteira anda no bolso o cracha não ele anda pendurado tá ele é um um um ele é algo que diretamente ele já identifica por nome por entidade Aonde você está vinculado a Qual órgão Você pertence tá E aí obviamente chegou né entrou no estabelecimento de forma eh pacífica de forma educada tranquila apresenta-se tá com a postura firme porém amistosa do jeito que eu tô falando
com vocês aqui nesse vídeo tá tem a firmeza do tom de voz e tem a amistosidade que é algo que agrega é algo que dá um diferencial eu não preciso ser grosseiro para ser e e e detentor de uma postura firme tá então chegou no local se apresentou né se apresenta com documento independentemente de um de de de qual tipo de local seja a gente costuma visualizar muito um estabelecimento né uma loja uma clínica um hospital só que tem outras configurações como uma uma uma uma uma feira de animais uma um esporte equestre e uma
exposição de animais entre outros que para que a gente chegue até o ponto principal da fiscalização a gente passa uma portaria E desde a portaria desde o porteiro até então chegarmos ao colega profissional que esteja lá exercendo suas funções precisamos manter um padrão de identificação um padrão de Conduta compatível né com a boa convivência com a harmonia Tá certo e aí após essa identificação eh vai fazer então proceder de fato com a fiscalização que é a averiguação do local e aí eu chamo atenção para alguns detalhes quais seri os detalhes eh eu me apresento ao
ao ao responsável pelo estabelecimento que pode ser um médico veterinário pode ser um zootecnista linhas Gerais pode ser o RT né que é o responsável técnico pode ser o dono ou pode ser um funcionário um gerente quem quer que seja e que Responda pelo estabelecimento não estando vinculado a obrigado aleatoriamente para que a fiscalização aconteça a presença indispensável do dono ou do Veterinário não qualquer pessoa que mantenha vínculo com o estabelecimento que ele receba e que tenha condições legais de assinar um documento que vai ser Lavrado ele pode receber e conduzir as dependências do mesmo
tá então se identificou e eh eh contou com alguém que possa fazer o o o seu acompanhamento né que é outro detalhe que eu coloco é nunca fiscalize só sempre prefira ser acompanhado por alguém do estabelecimento Tá e aí entra no nas dependência sempre com o cuidado de pedir licença sempre com o cuidado de manusear um armário uma gaveta de forma Sutil e e e cuidadosa né para que a gente não seja depois eventualmente por algum motivo apontado como alguém que abriu bruscamente que quebrou que então é importante que para qualquer acesso seja de móvel
seja de de de compartimento né seja de sala ó D licença eu vou olhar quando eu coloco para vocês essa expressão final aqui D licença eu peço uma concessão eu vou olhar eu estou afirmando que eu vou olhar eu não tô pedindo licença perguntando se eu posso olhar eu vou olhar tem que ter o detalhe do cuidado porque se se tratar de um acesso particular né identificado né visualmente ou apenas sinalizado pelo dono a gente tem que respeitar e documentar tudo é documentado Tudo Deve tudo deve ser registrado porque isso se configura como sendo um
Amparo para o o profissional da fiscalização tá E aí de posse dessa averiguação que eu faço no momento tomo nota de tudo aquilo eu também procedo com registro fotográfico é importantíssimo né que esse registro fotográfico ele se dê com o mínimo de qualidade Tá certo eh eu vou ter e preciso de ter acesso a documentação do empreendimento seja uma inscrição estadual o CNPJ eh o certificado do do do do do de registro do estabelecimento tá tudo isso eu preciso para cruzar as informações e preencher eh com as com os dados do estabelecimento aquele documento que
eu vá eh emitir por lavratura em decorrência da fiscalização E aí no final do processo né que eu averiguo o local que eu faço registro fotográfico que eu tenho acesso à documentação do empreendimento que eu obtenho informações adicionais em um Bat papap descontraído eu estou com tudo Unido para então Eh preencher com propriedade tá e riqueza de informações o documento que eu vou lavrar tá certo e no final dependendo do mecanismo que se utiliza no seu Regional se o sistema digital ou se um mecanismo ainda manual você entrega ou envia aquele documento Lavrado Tá certo
então agora eu retomo os tópicos que eu abordei de maneira geral no slide anterior e digo a vocês averiguação do local como é que ela deve ser feita sempre sem pressa detalhada o agente de fiscalização atento a tudo inclusive ao que houve paralelamente ao seu trabalho não se deixando levar por conversas que não tenham conexão com aquela atividade Ah se de repente o o o fiscalizado ele fala faz uma brincadeira eu vou ignorar não gente consegue manter um um um equilíbrio entre a brincadeira o risinho e o foco tá então o foco ele é fundamental
para olhar todo e qualquer detalhe certo e registrar como é que eu faço esse registro Claro vocês TM uma uma palestra sobre isso né qualidade do registro fotográfico todavia eu preciso entender que o meu registro tem que ser amplo e próximo para que eu não perca o foco do que eu quero mostrar num relatório por exemplo e amplo de modo que eu pegue aquele ponto focado e vincule e comprove que aquele ponto ali que eu registrei mais focado ele faz parte do todo e aquele todo é o estabelecimento Ao qual eu me refiro no documento
que eu lavrei tá bom essa atenção é para eh eh que possamos de alguma forma encadear legislação e prática tá prática do colega que tá sendo fiscalizado do estabelecimento que tá sendo fiscalizado e todos os cômodos e compartimentos devem ser inspecionados se se sente né que há uma resistência em uma gaveta em um armário Pede licença tá e pergunta ah posso olhar e obviamente que vão existir as situações em que o fiscalizado vai dizer não mas isso aqui não precisa isso aqui não pode isso aqui é pessoal tá documenta na eta e posicionada no no
no na mesa x o fiscalizado afirmou que tinha documento de natureza tal e que não poderia ser acessado pelo fiscal porque tudo isso quando você coloca lá e você tem o poder né O Poder o poder digo e a fé pública tá tudo isso tá documentado ele vai assinar e ele concorda com o que está dito ali então nós temos que ser claros e justos tá abrangendo ao máximo detalh de forma que nós não tenhamos que retornar ao local por um ponto falho nem que esse Ao que se desdobre eventualmente em um processo administrativo ele
ven perder o seu valor administrativo ven perder o seu valor né sua validade em virtude de um detalhe que deixou passar no ato fiscalizatório Tá certo e aí o fotográfico imagem com qualidade todo mundo hoje conta com um equipamento de qualidade mínima que já nos permite uma visualização eh eh eh nítida né algo notório algo agradável e claro suficiente para elucidar um fato claro né também é óbvio que o texto a contextualização a descrição daquilo ali é essencial fundamental para que que um relator possa compreender o que aquela imagem quis dizer tá incluir os detalhes
no registro como eu falei tiro sempre uma foto próxima uma foto mais distante para que eu pegue o todo tá por exemplo se eu tiro a foto de uma caixa de pérfuro cortante muito restrita e só tiro apenas aquela e coloco no documento e aquele elemento Por Exemplo foi motivador da abertura de um processo ético ou administrativo o o fiscalizar alado Ele Pode Ele vai dizer muito facilmente que essa foto não é do meu estabelecimento prove que ela é de lá e aí quando eu tiro uma foto próximo e uma foto distante pegando todo particularmente
uma coloração específ às vezes uma log mar do estabelecimento ou outros elementos que sejam particulares dali ajuda muito mais a uma consolidação das informações do que propriamente a foto feita de cima tá eh a Ampla variedade de ângulos ela é contemplada nisso que eu falei agora e o cuidado com registro de rostos em algumas circunstâncias obviamente que por mais que a lei geral de proteção de dados traga e eh eh eh eh elementos que que restringe o registro de imagens nós temos que entender alguns fatores primeiro temos fé pública o processo ele é particular ele
é restrito ele é contido ao conselho ele é restrito ao conselho e aos conselheiros que acanha a diretoria para avaliação e desmembramento daquilo ali tá e se se chega numa situação de flagrante de uma prática reprovável que ali eu consigo registrar e documentar que está tendo uma conduta incompatível com o que a lei coloca eu não vou pedir cobra o rosto que eu vou registrar aqui isso não se pratica eu vou chegar e flagrar depois eu posso cobrir um rosto depois eu preciso às vezes que aquele rosto esteja exposto para que em havendo desdobramento de
um de uma ação como essa para entidades como por exemplo ministério público Polícia Civil o indivíduo precisa ser identificado ou os indivíduos Então temos que ter essa cautela tá com essa visão Ampla de possibilidades que podem ocorrer tudo bem obtenção de informações adicionais Eu acho esse ponto um ponto fundamental tanto qura os outros só que ele traz uma uma conotação maior de de consistência e cruzamento de informações por exemplo numa conversa Sutilmente investigativa eu consigo colher muitas vezes informações que visualmente ou seguindo um checklist previamente estabelecido eu não não não consigo captar aquilo ali tá
então você olha o livro DRT e faz algumas perguntas por exemplo a cirurgia quando é feita eh é feita a onde se anteriormente ele afirmou que não é feito cirurgia mas que no seu trajeto fiscalizatório você notou que existe ali elementos sugestivos de que a cirurgia existe Pode ser que ele solte esse informação sem nem perceber Principalmente quando no transcurso da fiscalização chega um segundo funcionário ou chega o veterinário que não participou do todo e que pode e deve ser questionado e numa abordagem como essa aí ele acaba soltando dis não quando a gente faz
cirurgia gente faz tal lugar e aí configura e atende aquilo que a gente embora não seja o desejo porque o nosso objeto e objetivo é que esteja tudo harmonicamente funcionando harmônica legalmente mas a gente acaba flagrando situações que sejamos sinceros é o que a gente tem presenciado lamentavelmente com alguma frequência tá então eh cruzar essas informações é fundamental Tá certo eh muitas vezes né perguntar ali algo muito e e e e e Sutil vinculado a um paciente que eventualmente se encontre no local tá já teve situações que eu encontrei um paciente e eh o colega
veterinário proprietário relatou um fato eu não não fui não fiquei satisfeito com essa relatoria dele e perguntei ao ao tutor né o dono como é que ela tava se animal tava bem o que foi que aconteceu e o dor naturalmente disse que o animal tinha passado por um procedimento e realmente era minha suspeita e ela foi confirmada né isso na presença do do do do fiscalizado porque não tinha como se criar eh contrapontos né E aí nós tivemos êxito no processo Então são essas posturas são essas condutas que são fundamentais em relação voltando um pouquinho
né A questão da da do registro fotográfico qual orientação que eu dou Qual é a conduta que eu adoto quando eu acompanho os fiscais eh eu não pergunto se eu posso tirar foto eu afirmo da seguinte maneira eh Fulano eu preciso documentar com fotos para embasar o meu documento e o meu rel tem funcionado muito bem tá até porque por exemplo se no estabelecimento que eu chego isso não é incomum ele tem câmeras monitorando e funcionando ali o tempo inteiro a minha imagem tá sendo registrada sem que eu tenha sido consultado então e eh eh
é algo já corriqueiro e normal tá no nosso dia a dia tá certo a minha ideia também é trazer aqui alguns elementos que de certa forma possam contribuir para que nós nos desvencilhamos de algumas circunstâncias não visualizadas aqui na teoria tá E que a gente na prática que a gente consegue ver que alguma coisa desse tipo acontece então eu trago algumas sugestões tá para que possamos agir da melhor maneira perguntar sobre práticas realizadas no local os detalhes relacionados ao RT né que o responsável tcnico onde é que ele vem qual dia que ele tá aqui
o que é que ele faz se isso o se RT não estiver lá a averiguação do livro de RT de forma né claro que a gente não vai detalhar muitas vezes é um livro que já tá antigo ali isso para os regionais que cobram o livro tá para aqueles que T outro mecanismo de monitoramento se utilizar então de propriedades específicas para aquele tipo de monitoramento que é feito tá Outro ponto gerenciamento de resíduos legalmente não é uma competência do do Conselho de medicina veterinária todavia né pelo próprio código de ética e ele expõe lá em
algum momento que o descumprimento de normativos vinculados a medicina veterinária ele não Estreita isso para que de modo que essas normativas sejam entendidas como sendo somente aquelas que são editadas pelo conselho então ele amplia tá eu enquanto conselho preciso o quê no mínimo orientar e documentar no estabelecimento x foi visto que não existe plano de gerenciamento de resíduo no serviço de saúde que não existe um contrato de coleta de resíduo e esse contrato ele deve ser cobrado porque eles são responsabilidade ambiental alguns regionais podem tá de acordo com a sua forma de gerir o seu
entendimento encaminhar situações como essa para órgãos competentes legalmente como institutos estaduais meio ambiente como vigilância sanitárias municipais ou estaduais ou outros que tenham uma ligação mais direta com essa averiguação porém não se deixa de orientar não se deixa de documentar e de registrar o que foi visto relativo ao gerenciamento de resíduos é uma prática que nós temos visto aí Alguns relatos né de colegas que pegam o seu resíduo e transportam de forma autônoma para outro estabelecimento para um serviço que disponha da coleta feita por empresa especializada e isso é um risco precisamos estar atentos e
orientar e esclarecer e documentar sempre que nos depararmos com situações dessa Natureza e por fim né no que tange obtenção de informações adicionais buscar ali na conversa final uma conversa leve uma conversa amistosa aspectos gerais do estabelecimento agora eu destaco o seguinte para que nós tenhamos acesso a essas informações sutis para que possamos manter uma conversa harmônica é preciso que desde o início desde a chegada do fiscal estabelecimento ele tenha uma uma ele mantenha ele inicie uma relação harmônica com o fiscalizado E aí alguém deve estar pensando ou comentando é mas tem local que eu
vou o cara já tá e eh eh eh cansado do Conselho que vai lá ou ele tá irritado porque da última vez gerou uma multa como é que eu faço isso aí tem algumas possibilidades tá para aqueles conselhos que tem mais de um fiscal ótimo a gente consegue gerenciar isso de maneira mandar um fiscal né Enviar um fiscal sempre que vê que o outro tem um certo desgaste ou se sente mal quando vai ali naquele ambiente pelo peso tá e a gente precisa também gerenciar isso quando o conselho dispõe somente de uma Agente Fiscal temos
que atuar Tá certo mantendo ali o equilíbrio o respeito e a compreensão pela postura do outro isso é uma exercício difícil mas ele é necessário tá então essas possibilidades aí de alternância do fiscal ou de um trabalho do fiscal quando só tem ele naquele Regional para que ele compreenda a dificuldade do outro e para que ele chegue lá não se deixando levar pela provocação do fiscalizado nas situações em que ele esperam o que ele quer que o fiscal perca a razão tá viu que é impossível conduzir a fiscalização encerra né documenta isso ao conselho vê
o que que precisa de apoio e eu tenho certeza que a diretoria vai prover o apoio necessário para que aquela atividade Não deixe de ser realizada Tá bem então eu sei que que muitas vezes o quando a gente chega no estabelecimento O dono já tá irritado inclusive com outras circunstâncias não tem nada a ver com o fiscal não tem nada a ver com o conselho for um cliente lá que que se relacionou mal foi um um um outro órgão de fiscalização que esteve lá e lavrou um documento uma multa que deixou ele em uma situação
delicada e isso são acontecimentos que mexem conosco do mesmo jeito que o fiscal pode por um motivo qualquer eh nesse dia de trabalho está com ali uma alteração de humor ou algo que possa Em algum momento repercutir negativamente na sua conduta E você tem que ser repensado tem que ser discuti tem que ser feito exercício de de de de de Conduta de pensamento de abordagem para que o meu estado mental não venha trazer prejuízos para minha atividade para o meu Regional e para a minha pessoa na condição de agente público Tá certo consulta documentos né
inscrição estadual o CNPJ conferir as ativid dades principais e as outras atividades vinculadas a aquele estabelecimento razão social o endereço eu já vi situações em que na inscrição estadual tínhamos alguns dados que não batiam com os dados conferidos na ocasião no CNPJ Ah isso é um problema nosso também mas aí a gente pode encaminhar enquanto entidade para outros órgãos que disponham de competência legal para atuar nessa Ceara tá certificado de registro contrato com empresa de recolhimento é outro detalhe confira tudo ah o fiscalizado Apresentou um contrato eu não conferi endereço eu não conferi razão social
eu conferi data de vigência assinatura e até um comprovante de pagamento de que ele tá ali quitando todo mês mostrando que periodicamente a empresa tá indo lá recolher olhe sempre detalhadamente e Cruze Eu já vi situações em que me estabelecimento apresentou o contrato de outro ou seja como quem imaginou que no ato fiscalizatório aquilo não seria levado em consideração tá o plano de gerenciamento de resíduos no serviço de saúde que é pgss eu já falei né aqui qual é a a a a a conduta Ah tem um tem um um estabelecimento que ele conta com
o pgss eu vou conferir não compete vigilância sanitária receber avaliar aprovar ou não ou solicitar adequações ele apresentou é o documento que ele apresentou Tá certo e se ele manifestar algum tipo de dúvida ou se nós visualizarmos ali fragilidades no documento elaborado eh cabe a gente instruir orientar esclarecer mostrar o melhor caminho ou em não tendo essa informação no momento viabilizar o canal de contato com assessor técnico do conselho ou com qualquer outra pessoa que ali esteja com esse com essa função com essa propriedade de conhecimentos para sanar aquela pendência al tá e o livro
de anotações também já coloquei para vocês tem estab tem Regional que cobra tem região nova que não cobra Então veja a melhor diretriz e vamos então Eh nesse perfil de harmonização atingindo todos os pontos que são pontos Chaves eh para que tenhamos a a garantia de um ato fiscalizatório harmônico né estruturado e muito bem eh eh eh desempenhado certo o que fazer ao notar que falta sinceridade por parte do fiscalizado isso é possível de acontecer é como exercício frequente constante da do ato fiscalizatório o agente de fiscalização ele começa a anotar e sentir algumas posturas
ele começa a ver e ele Claro quando vai para uma fiscalização pré agendada ele leva documento de identificação daquele estabelecimento e quando ele começa a conversar e vê que existe uma uma inconsistência nas informações recebidas frente ao que tá documentado a orientação é não contra-argumentar com um argumento particular contraargumento tá com dados legais e com dados documentais lembre-se não se bate boca Popular que a gente usa esse né não se discute com o fiscalizado tá viu que a situação ficou crítica documenta tudo ao máximo que puder imediatamente leva essa informação para o gestor imediato e
aqui o será documentado e as providências serão tomadas Sem dúvida alguma Tá certo lavratura do documento cabível E aí nós temos né o termo de fiscalização o udito de infração e o termo de constatação o termo de constatação é algo gerenciado e e e discutido quanto à sua aplicabilidade lavratura pelos regionais o termo de fiscalização e o auto de infração nós temos resolução específica que é 672 que traz aí eh as condições nas quais cada um desses documentos pode e devem ser lavrados certo existe no rol de apresentações do nosso grupo de trabalho uma apresentação
específica sobre documentos gerados no ato fiscalizatório certo de posse desse documento elaborado preenchido por completo com letra legível ou em caso de sistema digital com o máximo de informações detalhada com escrita vada né o cuidado com acentuação com pontuação para que aquilo não Gere um entendimento diverso do Propósito documento que foi gerado eu vou então repassar todas as informações para o autuado é o fiscalizado Ah mas ele não vai receber uma cópia ele sabe ler eu deixo como sugestão de cautela o repasse de tudo que tá ali é uma forma de depois né dizer ó
eu li o senhor tá o senhor a senhora leu acompanhou e viu que tá tudo em ordem aqui então eh eh eu tenho um um um Amparo maior quanto ao zelo pelo meu trabalho certo explica os detalhes Quais são os detalhes que eu coloco Quais são os prazos que tem porque que isso aqui foi um elemento considerado grave ou chave paraa geração de um auto de infração por exemplo tá as repercussões que podem ocorrer em não havendo manifestação do aluado no prazo ou até mesmo fora do prazo Então isso é transparência e clareza e nós
precisamos seguir com esse zelo com esse cuidado com essa atenção com Qualquer que seja fiscalizado tá E aí me permit um parêntese eu quando eu digo Qualquer que seja fiscalizado eu me lembro muito e sei que isso existe é natural tá eh daqueles fiscalizados se são amigos ou diante do indivíduo ter sido investido desse cargo público ou do transcurso dos contatos é é natural que ocorre em algum momento a a a a criação de Laços afetivos desvincular a existência de laços afetivos para o exercício de uma função com clareza e eh eh eh seriedade e
uniformidade é fundamental Não é porque o cidadão A ou B é amigo meu é vizinho ou até familiar que eu vou posso ou devo deixar de lavrar o de espedir de apontar erros e de sinalizar e de orientar como a legislação coloca para isso todo mundo sabe existe penalidade e é explícito Tá certo e eh em legislação particular vinculada a isso aí e aí dando continuidade ao que tem na estrutura do documento Lavrado eu informo os canais de contato disponíve deixo lá claro destaco se for um documento impresso Tá certo e e oriento sobre prazos
e direitos cabíveis aado o senhor pode recorrer no prazo tal o senhor pode fazer assim o senhor pode fazer assado o que eu não posso levar para ele é o que ele vai colocar isso é dele ele é quem conhece o modos operand ele é quem conhece o que foi que desencadeou a partir daquele documento ali e o por que aquilo surgiu então ele é quem tem condições para eh argumentar numa eventual defesa que ele possa aí apresentar ao Regional E aí terminou o processo fiscalizatório eh em seja numa atmosfera do bem ou do mal
né harmônica ou pesada e tensa ou Leve agradeço sempre pela concessão do espaço eh por ter permitido entrar ali executar o seu trabalho averiguar todos os espaços porque é fundamental que nós estejamos eh eh dispostos a mostrar que sem a concessão do Empreendedor nós não teríamos executado aquela atividade tá então é muito bom agradecer a disponibilidade atenção e viabilidade de acesso e reforçar mais uma vez que o conselho está à disposição para ajudar no que for preciso Assim como nós do GT Estamos também à sua disposição Muito obrigado e espero que tenha aproveitado mar n
moment