obrigado boa tarde gente é uma satisfação poder contribuir com com o evento que eu julgo de muita importância nesse nessa trajetória que a gente vem acompanhando e participando e e fazendo Tentando fazer e e lutando por uma transição energética que seja Justa e sou do Instituto Federal da Paraíba aqui do Campos João Pessoa a minha formação em engenharia elétrica e a minha área de energias renováveis há mais de 20 anos que o nosso campus tem essa essa área de estudo mesmo antes de existir mercado mesmo antes de existir legislação aqui no Brasil sobre isso um professor nosso cearense disse olha lá tá acontecendo tá chegando umas turbinas eólicas lá eu acho que tá na hora da gente começar a pensar em energias renováveis isso lá no final dos anos 90 e de lá para cá a gente vem tentando aprender e contribuir nesse processo mas foi através do comitê de energia renovável do semiário do cessa que me possibilitou eh essa esse aprendizado junto com os movimentos sociais e junto com as comunidades e e ver que que não é não é só a tecnologia que vai resolver tudo não é é preciso que a tecnologia ela ela sirva a um determinado propósito a um determinado que atenda um bem comum e E é isso que eu venho aprendendo nesse tempo então aqui a a eu acompanhei algumas das discussões aqui n acompanhei pela pela internet e vi como eh nós nos aprofundamos nessa temática dos impactos né nessa nessa abordagem no levantamento de dados etc coisa que no comitê de energia renovável nós começamos isso há uns 8 anos atrás com muita insegurança com muito cuidado né Estávamos falando de coisas pessoa mas vocês são comitê de energia renovável estão falando contra as eólicas né como é isso né mas e a gente já sentindo a necessidade lá em 2016 2015 2016 já sentindo a necessidade do Ministério Público tá presente né E que bom que tudo isso está acontecendo e e que isso reforça uma necessidade de uma mudança né de de paradigma e e de legislação também eh para que a gente caminhe numa transição mais energética mais justa então aqui a gente tenta vai tentar apresentar o que a gente visualiza de alternativas né um de um modelo diferente que a gente vida que pode levar uma transição energética mais justa e eu tomei a liberdade de ampliar o tema o tema fala de aproveitamento do potencial eólico e solar nas comunidades tradicionais e Agricultura Familiar né através do modelo descentralizado O tema é bem longo né eu acrescentei também as cidades então o meio urbano também precisa ser pensado e discutido nessa transição energética nós temos comunidades vulneráveis também né no no meio urbano com pobreza energética com limitações produtivas devido ao alto custo energético e e e nós temos uma oportunidade de exercitar uma solidariedade Campo cidade nessa transição energética justa então trago também essa essa a a incluir as cidades nessa discussão o Urbano então Eh nós nós partimos desse nexo energia alimento água para balizar muita coisa Ah eu tenho aprendido com esse exercício no no comitê de energia renovável que é a plataforma da ONU do dos ods é uma plataforma interessante importante deve ser considerada Mas é uma plataforma que de certa forma para quem estar lá na ponta quem está lá nas Comunidades quem está lá na na lutando pela sobrevivência parece não há uma uma praticidade nisso mas quando eu olho a sustentabilidade ambiental eh eh eh social etc etc pelo olhar do nexo eu consigo ver mais sentir mais daí eu parto isso que o nexo é a nossa casa o planeta é energia o planeta é alimento é terra o planeta é água é a nossa casa então se eu quero uma casa equilibrada se eu quero uma casa limpa se eu quero uma casa que se sustente eu quero isso equilibrado eu preciso ter isso equilibrado também esse nexo é da sustentação da vida né A vida precisa da energia do alimento da terra da água para se se sustentar e se manter então a sustentabilidade não é é esse equilíbrio também desse nexo e também desse nexo e eh nós podemos ter o sustento produtivo nós podemos produzir gerar renda produzir alimento produzir as condições mínimas as condições necessárias para a vida então a partir desse nexo pode passar por favor e pensando nessa produção é que a gente tem que considerar que há limites para Isso é óbvio aliás muita coisa que eu vou falar que é óbvio mas nós precisamos falar o Óbvio nós precisamos praticar o Óbvio se a gente fizer o Óbvio e praticar o Óbvio já estamos fazendo muita coisa então o Celso portado paraibano economista já tinha cantado essa pedra de muito tempo há 50 anos aliás que ele chegou a chamar a atenção dos limites que a o sistema econômico o sistema produtivo tem que respeitar o limite dos ecossistemas e depois se percebeu também que há outo limite também importante que é o limite da dignidade humana então nós temos dois limites a serem considerados o limite da dignidade humana que nós não podemos descer desse limite nem podemos superar o limite dos ecossistemas então nós temos que trabalhar nesse miolo aí dessa rosquinha mais do que nunca por favor e trabalhar respeitando esses limites pode até existir várias formas mas uma forma que a gente chama de economia solidária por si só o princípio já está dentro desses dois limites a economia solidária se a gente pensar na na transição agroecológica respeita os limites ecológicos dos ecossistemas também respeita a dignidade humana então não não não fere nem nenh um desses dois limites mas se a gente for pensar a produção de alimentos em grande escala por exemplo o agrotóxico supera fura o limite superior o travalho análogo a escravidão supera fura o limite inferior se a gente for pensar na produção de energia um parque eólico um parque fotovoltaico a desmatar a a fazer explosões etc etc fura o limite dos ecossistemas e um aerogerador fazendo ruído a 150 m de uma casa tá furando outro limite inferior da dignidade humana e a ua a economia solidária ela trabalha dentro desses dois sistemas por princípio por princípio então nós precisamos eh eh pensar nesse nesse nesse nesse conceito também paraa transição energética e daí a gente pensa na economia solidária solar Então como fazer essa transição energética nãoé de modo a respeitar esses dois limites de um processo produtivo que que seja sabio então a a tanto tanto utilizando tecnologias eh eh que aproveit a energia solar quanto a da energia eólica também né porque a gente está tão acostumado a a a conhecer Que Há a possibilidade da geração descentralizada pela energia solar mas também há microturbinas eólicas há essa tecnologia para aproveitamento da da energia eólica e produção de pequena escala e dentro desse conceito da economia solidária e também a gente tem que pensar nas não só na na nos arranjos produtivos rurais mas também nos nos urbanos Então a gente tem eh tem Pequenas Empresas pequenos negócios oficinas eh eh eh eh produção de base Comunitária também nas cidades que precisam de e tem a energia elétrica com um dos principais eh insumos e e um dos principais custos que limitam o seu o seu desenvolvimento então é é é nesse contexto de de nos apoiando no princípio da economia nos princípios da economia solidária e promover uma transição energética eh eh descentralizada nós já temos no Brasil um Marco legal que como né que que fixa as regras desse desse dessa relação que é a lei 14300 que traz que traz no seu bojo ideias de soluções de de modelos diversos de de soluções mas traz muitas dúvidas também traz muitas dúvidas se aquela comunidade de agricultores familiares pode avançar numa organização em cooperativa ou até mesmo se está num Associação que tem um caráter não produtivo Mas se a associação tá partilhando energia será que isso vai ter implicação pra segurança e e e previdenciária desses desses agricultores agricultores Então traz dúvidas sobre isso mas é mas é um Marco que por um lado tem coisas importantes tem outras que mostr Justamente a reação do do do do mercado do mercado tradicional não é a essa nova possibilidade essa mudança de paradigma de geração descentralizada de geração distribuída de energia e pensar nisso em implementar em larga escala essa outra possibilidade de geração de energia que não seja geração centralizada porque a geração centralizada através de energias renováveis é eh não há novidade não há novidade a gente tá vendo o a a Aliás a a os impactos até mais severos e mais agressivos do que outras outras forma de energia então a a a grande novidade ao nosso ver é essa possibilidade da geração descentralizada E aí a energia ela não ser uma mercadoria a energia ser um bem comum de Fato né porque ela a energia é é livre na natureza uma armadilha chamado gerador captura essa energia e a partir daí passa a ter um dono e a partir daí passa a ser uma mercadoria para acessar eu tenho que que pagar uma fatura mas na geração descentralizada eu vou capturar a energia com uma armadilha mas vou capturar o que me cabe o que eu preciso é o conceito vem aí o conceito da economia solidária o conceito da da até mesmo agroecológico né então vou vou capturar vou pegar o que me cabe né e vou produzir e vou vou utilizá-la como recurso que eu preciso para a minha produção então para fazer isso nós temos que para aumentar essa eh essa escala desse alcance dessa possibilidade nós não temos outro caminho a não ser políticas públicas que que favoreçam que incentivem e que protejam e que e que Organize esse processo então a política energética sustentável ela tem que pensar em usar energia renovável mas também tem que pensar e usar bem essa energia então a a eficiência energética ou a conservação de energia né com sobriedade energética que é um conceito que vai além da eficiência energética né é que essa política deveria contemplar E aí a gente percebe que que a transição energética justa ela vai acontecer se forem levad em considerações o território se forse considerado o local se for considerado as comunidades que estão nessa nesse território então o governo local não é a representação do Estado naquela localidade deveria passar a exercitar e a implementar políticas públicas então o governo local notadamente os municípios deveriam passar a exercitar a política pública também no campo energético Então já temos políticas públicas no campo da água de recursos hídricos de alimentos e as tradicionais já do estado não é mas da energia não sempre se deixa para o o a esfera Federal cuidar disso E aí vem vem as distorções que a gente acompanha então assim eh É nesse com essa ideia da gente entender que é preciso ter políticas públicas para que esse essa outra transição energética ela possa tomar impulso mas baseado na na experiência e na na no modo de vida de muitas idades que praticam a economia solidária e aí respeitando os dois limites de uma economia Eh que que funciona dentro do Miolo daquela rosquinha é que a gente entende que a gente precisa fazer essa incidência do controle social indutor de políticas públicas Então essa prática que a gente vem tentando fazer através do comitê de energia renovável do semiário em conjunto em parceria em articulação com muitas outras entidades e realizações isso há 8 anos que é que vem sendo praticado e e hoje para dar alguns exemplos da materialização des desse processo temos de um lado é necessário que o poder público se capacite e compreenda essa nova realidade por isso que eu parabenizo o MPF por essa essa esse evento essa capacitação nós entendemos que esse caminho é necessário né o estado brasileiro precisa a suas instituições precisam conhecer esse processo e as alternativas de uma transição energética justa então nós estamos eh fazendo essa essa incidência política junto à Secretaria Estadual de energia já há alguns anos e que estamos agora por solicitação da secretaria ao IFPB terminando de elaborar um projeto que que tem o objetivo de Cap os gestores públicos municipais sobre gestão energética Municipal O que é a gestão energética Municipal como fazer como organizar Onde estão os recursos O que é isso então esse esse tá bem adiantado esse projeto já passamos pela pela discussão com a famup que é a Federação das associações dos Municípios da Paraíba então isso foi uma uma coisa que nós solicitamos olha não não adianta fazer só aqui ep secretaria não temos que conversar com com a a a representação dos Municípios Então isso é uma linha a outra com o Incra e o MDA então nessa nessa nessa ideia também é é preciso capacitar não só os órgãos Incra e MDA sobre esse processo Mas que que essas instituições elas fomentem elas apoiem um processo ampliado de capacitação na ponta nas comunidades notadamente nos assentamentos da reforma agrária e nas Comunidades Quilombolas então é esse outro projeto que também está em em em eh construção já está no MDA esse projeto lá sendo analisado que é fruto dessa incidência política resultado dessa articulação e dessa prática com as comunidades com as organizações da sociedade civil né exercitando um outro modelo energético e e isso precisa ser ampliado até com outras outras as organizações E aí é que eu vou finalizar eh nós para até para o nosso aprendizado né Eh e também para ajudar nesse processo de capacitação sobre essas possibilidades energéticas descentralizadas eh inspiradas na nos princípios da economia solidária que nós eh participamos de uma cooperativa de de compartilhamento de energia que nós chamamos de Bem Viver que ela fica ela está a a usina dessa cooperativa eh fica no município de Matureia dentro da área Experimental do cses que é uma organização que já tem uns 40 anos de atuação lá no território da Serra do Teixeira que é o centro de educação popular e formação social que já trabalhava a a questão da gestão hídrica a a gestão do solo a transição agroecológica e com a a a parceria com a bem viv fechamos o nexo né fechamos o nexo e também estamos eh trabalhando o tema da da energia descentralizada E e essa tá tem sido um grande aprendizado esse exercício da economia solidária solar a autogestão o desafio da autogestão então a a os limites da nossa legislação então nós tínhamos como meta incluir nessa nessa cooperativa agricultores familiares Mas não podemos fazer isso sobre pena os agricultores familiares perderem a condição de segurada especial mesmo essa energia compartilhada rateada sendo utilizada na na no seus processos produtivos no seu lote na sua residência Não essa cooperativa nós não vendemos não vendemos nada não há é uma uma cooperativa onde geramos energia são 22 sócios iniciais podemos se chegar a 45 pela disponibilidade lá de de potência de transformador as questões técnicas nós temos condições de atender até 45 famílias né nessa instalação mas paramos porque há esse limite que até foi comentado aqui na na muito bem comentado na na nas apresentações eh anteriores mas aí vem uma ideia Nossa Ah porque vamos incluir uma agroindústria de uma comunidade uma fábrica de poupa de fruta que que tem a sua produção limitada não por falta de fruta não por falta de processamento Mas pela questão energética pelo preço custo da energia muitas fábricas de PPA de frutas se limitam as frutas se perdem as pessoas podendo eh processar mais frutas mais a a comunidade chega no limite do limite da conta de energia então aí surgiu a ideia vamos incluir uma agroindústria na nossa cooperativa que é possível a cooperativa tem um CNPJ como sócio se esse CNPJ tem uma uma relação com o propósito da cooperativa é possível aí vem a dúvida Ah mas pessoal que participa dessa agroindústria será que não vai ser penalizado com a possibilidade de perder a condição do segurado especial também entende eh eh e a dúvida ela vai replicando então a gente precisa resolver isso e observem por favor que aqui nessa foto onde aparecem as placas vejam que tem uma calha uma calha no chão tem a Brita e tem uma calha uma calha então nós nós Esse é um um Ah obrigado a mãozinha aí tá mostrando eh nós fizemos um toda todo o processo de relação dessa da cooperativa passou e vem passando por um processo que é chamado de adequação sociotécnica então nós estamos aplicamos um um aí nós temos uma tecnociência solidária Então nós pegamos Aliás na fase um né são sete etapas a a nossa a fase um a gente tá pegando a tecnologia que foi desenvolvida para outros propósitos e e submetemos a um processo de adequação sociotécnica Então aí tem a ideia das da cisterna de telhado com a cisterna calçadão e a a a nossa Usina ela coleta a própria água paraa manutenção então tem uma cisterna ali naquela outra foto esse círculo aí é uma cisterna igual uma cisterna de uma residência 15. 000 l e essa essa nossa Usina ela coleta água de chuva para a própria manutenção porque nós eu estou sentindo falta e é uma uma preocupação Nossa com essas grandes com esses grandes parques fotovoltaicos que estão sendo instalados no nosso semiário temos que fazer a pergunta e temos que ter a resposta de de onde virá a água para lavar essas placas então muito se fala da água para para a a concretagem obrigado a concretagem da da dos da das bases das tes 150. 000 l Seca aç seca aconteceu na na Serra de Santa Luzia lá no no no São José dos sabugi os poos secaram os poos secaram para para poder concretar aquelas bases mas e para lavar as placas milhares de placas que estão sendo instaladas e com detalhe Como o desmatamento é mais Severo para a energia solar é mais Severo então o poerão falando no popular o poerão vai cobrir mais ainda as placas e vai precisar de mais lavagem de mais água e de onde vai vir a água a gente sabe a água da Agricultura Familiar a água que abastece as cidades né porque nós temos players fortes na para disputar essa água então aqui a nossa Usina D mostrando de forma singela a solução uma solução integrada e essa nossa Usina ela tem hoje 83 módulos 83 pode chegar a 140 160 mdulos então eh eh são essas preocupações que que temos que ter de um lado e também visualizar Que Há possibilidades concretas alguém pode dizer mas o Brasil precisa de energia temos que ter um parque fotovoltaico de 30 MW mas o Brasil precisa pro seu desenvolvimento tudo bem precisa vamos pegar essas essas 30 30 MW cabem 30.
000 casas telhado de 30. 000 casas pronto então botando por baixo 1 kil por casa que é a a a conta que se faz no setor elétrico né a uma usina atende tantas mil casa gente V no jornal né que considera cada casa 1 kW então 30 MW 30.
