Como Eliminar os concorrentes nas licitações Mentoria Black Shark (Mentoria individual com Flavia)

Mentoria Black Shark. Hoje a gente vai falar sobre estratégias para eliminar os nossos concorrentes aí nas licitações, tá? Nós temos quatro pontos fundamentais na visão macro. Como eu disse, esses pontos eles podem ser detalhados por horas. Aqui na visão micro a gente vai fazer sem horas específicas, tá? Mas na visão macro, qual que é o ponto mais importante que a gente vai detalhar a partir de agora? Quero tratar do ponto Um. E o ponto um é a proposta, é a primeira etapa da licitação. Quando eu vou participar da listação, então hoje a gente sabe que

pela lei 14.133 a gente não tem um anexo da proposta sendo previamente enviável. Então a gente não tem mais como fazer uma análise da proposta de todo mundo que participou, coisa que nós fazíamos antes na lei 866. Agora não. Agora a proposta ela é cadastrada, ela é digitada ali em linhas gerais, né? por Exemplo, é produto, o proponente digita ali o modelo, a marca, o preço unitário, o preço global, né? No caso de serviço, ele digita o o preço, né? O preço unitário, o preço global. Mas posteriormente, quando a gente tem o primeiro colocado ganhando

aquela licitação, né, nós temos ali eh ele participando com o envio da proposta dele. E aí a gente tem um anexo que a gente pode consultar, mesmo a licitação sendo eletrônica, a gente consegue Consultar esse anexo, tá? E o que que a gente vai fazer quando abrir, né, a etapa recursal? Eu já tenho como eh verificar, né, essa questão de se eu vou recorrer contra a etapa de proposta ou se eu não vou recorrer contra etapa de proposta. Então, por exemplo, se for comprarbr, vai aparecer só um um enquadradinho lá para eu clicar falando que

eu quero entrar com recurso, né? E aí, na dúvida, o que que eu faço? eu tenho que apertar esse botãozinho, Porque na pior das hipóteses, se de repente tiver tudo OK com a proposta ali do do meu concorrente, eu abro mão do recurso, tá? Também não vou ficar ali eh prejudicando o órgão, tem a possibilidade da gente abrir mão com recurso e não há eh ilegalidade nenhuma em abrir mão de um recurso que eu falei que eu ia recorrer, tá? Isso não é ilegal, pelo contrário, tá previsto inclusive nos normativos ali do governo e tem

essa possibilidade inclusive no Portal de compras do governo lá, o maior portal que é o compras Gobb, tá? Então qual que é a primeira etapa? Você pegou a proposta do seu concorrente, você tem que bater ela com o TRPB. Que que eu quero dizer com isso? Você tem que bater ela com o termo de referência e projeto básico. É aqui, pessoal, vocês pensam que não, mas é aqui que a gente consegue fazer a limpa em um grande número de aventureiros, tá? aventureiros. A maior parte das pessoas simplesmente hoje Ainda participam de licitações sem ler o

edital, simplesmente sem ler o edital. E muitos, né, o o o tanto quem tá começando do zero, mas quem já tá participando há 5, 10, 15, 20, 30 anos. Eu cansei de fazer assessoria em licitações de empresas que vinham me me procurar quando chegavam, né, com até mim ali com, né, a boca cheia ali, ó, já participo há 20 anos, tá? Tenho experiência de 20 anos. erro básico ali cometido bem nesse momento. E aí não tem O que fazer, tá? Porque eles não leem o edital e eles cadastram um produto diferente do que o termo

de referência ao projeto básico estava exigindo. Gente, esse erro acontece todo santo dia e pasm nem o pregoeiro, nem o agente de contratação, eles acabam pegando. Porque é tanto documento, pessoal. Se vocês fossem ver a listação, pela visão do agente público, né, é tanta página, é tanto documento e são tantos processos ao mesmo tempo, 200, 300 páginas ali por Hora que eles teriam que tomar cuidado, que analisar. É claro que alguma coisa passa batida, é claro que teve o dia que aquele cara não dormiu direito, é claro que teve o dia que ele tá cansado,

que ele tá resfriado e vai passar. Então, a importância de você, mentorado aqui da Black Shark fazer essa análise de formativa, isso vai fazer com que você já faça a eliminação dos seus concorrentes só nesse primeiro passo. Parece simples, mas é muito eficaz e é o Que a maioria das pessoas simplesmente não fazem, simplesmente deixam de fazer. Então você vai pegar o termo de referência do edital, vai pegar o projeto básico e você vai bater com a proposta. assim, bater com a proposta e aí você vai ver que aquele cara que diminuiu muito para o

preço, aquele cara que tá lá eh eh eh com um valor muito abaixo do normal, aqui a gente consegue pegar o erro dele, a gente consegue pegar a vírgula, tá? Produtos em Especificações diferentes do que o edital exige. Quando eu falo edital, eu tô falando edital e todos os seus anexos, tá? Entenda que aí inclui o termo de referência projeto básico. Então, uma proposta com um objeto diferente do que o edital solicitava, né? Ela não pode passar, ela tem que ser desclassificada. E muitas vezes o pregoiro, a gente contentação, não vai passar batido, ele não

vai ver na entrelinha, ele não vai ver a vírgula, Ele não vai ver aquela aquele milímetro que tava diferente do que o termo de referência ao projeto básico pedia, tá? E aí outro erro que a maioria das pessoas não entendem é que o que é diferente do termo de referência do projeto básico, a gente vai fazer a desclassificação. O órgão público ele tem que desclassificar. E muitas vezes a gente acha que, ah, mas eu vou ir lá, o meu concorrente foi lá e colocou na proposta um produto superior. Então, o Produto superior é aceito? Não

necessariamente. Não necessariamente. Eu vou explicar porquê, tá? produto inferior tem que ser desclassificado de pronto, tem que ser desclassificado na hora. Então eu estou pedindo um projetor, tá, com uma lâmpada X. Aí ele vem com um projetor que tem uma lâmpada Y, que é uma lâmpada muito inferior e por isso que é mais barato. A lâmpada faz toda a diferença num projetor, por exemplo, né? Então, nesse ponto, Produtos inferiores ao que foi pedido no edital, eles devem ser desclassificados. Então, quando você pegar um produto inferior, já coloca isso para entrar no seu recurso administrativo. Você

vai indicar esse erro pro agente de contratação para desclassificar, para inabilitar, nesse ponto da proposta, desclassificar aquele seu concorrente, tá? Agora, Flávio, o produto é melhor, o produto que foi incluído lá, ele é melhor do que o produto que o edital Pedia. Não necessariamente ele vai ser aceito. Eu gosto muito de usar o exemplo do notebook, tá? Então, quando a gente teve lá a a atualização das versões, por exemplo, dos notebooks, isso aconteceu com quase todos todas as marcas. Aí eu vou usar o exemplo da eh do Mac praticamente o que eu uso, mas teve

um determinado momento que o Mac eh ele simplesmente o notebook, né, da Apple, ele simplesmente ele veio para uma versão melhor, onde ele era melhor de Estrutura, ele era melhor de memória, ele era melhor de funções, só que eles simplesmente tiraram eh a entrada USB e na época não tinha um adaptador que eu pudesse ir de USBC para USB. Não, não, não existia isso. Isso inviabilizava a utilização em vários órgãos que necessitavam naquela época do uso do pen drive. Então aqui é só um exemplo, mas nem sempre o que é melhor atende administração. A mesma

coisa é um carro, um veículo. Poxa, eu tô pedindo Motor 1.0, eu tô aqui em Brasília. Em Brasília todas as ruas elas são retas. A gente sabe que não tem subida, não tem descida. Brasília não tem necessidade de um motor super turbo 2.0, 3.0, não tem necessidade. E aí o cara vem e oferece um carro no motor 2.0. Só que o 2.0 ele gasta muito mais combustível, muito mais gasolina. Então o órgão ele não não precisa de um motor mais potente, ele quer 1.0 porque tem uma economia do combustível ali. Então nem não Necessariamente um

produto superior vai atender o edital. Então, atenção redobrada a isso dos seus concorrentes. Não é porque ele está oferecendo um produto a maior, um produto melhor que ele vai ser classificado. Ou seja, olhos atentos a produtos que na proposta são inferiores ou superiores. É a mesma coisa a gente aplica também no caso dos serviços, tá pessoal? Serviços ali nas entrelinhas, muita coisa passa batida e o seu concorrente ele pode deixar de Prever, tá? coisas que o projeto básico está exigindo. E aqui então vai ser ponto para recurso e ponto paraa gente eliminar esse aventureiro ou

esse experiente, mas que comete erros fatais no momento da formulação da proposta, tá? Quando eu falo de proposta, não falo só de objeto, eu falo também de preço. Então, além da gente analisar, ó, o objeto em si, eu também vou analisar o preço do meu concorrente. E como que eu faço isso? Ó, eu tenho que avaliar se Aquele preço é inexequível. Eu falava, o que que é preço inexequível? É o preço que os custos não estão cobertos, tá? Então eu vou vender o meu celular, vou vender um celular lá pro órgão público, tá? A gente

tem os custos desse celular. Quais são os custos? E os custos não é só o preço do meu celular, é o preço do celular, é o frete de envio, são os impostos, tá? De acordo com a a minha empresa, quais são os impostos que eu vou pagar desse celular? E quando for Serviço, ah, meu amigo, quando for serviço é muito mais, né? Então, geralmente o edital traz uma pandemia de custos. Então, a gente tem cargos, a gente tem custos diretos, a gente tem custos indiretos, a gente tem eh fornecimento muitas vezes de produtos que englobam

aqueles serviços que vão junto com serviço, tem que tá previsto ali também. Eh, se é um serviço continuado, né, tem um serviço eh continuado, a gente tem o quê? Eh, os Profissionais que vão trabalhar, a gente tem o piso da categoria, qual que é o salário de cada um daqueles eh serventes, por exemplo, num contrato de limpeza, qual que é o piso mínimo, quanto que eu tenho que pagar ali para aquele para cada um daqueles serventes que vão atuar naquele contrato. Então, tudo isso a gente tem que analisar. E o que que eu vejo acontecer

também diariamente, tá? As empresas vão participar da licitação, ou são Aventureiros ou são pessoas experientes, mas que não procuram se capacitar, não estão numa mentoria aqui que nem você. E aí quando vão participar da licitação, elas esquecem de incluir ali custos, esquecem de incluir eh tributos, esquecem de incluir eh o salário base daquela categoria, enfim, esquecem de incluir incluir o frete, esquecem de incluir o translado. E aí, como que eu faço essa análise, Flávia? Vamos lá. É muito importante você entender que do Preço quem entende é o empresário. Então, se eu, né, sou empresário, eu

tenho que entender do meu preço, ainda que eu precise da ajuda do meu contador na primeira vez para sentar com ele, ver ali, levantar toda a minha tributação, quanto que eu pago disso, quanto que eu pago daquilo e tal, tal, tal. E eu tenho que fazer esse levantamento, mas eu tenho que saber se eu sou empresário, quanto custa vender esse meu fone de ouvido aqui. Se eu tiver que vender um, Se eu tiver que vender 10, se eu tiver que vender 100, qual que é o valor? Qual que é o valor de vender essa garrafa,

uma garrafa de vidro? Qual que é o valor para vender essa garrafa? Eu, como empresário, tenho que saber. Eu vou vender babá eletrônica. Aqui, ó. Bab eletrônica que eu uso aqui pro meu filho. Qual que é o valor dessa baba eletrônica? Quanto que ela custa? Eu tenho que saber o valor dessa baba eletrônica, qual que é o custo dela, tá? Com todo todos os custos diretos, indiretos, tudo ali coberto. Então, é sempre o empresário que sabe o valor do seu próprio produto, tá? Mas, né? Então, quando você é empresário, você tem esse dever. E quando

você é consultor, você tem o dever de orientar o seu cliente a respeito de, ó, tá aqui essa licitação, tá aqui o termo de referência, é para entregar esse produto ou é para prestar esse serviço? Qual que é o valor que a gente consegue cobrar tendo um lucro OK, Tá? Qual que é o valor que a gente consegue chegar e já ir com essa informação antes da licitação? Antes da licitação, eu já ir com a informação qual que é o valor que eu posso chegar e eu vou cadastrar minha proposta com valor um pouquinho maior,

desde que esteja dentro do valor estimado, tá? E aí eu vou saber qual que é o mínimo que eu posso chegar numa disputa de lances, numa etapa de lances ali que eu vou participar, sem ficar me preocupando com O aventureiro. Então se eu sei que numa licitação, por exemplo, de 1 milhão, eu consigo chegar em 800.000 com o meu lucro, com tudo coberto, tudo certinho, tá? E aí tem um concorrente ali dando um valor de 400.000, opa, tem coisa errada aí. Então, a gente vai analisar o valor desse primeiro colocado e não baixar o meu

valor para correr o risco de dar um lance num valor inexequível e ter prejuízo naquele contrato. Gente, isso é Um ponto muito importante. Quem entende do preço é sempre o empresário. O empresário tem que já definir qual é o valor mínimo que ele consegue chegar com lucro. Com lucro. Quando eu falo valor mínimo, não é para trabalhar sem sem margem de lucro, não. É dentro da margem de lucro que é favorável para você. Abaixo disso não me interessa pegar o contrato. Agora com esse valor, OK? Então, beleza, vamos trabalhar com essa margem aqui, tá? E

aí, o que que eu vou Fazer? Poxa, então eu já tenho a planilha, eu já sei mesmo em compras, né? Compras não é não há obrigatoriedade de fazer uma planilha, mas eu como empresário, eu tenho que saber. Eu tenho até para vou vender uma apostila até para vender meu livro. Eu tenho uma planilha, eu sei quanto custa meu livro, eu sei quanto que eu pago, né, eh, do frete, eu sei quanto que eu pago de tributação, qual que é o valor do livro? Eu sei quanto ele custa. Então, se eu Tiver que vender o livro,

participar de uma licitação para vender meu livro, eu sei exatamente qual que é o valor do envio do meu livro, porque eu sou empresária nesse caso. Então, a gente sabendo do valor, nós sabemos que o mercado ele tem uma linha para seguir. E eu sei que eu não posso comprar esse fone aqui da Apple. por R$ 100. Isso é óbvio. Eu sei que não tem como. Se tiver R$ 100, tem coisa muito errada nisso. Daí é xingling e falsificado. Então, Qual que é a média do mercado? Eu sei qual que é a média do mercado

como empresário. Já vou ver isso junto com o meu cliente se eu for consultor, tá? E quando aparecem valores muito abaixo, valores muito abaixo dos praticados no mercado, abre o alerta da inexequibilidade, tá? Gente, cuidado com o aventureiro, tá? Tem gente que vai lá, participa da licitação e aí erra no momento de formular a sua pro seu lance. Fique Emocionado, abaixa muito o preço e depois tenta pedir a desclassificação. Saiba que se você fizer isso, você corre o risco de ser penalizado, porque uma vez que você manda uma proposta, você não pode mais desistir. A

desistência da proposta pode ser considerada descumprimento integral do contrato e você vai responder um processo administrativo por isso. Por isso que eu falo que licitação não é lugar para aventureiro, tá? Essa essa não existe isso. A gente fala: "Ah, me dá um modelo para eu pedir a desclassificação". Gente, isso não existe. Às vezes acontece, o órgão permitiu, esse servidor ele tem que ser penalizado. Esse servidor ele tem que responder um processo lá dentro, porque ele permitiu que uma empresa sem justificativa desistisse da proposta. Flávia, tem exceção, tem. O cara pegou fogo, a indústria dele pegou

fogo. Ele mostra o jornal, ele mostra o site na Internet ali, ó. pegou fogo, ele perdeu tudo. Eu vou penalizar esse coitado. Obviamente que não. Tem uma justificativa para ele não conseguir arcar com as propostas que ele mandou anteriormente, tá? Um exemplo eh eh grotesco, mas só para vocês entenderem que com justificativa a gente vai analisar. Sem justificativa, ah, eu errei no lance, problema teu, meu amigo. Se o preço for exequível, você vai ter que cumprir, tá? Então tem que ter muita Responsabilidade no momento que a gente vai levar um preço para participar de uma

licitação, tá? E a mesma coisa que a gente vai fazer paraos nossos concorrentes. Eu vi que na lei tem um percentual. Então vamos lá. Quando a gente abre ali 1433, o legislador ele considerou inexequível para obras de serviço de engenharia quando uma proposta vem com um valor 75% inferior ao valor orçado, tá? e duvidosa quando for inferior a 85% do valor orçado. E a instrução normativa número 73 de 2022, ela traz a previsão de que para outros objetos, como compras e serviços que não de engenharia, valores inferiores a 50% abrem a lanterninha vermelha. Opá, esse

valor deve ser inexequível. Mas atenção, ainda que eu tenha uma proposta em obra e serviço de Engenharia com valor menor que 75% do orçado ou compras e outros serviços com valor menor que 50% do valor orçado, do valor estimado, tá, pelo órgão público, isso não quer dizer que ela é inexequível de pronto. Por que não quer dizer que é inexequível de pronto? Porque o pregoeiro, agente de contratação, tem que dar oportunidade, tem que dar oportunidade para aquele distante comprovar os seus custos, como abertura De planilha. Ô, filhinho, o seguinte, abre a sua planilha de custo

e comprova como é que você consegue executar essa obra com o valor desse que você está dando aqui na sua na sua propa, no seu lance ou na sua proposta. Como é que você consegue me entregar o produto com esse valor? Porque se você conseguir, tem alguma coisa errada com a minha pesquisa. Não é não é não é normal isso aqui. E aí ele vai ter a oportunidade de Abrir a planilha dele, a gente chama isso de diligência, tá? E comprovar que os custos deles estão cobertos, tá? Se tiver, beleza. Só que aí, pessoal, a

gente vai pegar esse cara lá na frente. Vou explicar para você pós licitação, a gente vai pegar esse cara lá na frente. Segura aí, tá? Agora, se ele não consegue comprovar, realmente na hora que ele vai abrir a planilha dele, tá cheio de erro, ele esqueceu de colocar o o a tributação, ele esqueceu de colocar Salário base de quem vai trabalhar na contrato, ele esqueceu de colocar encargos, ele esqueceu de colocar translado, frete, ele esqueceu de colocar até produto. Desclassificado. Essa proposta é desclassificada. Agora você entendeu que você vai ter que fazer análise estratégica do

seu concorrente para você levantar isso num recurso administrativo e mostrar pra Gente de contratação que ele tem que desclassificar aquele sujeito. Claro, depois de oportunizar ele, abrir a planilha ou a gente vai conferir a planilha, isso vai ser anexado no processo. Pessoal, todos os documentos de uma licitação são documentos públicos. Eu não preciso nem participar da licitação para ter acesso a uma documentação. Posso ter acesso como cidadão. A partir do momento que eu decido participar de uma licitação, Todos os meus documentos eles são públicos. Qualquer um pode ir lá e pode consultar. Tudo é público.

Então não tem a lei de proteção, não existe isso para licitação. Tá tudo público, fica tudo no portal. Eu tenho acesso a tudo, 100% aberto. Todo mundo pode ver. Ah, mas eu não quero que o concorrente veja. todo mundo vai ver, tá? Isso daí não tem jeito. Os documentos para uma licitação eles são documentos públicos. A gente Está participando, aderindo, sabendo que o processo é transparente, é público, que qualquer um pode consultar e analisar essa documentação, tá? Inclusive a planilha. Perfeito. Existe, existiu aí por um tempo alguns advogados que tentaram, né, trazer o sigilo da

planilha, mas isso na prática não dá mais certo, não, tá? Ainda mais para para licitações hoje que são eh eletrônicas. Então tudo que a gente participa ali, essa documentação, ela Ela é pública mesmo, tá? Perfeito. Então, pessoal, vamos lá. Então, como que eu pego o cara que tá com preço inexequível na licitação? Abriu o recurso, você fala que quer recorrer, né? recurso na fase de propostas, fala que quer recorrer e aí você vai olhar, né, a proposta, vai ver que aquele cara tá com com valor muito baixo, vai abrir a sua própria planilha no recurso

e fala: "Ô, a gente contou atenção, olha só, para entregar esse produto ou Realizar esse serviço, essa aqui é a minha planilha. Isso aqui são os custos mínimos que a gente tem que colocar. Então, como é que pode? Ainda que eu abrisse mão do meu do meu lucro aqui, se fosse para zero o meu lucro, não daria para chegar nesse valor. Então tem coisa errada. Esse cara, ele comeu bola. Ele não tá prevendo algum dos itens que tem que prever e ele não vai conseguir executar o contrato. Ele não vai conseguir executar o contrato porque

ele Vai quebrar no meio do caminho e aí você vai se lascar também porque você vai ficar sem o serviço, você vai ficar sem o produto, você vai ter que abrir licitação, você vai ter que abrir um processo, penalizar esse cara, todo mundo vai se embolar, todo mundo vai sair perdendo. Opá, então deixa eu ver se esse cara vai conseguir realmente cumprir o contrato. Aí o agente de licitação de contratação vai ver, tá? Não consegue Desclassificado. Ah, o agente falou que tá OK, que os custos estão cobertos e que ele tá classificado. Vamos pegar esse

cara lá na frente, tá? Já volto a falar com você disso no item pós licitação aqui, no item quatro, tá? Vamos continuar aqui. Verificar o prazo de validade da proposta. Isso daqui é questionável, é um erro formal. Eu até admito que se o edital coloca que o prazo de validade da proposta tem que ser 60 dias e o sujeito Colocou 30 dias, que isso é um erro sanável que a gente admite correção. Porém, fazendo papel aqui de análise estratégica dos concorrentes, a gente também vai analisar prazo de validade da proposta, tá? Vê se está de

acordo com o que o edital solicitou. E um ponto importante que ninguém presta atenção é checar quem assinou a proposta, tá, pessoal? Juridicamente, um documento, ele só é válido se ele for assinado ou pelos sócios Administ administradores da empresa, que no contrato social existe a previsão que eles possam assinar, ou por um representante legal que tem uma procuração para isso. Então, vamos lá, eu vou participar da licitação com a minha empresa, tá? A minha empresa ela tem cinco sócios e existe uma cláusula lá na minha empresa falando que os cinco sócios podem assinar isoladamente, ou

seja, qualquer proposta Que for assinada só por mim, ela já vale. Então isso a gente vê onde? contrato social e uma cláusula chamada da administração. Da administração, lá tá escrito quem assina pela empresa. Se tiver escrito que para ter validade os sócios precisam assinar em conjunto, todo mundo, cinco teriam que assinar. Fala, quem que estabelece isso? A lei não, o contrato social. é o contrato social que estabelece se um sócio confia no outro e deixa cada um Assinar individualmente, que nem eu fiz com a minha empresa, ou se não. Se eles preferem que todos juntos

assinem um documento para aquele documento tenha validade. Só que não é só isso, não é só sócio que assina documento, representante legal também. Quem que é o representante legal? quem tem procuração. Então, se eu dou uma procuração pro Marcelo assinar pela minha empresa, o Marcelo vai poder assinar todos os Documentos da minha empresa. Eu dei uma procuração para ele, quer dizer que eu confio nele. Então, pelo menos eu tenho que ter ou o contrato social ou a procuração e checar quem assinou essa proposta. Se a proposta foi assinada por uma pessoa que não tem capacidade,

essa proposta não existe. Ela não existe no mundo jurídico. É que nem eu pegar um papel de pão. Ela não existe no mundo Jurídico. É a mesma coisa de eu pegar aqui a proposta e eu dou aqui pro meu filho de de 7 meses assinar. Vale alguma coisa? Ele sabe o que ele assinou? Tem alguma validade? Não. Só se eu desse uma procuração para ele também. Então, gente, cuidado com esse ponto. Esse ponto é muito importante. Nas entrelinhas a gente consegue ir eliminando, tá? Documentação, pessoal. Vamos lá. Tudo o que vocês aprendem sobre documentos para

vocês serve para analisar estrategicamente o seu concorrente. Então, na habilitação jurídica, a gente vai ver documento por documento. Cada um dos documentos do licitante, do meu concorrente, se ele atende ou não o edital. Aqui você já vai fazer uma limpa absurda. Até aquela pessoa falou para você que é experiente, que trabalha há 30 anos, ela comete erro aqui. Porque Esse erro aqui às vezes é do cansaço. Pessoal tá cansada ali participando de um monte de processo. Pessoa não tem, né, tá sozinha ali no setor, não tem uma outra pessoa que possa conferir com ela a

documentação, fazer um bate pronto ali. E os erros acontecem. Nós somos humanos e os humanos acabam um dia e outro cansando. E nesse dia de canceira pode ser que passe alguma documentação. Então avaliar documento Por documento, passar o pente fino em todos os documentos que o concorrente lá apresentou, porque se a proposta estiver certíssima, pode ser que tenha erro na documentação. E aqui eu trouxe só alguns pontos, porque a gente tá fazendo uma aula numa visão macro, né? revisão macro, por exemplo, a habilitação jurídica, tem muita empresa que vai participar da licitação e ela não

poderia participar daquela licitação. Então, empresa, não tô nem falando de Kinai, tá pessoal? Porque Kinai ainda é uma uma ramificação, né? Quem fala: "Ah, foi inabilitado porque não tinha Kinai". Gente, isso daí é também erro de principiante, tá? Não é o Kinai, a não ser que eu estiver falando de um MEI, né? né? Um microempedor individual, porque aí eu não tenho contrato social, eu tenho o MEI, o CCMI e eu tenho lá os Kinais. Porém, quando a gente fala, né, de uma empresa, né, que tem já um Contrato social, eu tenho objeto social. O que

é objeto social? Existe uma cláusula falando no que que a empresa trabalha, quais são as atividades da empresa, tá? Em linhas gerais, esse projeto social, ele tem que atender a licitação que eu vou participar. Então, se no meu objeto social tiver só assim, ó, restaurante e afins, será que eu posso participar de uma licitação que tá comprando o celular? Obviamente que não. Eu não tenho, eu não posso participar, eu não tenho habilitação jurídica para isso. Agora, será que eu posso participar de uma licitação para vim marmita? Posso. Restaurante e afins. Englobe em linhas gerais. Flávio,

mas e a questão do Kinai? Questão do KINAI é para fins da Receita Federal, tá? Para fins ali de tributação. O que sozinho não é motivo para inabilitar. A gente tem já de, aliás, orientações do próprio Tribunal de Contas da União Antigas trazendo esse posicionamento que sozinho não é suficiente para inabilitar. Mas também é um ponto que a gente vai olhar, tá? Mas não olhe só o Kinai, não se atenha só ao KINAI, olhe o contrato social. também linhas gerais. Se for muito diferente, tá? Talvez esse sujeito ele tenha que ser inabilitado. Outro erro comum,

balanço que não tá registrado. Gente, isso aqui é todo dia porque é erro do contador e a Pessoa recebe o documento, ela não olha, ela pega um o contador vai lá, faz o balanço e não registra e manda. Aí o cara vai lá e ah, tá aqui meu balanço, tóx e não tá registrado nem na junta, nem pela escrituração contábil digital, não foi registrado no eh não tem registro. O balanço que não tem registro não tem validade para terceiros, tá? Inclusive o balanço do MEI, se a sua junta comercial não registra balanço do MEI, tem

que ser registrado na Estruturação contábil digital. Então, olha esse ponto nos concorrentes de vocês, tá? Outra questão, conferir a data de validade das certidões. Gente, o que tem de peixe que morre pela boca aqui, ó? Não, não, não, não tá escrito. Passa batido, coloca uma certidão vencida. Olha esse ponto então na documentação do seu concorrente. Outro ponto, certidões, elas só são válidas se elas forem Negativas ou positiva com efeito de negativa, que significa devo não nego, mas, por exemplo, estou parcelando o meu débito. Então, se eu apareço com uma certidão positiva, eu tenho que ser

inabilitado, salvo se eu for micro, pequena empresa, né? Sou o beneficiário da lei complementar número 1 2 3. Lá a gente tem um prazo para regularizar documentações, né? Mas levando em consideração as outras empresas que não são atendidas pela lei complementar Número 1 2 3, elas não podem apresentar uma certidão positiva. E outra coisa, tá? Tem gente que, ah, eu sou me sou EPP, minha certidão tá positiva, vou participar. Só que o cara não consegue a certidão regularizada depois do prazo. Ah, recebi cinco dias úteis, prorrogou, tal, mas eu não consegui a minha certidão. Então

você vai ser inabilitado. Então cuidado, só participa da licitação se tiver todos os documentos e dá uma olhadinha sempre no Seu concorrente se ele tiver apresentando esses erros aqui pra gente passar o pente fino ali. Outro ponto, atestado de capacidade técnica incoerente. Pessoal, a nova lei, a lei 14133, ela trouxe uma orientação que já era muito utilizada, a gente já utilizava bastante na 866, tá? Que é o seguinte, quando são solicitados atestados de capacidade técnica, eh, eu não preciso solicitar Atestados idênticos ao que eu vou licitar. Por exemplo, eu vou fazer a contratação de eh

3.000 horas de curso, 3.000 horas de curso de inglês, tá? Ah, então se eu vou contratar 3.000 horas de curso de inglês, eu tenho que exigir um atestado que aquele cara já deu 3.000 horas de aula de inglês? Não. Que aquela empresa já deu 3.000 horas de aula de inglês, não. Então, o Tribunal de Contas da União, ele vinha com a seguinte tese, ó, é 50%, então, se eu vou contratar 3.000 horas, então até 1500 horas, 50%, tá? E aí isso virou eh norma na lei 14133, ou seja, qual que é a regra geral? 50%

do quantitativo que eu vou licitar, eu vou pedir no atestado de capacidade técnica. Regra exceções. Quando a dimensão e a complexidade do objeto dependam da dimensão do tamanho do objeto. Isso pode acontecer em obra. E aí quem vai falar é o Engenheiro. Eu sei que a capacidade para construir um prédio de 100 andares não é a mesma para construir um prédio de 50. São estruturas totalmente completamente diferentes. Então, quem construiu um de 50 talvez não tenha morral para construir um de 100. Ah, Flávia, mas quem que vai falar na engenharia qual que é o percentual?

O engenheiro. Então, lá na fase interna, na etapa preparatória, o órgão ele faz o estudo, ele verifica o engenheiro dele Coloca esse percentual, ele justifica. Então, se eu encontro um edital que está exigindo mais que 50%, pede vista aos autos do processo antes de pensar em impugnar para você não perder o seu tempo, porque pode ter uma justificativa. Só que a maioria dos editaris vem de forma totalmente genérica, não vem com percentual, não vem com nada. Então aqui é um ponto que a gente tem que ficar de olho para também tentar derrubar os nossos Concorrentes.

E aí eu levaria em conta o percentual de 50% sempre, tá? Porém, nada impede de eu fazer um pedido de esclarecimento antes da licitação pro órgão e falar: "Ó, vocês tá em aberto aqui. Você falou que tem que ser um atestado similar. O que que é similar? É 50%, é 60? É 70? O que que é similar?" Daí ele vai responder: "Ah, similar é 50%". Então, beleza. Aí eu já sei que os meus concorrentes que entrarem apresentando percentuais inferiores a 50%, eles também têm que ser eliminados. E gente, análise de atestado é uma coisa cansativa

e às vezes o o agente de contratação passa batido, ele não faz essa verificação. Então aqui é um ponto que a gente tá com tem que temos que estar com a nossa antena ligada para fazer a análise dos atestados de capacidade técnica. Flávia, puxa, é um objeto muito específico. Eh, eu tô com dificuldade Para analisar. Chama o seu cliente, se você for o consultor, faz essa análise junto com ele, abre o edital, abre o o atestado, fala: "Ó, é o seguinte, termo de referência tá pedindo isso aqui, tá? me ajuda aqui. Se atestado ele atende

50% desse quantitativo, liga para ele, faz um zoom, chama ele para uma reunião, o zoom rapidinho, abre ali, porque você tem três dias para fazer o recurso. São três dias para fazer o recurso. Então, toda a Dificuldade que você que é consultor tenha, né, com a análise técnica, a parte técnica documental, uma parte de engenharia que eu não sei, não tem problema. Você só tem que saber a estratégia da licitação. A estratégia técnica do objeto, a gente sempre conta com ajuda do nosso cliente. Então, muitas vezes, né, eu trabalhei por muito tempo com a parte

de informática, mais de 10 anos, e eu giri mexe tava fazendo reunião com os Técnicos de informática. Vale, ô, que esse negócio aqui de placa mãe, de gerenciamento remoto, que isso aqui atende e essa daqui atende? Ah, essa da essa daí não atende não. Opa. Tá? Então essa daqui do primeiro colocado não atende, não faz gerenciamento remoto, então vamos recorrer contra isso. E aqui, como eu tô falando de atestado de capacidade técnica, pessoal, é documento de habilitação. Documento de habilitação é recurso na fase de Habilitação. Então não esqueçam isso, tá? da proposta, eu sou classificado

ou desclassificado e do documento de habilitação, eu sou habilitado ou inabilitado. Então você pede a desclassificação da proposta do seu concorrente e a inabilitação dos documentos do seu concorrente, tá? Outro ponto que ninguém acaba se atendo são os cadastros de penalidade. Existem editais hoje que já pedem, né? Ah, você me apresenta aí a A certidão do Tribunal de Contas que você não tem penalização aqui. Outros não, outros falam que é o certo, que é o agente de contratação que vai consultar cadastro de penalidade. Então, eu quero ver, eu quero ver esses cadastros de penalidade, porque

alguns são abertos, outros não. Então, ah, eu vou consultar o CICAP, OK? Consigo, eu consigo ver o CICAP como cidadão também. Ah, eu vou consultar o Tribunal de Contas, OK? De contas eu consigo ver, ah, eu vou consultar um outro cadastro que só o órgão público tem acesso. Gente, o processo é público, cadastro de penalidade é obrigatório, é obrigatório que o agente público consulte esses cadastros. E aí, dependendo da penalidade, pode ser que esse sujeito ele não possa participar de licitação aqui no meu órgão. Vou dar um exemplo. Se ele for declarado idôneo, a Declaração

de inidoneidade, ela vale no Brasil. Daí eu não posso participar de licitação e nenhum lugar do Brasil. Então a gente também usa a penalidade para fazer ela limpar para ver se, né, existe alguém que tá ali declarado em idôneo participando da licitação. E aí é no recurso que eu vou, opa, declarado em dono, não pode participar das licitações. Depois, pessoal, a gente vai Ter aulas específicas, tá? sobre cada ponto. Tô fazendo uma visão macro aqui pra gente compreender aonde que a gente pode pegar. Outra coisa que ninguém quase se atenta. Isso aqui não é novidade.

Quando eu sou inabilitado, veja só, para participar de uma licitação, eu assino uma declaração de habilitação. Eu falo que eu conheço todas as regras do editário e que eu Tenho todos os documentos. E lá na frente eu sou inabilitado, eu não tenho documentação. Tem que ser aberto um processo administrativo e essa empresa que foi inabilitada, ela tem que ser penalizada. Nem que seja por uma semana, mas ela tem que ser penalizada. Sabe quando surgiu isso? Surgiu lá atrás, né, ainda no pregão, na lei 10.520 1520 do pregão, ali antiga, né, do pregão. Eh, o Tribunal

de Contas da União, ele foi fazer um estudo, ele Fez um painel, ele abriu e que que ele percebeu? Que todos os pregões que estavam abertos lá tinha o primeiro colocado inabilitado, segundo inabilitado, terceiro inabilitado e o quarto, por exemplo, era o contratado. Aí ele olhava, cadê o processo de finalização do primeiro, do segundo e terceiro? Não tem. Ah, eles não foram, eles não responderam o processo administrativo, não. Então, penaliza o servidor. O servidor que deveria ter Aberto processo e não abriu. Ele vai responder por omissão do seu dever funcional. Porque penalizar não é discricionário.

Penalizar é obrigatório. Abrir o processo de penalização é obrigatório. Claro que vai ter contraditório, vai ter para defesa, no final vai ter uma decisão, tá? E aí, como os servidores começaram a ser penalizados, a gente viu um movimento muito grande dos órgãos públicos Começarem abrir os seus regulamentos próprios, instruções, cadernos de penalidade, prevendo, né, penalizações dentro do bom senso. Porque a gente não pode esquecer que se eu começar a inabilitar e começar a penalizar severamente, não vai ter mais fornecedor. 90% de um mercado de amador, 90% vai ser penalizada. Essa é a verdade. E aí

vai chegar um dia que eu não tenho mais fornecedor para Contratar. Então que que os órgãos começaram a fazer? Ó, vamos fazer uns cadernos de penalidade. É assim, se ele foi declarado eh inabilitado, se ele realmente não tinha um documento, foi ali um pisou na bola ali, mas foi um erro comum, né, de dos empresários da área ali, né, humanamente possível de de anexou uma certidão positiva, anexou uma certidão que tava vencida, esqueceu de de fazer o registro ali do balanço, tá? Não cometeu nenhuma falta eh grave, né? Foi um descuido. Então, só que ele

é considerado aventureiro. E o aventureiro ele não pode passar batido porque ele atrapalha. O aventureiro atrapalha. Então vamos fazer o seguinte. Para esse cara a gente vai dar só cinco dias de impedimento. Ele fica impedido de participar por 5 dias, por 10 dias, por um mês, por meses, por 15 dias. Inclusive foi tema, né, até da do nosso grupo de WhatsApp lá da mentoria Black essa semana, né? eh os eh aventureiros que antes, né, de chegarem nos mentorados, eles acabaram, né, cometendo aí esses eh equívocos e estavam sendo penalizados. Por quê? Porque foram participar da

licitação, né, sem sem preparo ali e foram inabilitados. Então, existe sim essa penalidade por um tempo mais curto, mas gente fica no registro cadastral dele, fica no CICAF. E isso hoje também é maléfico, né? Porque até eh paraa consulta de histórico anterior, a gente sabe que a lei 14133 ela traz questões de desempate nominal quando a gente tem as propostas empatadas com com o mesmo valor. Essa questão de avaliar o histórico, ela é levantada em alguns casos lá da lei 14133, tá? Não vou recordar agora o artigo de cabeça, mas ela é levantada em algum

alguns dispositivos lá da lei 1413 e eu tenho que tentar manter o meu histórico limpo, né, sempre que eu que Eu puder. Então eu não posso correr o risco de ser inabilitado. Mas gente, isso daqui não tem que também ser eh paralisar, né? Eu eu participar, eu só tenho que participar preparado. Tenho que participar ali preparado. Ponto final. Tô preparado? OK. Então vamos embora. Vamos para cima. Agora e o meu concorrente que foi inabilitado, eu vou ficar quieta? Ah, meu amigo, mas é claro que não. Eu tô na Mentoria Black Shark, eu não vou ficar

quieta nunca. Então, quem foi inabilitado, a gente pode acompanhar, né? Entrei em contato com Or, vamos falar: "Ó, seguinte, eu vi que os 10 primeiros eles foram inabilitados. Cadê o processo de abertura de processo administrativo?" Eu não posso visualizar o processo por dentro, tá, pessoal? Quando é processo de penalização, ele tem lá as regras de Sigilo, mas depois que o processo termina, essa penalidade, ela tem que estar cadastrada lá no CICAF ou no registro cadastral que o órgão usa. Então, se passado um tempo, não tá em lugar nenhum, você pode fazer uma petição pro órgão

público e falar: "Olha, referente ao processo que eu participei, número 80 de ano X, concorrência ou pregão, gostaria de saber se foi feito o devido processo Administrativo contra as empresas A, B, C, D, F, DH para fins de consulta da penalidade no SICAF, uma vez que foram inabilitadas, né? Então, a gente pode fazer esse acompanhamento. Ah, o órgão não fez nada, passou ali 6 meses, um ano, não tem nada. Eu posso fazer uma denúncia pro Tribunal de Contas que basta uma denúncia, basta uma Vez só o servidor responder processo no Tribunal de Contas para nunca

mais o problema acontecer. Nunca mais o problema acontecer, né? Mais quando mexe no bolso, né? mexe no próprio bolso do servidor dele responder, dele ser multado, né? Primeiro a gente sabe que o Tribunal de Contas ele dá uma advertência, mas o erro reiterado começa a receber multa e a multa é do bolso do servidor público. Para que que ele vai Correr risco de ter que gastar o rico dinheirinho dele ali? Então veja, veja quanta coisa a gente tem para usar, né? Quantas coisas a gente tem para usar na nossa mão, que se a gente não

conhecer, quem é que vai conhecer por nós? Se você não faz isso pela sua empresa, quem é que vai fazer? Quem que vai fazer? Quem que vai ter essa preocupação no mundo de correria, no mundo que tá todo mundo ocupado? Mas Você que não pode fazer isso. Pode se programar, se preparar para fazer isso pela sua empresa, para ter uma limpa ali no mercado. E não que isso vai limpar o mercado, tá? Porque é por pouco tempo, não é uma declaração de unidade que ele vai ficar anos sem participar de licitação, mas já são históricos

ali que essa pessoa vai ter, essa empresa vai ter eh no nos no currículo dela, tá? no scaff dela ali, no registro cadastral dela e o Acompanhamento pósitação. Flávia, pessoal, lembra que eu falei que esse cara aqui, ó, que tinha o preço inexequível e passou, o agente de contratação falou: "Ó, tá classificada". Pessoal, vai escrevendo as dúvidas no chat, tá? Eu não tô vendo o chat agora, mas depois eu vou abrir e vou responder todas. Vai escrevendo as dúvidas aí no chat, por favor. Então, lembra aquele cara que ele colocou o preço dele, o preço

dele tava inexequível, Preço muito baixo do mercado, né? E aí eu entrei com recurso e a gente contratação falou: "Não, não, tá tudo certo, tá classificado, vamos acompanhar esse contrato." Esse é um trabalho que o empresário ou o consultor, se o empresário quiser que ele faça esse trabalho, olha só, é uma coisa que você pode colocar até na na sua proposta de preço, oferecer pro seu cliente. Olha que Legal. Quando a gente tem o pós-litação, o processo ele continua sendo público. Então eu posso pedir visitar os autos do processo, esteja durante uma licitação ou esteja

durante o contrato, até depois que o contrato terminou. Eu falei, o processo da licitação é público. Tudo que diz respeito a uma licitação é público, não tem sigilo. Essa é a regra. Vou pedir vista às do processo e vou ter Acesso a tudo que tá lá, tudo inclusive do contrato. Inclusive do contrato. E aí eu vou ficar pedindo vistas. De vez em quando eu vou lá, espero se meses, peço, espero um ano, peço. Vamos ver o que aconteceu nesse contrato. Tá dito e feito. O cara ganha com preço inexequível, aí depois ele pede reequilíbrio. Aí

tem duas coisas que Pode acontecer. O órgão não deu o reequilíbrio e ele tem que cumprir com o valor que ele deu lá na licitação. Porque reequilíbrio, pessoal, é só quando acontece um fato superveniente depois da licitação, fato novo, tá? que causou o aumento brutal de alguns dos insumos que estão ali naquele contrato. Então, eu tô fazendo fornecimento de combustível e de repente eu tive um aumento brutal no no petróleo. Pô, tá mais que justificado. Um ato do governo que aumenta ali o petróleo, eu não tenho como continuar cumprindo com o valor que eu dei

na licitação. Então, vou pedir reequilíbrio e tá certo, faço junto ao reequilíbrio. Só que o que acontece? Os caras plantam ali a banana para para colher maduro ali. Planta o verde para colher o maduro. Ele vai lá, dá um preço baixíssimo na licitação. No outro dia vem um pedido de reequilíbrio. Que que a gente vai fazer com esse cara? Ele não Tem direito ao reequilíbrio. Cumpre o contrato ao preço que você deu na na na licitação. Ah, não posso. Penalizar penalidade. Então, o que que você vai ter que avaliar no pós de licitação? Se ele

pediu reequilíbrio e o órgão não deu, o órgão tem que abrir um processo administrativo para penalizar e consequentemente abrir uma nova licitação. Ele pode até ter que fazer uma licitação emergencial. Isso acontece, tá? E não tá errado, porque Que que eu vou fazer? Eu tenho que não posso ficar sem serviço, até mais quando for um serviço continuado, não posso ficar sem. Aí abro uma licitação emergencial, mas ao mesmo tempo eu abro uma licitação oficial, né? abre uma dispensa emergencial e ao mesmo tempo uma licitação oficial para fazer uma nova licitação. Só que você viu que

não teve uma nova licitação e o cara ele não foi penalizado. Eles foram lá e deram um Reequilíbrio. Então o órgão também vai responder, o servidor público também vai responder, todo mundo vai responder aí, tá? Tanto o licitante quanto o servidor público que deu um reequilíbrio que não era cabível. Ele atualizou um preço que não poderia ter sido atualizado porque não aconteceu nenhum fato novo, superveniente que diz respeito a isso daí, tá? E pessoal, vocês que estão na Black Shark, vocês também têm acesso ao Formação e analista master de licitação. Então não deixem assim que

possível um dos cursos bônus é o curso do professor Mário Viana de contratos administrativos e lá ele explica direitinho o que que é um reequilíbrio, o que que é uma revisão, né? aqui que é uma repactuação, são os instrumentos para atualizar os valores dos contratos. Então, assim que possível, assistam esse bônus, muito bacana para vocês implementarem aí, tá? Então, a gente vai acompanhar o Pós. Outra coisa, houve descumprimento contratual, posso sempre pedir vistas as autas do processo e ter acesso a esse contrato. Se em algum momento aquele contrato foi descumprido, tem que ter o processo

administrativo para sancionar aquele cara. Teve então cobrar a penalização na da na fiscalização daquele contrato. Gente, qualquer cidadão, não precisa você ser listante para fazer isso, não, tá? Você Pode mandar um estagiário lá fazer is se você quiser. Processo é público. Todo cidadão pode visualizar os processos. Qualquer cidadão pode pedir vistas às autosas do processo. E hoje em dia a maioria é eletrônico, tá? Então a gente tem acesso pela própria internet. O que limpa o mercado é a fiscalização do contrato que é mal feita no grande número, infelizmente, de órgãos públicos que a Gente tem

por aí. E aí, por isso que a gente continua com o mercado de amadorismo. Então, eu tenho mais um instrumento na minha mão no pós de estação para atuar. E outro ponto, pessoal, que eu quero falar, eu ia trazer quatro pontos, mas eu trouxe um quinto aqui, que é a questão do CICAF. Hoje em dia o CCAF ele tá ele é utilizado de maneira geral, né? De maneira geral, tá? Só o que acontece, Você não consegue ver o CCAF na visão do servidor, você consegue ver o CICAF na sua visão, tá? Depois a gente vai

ter uma aula sobre isso. Eu vou te mostrar como é que fica a visualização do CICAF ali. Mas o CICAF ele aceita qualquer documento. Quando eu vou fazer o upload de um documento no CICAF, ah, vou fazer o upload do meu balanço patrimonial, eu posso colocar uma ah uma um poema, coloca um poema lá em PDF, não tem ninguém conferindo ali, sou eu que coloco os documentos. Então, quando a habilitação é feita 100% pelo CICAF, eu também tenho direito de solicitar vista aos autos do processo e ver se a documentação que tá lá no CICAF

tava OK. E aí tem duas hipóteses que podem acontecer. O próprio pregoeiro, a gente contratação, ele já pode ser mais atualizado. Ele mesmo, ele abre um uma pasta no Google Drive, ele coloca a documentação lá e coloca no chat durante A licitação, ó, tá aqui a documentação que eu acabei de fazer o o baixei do CICAF, tá aqui, vocês podem analisar, tá tudo certo, tá? Se ele não for tão atualizado assim, ele tem que colocar nos autos do processo. E aí eu tenho direito a pedir vistas a esses autos, ver todas as documentações que estavam

no CICAF, ver se realmente o balanço tá certo, tá? Então, todo documento que é anexado via sistema, eu já consigo baixar de pronto. Agora, o que tá no CICAF e não é solicitado via sistema, eu não tenho como ter acesso. Eu vou ter acesso como pedindo vista aos autos do processo, tá? ou para aquele agente público mais atualizado, ele mesmo muitas vezes faz um, eu falo isso pros meus alunos que são servidores, faz um arquivo na nuvem, joga lá dentro, tá? os arquivos e coloca no próprio chat, ó, tá aqui o arquivo em nuvem, porque

a gente tem a opção de colocar editor, leitor, a gente pode colocar só como leitor, só Pra pessoa visualizar os documentos e o processo andar também, senão fica truncando ali, tendo que pedir vista aos nossos processos, demora a licitação, mas enfim, eu tô te falando todos os cenários, inclusive os piores, que podem acontecer e que é direito seu sempre solicitar vista aos autos do processo, inclusive a gente tem um modelo, né, para solicitar de vistas. Quem não achar é só me dar um um alô que eu mando lá pelo nosso grupo, tá, do Black Shark,

o Nosso grupo de WhatsApp. E um ponto que vocês têm que saber também é que o servidor ele pode emitir documentos extraídos em sites oficiais. Então, o que que é isso? Não adianta a gente querer perder tempo brigando, tá? Nosso tempo é muito precioso, então a gente não vai perder tempo brigando eh com recursos administrativos aí de, por exemplo, uma certidão federal, ah, ele não a certidão federal não tá lá, ele esqueceu a Certidão, vou recorrer contra a habilitação dele. Não, porque aqui o servidor ele pode entrar no site da receita emitir. Então, todos os

documentos que eu consigo extrair pela internet, certidão federal, se a certidão estadual, geralmente também hoje certidão municipal geralmente também são alguns municípios muito pequenos que eu tenho que e pessoalmente extrair, mas a grande maioria tá se adequando aí pra internet. Então, é um Documento FGTS, né, eh, CNDT, certidão trabalhista que eu consigo extrair pela internet, o próprio servidor pode fazer essa emissão. Isso tá na legislação, tá? O próprio servidor, ele pode ir lá no site oficial e tirar o documento. Então não há ilegalidade nisso. O próprio agente de contratação extrair esse documento no site oficial.

E se isso acontecer, gente, não perde tempo aqui, tá? Vamos focar no que importa. Vamos focar no que importa. Não vai perder Tempo com isso aqui, tá? Porque é um direito do licitante. E documentos, pós-litação, proposta, abertura de dirigência. Quer dizer, toda a documentação que é lançada lá no sistema, que não vai est no CICAF, vai ser pedida via sistema, vocês têm que analisar, vocês podem analisar, vocês podem verificar. Olhem, passem o pente fino nesses documentos, passem o pente fino nas propostas, porque é aqui que a gente Consegue verificar erros, tá? verificar erros e inabilitar,

desclassificar os licitantes, tá? Eh, gente, como é que acontece a eliminação? Então, a eliminação uma visão muito macro, tá, pessoal? Essa aula é uma visão muito macro. a gente poderia ficar eh 8 horas aqui em cada um desses pontos, mas uma visão macro geral do nosso encontro de Hoje, eliminar concorrente eh utilizar o recurso administrativo para você pedir a inabilitação ou a desclassificação. Não é você que inabilita, não é você que desclassifica, quem faz isso é o governo, né? é o agente público, mas você utiliza o recurso administrativo como um instrumento, uma estratégia para você

solicitar, indicar os erros que passaram despercebidos, que o pregoiro não viu, que o agente de contratação não Viu, tá? E aí a gente usa isso para inabilitar e para desclassificar os nossos concorrentes. E por isso que muitas vezes a gente consegue, entre outros, né, mas ganhar licitações sem a gente estar em primeiro lugar. E um outro ponto que eu sempre falo pros meus alunos e menturados é a listação só acaba quando termina. A listação só acaba quando termina. Então, cuidado. A licitação terminou a etapa de lances ali. Eu me perdi, já fechei e fui Lá

comer uma pipoca. Gente, isso aqui é um erro mais comum, é não acompanhar as mensagens do chat. Acompanhe as mensagens do chat. Acompanhe o a acontecimento dos próximos capítulos daquela licitação, porque não é porque você tá em 11º lugar que você não vai ganhar aquela licitação. Então, participação ativa, acompanhe o chat porque pode ser que o pregoureiro a gente peça algum Documento, chegue, convoque você. E muitas vezes ele vai convocando os de cima e os de cima não respondem. O cara foi dormir, o cara não tem noção, tá em outro lugar. Aí nem tem muito

trabalho. Ele mesmo é inabilitado, ele mesmo desclassificado, mas aí pode chegar em você e você não tava lá, você não viu a mensagem. Então esse risco a gente não pode correr. Perfeito. Deixa eu dar uma olhadinha aqui no Chat. O Ricardo perguntou: "O CREA tem um novo serviço que é emissão de certidão de acervo operacional. Isso tá previsto na lei não. Isso foi em 2023, tá, Ricardo? a gente teve uma resolução, né, das normativas do CREA com FEA, onde antigamente o CRE só emitia eh técnico em nome do engenheiro. Então, isso mudou a partir de

2023, o CRE ele eh registra os atestados de capacidade técnica em nome da empresa pessoa jurídica. Então Isso é qualificação técnica, é comprovação de qualificação técnica operacional, tá? Então, eu tenho a comprovação de capacidade técnica profissional, engenheiro responsável técnico, e eu tenho comprovação de capacidade técnica operacional da empresa, ou seja, análise dos atestados a partir da resolução do Conféa em 2023, né? Se eu não me engano foi em novembro de 2023, a gente passa por essa atualização e a gente tem agora Atestados que são registrados sim no CREA. Então o edital pode exigir atestados que

estejam registrados no CREA também para as empresas, pessoas jurídicas, capacidade operacional. Tá bom? A Cristiane falou, nos portais de gestão, nos órgãos, tem toda a documentação que termina nos processos. Excelente. Perfeito, Cris. Eh, Ricardo, como definir a parcela de maior relevância para fim de exigir atestados de capacidade técnica Quando no objeto tem mais de um serviço? se a regra exrair apenas para a maior ou para todo o objeto. Eh, então, a parcela de maior relevância, Ricardo, o que acontece? Se se a gente for lá na lei, a parte de habilitação lá, né, artigo 67 seguintes,

eh eles falam que esses itens de maior relevância, ele tem que ter uma representação ali pelo menos de 4%, né, eh, do valor estimado da licitação no quando eu falar de valor ou ser algo realmente eh relevante para aquele Contrato. Agora, quem é que faz essa definição? Isso tem que ser feito no estudo técnico preliminar, tá? Então, ah, o órgão público na hora que ele faz o estudo técnico preliminar, ele vai fazer esse levantamento, ele vai verificar quais são realmente os itens de maior relevância. Então, por exemplo, vamos supor que numa obra a gente tem

uma parte eh, sei lá, de escada rolante ou uma parte ali do elevador que diz respeito a 2%. Eu não vou pedir em Relação a isso, tá? Se eu pedir, eu posso o quê? Impugnar o edital. Então, é essa para quê? para o órgão não ficar criando também eh um monte de exigência que não tem cabimento, né? Eh, tentando fechar o edital, tentando fazer ali uma restrição indevida. Então, por isso que a lei coloca esses esses patamares aí pra gente eh se atualizar, tá? Mas isso é feito ainda na etapa interna, né? né? O gestor

ele tem que avaliar, né, o o que que é relevante para aquele Contrato, o que não é relevante para aquele contrato. Mas, por exemplo, se eu tenho a parte elétrica que diz respeito a 2% do contrato, não vou poder pedir atestados em relação a esse a esse a essa parcela que é que é muito pequena frente a todo o contrato, tá? Porque aí eu tô criando uma restrição realmente indevida e aí eu estou violando o princípio da competição também, tá? Eh, ah, Paula já tá respondendo aqui. Obrigada, viu, Paula? Obrigada. Marcelo pergunta o seguinte: "Uma

empresa MEI, por exemplo, pode vender um valor acima do limite de faturamento?" Sim, pode sim, tá, Marcelo? Não tenho eh problema nenhum de eu ser um MEI e eu participar de uma licitação hoje. O limite do MEI é 81.000 por ano, né? Aí eu vou lá e participo de uma licitação, por exemplo, de 500.000 ou de 300.000. Não tem problema nenhum isso porque eu só desenquadro depois que eu recebo esse valor pela lei Complementar número 1 2 3. Eu só desenquadro com a receita bruta oferida, com esse valor entrando, com nota fiscal emitida, valor entrando

na minha conta, tá? Então, quando a gente tem o extrapolamento desse limite, o contador ele faz a modificação do MEI para uma ME ou uma EPP, mas não é impedida de participar porque eu nem sei se ele vai ganhar a licitação. Se ele não ganhar, não tem porque ele mudar o porte dele, porque ele vai continuar naquele Faturamento dele até R$ 81.000, tá? Agora, a partir do momento que extrapolou, aí a gente vai eh falar com o contador e fazer a alteração ali da empresa para uma empresa do porte de ME ou para uma empresa

do porte de EPP, uma empresa de eh pequeno porte, tá? Ã, outro ponto que eu queria trazer do MEI, pessoal, é muito balanço, tá? Se vocês tiverem mais dúvidas, pode escrever, tá, pessoal? por enquanto finalizaram as dúvidas aqui, mas se Tiver do MEI, o MEI, eh, aproveitando aí que tem a gente tem microempreendedor individuais aqui, né, na nossa mentoria, muitos ME aqui na nossa mentoria. Então, ã, quando a gente fala do MEI, muita gente acha que o MEI não precisa ter balanço patrimonial, né? Eu até já falei isso para vocês em algumas análises aí. O

MEI para fins contábeis, tributários, ele não precisa ter balanço. Só que para participar de licitação, sim. Então, assim que a gente abre um mail ou que a gente prospecta um mail para participar de licitação, primeira coisa que eu tenho que fazer é falar com o meu contador e pedir para ele já e preparar o meu balanço patrimonial. Se é uma empresa que acabou de ser aberta, balanço de abur de abertura. Se é uma empresa que já tá aberta faz tempo, eh, balanço patrimonial anual. Por quê? Porque senão você vai perder muita oportunidade, né? Tem editais

e Dispensas que não pedem balanço, tem. Só que para que que eu vou ficar a vida inteira fugindo disso? Não, eu falo pro meu contador já faz o balanço. Essa peça você vai usar por muito tempo, vai usar aí por por anos o balanço patrimonial. E o balanço também é muito bom, porque você vê como é que tá a saúde da financeira da empresa pro próprio empresário. Se é é bacana a gente analisar a saúde financeira. Então já conversa com o contador, já pede o Balanço. Para quê? para quando for participar de uma licitação que

pede balanço, você não ficar de fora, você poder realmente participar dessas oportunidades, tá? Isso, Marcelo, na hora de prospectar você também deve, não na hora que você prospectar, é na hora que você fecha com o seu cliente, tá? Por quê? Porque não ter balanço não te impede de participar. Tem, como eu falei, tem um monte de dispensa que não perde balanço. Então, Não ter o balanço não é para te paralisar. Eu vejo muita gente falando: "Ah, não posso participar porque eu sou uma empresa nova e não tenho balanço." Não, tá errado. Existem um monte de

de dispensas que não pedem balanço e eu já posso iniciar a minha participação, tá? Então já vai buscando esse esses essas oportunidades que não pedem balanço, né, de dispensas para você participar com essa empresa, mas já fala com o contador e já põe um prazo aí de 2 meses no Máximo para ele te entregar o balanço pronto, tá? Demorou, troca de contador, vai para outro contador que qualquer um faz aí o balanço, qualquer contador faz da sua cidade para você não ficar sem o balanço patrimonial, tá, pessoal? Essa daqui é a contribuição que eu queria

trazer hoje eh para vocês aqui no nosso encontro aqui do do Black Shark, tá? Então, é uma visão bem macro que eu trouxe aqui inicialmente para vocês, uma visão bem macro mesmo pra gente depois Poder detalhar isso daí, aprimorar isso daí, colocar implementações aí. sobre essas técnicas, mas foi uma primeira visão macro que eu trouxe para vocês de como que a gente tem eh cartas na manga para fazer uma análise estratégica dos nossos concorrentes, que você não deve participar de uma licitação pensando só que ah, é só participar, é só colocar o lance, é só

cadastrar a proposta e ficar aqui esperando. Não é muito mais que isso. Então, com a estratégia Certa, com, né, a metodologia certa e aqui no Black Shark, com o nosso acompanhamento individualizado, sem dúvida nenhuma, você consegue ter uma estratégia muito mais certeira, né, ao participar da licitação, né? Por isso que não é só o checkup para licitação que é importante. O pós-licitação também é muito importante, porque é no pós licitação que a gente vai avaliar ali muitas vezes, vamos ver quem ganhou a Licitação, vamos ver aqui que aconteceu com esse cara que ganhou a licitação

e a gente vai avaliar muitas vezes ali que outras coisas poderiam ter sido feitas para que você se preparar pra próxima. Aí você já se prepara pra próxima. Se prepara pra próxima. cada vez ai vamos afiando mais o seu machado com o nosso acompanhamento para que você realmente tenha um um êxito muito melhor nas lões que você vai participar a partir de agora. E outra é o nosso grupo De WhatsApp. Todo dia a gente tem compartilhamento lá de ouro, né? A Patrícia falou outro dia, é o grupo de milhões, né? Os os áudios dos dos

milhões ali, né? uma dica ali que a gente consegue mudar o jogo em inúmeras licitações. Então, aproveitem também o grupo. Ah, tô vou participar de uma listação, tô participando, aconteceu isso, isso, manda lá no grupo, a gente tá lá. Nossas mentoras do Black aqui super Hiper qualificadas, os nossos membros do Black super hiper contribuitos para auxiliá-los a cada vez a gente ter mais e mais êxito ali nas instalações. Então, eu queria agradecer aqui