Pedofilia virtual (25/09/17)

o avanço da tecnologia proporcionou compartilhamento instantâneo de dados fotos e vídeos por meio de computadores e dispositivos móveis mas essas ferramentas também estão sendo utilizadas para espalhar imagens de pornografia infantil o que é crime de acordo com o estatuto da criança e do adolescente as formas utilizadas pelos criminosos para conseguir as imagens de crianças e adolescentes são variadas eles se escondem por trás das telas de computadores e celulares atrair as vítimas sem que elas percebam e os convenci a tirar as fotos e fazer os vídeos depois compartilham as imagens na internet quem produzir reproduzir dirigir

fotografar filmar ou registrar a cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança e adolescente comete o crime de pornografia infantil a pena de prisão é de quatro a oito anos e multa de acordo com o estatuto da criança e do adolescente à polícia federal é um dos órgãos de segurança que atua no combate à pornografia infantil a atribuição da polícia federal no caso de pornografia infantil ela está restrita às situações que envolvam o brasil e mais um outro país então é em geral essas ocorrências são na internet quando por exemplo um usuário envia pornografia infantil

para outro país ou recebe de um usuário de outro país material de pornografia infantil quando o material trocado dentro dentro do país nem tem pessoas que estão situadas no brasil atribuições dos órgãos estaduais mas o tipo criminoso na modalidade criminosa basicamente a mesma no brasil o número de denúncias relacionadas à pornografia infantil é muito grande a organização não governamental safernet que trabalha com direitos humanos recebeu nos últimos 11 anos mais de um milhão e meio de denúncias anônimas o conselho tutelar é outro órgão que também atua no combate a esse tipo de crime este conselheiro

explica que os casos de crianças e adolescentes vítimas de pornografia infantil são comuns e alerta que os pais devem sempre ficar atentos ao que os filhos estão fazendo na internet o pai é o primeiro sinal de introspectivo idade do filho falta de alimentação até mesmo vamos dizer a urinar na cama procure o conselho tutelar ligue para o disque 100 vamos pra falar sobre esse assunto está aqui o presidente da comissão dos direitos e defesa da criança adolescente e juventude da oab do distrito federal rebeca alencar boa tarde doutor boa tarde bom fotos pondo a gente

viu na reportagem gabriel nem fotos tinham vários sites na internet expondo crianças e adolescentes nesse tipo de situação constrangedora como protegendo estou de acordo com época a criança/adolescente nesse meio virtual prefeito é proteção primeiramente deve partir é dos pais no controle do uso não é o equipamento é para que ele não tenha acesso a determinados sites que não tire fotos e não envie fotos a amigos né e qualquer tipo de foto tirada num é celular ou webcam é e isso pode acabar caindo é na rede e é isso é alvo nerj de todo esse esse

mercado não é tão obscuro a conversa informação são fundamentais fundamentais para que a criança o adolescente ele possa ter consciência de que a exposição é visual dele pode é ser alvo hoje de crime não deixa de ser uma ameaça que os pais por exemplo os tutores dessa criança as pessoas que são responsáveis por ela tanto no ambiente escolar por exemplo como no ambiente de casa no ambiente é do lar é é uma ameaça difícil de ser vista porque às vezes a criança lá brincando no quarto é o pai ea mãe acreditam que elas estão num

joguinho e ela pode estar sendo vítima como ficar de olho nisso é evitar até responsabilização tanto o o oac criança foi levada com uma situação tão difícil dessa como pai também responsável por isso né efeito a constituição ela disse que é dever de todos nós assegurar e garantir e proteger de forma integral à criança e no adolescente então isso é uma responsabilidade também da escola a responsável dos pais os vizinhos de um parente então todos nós temos que estar atentos a qualquer ação movimento que possa causar ali tem suspeita de de exposição de imagem exceto

mediante isso né é tem que ser feito um trabalho de conscientização partindo inclusive no meio escolar na escola e os pais não devem manter seus filhos informados de que a exposição inclusive o envio de imagens é pra outras pessoas armazenar imagens também assim também constitui crime a pessoa fica ali no dia a dia com a criança também às vezes uma babá uma uma secretária da casa é uma empregada doméstica ou empregado doméstico ela fica tem ficar de olho também né é perfeitamente é como eu disse é um dever de todos nós não é apenas uma

responsabilidade e um da função que a pessoa e essa é uma responsabilidade social é dever de todos nós é proteger as crianças nem a gente continuar nesse assunto no próximo bloco ao minuto sempre favor estamos de volta e continuamos aqui a falar com o presidente da comissão de direitos da defesa da criança adolescente e juventude da oab do distrito federal robert alencar é doutor só estava dizendo já nesta exposição a imagens pornográficas do crime que isso representa de como ele é tratado pelo estatuto da criança e do adolescente que é um crime realmente né mas

quando a gente fala de criança é qualquer tipo de exposição tem ter muito cuidado né por exemplo um fotógrafo contou com contratamos um fotógrafo para em casa tirar fotos das crianças o pai tem que acompanhar isso tem que ter muito cuidado também com essas fotos parece que o fotógrafo também não pode expor essas fotos né perfeitamente o cuidado ele tem que ter no seguinte sentido até no momento da contratação do photoshop pra saber se ele é um profissional qualificado na equipe e que realmente todo o material de exposição das fotos possa ser entregue aos pais

para que não fique nenhum arquivo não é para que posteriormente também não possa ser alvo e utilização e até mesmo o extravio e montagem etc então esse cuidado ele tem que ser realmente é tomado a partir do momento também da contratação escolas né cursos a escola geralmente levam as crianças para fazer passeio mesmo no ambiente escolar é comum tirar foto da turma das atividades que eles realizam até desses passeios como é que deve ser a publicação desse material ele por já que envolve criança e adolescente ele pode ser publicado na rede ou tem que ter

uma autorização do pai perfeitamente o artigo 17 e 18 do eca ele veda qualquer exposição visual da criança então as questões da escolas que se contrata é chegar a um fotógrafo para tirar foto da criança isso tem que haver autorização expressa dos pais inclusive o conteúdo se vai haver troca de de roupa se não vai haver nem todas todo e se essa partida é de de logística tem que ser tratado anteriormente com os pais e tem que se ter autorização expressa também é então é não se pode de forma alguma expor criança adolescente é aaa

a qualquer tipo de risco a gente fala muito de quem compartilha uma imagem que não pode ser compartilhada e quim clínica lá para assistir também está cometendo crime o fato só de observar e clicavam dizer sim né observou que ver o que ele tem imagens nem deve ser feito a denúncia imediatamente né você pode fazer denúncia no próprio site como você pode também denunciar no disque 100 é com certeza essa denúncia ela vai ela vai ter a resposta imediata das autoridades qual é a punição para quem comete um crime como esse de divulgação de imagem

erótica por exemplo de criança na internet é pode chegar de 4 a 12 a 16 anos dependendo da do próprio no processo mas todo o processo e de como isso se deu dessa exposição é como adquiriu e ea um conjunto de demais é condutas que são somados no estatuto da criança e adolescente e ocorre depois de o código penal obrigada pela participação e conversei com o doutor robert alencar que é presidente da comissão de direito e defesa da criança adolescente e juventude da oab do distrito federal obrigada tem uma próxima visita